PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 2 DE MARÇO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

SALA DE SITUAÇÃO

A exemplo da Polícia Militar, a Polícia Civil agora também conta com uma sala de situação para que seja feito monitoramento online em momentos de crise como a da paralisação dos caminhoneiros. E por falar em situação, o clima esquentou de vez entre policiais civis e militares por conta das acusações entre um delegado e um tenente-coronel em Laguna.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

FEMICÍDIO

Deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana o Projeto de Lei 8305/14, que modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. Esse crime também passará a ser crime hediondo, o que eleva a pena para o culpado.
Segundo a proposta, há razões de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
A proposta deverá estar aprovada até 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

MAIS POLICIAIS

Em toda a história de Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo é o que mais chamou policiais civis e militares em concursos públicos desde o primeiro mandato em 2011. Um concurso para admissão de 658 soldados (619 homens e 39 mulheres) da PM está com inscrições abertas até 31 de março. Os aprovados participarão de um curso com duração de oito meses. O salário é de R$ 4,1 mil.

ASSUNTO: Troca de Comando

VEÍCULO: Portal da PMSC

Em Balneário Camboriú: 12º BPM tem novo comandante

Na tarde desta sexta-feira (27), ocorreu a solenidade da passagem de comando do 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Balneário Camboriú. Após dois anos e dois meses no cargo, o tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito teve a honra de passar o comando para o major José Evaldo Hoffmann Júnior, que estava, a seis anos, comandando a Guarnição Especial de Imbituba.

Em caloroso discurso, o tenente-coronel Martinez agradeceu a todos os que compartilharam consigo a experiência de comandar o 12º BPM. "Durante o tempo em que estive à frente da Instituição, não me faltaram desafios e obstáculos pelo caminho. Mas, com a sua dedicação e otimismo, pude enfrentá-los com garra e sem perder o que nos é essencial: a esperança de um futuro melhor e de uma sociedade mais pacífica", falou o oficial.

O novo comandante, major Evaldo, policial militar há mais de 27 anos, assume a responsabilidade de quatro Companhias PM, que atendem os município de Balneário Camboriú e Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, Canelinha, São João Batista, Major Gercino e Nova Trento.

Segundo o major, esta é a função mais importante e desafiadora que lhe foi confiada. Apesar de já ter sido comandante do Pelotão de Choque por quatro anos e chefe da Agência de Inteligência por três anos no 8° Batalhão de Polícia Militar, em Joinville, o comando de um batalhão é novidade. Mas o major já possui um histórico de comandante da 2° Companhia do 12° BPM, de 2005 a 2007.

Seus objetivos são claros, “um comando baseado na polícia de proximidade, ou seja, aproximar a polícia do cidadão e das instituições e usar de criatividade na escalas de serviço e na composição do efetivo administrativo pra prestigiar o serviço operacional. Essa é a meta número um!”, concluiu major Evaldo.

ASSUNTO: Novos soldados

VEÍCULO: Portal da PMSC

Polícia Militar de Santa Catarina abre inscrições para concurso de soldado: são 658 vagas!

Até o dia 31 de março de 2015, estão abertas as inscrições para o Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Soldado PM para ingresso no Quadro de Praças da Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC (Edital 014/CESIEP/2015).

Estão sendo oferecidas 658 vagas, sendo 619 para candidatos do sexo masculino e 39 para candidatas femininas.

Os candidatos aprovados participarão do Curso de Formação de Soldado (CFSd), com duração aproximada de 08 (oito) meses. Os vencimentos iniciam a partir do primeiro mês do Curso de Formação de Soldados, no cargo de Soldado PM 3ª Classe - NQ, no valor de R$ 4.143,87, ai incluídos o subsídio, a indenização de serviço ativo e o auxílio alimentação.

Dentre os requisitos exigidos, o candidato deve estar em dia com os deveres do serviço militar obrigatório; possuir altura não inferior a 1,65 metro (homem) e 1,60m (mulher); ter a idade mínima de 18 anos completos até a data da inclusão; não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição deste concurso; possuir carteira Nacional de Habilitação (CNH); e comprovar conclusão em curso de nível superior, em qualquer área de conhecimento, mediante apresentação de fotocópia autenticada de certidão de conclusão ou de diploma do curso de graduação superior correspondente, registrado no órgão competente.

O valor da inscrição será de R$ 80,00.

