PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 29 DE JANEIRO
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
A pesquisa foi realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública revelando que em Santa Catarina apenas 17% da população foi atingida por qualquer forma de violência. Ou seja, de crimes e agressões até roubos de veículos. Florianópolis, por exemplo, é considerada a capital em que as pessoas mais se sentem seguras em relação a outras cidades do país. Assim como a Polícia Militar é tida como uma das mais confiáveis.
São dados oficiais, tanto que a Associação dos Oficiais Militares promove uma campanha com mídias externas, instaladas em locais de grande concentração de turistas, para repercutir essas informações positivas. Estamos, sim, longe do caos dos grandes centros urbanos, mas não isentos de ações criminosas preocupantes. Não devemos nos comparar com o pior, mas com os menores índices, trabalhando para evitar que avancem. A criminalidade cresceu muito por aqui, menos que no âmbito nacional, é verdade, mas exige atenção e ações eficientes, e não relaxamento diante de dados positivos.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Presos
Santa Catarina tem hoje 17,2 mil presos nas unidades prisionais do Estado. São 1,3 mil mulheres e 15,9 mil homens, de acordo com dados do Departamento Estadual de Administração Prisional. O que chama a atenção nos números do Deap é que 57% dos detentos têm entre 18 e 29 anos, a maior parte destes envolvida com o tráfico de drogas. Outro detalhe é que 24% dos presos estão na Grande Florianópolis. Já o Vale do Itajaí tem a maior concentração de mulheres presas, 15%.
O Deap confirma que 17 pessoas entram todos os dias no sistema prisional catarinense.
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Estado-Maior
Cerca de 35 oficiais de alta patente da PM, entre tenentes-coronéis e coronéis, foram para a reserva (aposentadoria) nos últimos meses. Há quem fale em dissidência na corporação por divergências com o comando geral.
Ninguém entendeu
Às vésperas da solenidade para a troca de comando do 16o BPM, em Palhoça, o evento foi cancelado por determinação do governador Raimundo Colombo, contrariando decisão do próprio comando da corporação.
Procura-se
A corregedoria da Polícia Civil abriu sindicância para apurar o desaparecimento de dois envelopes contendo 268 gramas de cocaína e outro com 68 gramas de maconha da DP de Laguna.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Prevenção
Projeto Golfinho, uma iniciativa do Corpo de Bombeiros voltado ao público jovem, para conscientização dos perigos do mar e da própria praia, é realizado no Campeche e chama atenção dos veranistas. Dois salva-vidas voluntários (Alessandro e Leandro) atuam no local, coordenados pelo soldado Agueiras. Diga-se, a propósito, que o portal RIC Mais mantém no ar uma pesquisa em que é perguntado: “O que mais tem contribuído para as mortes por afogamento em praias e cachoeiras nesta temporada?”. Cem por cento dos que participaram até agora identificam a imprudência como a causa principal dos afogamentos.
Canto sem…
No início da semana, mãe e filha foram à praça do Canto (praça Adir Manoel da Cunha – Mestre Dica) para passear. Poucos minutos depois, voltaram nervosas para casa, porque um sujeito mostrava seus órgãos genitais em público. O marido e pai ligou para o 190, mas não foi atendido. Foi ao local e conseguiu colocar o tarado para correr.
…proteção
A grande questão é a ausência de policiamento na praça, o que tem resultado nesse tipo de abuso. O pai de família reclama da Guarda Municipal, que estava sempre presente – tem até um posto no local – e simplesmente desapareceu. “Hoje o posto está vazio e a praça à mercê de malas desse tipo”, diz ele.
ASSUNTO: Temporada
VEÍCULO: Diário Catarinense
BOMBEIROS EM ALERTA: 78 mortes por afogamento
Os óbitos por afogamento na temporada 2013/2014 deixam o Corpo de Bombeiros de SC em alerta. Entre 5 de outubro de 2013 e o último domingo foram 78 mortes no Estado.
