PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 03.04.2014
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Anac libera aeroporto para o Sul do Estado
Quem mais comemorou a notícia foi o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini. Para ele, a decisão chegou aos 48 minutos do segundo tempo, já que amanhã ele se desligará do cargo por conta da legislação eleitoral.
Tudo certo
Para quem achava que a retirada dos fogos poderia atrapalhar a performance do Guns N’ Roses no palco, fica a lição: os fãs saíram pra lá de felizes após o show do velho e bom rock and roll, a casa respeitou a legislação que proíbe pirotecnia em local fechado e os bombeiros militares ficaram satisfeitos por conta do trabalho de prevenção ter sido respeitado. Ou seja, todo mundo saiu ganhando.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Titon: a denúncia e o agravo
O futuro do deputado Romildo Titon (PMDB) está agora dependendo de duas decisões. A primeira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que voltará a se reunir no dia 16 de abril para julgar o agravo regimental interposto pelo advogado Gastão Filho para cassar a liminar que afastou Titon da presidência da Assembleia Legislativa. A segunda, o julgamento de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça do habeas corpus em favor do empresário Luciano Dall Pizzol, sobre a principal tese do advogado Gastão Filho: a de que é federal a competência para a investigação e a denúncia sobre a Operação Fundo do Poço.
É improvável, portanto, que alguma decisão ocorra em 15 dias. O STJ vai instruir o habeas corpus que já beneficiou os três empresários ainda presos, liberados ontem por decisão do relator. E, pelos cálculos, a decisão de mérito não deve ocorrer antes de 60 ou 90 dias. Tudo vai depender do tempo com que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público vão necessitar para prestar as informações ao ministro Rogério Cruz, que concedeu a liminar suspendendo o julgamento da denúncia.
A liminar do STJ acabou ficando clara, em relação a seus efeitos, pela elogiável iniciativa do presidente do TJ-SC, desembargador Nelson Martins, de telefonar para o ministro Rogério Cruz pedindo orientação. Transformada em consulta formal, resultou em resposta do magistrado federal.
Depois de concordar com a soltura dos três empresários, fica a dúvida sobre as novas ações do Ministério Público Estadual. Se vai reiterar o pedido de afastamento de Titon da presidência da Assembleia ou se vai interpor alguma nova ação contra o parlamentar.
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Promoção
O governador Raimundo Colombo concedeu promoção funcional por critério de tempo de serviço e merecimento a 30 delegados, 44 escrivães e 700 agentes. “Estes atos valorizam os policiais, dão dinamismo interno e promovem talentos, o que fortalece a nossa segurança pública e a nossa Polícia Civil. Os policiais realizam um trabalho de muito risco, e essa dedicação e profissionalismo precisam ser reconhecidos. A promoção é regulamentada por lei, com critérios técnicos e definidos”, ressaltou o governador.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Diário Catarinense
O círculo vicioso da violência, Por Francisco Karam*
ORio Grande do Sul abriu 2 mil vagas em concurso para policial militar. São Paulo, até há alguns anos, tinha 100 mil PMs e em 2012 já eram 140 mil e este número já deve ter aumentado. Outros Estados devem estar fazendo o mesmo. Por quê? Porque o crime aumenta. E por que o crime aumenta? Porque os criminosos ficam soltos e livres para matar e assaltar, porque a Justiça não deixa presos os criminosos. E por quê? Porque os presídios estão superlotados.
A maior fonte de criminosos vem da miséria das favelas ou de outros locais. Também surgem criminosos nas classes mais ricas, mas é pouco em comparação. Enquanto as altas autoridades mandam relaxar as prisões, também aumenta a quantidade de crianças entrando em ação em práticas criminosas. Juntando-se os criminosos destas origens com os que não são presos realmente, há muito mais trabalho para as organizações policiais, que por isso vão aumentando seu efetivo, seus veículos terrestres e aéreos, seus gastos, sem melhorar em nada.
Na região metropolitana de São Paulo, durante certo tempo foram incendiados 180 ônibus e presos mais de 250 incendiários, sendo 200 libertados na hora e 47 presos por alguns dias e liberados pela Justiça. Em 2013, em dezembro, a TV mostrou um assaltante batendo em uma pequena empresária sem piedade. Foi preso e logo libertado pela Justiça. Isso se repetiu quatro vezes com o mesmo criminoso roubando e batendo nas suas vítimas – então quatro vezes a Justiça o liberou. E o mesmo bandido está livre para assaltar e roubar, ser preso pela polícia e liberado pelo juiz. Deve haver prisão com educação. Nossos governantes esperam o quê? Que o número de criminosos aumente cada vez mais? Prender e educar deve ser o lema.
Nossos governantes esperam o quê? Que o número de criminosos aumente cada vez mais? Prender e educar deve ser o lema.
FRANCISCO KARAM MÉDICO, INTEGRANTE DA ACADEMIA CATARINENSE DE MEDICINA.
ASSUNTO: INDIGENTE QUEIMADO
VEÍCULO: Diário Catarinense
ATAQUE CRIMINOSO: Morador de rua tem corpo queimado quando dormia
Um morador de rua teve o corpo incendiado enquanto dormia em uma praça ontem, em Itajaí, no Litoral Norte de SC. Conforme a Polícia Militar, dois adolescentes são suspeitos de ter ateado fogo no homem. O caso ocorreu por volta de 6h nas proximidades da Rua Arnaldo José de Oliveira, ao lado de um supermercado, no bairro Fazenda.