Depois de formado, o Soldado PM será lotado em uma unidade da PM de sua escolha, respeitando a classificação final do Curso de Formação de Soldados, devendo permanecer por um período mínimo de 05 (cinco) anos na atividade operacional.

Para maiores informações e acesso ao edital completo, acesse www.pm.sc.gov.br e clique em “Concursos”.

ASSUNTO: Atentados

VEÍCULO: Notícias do Dia

Onda de ataques em Criciúma

Uma onda de atentados foi registrada na sexta-feira e no fim de semana em Criciúma, no Sul do Estado. Os atos foram uma retaliação contra a morte de dois bandidos, durante um confronto com policiais, na quinta-feira. Os bairros mais afetados foram Boa Vista e Paraíso, na Zona Sul da cidade. Carros de reportagens de dois jornais e de duas emissoras de TV também foram alvo. Não houve feridos em nenhuma das ocorrências.

Os ataques começaram na noite de sexta-feira e madrugada de sábado, quando dois ônibus foram incendiados. Carros de reportagem do jornal “Diário de Notícias” e da RIC TV foram atacados com pedras, no bairro Boa Vista. No sábado, barricadas foram feitas com pneus e carcaças de veículos, que também foram incendiados, nas duas entradas dos bairros Boa Vista e Paraíso. Houve troca de tiros com a polícia. Ainda no sábado, outro ônibus foi queimado no bairro Nova Esperança, e dois carros da prefeitura, incendiados no estacionamento do Paço Municipal.

Ontem, tiros foram disparados contra carros de reportagem do jornal “A Tribuna” e da RBS TV. “Fomos ao bairro acompanhados pela Polícia Militar. Ouvi pelo menos cinco tiros. Estávamos fora do carro e nos protegemos perto do veículo da TV. A polícia entrou em ação e nós saímos do local”, relatou a jornalista Talise Freitas, de “A Tribuna”, à rádio “Som Maior”.

As forças de segurança reagiram com uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, inclusive com reforços deslocados de Florianópolis. Ao todo foram 70 policiais militares e 35 civis, com agentes do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais) e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais).

Conforme a DIC (Divisão de Investigação Criminal), foram apreendidas quantidades de maconha e crack, artefatos explosivos, dois coquetéis molotov e cerca de R$ 1.000. Cinco adultos foram presos, e três adolescentes, apreendidos. Os envolvidos responderão por organização criminosa, porte de explosivos, incêndio, corrupção de menores, tráfico de drogas e associação ao tráfico. “Serão instaurados inquéritos independentes para cada preso. Queremos responsabilizar, também, a organização criminosa, mas acredito que existem oportunistas envolvidos nas ações”, esclareceu o delegado da DIC Ulisses Gabriel.

Operação conjunta enfraqueceu ações criminosas

Integrantes da força-tarefa deflagrada para conter a onda de atentados em Criciúma avaliaram o resultado da operação como positivo. Em entrevista coletiva ontem, o delegado regional Jorge Koch destacou que não houve feridos durante os confrontos.

“Trabalhamos muito desde o meio-dia de quinta-feira até as 3h30 desse domingo. O resultado foi positivo, principalmente por não termos nenhum policial machucado. Entramos no bairro e não caímos”, enalteceu Koch.

Para o tenente-coronel Márcio Cabral, comandante do batalhão, a troca de informação entre as corporações policiais foi fundamental para o êxito. “Tivemos policiais militares de folga ou em férias que se colocaram à disposição. Isso também foi muito importante para a corporação. Além dos 70 homens enviados à zona de risco, mantivemos o policiamento ordinário em toda a cidade”, enalteceu. Cabral também afastou a possibilidade da onda de ataques avançar para outros bairros. “Todas as áreas da cidade são formadas, em sua maioria, por pessoas de bem. Continuaremos o trabalho para prender os criminosos e outros envolvidos nos crimes continuarão sendo investigados”, afirmou. 

A Prefeitura de Criciúma também foi envolvida na operação. A Secretaria de Infraestrutura e a Defesa Civil trabalharam durante o fim de semana com a limpeza e remoção de entulhos. “Máquinas retiraram as barricadas da entrada dos bairros Boa Vista e Paraíso. O importante é que a população não entre em pânico, porque a polícia está fazendo seu trabalho”, assegurou a coordenadora da Defesa Civil, Angela Mello. A unidade de saúde 24 horas do bairro Boa Vista está fechada por tempo indeterminado. As linhas de ônibus também circulam com restrição no local.

