Clipping 17 de fevereiro
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Gerais
Área de preservação sofre com a seca
Os bombeiros de Palhoça e a Polícia Militar Ambiental trabalharam juntos para controlar vários focos de incêndio em um terreno perto à BR-101, às margens do Rio da Madre, na região do Maciambu. Quando chegaram no local, 200 metros quadrados de área de preservação permanente (APP) já estavam destruídos. O trabalho começou por volta de 12h de ontem e foi finalizado em uma hora. A área faz parte do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e sofre com a seca provocada pelas altas temperaturas do verão, segundo informações da Polícia Ambiental.
Araquari não tem caminhão para fogo
A população de Araquari passou por um susto na madrugada de quinta-feira. Uma casa de alvenaria que estava vazia pegou fogo na Estrada Principal, na Barra do Itapocu. Porém, os bombeiros do município não tinham caminhão de combate a incêndio para controlar as chamas.A solução foi pedir socorro para a equipe de Balneário Barra do Sul, que teve que se deslocar por mais de 20 quilômetros até chegar ao incêndio. Ninguém estava na residência, que foi totalmente destruída. A Polícia Civil de Araquari irá investigar o caso.
Acidente mata um
Operário teria caído dentro de máquina usada para fabricar cerâmica
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as causas da morte de Luciano da Silva, 35 anos, funcionário da Cerâmica Portobello, que fica às margens da BR-101, em Tijucas.
Ontem, Silva caiu dentro da máquina que faz a mistura dos produtos para a fabricação de cerâmica. De acordo com a polícia, ele seria responsável por monitorar o funcionamento do equipamento instalado dentro da fábrica.
– A investigação apontará se a causa da morte foi imperícia do funcionário, falta de equipamentos de segurança, ou ainda, se ele sofreu algum mal súbito antes da queda. A intenção é descobrir como e por que o funcionário caiu dentro dessa máquina – explica o delegado Gilberto Servi Silva, responsável pelo caso.
O inquérito será concluído em até 30 dias. Além da Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias (IGP) e Corpo de Bombeiros estiveram no local. Pouco antes do meio-dia, o corpo do funcionário foi recolhido e levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Balneário Camboriú, de onde foi liberado no começo da tarde. Silva foi velado e será enterrado em Tijucas, onde morava. A empresa informou que o funcionário ocupava o cargo de operador industrial havia 15 anos.
Em nota, a empresa lamentou a morte do funcionário, garantiu que ele usava equipamentos de segurança e que vai colaborar com o inquérito.
Criança fica gravemente ferida na 280
Um menino de três anos ficou gravemente ferido em um acidente na BR-280, no trevo de acesso a Rio Negrinho, na tarde de ontem.
O carro onde ele estava com a mãe e um amiga dela, um Gol com placas de Rio Negrinho, colidiu em uma caminhonete F-1000. Segundo os bombeiros da cidade, com o impacto da batida, mesmo estando na cadeirinha de proteção, a criança foi arremessada para fora do veículo e sofreu um trauma na região posterior da cabeça.
O menino foi encaminhado em estado grave para a Fundação Hospitalar de Rio Negrinho e, depois, transferido para o Hospital Infantil de Joinville, onde passou por cirurgia. A mãe da criança e amiga dela tiveram apenas ferimentos leves, mas ficaram muito abaladas com o acidente e também precisaram ser socorridas pelos bombeiros e encaminhadas ao hospital. O condutor do outro automóvel saiu ileso da batida.
De acordo com informações dos bombeiros, a condutora do Gol teria cruzado a preferencial.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Governo apresenta plano para o Vale
Governo apresenta plano para o Vale
O governador Raimundo Colombo fará no final da semana que vem a apresentação pública do Plano Diretor com ações do governo do Estado para a prevenção e mitigação de desastres na Bacia do Rio Itajaí.
Também serão assinados os editais de contratação de projetos de engenharia para a sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga, construção de comportas no Itajaí-Mirim e aquisição do radar metereológico.
– Vamos implantar essas ações de forma gradual, mas constante, garantindo cada vez mais a segurança e a tranquilidade aos moradores do Vale do Itajaí – disse Colombo.
A primeira apresentação será para a imprensa, em Florianópolis, na quarta-feira. Na quinta-feira, Colombo estará em Itajaí para a apresentação do plano de ações e também para a assinatura do edital de licitação para a contratação dos Projetos da Construção das Comportas do Rio Itajaí Mirim.