A vítima foi encaminhada ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen com queimaduras de segundo grau em pelo menos 50% do corpo. Até o fim da tarde de ontem permanecia internada em estado grave.
Os bombeiros foram os primeiros a chegar ao local após um homem avisar a equipe do ocorrido. A mesma pessoa teria ajudado o andarilho a apagar o fogo. A vítima ainda conseguiu ir caminhando para a ambulância. No local foram encontrados palitos de fósforo, o papelão onde o morador de rua dormia e uma garrafa com querosene.
Um homem, que não quis ser identificado, disse que o morador de rua era conhecido no local.
– Ele estava no meio da praça e foi até a esquina. Uma das pernas da bermuda já estava toda rasgada e ele parecia desnorteado – contou.
De acordo com o tenente Luis Antônio Pittol Trevisan, uma testemunha relatou aos policiais militares que dois adolescentes, ainda não identificados, teriam sido os autores do crime. Após atearem fogo no andarilho, a dupla teria fugido em bicicletas pelos fundos do Teatro Municipal.
– A PM foi chamada por último e chegou no local depois que o homem já tinha sido levado pelos bombeiros, apenas uma testemunha contou o que tinha visto – afirma.
Segundo Trevisan, as câmeras de monitoramento da Codetran não gravaram a ação.
– O sistema das câmeras é automático, são mais de 50 câmeras para monitorar e, como fomos avisados depois que aconteceu, elas não gravaram o momento. Também tentamos contatar com a vítima, mas ela estava passando por cirurgia.
O tenente comentou que o homem disse para os bombeiros um nome que não consta no sistema da PM. Mas não se sabe se ele omitiu alguma informação ou estava em choque. A Central de Plantão Policial (CPP) informou que o caso será repassado à 1a Delegacia de Polícia, que vai conduzir as investigações.
ASSUNTO: PRENDE E SOLTA
VEÍCULO: Diário Catarinense
Desabafo da PM reacende debate sobre impunidade
O desabafo da Polícia Militar, que divulgou quarta-feira à noite um ranking dos 10 criminosos com maior reincidência em Balneário Camboriú e região do Litoral Norte, reabriu a discussão em torno da impunidade. Sem saber o que fazer com o alto número de presos que são soltos pela Justiça, a PM manifestou indignação.
Autoridades e especialistas apontam que as soluções para a situação passam pela necessidade de uma reforma e pela aplicação das leis.
A lista de reincidentes chamada de Top Ten da Criminalidade foi enviada por e-mail aos veículos de comunicação e vinha abaixo de um texto intitulado “Um desabafo da Polícia Militar de Balneário Camboriú”.
O primeiro nome do ranking tem 81 passagens. Seis dos dez citados estariam soltos. O major Ronaldo de Oliveira, subcomandante do 12o Batalhão, é quem assina o documento criticando a maneira como os criminosos são tratados pela Justiça.
– Fizemos isso porque todas as reclamações das pessoas caem sobre a Polícia Militar. É a mesma coisa que falar que o problema da educação são os professores ou que da saúde são os médicos. Nossa ideia é tentar mobilizar as autoridades para uma ação geral que melhore a segurança pública – disse o major, que responde pelo batalhão nas férias do tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito.
Para o major, a sensação de impunidade é tão grande que o bandido não se intimida mais com a presença da PM. Oliveira define a divulgação da lista como um alerta. O objetivo seria mobilizar todos os órgãos e unir os governos municipais, federal e estadual para buscar a solução para o problema nacional.
Índice reflete diretamente nos números da segurança
O índice de reincidência dos criminosos na região de Balneário Camboriú, detalhado no relatório divulgado pela PM, é reflexo da impunidade, de acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais da OAB na cidade, Shames de Oliveira. Para o advogado, essa dificuldade em punir reflete diretamente nos números do setor.
Oliveira explica que apesar de Santa Catarina ter uma das melhores estruturas prisionais do país, o Estado está aquém da necessidade regional. Isso se expõe na carência de vagas em algumas unidades e na incapacidade de recuperação dos detidos.
Outra questão relacionada à reincidência e que contribuiu para o aumento da criminalidade é o espelhamento que isso causa. Segundo ele, as pessoas ao redor dos criminosos percebem nitidamente que o Estado não apresenta repostas para acabar com a reincidência.
– Cria-se algo no sentido de: se ele faz tanto e não é punido, qual o problema de eu fazer só um pouco? É uma disseminação da impunidade – opina o advogado.
Juiz defende reforma processual e na legislação
O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Sérgio Luiz Junkes, preferiu não se manifestar em entrevista sobre a divulgação do ranking de criminosos reincidentes em Balneário Camboriú. A assessoria da entidade, porém, encaminhou um artigo, escrito pelo juiz em novembro, que aborda o “prende e solta” do qual se queixa a polícia.
No artigo, Junkes afirma que recentes debates sobre a escalada da violência e da criminalidade, nos quais se atribuiu a juízes a co-responsabilidade pela impunidade, demonstram o tamanho do desafio a ser enfrentado não só pelos magistrados para esclarecer as razões que levam um juiz a soltar alguém preso. O texto aponta que é compreensível a indignação dos policiais e da sociedade, mas pondera que a atuação do magistrado está limitada ao que diz a legislação, não podendo ultrapassá-la.
