PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 15 DE JANEIRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Vistoria
A OAB programa para hoje mais uma vistoria à Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. A Comissão de Assuntos Prisionais do órgão irá verificar as condições carcerárias dos presos. Este tipo de trabalho, que é realizado periodicamente, se faz necessário para ajudar a evitar episódios como os dos atentados que assustaram Santa Catarina em 2012 e 2013.
Animais na pista
Ontem pela manhã três cavalos soltos na pista causaram o maior transtorno na SC-401, em Florianópolis. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) teve de ser acionada para evitar que os animais voltassem para a rodovia após serem retirados por pessoas que passavam no local. À tarde, o dono dos cavalos se apresentou à PMRv e foi liberado. Este tipo de ocorrência pode ser considerada contravenção penal por omissão de cautela na guarda ou condução de animais e gerar multa.
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Rolezinho
A Polícia Militar vai monitorar a reunião de jovens marcada para o próximo dia 26 no Shopping Iguatemi, Florianópolis. O encontro está sendo organizado por estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina nas redes sociais. Mais de 100 jovens já confirmaram presença. O temor da PM é que a reunião, conhecida como “Rolezinho”, termine em baderna e pancadaria como já ocorreu em seis shoppings de São Paulo. Os organizadores definem o encontro como um “grito” pelo direito ao lazer .
ASSUNTO: Morte de bombeiro
VEÍCULO: Diário Catarinense
MORTE PRECOCE: Emoção na despedida do bombeiro Tharllys
A quantidade de veículos do Corpo de Bombeiros nas ruas próximas ao Cemitério de Morrinhos, em Bombinhas, no fim da tarde de ontem, mostrava que o sepultamento de Tharllys Jhones Lourenço não era uma despedida convencional. Vindos de várias cidades, colegas do bombeiro militar morto na segunda-feira, em acidente envolvendo um bote motorizado e um banana boat na Praia de Mariscal, foram ao velório do jovem de 28 anos.
Em cerimônia marcada pela emoção, Tharllys foi enterrado às 17h, sob aplausos e honras militares. O velório na Igreja Presbiteriana de Zimbros começou à 1h de ontem e o caixão teve de permanecer fechado. O trajeto até Morrinhos, por volta das 16h, foi feito com o caminhão dos bombeiros. Muitos familiares e amigos acompanharam o cortejo. No cemitério, dezenas de pessoas já esperavam para prestar as últimas homenagens.
O corpo foi sepultado ao som da Canção do Bombeiro Catarinense, cantada por todos os soldados presentes, visivelmente emocionados com a trágica fatalidade que tirou a vida do jovem. Ao fim do hino, aplausos e lágrimas tomaram conta da cerimônia. As sirenes dos veículos foram ligadas em seguida, ocupando por alguns minutos o silêncio doloroso de parentes e amigos inconsoláveis com a perda.
No ponto onde funciona o banana boat em que Tharllys se acidentou, na Praia de Mariscal, flores e uma fita preta também sinalizavam o luto. O enterro terminou com outro momento forte. Sem sair de perto do caixão, a mulher de Tharllys recebeu o capacete que ele usava em serviço e uma bandeira do Estado, simbolizando o agradecimento do Corpo de Bombeiros pela dedicação de quase um ano no batalhão de Itajaí.
Com a sepultura já lacrada, a mãe de Tharllys, que viajou quase 1,5 mil quilômetros de Três Marias (MG) até Bombinhas para o adeus ao filho, conversou pela última vez com aquele era seu motivo de orgulho e alegrias.
ASSUNTO: Acidente na BR-101
VEÍCULO: Diário Catarinense
BOMBANDO NA REDE: Câmeras da PRF flagram acidente
O motorista de um Chevrolet Montana transitava na BR-101 no sentido norte-sul, em Biguaçu, quando abruptamente muda de pista e bate com tudo em um caminhão. A cena se completa com o Mercedes Benz Accelo 815 invadindo a mureta central da via e fazendo com que pedaços do muro atingissem carros que se deslocavam no sentido contrário.
