PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 12.03
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Colunista de segurança da Rede Globo, Rodrigo Pimentel, esteve em Floripa há duas semanas para participar do Painel RBS. E contou que está trabalhando com o diretor José Padilha no roteiro do terceiro filme do capitão Nascimento e sua turma. O enredo de Tropa de Elite 3 é sobre um dos momentos mais emblemáticos da história recente do país: a ocupação do Complexo do Alemão.
Detalhe importante: o filme ainda não foi gravado, mas camelôs do país inteiro já estão vendendo não apenas o DVD de Tropa de Elite 3, mas também o que seria o 4.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Ex-prefeito de Florianópolis Dário Berger (PMDB) está retornando à iniciativa privada. Começa a atuar no grupo Orsegups, de sua família. Esteve afastado durante 20 anos, em função da política. Teve sondagens para assumir cargos públicos, mas em princípio está fora.
– Estou desiludido com a política. Não sinto falta alguma. Me incomodei demais.
Aprovados em concurso, os 45 primeiros defensores públicos estaduais vão tomar posse na sexta-feira, dia 15. Já terão como primeira missão integrar-se à Força Nacional de Defensoria Pública para iniciar, em abril, a revisão dos processos dos presos em todo o Estado. Vão identificar os detidos com penas menores e com potencial ofensivo reduzido.
– Deputado Dirceu Dresch (PT) apresenta hoje parecer pela aprovação do reajuste do salário mínimo regional. Subirá para R$ 765,00 na primeira faixa e R$ 875,00 na última.
COLUNISTA ESTELA BENETTI – Diário Catarinense
A decisão da presidente Dilma Rousseff de antecipar de 1º de maio para o dia 8 de março o anúncio da desoneração dos impostos e contribuições federais que incidem nos 16 produtos da cesta básica teve como objetivo principal desacelerar a inflação. É que a taxa oficial, o IPCA, ficou acima do esperado tanto em janeiro, quando avançou 0,86%, quanto no mês passado, com alta de 0,60%, quando o esperado era cerca de 0,40%. O corte dos impostos vai reduzir de 0,2% a 0,6% o IPCA. Como o efeito de redução inflacionária será concentrado neste mês, muitos preços ainda continuam pressionados e é cedo para dizer se o índice vai fechar o ano dentro da meta ou superará o limite máximo de 6,5%. Com essas desonerações pontuais, o governo quer minimizar as pressões para aumentar a taxa de juros Selic, hoje em 7,25%. Mas na última reunião do Copom ,o Banco Central sinalizou que poderá aumentar o juro básico e, ontem, no boletim Focus, o mercado projetou que a taxa deverá fechar o ano em 8%. Com larga experiência no acompanhamento de preços, o coordenador do índice de custo de vida de Florianópolis, Hercílio Neto, da Esag/Udesc, diz que os aumentos estão ligados às expectativas de inflação. Ele não acredita que a desoneração vai causar um impacto grande na redução de preços. Para ele, algumas reduções vão demorar um pouco para chegar ao consumidor porque os produtos que estão no mercado têm tributo embutido.
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO – A Notícia
Empossado na presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado Maurício Eskudlark definiu ações no combate às drogas e para a redução dos acidentes de trânsito como prioridades de sua gestão. E criticou os responsáveis pelo setor. Segundo ele, o Estado demorou a tomar as medidas que contivessem os ataques criminosos em SC.
“A área da Segurança Pública tinha que ter tido uma atuação mais efetiva. Houve demora em algumas ações, mas depois foi feito um trabalho eficiente para que o Estado voltasse à normalidade,” disparou o deputado, que é delegado de polícia.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia 11.03
Enfim 1
A meta da mesa diretora do Senado é em março aprovar a PEC que assegura aos empregados e empregadas domésticas direitos e garantias trabalhistas. Entre os benefícios estão o seguro-desemprego, e o pagamento de adicional noturno e hora extra.