Para Junkes, a solução para o prende e solta está em uma ampla reforma do sistema processual e legislação penal, cabendo à sociedade cobrar dos parlamentares possíveis mudanças nesse sentido.
O texto informa outro dado: à época em que escreveu o artigo, em Santa Catarina, havia 12 mil mandados de prisão expedidos pelos magistrados e que ainda não tinham sido cumpridos pela polícia.
ASSUNTO: Polícia Civil
VEÍCULO: Diário Catarinense
Justiça sequestra bens de sindicato dos agentes
A decisão dos agentes prisionais de impedir que advogados entrem nos presídios do Estado desde o início da greve da categoria, há três semanas, motivou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, que gerou sanções ao sindicato dos trabalhadores.
Além de exigir que 30% dos servidores trabalhassem para garantir o acesso dos advogados às unidades e a condução dos detentos aos fóruns, a Justiça Federal determinou o sequestro da conta-corrente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) para garantir o pagamento da multa diária de R$ 50 mil.
Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Victor José da Luz Fontes, afirmou ontem que a categoria se comprometeu em regularizar os atendimentos hoje. Até então, segundo ele, os advogados ainda não conseguiam acessar as prisões.
– Se confirmada a informação que o jurídico do sindicato nos repassou, a diretoria vai deliberar sobre a continuidade ou não da ação – explicou.
Duas mobilizações, ontem, nas penitenciárias de Florianópolis e de São Pedro de Alcântara acenderam o sinal de alerta para a necessidade da resolução do impasse entre a categoria e o Estado. Um grupo de 50 mulheres, formado por familiares de presos, foi responsável pelo fechamento da Rua Delminda Silveira, em frente ao Complexo Penitenciário da Agronômica, na Capital, que iniciou no fim da manhã e foi até a noite. Elas pediam que as visitas fossem reativadas. Em São Pedro de Alcântara, os detentos promoveram um princípio de tumulto e a PM teve de ser acionada.
Para o mestre em Ciência Jurídica Alceu de Oliveira Pinto Junior, os detentos entendem um tratamento desigual com eles, mas ficam revoltados quando isso envolve a família. Por isso, acredita que a situação pode piorar.
– Se em duas semanas o impasse não se resolver, corremos riscos.
Secretário-geral do Sintespe, Mario da Silva afirma que o Estado cumpriu só um ponto da discussão salarial de 2013, o começo do pagamento do reajuste escalonado até 2015. Sobre a decisão do TJ que declarou o movimento ilegal, ele diz que a entidade recorreu.
“É claro que estamos preocupados”
Diretor do Departamento de Administração Prisional reconhece que situação nas unidades pode se complicar.
Diário Catarinense – Não seria o momento de adotar uma ação mais forte nas unidades?
Leandro Lima – Até agora tentamos dialogar. A partir da decisão que considerou a greve ilegal, qualquer tipo de entendimento seria desrespeitar o que o desembargador mandou. É claro que estamos preocupados com um possível agravamento dos ânimos nas unidades. Os instrumentos que estamos tomando são no campo jurídico. Daqui para frente, outras medidas terão que ser tomadas para garantir a ordem.
DC – E o que será feito?
Lima – Temos um plano alternativo em estudo. Não podemos, por segurança, informar mais do que isso.
DC – Colocar a PM dentro das unidades seria uma ação?
Lima – Nenhuma possibilidade é descartada. Não queremos perder o controle das unidades. Vamos tomar medidas para evitar colapso. Desde a decisão do desembargador, a responsabilidade civil, administrativa e criminal é do sindicato. Não é humano manter uma pessoas há três semanas sem um banho de sol.
ASSUNTO: Adolescentes infratores
VEÍCULO: Notícias do Dia
Antigo São Lucas: Obras estão quase prontas, mas falta treinar os novos servidores
Para a construção do novo Case (Centro de Atendimento Socioeducativo da Grande Florianópolis), que abrigará adolescentes infratores, localizado em Areias, São José, foram feitas inúmeras promessas e estabelecidos prazos tanto para o início quanto para a finalização da obra. Ambos não cumpridos. E, embora a demolição do antigo centro educacional São Lucas tenha ocorrido em dezembro de 2010, foi somente em 2013 que as máquinas deram início aos trabalhos.
Agora, o governo afirma que cumprirá o último prazo de entrega da obra até o fim deste mês. Mas a expectativa de funcionamento é só para julho. O arquiteto responsável Julian Probst garante cumprir o prazo. “Falta pintura e parte elétrica”, informa.
Conforme a SJC (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania), o edifício será inaugurado em julho porque falta adquirir e colocar a mobília, convocar e formar os funcionários em caráter temporário aprovados em concurso. Resta saber se o prazo será cumprido, pois nem o projeto sociopedagógico foi escolhido.
“Estamos em parceria com a SJC avaliando locais que aplicam um sistema socioeducativo diferenciado, como em Belo Horizonte, onde o jovem não passa por um sistema punitivo e sim um atendimento humanizado, que visa a ressocialização e integração no mercado de trabalho”, explica a juíza da Vara da Infância e Juventude de São José, Ana Cristina Alves, responsável pela interdição do antigo São Lucas em 2010, por desrespeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ) e denúcias de tortura.