A câmera da Polícia Rodoviária Federal flagrou a cena e o vídeo está repercutindo nas redes sociais. Até as 19h30min de ontem, as imagens haviam sido curtidas por mais de 350 pessoas e compartilhadas por outras 447 no Facebook da PRF SC.
Por pouco o acidente que ocorreu na tarde de segunda-feira, às 17h, não causou mais estragos. Apenas o condutor do primeiro veículo atingido por pedaços de cimento, um VW Spacecross GII, de Blumenau, teve ferimentos leves. Um outro veículo, Fiat Siena Essence, de Santana do Parnaiba (SP), também foi atingido com pedaços da mureta.
ASSUNTO: INCÊNDIO EM SÃO FRANCISCO DO SUL
VEÍCULO: Diário Catarinense
Laudo vai esclarecer incêndio
O Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina entregam hoje, às 14h, na sala de licitações da Secretaria de Segurança Pública, no Centro de Florianópolis, os laudos sobre a coluna de fumaça que assustou o Norte do Estado no fim de setembro do ano passado.
Com base nos documentos, a Polícia Civil de São Francisco do Sul e a Polícia Federal de Joinville darão continuidade nos inquéritos que apuram os responsáveis pelo acidente, além de comprovar danos ambientais.
O incêndio químico consumiu parte de dez mil toneladas de um fertilizante à base de nitrato de amônio, em um galpão da empresa Global Logística, às margens da BR-280, perto do Porto de São Francisco do Sul. Os laudos têm cerca de 150 páginas e foram feitos com a coleta de materiais.
ASSUNTO: ACIDENTE EM PONTE
VEÍCULO: Diário Catarinense
Bombeiros encontram os corpos de dois jovens
Tiago Leite, 18 anos, e Cleverson Narciso Fernandes, 19, foram reconhecidos ontem pelas famílias no Instituto Médico Legal de Itajaí. Os dois são vítimas de uma acidente de trânsito ocorrido no último domingo em Gaspar.
Equipes do Corpo de Bombeiros começaram as buscas entre Itajaí e Navegantes ontem durante a manhã. O chamado de que um corpo havia sido localizado no rio foi feito por volta das 9h e Cleverson foi encontrado na ponte que divide as duas cidades.
Os parentes o reconheceram no fim da tarde de segunda. Ele era o motorista do Celta que colidiu em um Palio e despencou da Ponte Colombo Salles. O veículo caiu dentro do Ribeirão Gaspar Grande, domingo de madrugada. O jovem foi sepultado ontem de manhã no Cemitério Municipal de Gaspar.
Tiago Leite foi encontrado perto de uma marina no Rio Itajaí-Açu em Navegantes também ontem de manhã. O sepultamento de Tiago ocorreu ontem à tarde e reuniu parentes e amigos do jovem, consternados com o acidente. Lucas da Silva Bellini, o terceiro ocupante do Celta, foi encontrado domingo de manhã, quando o veículo onde os três jovens estavam foi içado do ribeirão, no Centro de Gaspar.
Os rapazes estavam comemorando um aniversário e haviam saído da festa para buscar mais bebidas. Os três eram amigos de infância.
ASSUNTO: Editorial
VEÍCULO: Diário Catarinense
OMISSÃO SOBRE PRESÍDIOS
A repercussão do caso do complexo penitenciário de Pedrinhas já foi suficiente para que os brasileiros estejam informados do quadro geral de degradação das cadeias do país. A conclusão mais constrangedora é a de que todos os poderes, de todas as instâncias da federação, além do conjunto da sociedade, têm sua parcela de responsabilidade na situa-ção explosiva dos presídios. O caso do Maranhão, pela exacerbação da violência, serve de alerta para situações semelhantes. Tanto que 197 detentos foram assassinados no ano passado nas prisões, sendo que 69 deles no Estado traumatizado por imagens de degolas.
