PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 18.04
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
TRANCA RUA
É papel do sindicato mobilizar a categoria por melhores salários e cobrar do governo do Estado que se cumpra a legislação sobre o reajuste anual dos servidores, mas fechar a SC-401 no meio da tarde parece um exagero do Sintespe, né, não?
TRANSPARÊNCIA NA REDE SOCIAL
A Polícia Civil de Imbituba deu um show de relatos no Twitter sobre as investigações do desaparecimento do subtenente Ênio Sebastião de Farias, da Polícia Militar. De vítima, ele passou a ser o principal suspeito de homicídio. Agora, é foragido. O @PCimbituba fez várias atualizações durante o dia, inclusive com fotos do PM fazendo saque em caixa eletrônico. Para desespero dos policiais mais conservadores.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Não pode
Professores cobram direito de comer merenda dos alunos da rede pública. Em defesa da partilha da boia, muitos profissionais argumentam que trabalham nos três turnos, quase sempre em escolas diferentes e, por perderem tempo no deslocamento de um local a outro, não conseguem reservar tempo para preparar o próprio alimento.
A Secretaria da Educação diz que não pode, nem os restos dos alunos. A Lei Federal nº 11.947, que trata da alimentação escolar, determina que a merenda é direcionada ao estudante – sem citar o docente.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Abaixo-assinado
O Sinte aprovou proposta de coleta de assinaturas em todo o Estado para pedir ao governador Raimundo Colombo a extinção das Secretarias de Desenvolvimento Regional. Alega que elas servem apenas para acomodar políticos derrotados e de trampolim politico. O documento vai à assembleia estadual dia 25 de abril.
Abusaram
Os servidores públicos estaduais realizaram assembleia na frente do Centro Administrativo. Reivindicaram reajuste e xingaram o governador Colombo que, naquela hora, cumpria agenda em Lauro Müller. Ao final, bloquearam a SC-401, provocando exaltados protestos dos motoristas. Um abuso inaceitável. Os manifestantes só perdem o apoio com radicalismos.
Boi de mamão
Funcionários municipais fizeram passeata no Centro de Florianópolis. Apelaram ao prefeito Cesar Junior (PSD) a aprovação do plano de cargos e salários, a aplicação do piso do magistério na carreira e a realização de concurso. Fecharam a Rua Tenente Silveira para exibir o boi de mamão, com o anúncio do plano de cargos.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Pleito
Os promotores responsáveis pela área ambiental do Ministério Público solicitaram ao secretário de Segurança, Cesar Grubba, a criação de um batalhão da Polícia Militar Ambiental de Itajaí e melhorias na estrutura da Polícia Militar Ambiental de Tijucas.
Saindo
Depois de um ano presidindo o Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais, o coronel Nazareno Marcineiro, passa amanhã a presidência para o coronel Carlos Alberto Davi dos Santos, do Mato Grosso do Sul. Neste período aprovou o novo estatuto da entidade e estimulou a parceria entre os Estados nas áreas de informática, operações militares e combate ao tráfico de drogas e armas.
Reação
As manifestações contrárias a PEC 37, que tira do Ministério Público o direito às investigações e procedimentos criminais, revelam a preocupação com a corrupção e a impunidade. Como consequência provocou a indignação por parte dos delegados da Polícia Civil que desenvolvem essa atividade, pois dá a entender que a corrupção estaria com o caminho livre…
Contraponto
“Como promotor, não quero subir morro, quero atuar com independência, sem subserviência ao poder político ou econômico,” atirou Rafael Meira Luz que atua pelo Ministério Público em Jaraguá do Sul contestando a provocação da Polícia Civil e combatendo a PEC 37.
ASSUNTO: Contas do Senado
VEÍCULO: Diário Catarinense
Senado decide cobrar aluguel
A mesa diretora do Senado decidiu, em reunião nesta quarta-feira, cobrar aluguel de apartamentos funcionais ocupados por quem não é senador.
Atualmente, a ocupação é custeada com verba da Casa, mas a regra diz que os imóveis só deveriam servir para os parlamentares. No entanto, entre os ocupantes dos imóveis, segundo listagem do próprio Senado, estão os ministros da Pesca, Marcelo Crivela, da Previdência Social, Garibaldi Alves, além de 10 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 4 do Tribunal de Contas da União (TCU). Também residem nos apartamentos juízes e desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Dos 72 apartamentos que o Senado possui atualmente, todos na 309 Sul, quadra residencial de Brasília localizada no Plano Piloto, 51 são ocupados por senadores. O aluguel cobrado será no valor de R$ 8.885, o que deve gerar uma economia de R$ 2,3 milhões por ano aos cofres públicos, segundo anunciou a Casa. A medida é parte do pacote de contenção de gastos anunciado por Renan em sua posse. Ao longo de dois anos, ele pretende economizar R$ 160 milhões.
Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente da Casa, além da economia, a medida foi estimulada pelo fato de alguns senadores desejarem ocupar as residências e não ter vaga em nenhuma delas.
– O presidente Renan vai conversar com os responsáveis dos respectivos poderes sobre a decisão – destacou Viana.
Os senadores que não moram nos imóveis funcionais recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil por mês, o que gera um gasto de R$ 1,32 milhão por ano.
ASSUNTO: Contas da Celesc
VEÍCULO: Diário Catarinense
PARA ARRUMAR A CASA: Celesc adota plano de eficiência
Diretoria e colaboradores perseguem parâmetros de referência da Aneel para garantir renovação da concessão em 2015
Maior estatal catarinense, a Celesc, distribuidora e geradora de energia que no ano passado obteve receita líquida de R$ 4,545 bilhões, vive um processo de revolução interna.
A diretoria e os empregados da companhia estão implantando o plano de eficiência operacional, uma das etapas fundamentais para os ajustes necessários visando a alcançar os parâmetros da empresa de referência da Aneel e garantir a renovação do contrato de concessão em 2015. Esta mudança está sendo adotada por determinação do governador Raimundo Colombo e, também, em função de pressão de conselheiros representantes de acionistas minoritários que são donos de 80% do capital da companhia.
Um destes conselheiros é Arlindo Magno de Oliveira, representante do fundo de pensão Previ, que está deixando o cargo após quatro anos de colaboração. Numa conversa, ontem, sobre o futuro da companhia, ele disse que a Celesc está avançando no aprimoramento da gestão ao mesmo tempo em que contorna obstáculos de custo de R$ 475 milhões acumulados pela compra de energia de térmicas pelo fato de a Celesc ter uma exposição de 30%, a maior do país.
Segundo o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, em cerca de dois meses a empresa vai concluir a implantação do plano de eficiência operacional. Todas estas mudanças estão sendo possíveis em função da reforma estatutária liderada pelo seu antecessor, Antonio Gavazzoni.
As alterações envolvem cortes em todos os níveis hierárquicos, incluindo diretoria. Entre os avanços já alcançados, segundo o diretor de Relações com Investidores, André Rezende, estão a redução de 6,7% nos gastos com pessoal, materiais e serviços em 2012. Clairton da Silva, diretor de Planejamento e Controle Interno, diz que o envolvimento de todos visa a melhores resultados dentro do gasto possível com pessoal, materiais,e serviços, de R$ 1,057 bilhão neste ano.
ASSUNTO: Paralisação agentes prisionais
VEÍCULO: Diário Catarinense
Agentes prisionais anunciam greve
Os agentes penitenciários decidiram entrar em greve, em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe) realizada na tarde de ontem, em frente ao Centro Administrativo, em Florianópolis. Durante a manifestação, os servidores fecharam a SC-401 por poucos minutos, causando um congestionamento de pouco mais de um quilômetro. Entre os pedidos dos servidores, estão o pagamento da data-base, a reposição das perdas de 40 % e a efetivação dos aprovados do concurso em 2006.
ASSUNTO: Inflação no Brasil
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIAL: MEMÓRIA INFLACIONÁRIA
A enfática garantia dada pela presidente da República, Dilma Rousseff, de que o governo não negociará com a inflação e não terá o menor problema em atacá-la sistematicamente, às vésperas da reunião do Banco Central para se decidir sobre a taxa básica de juros, é um sinal promissor para os brasileiros que consomem e que produzem. Em princípio, uma elevação no custo do dinheiro só pode interessar ao setor financeiro. Ainda assim, é importante que governo e autoridade monetária se mostrem sempre afinados quanto à oportunidade de rever o percentual em momentos nos quais é preciso afastar os temores de ameaças sérias à estabilidade. A principal preocupação da equipe econômica neste momento deve ser a de evitar a volta da indexação, quando produtos e serviços passam a ser reajustados preventivamente, numa tentativa, quase sempre inócua, de manter as margens de ganhos acima da elevação do custo de vida. E esse é um risco acentuado neste momento.
Num fenômeno em que o tomate acabou eleito como uma espécie de símbolo, a inflação acumulada no período de 12 meses até março teve uma variação de 6,59%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pela segunda vez no atual governo, o percentual mostrou-se superior ao de 6,5% definido como o de tolerância para a meta de 4,5%, fixada oficialmente. Entre as razões da alta, estão os preços dos alimentos que, apesar de ações como a desoneração da cesta básica, teriam sido pressionados pelo excesso de chuva em algumas regiões do país e pelos efeitos da seca em outras. Mas há excessos sob todos os aspectos inexplicáveis, inclusive na área de serviços. Um exemplo é a tarifa de táxi na Capital, que será reajustada em 8,09%, portanto acima da inflação, a partir do final do mês.