Segundo a Secretaria de Justiça, o Case terá 220 servidores. Para a juíza, seria imprescindível contar com uma equipe técnica de servidores efetivos, com ampla formação continuada para atender às necessidades dos jovens e aplicar uma nova metodologia.
ASSUNTO: Delegado aposentado
VEÍCULO: Notícias do Dia
Investigação dá lugar a orações e fé
Renato José Hendges, 65, não é mais aquele delegado sisudo da Divisão Antisequestro que durante quatro décadas resolveu casos complicados em Santa Catarina e até no exterior. Mais magro, um pouco apático e debilitado, o delegado aposentado agora luta contra um câncer. A pistola, o distintivo e as reuniões sobre o planejamento de missões policiais foram substituídas por muita oração e fé. “É aqui neste cantinho, onde fica meu santuário, que faço minhas preces”, conta. Em uma prateleira bem cuidada e ornamentada no quarto de casal, ele pede para Nossa Senhora Aparecida, Madre Paulina, Miguel Arcanjo e outros protetores a cura da doença.
Renatão, como é conhecido no meio policial, recebeu ontem à noite do governador Raimundo Colombo a maior honraria do Estado de Santa Catarina, a Medalha Anita Garibaldi. Ele se diz realizado profissionalmente. Foram 48 anos e sete meses dedicados ao serviço público. Ele coleciona mais de dez medalhas de honra. Até da Assembleia Legislativa do Paraná e do governo da Argentina o delegado teve seu trabalho reconhecido. No dia 23 de março, aniversário de 288 anos de Florianópolis, recebeu a medalha Francisco Dias Velho, o bandeirante que fundou o povoado de Nossa Senhora do Desterro, no dia 23 de março de 1726.
A doença apressou a aposentadoria de Renatão. Agora, os casos policiais solucionados e os confrontos com os criminosos estão apenas na memória do veterano delegado, que deixou um legado de honestidade, isenção e de técnicas policiais para os novatos. “Não existe crime perfeito, existe crime mal investigado”, ensina. Renatão tem vontade de escrever um livro para narrar casos pitorescos nos corredores de delegacias.
ASSUNTO: Guarda Municipal
VEÍCULO: Notícias do Dia
Agentes de São José poderão usar armas
Os agentes da Guarda Municipal de São José poderão, em um mês, trabalhar com arma de fogo. Hoje será assinado o convênio com a Polícia Federal para autorizar o armamento dos agentes do município. A solenidade será realizada em frente ao prédio da prefeitura. Durante o ato, também haverá a posse do novo comando da Guarda Municipal de São José e feita a entrega de quatro motos Honda NX 400 Falcon para uso da Polícia Militar.
Antes da solenidade, cerca de 30 agentes receberam na tarde de ontem um treinamento com o 7º Batalhão da Polícia Militar para orientações quanto ao emprego da arma de fogo, cuidados básicos, manuseio da arma e abordagem de pessoas. Outros treinamentos serão realizados até o final do mês para atender todos os agentes.
O treinamento permite o uso de pistolas 380 e espingarda calibre 12. O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Müller, explica que existe a possibilidade do uso de armas de menor potencial ofensivo, como pistolas de choque. “Todos também foram capacitados em armas não letais para situações especiais”, completa.
Cerca de 120 agentes já receberam cursos realizados pela Polícia Rodoviária Federal, com 100 horas/aula e exame psicotécnico. As armas já foram adquiridas pela administração municipal e o Município dependia apenas do convênio com a Polícia Federal para que as armas possam ser usadas.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 04.04.2014
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Na cara do gol
A Praça Getúlio Vargas, também conhecida como Praça dos Bombeiros, tem no seu entorno o Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e até o Comando Geral da PM. Mesmo assim, usuários de drogas aproveitam que as lâmpadas da praça estão queimadas nas laterais para não serem incomodados à noite.
Fogos e bolo
Enquanto familiares dos presos soltavam foguetes para protestar contra a proibição das visitas aos detentos em função da greve dos agentes prisionais no complexo da Trindade, a poucos metros dali, na Secretaria da Justiça e Cidadania, quitutes eram saboreados para celebrar a transmissão do cargo de Ada de Luca para o adjunto Sady Beck Junior.
O outro lado
Uma das principais ativistas da greve dos servidores estaduais na porta do Centro Administrativo na SC-401, com direito a empunhar cartaz e gritar palavras de ordem o dia inteirinho, é funcionária pública aposentada pelo Estado. Recebe, líquidos, R$ 7.142,00 por mês. Só para se ter uma idea, a remuneração é idêntica à paga aos secretários de Estado depois dos descontos.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Irresponsabilidade
O que vem acontecendo com a greve dos agentes penitenciários do Estado ultrapassou os limites da irresponsabilidade para atingir a área do ilícito penal. A greve foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça e os agentes continuam parados, colocando em risco todo o sistema prisional. Há 15 dias os presos não têm pátio, visitas e contatos com advogados.
O Ministério Público estadual decidiu intervir na greve dos agentes para que a decisão judicial e a lei sejam respeitadas. A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), a pedido da Promotoria de Justiça, abriu inquérito contra os grevistas e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Estado (Sintespe) por desobediência à ordem judicial, prevaricação e improbidade administrativa.