A quase dois meses do fim da Operação Veraneio, 10 pessoas já morreram em áreas monitoradas pelos bombeiros, mesmo número de toda a temporada passada. Em áreas sem monitoramento, as mortes já ultrapassaram os registros de 2012/2013 – são 64 contra 57 na operação passada. Nesta temporada, 51 óbitos ocorreram em água doce. Os quatro jovens que morreram na segunda-feira ainda não entraram para as estatísticas do Corpo de Bombeiros – que são fechadas aos domingos e contabilizam 74 mortes.
Na segunda-feira, em Saudades, no Oeste do Estado, um rapaz de 16 anos se afogou em um rio. Dois irmãos adolescentes, de 13 e 15 anos, se afogaram na Praia Central, em Navegantes, e um argentino de 19 anos morreu na praia do Moçambique, em Florianópolis. Os dois últimos aconteceram em áreas monitoradas, mas não entraram nas estatísticas das 163 pessoas que se afogaram nesta temporada e foram reanimadas no local por guarda-vidas.
– Essa última semana foi trágica, pois tivemos muitas ocorrências com argentinos em um curto espaço de tempo. Mas essas ocorrências são uma questão normal. Santa Catarina recebe mais de 500 mil argentinos a cada ano, então, estamos preparados – diz o cônsul argentino em Florianópolis Octavio La Croce.
Croce lembra o caso da argentina Vanina Mariel Soto Godoy, 25 anos, e Nahuel Aguero, 23 anos. A moça caiu de um costão entre a praia da Guarda do Embaú e a Pinheira, em Palhoça, no último domingo, depois de ser atingida por uma onda. Vanina morreu no local e o corpo foi resgatado na hora. Nahuel se jogou no mar para salvá-la, mas desapareceu. O Corpo de Bombeiros ainda realiza as buscas, mas o rapaz ainda não foi encontrado.
“Os banhistas têm que obedecer a sinalização”
Subcomandante do Corpo de Bombeiros de SC diz que são realizadas campanhas de prevenção em áreas não monitoradas.
Diário Catarinense – Como o senhor vê os dados neste ano?
Gladimir Murer – Chegamos ao número do ano anterior nas áreas monitoradas, mas o que mais preocupa são as áreas não protegidas em água salgada e doce. Atualmente, para cada morte em locais monitorados ocorrem sete em locais não monitorados.
DC – O que é possível fazer para evitar que o número aumente?
Murer – Acho que os números vão manter a estabilidade dentro do que vem acontecendo. É preciso ter um conjunto de ações para evitar mais óbitos. O poder público faz o máximo que pode em locais monitorados, mas os banhistas têm que obedecer a sinalização nas praias. Cada óbito tem um breve histórico. Vemos imprudências, mas também pessoas que tiveram mal súbito. Não foi por afogamento, foi por outro motivo, mas acabam entrando nas estatísticas.
DC – Como pode ser a prevenção em locais não monitorados?
Murer – Nosso principal trabalho nesses locais é fazer campanhas preventivas com folders, cartazes. Mas a maioria dos afogamentos acontecem em represas e açudes privados.
Buscas por jovem continuam
Os dois jovens argentinos vítimas de afogamento no último domingo entre as praias da Guarda do Embaú e da Pinheira, em Palhoça, não se conheciam. Vanina Godoy, 25 anos e Nahuel Aguero, 22 anos, estavam no mesmo camping. Nahuel estava no acampamento quando alguns jovens que assistiram à queda de Vanina de um costão de cerca de três metros de altura chegaram correndo pedindo socorro. Nahuel pegou uma corda e foi ajudar. Ele desceu por algumas pedras, perto da água, e chegou a segurar o braço de Vanina, que escapou.
Nahuel foi engolido por uma onda, assim como Vanina, que subiu no costão para ver o mar. O corpo do jovem está desaparecido e as buscas permanecem pelo menos até domingo.
