PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 29 DE AGOSTO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
ALIÁS
Ontem os bombeiros foram chamados para atender a um princípio de incêndio na Central da Polícia Civil, no centro de Floripa, por conta de uma xepa mal apagada no fumódromo…
A PROPÓSITO
Quando será esclarecido o desaparecimento de armas e drogas da 2a DP em Florianópolis?
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Torre de Babel
O governo vai pagar as horas extras dos policiais civis, referentes a julho, em folha suplementar ainda neste mês. Conversei com vários tiras, inclusive delegados, e constatei o descontentamento geral por não terem recebido as horas excedentes e o adicional noturno no contracheque de agosto. Alguns agentes deixaram de receber R$ 500, outros R$ 600, e teve até delegado que reclamou de redução de R$ 1.500. O salário é sagrado. Ninguém pode mexer. Desde agosto, o governo está reduzindo a jornada de trabalho para não ter despesas extras. Ninguém pode trabalhar mais que 40 horas semanais. Com isso, as escalas ficaram flexíveis. Em algumas delegacias o expediente começa às 13h, mas na grande maioria os delegados trabalham das 8h às 12h e das 14h às 18h. Enquanto a medida provisória que vai disciplinar o horário de trabalho não for publicada no “Diário Oficial”, a escala de plantão pode ser comparada a uma Torre de Babel.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Casa nova
A Secretaria de Segurança Pública do Estado comprou os prédios em construção na avenida Ivo Silveira, em Florianópolis, próximo à favela da Caixa, onde funcionará a futura sede. Técnicos já estão adaptando as construções às necessidades da secretaria. A negociação foi concretizada porque havia recursos federais disponíveis, que caso não fossem aplicados retornariam aos cofres da União.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
Penitenciárias catarinenses são vistoriadas para receber Pizzolato
Preso desde fevereiro na Itália, o catarinense Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do Mensalão, pode cumprir a pena de 12 anos e 7 meses de prisão em Santa Catarina caso seja extraditado ao Brasil. As penitenciárias de Curitibanos, no Oeste, e da Canhanduba, em Itajaí, no Vale, poderão ser o destino do ex-diretor do Banco do Brasil.
As duas unidades fazem parte de estabelecimentos prisionais listados para receber o preso, principalmente pelo fato de assegurarem exigências que teriam sido feitas pelo Ministério da Justiça da Itália ao Brasil.
Ontem as autoridades do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) receberam autoridades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O juiz federal Alexandre Saliba, o procurador da República Paulo Taubenblatt e o promotor Alexandre Raslan, todos integrantes do CNMP, inspecionaram as duas unidades.
PREFERÊNCIA DO PRESO SERIA CURITIBANOS
A cadeia de Curitibanos tem 30 anos, abriga 870 detentos e 100% deles trabalham. Já a penitenciária de Canhanduba foi inaugurada há dois anos, abriga 449 detentos, sendo que 80% trabalham. A reportagem apurou que a preferência de Pizzolato seria cumprir a pena no Oeste, pois ficaria mais perto de Concórdia, onde nasceu e moram familiares. O julgamento da extradição está previsto para o dia 28 de outubro na Itália.
As autoridades evitaram dar detalhes sobre o caso. O DC apurou ainda que a possibilidade de mantê-lo em cela individual seria uma das exigências italianas para extraditá-lo a SC. O diretor do Deap, Leandro Lima, afirmou que ele dividirá cela comum com outros presos caso seja transferido.
“Aqui não tem cheiro de cadeia, há gestão e valorização”, diz juiz
Acostumados a percorrer as piores cadeias do Brasil, insalubres, superlotadas e palco até de presos decapitados, os três integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público não pouparam elogios às duas unidades prisionais catarinenses que visitaram.
– Posso dizer que aqui não tem cheiro de cadeia, há gestão e valorização do servidor, um privilégio que diferencia Santa Catarina e dá a dimensão do tratamento de choque que o resto do sistema prisional brasileiro precisa – disse o juiz Alexandre Saliba.
Ele afirmou estar ciente que as duas unidades são modelos, que o Estado também enfrenta problemas com a superlotação em outras cadeias, mas que é preciso destacar o ambiente positivo e incentivar a vinda ao Estado de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
SC tem 18 mil detentos e déficit real de 4,7 mil vagas. Do total de presos, 54% deles exercem trabalho na cadeia, conforme dados do Departamento Prisional.