Salários
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, está de plantão para enviar à Assembleia Legislativa projetos de lei que melhoram os salários dos servidores de três órgãos estaduais: Deinfra, Fatma e Udesc. Os estudos são feitos pelas secretarias da Fazenda e Administração.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
ATRÁS DO REPARO
Presidente da Aprasc, soldado PM Elisandro Lotin, que aparece em pé, de camiseta branca ao lado do deputado Renato Hinnig, fez verdadeira peregrinação à Assembleia nos últimos meses para que os deputados corrijam um erro na legislação aprovada pela Assembleia que prejudicou mais de 150 praças na promoção por tempo de serviço. Lotin pediu atenção às comissões de Finanças e Trabalho, Administração e Serviços Públicos, para atentar que a matéria vá a plenário até o dia 8, terça-feira que vem, último prazo para aprovações antes de atingidas pela Lei Eleitoral. Os praças aceitaram o conceito de subsídio nas negociações, só não contavam que um detalhe, a não inclusão da emenda do deputado Sargento Amauri Soares, que previa a alteração do critério de avaliação do praça da PM e dos bombeiros militares e receberia o benefício de comportamento “ótimo” para “bom”. Os deputados garantem que votam, vale conferir.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Sem cadeião
Moradores do Estreito programaram para as 10h de hoje uma manifestação contra a reativação do Cadeião do Estreito. Será em frente ao prédio interditado para reforma, por determinação do Ministério Público, na rua Gersino Silva. Organizam o protesto: Associação Amigos do Estreito, Associação de Moradores do Estreito e Conselho Comunitário do Balneário.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Greve 1
Por desrespeitar uma decisão da Justiça Federal, o juiz Gustavo Dias Barcellos determinou o sequestro de depósitos na conta corrente do Sintespe, no montante de multa diária de R$ 50 mil. Exigiu também que 30% dos agentes prisionais voltassem ao trabalho a fim de garantir o acesso de advogados aos clientes, além de proporcionar escolta de presos aos fóruns, atendendo ação civil pública interposta pela OAB -SC.
Enquanto isso o secretário-geral do Sintespe Mário Antonio da Silva insiste em afirmar que a greve dos agentes penitenciários é legal, com base num recurso que impetrou na Justiça, que julgou ilegal o movimento. E já com consequências. Enquanto o recurso não tiver uma resposta do Tribunal de Justiça, a greve continua ilegal. Mas, pelo visto para ele o fato de recorrer já garante a legalidade da paralisação, o que não existe.
Além disso, Silva declara que o acordo firmado no ano passado com o governo, inclusive assinado por ele, só foi cumprido o pagamento da atividade operacional, sendo que os demais itens – seis deles – não foram respeitados. Motivo da paralisação, que “continua diante da prática sectária do governo”. Neste momento eles estão na ilegalidade, cometendo crime.
ASSUNTO: Editorial
VEÍCULO: Notícias do Dia
A afronta dos agentes
A paralisação dos agentes penitenciários em Santa Catarina está chegando a níveis intoleráveis. Já houve duas decisões judiciais determinando a volta ao trabalho, mas os grevistas fazem de conta que não é com eles e mantêm o movimento. O que parece ser apenas uma afronta à justiça, o que já seria muito grave, reverte, por motivos óbvios, em ameaça à sociedade, porque o impasse criado pelos profissionais que cruzaram os braços pode desencadear a perda de controle da situação pelo comando do aparato de segurança no Estado.
Como se isso fosse pouco, um protesto das mulheres de presos interrompeu uma das principais vias públicas da cidade, em frente ao complexo pentienciário da Capital, no bairro Agronômica, nesta quinta-feira. Impedidas de se encontrarem com os detentos, por causa da greve dos agentes, elas fecharam a rua durante pelo menos quatro horas, agravando ainda mais a situação caótica do tráfego na Ilha de Santa Catarina.
Enquanto isso, como mostra o ND de hoje, o diretor da Penitenciária de Florianópolis, Gabriel Airton da Silveira, admite em documento oficial que a situação está fugindo do controle na unidade. A essa altura, o Estado precisa de uma saída urgente para a crise. Os agentes prisionais em greve agem como se não houvesse leis, peitando seus superiores e a justiça. De sua parte, à população resta a opção de rezar para que nada de grave aconteça nos próximos dias dentro e fora dos presídios. Ninguém ganha com esta queda de braço.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 05.04.2014
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Ele merece
Um dos policiais militares que trabalharam na operação de trânsito para o show do Guns N’ Roses aproveitou uma brechinha para tirar foto da banda. Afinal, rock é universal
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
Axioma
O problema do sistema prisional não está só na greve dos agentes, mas na falência da proposta de recuperação dos detentos. Sem atividades nos presídios e penitenciárias, com carceragens de cadeias superlotadas, a população nem sequer pode contar que criminosos tirados de ação não incomodarão mais. Existe, sim, uma permanente bomba relógio nas mãos do Estado sem perspectiva de ser desamarda.
