PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 02.04.2014

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Piada de mau gosto

Uma professora de Criciúma resolveu aplicar um trote no marido ontem pela manhã e enviou mensagem por celular informando que estava trancada na escola com as crianças no banheiro, refém de assaltantes. Ele, claro, acionou o 190. A Polícia Militar deslocou duas viaturas para atender a ocorrência. Ao chegarem ao bairro Cidade Mineira Nova, descobriram que se tratava apenas de uma brincadeira. Ela tomou uma senhora bronca e foi conduzida à DP para assinar um termo circunstanciado. Acabou virando o assunto da cidade no dia da mentira.

Promoção na PC

O governador Raimundo Colombo assinou ontem a promoção funcional da Polícia Civil, por critério de tempo de serviço e merecimento. O ato contempla 30 delegados, 44 escrivães e 700 agentes de todo o Estado.

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Homenagem

Em solenidade na Casa D’Agronômica, hoje à noite, o governador Raimundo Colombo entrega a medalha Anita Garibaldi ao delegado Renato Hendges como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados durante mais de 35 anos na Polícia Civil.
A medalha é a principal honraria de Santa Catarina.

Alpiste

Vejam como funciona este lance de combate à criminalidade. Há mais de um ano, a Polícia Federal concentrava buscas no tal Menor P., líder do tráfico na favela da Maré, do Rio. Os cercos eram feitos e o traficante sempre escapava. Daí a PF decidiu agir por conta própria, sem avisar detalhes de operação para a polícia carioca. Como resultado, o criminoso foi preso em menos de uma semana. Passarinho come alpiste.

A luta continua

Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina informa que haverá nova paralisação nacional hoje, a partir das 14h. Amanhã tem nova manifestação nos aeroportos a partir das 18h. A pauta continua sendo a aprovação das PECs 51, 73 e 361 e a reestruturação da carreira policial federal.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Titon: a suspensão do julgamento

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa chegou a comemorar a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendera o julgamento da denúncia do Ministério Público Estadual contra os 46 denunciados na Operação Fundo do Poço, incluindo o deputado Romildo Titon.
O entendimento era de que não haveria julgamento da denúncia pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que se reúne hoje a partir das 14h, Mas que o Judiciário apreciaria o agravo regimental impetrado pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho pela revogação da liminar do desembargador José Trindade dos Santos, que afastou Titon da presidência da Assembleia.
Mais tarde, contudo, o gabinete do desembargador Trindade dos Santos informou que não haverá julgamento nem da denúncia, nem do agravo regimental. Assim, salvo novas decisões judiciais, o parlamentar continuará afastado da presidência.
A liminar concedida pelo ministro Rogério Cruz, do STJ, tem caráter temporário. Manteve como válidos todos os atos praticados até a denúncia do Ministério Público Estadual. A questão central focalizada no habeas corpus impetrado por Gastão Filho em favor do empresário Luciano Dall Pizzol é a mesma do recurso impetrado no Órgão Especial e rejeitado por unanimidade: a de que, por envolver recursos da União, a investigação e a ação são de competência federal e não estadual.
O ministro Rogério Cruz solicitará agora informações ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público. Imprevisível o tempo necessário para que o STJ adote nova decisão. Até lá, o progressista Joares Ponticelli presidirá interinamente a Assembleia Legislativa.

Insegurança

Multiplicam-se os assaltos a residências e lojas de pequeno comércio nas comunidades do norte da Ilha de Santa Catarina. Falta policiamento ostensivo e faltam condições para a Polícia.
Na área do 8o Distrito Policial há apenas duas viaturas e um investigador. Com esse “aparato” os bandidos chegam a debochar da policia.

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia

Juízes

Por maioria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que juízes e desembargadores têm direito a portar arma de fogo, mesmo sem comprovar a capacidade técnica e psicológica. Para o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, autor do voto vencedor, portar arma de defesa pessoal é prerrogativa do magistrado. Já o relator do recurso, desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, os magistrados não têm direito ao porte de arma. Ele observa que não há hierarquia entre normas, e que o Estatuto do Desarmamento esgota o tema.

