PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 03.02.2014

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Aberta a temporada

As articulações para as mudanças no sistema prisional estão a todo vapor diante da saída confirmada da secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, que vai concorrer novamente à Assembleia. Estão sendo cogitados remanejamentos nos comandos de duas penitenciárias, a de São Pedro de Alcântara e a de Florianópolis, além da direção do Departamento de Administração Prisional (Deap).

Decolou na rede

O relato deste Visor sobre a polêmica negativa da PM em aceitar dois helicópteros cedidos pela PF para Santa Catarina rendeu no Facebook. Só no domingo foram mais de 1,5 mil curtidas e 850 compartilhamentos.

A propósito

Imagina só se a PM contasse com o modelo Bell 412 para transportar o Bope até o alto de morros, como o Mocotó em Florianópolis, no combate ao tráfico?

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Parede desaba

Em Florianópolis, há outdoors da Polícia Civil em vários lugares reclamando da falta de condições de trabalho e dos baixos salários. Se alguém achou exagero, veja o que aconteceu sexta-feira em Laguna: uma parede da delegacia de polícia desabou sobre o delegado, quando ele foi fechar a porta dos fundos. Por sorte não caiu sobre a cabeça, mas sobre o peito e os braços.
Como se diz na linguagem policial, “a casa caiu”. Literalmente!

ASSUNTO: Cessão de aeronaves

VEÍCULO: Diário Catarinense

DOAÇÃO DEVOLVIDA: Estado afirma não ter interesse em aeronaves

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) está prestes a perder dois helicópteros modelo Bell 412, com capacidade para transportar 13 passageiros, que havia recebido como doação, sem custos, da Polícia Federal. A cessão do uso das aeronaves à PM seria de cinco anos. Depois, elas seriam doadas ao Estado. Atualmente, SC tem quatro helicópteros de resgate. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) não aceitou a doação pelo alto custo de manutenção das aeronaves. A informação foi publicada com exclusividade na coluna Visor do DC, neste domingo. Em entrevista ao DC, ontem, o secretário César Grubba disse que não vai reconsiderar a decisão.

“A decisão está tomada”

Diário Catarinense – A direção da Polícia Federal ainda não oficializou a suspensão da transferência dos dois helicópteros para Santa Catarina. Ainda existe a possibilidade de a Secretaria de Segurança Pública aceitar essa doação?
César Grubba – Não, não existe. A decisão está tomada e foi fundamentada em critérios técnicos. Fizemos estudo, temos todo o processo desde quando a oportunidade surgiu. O coronel da Polícia Militar Milton Kern esteve na Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), em Brasília, e fez o contato com a Polícia Federal, que ofereceu as duas aeronaves. Fizemos um protocolo de intenções. Levantamos os custos para colocar os helicópteros em funcionamento, a manutenção mensal, o local para treinar os pilotos. Fizemos várias reuniões com os comandos Geral da PM, do Batalhão de Aviação Aérea, do Estado Maior. Chegamos à conclusão que seria inviável para Santa Catarina, que esse custo mensal de manutenção seria muito alto.

DC – Pela coluna Visor, especialistas observam que o custo anual de manutenção das aeronaves seria cerca de R$ 1,6 milhão a menos do que o avaliado pela comissão da SSP.
Grubba – Temos todos os orçamentos e levantamentos no processo, que é público. Todos que quiserem podem ir à Secretaria de Segurança e consultá-lo. Existem outros helicópteros da Polícia Federal, do mesmo modelo e o custo para colocá-los em operação é muito alto, inclusive o de peças para reposição. E são dois tipos de custos. O de aeronavegabilidade, que é colocar o helicóptero em funcionamento, e o da manutenção mensal. Fora os imprevistos, como a quebra de uma peça, por exemplo. Nossa decisão é colegiada e baseada em critérios técnicos. Levei o processo para o governador e disse a ele sobre nossa decisão.

DC – A assessoria do governador Raimundo Colombo informou que a decisão teve como base o laudo técnico que aponta que “os helicópteros são grandes e ameaçam destelhar casas…”. Em desastres ambientais como as enchentes de 2008, quando casas já estão destelhadas, essas aeronaves não seriam importantes para salvar vidas?
Grubba – Nesse aspecto concordo que a aeronave é útil. Inclusive coloquei ao coronel Kern a possibilidade de aceitarmos uma das aeronaves. O custo de manutenção é igual, mas uma delas tem um custo de aeronavegabilidade mais em conta. O coronel disse na época que não havia como doar apenas uma. Duas são inviáveis. O governo tem outras prioridades. E temos dois helicópteros em Florianópolis, um da Polícia Civil e outro da Polícia Militar. Em Joinville, temos um da PM.