– Disciplina, educação, capacitação, trabalho remunerado, espiritualização e a reconquista de vínculos familiares são fundamentais para essa condição de ressocialização dos presos – destacou o juiz da Vara de Execuções Penais e corregedor das unidades prisionais de Itajaí, Pedro Carvalho, que também participou da inspeção na Canhanduba.
ASSUNTO: Farejadores da PM
VEÍCULO: Notícias do Dia
Cães encontram 210 quilos de maconha
Os cachorros Baruk e Flasch, da Companhia de Cães da Polícia Militar, encontraram 210 quilos de maconha em dois tonéis enterrados em um sítio na rua Altino Martins, no bairro São Sebastião, em Palhoça. Os dois cães, da raça labrador e pastor alemão belga de malinois, são treinados para pegar bandidos, que fogem da polícia e se embrenham na mata fechada, e encontrar drogas. No local, os PMs detiveram um homem de 50 anos com um punhado de maconha no bolso.
Na delegacia de Palhoça, ele admitiu que usa drogas e negou ser o dono do carregamento. “Eu vou todos os dias de manhã e de noitinha tratar os animais. Não sei quem é o dono desta maconha”, disse. A filha dele, preocupada com o pai preso, contou que o terreno foi vendido para o Estado e falou que não tem noção de quem invadiu o local para enterrar a droga.
O tenente do 16a BPM, Ricardo Hermans, que coordenou a apreensão, revelou que recebeu denúncia de um colaborador do batalhão. “Ele não disse, exatamente, onde estava a droga. Apenas informou que era uma quantidade razoável que estaria enterrada num sítio localizado no final da rua Altino Martins. Então, pedimos apoio ao canil”.
Segundo o oficial, o dono do carregamento passava com frequência no terreno por que havia embalagens novas e velhas. O tenente acredita que a mercadoria veio de vários fornecedores porque nos plásticos que envolviam a droga havia identificações diferentes. “Algumas tinham rabiscos em forma de V, outras a letra L. Tinha também desenho de dois olhinhos com um tracinho embaixo, como se fosse uma carinha feliz”, contou o policial. A mercadoria foi entregue na delegacia de Palhoça para investigações.
ASSUNTO: Licença do Governador
VEÍCULO: Portal da Alesc
Desembargador Nelson Schaefer Martins assume interinamente o governo
O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira enviaram solicitação de licença de suas funções no Governo do Estado à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27). Eles pedem afastamento entre 1º de setembro e 5 de outubro. No pedido, Colombo informa que não haverá ônus ao Estado, pois ambos vão abrir mão da remuneração.
Como os políticos da linha de sucessão estão concorrendo às eleições e não podem ocupar o cargo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, assumirá interinamento o Governo a partir de segunda-feira (1).
O desembargador já havia assumido a função em 23 de maio deste ano, quando Colombo embarcou em missão oficial para os Estados Unidos.
ASSUNTO: Salário federal
VEÍCULO: Portal Globo.com
Ministros do STF querem aumentar os próprios salários para R$ 35,9 mil
O salário atual é de R$ 29,4 mil e poderá ter reajuste de 22%.
Projeto será enviado ao Congresso e previsão é de aumento em 2015.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em sessão administrativa nesta quinta-feira (28) proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – alta de 22%. Conforme o Supremo, o reajuste tem a intenção de recompor as perdas inflacionárias no período de 2009 a 2014 com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A proposta será enviada para o Congresso e o valor poderá ser incluído no Orçamento de 2015, para que o aumento comece a valer em 1º de janeiro. Para valer, o Orçamento precisa ser aprovado por deputados e senadores até o final deste ano.
Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente.
O aumento beneficia toda a classe da magistratura. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Os juízes da segunda instância, ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.
Na proposta aprovada pelos ministros, é informado que o reajuste terá impacto de R$ 2,5 milhões só para o STF e de R$ 646,3 milhões para as demais instâncias das demais instâcias do Judiciário da União.
A proposta aprovada nesta quinta prevê aumento de 16,11% em relação ao salário que estará em vigor em janeiro de 2015, de R$ 30.935 – esse aumento já está previsto em lei de 2012. Na prática, no entanto, o valor subirá 22% em relação ao salário recebido atualmente pelos magistrados.
O texto será protocolado diretamente no Congresso Nacional, onde terá que passar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça; e no plenário tanto da Câmara quanto do Senado.
Uma mensagem será enviada para a presidente Dilma Rousseff para pedir que ela inclua no Orçamento de 2015 o percentual de 16,11% sobre o salário de R$ 30.935 que entrará em vigor.