Enfim 2
Dos sete milhões de brasileiros que atuam nesta área, sendo 93% mulheres, apenas dois milhões possuem carteira assinada. A contribuição para o FGTS também está incluída, só que atualmente o patrão, caso desejar pagar ao empregado terá que ser empresa. Complica.
VEÍCULO: DIÁRIO CATARINENSE
EDITORIA: OPINIÃO
A expressão a falência do Estado foi usada pelo secretário estadual da Administração, Derly da Anunciação, referindo-se à incompatibilidade entre receitas e despesas dos estados. Porém, o setor produtivo reclama da excessiva carga tributária, que é, de fato, pouco inteligente. Temos ainda um serviço público que nem sempre corresponde. Por isso é importante o debate sobre a distribuição dos impostos.
Com carga tributária de cerca de 36% do que se produz no Brasil, a União fica com 70% do arrecadado em impostos. Isso significa que em torno de 25% da riqueza brasileira está nas mãos do poder de Brasília. Contudo, grande parte dos temas que afetam o cotidiano das pessoas fica a cargo de estados e municípios. Por exemplo, educação fundamental e média, segurança pública, grande parte do atendimento da saúde, obras de mobilidade urbana, saneamento básico.
Para que estados e municípios possam prestar o serviço esperado, precisam buscar recursos federais, criando dependência política. Ótimo para quem está no poder federal. SC, ano após ano, recebe da União menos do que lhe enviou em impostos.
Este não é um fato novo, mas se agrava desde 2003. As recentes crises econômicas também frearam o crescimento das receitas. Para compensar, o governo federal tem feito empréstimos aos estados, os quais serão pagos com recursos dos contribuintes catarinenses.
As crises de segurança pública, ou em outro setor de responsabilidade estadual ou municipal, poderiam ser evitadas ou enfrentadas sem dependência da União se a inadequada distribuição das receitas tributárias fosse feita inspirada nos países mais desenvolvidos. De forma inteligente e mais perto da população.
*DOUTOR EM SOCIOLOGIA POLÍTICA E SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
VEÍCULO: A NOTÍCIA
EDITORIA: GERAL
Um caixa eletrônico de uma agência bancária de Piên, no Paraná, foi explodido na madrugada desta segunda-feira. Os bandidos utilizaram bananas de dinamite na ação e fugiram atirando para cima segundo testemunhas.
Pelo menos três viaturas de São Bento do Sul, no Planalto Norte de Santa Catarina, foram deslocadas em apoio à polícia paranaense, pois as cidades são vizinhas.
Munições de fuzil e 9 mm foram encontradas no chão indicando que o grupo estava fortemente armado. O carro utilizado na ação, um Celta com placas de Piên, havia sido roubado no dia anterior. Nenhum suspeito foi preso, mas o carro foi recuperado.
Outro arrombamento nas mesmas proporções ocorreu há pouco mais de um mês no mesmo município. Na ocasião, os ladrões roubaram um carro em São Bento do Sul e explodiram o caixa em Piên.
VEÍCULO: A NOTÍCIA
EDITORIA: GERAL
A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 26 anos pelo crime de estelionato, nesta segunda-feira, em Rio Negrinho. Segundo as investigações, ele abordava diversos comerciantes passando-se por policial e solicitava contribuição para uma revista chamada “Impacto Policial”. Em contrapartida, o estabelecimento comercial seria divulgado na referida revista. O periódico existe, porém o suspeito não trabalha nele.
Segundo o Delegado responsável pelo caso, Rubens Almeida Passos de Freitas, até o momento foram identificadas 23 vítimas em Rio Negrinho.
O susposto vendedor de anúncios preso em flagrante pela Polícia Civil nesta segunda-feira, depois de conseguir mais R$ 98,00 de um restaurante. Em buscas na residência do suspeito, ainda foram apreendidos diversos exemplares da revista e diversos recibos das doações realizadas pelas vítimas.
Conforme o Delegado, foi apurado que ele teria aplicado o mesmo golpe na cidade de Mafra, razão pela qual a equipe de investigação irá compratilhar encaminhaer informações ao município vizinho.