Às 18h30min, em Blumenau, o governador apresentará o plano e assinará o edital de licitação para a aquisição de um radar metereológico. Na sexta-feira, a apresentação será em Rio do Sul, com a assinatura do edital de licitação para a contratação dos projetos de sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga.
A assinatura dos três editais representa um investimento na ordem de R$ 135 milhões.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Ficha Limpa
STF valida Lei da Ficha Limpa
Com a votação favorável do Supremo Tribunal Federal, nova regra poderá ser aplicada já nas eleições municipais deste ano
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde de ontem, pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis, por oito anos, políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação. Foram sete votos a favor e três contra.
Virtualmente, a lei já está aprovada e vale para as eleições municipais deste ano. O ministro Ayres Britto foi o último a votar, depois de Ricardo Lewandowski, que abriu a sessão de ontem. Ambos acompanharam Joaquim Barbosa, que julgou a lei completamente constitucional.
Também seguiu o entendimento de Joaquim a ministra Rosa Weber. Britto elogiou a lei, que nasceu da assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.
Os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos a votar. Luis Fux e Cármen Lúcia foram favoráveis à lei, apesar de terem feito uma pequena ressalva quanto ao tempo de inelegibilidade.
A tese de que a Lei da Ficha Limpa ofende o princípio da presunção da inocência – por tornar inelegível o candidato condenado por decisão da qual ainda pode recorrer – foi refutada pelos ministros.
– Estamos diante de uma ponderação entre dois valores constitucionais de mesmo nível (a presunção de inocência e a vida pregressa do candidato). A Lei da Ficha Limpa busca proteger os valores de moralidade e probidade na política – afirmou Lewandowski.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições 2012 é uma “vitória da cidadania, da ética e do povo brasileiro, que foi às ruas e disse para todo o Brasil que quer mudança na política”. Cavalcante afirmou que a lei confere mais segurança para o eleitor, aos candidatos e principalmente para o processo democrático.
– O próximo passo será o Supremo acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais – disse.
Passo para a limpeza ética, segundo presidente da OAB
A Ficha Limpa não será capaz, segundo o presidente da OAB, de acabar com todos os males da política brasileira, mas será um passo importante para evitar que “carreiristas” ingressem na política.
– A lei é um importante passo para a limpeza ética na política brasileira e o STF, ao declará-la constitucional, o fez em prestígio aos princípios da probidade administrativa e da moralidade pública – reiterou.
O ex-deputado federal Indio da Costa (PSD), relator do projeto na Câmara, avaliou como uma grande vitória para o país a decisão do STF. Indio acredita que a partir de agora os partidos farão uma melhor triagem na escolha de seus candidatos:
– Os partidos, em geral, não filtram. Eles escolhem os candidatos por votos. Isso (a Lei da Ficha Limpa) vai melhorar o jogo da política.
Ele acredita que, com a nova legislação, os candidatos terão mais cuidado em suas ações.
Julgamento positivo e polêmico
Especialistas avaliaram como positivo o julgamento da Lei da Ficha Limpa, mas alertam que o assunto ainda deve gerar bastante polêmica. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Alessandro Abreu, frisou que a nova legislação traz uma diretriz, mas que cada caso será analisado individualmente.
Abreu explica que, nas situações em que o candidato foi condenado antes da validade da lei, ainda há dúvidas. Ele questiona, por exemplo, quando uma pessoa que ficou inelegível por menos de oito anos (prazo estabelecido pela Ficha Limpa), se a Justiça Eleitoral vai automaticamente aplicar a lei e aumentar o tempo para oito anos.
– No meu entendimento, a inelegibilidade não pode ser aumentada de forma automática – avaliou.
O advogado citou, ainda, outro ponto discutido durante o julgamento. Um candidato condenado por órgão colegiado fica inelegível por oito anos e entra com recurso em tribunais superiores. O tempo de julgamento do recurso pode se estender por anos e, quando a condenação transitar em julgado, ele fica inelegível novamente por oito anos. Somados os dois períodos, o candidato poderia ficar até mais do que o dobro do tempo sem poder se candidatar.
