PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 05 DE SETEMBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
NA PRENSA
A SSP reiniciou na manhã de ontem o processo de compactação dos veículos que estão no pátio do Complexo Administrativo da secretaria, no Bairro Areias, em São José. Toda a operação foi executada pela empresa Gerdau Aços Longos, vencedora da licitação. Ela terá de triturar até o final deste ano cerca de mil veículos.
ASSUNTO: Pessoas desaparecidas
VEÍCULO: Diário Catarinense
ALENTO ÀS FAMÍLIAS: Delegacia de desaparecidos irá formar policiais em SC
O desafio de começar um trabalho do zero e tornar Santa Catarina referência no Brasil é a intenção da recém-formada equipe de policiais da primeira delegacia especializada em pessoas desaparecidas do Estado. A unidade, terceira no país na busca de adultos e crianças, vai formar núcleos de desaparecidos com o treinamento de pelo menos dois policiais em cada delegacia catarinense.
Instalada no segundo andar da sede da Polícia Civil em São José, o serviço especializado terá, a partir do dia 24 deste mês, a responsabilidade de atender a demanda de todas as cidades catarinenses. Só neste ano, 1.951 pessoas desapareceram no Estado. Destas, 592 voltaram para casa.
O delegado Wanderley Redondo, que comandará a equipe, informou que o primeiro passo é organizar dados, mapear perfis e estatísticas para ter uma ideia da dimensão do problema em Santa Catarina.
Com uma equipe de seis policiais e um psicólogo, o trabalho será integrado com a Polícia Civil em todo o Estado. O delegado explica que após o registro do boletim de ocorrência em qualquer delegacia a informação será repassada à unidade especializada. A equipe aplicará procedimentos como o bloqueio de documentos.
– O cadastro único de pessoas desaparecidas hoje não está atualizado. Com informações e fotos, vamos contatar aeroporto, Polícia Federal, polícias rodoviárias e empresas de transporte – explica o delegado.
Contato com parentes será prática permanente
A delegacia também vai criar uma rede de contato com policiais de outros estados para troca de informações. O diálogo constante com familiares também será uma prática dos policiais para manter o cadastro de pessoas desaparecidas atualizado.
De acordo com o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP), de 2002 a 2013, foram registradas mais de 20 mil ocorrências, mas não se sabe quantos foram os localizados. A situação é bem diferente no Paraná, onde 99% dos casos são solucionados. O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride) é referência no Brasil. Os estados de São Paulo e Minas Gerais também têm divisões específicas.
ASSUNTO: Cavalos da PM
VEÍCULO: Diário Catarinense
APOSENTADORIA: Polícia Militar doa nove cavalos hoje
A Guarnição Especial da Polícia Montada (cavalaria da Polícia Militar), em São José, oficializa hoje, às 9h30min, a doação de Épico, Falcon, Beijing, Valete, Ariribá e Ébano. Após anos de serviços à corporação, os cavalos serão destinados ao Instituto Ambiental Ecosul e à Orionópolis Catarinense. Outros três animais, que estão em Lages, também serão doados. O desligamento se deve à idade avançada ou por falta de condições físicas para atuar na PM.
Até abril deste ano, os animais que não tinham mais condições de prestar serviço ao Estado eram leiloados. A doação, oficializada pelo decreto número 1.697/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de agosto, abre precedente histórico. A medida adotada está de acordo com a legislação estadual, já que os animais são considerados bens móveis. No entanto, com o interesse e a mobilização de entidades na internet, a Secretaria de Estado da Administração, responsável pelos bens do Estado, decidiu retirar esses animais de um leilão que ocorreu em abril.
– A mobilização das entidades, principalmente nas redes sociais, foi algo único e que não havia ocorrido ainda. Entendemos isso, analisamos os quesitos legais e, por meio de decreto, conseguimos legalizar a doação desses animais – explica o diretor de Gestão Patrimonial Pedro Roberto Abel.