Admita-se que governos, órgãos fiscalizadores, Ministério Público e Justiça têm falhado. O Congresso, que tem responsabilidade direta pela quase totalidade da legislação penal e processual, também vem se omitindo claramente em relação ao tema. Há quatro anos, por exemplo, a mais importante recomendação da CPI do Sistema Carcerário, da Câmara, foi a criação do Estatuto Penitenciário Nacional.
A iniciativa estabelecia, entre outras providências, normas de separação dos presos por tipo de delito e pena e exigia inspeções mensais pelas autoridades. Todas as sugestões foram arquivadas em 2011. Com a convivência de todo tipo de condenado, os mais de 500 mil detentos do país misturam-se nas cadeias como se fizessem parte de um grupo homogêneo. Celas abarrotadas juntam assassinos reincidentes e integrantes do crime organizado a delinquentes comuns e até aos que já deveriam estar em liberdade pelo cumprimento das penas.
A superlotação, sem a discriminação da periculosidade e outras particularidades de cada preso, é uma distorção visível. Outras, muitas vezes encobertas, mascaram o que o presídio maranhense acabou por explicitar. As autoridades sabem, por exemplo, que a tensão nas cadeias é camuflada pela gestão das penitenciárias pelos próprios apenados, que assumem uma tarefa do Estado e assim conseguem até mesmo evitar motins e conflitos mais graves.
Some-se a tudo isso o baixo investimento em novas unidades, que também contraria recomendações da CPI, por conta, muitas vezes, da pouca disposição dos governantes em enfrentar as resistências das comunidades a ter presídios na vizinhança. Mesmo num ano eleitoral, que dificulta e politiza ações entre aliados nas instâncias federal e estadual, o país não pode perder a oportunidade de enfrentar de vez essa chaga nacional, que tem no caso de Pedrinhas seu exemplo mais perturbador. A degradação das cadeias expõe falhas generalizadas, como o desprezo do Congresso por suas próprias deliberações.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 16 DE JANEIRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Momento relax
No Norte da Ilha de SC, a chuva espantou os banhistas. Sem ninguém no mar, os salva-vidas de Jurerê Internacional aproveitaram para jogar futebol na praia
Susto no Sul
A chuva chegou com toda a força ontem no Sul de SC. Os salva-vidas tomaram um susto na Zona Sul do Balneário Rincão quando o vento derrubou a casa de madeira onde eles estavam. Um deles sofreu ferimentos e teve de ser levado ao hospital. O registro é da internauta Karina Manarin.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Olho mágico
Já está funcionando na cidade, o olho mágico que detecta se um motorista está usando o cinto de segurança. As notificações de flagrante já estão sendo emitidas.
E agora, vamos aguardar o olho mágico que detecta se o motorista está de chinelo de dedo. E depois se está de cueca, calcinha, sutiã…
Por falar nisso, o tal equipamento já foi homologado pelo Inmetro? Se foi, o cidadão não ficou sabendo.
Inútil
O portão instalado pela UFSC no acesso pela Trindade para tentar prevenir a criminalidade no campus nunca foi fechado.
Está lá, sem serventia, há quase seis meses.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
TSE na contramão
O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Andrey Amorim, está questionando resolução do TSE para as próximas eleições, que restringe investigações do Ministério Público: “São normas que vão ao total desencontro dos anseios democráticos, além de serem inconstitucionais.O cerceamento da ação fiscalizatória do MP já foi tema extensamente debatido com a PEC 37, e o cidadão ficou ao lado do MP”.
Penitenciária
A Secretaria de Justiça e Cidadania não desistiu de construir a Penitenciária Regional do Sul em Imarui. Este ano vai continuar tentando liberar a obra na Justiça, onde tramitam vários processos com concessão e revogação de liminares.