COLUNA HÉLIO COSTA – COLOMBO DE SOUZA INTERINO – Notícias do Dia
O delegado aposentado Maurício Noronha, que comandou a’Diretoria Estadual de Investigações Criminais no governo de Esperidião Amin, fez uma observação interessante. Disse que a Polícia Civil está elitizada. Na época de Noronha, não era necessário ter curso superior para entrar. Para ele, o melhor policial de campo era aquele de nível médio escolar. Os que tinham curso superior estavam com a cabeça voltada para concursos públicos de promotor, juiz… Não eram policiais por vocação, encontravam na instituição um suporte financeiro para estudar para concursos públicos. Confesso que fiquei meditando sobre o assunto. Bem, na Polícia Militar não é diferente. Foi a primeira corporação do país a exigir curso universitário para a carreira de soldado. O coronel aposentado Silvestre Olegário dos Anjos lembrou que quando pediu a reserva, há 18 anos, havia 15 coronéis e cerca de 10.000 homens. Hoje são 33 coronéis e 9.000 homens. Haja cargo para tanto oficial.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Segurança
Três ações na área da segurança pública em São José foram efetivadas nessa semana pela prefeita Adeliana Dal Pont. O novo comando da Guarda Municipal, com Marcelo Muller, eleito pelo voto da corporação. Convênio feito com a Polícia Federal para que a guarda possa andar armada. Entrega de quatro motocicletas para o 7º Batalhão da Polícia Militar.
ASSUNTO: Sistema Prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
CADEIAS EM CRISE: Greve ilegal dos agentes causa impacto nas ruas
Três semanas de movimento culminaram em protesto de familiares, caos no trânsito de Florianópolis e tumultos em prisões. O ápice foi o incêndio de três ônibus nos mesmos moldes das ações criminosas que marcaram as duas ondas de atentados em Santa Catarina
A greve dos agentes penitenciários, iniciada em 17 de março e considerada ilegal pela Justiça, ultrapassou os limites das cadeias e os reflexos já são sentidos nas ruas. Ontem, uma rebelião no Presídio Santa Augusta, em Criciúma, foi a comprovação de um clima de tensão que se instalou nas unidades prisionais. A suspensão das visitas de familiares nas cadeias, aliada à falta de banho do sol, agora afeta a população, alheia ao embate entre sindicalistas e governo, que ontem à noite definiram uma trégua de 48 horas.
O tumulto provocado por detentos no Sul do Estado iniciou por volta de 13h. A Polícia Militar (PM) foi chamada para conter os ânimos no local depois que parte das galerias foi danificada. O Corpo de Bombeiros esteve na unidade para combater um princípio de incêndio que veio de dentro das celas. Houve também registro de feridos leves e até um confronto entre parentes de presos e políciais militares.
O comandante da PM em Criciúma, tenente-coronel Marcio José Cabral, revelou que familiares dos detentos foram chamados para conversar com dois representantes dos presos. A medida foi tomada para negociar a desmobilização de uma galeria que abriga 120 pessoas, resistentes ao trabalho da polícia. A principal reivindicação dos presos era para que as visitas fossem retomadas. Representante da OAB, Jeferson Monteiro esteve dentro do presídio e revelou que o motim iniciou quando um dos detentos teve o atendimento médico negado por falta de agentes.
A reação dos detentos também ocorreu na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Um princípio de tumulto foi controlado no começo da tarde de ontem. Mulheres dos presos foram para a frente da unidade pedir que as visitas fossem retomadas.
Impasse repercurte nas esferas judiciais
Na Penitenciária de Florianópolis, outro grupo de familiares voltou a trancar a Rua Delminda Silveira, causando impactos no trânsito da região. Durante todo o dia a Avenida Beira-Mar Norte teve congestionamentos no trecho próximo à unidade prisional.
O impasse tomou proporções tão grandes que a Vara Regional de Execuções Penais de São José determinou que os agentes prisionais da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça garantam o banho de sol aos detentos durante duas horas por dia, como determina Lei de Execuções Penais. Esta foi a terceira derrota judicial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe). Além de ter a greve declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça (TJ), o movimento foi obrigado pela Justiça Federal a liberar a entrada de advogados nas cadeias a pedido da OAB-SC. Ontem, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que pretende acionar o TJ para pedir a destituição dos líderes do sindicato por desobediência às determinações judiciais.
Os agentes reivindicam o cumprimento da lei complementar de 2013, que instituiu o plano de carreira aos servidores do Estado, mas que, de acordo com o Sintespe, está sendo cumprido apenas parcialmente.
– Não teve alteração em vencimentos. O que houve foi aumento na gratificação, parcelado, de 30% para 100%. Isso não é ponto da greve. O xis da questão é o nosso plano de cargos e salários, um novo plano com novos vencimentos – afirmou em entrevista ao DC o secretário do Sintespe, Wolney Chucre.
Dois dias de trégua são acertados
Os agentes retornam ao trabalho hoje, após suspender a greve por 48 horas. Na segunda, às 14h, uma assembleia entre grevistas e governo tentará negociar as reinvindicações e dar fim definitivo à paralisação. O horário de visitas estará normalizado no fim de semana e na manhã de segunda.
– Paramos de forma temporária, mas não esquecemos das nossas exigências. Elas voltarão a ser discutidas na segunda-feira e, se não forem cumpridas, voltaremos ao estado de greve – ameaça o secretário-geral do Sintespe, Mario da Silva.