Cadeião do Estreito

A estrutura do Cadeião do Estreito, desativado no final de março pelo juiz da Vara de Execuções de Florianópolis, Laudemir Fernando Petroncine, por causa da superlotação, deve ser reaproveitada. A capacidade da unidade é para 60 homens, mas estava com 200 presos provisórios amontoados. Setenta por cento deste total são das comarcas vizinhas, Palhoça e São José. O investimento para recompor o cadeião é mínimo e rápido. Ali deveriam ficar apenas presos de Florianópolis. Palhoça e São José deveriam ter suas centrais de triagens. A população carcerária do Cadeião do Estreito foi transferida para Itajaí, Lages e Tubarão. Como são presos provisórios, há necessidade de serem trazidos para audiências nas comarcas de origem. Estas viagens vão gerar custos para o governo, que promete construir uma nova unidade na Grande Florianópolis. Por isso, o governo deveria reformar o cadeião até a nova central de triagem ficar pronta.

COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

É o fim

É legítima toda luta por melhores salários, desde que sustentada por argumentos sólidos e justificativas coerentes. Não se tira esse direito do trabalhador, inclusive, tendo na greve uma forma de pressão garantida e importante. Mas tudo tem um limite. A paralisação dos agentes penitenciários exige uma reflexão diante de abusos e manobras sindicais colocando uma categoria em litígio judicial. Foi firmado um acordo com o governo no ano passado, assinado e consequentemente aprovado pelos dirigentes do Sintespe e que está em curso. Das cinco etapas de reajuste, duas foram pagas e uma está para ser quitada agora em maio. De 2011 até aqui, a folha de pagamento aumentou em 100%. Como deflagrar uma greve com um plano de carreira e vencimentos em curso? E o mais preocupante é que o movimento dos agentes penitenciários foi considerado ilegal pela Justiça com determinação de imediata volta às atividades, sob pena de multa de R$ 100 mil, atingindo não só os dirigentes do sindicato, mas também os grevistas. Ordem judicial num país sério se cumpre. O que estão fazendo os agentes penitenciários, descumprindo determinação, uma decisão da Justiça com sindicalistas informando que não é legal? Ou seja, induzindo ao erro toda uma categoria que poderá ser atingida e responsabilizada criminalmente. É grave o que está ocorrendo. A Justiça, que aplica as leis, é desrespeitada por um segmento de profissionais. E o mais preocupante é que além de uma greve ilegal ela é imoral criando problemas que poderão atingir a população catarinense ao promover o descontrole nas penitenciárias. Irresponsabilidade. Lutar por direitos é louvável, pregar a desordem é crime.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia

Furo

O que é isso hein gente?! 14 quilos de cocaína e milhares de balas de fuzil apreendidos no morro do Mocotó. Uma apreensão e tanto, mas o bandido deu no pé. Numa Ilha não dá pra entender né!? Um cerco no morro e pronto. E os proprietários da casa, não sabem quem era o inquilino? Inteligência da PM deve ficar ligada.

Bom de bico

Diretor do Deap, delegado Leandro Lima, tem se saído muito bem dando entrevistas para a imprensa. Já está sendo chamado pelos colegas que cobrem a editoria de polícia de porta-voz da Secretaria de Segurança.