Enquanto isso, a Associação Comercial e Industrial de Chapecó está se posicionando contra uma penitenciária no município, através de documento enviado ao governador Raimundo Colombo.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
A posse de Romildo Titon (PMDB) na presidência da Assembleia Legislativa em 3 de fevereiro está cada vez mais consolidada. Nos bastidores, um grande ato de apoio ao peemedebista está sendo articulado, em desagravo ao deputado denunciado na Operação Fundo do Poço e demonstração de força da sigla.
ASSUNTO: Autorização para investigar
VEÍCULO: Diário Catarinense
Delegados da PF contestam resolução do TSE
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal pediu a revisão da decisão do TSE que, em dezembro do ano passado, aprovou resolução que limita o poder de investigação de crimes eleitorais pelo Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal. O entendimento dos delegados é que depender de autorização de um juiz para investigar pode gerar impunidade.
ASSUNTO: Editorial
VEÍCULO: Diário Catarinense
O PODER DE INVESTIGAR
O processo eleitoral terá sua normalidade assegurada se o Tribunal Superior Eleitoral revisar uma resolução que restringe a atuação do Ministério Público. Têm razão os integrantes do MP ao cobrarem do TSE a alteração da norma, para que os procuradores voltem a ter o poder de requisitar a instauração de inquéritos policiais para apurar crimes eleitorais. A resolução do tribunal, aprovada em dezembro do ano passado, contraria tudo o que vem sendo feito no sentido de aperfeiçoar as instituições encarregadas da vigilância dos pleitos eleitorais. Pelo que foi decidido em plenário, a partir das eleições de outubro a instauração de inquérito para apuração de crimes depende de autorização do juiz eleitoral. Pelo que foi deliberado, o poder de polícia é exercido pelo juiz e a este o MP deve se subordinar.
A reação do Ministério Público tem a exata dimensão da ameaça representada pelas restrições. É elogiável a iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que intercedeu junto ao TSE para que a decisão seja revertida. Janot atendeu a apelos de moções de integrantes do MP em todo o país, mas a indignação não se limita a uma categoria profissional. Não é do interesse da democracia que os procuradores percam o poder de tomar a iniciativa de uma sindicância.
O que de alguma forma tranquiliza não só o MP é a manifestação do próprio presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, que acolheu em manifestação pessoal as queixas dos procuradores. Admite o presidente da Corte que o TSE deverá reavaliar a resolução, porque esta é conflitante com o Código de Processo Penal. Em nota, o ministro observou que um inquérito pode ser instaurado de ofício pela Polícia Federal, por requerimento de órgão judiciário ou pelo Ministério Público.
Apesar da tendência favorável à reversão da norma, é preocupante que o plenário do TSE tenha adotado tal postura restritiva e que o próprio presidente tenha sido, quando da votação da referida norma, a única voz discordante. O Tribunal e todos os organismos dedicados à moralização da atividade pública devem reconhecer a importância do MP nesse esforço. O aprimoramento dos mecanismos de controle tem provocado expressiva redução no número e na gravidade dos delitos eleitorais nos últimos anos. Essa melhoria é resultante do rigor das leis e da atuação institucional de Polícia, MP e Justiça, no sentido de promover a convergência das ações.
Ao limitar a atuação do MP, o TSE pode estar cometendo dois erros, ao aumentar o poder dos juízes e centralizar decisões e, ao mesmo tempo, desperdiçar a agilidade e a vocação do MP para investigar. Espera-se que, com a posição explicitada por seu presidente, o Tribunal reveja a resolução, sem que seja necessário, como chegou a se anunciar, que os procuradores recorram ao Supremo Tribunal Federal, para que seus direitos e suas atribuições sejam preservados. As restrições ao funcionamento do Ministério Público são um retrocesso no esforço institucional pela moralização das eleições.
