PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 07 DE OUTUBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

PRONOME DE TRATAMENTO

Delegado de polícia devolveu ofício a um integrante do primeiro escalão exigindo ser tratado por Vossa Excelência, como diz a legislação. O secretário, então, respondeu na mesma moeda. Cobrou que ao menos o próprio sobrenome fosse escrito corretamente no documento.
E a bandidagem...

MOROSIDADE

Agente prisional declarado como a primeira vítima de atentados do PGC, ainda em 2010, reclama que os dois autores, mesmo identificados até em grampo, ainda não foram a julgamento. A sessão está prevista para o dia 29 deste mês, quatro anos depois.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Invasão

Esse episódio do policial militar que invadiu sábado a sala de situação da PM, onde acontecia a coletiva do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, para detalhar os planos de combate às ações criminosas no Estado, me fez lembrar de outra invasão. Essa bem mais espetacular. Falo do soldado Silvio Roberto Vieira, que na noite do dia 12 de maio de 1986, invadiu os estúdios da antiga TV Cultura durante um programa de esportes e de arma em punho reclamava dos baixos salários e da miséria em que vivia.

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia

Racha no PGC

Tudo indica que a organização criminosa PGC (Primeiro Grupo Catarinense) entrou em guerra interna. Depois que as forças estaduais vieram para cima, apreendendo grande quantidade de drogas, transferindo os líderes para presídios federais e capturando alguns “disciplinas” que comandam as ações na rua, os integrantes do PGC entraram em rota de colisão. A casa de um suspeito foi alvo de vários tiros, também atearam fogo na casa de um colaborador da organização conhecido por Gago, além de outros entreveros internos.

PM descontrolado

O comando geral da Polícia Militar explicou, por meio de nota, que o soldado que invadiu a sala de reuniões onde o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo concedia entrevista coletiva à imprensa, sofre de distúrbios psicológicos e está sendo acompanhado pela equipe de saúde da PM. Totalmente fora de si, ele pregou seus princípios religiosos. “O PM gosta de se fazer presente nos quartéis para conversar com os colegas, que têm muito carinho e respeito por ele e estão torcendo por sua recuperação”

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia

Alívio

Santa Catarina ainda não está livre dos atentados. Mas as investidas dos criminosos diminuíram bastante depois que a Polícia Militar recebeu o reforço da Força Nacional. Esperamos que em curto prazo tenhamos superado mais essa página de maldades explícitas. E é preciso lembrar que o problema continuará latente enquanto o Congresso Nacional não mudar as leis brasileiras.

ASSUNTO: Atentados a ônibus

VEÍCULO: Diário Catarinense

Sete presos já condenados por ataques estão entre transferidos

Maior parte dos envolvidos na série de violência que atinge Santa Catarina desde o dia 26 de setembro é, segundo investigação policial, formada por integrantes da cúpula da facção PGC

A lista com os nomes de 21 presos do sistema prisional catarinense transferidos para penitenciária federal no último sábado, a que o Diário Catarinense teve acesso, revela: sete deles já haviam sido condenados por envolvimento nas ondas de atentados de 2012 e 2013, em sentença proferida em maio deste ano pela Justiça.
Grande parte é formada por velhos conhecidos da polícia. São apenados por envolvimento com crimes como tráfico de drogas, assaltos e mortes, além de forte envolvimento com o Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Eles integram o 1o e o 2o ministérios do bando, ou seja, estão relacionados aos principais comandos.
O grupo estava em cinco cadeias: 13 em São Pedro de Alcântara, quatro na Penitenciária Sul, de Criciúma, dois no Presídio Regional de Criciúma, um na Penitenciária de Florianópolis e um no Presídio de Biguaçu.
Todos foram para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Quatro deles já haviam passado por prisão federal.
A investigação apontou que eles fazem parte do grupo que teria comandado os atentados registrados desde o dia 26 de setembro. Conforme fontes ouvidas pelo DC, a transmissão do salve geral (ordem de ataque) se deu basicamente por mensagens gravadas por telefones celulares e que saíram das prisões por chips.
As transferências foram autorizadas por quatro juízes do Estado e avalizadas pelo juiz da execução penal de Porto Velho.

