PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 20.03
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Durante a cerimônia de apresentação do pacote de obras emergenciais no sistema carcerário, a secretária Ada de Luca (foto), da Justiça e Cidadania, provocou gargalhadas em pelo menos duas oportunidades. Primeiro, ao reclamar do microfone:
– Isso aqui é ruim assim mesmo?
Depois, ao se referir aos agentes penitenciários como carcereiros.
– Ops, desculpa, é que eu ainda sou dessa época…
DENÚNCIA ANÔNIMA
Diário Oficial do MP do Estado publicou, na edição de ontem, 12 portarias instaurando procedimentos para apurar denúncias de maus-tratos, exploração do trabalho, violência física e psicológica contra crianças e adolescentes em Balneário Camboriú. Todas foram registradas pelo Disque 100, em Brasília.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Realinhamento
Os líderes das bancadas aliadas na Assembleia Legislativa terão uma reunião hoje com o governador Raimundo Colombo e com o secretário Nelson Serpa. Na pauta, a definição dos recursos para convênios com as prefeituras e as verbas para os parlamentares. O clima é de insatisfação no Legislativo.
COLUNISTA MARIO MOTTA – Hora de SC
Homenagem merecida
O coronel Zízimo Moreira, um dos sócios mais antigos da Associação Barriga Verde dos Oficiais e ex-presidente da entidade, foi surpreendido com um convite cheio de gratidão, e viajou com sua esposa Edi à Dionísio Cerqueira, na semana passada. Em solenidade que marcou a abertura da 12ª Festa da Integração, que comemora os 59 anos de emancipação do município, o coronel foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Dionísio Cerqueira. Em 1954, com 24 anos de idade, o então tenente era nomeado pelo governo do Estado, provisoriamente, o primeiro prefeito do município, ocasião em que organizou a administração até a escolha e posse do primeiro prefeito eleito.
Mais servidores para a Saúde
O governador Raimundo Colombo assinou, no início da semana, o documento que autoriza a nomeação de mais 233 profissionais de saúde para quatro hospitais da Capital: Celso Ramos, Joana de Gusmão, Carmela Dutra e Nereu Ramos. Serão nomeados 51 enfermeiros e 182 técnicos em enfermagem. A deliberação do pedido foi feita pelo grupo gestor do governo, depois de uma série de avaliações, como a capacidade do Tesouro Estadual em absorver o custo da medida, avaliado em cerca de R$ 523 mil por mês.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
Para alinhar o governo
Sem a presença do governador, secretários, presidentes de empresas, fundações e autarquias debateram unificação do discurso na administração Por trás do encontro com a maioria dos secretários setoriais, presidentes de autarquias, fundações e empresas do governo do Estado, realizada no sábado, no Centro Integrado de Cultura, na Capital, há uma grande preocupação dentro do Centro Administrativo: fazer com que muito assessores valorizem e deem o devido crédito às realizações do governador Raimundo Colombo e do vice Eduardo Pinho Moreira, que não foram ao evento. O governo identificou, nas internas, que há em curso uma verdadeira “fogueira das vaidades” entre uns poucos secretários que capitaneiam para si as obras das pastas como se não fizessem parte de uma ação de governo.A estratégia foi definida na semana passada, entre quarta e quinta, pelos secretários Nelson Serpa (Casa Civil) e Antonio Gavazzoni (Fazenda), quando estavam em Brasília. Os dois comandaram a reunião. Unificar as ações também está dentro da proposta explorada no encontro, bastante prestigiado, com ausências pontuais de um ou outro secretário que já havia assumido compromisso anteriormente.A proposta não é particularizar, mas tem secretário que já foi chamado para dar explicações de o porquê não citaColombo ou Pinho Moreira quando dá uma entrevista, por exemplo. Como o governo está recheado de deputados estaduais e federais, o mais lógico seria mudar a regra para escolher os secretários principalmente. É só fazer o cálculo de quantos deles se valem da condição para buscar os votos à reeleição ou mudar de endereço em 2014.Em síntese: o governo quer ficar longe das pendengas partidárias para a eleição do ano que vem. E, ao mesmo tempo, buscar o fortalecimento no trabalho com os recursos que usará para projetos e obras.