O advogado Péricles Prade observa que as aplicações da lei ainda vão gerar discussão, especialmente nos casos de condenações anteriores à lei. Apesar disso, ele elogiou a decisão do STF. ___________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Reportagem Especial
Assunto: Segurança no carnaval
Começa a folia, e de olho na segurança
O Carnaval começa hoje e com muita festa nas cidades do Estado. Enquanto a maioria prepara a fantasia, a Secretaria de Segurança Pública monta um esquema especial para garantir a tranquilidade dos foliões
O Carnaval começa hoje em muitas cidades catarinenses. A segurança, um dos itens que mais preocupam, recebe um olhar diferenciado da Secretaria da Segurança Pública que promete montar um esquema especial de policiamento para os quatro dias de folia em Santa Catarina. A Polícia Militar vai disponibilizar reforço em seu efetivo para atuar nas cidades onde ocorrerão festas, já incluído o efetivo normal de cada região.
De acordo com o delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, delegacias móveis serão disponibilizadas nas cidades com festas para que a Operação Carnaval transcorra dentro da normalidades. As câmeras de videomonitoramento estarão atentas à movimentação de suspeitos.
Uma dica da Polícia Militar: procure ir de ônibus para a festa. A recomendação faz sentido. Além das vagas para estacionamento serem poucas nestes dias de folia, o motorista poderá consumir álcool sem ter que dirigir depois, e assim se livrar de muita incomodação…
Já para quem vai desfilar ou assistir aos desfiles na Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis, a organização do evento divulgou o que pode ser levado e o que ficará de fora. Objetos de vidro ou pontiagudos, por exemplo, estão proibidos. Também estão impedidos itens como capacetes de motociclista, fogos de artifício e até animais domésticos. Com um detalhe: é bom que a previsão de tempo bom se concretize, pois guarda-chuvas não poderão ser levados.
O mapa da Nego Quirido
O QUE NÃO PODE SER LEVADO
– Objetos cortantes, pontiagudos ou que possam colocar o público em risco
– Animais de estimação de qualquer espécie
– Correntes e capacetes de motociclista, guarda-chuvas, guarda- sóis, cadeiras e banquinhos
– Armas de fogo ou armas brancas (tesouras, facas, canivetes, revólveres e pistolas)
TELEFONES ÚTEIS
– PM: 190
– Samu: 192
– Bombeiros: 193
– Delegacia da Mulher: 180
– Polícia Rodoviária Federal: 191
– Polícia Rodoviária Militar: 198
MULTIMÍDIA
O mapa da Nego Quirido
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Flagrante em Penha
Deic investiga outros casos
Polícia tenta ligar criminosos presos na quarta-feira a ocorrências em caixas eletrônicos no Estado
A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) tenta descobrir e comprovar outros ataques no Estado da quadrilha de assaltantes de caixas eletrônicos presa na quarta-feira, em Penha, litoral Norte. Um deles teria sido o supermercado Comper do Bairro Jardim Atlântico, em Florianópolis.
Na madrugada de domingo, bandidos roubaram o dinheiro do caixa eletrônico do Bradesco com a utilização de dinamite. A polícia também faz, em conjunto com o Exército, o rastreamento da origem dos explosivos apreendidos.
Os três assaltantes ainda estavam na carceragem da Deic, em Florianópolis, até o final da tarde de ontem. Eles serão transferidos para o sistema prisional assim que houver vagas. O destino deverá ser a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.
Os presos são Daziel Schneider de Oliveira, 28 anos, Ailton Santos Fonseca, 25 e Fabrício Chaves Barreto, 24. São do Paraná e têm antecedentes criminais. Advogados estiveram na Deic para ouvir os clientes, mas a reportagem não teve acesso aos três nem aos defensores.
Daziel, Ailton e Fabrício foram autuados em flagrante por porte de armas, tentativa de homicídio e de furto, resistência, adulteração de veículo, formação de quadrilha e dano ao patrimônio público.
O bando é de alta periculosidade e foi surpreendido pela Deic, de madrugada, dentro da agência do Banco do Brasil de Penha antes de explodir os caixas eletrônicos. Houve tiroteio com a polícia. O assaltante Veridiano Amaro dos Santos, 27 anos, também do Paraná, morreu no local. Outros dois criminosos conseguiram fugir e ainda não foram capturados.
As três mulheres que auxiliariam o bando e foram detidas na casa onde os assaltantes estavam vivendo, em Camboriú, foram liberadas.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Dupla é presa na Capital
Dois suspeitos de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma foram presos em flagrante, após troca de tiros com policiais na manhã de ontem, em Florianópolis. Eles também são suspeitos de assaltar e tentar matar um turista argentino na Praia do Moçambique, em janeiro.