Coordenador da operação de resgate, o comandante do 10o Batalhão de Bombeiros Militar, tenente-coronel Cézar Nunes, disse que é muito difícil Nahuel ter sobrevivido. Três mergulhadores, uma moto aquática com dois condutores, um bote de cinco metros com dois homens e o helicóptero Arcanjo formam a equipe do Corpo de Bombeiros atuando na linha de frente das buscas pelo rapaz que tentou salvar uma desconhecida. O jovem argentino é considerado um herói pelos colegas de camping.
Família deve reconhecer corpo no IML hoje
A chegada da família da jovem argentina morta por afogamento estava prevista para ontem à noite no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. Mãe e irmã vêm de Buenos Aires a SC reconhecer e buscar o corpo de Vanina Mariel. A família da vítima deve ir hoje de manhã ao Instituto Médico Legal (IML). Conforme o cônsul La Croce, a mãe de Vanina mora no Chile e a irmã, na Província de Santa Fé, na Argentina. Elas foram comunicadas pelo Consulado, que foi avisado sobre a identidade de Vanina por uma amiga.
ASSUNTO: Temporada
VEÍCULO: Notícias do Dia
Perigo é para todos os turistas
Ocorrências com turistas estrangeiros estão se tornando cada vez mais frequentes na Grande Florianópolis. Nos últimos três meses, quatro argentinos morreram afogados. E a cada verão, tornam-se mais comuns os resgates de turistas de outros países em trilhas e morros da região. O motivo para tantos acidentes pode ser a falta de sinalização e segurança em praias e pontos turísticos.
Responsável pela sinalização em áreas turísticas do município, a direção da Floram (Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis) admite que poucos pontos estão com orientação adequada. “Desde agosto do ano passado estamos trabalhando para padronizar a sinalização na cidade. A ideia é ter avisos em português, braile (para deficientes visuais) e uma língua estrangeira, possivelmente inglês ou espanhol. Os primeiros pontos turísticos que receberão essas placas são a lagoa do Peri e o parque do Córrego Grande”, diz João da Luz, diretor de gestão ambiental da Floram.
Acostumado a receber estrangeiros em visita à Capital, o gerente da Itaguasul Turismo, Silégio dos Passos, conta que alguns turistas não respeitam advertências nos passeios. “Nossos guias orientam os visitantes, mas ninguém pode forçar as pessoas a obedecer. Mesmo assim, estamos há mais de 20 anos no mercado e nunca tivemos problema com acidentes nas praias”, afirma.
Apesar das fatalidades, o cônsul da Argentina em Florianópolis, Alejandro Verdier, acredita que o número não é elevado, considerando que 500 mil argentinos visitam Florianópolis no verão. “Eles voltam todo ano porque o que eles procuram é exatamente uma ilha pequena, com pouco movimento. Nós temos uma ótima assistência por parte dos Bombeiros, do Arcanjo, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Eles nos avisam imediatamente assim que é registrada uma ocorrência envolvendo argentinos”, declara.
Sem guia turístico, risco de acidente é maior
Na maioria dos casos de acidentes em pontos mais remotos, como praias e trilhas, o GBS (Grupamento de Busca e Salvamento) do Corpo de Bombeiros fica responsável pelo resgate dos feridos. Comandante do grupamento, o tenente Bruno Lisboa informa que alguns salva-vidas são direcionados às praias que têm mais estrangeiros. “Temos 240 salva-vidas civis, sendo 20 argentinos. Estes são encaminhados para praias com histórico maior de turismo estrangeiro, como Ingleses, Canasvieiras, Joaquina e Jurerê. É uma forma que encontramos para tentar alertar os visitantes”, disse. No entanto, o tenente conta que a ação do Corpo de Bombeiros é limitada. Além disso, ele afirma que os turistas que estão sem acompanhamento de guia correm mais risco de sofrer um acidente.