“Ainda que somadas as capacidades das polícias Civil e Federal ao Ministério Público ficaremos devendo.”
José Galvani Alberton, subprocurador-geral de Justiça e presidente em exercício do colégio de procuradores catarinenses,sobre a famigerada PEC 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público e que repassa a tarefa exclusivamente às polícias judiciárias.
Nem sempre é bom
A política de policiais militares lavrarem os flagrantes, uma determinação do comando da PM, não é bem recebida por boa parte da corporação. O trabalho, que deveria ser feito pela autoridade policia civil, tem trazido desconfortos e problemas: em Jaguaruna, Sul catarinense, onde não há comandante, a guarnição tem que se deslocar a Tubarão para que um oficial assine o documento, enquanto a população fica a ver navios.
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Segurança
Início de obras está autorizado
Menos de uma semana depois de decretar situação de emergência no sistema prisional, o governo de Santa Catarina anunciou um pacote de obras e aquisições na área da Justiça e Cidadania. Entre as ações, obras de três unidades prometidas para começar semana que vem.
Reformas e ampliações do Presídio de Itajaí, da Penitenciária Sul de Criciúma e da Penitenciária Industrial de Joinville deverão ficar prontas em até quatro meses. Previstas para começar semana que vem, as obras serão realizadas em caráter de emergência e vão proporcionar 624 novas vagas nas três unidades.
As ações foram anunciadas ontem, no auditório da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) e fazem parte do programa Pacto por Santa Catarina. No maior investimento já feito no sistema prisional catarinense, serão gastos cerca de R$ 27,7 milhões. Com esse valor também serão adquiridos 70 carros-cela (R$ 7,5 milhões), 1,1 mil coletes balísticos (R$ 1,8 milhão) e dois mil uniformes (R$ 800 mil).
– O pacto reserva recursos significativos para buscarmos modernização e eficiência. É um investimento no sistema e uma valorização dos agentes penitenciários – observou o governador Raimundo Colombo.
Sobre o déficit de 1,6 mil agentes, o governador informou que não há previsão de contratar mais profissionais além dos 300 do próximo concurso, já autorizado.
– Temos que ter um equilíbrio com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação não está respondendo. Mas a contratação dos 300 agentes é bastante significativa – disse.
Colombo também lembrou que autorizou que sejam feitas horas extras para aumentar o efetivo.
Vagas de trabalho e dignidade aos detentos
A titular da SJC Ada De Luca destacou que em sua gestão foram criadas 1,8 mil novas vagas no sistema penitenciário, mas que a ideia, além de abrir espaço nas cadeias, é dar dignidade e trabalho aos presos.
O governador também destacou que é preciso dar aos detentos oportunidade de reconstruir suas vidas e recuperar sua alegria de viver por meio de oferta de trabalho e educação.
O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, destacou a importância do reconhecimento do trabalho dos agentes, e que esse investimento não significa só entregar equipamento, mas dizer que a vida deles é importante.
ASSUNTO: SALÁRIO MAGISTÉRIO
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
Reajuste da categoria é aprovado
Outra proposta apresentada no Pacto pela Educação, o projeto de lei com o reajuste salarial dos professores, foi aprovado, ontem, pela Assembleia Legislativa. Uma folha suplementar com os novos salários sera rodada ainda neste mês. O projeto reajusta o piso, conforme a lei federal, e dá aumentos que variam de 8% a 15% a outros níveis de formação. O aumento à categoria será dado em duas parcelas. Enquanto a primeira, retroativa a janeiro, pode sair ainda em março, a segunda será em setembro.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a próxima etapa é debater com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) a tabela salarial da categoria.
Ela foi modificada em 2011 e diminuiu a diferença do salário entre graduados, pós-graduados e doutores.
A ideia é aumentar essa diferenciação, de acordo com o nível de formação. O secretário espera que, em maio, o projeto de lei, que prevê reajustes para 2014 e 2015, seja encaminhado à Assembleia. O Sinte lamenta a demora na aprovação do projeto de lei e considera os aumentos ínfimos.