O uruguaio Victor Hugo Estradet Vazqez, 21 anos, atirava com uma pistola 9 mm quando foi atingido na perna e na mão direita pelos investigadores. Ele estava na casa de Jonatan Rodrigo da Silva, 19 anos, no Bairro Rio Vermelho.
Na delegacia, o uruguaio foi reconhecido pela vítima de um assalto praticado no dia 19 de janeiro. O argentino Sergio Alberto Ferrando voltava da Praia do Moçambique com a família quando foi surpreendido por quatro assaltantes, reagiu e foi atingido pelos criminosos.
O caso rendeu grande repercussão na cidade e, por isso, o uruguaio teria fugido da Capital. Às 10h de ontem, os policiais foram até a Rua Arvoredo, e confirmaram a presença do suspeito. O outro jovem também foi preso por porte ilegal de arma quando tentou reagir aos policiais com um revólver calibre 38. Os outros suspeitos da tentativa de latrocínio – assalto seguido de morte – contra o argentino ainda são procurados pela polícia.
Homem mata mulher na frente dos filhos
Um homem de 40 anos foi preso em flagrante, na noite de quarta-feira, suspeito de ter assassinado a mulher com um tiro de espingarda na cabeça, na frente dos filhos de 11 e três anos. O crime ocorreu em Jacinto Machado, no Sul de SC. Ainda não se sabe o motivo, mas, segundo a polícia, teria relação com a diferença de idade entre o casal – a mulher tinha 26 anos. Após o crime, ele teria ido até a casa do irmão e confessado. Depois, fugiu para um matagal com uma faca e ameaçou suicidar-se. O irmão teria pegado a faca quando PMs chegaram e prenderam o homem.
Dois jovens mortos a tiros na madrugada
Por volta de 1h30min de ontem, Rafael Costa, 19 anos, foi morto em confronto com a Polícia Militar, no Bairro São Paulo, em Itajaí. De acordo com informações passadas pela polícia, o jovem teria resistido à abordagem dos policiais.
Na mesma madrugada, também em Itajaí, um adolescente de 17 anos foi encontrado morto pela polícia no Bairro Nossa Senhora das Graças, com três perfurações no corpo. Até o fechamento desta edição, nenhum suspeito havia sido preso.
Ex-jogador é denunciado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, por homicídio doloso, o jogador de futebol Eduardo Francisco da Silva Neto, o Dudu, ex-atleta do Figueirense.
O jogador provocou um acidente de carro, em junho do ano passado, que causou a morte de três pessoas, em Florianópolis.
O acidente aconteceu na Via Expressa Sul, na Capital. Dudu bateu com o carro em um bloco de concreto. Por causa da batida, o veículo pegou fogo e três pessoas que estavam no carro com o jogador morreram. Ele e um primo sobreviveram .
De acordo com o inquérito, Dudu estava sem habilitação, em alta velocidade e sob o efeito de álcool. O promotor Paulo Antonio Locatelli denunciou o jogador por homicídio doloso, com dolo eventual, por ter, com o seu comportamento, assumido o risco de causar as mortes.
Dudu deixou o Figueira e joga no Boavista, de Saquarema (RJ).
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Deic
A semana foi da Deic com destaque na mídia de operações bem-sucedidas
Renatão desvendou sequestro de bebê e o diretor da Deic, Cláudio Monteiro, botou na cadeia uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos
Semana da Deic
A semana foi da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, não resta a menor dúvida. O trabalho policial bem-sucedido ganhou destaque na mídia eletrônica e manchetes de jornais. O delegado da antissequestro, o veterano Renato Hendges desvendou o sequestro de um bebê de trinta dias. E o diretor da especializada coordenou uma operação em Penha, Norte do Estado e botou na cadeia uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos. As ações destes grupos armados estão tirando o sono da cúpula da Segurança Pública. Afinal, são inúmeras quadrilhas do Paraná e São Paulo que sitiam municípios pequenos, explodem os autoatendimentos e ainda saem debochando com tiros de fuzil para o alto. Foi assim em São Pedro de Alcântara e em outras cidades do interior. As prisões feitas nesta semana podem ser comparadas a um balaio de siri, na melhor linguagem dos manezinho: quando se puxa um vem uma penca.
