PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 18 DE DEZEMBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Fim do impasse sobre as diárias

Só falta agora a publicação do decreto no Diário Oficial, que deve ocorrer até sexta. O secretário de Segurança Pública, César Grubba, definiu na segunda à noite com o governador Raimundo Colombo o reajuste para as diárias dos policiais civis e militares que trabalham na Operação Veraneio. O valor passará a R$ 156 para as despesas de alimentação e hospedagem. Hoje a PC recebe R$110 e a PM R$ 100. Essas diárias não eram reajustadas desde 2001.O benefício vale para a “base”, menos oficiais e delegados

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Na Anac pelo aeroporto

Secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB) terá hoje uma reunião com a direção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Rio de Janeiro. Na pauta, a homologação do aeroporto regional de Jaguaruna. Pista e terminal já estão em condições de operação imediata.

O sindicalista está filiado

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol), Anderson Vieira Amorim, filiou-se ao PT. Indagado, negou que tivesse projeto político para concorrer a mandato na Assembleia Legislativa em 2014

ASSUNTO: ARTIGO

VEÍCULO: Diário Catarinense

A onda do “crime organizado”

Fala-se muito da existência do crime organizado e de suas mirabolantes façanhas no confronto com o Estado-poder. Mas se alguém nos perguntar se acreditamos nas facções do crime organizado, responderemos que não. Acreditamos sim, mas é no Estado incompetente e desorganizado não querendo combater o crime.
Analisemos. Quem representa ou faz parte das organizações criminosas perseguidas pelo Estado -poder? São na sua maioria esmagadora pessoas entre analfabetos e semialfabetizados de origem pobre e que vivem nas periferias em quase guetos. Não precisa dizer que são pessoas oriundas da exclusão social. Logo, são pessoas de difícil mobilidade e comunicação. Até porque a maioria está nas prisões.
Agora vejamos quem representa o Estado-poder, que deveria combater o “dito”crime organizado: as duas polícias (Civil e Militar), selecionados entre técnicos na sua maioria com curso médio e superior. Todos livres, ostensivamente bem armados, tendo à disposição um arsenal bélico para as operações e com fácil mobilidade (automóveis, viaturas, helicópteros etc) para combater o crime. Mais as guarnições especiais e de inteligências, aparatos de investigação e órgãos auxiliares, aliados ao tecnicismo do Ministério Público e o apoio nacional, inclusive das Forças Armadas. E claro, um polpudo orçamento ao dispor das secretarias de seguranças públicas.
Ora, há um grande paradoxo entre uma força e outra. Ainda, como organizar e liderar o crime dentro das prisões se é proibida a entrada de celulares e se estes, aqui fora são ruins de comunicação. Lá não? A disparidade de forças é muito grande. Se acreditarmos que existe o crime organizado, é subestimarmos o Estado e força, capacidade econômica, intelectual e bélica.
Há um grande paradoxo entre uma força e outra. Acreditarmos que existe o crime organizado é subestimar o Estado.

SÉRGIO SCHMITT CARDOSO ADVOGADO. MORADOR DE ARARANGUÁ

ASSUNTO: CÓDIGO PENAL

VEÍCULO: Diário Catarinense

Comissão aprova reforma

Uma comissão especial do Senado aprovou ontem uma proposta de reforma do Código Penal sem mexer em temas polêmicos. O texto prevê punições mais rigorosas para crimes contra a vida, como o aumento de pena e maior tempo para um condenado ter direito a progressão de regime por homicídio. A matéria inclui novos crimes ao código, como em relação a caixa dois, enriquecimento ilícito de servidores públicos, terrorismo e maus tratos a animais.
Para evitar que o projeto não avançasse na Casa e temendo resistência de grupos religiosos, senadores decidiram não mexer radicalmente em legislações referentes ao aborto e à homofobia. O projeto seguirá para o plenário do Senado, caso não haja recurso para que tramite na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . A previsão é que a votação no Senado ocorra em 2014. Se passar, a reforma do Código, que está em vigor há 73 anos, vai para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu as penas mais rigorosas – a mínima subiria de seis para oito anos para homicídios – e disse que não se pode deixar de fazer leis duras por que o sistema carcerário é ruim.

ASSUNTO: Tensão entre polícias em Baln. Camboriú

VEÍCULO: Diário Catarinense

SOB INVESTIGAÇÃO: Incidente desperta tensão entre polícias

Fim de semana foi marcado por disparo de arma e prisão de policial civil

Uma confusão no fim de semana estremeceu a relação entre as polícias Civil e Militar em Balneário Camboriú e, a menos que uma medida seja tomada logo, o clima pode piorar. O responsável pela Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Balneário Camboriú, delegado Osnei de Oliveira, informou ontem que pretende entrar com uma ação judicial contra a Polícia Militar e outra contra o Estado por conta da prisão, segundo ele equivocada, de um policial de sua equipe.
O caso começou, segundo o delegado, às 4h30min de sábado, quando um PM atirou contra um dos investigadores da DIC. O disparo não atingiu o policial civil, que foi algemado e preso em seguida.
– Estava ocorrendo uma confraternização da DIC e esse policial chegou lá para supostamente atender uma ocorrência. Primeiro disse que era em função de ter uma pessoa armada, depois que se trataria de um assalto – conta o delegado.
O mal-entendido foi em um salão de festas anexo a uma loja na Avenida Alvim Bauer. Quatro policiais da DIC permaneciam no local quando um PM atirou contra um deles, segundo Oliveira. Em seguida dois policiais militares entraram no local e a situação só não se agravou porque, ainda conforme o delegado, os investigadores não reagiram.
Oliveira, que havia deixado a confraternização por volta da 1h, foi acionado e foi à delegacia da comarca, para onde o policial havia sido levado. Lá, após se inteirar da situação, o delegado disse que ouviu o policial militar apresentar versões distintas para justificar o disparo contra o investigador. O delegado esclarece que os policiais estavam em horário de folga.
– Espero que a Secretaria de Estado de Segurança Pública tome providências – enfatiza Oliveira, que diz ter se reportado ao comando da PM.
O comandante da 3a região da Polícia Militar, tenente-coronel Atair Derner Filho, informou que as providências sobre o caso estão sendo tomadas. Foi instaurado um inquérito policial militar para apurar o que houve. De qualquer modo, a PM entende que se tratou de um fato isolado que não vai abalar a relação entre as polícias.

ASSUNTO: ACIDENTE

VEÍCULO: Diário Catarinense

Por volta das 8h20min de ontem, um acidente na SC-401 Sul, mais conhecida como Via Expressa Sul, próximo ao Trevo da Seta, deixou uma pessoa morta. Conforme a Polícia Militar Rodoviária, um Ford Ecosport com placas de Florianópolis e uma motocicleta Honda Titan de Paulo Lopes iam no mesmo sentido quando colidiram. O condutor da moto, Leonardo Martins Severo, de 23 anos, morreu no local. A PMRv afirmou que o motociclista não tinha habilitação. O motorista do Ecosport, Daurecy Camilo, 53, não ficou ferido. A PMRv aplicou o teste do bafômetro no condutor do automóvel, com resultado negativo.