ASSUNTO: GESTO RECONHECIDO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Uma mochila e o dever

Morador de Florianópolis que esqueceu janela de carro aberta teve pertences salvos por dois policiais militares

O trabalho de dois PMs surpreendeu o empresário e esportista Marlon Koerich, 37 anos. Ao esquecer o vidro do carro aberto, na madrugada de sábado, na Rua Rafael Bandeira, no Centro de Florianópolis, ele foi da frustração de pensar que tinha sido assaltado ao misto de espanto e alegria.
Acompanhado de três amigos italianos que visitavam Florianópolis, o empresário foi a um bar e deixou o carro estacionado nas proximidades. Como havia trocado de veículo recentemente, esqueceu que os vidros não fechavam ao comando do alarme. Por isso, uma das janelas traseiras ficou aberta. Horas depois, ao voltar para o carro, pensou ter sido vítima de um furto. A mochila onde carregava um notebook e um tablet havia sido levada.
A surpresa surgiu quando o empresário viu um bilhete em cima do banco assinado pela Polícia Militar (veja ao lado). O comunicado dizia que os pertences estavam na 1ª DP.
A primeira reação do empresário e dos três amigos foi de espanto. Depois, o sentimento que ficou para eles foi de orgulho da polícia.
– Tem que mostrar como uma ação dessas é eficaz. Prevenção é sempre bom. Divulguei para valorizar o trabalho deles – explicou Koerich.
Para o comandante do 4o Batalhão da PM, Araújo Gomes, a atitude dos policiais foi diferenciada.
– Depois de tentar contato via telefone, eles poderiam ter seguido em diante, mas tomaram essa iniciativa para que a pessoa não fosse prejudicada – destacou o comandante.
Lotados na 1a Companhia do 4o Batalhão da Polícia Militar, o cabo João Rodrigo Teixeira e o soldado Lauro José Gallotti foram os responsáveis pelo ato. A dupla foi acionada pela Central de Emergências da PM para verificar a situação de um carro com a janela aberta no Centro. Os dois chegaram ao local e seguiram os procedimentos rotineiros da corporação. Tentaram contato via telefone pelos dados que constavam no sistema e nas ruas próximas. Sem sucesso, o cabo Teixeira teve a ideia de deixar o bilhete.
– Geralmente a gente leva os pertences para o delegacia. Se deixa ali, alguém que está passando pode levar tudo – argumentou Teixeira.
O cabo e o soldado devolveram a mochila ao empresário na 1a DP na madrugada de sábado. O bilhete deixado por Teixeira dentro do veículo foi jogado fora por ele mesmo.

ASSUNTO: CONDUTA QUESTIONADA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Greve de agentes vira caso policial

Inquérito instaurado pode responsabilizar os servidores penitenciários por desobediência à ordem judicial e prevaricação

Além da multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria, os agentes penitenciários poderão ser responsabilizados pelos crimes de desobediência à ordem judicial e prevaricação em razão da greve que já dura duas semanas.
A Polícia Civil instaurou, ainda na sexta-feira passada, um inquérito para apurar a conduta dos agentes que deixaram de receber ao longo dos últimos dias presos encaminhados pela polícia à Central de Triagem, o Cadeião do Estreito, e à Penitenciária de Florianópolis, na Agronômica.
Responsável pela apuração, o delegado Pedro Fernandes ouviu o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, e busca agora identificar os agentes que recusaram o recebimento de detentos. A polícia também pretende identificar os servidores que não encaminharam à audiência judicial os presos requisitados pela Justiça.
A investigação é mais um capítulo do impasse entre o sindicato da categoria e o governo do Estado. Na tarde de ontem, após assembleia, os agentes decidiram continuar a paralisação. No dia 7, um novo encontro definirá o rumo do movimento.
– O governo não apresentou nenhuma proposta até agora. Como tu negocia sem apresentar proposta? A categoria está disposta a ir até o final – diz Wolney Chucre, secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe).
Os agentes pedem um novo plano de cargos e salários, aumento do efetivo, entre outros itens. O governo informou ontem pela assessoria de imprensa que não irá mais se manifestar sobre a greve, pois já houve acordo financeiro no ano passado com a categoria e ele está sendo pago. São quatro etapas de um adicional, escalonado até 2015, que representa 100% de aumento sobre o valor base fixado para o nível inicial da carreira.