MÍDIAS DO BRASIL
Veículo: Portal G1
Editoria: Brasil
Assunto: Estado de greve da polícia ameaça Carnaval no Distrito Federal
Estado de greve da polícia ameaça Carnaval no Distrito Federal
PM emprega operação-padrão. GDF garante normalidade. Veja também o que abre e o que fecha nos dias de folia
Os policiais militares do Distrito Federal mantêm a disposição de continuar em “estado de greve” durante todo o feriado de Carnaval. A decisão foi tomada na quarta-feira à noite e significa que a corporação vai trabalhar em regime de “operação-padrão”, com mais morosidade nas ações.
Os policiais e bombeiros querem equiparação salarial com a Polícia Civil. Também defendem uma reestruturação da carreira. Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, o salário dos policias são os menores na área de segurança no Distrito Federal.
O “estado de greve” deve durar, em princípio, até o dia 2 de março, data para qual está prevista a próxima a assembleia da categoria. O porta-voz do GDF, Ugo Braga, afirmou que “o governador Agnelo Queiroz confia que a PM e o Corpo de Bombeiros funcionarão em perfeira ordem no Carnaval”.
Em meio às dúvidas sobre o que a PM em “estado de greve” pode prejudicar, o Carnaval no Distrito Federal concentrará sua programação no sambódromo localizado em Ceilândia, onde há anualmente o desfile das escolas de samba das cidades que fazem parte do DF.
Transporte, hospitais e bancos – Haverá serviço especial das linhas de ônibus que atendem a região do sambódromo, nas cidades de Taguatinga e Ceilândia. O metrô também funcionará normalmente durante os quatro dias de feriado. Já os hospitais só vão atender emergências entre sábado e terça-feira. Na quarta-feira, o serviço volta ao normal após as 14 horas. Os bancos ficarão fechados na segunda e na terça-feira. Na quarta, após ao meio-dia, abrem normalmente.
Shoppings, feiras e comércio em geral – Os shoppings vão abrir, mas só as praças de alimentação e os cinemas irão funcionar de domingo à terça-feira. Na quarta-feira, a partir das 12 horas, a praças voltam a funcionar e as lojas, depois das 13 horas. O comércio em geral ficará fechado entre domingo e terça-feira. A Feira do Guará ficará fechada na segunda e na terça-feira. Já a Feira dos Importados só volta a funcionar na quarta-feira.
Delegacias e Detran – Apesar da operação-padrão da PM, a Polícia Civil vai atuar normalmente, com atendimentos em todas as delegacias do Distrito Federal em esquema de plantão. Já o Detran terá seus postos de atendimento fechados na segunda e na terça-feira. Na quarta, reabrem às 14 horas.
Parques e Zoológico – O parque Água Mineral vai funcionar todos os dias do feriado. O Jardim Botânico só fecha na segunda, como ocorre normalmente, para serviços de manutenção. Já o Zoológico funcioná todos os dias de feriado. Só fechará na quarta-feira para manutenção.
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Veículo: O Dia
Editoria: Brasil
Assunto: Policiais e bombeiros do movimento grevista presos são transferidos
Policiais e bombeiros do movimento grevista presos são transferidos
Os 21 policiais militares e bombeiros presos durante a greve dos servidores da segurança pública do Rio foram transferidos, na noite desta quarta-feira, para unidades militares. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), eles saíram da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), na Zona Oeste, sob escolta para evitar problemas.
A Justiça autorizou a transferência de PMs e bombeiros após pedido de transferência foi feito pelo Estado, justificado pelo fim das ameaças à manutenção da ordem pública. Entre os militares presos estão o coronel Paulo Ricardo Paúl, ex-corregedor da PM, e um bombeiro, o cabo Benevenuto Daciolo, preso antes do início da paralisação, e que fazia greve de fome, desde que foi levado para a penitenciária da Zona Oeste. O pedido foi aceito pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo.
Na noite de segunda-feira, bombeiros e policiais militares resolveram suspender a greve iniciada na madrugada da última sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia realizada na Lapa, no Centro do Rio. Os militares decidiram que a paralisação está suspensa até o fim do Carnaval, quando será realizada uma nova assembleia, para decidir os rumos do movimento.
Processo contra militares
O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, assinou nesta quarta-feira o documento que instaura o processo de julgamento de policiais militares que lideraram a greve na corporação. O processo do Conselho de Justificação vai aputar as responsabilidade de participação dos oficiais no movimento.