“As regiões mais desertas não têm sinalização de segurança. É bem difícil. Normalmente, quem vai até esses locais não está em excursão. Pedimos que o turista procure se informar bem sobre o local que pretende visitar”, contou.
Praia do Moçambique requer cuidados
A última vítima de afogamento foi Emanoel Orozoco, 19 anos, que morreu afogado na praia do Moçambique. “É o pior lugar de Florianópolis para banhistas. A gente consegue realmente cuidar de um trecho de um quilômetro de extensão, mas a praia tem 14 quilômetros. Cada vez mais gente, inclusive estrangeiros, estão vindo para cá porque a praia fica longe do trânsito e não tem tanto público”, explica o salva-vidas Alexandre da Luz.
O argentino Juan Otaño, 26, que estava com amigos, foi para Moçambique porque gosta de surfar, mas os que entram na água sem a prancha ficam no raso, como aconselham os salva-vidas. “Eles fazem um trabalho muito importante, a gente sempre presta atenção nas bandeiras indicando as áreas de perigo”, conta Juan.
ASSUNTO: Violência nos estádios
VEÍCULO: Diário Catarinense
TJ nega liberdade a torcedores vascaínos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou ontem mais um pedido de liberdade formulado pela defesa dos torcedores vascaínos Leone Mendes da Silva, 23 anos, Arthur Barcelos de Lima Ferreira, 26, e Jonathan Santos, 29.
A decisão é de segunda instância e mantém a prisão preventiva dos três, decretada pela 1ª Vara Criminal de Joinville. O trio, envolvido na pancadaria durante o jogo entre Atlético-PR e Vasco, na Arena Joinville, foi o primeiro a ser preso por causa da confusão.
Os torcedores foram denunciados por tentativa de homicídio qualificado – por motivo fútil e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; por dano ao patrimônio público; e por incitação e prática à violência – crime previsto no Estatuto do Torcedor. Além dos crimes citados, Ferreira foi denunciado por roubo e lesão corporal grave.
No voto ao manter as prisões preventivas, o relator, desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, afastou os argumentos de inocência e legítima defesa. O magistrado observou que as provas por meio de imagens e testemunhas demonstraram a participação ativa dos torcedores na briga, “inclusive pisoteando uma vítima que estava caída e desacordada”.
Silva havia sido preso dentro do banheiro de um ônibus que levaria os vascaínos para o Rio de Janeiro. Já Ferreira e Santos foram presos enquanto deixavam a Arena.
ASSUNTO: PROTESTOS PELO PAÍS
VEÍCULO: Diário Catarinense
“A segurança estará pronta para proteger as pessoas e o patrimônio”
Em entrevista ao DC, o coordenador executivo do planejamento tático integrado da Secretaria de Segurança Pública de SC fala sobre as ações preventivas que estão sendo adotadas
DC – Qual o plano estratégico para manter a segurança durante o Fifa Team Workshop?
João Schorne de Amorim – É um evento que envolve várias agências na área de segurança e de outros serviços. Em dezembro, foi feita uma portaria conjunta entre Segurança Pública Estadual e Segurança Especial para Grandes Eventos e nomeados os participantes de uma comissão. Esse grupo tinha por objetivo montar uma matriz de procedimento e de responsabilidade, para definir quem faz o quê. De 8 a 24 de fevereiro, teremos várias atividades. No aeroporto, logo na chegada, com a Receita Federal, checagem da nacionalização e tudo mais. Depois, faremos a escolta de cada participante até o Costão do Santinho. Vamos garantir a segurança nos bairros Ingleses e Santinho, principalmente, com ações no trânsito e outros serviços. Dentro do Costão, uma equipe de segurança privada fará o trabalho, enquanto daremos apoio no perímetro externo. Teremos do lado de fora um centro de controle operacional, uma sala de situação, com sistema de vídeo. Tropas da PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias e Polícia Federal estarão de prontidão.