Animais ajudarão pessoas com necessidades especiais
A Orionópolis receberá três animais, que serão empregados em seções de Ecoterapia, método que usa o cavalo no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais físicas ou mentais. Eles contribuirão na educação de 32 pessoas, de 15 a 65 anos, que vivem no local. Cada animal trabalhará no máximo uma hora e meia por dia, ficando soltos no pasto no resto do tempo.
– Além dos benefícios motores que as pessoas com necessidades especiais adquirem ao montar um cavalo, a própria convivência com o animal ajuda na parte comportamental – destaca o coordenador da Ecoterapia Cleiton Marcel de Oliveira
Os demais animais, destinados ao Instituto Ambiental Ecosul, serão adotados pela comunidade. A entidade cadastrou proprietários de sítios interessados em zelar pelos equinos, mediante assinatura de termo de responsabilidade, que não permitirá usá-los para o trabalho. Para garantir o cumprimento do acordo, a organização acompanhará e visitará os animais com frequência. O presidente do instituto, Halem Guerra Nery, destaca que houve grande procura.
ASSUNTO: Perseguição de foragido
VEÍCULO: Diário Catarinense
Perseguição policial termina em morte
Uma perseguição policial pela marginal da BR-101 resultou em um acidente entre carro e moto ontem, em Palhoça. Por volta de 11h30min os dois veículos colidiram próximo ao Km 213. O condutor da moto, que seria foragido da Colônia Penal Agrícola de Palhoça, morreu no local. O carona foi levado ferido para o Hospital Regional de São José. Como era fugitivo, o homem estava sendo perseguido pela polícia antes do acidente.
ASSUNTO: Perseguição de foragido
VEÍCULO: Diário Catarinense
Foragido da Justiça é morto em confronto
Um homem que era foragido da Justiça foi morto num confronto com policiais civis e militares no início da tarde de ontem, em Quilombo, no Oeste. Há dois dias a Polícia Civil monitorava Milton Luís Fernandes dos Santos, 22 anos, que tinha mandado de prisão por dois homicídios em 2012, em Tijucas. Armado, o acusado teria fugido para um matagal e disparado contra os policiais. Na troca de tiros, foi atingido e morto.
ASSUNTO: PGC
VEÍCULO: Diário Catarinense
CRIME ORGANIZADO: Membros de facção são denunciados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ontem denúncia contra 17 pessoas, apontadas como integrantes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e que teriam algum tipo de envolvimento com os atentados registrados ao longo de uma semana em maio. Eles são denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, associação para o tráfico, corrupção de menores e tráfico de drogas.
A denúncia, apresentada pela 12a Promotoria de Justiça de São José, foi baseada no inquérito policial instaurado pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) para investigar os ataques criminosos de maio. Foi a partir desta investigação que se chegou aos 17 nomes.
Entre os denunciados, estão quatro mulheres responsáveis por conseguir recursos financeiros da facção para custear viagens de esposas de líderes, presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação é da Deic, divulgada na época da prisão dos denunciados, em agosto passado.
Na ocasião, a Deic informou que coletou provas que confirmam a existência da facção. Entre elas, estão seis contas bancárias bloqueadas, onde era depositado o dinheiro levantado pela organização criminosa.
ASSUNTO: Sequestros na Serra
VEÍCULO: Diário Catarinense
BANCOS NA MIRA: Polícia vê ligação entre sequestros
A Polícia Civil vê um provável envolvimento entre o sequestro a três gerentes de uma agência do Banco do Brasil e familiares, em Lages, na Serra, e um crime semelhante ocorrido no início de julho, em Benedito Novo, na região do Vale do Itajaí. A ligação entre os casos está na possível autoria pela mesma quadrilha. Os investigadores praticamente descartam a existência no Estado de bandos que praticam este tipo de ação, e destacam que os bandidos vêm de outros lugares.