Os indiciados são o major Hélio Silva de Oliveira e os coronéis Paulo Ricardo Paúl e Adalberto de Souza Rabello. Os três foram presos e são acusados de conclamar e incitar a paralisação de PMs, policiais civis e bombeiros. Se condenados, eles podem até ser expulsos da corporação.
Reivindicações não atendidas
A greve foi deflagrada na última quinta-feira, quando os líderes do movimento garantiam que cruzariam os braços caso algum item da sua pauta de reinvindicações não fosse atendido pelo governo. Eles pedem a libertação do cabo Benevenuto Daciolo, preso no fim da noite de quarta-feira, auxílio-transporte e alimentação de R$ 350, piso salarial de R$ 3.500 e jornada de 40 horas semanais.
Mais cedo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, por 60 votos a um (duas abstenções e sete faltosos), o projeto de lei que concede 38,81% de aumento aos 122.640 servidores da Segurança Pública, que será quitado em fevereiro de 2013.
No sábado, segundo dia da greve decretada pelo Corpo de Bombeiros e polícias Militar e Civil, esta última decidiu suspender sua participação no movimento. O Governo do Rio continuou o processo de punição aos grevistas militares, que já somam 188 presos ou detidos, sendo 171 bombeiros e 17 PMs, desde sexta-feira.
ACONTECEU NA ALESC
Ismael parabeniza Deic por operação em Penha
O deputado Ismael dos Santos (PSD), em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (16), parabenizou a Deic pela operação realizada em Penha que culminou na prisão de quadrilha acusada de explodir caixas eletrônicos em Santa Catarina.
“A vigilância deve ser constante, porque muitas dessas quadrilhas vêm de outros estados. As investigações precisam prosseguir pela promoção da paz em Santa Catarina”, destacou.
Eskudlark enaltece atuação da Deic em Penha
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (16) para elogiar a atuação da Deic na operação realizada nesta semana no município de Penha, que resultou na prisão de quadrilha acusada de explodir caixas eletrônicos em Santa Catarina.
“A Deic montou equipes especiais para monitoramento da ação desses marginais e combate. Foi um trabalho brilhante, com atuação rigorosa e competente”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Eskudlark, o governo Colombo e a Secretaria de Estado de Segurança Pública estão no caminho certo. “E é por este caminho que vamos melhorar Santa Catarina”, acrescentou.
Começa a tramitar PEC autorizando celebração de convênios entre prefeituras e Bombeiros Voluntários
A PEC – Proposta de Emenda à Constituição 1/2012, de iniciativa do Legislativo, em tramitação inicial na Assembleia Legislativa, acrescenta parágrafo único ao artigo 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, nos seguintes termos: “No exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respectivos territórios, os Municípios poderão, nos termos da lei local, celebrar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fins de verificação e certificação do atendimento às normas de segurança contra incêndio”. A aprovação da PEC eliminará, entre outras, a barreira interposta através do Ministério Público em vários municípios, através de ADINs – Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a legalidade dos convênios celebrados entre as prefeituras de municípios e corporações voluntárias, para a realização destas vistorias. Nas vistorias reside, em parte, a origem dos fundos financeiros para as corporações voluntárias que, apesar do caráter voluntário, precisam financiar a compra de equipamentos, material de consumo e pagar prestadores de serviços administrativos. De qualquer forma, segundo cálculo já apresentado, financeiramente, as corporações voluntárias representam significativa economia aos cofres públicos, em relação à manutenção e custo operacional das corporações militares.
Além da perspectiva de acabar de vez com as históricas divergências entre as três modalidades de serviços de bombeiros (militares, comunitários e voluntários), a aprovação da PEC, que ainda deve passar por análise e votações na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e em sessão plenária, pode dar forte impulso também ao trabalho voluntário em todo o Estado, o que certamente reverteria em benefícios importantes para todos os catarinenses, principalmente nesta época de catástrofes e desastres ambientais freqüentes. “A aprovação desta emenda à Constituição Estadual vem ao encontro do desejo dos catarinenses porque, ao possibilitar que os bombeiros voluntários se somem às corporações militares e comunitárias, poderemos dar um salto de qualidade à segurança no Estado e agilizar a tramitação dos processos de vistoria, exigências da sociedade catarinense como um todo”, avalia o deputado Reno Caramori (PP), conhecido por incentivar a atividade dos bombeiros voluntários desde seu mandato como prefeito da cidade de Caçador, no meio-Oeste catarinense e posteriormente a partir do seu primeiro mandato como deputado estadual, em 1991.