DC – Nossa realidade é parecida com Minas, Bahia e outros locais onde os protestos causaram danos?
Amorim – Santa Catarina tem uma realidade própria e é bastante diferente desses lugares. Tivemos grandes manifestações em 2013, que se mostraram democráticas e pacíficas. O importante nesse projeto é garantirmos a segurança do evento. A hipótese que trabalhamos é a de que, se houver manifestação do lado de fora do evento, será de forma ordeira. Mesmo assim, as forças de segurança estarão prontas para proteger as pessoas envolvidas e o patrimônio.
DC – Em que fase está o grupo?
Amorim – Estamos fazendo reuniões setorizadas e temos uma amanhã (hoje) na Polícia Militar. Assim vamos fazer com vários outros órgãos, até colocarmos na prática.
ASSUNTO: EDITORIAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
CORDA BAMBA
O recrudescimento das manifestações de rua no país levou o governo federal a firmar um protocolo de intenções com as polícias militares estaduais para evitar a repressão violenta e o uso de armas letais contra manifestantes. Esta providência oportuna, somada ao espancamento por populares de um suposto integrante do movimento Black Bloc em São Paulo, dimensiona o grau de preocupação das autoridades e da sociedade em relação ao momento vivido pelo país. Na antevéspera da Copa e das eleições presidenciais, o Brasil caminha numa verdadeira corda bamba entre uma conquista democrática valiosa, que é a liberdade de manifestação, e a necessidade de manutenção da ordem pública, que também é um pressuposto da democracia.
Depois que a PM paulista baleou um jovem que participava de protesto contra a Copa, num episódio que ainda está sendo investigado, o governo federal decidiu assumir o protagonismo da negociação. Até então, o Planalto mantinha-se praticamente omisso, temendo prejuízos políticos no ano eleitoral. A adoção de uma política nacional de acompanhamento das manifestações é mais do que urgente, pois algumas situações já estão fugindo do controle. Foi o que aconteceu, por exemplo, num evento realizado no último sábado, também em São Paulo, quando o público de um show musical ao ar livre identificou um integrante do movimento Black Bloc e o expulsou a pancadas. O jovem só não foi linchado por interferência de agentes de segurança do espetáculo.
Será um desastre para a imagem do país e para a segurança interna se os protestos se transformarem em brigas entre seus protagonistas e aqueles que discordam das manifestações. Como disse há poucos dias o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, o Estado tem que fazer respeitar a ordem pública. Mas não tem o direito de utilizar a representação (e as armas) que os cidadãos lhe concederam para agredir manifestantes — a não ser em casos muito específicos, como a legítima defesa e a proteção da vida de terceiros.
As manifestações provocam sentimentos difusos entre os brasileiros. Muitas pessoas aplaudiram o espancamento do black bloc, divulgado em vídeo na tevê e na internet. Também não são poucos os que consideram legítimo o uso de arma de fogo por policiais na repressão ao vandalismo. Mas uma grande parcela da população também se sente representada nos protestos contra maus serviços públicos, contra a corrupção e contra gastos excessivos nas obras da Copa. Pois é esta multiplicidade de visões que precisa ser bem administrada pelos governantes, pelas lideranças políticas e pelas autoridades policiais, para que o país consiga atravessar este delicado momento sem retrocessos democráticos. A adoção de uma política nacional de acompanhamento das manifestações é mais do que urgente, pois algumas situações já estão fugindo do controle.
ASSUNTO: Promoção de oficiais
VEÍCULO: Portal da PMSC
CPO divulga relação de oficiais que serão promovidos na sexta-feira
Segue a relação de oficiais os quais serão promovidos ao posto imediato, a contar de 31 de janeiro de 2014.
