PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 5 DE OUTUBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Doação
Batalhões da Polícia Militar de Joinville e Jaraguá do Sul receberão viaturas doadas pela Força Nacional de Segurança Pública, que esteve em Santa Catarina no início deste ano, durante o combate a organizações criminosas. Serão duas caminhonetes 4X4 mais quatro motos. Os equipamentos serão distribuídos entre os 8o e 17o Batalhões da PM de Joinville, e o 14º BPM de Jaraguá do Sul. A entrega das viaturas ocorre nesta quarta-feira, dia 9, em Joinville (às 11h) e em Jaraguá do Sul (14h).
Ajuda à proteção
Em reunião essa semana no gabinete do secretário-adjunto da SSP, coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, os dirigentes do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) receberam a boa notícia. O Estado já autorizou a liberação de verba no valor de R$ 1,3 milhão para manutenção dos programas sociais desenvolvidos pelo Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, ONG conveniada com a SSP para execução dos projetos. O convênio tem validade até 31 de julho de 2014.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Eleições: povo sem interesse
A população catarinense nunca esteve tão desinteressada da política e das eleições. A pesquisa Ibope confirma esta realidade um ano antes da disputa de 2014. Entre os que demonstram nenhum interesse ou se declaram sem interesse atinge-se a marca recorde de 69%, ou mais de dois terços dos catarinenses.
O segundo indicativo aparece tanto na espontânea como na estimulada. O governador Raimundo Colombo (PSD) desponta como o preferido absoluto. Neste momento, em tranquila liderança, sem concorrentes.
Outro fato da consulta: a ex-deputada Angela Amin projeta-se como o principal nome do PP, na espontânea e na estimulada, para o governo e para o Senado. Curioso é que na espontânea para o governo não aparecem Paulo Bauer (PSDB), Luiz Henrique (PMDB) e Esperidião Amin (PP). A corrida ao Senado tem como destaques Ideli Salvatti (PT), Angela e Amin.
Na lista da estimulada, com 11 nomes, há dados interessantes. O PMDB não tem nenhum candidato nas preferências. No PT, a posição mais destacada é da ministra Ideli. Entre os seis cenários propostos aos eleitores, apenas dois candidatos surgem com dois dígitos: Colombo e Angela.
A intenção para presidente da República entre os catarinenses favorece o PT. Dilma Rousseff lidera em três cenários e o ex-presidente Lula em outro. Mas os índices não são tão tranquilos. Ninguém sabe qual será a performance de Eduardo Campos (PSB) e com Marina Silva no jogo, os números da presidente caem. Sem ela, os tucanos sobem.
O sim dos delegados
Assembleia estadual dos delegados da Polícia Civil decidiu aprovar a proposta salarial que vinha sendo negociada há meses com o governo. A decisão deu-se por ampla maioria. O projeto vai agora ser enviado a Assembleia Legislativa.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 6 DE OUTUBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Cão-herói
Especialistas do Brasil e do exterior participam a partir desta segunda, em Biguaçu, do seminário internacional sobre o uso de cães em operações de resgate. Uma das estrelas do encontro promete ser a cadela Find (foto), é a mais bem pontuada entre os animais de busca do Corpo de Bombeiros. Com três anos e meio, a companheira do soldado Ronaldo Fumagalli trabalha em Curitibanos.
Falta diálogo
Lembra do sistema de câmeras inteligentes instalado nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, batizado de Forçatur, em dezembro de 2011? O equipamento lançado com pompa e circunstância e que tem capacidade para ler as placas de carros e identificar veículos suspeitos está lá há quase dois anos sem funcionar. É que o software “não conversa” com o sistema do Detran e da Polícia Militar. Logo, sua eficácia…
Papo Rápido
Coronel Nazareno Marcineiro – comandante da PM-SC
O senhor acaba de completar mil dias à frente da corporação. É pouco tempo, muito ou o suficiente?
Mil dias é muito para quem faz pouco e pouco para quem faz muito e quer fazer mais. A Polícia Militar é uma organização complexa e de valor inestimável para a vida em sociedade. Comandar uma instituição assim é tarefa que exige muito esforço para gerenciar pessoas, materiais e processos, na direção daquilo que o povo espera e merece em termos de segurança. Cansa, mas vale a pena pelo valor social.
E se mais mil dias tiver à frente da PM, o que fará?