Histórico
Modelo conhecido, aprovado e até mesmo único em certos países, as corporações voluntárias começaram a atuar no Brasil em 1892, com a fundação de sua unidade de Joinville. Presentes atualmente em 41 municípios catarinenses, os voluntários têm enfrentado sérias dificuldades para atuar, apesar da forte aprovação que conquistam em toda a sociedade. Contemplados nos últimos anos com parcos repasses de verbas através de subvenções sociais providas pelo Governo do Estado, e discriminados por alguns setores dos bombeiros militares, os voluntários correm risco de, na grande maioria dos municípios, fecharem as portas e deixarem a população desassistida não só nas questões das vistorias como também na assistência em acidentes, sinistros e desastres. Atualmente, Santa Catarina tem mais de 170 municípios sem a presença de uma corporação bombeiril, seja militar, voluntária ou comunitária. Apesar deste dado, alguns municípios contam com mais de uma espécie de corporação (militar e voluntária). Os Bombeiros Voluntários catarinenses são representados pela Abvesc – Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina.
Dreveck defende amplo debate sobre PEC dos Bombeiros
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o deputado Silvio Dreveck (PP) fez uso da tribuna para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que equipara as prerrogativas dos bombeiros militares, comunitários e voluntários.
“Não podemos nos precipitar. Temos que agir com cautela, debater o assunto com a razão e não com a emoção, para que esta decisão seja a favor da população de Santa Catarina”, disse o parlamentar.
Um dos destaques da PEC é a criação de condições jurídicas para que as corporações de bombeiros voluntários possam continuar atuando e realizando vistorias.
Amauri Soares defende atribuições dos bombeiros militares
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) ressaltou em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (16) a importância de se saber diferenciar bombeiros voluntários, que não recebem remuneração pelo trabalho, dos bombeiros comunitários, profissionais que são contratados pelas prefeituras. “É preciso desmistificar isto, colocando os devidos termos na ordem do dia”, frisou.
O parlamentar disse ainda não ser contra a existência dos grupos privados, mas ressaltou que estes atuam ilegalmente ao promoverem fiscalizações e concessões de licenciamentos, “atribuições que são privativas do poder público”.
Deputado Saretta quer agilidade na votação da PEC dos bombeiros voluntários
Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Neodi Saretta (PT) abordou a situação dos bombeiros voluntários de Concórdia. O parlamentar falou da decisão do Tribunal de Justiça que julgou, ontem (15), como inconstitucional a Lei Municipal 10/1990, que autoriza o trabalho dos bombeiros voluntários de Concórdia.
Saretta falou também da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 001/2012) que discorre sobre a atuação dos bombeiros voluntários do estado e que deu entrada ontem na Assembleia Legislativa. O parlamentar lembrou que Santa Catarina tem corporações que atuam em municípios há mais de 100 anos, como é o caso de Joinville, e há mais de 30 anos, como Concórdia.
Saretta pediu agilidade na votação da PEC e rebateu o líder do governo que se posicionou dizendo que, possivelmente, irão surgir muitos bombeiros voluntários com pouca formação. “Que se criem mais bombeiros voluntários em Santa Catarina e não vamos esquecer que Joinville fundou a primeira corporação do estado e em muitos países só atuam os voluntários”, disse Saretta. O parlamentar falou ainda estar preocupado, pois muitos não querem a atuação do voluntariado.
A violência virou epidemia no mundo, afirma deputado Nilson Gonçalves
Ocupando a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde do dia 15 de fevereiro, no horário destinado aos partidos, o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) foi firme no seu pronunciamento sobre o crescimento da violência. Nilson Gonçalves falou que a violência virou uma grande epidemia mundial e que não é apenas o estado de Santa Catarina que sofre com as conseqüências deste problema.
O deputado tem nas últimas semanas visitado os municípios da região, onde tem participado das entregas das novas viaturas para as delegacias e tem ouvido reclamações dos prefeitos sobre a falta de material humano para o setor da segurança pública.