A decisão foi tomada no início da noite de ontem, na Secretaria de Justiça e Cidadania. Na ocasião, o secretário Sady Beck Júnior assinou um termo de compromisso com os grevistas garantindo que não haverá retaliação e perseguição dos servidores que estiveram parados. A expectativa do secretário é de que as partes cheguem a um consenso.
– Estamos trabalhando para chegar a uma solução final favorável a todos – disse Sady Beck Júnior.
Noite acaba com três ônibus incendiados
Em meio às três semanas de greve dos agentes penitenciários em Santa Catarina, o incêndio de três ônibus na noite de ontem, um em Florianópolis e dois Criciúma, no Sul do Estado, reacendem o medo de que ordens partidas de dentro das cadeias estejam sendo executadas nas ruas, como verificado nas duas ondas de atentados a coletivos e prédios públicos, ocorridas em novembro de 2012 e fevereiro de 2013.
Em Criciúma, onde familiares de detentos do Presídio Santa Augusta e PMs chegaram a protagonizar um confronto ontem à tarde, dois ônibus da empresa Expresso Forquilhinha foram incendiados à noite. As ações foram executadas por grupos de homens com os rostos cobertos por camisetas. Segundo a PM, os bandidos forçaram o motorista a parar, invadiram o veículo e atearam fogo com uso de gasolina.
O primeiro incêndio foi registrado por volta de 18h30min, na Rua Líbano José Gomes, no bairro Jardim União. Quinze pessoas estavam no coletivo, mas ninguém saiu ferido. O segundo caso ocorreu às 20h, no bairro Vila Manaus, na Rua Assembleia de Deus. Havia 20 pessoas no veículo e também não houve registro de feridos. Até as 21h, 30 viaturas da PM circulavam pelo município em busca dos bandidos, mas ninguém havia sido preso.
Em Florianópolis, um ônibus da empresa Estrela foi incendiado no bairro Monte Cristo, por volta de 18h30min, na Rua Joaquim Nabuco. Por causa do fogo, moradias ficaram sem luz nas proximidades. O crime ocorreu na mesma região onde um coletivo já havia sido incendiado no sábado passado, após um assalto.
Conforme a Polícia Militar, um homem armado e usando uma máscara cirúrgica para proteger o rosto entrou no ônibus pela porta da frente e disse para os passageiros que descessem do coletivo. Em seguida, um outro homem entrou pela porta traseira do veículo e jogou um líquido inflamável, ateando fogo logo depois. Os dois suspeitos fugiram a pé.
“O dinheiro queimou junto com o ônibus”
O condutor do coletivo incendiado em Florianópolis, que preferiu ter a identidade preservada por medo, afirma que bandidos não tinham intenção de roubar. Confira:
Diário Catarinense – O que houve?
Motorista – Eu estava parando para pegar mais passageiros no ponto e aí o rapaz entrou com a arma em punho e pediu para todo mundo descer. Depois o ônibus pegou fogo.
DC – Quantas pessoas eram?
Motorista – Eu só vi um, que entrou na frente. Mas disseram que tinha outro atrás, que colocou o fogo.
DC – Ele mencionou alguma intenção para fazerem aquilo?
Motorista – Não falou nada. Eu nunca fui assaltado, mas a gente sabe que quando quer assaltar um ônibus, o cara entra com a arma enfiada na calça e só mostra assim, levantando a camiseta. Este surgiu não sei de onde e estava segurando a arma, mas não apontou para ninguém.
DC – E eles não levaram nada de valor?
Motorista – Não. O dinheiro queimou junto com o ônibus.
ASSUNTO: SEQUESTRO NO OESTE
VEÍCULO: Diário Catarinense
Ação policial resgata mãe e filha
A mulher de um gerente de agência bancária de Xaxim e a filha de apenas seis meses foram encontradas em menos de 24 horas em uma operação no Oeste de SC ontem à tarde. As duas estavam em uma residência na cidade de Chapecó. Os sequestradores, que raptaram ambas na manhã de ontem, depois de passarem a noite na casa do bancário, fugiram, conforme informações preliminares da polícia.
As circunstâncias de como as vítimas foram encontradas, bem como o estado físico delas não foram revelados. A ação bem-sucedida envolveu policiais civis de Xaxim e de Chapecó, juntamente com integrantes da Divisão de Roubos e Antissequestro (Dras) da Deic de Florianópolis.
Conforme a Polícia Civil, os bandidos chegaram na casa do gerente, no bairro Frei Bruno, em Xaxim, na noite de quinta-feira. Eles levaram as duas vítimas e teriam exigido como resgate dinheiro da agência onde o gerente trabalha. Os sequestradores teriam mandado que o funcionário fosse trabalhar normalmente na manhã de ontem e pegasse todo o dinheiro do cofre para efetuar o resgate. Eles teriam dito que retornariam para buscar o dinheiro e libertar as vítimas.