— O suspeito é investigado pela Delegacia de Rio Negrinho, pois, no ano passado, estaria conduzindo um veículo tomado de assalto em Guaratuba, veículo este que veio a envolver-se em um acidente em Rio Negrinho, ocasião em que o suspeito evadiu-se do local —, complementou Freitas.
Quem tiver informações sobre o caso pode entrar em contato com o Disque Denúncia pelo telefone: 181.
VEÍCULO: A NOTÍCIA
EDITORIA: GERAL
Está marcado para esta terça-feira, às 9 horas, o júri popular de Sandro José Ferreira Zocchetto, 24 anos, no Fórum de Jaraguá do Sul. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra um policial militar de 32 anos, em fevereiro do ano passado. O júri será conduzido pela juíza Anna Finke e a acusação será sustentada pelo promotor Marcio Cota.
Zocchetto está preso na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em São José (Grande Florianópolis), e será transferido para o Fórum de Jaraguá sob escolta policial.
A tentativa de assassinato contra o PM aconteceu dentro da viatura, depois que Zocchetto foi detido por furto no bairro Amizade, em Jaraguá do Sul. Mesmo algemado, ele conseguiu sacar o revólver calibre 22 que escondia na calça e balear o policial. A vítima foi atingida com dois tiros na cabeça, mas os ferimentos foram superficiais porque atingiram primeiro o encosto do banco.
Zocchetto também será julgado pelo furto cometido em Jaraguá antes da tentativa de homicídio, por um roubo em Joinville cinco dias antes e pelos estragos na viatura quando baleou o policial. O advogado Alexandre Dellagiustina Barbosa tentará desqualificar o dano ao patrimônio público, defendendo que o crime não foi intencional.
Zocchetto foi preso em Jaraguá do Sul em agosto do ano passado, depois de tentar assaltar uma pousada em Corupá com a ajuda de outros três suspeitos. O filho da dona do estabelecimento foi baleado e a quadrilha acabou presa quando o carro deles bateu contra um coqueiro no bairro Amizade. Ele foi transferido no dia seguinte para o complexo de segurança máxima em São José, onde estão os presos considerados mais perigosos.
Em junho, Sandro fugiu do Presídio Regional de Joinville e apareceu no Hospital São José da mesma cidade no dia 20 de julho. Sandro usava uma identidade falsa porque havia sido baleado e precisava de socorro, mas acabou descoberto. No São José, Sandro passou por uma cirurgia e mesmo com um dreno no pulmão, com marca-passo nas pernas e algemas nas mãos, conseguiu escapar na unidade.
VEÍCULO: JORNAL DE SANTA CATARINA
EDITORIA: GERAL
Uma equipe técnica estudará região para definir qual a melhor cidade para a construção do complexo penitenciário do Vale do Itajaí. A medida foi acordada em reunião na tarde desta segunda-feira, entre o governador Raimundo Colombo e os 14 prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).
De acordo com o prefeito de Timbó e presidente da Ammvi, Laércio Schuster Junior, ainda não há prazo para que o grupo formado por profissionais locais e do governo estadual comecem a atuar.
– Já existe um estudo do governo do estado, por isso, deste grupo sairá definição do local para a construção do complexo penitenciário. Ainda não há prazo definido, mas pela rapidez que fomos atendidos, acredito que este processo siga com bastante celeridade – detalha Schuster Junior.
Segundo o presidente na Ammvi, na próxima semana Colombo entrará em contato para comunicar detalhes da formação desta equipe. Schuster Junior assegurou que o governador concordou em oferecer compensações pelo impacto que a instalação de um presídio trará para a região. Foi citada a possibilidade da construção do presídio em Gaspar, no entanto o local não foi definido.
VEÍCULO: HORA DE SANTA CATARINA
EDITORIA: GERAL
Os três réus interrogados no julgamento da morte do policial rodoviário federal Leonardo Valgas, 36 anos, que começou na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis, confessaram o crime.