Viver um dia depois do outro, como tenho feito. Tenho um planejamento com sustentação científica em execução e por isso sei que meus colegas possuem um “norte” a seguir para a promoção da paz e da tranquilidade das pessoas. Entretanto, dada a instabilidade da função, vivo um dia após o outro, com toda a devoção e esforço pessoal em cada um deles, mas sem esperar fazer mais mil.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Mil dias
O coronel Nazareno Marcineiro está completando mil dias no comando da Polícia Militar de Santa Catarina. É um feito inédito. Nestes quase três anos, pôs em prática o Plano de Comando para a Corporação e criou a Sala de Situação, de onde é possível monitorar as principais cidades do Estado em tempo real. Coisas que só a alta tecnologia permite. Marcineiro também enfrentou momentos difíceis, principalmente as duas ondas de atentados liderados pela bandidagem. Enfrentou, viu e venceu. E continua homem de confiança extrema do governador.
COLUNISTA LUIZA GUTIERREZ – Notícias do Dia
Na sexta feira, as voluntárias do Movimento Outubro Rosa foram recepcionadas no hangar da Polícia Militar de santa Catarina e tiveram uma surpresa. Numa iniciativa do Comandante Bridi, o helicóptero da corporação foi plotado com a logomarca do movimento e a tripulação vai usar a camiseta rosa com a farda no mês.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 7 DE OUTUBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Sem solução
O pescador Manoel Henrique Cardoso, 60 anos, foi assassinado a facadas em Biguaçu, no dia 2 de agosto. A família e amigos estão revoltados com o fato de ninguém ter sido preso ainda pelo crime. Dizem ter ouvido dos próprios policiais locais que não há investigadores para realizar serviço de campo, na rua. Biguaçu tem 62,3 mil habitantes.
Casa nova
A Fatma vai investir R$ 400 mil na reestruturação do Centro de Triagem de Animais Silvestres. O Cetas, localizado no Parque do Rio Vermelho, é gerenciado pela Polícia Militar Ambiental e é o único receptivo público de animais no Estado. É crescente a pressão sobre os deputados estaduais para que a Assembleia aumente o limite percentual de vagas para mulheres nos concursos da PM. Hoje, apenas 6% são para elas. Diante da restrição, muitas candidatas aprovadas acabam permanecendo no cadastro de reserva. No Paraná, a divisão já é 50%.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Lógica…
Vale conferir também o relato do tenente-coronel Araújo Gomes, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar: “Tentativa de assalto no Saco Grande (no sábado), interrompida por um policial civil de folga, confirmou o que já virou uma rotina. Dois detidos com muitas passagens, sendo um deles um ladrão perigoso que mora na comunidade do Horácio e que foi pego há uns 40 dias por vários roubos na região da Trindade e liberado há poucos dias”.
… Cruel
“É uma lógica cruel com a comunidade: há pessoas que fazem do ‘roubar’ seu meio de vida. Tentarão roubar com uma frequência ditada pela sua necessidade de dinheiro e não pela oportunidade (por isso se arriscam). Fazer da contenção, seja de maiores ou menores, um espaço de efetiva recuperação da capacidade de viver em sociedade de forma saudável é um desafio e garantir a neutralização da capacidade ofensiva até que isso ocorra uma necessidade”
ASSUNTO: Extorsão
VEÍCULO: Diário Catarinense
NOVO CASO EM LAGES: Policial civil é suspeito de extorsão
Foi preso em Lages no fim da tarde de sábado mais um policial civil suspeito de participar de crimes de extorsão na região da Serra e do Meio-Oeste de Santa Catarina. O nome do policial não foi divulgado.
De acordo com informações preliminares obtidas durante as investigações, ele seria o chefe de uma quadrilha que atuava havia pelo menos três anos em crimes de corrupção passiva, associação criminosa e roubo qualificado por uso de arma e concurso de pessoas.
O mandado de prisão foi cumprido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil. O policial, que foi preso no momento em que saía de casa, será transferido para a sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Florianópolis.
Na semana passada, outro policial civil havia sido preso em flagrante em Lages quando extorquia o proprietário de um carro supostamente em situação irregular.
ASSUNTO: Morte em casa noturna
VEÍCULO: Diário Catarinense
Jovem morre após briga generalizada
Um jovem de 22 anos foi assassinado em uma briga generalizada durante uma festa na madrugada de sábado em Canasvieiras, no Norte de Florianópolis.
Segundo informações da Polícia Militar, o fato ocorreu por volta de 4h30min em uma casa noturna na avenida Madre Maria Vilac, no centrinho do bairro.
Atingido por um tiro no abdomen, Jean Batista de Souza teria sido socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Norte da Ilha, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na madrugada. Ele seria um dos envolvidos na discussão, que teria dado início à briga generalizada.
A polícia ainda apura as circunstâncias da morte e o que teria causado o confronto. A informação inicial é de que o autor do disparo havia sido identificado, mas estava foragido.
A Polícia Civil de Florianópolis, que responde pelas investigações de homicídios, informou que no sábado o boletim de ocorrência ainda estava registrado na DP de Canasvieiras como lesão corporal seguida de morte e que só na segunda-feira a família da vítima e possíveis testemunhas seriam ouvidas.