A Coronel QOPM por Merecimento
Ten Cel PM Mat 908729-0 ÉDSON RUI DA SILVA CASTILHO
A Coronel QOPMRequerida
Ten Cel PM Mat 911945-0 Paulo Roberto BORNHOFEN
Ten Cel PM Mat 911953-1 SÉRGIO Stahnke
Ten Cel PM Mat 911946-9 Luiz Henrique de ABREU Teodoro
A Tenente-Coronel QOPM por Merecimento
Maj PM Mat 916110-4 DARCI ANTÔNIO VARELA PEREIRA
Maj PM Mat 916134-1 SÉRGIO ANDRÉ MALICESKI
Maj PM Mat 910783-5 APARECIDA MARIA TURNES
Maj PM Mat 916135-0 VILCLEI GEISSLER DE MOURA
Maj PM Mat 916105-8 ADILSON SCHLICKMANN SPERFELD
A Major QOPMpor Merecimento
Cap PM Mat 922322-3 PAULO ROBERTO BILINSTK GRAMS
Cap PM Mat 922318-5 FRANCISCO DE PAULA MACHADO
Cap PM Mat 922316-9 MARLEDO EGÍDIO COSTA
Cap PM Mat 922339-8 MARCELO PEREIRA
Cap PM Mat 922329-0 ADRIANO MADEIRA
A 1º TenenteQOPMpor Merecimento
2º Ten PM Mat 929362-0 DANIEL DE CARVALHO DUMITH
2º Ten PM Mat 926416-7 CINTHIA MENDES LEANDRO
2º Ten PM Mat 919128-3 GENIR ANTÔNIO RIGO
2º Ten PM Mat 929360-4 CRISTOFER TIEMANN
2º Ten PM Mat 911441-6 ÉDSON JESUS DA SILVA
2º Ten PM Mat 929365-5 RODRIGO DE CARVALHO PAULO
2º Ten PM Mat 378482-7 CAIO ESPÍNDOLA MIRANDA
2º Ten PM Mat 358962-5 GABRIELA FALCK BORTOLINI
2º Ten PM Mat 929363-9 VICTOR BOMFIM MONTEIRO
2º Ten PM Mat 929361-2 FERNANDO MOTA LUZ MAGALHÃES
2º Ten PM Mat 927144-9 GILSON KLEIN
2º Ten PM Mat 929364-7 TIAGO TEIXEIRA GHILARDI
2º Ten PM Mat 358959-5 EDUARDO JOÃO STEIL
2º Ten PM Mat 925807-8 EVERTON CARLOS RONCAGLIO
2º Ten PM Mat 922964-7 NEIVO RISSON
2º Ten PM Mat 929355-8 RISKALA MATRAK FILHO
2º Ten PM Mat 358327-9 SANDRA BENDER
2º Ten PM Mat 928263-7 FELIPE ZANIN BREZOLIN
2º Ten PM Mat 920023-1 ÉDSON JOSÉ DE SOUZA
2º Ten PM Mat 925232-0 JEAN CARLO DENK
2º Ten PM Mat 371932-4 PAULO ROLAND ERN
2º Ten PM Mat 929353-1 VITOR HUGO DA SILVA
2º Ten PM Mat 929351-5 ROGÉRIO FERRIGO
2º Ten PM Mat 926456-6 ALTAIR LISOT
2º Ten PM Mat 927057-4 MAYCON PRUDÊNCIO JOAQUIM
2º Ten PM Mat 340924-4 EDMILSON MACHADO CAMARGO NASSIFF
2º Ten PM Mat 929366-3 LUIZ CARLOS COLLA FILHO
A 1º TenenteQOPMpor Antiguidade
2º Ten PM Mat 929359-0 PAULO RICARDO GALLE
2º Ten PM Mat 924799-8 LEANDRO DOS SANTOS
2º Ten PM Mat 924626-6 NILVO PFLEGER
2º Ten PM Mat 922741-5 JORGE PADILHA DIAS
2º Ten PM Mat 929352-3 ALESANDRO MOREIRA RODRIGUES
2º Ten PM Mat 925501-0 ADEMIR SCHENECKEMBERG
2º Ten PM Mat 929357-4 THALES CARDANO FORTES MENESES
2º Ten PM Mat 929358-2 RICARDO SILVA DE SOUSA
2º Ten PM Mat 925547-8 ULISSES RAFAEL DA SILVA
2º Ten PM Mat 929356-6 RODOLFO FERNANDES BATISTA
2º Ten PM Mat 921796-7 VILMAR ROSA
2º Ten PM Mat 929354-0 JULIANA SCHUTZ CIPRIANO LOPES DA SILVA
2º Ten PM Mat 922627-3 MARCOS ROBERTO ROSATI
2º Ten PM Mat 922950-7 OMAR CORREA MAROTTO
(As informações são da Comissão de Promoção de Oficiais – CPO)
ASSUNTO: Prevenção a incêndios
VEÍCULO: Portal CBMSC
|
AVANÇOS NA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO APÓS A TRAGÉDIA EM SANTA MARIA |
|