ASSUNTO: Sargento
VEÍCULO: Diário Catarinense
PM da reserva é pego com carro roubado
Um sargento da reserva da Polícia Militar foi flagrado com carro roubado trafegando pela Avenida José Amaral, em São José, ontem à tarde. O veículo havia sido furtado no dia anterior na Rua Anita Garibaldi, em Florianópolis. Policiais militares reconheceram o carro durante operação de rotina. Ao perceber que seria abordado, o motorista fugiu, dando início a uma perseguição pelas ruas de São José, que terminou com a apreensão do carro. O sargento da reserva foi encaminhado à delegacia mais próxima. Segundo a tenente-coronel chefe da comunicação social da PM, Claudete Lehmkuhl, será aberto um inquérito policial e, mesmo na reserva, o sargento corre risco de perder a graduação.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Impunidade incentiva a violência, por Darci de Matos*
A violência atingiu níveis alarmantes na sociedade brasileira. Por ano são assassinadas 50 mil pessoas e outras 50 mil são vítimas de estupros. Um fato recente, acontecido na pequena cidade de Araquari, no Norte de Santa Catarina, mostra a banalização do mal. Quatro adolescentes mataram um taxista com 24 facadas, porque ele não tinha troco para R$ 100. Crimes hediondos como este acontecem com frequência porque há uma sensação de impunidade no ar. Somente 8% dos culpados são condenados.
O surto de criminalidade poderá ser contido se forem tomadas medidas rigorosas e inteligentes, como aconteceram em Nova York, Bogotá e Medellín, na Colômbia. O jornalista Gilberto Dimenstein, que se debruçou sobre soluções criativas para enfrentar questões sociais graves, diz que a solução para a violência “é menos de dinheiro que de competência administrativa e articulação local”.
Seis fatores contribuem para a violência crônica: passividade dos governantes; fraqueza da lei penal; falta de estrutura de segurança; valores distorcidos; falta de educação; e corrupção. Para início de ações efetivas é necessário que os três níveis de governo – nacional, estadual e municipal – trabalhem articuladamente. E, não menos importante, ações sociais nos bairros mais pobres.
Da maneira como as coisas estão no país a situação tende a se agravar. A lei penal frouxa enfraquece o trabalho repressivo da polícia e do Judiciário. Por outro lado, deveria haver integração maior entre a população e o policial no combate ao crime. No entanto, com o abuso da truculência isto dificilmente ocorre. Cenas como a do Rio, onde a PM matou uma mãe de quatro filhos e arrastou o corpo na via pública, desmoralizam o trabalho policial. Há muito o que mudar.
*DEPUTADO ESTADUAL (PSD). MORADOR DE JOINVILLE
ASSUNTO: Aniversário do Incêndio no Hospital de Caridade
VEÍCULO: Notícias do Dia
Sargento confirma despreparo
Soldado paramédico do ASU (Auto Socorro de Urgência) na época do incêndio, o 2o sargento Edi Maurecy da Rocha, 49 anos, também meteu a mão na mangueira e foi um dos combatentes da linha de frente do Corpo de Bombeiros. Mais experiente, ele não tem dúvidas que a atuação da tropa seria bem mais eficiente se a tragédia fosse hoje.
“O treinamento foi aperfeiçoado, aprendemos novas técnicas de combate ao fogo e de resgate de vítimas”, argumenta. O sargento ressalta, também, que neste período, o Corpo de Bombeiros adquiriu equipamentos modernos e mais eficazes para situações semelhantes.
Sargento Edi se recorda de pelo menos três situações que interferiram negativamente no atendimento à ocorrência: o difícil acesso ao alto da ladeira Menino Deus, por causa da pavimentação com paralelepípedos e excesso de carros de curiosos estacionados na via; falta de equipamentos adequados à situação; e o não funcionamento do hidrante, aliado ao desconhecimento da existência de uma cisterna nos fundos do hospital. “Na pressa, ninguém se lembrou, mas a cisterna ajudaria nosso trabalho”, diz, e faz questão de ressaltar a colaboração dos moradores do Mocotó: “Foram essenciais, arriscaram a vida e salvaram muitos pacientes”.
De acordo com dados oficiais, sete pessoas morreram carbonizadas e duas desapareceram, saldo que ainda hoje causa estranheza no sargento. “Lembro de pelo menos 15 cadáveres carbonizados. Creio que morreu mais gente”, diz.
Depois do rescaldo, novo comando nos bombeiros
Hoje na reserva, o coronel Silvestre Olegário do Santos, que assumiu o comando do Corpo de Bombeiros duas semanas depois do incêndio por imposição do então comandante da Polícia Militar, coronel Jurandir Hostins, conta que, de imediato, foram para o local as guarnições dos batalhões do Centro e do Estreito. “Foram cinco caminhões bombas-tanques e 20 homens. Os bombeiros fizeram o que foi possível, não deixando o fogo se alastrar para outras alas”, diz.
Santos explicou que não havia água no hidrante, e que a responsabilidade seria do próprio hospital. “Mas quem iria adivinhar que ocorreria um incêndio daquelas proporções?”, questiona. Ele lembra que a fiação elétrica do hospital era antiga. Duas décadas depois, ele afirma que foi um erro do coronel Hostins destituir o comandante dos bombeiros, Bruno Marcos Kleys – naquela época o Corpo de Bombeiros era subordinado à PM. Kleys era especializado no combate a incêndios, fez diversos cursos.
“Eu era corregedor e assumi o comando sem conhecimento técnico algum”, admite Santos. Na época, se discutiu que havia necessidade de o Corpo de Bombeiros ser melhor equipado. “O governo disponibilizou uma fortuna para comprar equipamentos, mas mandei devolver tudo, porque estavam ultrapassados. Denunciei o caso ao secretário da Segurança Pública, o também coronel Sidney Pacheco, que concordou com a devolução”, conta.