PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 27.02
ASSUNTO: Crime contra policiais
VEÍCULO: Portal do Senado
ASSUNTO: Crime contra policiais
VEÍCULO: Portal GP1 – Piauí
Um policial é morto a cada 32 horas no Brasil. No ano passado, até 31 de outubro, 229 policiais civis e militares haviam sido assassinados no país, 79% deles estavam de folga, em situação vulnerável.
Para o senador Ciro Nogueira (PP), é necessário promover mecanismos para proteger os agentes de justiça do país, e garantir que eles possam desempenhar suas atividades com segurança. Com essa intenção, o parlamentar propôs projeto (PLS 41/2013) que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis e militares, guardas municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
“O país tem acompanhado a série de crimes contra policiais e agentes públicos. Esse projeto é uma resposta do Congresso Nacional a essa situação de intranquilidade que vivem em grande parte os policiais civis e militares, em especial nos estados de São Paulo e Santa Catarina”, afirma Ciro.
Atualmente, a pena prevista no Código Penal por homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de homicídio qualificado, é de 12 a 30 anos. No caso dos crimes hediondos, a pena é cumprida inicialmente em regime fechado; além disso, para esses delitos não pode haver perdão da pena. Para o senador, aumentar a punição é uma forma de ajudar a combater o assassinato desses profissionais.
“Quem pratica crimes contra essas autoridades não pode confiar na sua punição branda, o que pode abalar o Estado Democrático de Direito, pois podem crescer os sentimentos de medo e insegurança em instituições públicas e nas comunidades”, argumenta o senador na justificação da proposta.
A proposta foi encaminhada à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal. Depois, será votada na Comissão de Constituição e Justiça, e no Plenário. Se aprovada, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
ASSUNTO: Força Nacional
VEÍCULO: Notícias do Dia
COLUNISTA HÉLIO COSTA
Nó tático
O comando da Polícia Militar deu um “nó tático” – expressão usada pelos comentaristas esportivos durante a narração de uma partida de futebol – na Força Nacional. Deixou os 300 homens, enviados pelo Ministério da Justiça, ocupando a Penitenciária de São Pedro de Alcântara enquanto os policiais militares faziam policiamento preventivo e ostensivo com o objetivo de prender os suspeitos dos atentados. Já registrei na coluna da última quinta-feira, que não havia necessidade da vinda da Força Nacional. Nossa gloriosa Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil, tem condições de combater o crime organizado. Tanto que as prisões dos mais de 100 suspeitos nestes vinte e dois dias de atentados foram executadas pelas duas forças estaduais. Então, mandou bem o comandante da PM coronel Nazareno Marcineiro que ficou responsável pelo comando da Força Nacional. Afinal, as ocorrências de atentados não eram pontuais e somente os catarinenses conhecem bem os quatro cantos do Estado.
ASSUNTO: Painel RBS
VEÍCULO: Clic RBS
Se houve um ponto que gerou polêmica no Painel RBS, foi a discussão sobre a redução da maioridade penal. O ministro José Eduardo Cardozo e o governador Raimundo Colombo, em seus pronunciamentos, manifestaram visões opostas sobre o caso, cujo projeto promete dividir o Congresso Nacional neste ano.
O ministro afirmou ser contrário à redução. Ele entende que ela não resolveria o envolvimento de adolescentes com o crime. Para Cardozo, poderia até atrapalhar e criar mais problemas diante da atual situação do sistema prisional.
— Aí entra pequeno delinquente e sai como líder de organização criminosa — comparou o ministro.
O governador Colombo defendeu, no mínimo, um debate com a sociedade sobre o tema. Na opinião dele, há uma crise moral de valores e um fenômeno social gerado pelas drogas.
— Ou se reduz a idade penal ou eles viram massa de manobra — opinou Colombo, em seguida defendendo ações que gerem ocupação aos jovens.
ASSUNTO: Painel RBS
VEÍCULO: Diário Catarinense
REPORTAGEM ESPECIAL
Painel promovido pelo Grupo RBS lançou a discussão em torno do futuro reservado ao Estado após as duas ondas de violências registradas em Santa Catarina num período de quatro meses
Construção de novas prisões, treinamento e qualificação dos agentes penitenciários, fiscalização e denúncia imediata de casos de tortura, aumento do efetivo policial, fortalecimento de serviços como disque-denúncia, ocupação de jovens e prevenção às drogas. Todas as medidas acima foram discutidas e elencadas como prioritárias no enfrentamento do crime organizado no Estado por participantes do Painel RBS em Santa Catarina, que abordou a segurança pública em sua primeira edição de 2013, na manhã de ontem, nos estúdios da TVCOM em Florianópolis.