DC – Nos recentes incêndios de grandes proporções na Ilha, por exemplo, o Arcanjo (helicóptero do Bombeiros) tinha que se dividir no atendimento.
Grubba – Sim, mas há estados que não têm nenhum.

DC – Mas Santa Catarina é um estado rico.
Grubba – Rico, mas tudo que estamos fazendo tem um custeio. Chegamos à conclusão que seria inviável para Santa Catarina, que esse custo mensal de manutenção seria muito alto

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia

A insegurança pública no Centro de Florianópolis está virando caso de polícia. Melhor dizendo, o que falta é polícia, patrulhamento, marcação cerrada sobre as concentrações de consumidores de crack, traficantes, ambulantes ilegais, flanelinhas e moradores de rua. Para se ter ideia, o restaurante de um amigo foi arrombado nove vezes em menos de um mês, sem falar nos ataques a lojas e escritórios. Na quinta-feira passada, zumbis do crack escalaram a parede lateral do ARS – pela rua Deodoro – e, acredite, leitor, desmontaram e carregaram aparelhos de ar-condicionado. Isso à luz do dia e com câmeras de monitoramento de alta potência, capazes de detectar qualquer anormalidade entre as ruas Felipe Schmidt e as imediações do Centro Sul. Pequenos negócios da região estão reforçando a segurança com arame farpado, cercas elétricas, grades, alarmes e outros acessórios, para evitar mais prejuízos para os proprietários. E, como relatei na coluna do fim de semana, todo o entorno do Largo da Alfândega virou um antro de marginais, com prostituição, consumo e tráfico de drogas e roubos a qualquer hora do dia ou da noite. Polícia? De vez em quando, sem qualquer efeito para os criminosos: eles se escondem quando a patrulha passa e voltam a agir na sequência. Sim, e o videomonitoramento, como todos estamos carecas de saber, é só para inglês ver. Não inibe os criminosos porque eles sabem que, mesmo flagrados, não vai acontecer nada.

Gênios

Há duas explicações para que a região do Largo da Alfândega e Mercado Público tenha se tornado mais perigosa do que já era: a desativação de boxes do mercado para a reforma e a expulsão da Feira do Miramar, que era realizada nas imediações. E – mais uma vez, acredite, leitor – a feira de artesanato foi proibida pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que não permite nenhuma atividade de rua em torno do monumento. Bem, se for atividade criminosa, sem problemas – deve ser o que pensam os gênios do Iphan.

ASSUNTO: Incêndios na Ilha

VEÍCULO: Diário Catarinense

FOGO EM DEPÓSITOS: Incêndios afetaram dois bairros

Dois incêndios foram registrados na manhã de ontem em pontos diferentes de Florianópolis. O fogo atingiu um galpão de recicláveis no bairro Tapera e a reserva de material bélico da Academia de Polícia Civil (Acadepol), em Canasvieiras.
As duas ocorrências foram em horários próximos, o que exigiu o gerenciamento das viaturas do Corpo de Bombeiros. Enquanto cinco carros atendiam o incêndio da Acadepol, quatro seguiram para a ocorrência da Tapera. Ainda não se sabe as causas dos dois focos.
O incêndio da Acadepol atingiu um local fechado. Os bombeiros atuaram isolando a área e após conseguir acesso ao depósito, combateram o fogo rapidamente e liberaram o local para perícia por volta das 8h. Foi preciso atenção no combate pelo fato de ter munições no local, pois algum projétil poderia estourar. Apenas depois de concluída a perícia é que se terá a dimensão do conteúdo atingido.
O Corpo de Bombeiros atuou no galpão de recicláveis na Servidão Fortunato José Albino, na Tapera, das 7h às 13h. A equipe controlou as chamas com ajuda de uma escavadeira.

ASSUNTO: Violência em Blumenau

VEÍCULO: Diário Catarinense

DESENTENDIMENTO: Jovem morre em briga por causa de som

Um homem de 25 anos morreu depois de ter sido esfaqueado durante uma briga provocada por disputa de som automotivo, no sábado, em Blumenau.
Tiago Rodrigues foi levado pelo próprio irmão ao pelotão do Corpo de Bombeiros do Bairro Garcia e, de lá, transferido para o Hospital Santo Antônio. Ele não resistiu ao ferimento e morreu por volta de 21h.
A briga aconteceu no final da tarde, na rua Nova Rússia, bairro Progresso. Às 18h12min, a Polícia Militar foi informada do esfaqueamento e, chegando ao local, não encontrou a vítima, que já tinha sido levada pelo próprio irmão para o Corpo de Bombeiros. Horas mais tarde, às 21h33min, a PM recebeu a informação de que o irmão de Tiago estava na delegacia relatando a morte da vítima.
A Polícia Civil foi para o local do crime e colheu depoimento das testemunhas. Em buscas pela região, encontrou o suspeito do homicídio, um homem de 27 anos, na Rua Santa Maria, Bairro Progresso. A prisão aconteceu às 2h30min de ontem. O acusado está no presídio de Blumenau.