Na segunda-feira, o delegado Renato Hendges, da Divisão Antissequestro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), havia dito que não existem criminosos com este perfil em Santa Catarina. No dia seguinte, o delegado Anselmo Cruz, da Divisão de Furtos e Roubos da Deic, reforçou a tese e lembrou que os últimos quatro casos do gênero ocorridos em território catarinense foram praticados por quadrilhas de outros Estados.
Em 2012, foram cometidos crimes semelhantes em Florianópolis e Sombrio. Na Capital, a ação foi realizada por uma quadrilha de Minas Gerais, e na cidade do Sul, por um bando do Rio Grande do Sul. Em ambos os casos, todos os bandidos foram identificados e presos. Neste ano, o crime de Benedito Novo continua sem esclarecimento, mas com a prisão de três suspeitos do sequestro em Lages, a polícia acredita estar perto de desvendar o mistério.
Para a polícia, o principal suspeito de ser o líder do bando que agiu em Lages, e possivelmente em Benedito Novo, é Ezoel de Pires, de 42 anos, preso na terça-feira em Correia Pinto.
– Ele é um dos principais assaltantes de banco do Sul do Brasil – afirma o delegado Renato Hendges.
O delegado Raphael Belinatti, que coordena as investigações em Lages, conseguiu levantar junto à polícia do Paraná que Ezoel seria o chefe de uma quadrilha que, desde 1999, teria praticado 25 assaltos a agências bancárias só naquele Estado, de onde está foragido desde 2008 com mais de 40 anos de pena para cumprir.
A Polícia Civil apreendeu sete pistolas de uso restrito e muita munição em uma mochila na localidade de Santo Antonio dos Pinhos, em São José do Cerrito, onde Ezoel teria trocado tiros com policiais militares no dia anterior. O suspeito disse que foi contratado para transportar as armas até Lages e, pelo serviço, receberia R$ 300 mil. A polícia contesta a versão dele.
Coincidências descartadas
Dois casos ocorridos na sequência aos acontecimentos do sequestro dos bancários e seus familiares em Lages levaram a uma possível ligação entre todos os fatos, mas com o andamento das investigações, essas hipóteses foram sendo descartadas.
Na terça-feira à noite, o PM Marco Antonio Cardoso, de 47 anos, morreu em acidente de trânsito durante perseguição a um Fiat Uno no Centro de Lages. Num primeiro momento, suspeitou-se que o veículo poderia ter envolvimento com o sequestro, mas essa relação deixou de ser cogitada.
Para o delegado Raphael Bellinati, que comanda as investigações do caso por parte da Polícia Civil, é muito improvável que os bandidos estivessem em Lages transitando de “cara limpa” em pleno Centro da cidade, com o risco de serem reconhecidos por alguma das 13 pessoas que fizeram reféns e sabendo que estavam sendo procurados.
Já na madrugada desta quarta-feira, em Fraiburgo, um motorista foi rendido por três homens que o obrigaram a levá-los de carro até Herval D’Oeste. A vítima conduziu os três – justamente o número de sequestradores que ainda estão foragidos – até o local onde dois veículos aguardavam o trio. Quando os bandidos saíram do carro da vítima, levaram duas bolsas com dinheiro e fugiram.
Para o delegado Bellinati, neste caso do Meio-Oeste não pode ser descartada a relação com o sequestro de Lages, mas as características dos suspeitos não conferem. Além disso, em Lages os bandidos não praticaram nenhum assalto e, quando fugiram em Herval D’Oeste, aparentavam estar com bastante dinheiro.