O programa durou uma hora e meia e teve participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O governador Raimundo Colombo, um dos debatedores convidados, relatou os pontos que considera fundamental para o Estado continuar a ofensiva contra criminosos e também fez uma análise da situação após duas ondas de ataques nos últimos quatro meses.
Ao vivo, direto de Brasília, o ministro da Justiça considerou o sistema prisional como a raiz do problema e foi seguido no mesmo raciocínio pelo comentarista de segurança da TV Globo, Rodrigo Pimentel, um dos participantes. Cardozo reconheceu o problema e criticou as condições das cadeias brasileiras, ao mesmo tempo em que defendeu ações fortes na área para o alcance de resultados positivos.
– As condições são péssimas. Não podemos esconder essa realidade do país. A sociedade não gosta muito de prisões nas cidades. Eu preferiria construir escolas, mas temos de nos conscientizar que nossos presídios não podem continuar como estão – declarou.
Origem dos ataques no sistema prisional
O comentarista Rodrigo Pimentel disse que os atentados registrados em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e em Vitória tiveram origem no sistema prisional. Ele avaliou que é necessário estudar a fundo as causas das ocorrências, pois nem todos os ataques seriam obra do crime organizado.
Para Pimentel, os primeiros ataques partiram de unidades prisionais, mas depois pode ter havido o chamado efeito “Al-Qaeda”, que ocorre quando outras pessoas produzem os fatos para causar insegurança, sem ter associação direta com facções criminosas.
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que também foi um dos debatedores, ressaltou a importância da fiscalização, apuração e punição das denúncias de maus-tratos nas prisões.
No terceiro e último bloco, o governador Colombo disse que será mantido o gabinete de crise para monitorar os atentados e listou ações que estão sendo tomadas. Ele se mostrou preocupado com a atuação de adolescentes servindo de massa de manobra para organizações criminosas e anunciou o começo das obras do novo centro de atendimento socioeducativo da Grande Florianópolis (antigo São Lucas), em São José. Colombo prometeu ainda a abertura de 6.436 vagas no sistema prisional, instalação de 3 mil câmeras de videomonitoramento e a contratação de 1,5 mil policiais e 300 agentes penitenciários nos dois próximos anos.
ASSUNTO: Painel RBS
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA RAFAEL MARTINI
A boa notícia do Painel RBS foi dada pelo governador Raimundo Colombo: a de que a tão prometida obra para a reconstrução do São Lucas, centro para ressocialização de menores derrubado há quase dois anos, finalmente foi iniciada ontem. O prazo de entrega é de 18 meses.
Dia 3, no próximo domingo, completam-se os supostos 10 anos de fundação da famigerada facção criminosa em SC. Desta vez o Estado não será pego de calça curta, porque a mobilização das forças de segurança segue total.
O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Sérgio Luiz Junkes, concorda em gênero, número e grau com a posição defendida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo no Painel RBS. A de que a sociedade precisa encarar com urgência o debate sobre a forma como o Estado lida com o sistema prisional e o tratamento desumano relegado aos detentos. Caso contrário, vira barbárie.
ASSUNTO: Salários Congresso
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
Com a imagem pública do Congresso desgastada, os líderes da Câmara escolheram o projeto que acaba com o 14º e o 15º salários dos parlamentares como o primeiro a ser votado na Câmara, após a retomada dos trabalhos legislativos. A votação ocorre hoje, nove meses depois de a proposta ter sido aprovada no Senado e com a segunda parcela já depositada em fevereiro.
O projeto coloca fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13 cada, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para os deputados e os senadores a título de ajuda de custo. O presidente Henrique Alves (PMDB-RN) negou que a escolha seja uma tentativa de recuperar a credibilidade dos políticos.
A proposta original de acabar com os extras foi apresentada pela senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), logo no início de seu mandato em 2011. Com o propósito de dar uma resposta à sociedade, os deputados concordaram em acabar com os extras e assinaram um requerimento para incluir o projeto na pauta de hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não há necessidade de sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
O projeto enviado pelo Senado mantém os salários extras no início e no final do mandato, ou seja, duas ajudas de custo no período de quatro anos, para os deputados e de oito anos, para os senadores. E não mais a cada ano, como é atualmente.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Opinião
A onda de atentados que se espalhou por Santa Catarina, mais do que evidenciar a nossa vulnerabilidade e do Estado frente às ações do crime organizado, apresenta, também, múltiplos aspectos que exigem um debate urgente com a sociedade, não só entre os que atuam diariamente na área da segurança pública.