ASSUNTO: INCÊNDIO EM SÃO FRANCISCO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Perícia diz que galpão era irregular
Nem faíscas provocadas por máquinas nem problemas elétricos ou fogo ateado acidental ou criminalmente. A umidade do ar e substâncias contaminantes que não puderam ser identificadas no galpão da Global Logística foram os principais fatores do incêndio químico que assustou São Francisco do Sul, no Norte do Estado, no fim de setembro do ano passado.
A conclusão é do Instituto Geral de Perícias (IGP) e está nos laudos que apontam as causas da fumaça tóxica – chamada pelos peritos do órgão de incidente químico – e os danos ambientais. A apresentação dos documentos à imprensa foi feita na tarde de ontem, em Florianópolis.
Além dos diretores do IGP, participaram três representantes do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina. Eles detalharam os horários em que cada evento ocorreu e as técnicas usadas para combater o fenômeno, considerado inédito no Brasil. O laudo não aponta culpados diretamente, mas compromete, especialmente, a prefeitura e a Global Logística, dona do galpão. O subcomandante geral dos bombeiros, Gladimir Murer, e o perito de incêndios e explosões Charles Acordi, demonstraram que o galpão onde estava a carga não tinha projeto preventivo contra incêndio, vistoria para habite-se, nem atestado de vistoria para funcionamento.
Prefeitura não poderia ter autorizado funcionamento
– Em resumo, o local estava completamente irregular – disse Charles Acordi, perito de incêndios e explosões, do Corpo de Bombeiros do Estado.
Segundo eles, a prefeitura não poderia ter autorizado o funcionamento do local sem os documentos. Murer explicou que houve uma transição em relação à responsabilidade de fiscalização, que era feita pelos bombeiros voluntários da cidade e passou a ser feita pelos militares em 2013.
– Nunca foi nos solicitada qualquer vistoria. O município se comprometeu em dar alvará só após as vistorias dos bombeiros. Não sabemos por que isso ocorreu – disse.
O delegado da Polícia Civil de São Francisco do Sul, Leandro Lopes de Almeida, deve concluir o inquérito sobre o acidente nas próximas semanas. O laudo também foi enviado à Polícia Federal de Joinville e ao Ministério Público nas esferas estadual e federal.
Em nota oficial, a prefeitura de São Francisco do Sul se posicionou brevemente sobre o laudo. O texto diz que o poder público municipal “informa desconhecer por completo o conteúdo dos laudos periciais elaborados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) de Santa Catarina referentes ao incêndio químico ocorrido em setembro de 2013”. E promete um pronunciamento somente após conhecer oficialmente os laudos.
Os sócios-proprietários da empresa Global Logística, Nelson Possamai e Claudio dos Santos, não foram encontrados ontem para se manifestar sobre os laudos. A assessoria informou que a empresa vai se manifestar apenas depois de receber o documento do IGP.
ASSUNTO: Morte de bombeiro
VEÍCULO: Diário Catarinense
BOMBEIRO MORTO: Capitania vai ouvir familiares
A Capitania dos Portos de Itajaí pretende ouvir até segunda-feira a família do bombeiro militar Tharllys Jhones Lourenço, que morreu segunda-feira em um acidente envolvendo um bote motorizado e um banana boat em Bombinhas.
O objetivo é obter detalhes sobre o funcionamento do brinquedo e os profissionais que trabalhavam no local, já que o ponto na Praia de Mariscal está em nome da mulher do jovem de 28 anos. O negócio era tocado pelo padrasto da vítima há pelo menos 10 anos, segundo a Secretaria da Fazenda do município.
Os parentes não foram procurados antes, conforme a Marinha, em respeito ao luto pela perda do familiar. Os depoimentos farão parte do inquérito administrativo do orgão, que tem 90 dias para ficar pronto. A Delegacia da Capitania também procura pelo condutor da lancha que conduzia o banana boat, e teria abandonado a embarcação desgovernada. O principal objetivo é saber se esse motorista era habilitado ou não para o tráfego aquaviário.