ASSUNTO: DANOS MATERIAIS

VEÍCULO: Diário Catarinense

PM não irá a acidentes sem vítimas

Acidentes de trânsito com danos materiais, como batidas entre parachoques ou raspões, não dependerão mais da presença da Polícia Militar para serem registrados em Joinville. Em breve os motoristas envolvidos poderão relatar as ocorrências em bases da PM ou nas delegacias.
A medida só depende do aval do comando da Polícia Militar no Estado para ser colocada em prática. Segundo o comandante do 8o Batalhão da PM em Joinville, tenente-coronel Adilson Moreira, a expectativa é de que ainda neste mês os policiais já não precisem mais ser deslocados nesses casos. A iniciativa deve proporcionar melhor proveito do efetivo e poupar tempo dos motoristas que aguardam a viatura no local do acidente.

ASSUNTO: TENSÃO NA UFSC

VEÍCULO: Diário Catarinense

Inquérito investiga confusão no campus

PF vai apurar se foram cometidos crimes na ação dentro da universidade

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar se ocorreram atos ilícitos durante o tumulto ocorrido na UFSC na semana passada. O resultado deve sair até o dia 28.
De acordo com o superintendente da PF em Santa Catarina, Clyton Eustáquio Xavier, serão investigadas as ocorrências de crimes como dano ao patrimônio, resistência à prisão, incitação à violência, desacato e até furto – um carregador de pistola e carteiras funcionais, com documentos de dois policiais, teriam sido levados da viatura tombada pelos universitários. O inquérito também vai investigar se houve excesso no uso da força por parte da polícia e os possíveis erros das forças de segurança.
Segundo Xavier, o trabalho de apuração leva em conta perícias, portanto, o prazo de conclusão do inquérito pode ser prorrogado. Além disso, o Ministério Público pediu à PF para que investigue o conflito com base na Lei de Segurança Nacional. Os artigos citados pelo MP são tentar impedir o livre exercício dos poderes da União, depredar por inconformismo político, fazer propaganda de processos violentos para alteração da ordem política ou social e incitar à subversão da ordem política ou social.
Reitoria não foi coagida, diz PF
A reitora da UFSC, Roselane Neckel, será chamada para uma conversa informal pela PF, afirma Xavier. Ele negou que ela tenha sido coagida a aceitar a investigação contra o tráfico dentro do campus de Florianópolis.
– A PF foi procurada pela UFSC para que se apurasse duas denúncias: uma sobre tráfico de drogas e outra que está sob sigilo de Justiça – disse.
Quando ocorreu o conflito entre a polícia e os universitários, no dia 25 de março, o superintendente estava em Brasília e autorizou as ações tomadas pelo superintendente interino Paulo César Barcelos Cassiano. Para Xavier, a PF agiu dentro da legalidade.
Pela assessoria de imprensa, Roselane reiterou o que havia dito durante assembleia com estudantes e afirmou que foi intimada pela Polícia Federal e compareceu à Superintendência acompanhada do procurador da UFSC. Lá, foi orientada a autorizar a investigação dentro do campus. Nesta semana, Roselane vai marcar uma reunião com o responsável pela PF/SC.

ASSUNTO: Cadeião do Estreito

VEÍCULO: Notícias do Dia

Presídio substituirá Cadeião

O colapso no sistema carcerário do Estado com o agravante do fechamento do Cadeião do Estreito neste fim de semana, por causa da insalubridade e da superlotação, foi discutido ontem em uma reunião de emergência entre o Judiciário, OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina), Procuradoria do Estado e Defensoria Dativa. De acordo com o juiz corregedor do Tribunal de Justiça, Alexandre Takashima, o complexo penitenciário da Agronômica substituirá o cadeião.

“Agora, a porta de entrada para o sistema carcerário da Grande Florianópolis será pela central de triagem da Agronômica e pelo centro de observação e triagem”, afirmou. As duas unidades funcionam no complexo da Capital. De acordo com o corregedor, os presos condenados que estavam nestes locais serão removidos para a penitenciária São Pedro de Alcântara, município com o mesmo nome do presídio, e Colônia Penal Agrícola, em Palhoça. “Vamos abrir 83 vagas em São Pedro de Alcântara e 30 na Colônia Penal”, disse Takashima.