Há muito, os magistrados, responsáveis pela fiscalização dos presídios (não gerenciamento, uma vez que esta competência é do Executivo), alertam para as condições degradantes dos estabelecimentos prisionais, verdadeiros depósitos de seres humanos, que não se prestam sequer a abrigar e conter com um mínimo de dignidade aqueles que foram condenados a cumprir penas em regime fechado, quanto mais ao processo de ressocialização dos apenados.
Instalou-se no país, por omissão de todos, uma cultura de ódio, que tem resultado em dupla punição aos condenados: privação da liberdade e sujeição aos horrores do cárcere, os quais conhecemos, não nos incomodamos e até mesmo concordamos. As consequências dessa tragédia nós vivenciamos recentemente em dois capítulos, com mais de cem veículos queimados, sensação plena de insegurança, transtornos à população e prejuízos incalculáveis.
Os defensores do argumento “bandido tem mesmo é que apanhar” agora têm uma oportunidade para reavaliar conceitos. O modelo prisional vigente mostra-se totalmente ineficaz. Pior: revela-se absolutamente temerário, na medida em que o descaso colocou em risco a segurança da população.
Não se trata de ofertar “mordomias a criminosos”, como se quer crer, mas de respeitar direitos. Até porque o chicote não educa. Ao contrário: gera revolta e, pior, reações imprevisíveis. Ainda temos chances de agir e estancar negligências semelhantes às de outrora.
*JUIZ E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES (AMC)
ASSUNTO: Eleições 2014
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA MOACIR PEREIRA
A primeira fórmula da chapa da tríplice para 2014 prevê Colombo ao governo, o PMDB com candidatos a vice e com a única vaga do Senado. Uma nova equação está sendo lançada. Luiz Henrique (PMDB) ao governo, Dalírio Beber – hoje primeiro suplente do senador – de vice pelo PSDB, Raimundo Colombo (PSD) ao Senado e Eduardo Moreira, que assumiria o governo, como primeiro suplente. Projeto ou ficção? O tempo dirá.
ASSUNTO: Eleições 2014
VEÍCULO: A Notícia
COLUNISTA CLÁUDIO PRISCO
No jogo de xadrez da política catarinense, grande expectativa em relação ao próximo lance do senador Paulo Bauer. Pré-candidato ao governo do Estado em 2014, informalmente ele tem sustentado aos correligionários do PSDB a tese do desembarque da administração Raimundo Colombo, cuja candidatura é natural à reeleição. O problema é que os cinco deputados estaduais do partido estão fechados com Colombo, que também já arrancou o apoio do federal Marco Tebaldi, em recente conversa reservada em Joinville, intermediada por Darci de Matos (PSD). Quanto aos prefeitos, nem precisa consultar, ainda mais que os convênios e as liberações do governo são fundamentais em período de vacas magras, com arrecadação municipal em queda. Como Paulo Bauer também não pode recorrer à esfera federal, pilotada pelo PT, principal oponente dos tucanos, só resta a ele formular o discurso, na tentativa de sensibilizar os companheiros do partido para a necessidade de montar um palanque para o presidenciável Aécio Neves.
DESAFIO
Filiado ao partido desde os 17 anos e já tendo presidido a JPMDB estadual, Carlos Chiodini, o mais jovem deputado estadual da Assembleia, assumiu ontem a liderança peemedebista, em substituição a Aldo Schneider, uma das revelações da casa em 2012.
ASSUNTO: Servidores Prefeitura Baln. Camboriú
VEÍCULO: O Sol Diário
EDITORIA: Geral
Os servidores públicos de Balneário Camboriú estão em estado de greve. A categoria rejeitou a proposta enviada pelo prefeito Edson Piriquito (PMDB) e agora vai aguardar o envio do projeto de lei do reajuste para a Câmara de Vereadores para ver o que vai fazer.
A lista de reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisembc) tem 50 itens, mas dois deles vêm gerando mais divergência: os reajustes do salário e do cartão-refeição. O sindicato pede aumento de 18,61%, mas o ofício enviado pela prefeitura sinaliza para uma porcentagem menor – 5,95%.
O presidente do Sisembc, Valdir Lolli, explica como chegou neste valor:
– A gente levou em conta o crescimento do orçamento nos últimos 10 anos e chegamos a este número.
O outro ponto polêmico é o aumento no cartão-alimentação. Hoje, funcionários que ganham até 13 UFMs (cerca de R$ 2.574) têm um benefício de R$ 100 e o sindicato quer que este valor passe para R$ 200 (aumento de 100%). A prefeitura deu três opções ao sindicato. A primeira é manter o teto de 13 UFMs, mas dar aumento de 15%; a segunda é um reajuste de 20%, mas a diminuição do teto para 10,3 UFMs (R$ 2.029,40); a terceira é atender ao reajuste de R$ 100, mas diminuir o teto para 8 UFMs (R$ 1.584). A proposta também desagradou ao sindicato.