O risco a ser evitado neste momento é o de que a variação do custo final de produtos e serviços comece a se mostrar acima das expectativas por um período suficiente para estimular a volta de mecanismos perversos como a indexação. Quando há incerteza sobre o comportamento dos principais indicadores econômicos, a começar pela variação do custo de vida, fornecedores se apressam em reajustar os preços, na tentativa de preservar ganhos, enquanto categorias mais influentes se mobilizam para negociar reajustes salariais mais generosos. A questão é que, nessa corrida, todos acabam perdendo, pois a inflação tende a entrar num processo contínuo de autoalimentação, disseminando prejuízos dos quais só tem mais facilidade para escapar quem aposta nos ganhos fáceis do mercado financeiro.
Por isso, não faz sentido a chefe da nação ser criticada por comentar o assunto. Seria hipócrita fingir que não é com ela. É, sim. A independência do Banco Central, todos sabem, é apenas relativa, pois a inflação acaba sendo assunto de governo e do país. Não importa se é antevéspera de campanha eleitoral. O povo brasileiro já sofreu demais com o descontrole inflacionário e todo cuidado é pouco. O risco a ser evitado neste momento é o de que a variação do custo final de produtos e serviços comece a se mostrar acima das expectativas por um período suficiente para estimular a volta de mecanismos perversos como a indexação.
ASSUNTO: Subtenente preso
VEÍCULO: Diário Catarinense
PM foragido é preso no Rio Grande do Sul
Localização de corpo mudou a linha de investigação e Ênio Sebastião de Farias passou a ser suspeito de ter matado a namorada
Reviravolta na investigação do casal desaparecido em Imbituba. O subtenente Ênio Sebastião de Farias, 50 anos, foi preso em uma pousada na BR-158 em Santana do Livramento (RS) próximo das 23h30min de ontem. Suspeito de ter assassinado a namorada, a professora Hannelore Sievert, 40 anos, o policial teve a prisão temporária decretada pela Justiça.
O delegado de Imbituba, Raphael Johann Giordani, informou à 1ª Delegacia de Polícia de Livramento que uma equipe se deslocava nesta madrugada para a cidade. Farias deverá permanecer detido ao Quartel da Polícia Militar gaúcha.
A investigação tomou outro rumo após ter sido encontrado na manhã de ontem um corpo com sinais de esquartejamento enterrado e carbonizado, a 500 metros da Lagoa do Timbé. O delegado ainda disse que o corpo estava sem os braços e parte das pernas, que pareciam ter sido serrados. No local, havia uma tornozeleira e um sofá queimado. Ambos os objetos foram identificados por familiares como pertencentes a Hannelore. Informações sobre a movimentação do suspeito no RS também foram divulgadas. Farias foi flagrado sacando dinheiro de uma conta conjunta do casal em Tapes, no domingo.
O local em que a vítima estava enterrada fica perto de onde foi encontrado o Crossfox do policial, no domingo. O carro também passará por perícia porque tinha manchas de sangue. O veículo foi encontrado com os pneus furados e sem bateria. O casal estava desaparecido desde sexta-feira.
ASSUNTO: Inflação
VEÍCULO: A Notícia
COMBATE À INFLAÇÃO: Copom eleva Selic para 7,5%
Alta nos juros de 0,25 ponto percentual é a primeira desde julho de 2011
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira, em 0,25 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, para 7,5% ao ano. A decisão rompe uma se- quência de três reuniões do comitê em que o juro básico da economia brasileira havia sido mantido em 7,25% anuais – menor patamar da história recente, desde outubro do ano passado, quando o BC encerrou um ciclo de cortes iniciado em agosto de 2011.
O comitê avalia que o nível elevado da inflação e a dispersão de aumentos de preços, entre outros fatores, contribuem para que a inflação mostre resistência e ensejam uma resposta da política monetária. Por outro lado, o Copom pondera que incertezas internas e, principalmente, externas cercam o cenário prospectivo para a inflação e recomendam que a política monetária seja administrada com cautela.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lamentou que o Copom “tenha optado pelo caminho de combate à alta inflacionária com maiores danos à atividade produtiva”, ao decidir elevar a Selic. Em nota, a CNI reconhece a importância do controle da inflação, mas lamenta a opção escolhida pelo BC. “A indústria mostra desempenho abaixo do esperado no início do ano, dando continuidade à situação negativa do fim de 2012”, destaca a CNI, ressaltando que a alta dos juros é “extremamente prejudicial à indústria, setor de maior capacidade de recuperação e de melhor contribuição para o crescimento da economia, mas que já vem sendo atingido por custos crescentes”.