– A Marinha não tem autonomia para exigir que ele se apresente, mas queremos saber quem dirigia a embarcação – explica o sargento Carlos Alberto Silva Martiniano, da Capitania dos Portos de Itajaí.
Um inquérito policial foi instaurado na Comarca de Porto Belo para investigar as circunstâncias do acidente e o condutor da embarcação deve ser chamado para prestar depoimento. Até ontem, ele não tinha se apresentado.
ASSUNTO: Trânsito
VEÍCULO: Notícias do Dia
Quatro multados em blitz
Agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar e Detran-SC (Departamento de Trânsito de Santa Catarina) fiscalizaram ontem 60 veículos com placas do exterior em Jurerê (Norte da Ilha). Quatro motoristas foram multados. A ideia é que ações semelhantes aconteçam nas próximas semanas em Florianópolis.
Segundo o chefe da operação da Guarda Municipal, Franco Buss, três motoristas foram multados pelo mesmo motivo. “Os condutores não tinham a carta verde, uma apólice de seguro obrigatória para veículos estrangeiros trafegarem no Brasil”, disse.
Em todos os casos, os motoristas tinham o documento, mas estava nos hotéis. Como foram buscá-lo, acabaram liberados, mas multados em R$ 53,20. O outro veículo estava com excesso de passageiros – sete em vez dos cinco, sendo uma criança sem a cadeirinha.
A maioria dos veículos abordados era de argentinos, seguidos por paraguaios e uruguaios. “Na minha avaliação foram poucas multas. Foi satisfatório”, afirmou Buss.
Apesar das ações de fiscalização em Santa Catarina e das multas aplicadas, poucos motoristas estrangeiros pagam as infrações antes de voltar ao país de origem. Mesmo com tratado da reciprocidade, assinado entre os países do Mercosul em 2012, que prevê que o proprietário de veículo com infração de trânsito precisa primeiro quitar as dívidas referentes a essas autuações para deixar o país, de novembro de 2012 até o final do ano passado menos de 3% das multas foram pagas, de acordo com o Detran-SC.
Para a coordenadora de Regulação de Infrações do Detran-SC, Graziela Casas Blanco, o problema está nas fronteiras. “Nós não podemos impedir um veículo de sair da cidade. Isso é responsabilidade do governo federal. De 5.700 multas aplicadas em estrangeiros, apenas 170 foram honradas em um ano. Isso é muito pouco e precisa mudar”, afirmou.
ASSUNTO: Assalto no Campeche
VEÍCULO: Notícias do Dia
Trio assalta casa de PM e é detido
Três jovens que invadiram a casa de um policial militar no Campeche, Sul da Ilha, de onde levaram dois televisores, foram presos em uma barreira policial na rodovia SC-405, próximo ao local do roubo, quando tentavam fugir para o Continente. O trio ocupava um Celta branco. Diogo Rodrigues, 22, e Marcos Padre, 21, estavam em liberdade provisória.
O terceiro preso Vinícius Ricardo Miranda, 18, tem várias passagens policiais. A prisão ocorreu por volta das 13h30 e os detentos foram entregues na 2ª DP, bairro Sacos dos Limões, somente às 18h. A distância entre o local onde ocorreu a prisão e a delegacia é de aproximadamente quatro quilômetros. Segundo um delegado, a condução correta seria o imediato encaminhamento à Polícia Civil, que é a polícia judiciária, para dar continuidade às investigações.
“Tem guarnição levando presos para os quartéis, antes de apresentá-los em delegacia”, revelou um policial. Os suspeitos foram presos porque uma vizinha viu o trio fugindo num Celta branco e telefonou à Polícia Militar Rodoviária que montou uma barreira na SC-405. O trio foi autuado por furto na 2ª DP do Saco dos Limões.