ASSUNTO: PM x PC

VEÍCULO: Notisul 26.02

Desentendimento resulta em ordem de prisão

Um inquérito foi aberto pela PM do estado e um relatório foi encaminhado ao MP de

A prisão de um homem após furtar dois repelentes em um supermercado em Laguna, nesta terça-feira, resultou na ordem de voz de prisão a um coronel e a três oficiais da Polícia Militar da Cidade Juliana. O caso veio à tona ontem. 
Conforme o delegado Leandro Loreto, quatro policiais militares encaminharam o suspeito algemado à delegacia. O delegado ouviu barulhos e vozes alteradas, que vinham da cela onde estava o homem.
“Quando fui até a cela, vi o preso deitado no chão, com sinais de violência. Perguntei quem tinha batido e um dos policiais me disse que se eu estava com pena, poderia levá-lo para casa”, conta Leandro. De acordo com o delegado, neste momento ele deu voz de prisão aos policiais. 
“Anunciei que foi por desrespeito e abuso de autoridade, e que eles responderiam um termo circunstanciado. Um dos militares chegou a prestar depoimento, mas depois saíram da delegacia. Em seguida fiz contato com o superior da corporação”, relata Leandro.
No início da tarde do mesmo dia, o comandante da Guarnição Especial da Polícia Militar de Laguna, tenente-coronel Jefer Francisco Fernandes e os policiais se apresentaram. “O oficial superior pediu uma cópia do depoimento. Não o entreguei porque, apesar de já estar assinado, não deve ser liberado, somente com as tratativas de um advogado. Mesmo assim, o comandante pegou o documento que estava na mesa, o amassou, fez uma bolinha e o guardou no bolso”, detalha o delegado.
Ainda conforme o policial civil, neste momento o tenente-coronel também recebeu voz de prisão. “Por desacato, supressão de documento e desobediência. Apesar deste militar ocupar um alto posto em sua corporação, nesta delegacia sou a autoridade maior”, justifica Leandro.
Segundo ele, a soma dos três crimes no qual o comandante recebeu é inafiançável. “Ele e seus oficiais simplesmente viraram as costas e saíram. Neste momento eu não quis fazer um confronto. Qualquer pessoa que não tivesse a força bélica estaria presa”, enfatiza Leandro.

A versão da Polícia Militar
A apuração dos fatos para os militares deve ser esclarecida em 40 dias. “A Polícia Militar não fará por enquanto nenhum posicionamento para não sermos levianos. Não vamos nos ater nesta informação somente com as palavras do delegado. Ouvimos nossos oficiais que nos relataram a ocorrência. A nossa corporação já abriu um inquérito no comando geral da Polícia Militar de Santa Catarina, em Florianópolis, antes do policial civil divulgar sua história”, informou o comandante da 8ª Região de Polícia Militar (RPM) de Tubarão, coronel Adenicio João Marques. Para o comandante, após a conclusão do inquérito e apuração de todas as provas, será apresentada a verdade. “Vamos buscar o que realmente aconteceu. Não queremos de forma alguma ‘manchar’ uma relação de parceria existente em Laguna entre as polícias Militar e Civil. Em nossa região nunca existiu uma desarmonia, esta é uma situação pontual, que deve ser investigada. Nossa preocupação é com a harmonia do ambiente para o benefício da sociedade”, ressalta Adenicio.

Relatório
Após esta ocorrência, o delegado Leandro Loreto fez um relatório e encaminhou ao Ministério Público (MP) da Cidade Juliana. “Ele não está preso porque vez valer de sua tropa para se furtar de sua responsabilidade. Acredito que o MP deve abrir um procedimento investigatório criminal e as duas corregedorias devem apurar os dois lados. Minha ação foi legítima, em preservar a ordem pública e evitei um confronto entre policiais”, relata Leandro, que retornou ontem ao seu posto de delegado da comarca de Forquilhinha, após ficar 22 dias na função em Laguna, na Operação Veraneio.

O tenente-coronel 
O comandante da Guarnição Especial da Polícia Militar de Laguna, tenente-coronel Jefer Francisco Fernandes, foi procurado para dar a sua versão sobre os fatos, mas, por recomendação da corporação, as explicações sobre o episódio, neste caso, são de responsabilidade da 8ª Região de Polícia Militar (RPM) de Tubarão.  

Suspeito
O homem detido por furtar dois frascos de repelente foi liberado e deve responder um termo circunstanciado. 