ASSUNTO: Morte na cadeia
VEÍCULO: Diário Catarinense
Processo continuará sem o réu
Sem réu. É assim que deve chegar ao Fórum de Mafra nos próximos dias o inquérito que apura o assassinato da jovem Aline Moreira, 18 anos. A estudante de Direito foi encontrada morta e com sinais de abuso sexual no dia 1o em estrada secundária que liga os municípios do Planalto Norte de Santa Catarina à região metropolitana de Curitiba.
O processo deve ser extinto pois o principal suspeito do crime, o namorado da mãe de Aline, o mecânico José Ademir Radol, morreu na cela em que estava preso, em Mafra, na noite de sexta-feira. Ele havia sido preso seis horas antes em Santa Cecília numa caçada que envolveu as polícias dos dois Estados. Segundo a polícia, Radol teria chegado a admitir o crime antes de aparecer enforcado.
– Agora não há muito o que fazer. Ele se matou na cela. Vamos concluir o inquérito e enviar à Justiça, que deve extingui-lo – disse ontem à tarde o delegado responsável pela investigação, Sérgio Luiz Alves, que ainda espera o resultado do laudo que confirmará se houve alguma agressão contra ele dentro da cela que fica atrás da Delegacia.
Outros três presos suspeitos de cometer crimes sexuais estavam no espaço. É comum no sistema penitenciário que presos acusados desse tipo de crime fiquem separados, já que pela “ética” dos presos há o risco de serem assediados. Segundo a polícia, os outros presos negam que tenham batido em Radol.
ASSUNTO: SISTEMA PRISIONAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
LIBERDADE PARA EVITAR COLAPSO: Justiça de Santa Catarina fará triagem de presos e revisão de penas para abrir vagas no sistema prisional
Juízes e promotores farão triagem dos processos da execução penal nos próximos meses para evitar novo colapso no sistema prisional catarinense. Não bastasse a média de 17 novos presos ao dia registrada neste ano, vem aí a temporada de verão, em que historicamente aumenta o número de prisões no Estado.
A seleção dos presos funciona como uma espécie de UTI: a prioridade é manter fechado os que cometeram crimes mais graves, os hediondos e que praticaram extrema violência. Outra parcela, de delitos de menor potencial, terá de ser liberada.
As razões para essa medida – considerada dentro da legalidade –, mas executada por estado de necessidade, são antigos problemas enfrentados pelos governos estaduais: a superlotação e a dificuldade para construir novas prisões.
A massa carcerária está chegando aos 18 mil detentos em Santa Catarina e a perspectiva é passar esse número logo, diz o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexandre Takaschima.
O magistrado afirma que relatórios de inspeção em unidades prisionais indicam que a deficiência principal está na falta de vagas para presos definitivos, ou seja, aqueles com condenação e que deveriam estar em penitenciárias.
Há pelo menos nove meses o governo não consegue começar a obra da Penitenciária de Imaruí, no Sul do Estado, que tem garantidos R$ 57 milhões e abriria 1,3 mil vagas – a prefeitura daquele município rejeita a prisão. O governador Raimundo Colombo disse ao Diário Catarinense na segunda-feira passada que está cuidando pessoalmente do assunto e que dará rápida solução ao impasse, que poderá ser o anúncio da obra em outra cidade.
Até lá, a bomba está mais uma vez com o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, que tem a tarefa de arrumar vagas à polícia e evitar o mais indesejável: ver criminosos sendo soltos por não ter onde abrigá-los.
– Sabemos que historicamente aumenta em 30% o número de prisões no Estado no verão. Faremos a central de triagem (Grande Florianópolis) em emergência e estamos acelerando a execução penal. Hoje as delegacias estão sem presos – afirmou na sexta-feira, garantindo que havia vagas para novos presos.
Depósito de presos em Florianópolis
Na Grande Florianópolis, são raras as vagas para presos provisórios – aqueles que são autuados em flagrante pela polícia. A Central de Triagem, o chamado Cadeião do Estreito, no Continente, opera no limite da capacidade.
Houve seis tentativas de fugas e duas mortes nos últimos meses. Numa delas, em 7 de julho, a polícia suspeita que o detento Anderson Felipe Domingo tenha sido pressionado psicologicamente a tirar a vida ou, se não o fizesse, seria morto por criminosos da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
Além disso, o lugar fica em área residencial, na rua Vereador Gercino Silva. Do lado de fora, moradores temem fugas e balas perdidas – ironicamente a cadeia é vizinha a uma empresa de transporte de valores que tem constante entra e sai de carros-fortes.