ASSUNTO: TRABALHO NAS DIVISAS E FRONTEIRAS

VEÍCULO: Diário Catarinense

Força Nacional inicia operação amanhã

TROPA DE ELITE nacional atuará em 10 barreiras fixas em rodovias federais catarinenses, que serão reforçadas por blitze móveis pelo Estado. O combate ao crime organizado contará ainda com trabalho das polícias Federal e Rodoviária Federal

A Força Nacional de Segurança passa a atuar nas estradas federais de Santa Catarina amanhã. O reforço no efetivo, que não teve o número divulgado, estará exclusivamente nas barreiras terrestres em 10 pontos do Estado. A intenção é fechar as divisas de Santa Catarina para a entrada e a saída de drogas, armas, dinheiro e pessoas ligadas ao Primeiro Grupo Catarinense (PGC), responsável pelos ataques registrados desde 26 de setembro.
As barreiras fixas vão ficar em Joinville, Mafra, Canoinhas, Água Doce, Guaraciaba, Maravilha, Concórdia, Capão Alto, Campos Novos e Araranguá. Os postos de fiscalização revistos em Garuva e Dionísio Cerqueira foram substituídos por Joinville e Guaraciaba. As barreiras ficarão em postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ainda haverá blitze móveis.
Os últimos policiais da Força Nacional chegaram ontem a Florianópolis e hoje começam a se dividir pelo Estado. Também virão para SC mais homens da Polícia Federal e PRF.

ASSUNTO: Incêndio

VEÍCULO: Diário Catarinense

Fogo atinge prédios em Campinas

Corpo de bombeiros foi acionado na noite de ontem por moradores assustados com as chamas e a fumaça que cobriam uma estofaria, uma autopeças desativada e uma casa. PM não relaciona o incêndio ao atentados que acontecem no Estado

Os bombeiros trabalharam para apagar na noite de ontem um incêndio em uma loja de autopeças e uma estofaria na Avenida Josué Di Bernardi, no bairro Campinas, em São José, Grande Florianópolis.
O fogo teria começado por volta das 22h15min e também atingiu uma casa que fica ao lado dos estabelecimentos. Segundo o dono da estofaria, Carlos da Silva Erhardt e os bombeiros, o incêncidio começou na loja de autopeças desativada. Erhadt afirma que o local estava ocupado por cerca de 30 moradores de rua, que além de invadir o lugar, costumam queimar fios de cobre no prédio.
O fogo se alastrou rapidamente e danificou quatro carros que estavam dentro da estofaria. Os veículos ficaram completamente destruídos. Além disso, a casa que pertence ao dono do estabelecimento também foi atingida.
– Era de onde tirávamos o nosso sustento – lamentou Erhardt, que não possui seguro.
O incêndio foi controlado por volta das 23h45min e foram gastos 70 mil litros de água para conter as chamas. A preocupação maior era que um posto de gasolina que fica nas proximidades também fosse atingido.
A PM não relaciona o incêndio à série de atentados que ocorre em Santa Catarina.

ASSUNTO: ARTIGO

VEÍCULO: Diário Catarinense

A reforma do Código Penal, por Alexandre Salum Pinto da Luz, advogado - Florianópolis

A reforma do Código Penal, liderada por um grupo de criminalistas renomados, tinha como projeto inicial compilar todas as normas criminais vigentes no país, com o intuito de analisar e excluir as leis que não se adequariam ao Estado democrático brasileiro.

Ocorre que, após diversas mudanças significativas no código, a comissão do Congresso Nacional, liderada pelo senador Pedro Taques, fez desmoronar o sonho de avançarmos na direção de um direito penal constitucional, para cairmos na realidade infeliz de uma lei populista e eleitoreira.

O projeto elaborado pelos criminalistas possuía diversas matérias polêmicas que seriam regularizadas e que trariam avanços importantes para o país, como, por exemplo, a nova regulamentação do aborto; a legalização do porte de drogas para uso pessoal; a diminuição de pena para o crime de furto, dando oportunidade para a vítima buscar na esfera cível uma indenização, caso o objeto furtado não fosse recuperado, entre outros. Porém, as mudanças foram cortadas pelos senadores, dando prioridade a um código populista, que visa o encarceramento em massa da classe pobre e que, em vez de corrigir erros passados, preferiu criar novos erros, como a pena para o crime de abandono de animais, que passa a ser maior do que a punição nos casos de crime de abandono de crianças, por exemplo.

Nas palavras do criminalista Luiz Flávio Gomes, que participou ativamente do projeto inicial antes de passar pelas mãos dos senadores, a reforma do Código Penal não deve acontecer pelo bem da sociedade brasileira, pois não há intenção de melhorar o código, haja vista a redação deplorável do novo projeto e a quantidade enorme de novas leis encarceradoras que em nada contribuirão para diminuir a criminalidade. Para ele, a intenção dos políticos na elaboração de leis é uma só: a reeleição, sendo que pouco importa fazer a diferença para mudar os rumos do país. 