ASSUNTO: Prêmio Ímpar – Bombeiros são instituição mais confiável
VEÍCULO: Notícias do Dia
Guga e Bombeiros estão entre os destaques
Entre os destaques do ano, com 36% dos votos, o tenista Gustavo Kuerten foi reconhecido, pela sexta vez consecutiva, como a personalidade que melhor representa Santa Catarina. O tricampeão de Roland Garros deixou para trás nomes como o governador Raimundo Colombo e o nadador Fernando Scherer, que receberam 4% dos votos cada. O time do coração do tenista, o Avaí, ficou em primeiro lugar na pesquisa com 16% dos votos. No ano passado, Avaí e Figueirense ficaram empatados na liderança com 12% cada. Mas dessa vez quem levou o segundo lugar foi o Joinville, com 13%. Figueirense apareceu empatado na terceira colocação com o time do Sul, o Criciúma com 9%. Na área de turismo, Florianópolis foi eleita mais uma vez a cidade com a melhor qualidade de vida do Estado (25% dos votos) e também como melhor cidade turística (50% dos votos). Balneário Camboriú, no Litoral Norte, repetiu o feito do ano passado e levou o título de melhor cidade turística do interior, com 28%. Quando perguntados sobre qual político catarinense mais se destaca no cenário nacional atualmente, 9,7% dos entrevistados escolheram Luiz Henrique da Silveira, ex-governador e atual senador. O atual governador, Raimundo Colombo, foi escolhido como o político de destaque em Santa Catarina pela Impar.
Entre oito entidades analisadas, o Corpo de Bombeiros foi, mais uma vez, reconhecido pela população catarinense. Especializada no atendimento à comunidade com a missão de executar atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros, os Bombeiros receberam 8,74% dos votos. “A responsabilidade da instituição em levar serviço de qualidade à população só aumenta com este reconhecimento relevante”, comentou o sub-comandante geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Gladimir Murer.
Realizada em Blumenau, a Oktoberfest foi reconhecida novamente como a melhor festa de Santa Catarina com 20% dos votos pelos moradores do Estado. Realizada desde 1984 na cidade, no parque Vila Germânica, a festa reuniu nesse tempo cerca de 18 milhões de pessoas e é uma das festas mais tradicionais de Santa Catarina. Publicada em formato de anuário, a pesquisa Impar também pode ser conferida na íntegra no site ww.impar.ricmais.com.br. Ela será reproduzida no formato de um especial em 35 mil exemplares dos jornais Notícias do Dia de Florianópolis e Joinville. A distribuição será gratuita.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina
Detento foge de viatura do Deap enquanto seguia para Indaial
Fuga ocorreu em Blumenau, quando homem era transportado da Penitenciária Industrial de Joinville para audiência
Um detento fugiu da viatura do Departamento de Administração Prisional (Deap) na Rua Doutor Pedro Zimmermann, no Bairro Itoupava Central, em Blumenau na tarde desta quarta-feira.
Vanderlei Huk da Fonseca, 20 anos, teria aproveitado a lentidão no trânsito e pulou com a viatura em movimento. O detento tirou as algemas e o marca-passo ainda dentro do carro.
Dois agentes penitenciários e um motorista do Deap estavam com o detento, que seria levado para uma audiência em Indaial. O homem fugiu para uma área residencial e teria tirado o uniforme verde que usava. Dez policiais militares ajudaram nas buscas, mas ele não foi encontrado.
Os agentes registraram boletim de ocorrência e a viatura vai passar por perícia. O fugitivo estava preso desde fevereiro do ano passado, tem 13 boletins de ocorrência, dois flagrantes, oito mandados de prisão cumpridos e responde a cinco inquéritos: a maioria por roubos e assaltos praticados nas cidades de Barra Velha, Araquari, Jaraguá do Sul e Indaial.
O delegado Juraci Darolt instaurou inquérito policial para investigar o caso e já ouviu na tarde desta quarta-feira os dois agentes e o motorista do Deap. Darolt espera o resultado da perícia para saber das condições da viatura.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Correio Braziliense
Aplicação de penas alternativas cai 30% no país
Enquanto o número de detentos não para de crescer, punições como prestação de serviços à comunidade e pagamento de cestas básicas diminuíram em um terço. O governo federal destinou R$ 7 milhões neste ano para fomentar a política
Política considerada fundamental na área criminal, a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade, no caso de crimes leves, tem caído no Brasil. É o que mostram os números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça (MJ). Segundo as informações da pasta, depois de aumentos consecutivos de mais de 500% na primeira década dos anos 2000, condenações do tipo somaram 467 mil ao longo de 2011, dado mais recente do governo federal. O número é 30% menor do que o registrado no levantamento anterior do órgão, em 2009, quando 671.078 alternativas penais — como prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas, entre outras — foram determinadas (veja quadro).