A experiência negativa registrada há um ano, quando centenas de jovens perderam a vida no incêndio que atingiu uma casa noturna em Santa Maria (RS), provocou o amplo debate a necessidade da tomada de ações efetivas para evitar que o trágico episódio voltasse a ser registrado no país. Desde então, Governos, Corpos de Bombeiros Militares e entidades relacionadas se uniram para a tomada de medidas convergentes neste sentido. No Estado, importantes conquistas foram alcançadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) com o objetivo aumentar a segurança contra incêndio e pânico, sendo a mais efetiva delas a aprovação na Assembleia Legislativa do “Poder de Polícia Administrativa” à Corporação. Por meio da regulamentação da lei, Bombeiros Militares poderão, efetivamente, aplicar sanções administrativas (advertência, multa, interdição parcial ou total e embargos) a edificações que descumpram as Normas de Segurança Contra Incêndio (NSCI) – condição que a Sociedade como um todo acreditava já existir. A aprovação da legislação era requisitada à ALESC, no intuito de antever tragédias como a do Rio Grande do Sul, desde o ano de 1998. Parelamente ao processo de aprovação da Lei do Poder de Polícia Administrativa, tomado como prioridade pelo Governo do Estado como forma de “resposta” à sociedade catarinense, o CBMSC implementou ações imediatas para ampliar a segurança contra incêndio nas edificações onde ocorrem reunião de público em Santa Catarina. Logo após o incêndio no Rio Grande do Sul, forças-tarefa foram criadas em parceria com outros órgãos que já possuíam condições legais para aplicar sanções administrativas (Prefeituras, Polícia Civil, Ministério Público do Estado, etc) para vistoriar edificações onde ocorre reunião de público (com maior risco à vida). Inicialmente foram inspecionadas casas noturnas. Nas semanas que seguiram a tragédia foram vistoriadas 518 edificações do tipo (bares, boates e similares), das quais 182 foram interditadas e os proprietários foram orientados a realizar adequações. Destas, 23 não conseguiram atender as normas de segurança contra incêndio previstas e tiveram que fechar. Nos meses seguintes novas parcerias foram estabelecidas para dar continuidade ao processo de incremento da segurança contra incêndio no Estado. No mês de outubro, a Corporação firmou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), para intensificar a fiscalização em edificações residenciais transitórias (hotéis, motéis e outras destinadas a abrigar pessoas em caráter temporário) no que diz respeito às Normas de Segurança Contra Incêndio. Cerca de 1300 estabelecimentos do tipo serão vistoriados até o término do trabalho conjunto em todas as regiões do Estado. Nesta primeira etapa, iniciada na véspera da temporada, estão sendo inspecionadas as edificações com mais de 750 m² ou acima de quatro pavimentos (que reúnem numero maior de ocupantes e oferecem mais riscos em caso de incêndio). Ainda em 2013, ampliando o leque de edificações vistoriadas pelo CBMSC, foi firmado um convênio entre a Corporação e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para também intensificar as vistorias nos postos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). Desde então, as ações de inspeção bem como o mapeamento das condições dos pontos de revenda (afastamento de edificações próximas, quantidade adequada de material estocado, etc) estão mais frequentes. Mais recentemente, ainda tendo como prioridade os locais com maior reunião de público, foram feitas vistorias nos estádios de futebol que serão utilizados das partidas das três divisões