ASSUNTO: Atentados a ônibus

VEÍCULO: Notícias do Dia

Em 11 dias, PM registrou 106 ataques

Foram sete dias com horários reduzidos do transporte coletivo na Capital devido aos ataques. Ontem, porém, os usuários estavam mais aliviados com a volta à normalidade, ou quase. O Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano) confirmou a retomada dos serviços, com a extensão do horário até a meia-noite e retomada das linhas a partir das 6h. Apenas as linhas da madrugada seguem suspensas. Até domingo, ônibus operaram das 6h às 19h.

A ideia, de acordo com o diretor de planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana de Florianópolis, Vinicius Cofferri, é acompanhar a situação no decorrer da semana. “A polícia ainda fará o trabalho de acompanhamento nos bairros. E nos próximos dias, o objetivo é que todas as linhas estejam normalizadas”, diz.

Mas, apesar da sensação de que a cidade retoma a normalidade, a falta da escolta policial no transporte coletivo preocupa os usuários. O medo e a insegurança continuam presentes. Foi uma semana de prejuízos e mudanças na rotina de milhares de pessoas. “Tivemos que liberar funcionário mais cedo, vimos as vendas caírem e nos preocupamos com a segurança”, afirma Nicole Inácio, gerente de uma lanchonete no Centro.

O comandante do 4o BPM, tenente-coronel Araújo Gomes, garante que a polícia tem estrutura para o caso de novas ocorrências, mas trabalha com uma estratégia diferente, que não revela. “A mensagem é que não nos desmobilizamos. A polícia continua presente nas áreas de risco e o serviço de Inteligência está fazendo seu trabalho”, declara.

Após transferências, sistema prisional “está em ordem”

Diretor do Deap (Departamento de Administração Prisional), Leandro Lima afirmou que o sistema prisional catarinense “não está em crise” e que “não há mais nenhuma medida a tomar”. Questionado sobre as suspeitas de que a ordem para os ataques teria partido de São Pedro de Alcântara, segundo um áudio divulgado na semana passada e considerado autêntico pela Polícia Civil, disse que após a transferência de 21 detentos de presídios catarinenses para a penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, a situação nas cadeias “está em ordem”.

A explicação para as conversas entre presos e o mundo exterior, apontou Lima, se devem ao sistema de custódia operado no Brasil. “Aqui eles não estão enclausurados, mas custodiados. Então, é impossível que não falem com o mundo lá fora”, afirmou.

Atentados contra ônibus, veículos e patrimônios públicos e privados continuam sacudindo o Estado.

A quarta onda de ataques em pouco menos de dois anos começou no dia 26 de setembro. Entre domingo e ontem, cinco ônibus, dois caminhões e um carro foram incendiados em Agrolândia, Guaramirim e Tubarão, respectivamente. Criminosos também atiraram contra a casa de um policial militar, em Criciúma. Doze suspeitos foram presos e quatro adolescente apreendidos. Segundo estatísticas da Polícia Militar, desde o dia 26 de setembro, 44 suspeitos foram presos, 12 adolescentes apreendidos, dois suspeitos mortos em confronto e um agente de segurança foi assassinado. Neste período, foram registradas 106 ocorrências em 31 cidades: 39 ônibus incendiados, 23 casas de policiais atingidas por tiros, oito ataques a bases policiais, 15 veículos particulares incendiados, além de outros ataques.

Polícia mantém ostensividade

A movimentação de integrantes do PGC (Primeiro Grupo Catarinense) envolvidos nesta quarta onda de atentados vem sendo investigada com reservas. A chefe da comunicação social da PM, tenente-coronel Claudete Lemhkuhl, afirmou que as operações continuarão com a mesma ostensividade. “Não vamos dar trégua enquanto a situação não se normalizar”, disse.

De acordo com a Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), as investigações sobre os atentados ficam por conta de cada município, cabendo à especializada executar a macro investigação com o objetivo de identificar os integrantes envolvidos nestes ataques e de que forma as ordens são repassadas de dentro do presídio para fora das muralhas.

ASSUNTO: CASE

VEÍCULO: Notícias do Dia

Prédio do antigo São Lucas recebe quatro adolescentes infratores

Parte da estrutura do Case (Centro de Atendimento Sócio Educativo) da Grande Florianópolis, antigo Centro Educacional São Lucas, previsto para inaugurar no primeiro semestre deste ano, recebeu os primeiros adolescentes. No sábado, dois menores foram transferidos e ontem mais dois chegaram à unidade.

Por enquanto está em funcionamento apenas o Casep (Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório). A estrutura tem 20 vagas e funciona como um sistema provisório em que o adolescente deve ficar no máximo 45 dias, enquanto aguarda decisão do juizado da Vara da Infância e Juventude. Por enquanto, não há previsão para chegada de outros menores ao local. O Case, voltado aos adolescentes com mandado expedido para internação definitiva – que ficam no local por até três anos –, ainda depende da contratação de educadores para funcionar.