Os 188 detentos transferidos do Cadeião para unidades prisionais de Itajaí, Lages e Tubarão retornarão, aos poucos, após noventa dias. Takashima ressaltou que juízes, advogados e todos os servidores que participaram da reunião, têm consciência de que o complexo da agronômica ficará superlotado. “Quando isso ocorrer, o juiz da Vara de Execuções de Florianópolis, Laudemir Petroncine, vai restringir a entrada de presos de São José e de Palhoça”. Na opinião do juiz corregedor, a única forma de minimizar o problema seria a nova central de triagem de São José, onde o governo dispõe de terreno e R$ 14 milhões provenientes do Pacto da Segurança. 

Prefeitura de São José recomenda a escolha de novo terreno

Por meio da assessoria, a prefeita Adeliana Dal Pont, disse que o local é inviável. O Plano Diretor do município não permite a construção por várias razões que ela não explicou. A prefeita também não informa o local, mas o judiciário comenta que é no terreno ao lado da Cavalaria Montada, em Barreiros. A prefeitura recomendou que o Deap (Diretoria de Administração Penal) sugira outro local.

Caso não haja um acordo, o Deap deve entrar com uma ação na Vara da Fazenda. “Pode ser um mandado de segurança ou ação ordinária”, explicou o juiz. Ele ainda ressaltou que a situação, já considerada caótica, ficou ainda mais afetada com a greve dos agentes penitenciários. Takashima disse que houve críticas entre os participantes da reunião em relação à manutenção da paralisação dos agentes penitenciários, mesmo após a Justiça Federal e uma liminar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerarem a greve ilegal. Até agora, a exigência judicial não foi revogada por qualquer outra medida, de forma que seu descumprimento trará consequências para seus autores.

O diretor do Deap, Leandro Lima, destacou que a greve é inoportuna, uma vez que ainda vigora um acordo firmado entre a categoria e o governo do Estado. Ele lembrou que o sistema prisional passava por uma situação de equilíbrio, conquistado após um período delicado: as ondas de ataques que ocorreram em 2012 e 2013. “A greve pode gerar uma crise, e os princípios de rebelião que aconteceram na Capital e em Lages apontam para uma tendência, que precisa ser evitada. A greve não atinge somente a comunidade carcerária, mas também põe em risco a segurança pública”, concluiu.

ASSUNTO: 14º BPM

VEÍCULO: Portal da PMSC

Comandante do 14° BPM recepciona Governador do Estado

Na tarde desta segunda-feira (31), o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel José Luiz Gonçalves da Silveira, recepcionou o governador do Estado, Raimundo Colombo, na sede do batalhão.
O governador Colombo desembarcou no 14º BPM para participar do evento do novo sistema de abertura de empresas e expedição de alvarás em Santa Catarina, no auditório do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas). A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) em parceria com a prefeitura de Jaraguá do Sul lançou o projeto piloto da Nova Junta Catarinense, que visa facilitar e agilizar o processo para o empreendedor abrir sua empresa, bem como, conceder alvarás em até cinco dias.
Para o comandante Gonçalves, todas as ações de desburocratização são válidas para os empreendedores, pois, quem ganha é a sociedade. “Assim como na iniciativa privada, as entidades públicas também sofrem com entraves no processo administrativo e burocrático, que causam uma angústia significativa. O desejo e a vontade de fazer algo para facilitar, agilizar e viabilizar qualquer processo em prol da sociedade, e fazer a diferença, nos impulsionam a criar, inovar e agir. Apoiamos e incentivamos projetos em várias áreas, tanto que em 30 meses de comando desenvolvemos 33 projetos, que visam contribuir para a melhoria coletiva e individual, buscando a excelência na Segurança Pública em Jaraguá do Sul e região”, destaca Gonçalves.

ASSUNTO: Promoção de Policiais Civis

VEÍCULO: Portal da SSPSC