– Não podemos perder o que já é considerado uma conquista da categoria – afirmou Lolli.
O Sisembc aguarda agora o projeto de lei da prefeitura, que será enviado para votação na Câmara. Uma nova assembleia deve acontecer em março. O secretário de administração da prefeitura, João Batista Leal, disse que o aumento oferecido pelo Executivo atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e que é o que pode ser dado no momento.
– Ele já está sendo elaborado. Nosso prazo é dia 10 de março, mas podemos mandar até
ASSUNTO: Concurso PM
VEÍCULO: Portal Globo.com
ASSUNTO: Concurso PM
VEÍCULO: Portal Globo.com
Link: http://globotv.globo.com/rpc/parana-tv-1a-edicao-foz-do-iguacu/v/quase-oito-mil-pessoas-fazem-o-concurso-da-policia-militar-em-foz-do-iguacu/2426044/
ASSUNTO: Troca Comando 1º Batalhão
VEÍCULO: Portal da SSP
Grubba participa da passagem de comando e entrega de novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros
O quartel do 2º Pelotão da 2ª Companhia de Bombeiros Militar (Grupo de Busca e Salvamento – GBS) em Florianópolis, sob a ponte Hercílio Luz, sediou nesta segunda-feira (25/02) a solenidade de Passagem de Comando do 1º Batalhão de Bombeiros Militar, sediado no município. Após cerca de dois anos à frente do Batalhão da Capital, Tenente-Coronel BM Ricardo Luiz Dutra deixa o comando. No lugar dele assume o ex-Subcomandante local, Tenente-Coronel BM Carlos Charlie Campos Maia.
Tenente-Coronel BM Dutra passará a atuar junto à Diretoria de Pessoal, também em Florianópolis. Em seu pronunciamento final como comandante do 1ºBBM, ele aproveitou para agradecer a oportunidade de ocupar o posto de comando da Capital do Estado, desafio que elenca como um “privilégio”, uma vez que considera uma honra servir à unidade que deu origem à corporação militar. “Agradeço a todos os envolvidos, especialmente ao meu pai, que serviu-me de inspiração”, revelou com a voz embargada, emocionado, na fala derradeira. Ao término, Tenente-coronel BM Dutra desejou sucesso ao seu sucessor.
Na cerimônia, o Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel BM Gladimir Murer, leu aos presentes o elogio prestado ao comandante substituído pelos excelentes serviços desempenhados no período em que esteve no comando do 1ºBBM. O momento especial foi complementado pela entrega de mimo e um buquê de flores ao militar e sua esposa.
Entrega de viaturas, embarcações e equipamentos
A solenidade na Capital serviu também para oficializar a entrega, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de viaturas e embarcações adquiridos com recursos dos órgãos do Governo do Estado e repassados ao Corpo de Bombeiros Militar.
Por meio do investimento de R$ 1.319.760,00 foram adquiridos oito veículos de passeio tipo Fiat Doblô, no valor de R$ 440 mil; 10 botes infláves com motor, carreta e capa, no valor de R$ 225 mil; 11 motos aquáticas com carreta, “bigfoot” e “Sled” no valor de R$ 548.900,00; e um motos de popa de 90hp, no valor de R$ 21.300,00. Também foram entregues R$ 200 mil em materiais e equipamentos encaminhados à Corporação pela Diretoria de Formação e Capacitação da SSP para serem utilizados em ensino e instrução pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
A doação faz parte do total de R$ 1 milhão em investimentos destinados à capacitação de integrantes de instituições da Segurança Pública por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). As doações ao CBMSC serão empregadas em instruções de Salvamento em Altura e Salvamento em Àguas Rápidas.
O aporte de investimentos no setor de instrução da corporação foi finalizado com o anúncio da aquisição de 364 publicações (livros), além de mobiliário específico, para estruturação da Biblioteca do Centro de Ensino Bombeiro Militar.
O repasse das doações foi simbolizado pela entrega das chaves de duas viaturas pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. César Augusto Grubba, e o Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, José Roberto Martins, ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Marcos de Oliveira.
Entrega de Ambulância ao 1º BBM
O comandante substuído do 1ºBBM, Tenente-Coronel BM Dutra finalizou suas atividades na função com o recebimento de uma nova viatura do tipo Auto Socorro de Urgência (ASU), adquirida com recursos do Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Florianópolis – criado por meio de convênio entre a corporação e a prefeitura.