No dia 23 foi realizada uma vistoria no local pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado que constatou a falta de atividades educativas e pedagógicas. As instalações estavam de acordo com os padrões exigidos, mas sem os cursos e educadores contratados a instituição não pode abrir. Na época, o secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Sady Becker Jr. afirmou que já estava tudo encaminhado, faltando apenas formalizar os contratos.

Nesse momento, explica o promotor Gilberto Polli, a única questão pendente é a contratação de professores, que segundo o coordenador do Case, Roberto Laju, não poderia ser feita sem os adolescentes no local. “O Casep é provisório e não exige a mesma estrutura, por isso flexibilizamos para começar atividades. Porém, a não contratação de professores não é mais justificativa, haja vista que há adolescentes no local, ainda que provisoriamente”, afirmou Polli.

Parceria com Senai está garantida

Para cumprir as determinações da Justiça, o governo do Estado fechou parceria com o Senai para oferecer cursos de instalador de acessórios automotivos, curso de mecânico de bicicleta, oficinas de ilustrador e de operador de computação.

Outra questão acertada foi a garantia de escolarização básica para os adolescentes.  Segundo o coordenador do Case, Roberto Laju, o secretário de Justiça e Cidadania emitiu um ofício garantindo a atividade por meio do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

O funcionamento pleno do Case pode acontecer na próxima semana, assim que os educadores estiverem contratados. Há 70 vagas para internação definitiva, mas inicialmente devem ser liberadas apenas 20. O restante será liberado gradualmente de acordo com o desenvolvimento do Case, das oficinas e também da adaptação dos funcionários.

Polli afirma que o objetivo central é ocupar os adolescentes com atividades positivas para que eles repensem a vida, sintam-se úteis e não fiquem somente trancafiados, no ócio.

“Queremos proporcionar educação, oficinas e atividades pedagógicas para a recuperação efetiva. É um desafio grande, mas dentro do possível o Ministério Público, o poder judiciário e o próprio Dease (Departamento de Administração Socioeducativo) têm buscado fazer diferente do que era feito até agora”, afirmou, lembrando que o objetivo é fazer valer o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

As obras começaram em fevereiro de 2013, dois anos após a implosão do Centro Educacional São Lucas. Foram investidos R$ 14 milhões com recursos do Estado e Governo Federal. A unidade tem nove alojamentos, quadra de esportes, ginásio coberto, anfiteatro, centro de saúde e sala de informática.

ASSUNTO: Reforço do RS

VEÍCULO: Portal da PMSC

Aeronave com imageador térmico aéreo reforça segurança no Estado

Na manhã de hoje (05), o governador do Estado em exercício, Nelson Juliano Schaefer Martins, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral, receberam oficialmente a equipe, composta por cinco integrantes do Batalhão de Aviação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que prestará apoio as forças de segurança do estado catarinense nas ações de combate a onde de ataques, que desde o dia 26 de setembro tem afetado Santa Catarina.

O helicóptero gaúcho possui um imageador térmico aéreo, que capta e transmite imagens a longa distância, mesmo durante a noite, em alta resolução. Uma central terrestre carrega um módulo de recepção das imagens.

O patrulhamento aéreo contará também com a presença de militares catarinense, já que estes conhecem as peculiaridades locais. “A presença policial na aeronave em conjunto com as modernas informações geradas pelo equipamento auxiliarão sobremaneira as ações policiais desenvolvidas em terra”, afirmou coronel Cabral.

Além do apoio do Rio Grande do Sul, tropas da Força Nacional de Segurança também começaram a chegar na madrugada de sábado para atuar no estado, no controle dos atentados.

Paralelo a essas ações, militares do Exército Brasileiro auxiliam às ações de preservação da ordem pública nas eleições.

O apoio dos militares federais às eleições e sua atuação foram discutidos em reunião ocorrida no início da manhã, antes da recepção oficial dos integrantes da Brigada Militar, no Comando-Geral da PM, em um encontro que contou com a presença do governador em Exercício, desembargador Nelson Martins, do comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, general de brigada Richard XXX, do comandante-geral da PM, coronel Valdemir Cabral, do subcomandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm e do chefe do Estado-Maior Geral da PM, coronel João Ricardo Busi da Silva, além de outras autoridades.

Todo o efetivo da Polícia Militar, incluindo cerca de 750 policiais que estavam de férias e foram convocados, trabalham nas ações de policiamento e segurança do pleito eleitoral.