ASSUNTO: PM x PC

VEÍCULO: Notisul 27.02

Procedimento é instaurado

O prazo para a conclusão do MP é de 90 dias e o inquérito da PM é de 40 dias, período em que a sociedade deverá aguardar para maiores esclarecimentos.

O relatório encaminhado pelo delegado Leandro Loreto ao Ministério Público (MP) de Laguna sobre a ocorrência que envolveu o comandante da Guarnição Especial da Polícia Militar da Cidade Juliana e três oficiais da corporação já está instaurado.
“Recebi o documento na mesma terça-feira. Já instaurei os procedimentos e estou ouvindo os  envolvidos. Um processo com um prazo de conclusão para 90 dias”, informou a promotora de justiça da cidade, Fernanda Broering Dutra.
A prisão de um homem após furtar dois repelentes em um supermercado do município resultou na voz de prisão a um coronel e a três oficiais da PM. 
“O coronel não está preso porque fez valer de sua tropa para se furtar de sua responsabilidade. Minha ação foi legítima, em preservar a ordem pública e evitei um confronto entre policiais”, relatou Leandro, que retornou nesta quarta-feira ao seu posto de delegado da comarca de Forquilhinha, após atuar 22 dias como delegado em Laguna, na Operação Veraneio.
Para a Polícia Militar, a versão dos fatos deve ser esclarecida em 40 dias. “Nossa corporação já abriu um inquérito no comando geral da Polícia Militar de SC, em Florianópolis, antes do policial civil divulgar sua história”, informou o comandante da 8ª Região de Polícia Militar (RPM) de Tubarão, coronel Adenicio João Marques.

ASSUNTO: PM x PC

VEÍCULO: Portal da Aprasc

Aprasc manifesta apoio aos policiais militares envolvidos em ocorrência na Delegacia de Laguna

A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) vem a público lamentar a atitude do delegado em Laguna e a repercussão do caso, que macula as relações entre as corporações policiais de nosso estado e prejudica a já falida segurança pública.
Entendemos que qualquer crime, seja praticado por civil, policial militar ou policial civil deve ser investigado e apurado até a punição dos responsáveis se comprovada a sua existência.
Mas consideramos inadmissível que policiais militares recebam voz de prisão no exercício da função, apenas com base na palavra de um detido. Se a moda pega, qualquer preso conduzido por policiais militares ou civis, vai provocar a prisão daqueles que o prenderam no cumprimento do dever, alegando supostas agressões.
Se tais agressões existem, é preciso que se instaure o devido processo investigatório para apuração dos fatos. A opção de tentar prender policiais durante o exercício da função foi a mais desastrosa possível.
A alegação de “desacato” por parte do delegado em questão também é descabida, pois revela profundo desconhecimento jurídico por parte daquela autoridade, ao interpretar a opinião contrária de um policial militar como “desacato”. Se houve erro na conduta dos policiais militares em qualquer momento da ocorrência, o procedimento mais sensato é a abertura de procedimento pelo órgão competente para essa tarefa, e não uma prisão descabida ou uma pirotecnia na mídia por parte do delegado que viu frustrada sua tentativa infeliz de encarcerar policiais militares no cumprimento do dever legal.
Defendemos sempre a harmonia entre as instituições policiais para que o serviço prestado à sociedade seja o melhor possível, e continuaremos pautando nossa atuação nesse sentido. Mas não vamos nos furtar a fazer a defesa de nossos associados quando submetidos a situações vexatórias e de abuso. 
Registramos ainda nossa avaliação que a relação entre a base das polícias – praças da PM e agentes da PC –é muito boa, e na maioria das cidades a integração entre as corporações acontece por iniciativa desses servidores, que estão mais diretamente envolvidos com o combate ao crime. A maior parte da briga entre as instituições é causada pelas cúpulas, por disputas por poder e excesso de vaidades de ambos os lados.
Avaliamos que a implementação do Ciclo Completo de Polícia, dando autonomia para cada corporação atuar em todos os estágios da fase pré processual, resolveria boa parte dessas disputas por poder e brigas entre integrantes das polícias. Defendemos que cada instituição policial possa atuar desde a prevenção do crime até a apresentação dos detidos ao Poder Judiciário. Ganhariam os policiais mais comprometidos com a segurança pública e menos comprometidos com egos e principalmente o cidadão.
Florianópolis, 27 de Fevereiro de 2015.
Cabo Elisandro Lotin de Souza – Presidente da Aprasc