O anúncio do BC confirmou a expectativa da maioria das instituições financeiras. Um levantamento no início desta semana com 83 analistas mostrou que 53 esperavam por elevação do juro ,ante 30 que apostavam em Selic igual. Do grupo que projetava o aperto monetário, a maior parte (33) sinalizava para 0,25 ponto.
ASSUNTO: Consumo de bebidas alcoólicas por menores
VEÍCULO: Diário Catarinense
BEBIDA ALCOÓLICA: Venda a menores pode virar crime
Projeto foi aprovado ontem no Senado ainda falta passar pela Câmara. Penas serão de dois a quatro anos de detenção
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria continua para avaliação da Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e aos adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “já considera implicitamente” esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.
“O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime”, frisou o relator.
Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.
ASSUNTO: Segurança em clubes do Vale
VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina
Corpo de Bombeiros continua a fiscalizar Clubes de Caça e Tiro em Blumenau
Um dos destaques é a falta de segurança no Clube Centenário, no Valparaíso
O Corpo de Bombeiros continua a fiscalizar Clubes de Caça e Tiro de Blumenau. Dos 39 clubes da cidade, houve 22 vistorias até esta terça-terça. Segundo os bombeiros, o destaque da força-tarefa foi a falta de segurança do Clube Centenário, no Valparaíso.
O Corpo de Bombeiros afirma que, apesar de alguns estabelecimentos não possuirem Alvará do Corpo de Bombeiros, estão sendo utilizados habitualmente alvarás da Prefeitura e da Polícia Civil nos clubes. De acordo com os bombeiros, a ação de fiscalização se limita a comunicar os outros órgãos que fazem parte da ação para tomarem as devidas providências.
ASSUNTO: Inquérito envolvendo ação policial
VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina
PM de Blumenau irá instaurar inquérito interno para apurar ação de policiais durante abordagem que terminou em tiroteio
Testemunhas alegam que PMs agiram de forma precipitada na ocorrência
A Polícia Militar de Blumenau irá instaurar um inquérito interno para apurar a forma com que agiram os policiais que abordaram um motociclista na tarde desta quarta-feira. O fato ocorreu na Rua das Missões, próximo à Secretaria de Obras, por volta das 15h.
Segundo testemunhas, os PMs teriam agido de forma precipitada no momento da abordagem. A perseguição iniciou no Bairro da Velha e se estendeu até a Rua das Missões. Mesmo quando o motociclista estava caído, os policiais teriam dado tiros em direção ao homem de 31 anos.
Alguns disparos atingiram a fachada de estabelecimentos nas proximidades e um carro, em que estava um cinegrafista. O tiro atravessou o vidro traseiro e atingiu o para-brisa.
Capitão da PM, João Marcos Tanan afirma que a ação dos policiais será investigada para apurar o que ocorreu no local. Segundo ele, os PMs contaram que os tiros foram dados depois que o suspeito colocou a mão na cintura e no tornozelo, fazendo gestos de que teria algum objeto.
Mesmo assim, o capitão diz que nada foi encontrado com o rapaz. Uma viatura chegou a percorrer todo o caminho feito durante a perseguição, mas nada foi localizado.
ASSUNTO: Ponto na Alesc
VEÍCULO: Portal da Alesc
Mesa da Assembleia Legislativa autoriza auditoria no ponto biométrico dos servidores
A Mesa da Assembleia Legislativa determinou, na manhã desta quarta-feira (17), a realização de uma auditoria no ponto biométrico dos servidores do Parlamento. O presidente Joares Ponticelli (PP) salienta que a medida administrativa visa à análise geral do sistema, um ano e quatro meses após sua instalação.
“Vamos analisar os relatórios de ponto e comparar com as imagens do sistema de monitoramento de vídeo da Casa Legislativa, em especial das câmeras alocadas nos locais de trabalho dos servidores, para sabermos se o processo está correndo bem, se não houve desvio de procedimento e se efetivamente está sendo cumprido aquilo que o termo de ajustamento de conduta determina”, explicou Ponticelli.
Controle Interno
Está sendo montada uma equipe de trabalho, a ser coordenada pelo setor de Controle Interno da Assembleia. A aferição será feita nos dias de trabalho do mês de março e em 30 dias devem ser apresentados os resultados.
O sistema do ponto biométrico foi implantado na Assembleia Legislativa em dezembro de 2011, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) selado com o Ministério Público, em outubro daquele ano, para melhorar o sistema de controle de frequência de servidores efetivos e comissionados, utilizado até então no Poder Legislativo.