do Campeonato Catarinense 2014. Um total de 28 edificações foram vistoriadas e aquelas que mantinham pendências relativas às Normas de Segurança Contra Incêndio que não ofereciam risco à vida receberam prazos para se adequarem. Dois estádios foram inderditados à época e, na sequência, acabaram sendo regularizados antes do início da competição. Sistema digital Não apenas as vistorias e os processos de inspeção foram alterados nos últimos meses. A partir da crescente demanda, as Diretorias de Atividades Técnicas (DAT) e de Tecnologia da Informação (DiTI) da Corporação também mobilizaram suas equipes para o aperfeiçoamento do sistema de gerenciamento das atividades técnicas oferecidas pelo CBMSC em todo o Estado (análises de projetos e vistorias). A ideia é desenvolver um novo sistema que permita o autosserviço, onde o cidadão poderá obter informações e ter acesso aos serviços da área técnica por meio da internet, além de permitir a operação digital dessas atividades. Novas ações em parceria com órgãos fiscalizadores serão promovidas ao longo de 2014, quando o CBMSC prevê forças-tarefa de vistoria para outros tipos de edificações com o intuito inicial de orientar seus responsáveis para que adequem a estrutura à legislação catarinense de Segurança Contra Incêndio. A ação prevista a ser realizada em curto prazo diz respeito as vistorias das escolas estaduais às vésperas do início do ano letivo, para garantir a segurança de estudantes, professores e demais funcionários que frequentam estas edificações. Da mesma forma, seguem os esforços administrativos para criar as rotinas internas e capacitar os Bombeiros Militares para exercerem o poder de polícia administrativa de forma padronizada em todo o Estado. A Corporação tem 180 dias, a contar da publicação em Diário Oficial da Lei (ocorrida em dezembro de 2013) para finalizar a fase de adaptação e implementar as ações de fiscalização coercitivas. |
|
ASSUNTO: Aula inaugural VEÍCULO: Portal DBMSC NOVOS CADETES PARTICIPAM DE AULA INAUGURAL NO CENTRO DE ENSINO |
|
Na manhã da última terça-feira (28/01) os Cadetes do 1º período do Curso de Formação de Oficiais (CFO), ingressos no dia 06 de janeiro, participaram da tradicional aula inaugural. Este marco simbólico, sempre presente nas novas turmas do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), representa a apresentação formal dos novos membros da corporação. O Coronel BM Marcos de Oliveira, Comandante Geral do CBMSC, foi quem conduziu a conferência, e durante toda a manhã o grupo teve a oportunidade de apresentar-se e tirar dúvidas sobre a corporação e suas carreiras. De acordo com o Comandante-Geral, hoje o CBMSC está presente em mais de 100 municípios catarinenses, investindo em tecnologia, expansão e efetivo. Ele explanou também sobre os objetivos e políticas a serem implantados, destacando as conquistas na inclusão de efetivo e o Pacto por Santa Catarina. Também prestigiaram a ocasião o Tenente-Coronel BM Flávio Rogério Pereira Graff, Comandante do CEBM, do Major BM Helton de Souza Zeferino, Comandante da Academia de Bombeiroa Militar, do 1° Tenente BM Fábio Collodel, Comandante do 2º Pelotão e o 1° Tenente BM Daniel Gevaerd Müller, Ajudante de Ordens do Comandante Geral.
|