Para o MJ, a redução de um terço na aplicação de penas e medidas alternativas, recomendadas inclusive pelas Nações Unidas como política eficaz na prevenção da criminalidade, pode ser reflexo de uma falha na coleta dos dados. “Não é que (os números) estejam longe da realidade, mas há uma dificuldade em acompanhar a execução dessas medidas no país”, minimiza Marcus Rito, coordenador-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do MJ. “Às vezes, é o Poder Executivo que faz o controle, às vezes a Defensoria ou o Ministério Público.”
Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann concorda que há uma falta de acompanhamento das alternativas penais aplicadas no país — inclusive por parte do Judiciário —, levando ao que ele chama de descontrole total. “Qualquer número apresentado pelo Depen é um chute. Infelizmente, ninguém sabe quantas penas restritivas de direitos estão sendo aplicadas. E a falta de uma fiscalização desmoraliza o instituto e, consequentemente, diminui sua aplicação”, diz o juiz.
ASSUNTO: Julgamento caso Mensalão
VEÍCULO: Correio Braziliense
Supremo deve encerrar o julgamento dos recursos do mensalão nesta quinta
Após o fim da análise dos embargos de declaração, o Supremo vai analisar a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quinta-feira (5/9) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento.
O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foi interrompido duas vezes por pedidos de vista de ministros que preferiram verificar a redução da pena. O plenário analisa se o ex-assessor do PP teve atuação menor em relação aos réus Pedro Corrêa (ex-deputado federal) e Pedro Henry (deputado federal), ambos ligados ao partido.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Genu e os demais acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.
O último réu que terá recurso analisado será Rogério Tolentino, advogado ligado a Valério. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção.
Após o fim da análise dos embargos de declaração, o Supremo vai analisar a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.
O embargo infringente permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha).
ASSUNTO: Agressão em posto de gasolina
VEÍCULO: Portal Globo.com
Cliente foi agredido e teve o carro roubado por assaltantes.
Um posto de combustíveis em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi assaltado por volta das 23h desta terça-feira (3) e um cliente foi agredido durante o roubo. A ação foi registrada pelas câmeras de monitoramento e vai auxiliar a Divisão de Investigação Criminal (DIC) na identificação dos assaltantes.
De acordo com a polícia, uma funcionária e um vigia foram feitos reféns na abordagem dos criminosos. Logo em seguida, um cliente do posto de combustível teve o carro roubado e ainda foi agredido pelos assaltantes. Desmaiado, ele foi arrastado para dentro da loja e ficou refém. Dois cofres teriam sido levados.
“Conforme a vítima, os autores deste roubo vieram com informações privilegiadas, tanto da localização dos cofres quanto do horário de fechamento do estabelecimento. Essas informações serão analisadas com as imagens”, disse o delegado Osnei Valdir de Oliveira.
Em Blumenau, ocorreu um caso semelhante nesta terça (3). As imagens da câmera de monitoramento da Polícia Militar registraram o momento em que um frentista de posto de gasolina foi agredido. O funcionário da uma padaria também foi agredido e perdeu parte de uma orelha. Ele estava fazendo uma entrega na loja de conveniência do posto quando a briga começou.Depois da briga, o trio fugiu do posto, mas foi localizado pela PM.
Os envolvidos estavam embriagados e foram encaminhados para a Central de Polícia. O motorista do carro, preso em flagrante por dirigir sob efeito do álcool, pagou fiança e foi liberado.