O primeiro a ser ouvido, João Antônio Neto Santana Santos, admitiu ter atirado no policial. Paulo Henrique Rei dos Santos, o segundo interrogado e quem dirigia o carro, pediu desculpas à família do policial pela morte.
— Estava com muito medo. Achei que o policial ia atirar. Não foi nada planejado, em fração de segundos resultou essa tragédia — declarou Paulo no plenário.
Às 16h30min, começou a ser interrogado o terceiro e último réu, Ricardo Elias Ferreira. Ele também confessou a participação, chorou e pediu desculpas para a família. Depois, o juiz que preside o julgamento, Rafael Selau Carmona, vai autorizar o começo dos debates.
Os primeiros a falarem serão os procuradores da República que fazem a acusação por até 2h30min. O mesmo tempo terão em seguida os advogados de defesa. A previsão extraoficial é que o julgamento termine de madrugada. Mas ainda há possibilidade de ser suspenso às 22h e ser retomado na terça-feira de manhã.
VEÍCULO: NOTÍCIAS DO DIA
EDITORIA: GERAL
VEÍCULO: PORTAL DA ALESC
Mais duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa serão instaladas oficialmente, nesta terça-feira (12). A de Turismo e Meio Ambiente se reúne às 10h30, na Sala da Imprensa do Parlamento, para dar início aos seus trabalhos em 2013 e eleger presidente e vice.
Fazem parte da comissão os deputados Dado Cherem (PSDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Edison Andrino (PMDB), Neodi Saretta (PT), Altair Guidi (PPS), Ciro Roza (PSD) e Valmir Comin (PP). Eles foram indicados pelos líderes de suas bancadas partidárias.
Às 15h30, também na Sala de Imprensa, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher será instalada. No encontro, também serão eleitos presidente e vice. Gilmar Knaesel (PSDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Antonio Aguiar (PMDB), Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB), Jorge Teixeira (PSD) e José Milton Scheffer (PP) são os membros do colegiado.
Reuniões ordinárias
Outras cinco comissões têm reuniões agendadas para esta terça-feira. Às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois Projetos de Lei Complementar (PLC): o que promove reajuste no salário mínimo regional (PLC 3/2013) e o que trata dos vencimentos do magistério estadual (PLC 4/2013). As duas propostas, de autoria do Poder Executivo, tramitam em regime de urgência.
Duas comissões têm reuniões programadas para as 11 horas. A de Educação, Cultura e Desporto se reúne na Sala da Imprensa, enquanto a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público estará reunida na Sala das Comissões. Às 14h30, a Comissão de Segurança Pública promove seu encontro na Sala de Imprensa
Às 17 horas, a Comissão de Agricultura e Política Rural discute, na Sala das Comissões, o problema envolvendo a demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. No encontro, serão ouvidos representantes da comunidade do Distrito da Enseada de Brito.
VEÍCULO: CORREIO BRAZILIENSE
EDITORIA: POLÍTICA
Congresso deve concluir nesta terça-feira (12/3) votação do Orçamento 2013
A votação começou na semana passada, mas não foi concluída
O Congresso Nacional deverá no dia 12 a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação começou na semana passada, mas não foi concluída porque a bancada do PSDB, no Senado, questionou a apreciação da proposta orçamentária naquela Casa Legislativa. Mesmo assim, os deputados aprovaram as modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em seguida, aprovaram o texto do Orçamento.
Com o pedido de adiamento da votação do Orçamento no Senado, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão, marcando a sua retomada para amanhã, às 19h, a fim de continuar o processo de votação do Orçamento no Senado Federal. Como a sessão não foi encerrada, a votação deverá começar logo no início do dos trabalhos. Isso só não ocorrerá se houver um pedido de verificação de presença.
Se a proposta orçamentária for aprovada pelo Senado, ela seguirá para a sanção presidencial. A partir da sanção, o governo passará a contar com o Orçamento deste ano. Com a falta da aprovação da proposta, o governo vem usando um doze avos da proposta original encaminhada no ano passado ao Congresso para pagamento de verbas de custeio da máquina e para as transferências constitucionais obrigatórias.