ASSUNTO: Rolezinhos

VEÍCULO: Notícias do Dia

PM reforça segurança

A Justiça de São Paulo determinou que a Polícia Militar reforçasse policiamento no shopping Interlagos (Zona Sul) para evitar tumultos em “rolezinho”. Também foi estabelecida multa de R$ 1.000 para quem for flagrado em caso de vandalismo e “algazarra”. “Mostra-se razoável que se previna qualquer manifestação violenta e atentatória à ordem, à segurança das pessoas presentes no local e do patrimônio dos lojistas, com a presença do Estado através da Polícia Militar, que tem por função primordial prevenir a prática delitiva”, afirmou a juíza Carolina Navarro Munhoz Rossi, em sua decisão.

Em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) afirmou que “a Polícia Militar estará nas imediações do shopping Interlagos. E agirá somente se houver alguma ocorrência de crime ou tumulto”. A pasta acrescentou ainda que considera os “rolezinhos” um fenômeno social, e não um problema de segurança.

A juíza apontou que “caso não haja qualquer conduta atentatória à ordem ou à posse ou propriedade dos lojistas do local, este feito perderá seu objeto e será constatado o caráter pacífico e social do evento”. A liminar concedida pela Justiça atende a uma ação da Alsi (Associação dos Lojistas do Shopping Interlagos). A reportagem tentou contato com o shopping, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

ASSUNTO: Incêndio na Ilha

VEÍCULO: Notícias do Dia

Incêndio no depósito de munição

O domingo começou com muito barulho para os moradores da rodovia Tertuliano Brito Xavier, em Canasvieiras. Por volta das 6h30, um incêndio no depósito de munição para treinamento da Polícia Civil, a Acadepol (Academia de Polícia Civil), assustou a vizinhança.

A queima da munição perdurou por mais de duas horas. A Polícia Civil informou que o incêndio destruiu mais de 30 mil munições. Uma perícia deve ser realizada nesta segunda-feira para identificar o que teria causado o incêndio. Segundo o Corpo Bombeiros, o fogo começou às 6h30 e foi controlado cerca de duas horas depois. Moradores relataram que até as 12h havia equipes dos Bombeiros no local. Quatro caminhões foram utilizados para combater as chamas no galpão.

Morando há mais de oito anos em frente ao galpão, o pintor Adenilson Pinelli, 46, conta que o estande de tiro já era motivo de preocupação para os moradores. “Quando é época de treinamento de novos oficiais, o barulho é muito grande. São muitos tiros. A minha mulher foi a primeira a acordar hoje (domingo) com o fogo. Quando a munição queima, faz um som parecido com um tiro. Por isso toda a vizinhança acordou assustada”, contou. O galpão fica ao lado do estande de tiro da polícia.

Segundo informações preliminares, foram destruídas cerca de 30 mil munições, adquiridas recentemente. Não havia pessoas no depósito quando começou o incêndio. O fogo não chegou a se alastrar para outros prédios da Acadepol. As casas mais próximas ficam do outro lado da rua, e nenhuma foi atingida. A Polícia Civil e os Bombeiros não souberam informar o que teria provocado o incêndio. O Instituto Geral de Perícias deve apresentar o laudo nos próximos 30 dias. No local, policiais informaram que uma perícia deve ser feita hoje.

ASSUNTO: Código Penal

VEÍCULO: Notícias do Dia

Proposta reduz número de prisões provisórias

O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, entregou na sexta-feira ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma proposta de alteração do Código de Processo Penal para tentar reduzir o número  de prisões provisórias.

De acordo com Lewandowski, existe no Brasil uma cultura do encarceramento. O ministro disse que ela faz com que pessoas que cometem pequenos delitos sejam enviadas diretamente para as prisões, antes mesmo de seus julgamentos.

“O objetivo deste projeto é mudar a cultura. Queremos inverter a lógica para que o juiz, antes de mandar para a prisão, fundamente se pode ou não adotar uma medida cautelar”, explicou. De acordo com a proposta, os juízes teriam que fundamentar no processo, para cada delito cometido, uma eventual ineficácia de medidas cautelares.

Só depois disso alguém poderia ser enviado provisoriamente para a prisão. Entre as medidas cautelares há, por exemplo, a necessidade de comparecimento periódico em juízo, a proibição de acesso a determinados lugares, a proibição de manter contato com determinadas pessoas, o recolhimento domiciliar no período noturno ou dias de folga e o monitoramento.