Mas os investimentos do Estado nesta área estão chegando, diz Nilson Gonçalves na tribuna, no último dia 14 de fevereiro, já que o governador Raimundo Colombo assinou a nomeação de 512 policiais civis, 350 agentes de polícia, 92 escrivães, 29 psicólogos e mais 93 escrivães e 29 psicólogos para os próximos meses.
Se de um lado o governo investe em viaturas, coletes a prova de bala e profissionais, por outro lado, a marginalidade investe no número de assaltos, explosões a caixas eletrônicos, furtos e roubos de veículos, homicídios e arrombamentos e armas.
“Por isso, com toda certeza, podemos afirmar que a epidemia da violência avança cada vez mais. E por conta desta realidade tão cruel, precisamos como parlamentares, defender a nossa gente e intermediar junto ao governo estadual, mais e mais investimentos para nossos municípios, como é o caso de Garuva, onde o prefeito João Romão solicita uma nova delegacia para a cidade, com estrutura adequada para atender as necessidades do setor de segurança pública municipal”, concluiu o deputado Nilson Gonçalves.
Romildo Titon segue na presidência da Comissão de Constituição e Justiça
O deputado Romildo Titon (PMDB) foi mantido na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Na manhã desta quinta-feira (16), a comissão foi instalada para os trabalhos do ano legislativo.
“O objetivo é dar continuidade aos trabalhos da forma como nós vínhamos agindo, imparcialmente, com todos os colegas, dando oportunidade para que todos possam expressar seus pensamentos sobre todos os projetos. E. acima de tudo, ter muito zelo pela legalidade, pela constitucionalidade das matérias que tramitam nesta Casa”, disse Titon, que está há 6 anos à frente da CCJ.
Os demais componentes da CCJ também foram mantidos. O vice-presidente é Dado Cherem (PSDB). Dirceu Dresch (PT), Dóia Guglielmi (PSDB), Elizeu Mattos (PMDB), Joares Ponticelli (PP), José Nei Alberton Ascari (PSD), Sargento Amauri Soares (PDT) e Volnei Morastoni (PT) seguem como membros da comissão.
A próxima reunião da CCJ está marcada para o dia 28, às 9 horas, na Sala das Comissões. Os deputados darão início à análise e deliberação de aproximadamente 50 projetos, de autoria parlamentar e do Executivo, que já chegaram à comissão. “Para esta primeira reunião, julgo serem os mais importantes alguns projetos de financiamentos que o governo vai buscar junto ao BNDES, tanto para a Casan como para infraestrutura, para modernização da máquina administrativa, porque envolvem um valor bastante expressivo em recursos e têm determinada urgência para serem votados nesta Casa”, declarou Titon.
Balanço do dia
A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (16) foi marcada pela discussão sobre a PEC nº 01/12, de autoria da Mesa, que estende o poder de fiscalização e de vistoria aos bombeiros voluntários e/ou comunitários. O deputado Neodi Saretta (PT) pediu o apoio dos parlamentares à emenda, mas foi aparteado pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), que pregou cautela e aprofundamento da discussão.
Também o deputado Silvio Dreveck (PP) defendeu aprofundar o debate. De acordo com Dreveck, em determinados municípios há uma estrutura de bombeiros voluntários capaz de fazer frente às demandas, enquanto outros não têm condições de bancar os custos. “Além disso, o bombeiro militar já está preparado, tem conhecimento técnico dessas vistorias”, argumentou Dreveck.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) afirmou que os chamados bombeiros voluntários e/ou comunitários são na verdade “empresas privadas, que contratam pela CLT, que pagam salários”. Segundo Soares, bombeiros voluntários são aqueles cidadãos que sem remuneração alguma “trabalham junto com os bombeiros militares”.
Soares enfatizou que “não tem nada contra esses grupos privados”. Inclusive defendeu a destinação de mais recursos públicos para que esses grupos possam ter uma estrutura melhor, mas posicionou-se contrariamente a possibilidade do exercício da fiscalização e da realização de vistorias pelos bombeiros voluntários, uma vez que a Constituição Federal determina que essas são competências exclusivas dos bombeiros militares.
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) também defendeu o aprofundamento do debate e sugeriu que se busque conciliar os interesses, ampliando ainda mais a presença dos bombeiros militares.
DEIC em alta
A atuação da DEIC no combate e prisão da quadrilha que explodia caixas eletrônicos por toda Santa Catarina foi aplaudida pelos deputados Maurício Eskudlark e Ismael dos Santos.