Dentro, o local se assemelha a um depósito e é conhecido como inferninho. Na sexta-feira abrigava 130 detentos, 66 a mais que o previsto. São sete cubículos. Num deles, 39 pessoas dividiam a acomodação.
Situação de desgaste e tensão permanente
Advogados denunciam que há presos dormindo em lençóis improvisados como redes por falta de espaço no chão. No final do mês passado, a unidade chegou a ter 191 homens. O clima foi tão pesado que os detentos exigiram que ninguém mais adentrasse. Se não, haveria mortes ou fuga.
A direção da unidade nega que detentos ainda estejam nos corredores e deitados em redes. O Deap proíbe a entrada de jornalistas. O acesso permitido é apenas até o parlatório, onde não se enxerga o interior da cadeia.
Agentes admitem que o cadeião chegou em situação insuportável de desgaste e tensão permanente. Desde o começo do ano, recebeu 1.759 detentos da região, o que dá a ele condição de maior porta de entrada de presos do sistema prisional de Santa Catarina. O Deap promete desativá-lo assim que for concluída a nova Central de Triagem, para onde serão transferidos os funcionários. A previsão é concluí-la em ainda nesta temporada de verão.
“Infelizmente alguns terão de ser liberados”
Corregedor das varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça, o juiz Alexandre Takaschima é um profundo conhecedor das ações penais que tramitam nos fóruns e também do perfil carcerário em Santa Catarina.
Além de coordenar as inspeções sobre os trabalhos de magistrados da área e de visitar as unidades prisionais, Takaschima se destaca pela frequência de envolvimento nos casos mais complexos relacionados a detentos nos últimos anos no Estado.
Ele tem atuado como representante da Justiça nos dois lados que atingem o cárcere: o que estabelece a devida pena aos que praticam o crime e também em relação a reclamações e direitos humanos dos apenados e familiares. Foi assim no acompanhamento das denúncias de maus-tratos a presos desde o ano passado, em São Pedro de Alcântara, com a corregedoria nacional do Ministério da Justiça. Este ano acompanhou o mutirão carcerário do governo federal. Recentemente, a preocupação do juiz passou a ser de novo a superlotação. Alerta que presos terão de ser liberados para evitar colapso. Na Grande Florianópolis está a situação mais delicada. Ele diz que há mortes acontecendo porque detentos ameaçados estão sendo misturados a outros.
Diário Catarinense – Fala-se em um aumento grande de prisões que sempre ocorre na temporada e hoje já temos cadeias cheias. Como ficará a situação?
Alexandre Takaschima – É histórico o problema que gera com o aumento das prisões em flagrante. Magistrados e promotores vão fazer triagem, ver a relação de presos para a revisão das penas. Infelizmente alguns terão de ser liberados para evitar que o sistema prisional chegue ao colapso.
DC – Como será o critério de soltura?
Takaschima – Será feita seleção de vagas, principalmente no litoral. Ficam presos os de maior gravidade, como os crimes hediondos, com violência, roubos. Isso se dá pelo estado de necessidade. Estamos chegando a 18 mil presos e a perspectiva é passar.
DC – Quais as vagas precisam ser abertas com mais urgência?
Takaschima – Precisamos de mais prisões e penitenciárias para presos em definitivos. Nos relatórios de inspeção, nas UPAs (Unidades Prisionais Avançadas) constatamos que mais da metade são presos definitivos. Essa é a deficiência principal do Estado.
DC – Na Grande Florianópolis é o contrário, faltam vagas para presos provisórios…
Takaschima – Sim. Faremos reunião com o Deap sobre a Central de Triagem do Estreito. Juízes estão relatando problemas também. Temos informações que a ala de seguro está cheia e como válvula de escape, alguns presos ameaçados correm o risco de ser colocados improvisados com os outros. É um barril de pólvora. SC precisa começar a pensar, a médio e longo prazo nessa situação. Há também os detentos ameaçados de morte pela facção criminosa (PGC).
ASSUNTO: Vistoria dos Bombeiros
VEÍCULO: Notícias do Dia
Bombeiros autorizam funcionamento
O Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo do governo do Estado, recebeu a autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros, após a reforma que durou 60 dias. O teatro foi adequado às medidas de segurança contidas na legislação, além de dar mais conforto aos frequentadores.
Com R$ 70 mil, foram trocados paineis e paredes, revista a instalação elétrica, instalados vidros de segurança nos camarotes superiores, implantados corrimãos e guarda-corpos. Mas o principal, segundo o supervisor da obra, Luiz Carlos Cavalheiro, foram as ações de prevenção de incêndio. “Revisamos toda a questão de alarmes e os extintores”, explica. Para não atrapalhar o cronograma de espetáculos, a obra foi tocada em horários especiais. Pela manhã, os trabalhos foram concentrados nas partes internas do prédio e, no período da tarde, na área externa.