ASSUNTO: PARALISAÇÃO UFSC
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
Servidores da UFSC paralisam atividades
Os técnicos-administrativos da UFSC paralisaram as atividades ontem. Eles fizeram um protesto de alerta ao MEC pelo não cumprimento de acordo firmado no ano passado, prevendo equiparação dos benefícios dos ativos para os aposentados.
ASSUNTO: DIREITOS DOMÉSTICAS
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Economia
Senado aprova ampliação de direitos
O Senado aprovou, ontem, por unanimidade e em primeiro turno, a proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas brasileiras.Para que as regras entrem em vigor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa passar por nova votação dos senadores, o que deve ocorrer na próxima semana, antes de ser promulgada. A PEC concede novos direitos aos domésticos, como adicional noturno, hora extra, jornada máxima de oito horas diárias e FGTS obrigatório.
ASSUNTO: PARALISAÇÃO IGP
VEÍCULO: A Notícia
EDITORIA: Segurança
Servidores do IGP paralisam atividades por duas horas em Joinville
Profissionais reivindicam melhores condições de trabalho
Servidores do Instituto-geral de Perícias (IGP) de Joinville fizeram nova paralização na tarde desta terça-feira, em protesto as más condições de trabalho. Os profissionais interromperam as atividades por duas horas.
O objetivo é chamar a atenção das autoridades pedindo melhores salários e equilíbrio entre as carreiras da Segurança Pública.
Uma mobilização também ocorreu no dia 6 de fevereiro quando os servidores paralisaram as atividades por uma hora. As manifestações ocorrem em todo o Estado. Segundo o sindicato, as negociações ainda não iniciaram.
ASSUNTO: Segurança em Camboriú
VEÍCULO: O Sol Diário
EDITORIA: Geral
Polícia Militar reforça ações em Camboriú
Policiais vão atuar na cidade com poder de fiscalização, em auxílio ao poder público
A partir desta terça-feira a prefeitura de Camboriú e a Polícia Militar de Santa Catarina passam a atuar no município com uma parceria oficial. Ontem à noite o Comandante-geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro, esteve pessoalmente na cidade, no Bairro Monte Alegre, para assinar o convênio. O objetivo da ação é preservar a ordem pública, promovendo um trabalho conjunto entre o poder público e as forças de segurança. Com o acordo firmado, os policiais terão poder de fiscalização para auxiliar a administração municipal, envolvendo, por exemplo, alvarás de funcionamento, invasões de terra e construções irregulares.
Como a prefeitura não tem efetivo para fiscalizar 24 horas por dia, a ideia é que a PM atue principalmente durante a noite e madrugada. Depois, as informações serão repassadas às secretarias responsáveis para os procedimentos legais. A polícia vai trabalhar também em apoio à Defesa Civil e à Secretaria de Planejamento Urbano, inclusive podendo interditar casas em áreas de risco.
_ Serão 10 policiais nos bairros Monte Alegre, Tabuleiro e Conde Vila Verde, que são o foco principal da operação _ destaca o tenente Tiago Teixeira Ghilardi, da PM de Camboriú.
O convênio com a prefeitura está ligado à Operação Camboriú Mais Segura, que desde o fim de fevereiro reforça o policiamento nos bairros considerados mais perigosos. Todas as ações buscam reduzir o número de homicídios na cidade, que ano passado alcançou os 40 casos, dando ao município o título de um dos mais violentos do Estado.
Prevenção
O reforço no efetivo da PM não tem data para deixar Camboriú, e a presença dele nas ruas deve fortalecer outros setores da administração pública. Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, John Lenon Teodoro, pondera que o Conselho Tutelar, o Núcleo de Prevenção às Drogas e à Pedofilia e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) são alguns dos órgãos que vão ganhar mais destaque com a operação.
_ Esta será uma política pública diferenciada, porque ela visa a segurança sem perder de vista o lado social. Vamos focar na prevenção e preservação da ordem pública _ afirma.
ASSUNTO: CRIANÇAS DESAPARECIDAS
VEÍCULO: Portal da PMSC
PMSC lembra o Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
A Polícia Militar de Santa Catarina juntamente com as famílias de desaparecidos lembrou o Dia Estadual de Prevenção de Desaparecimento de Crianças, onde o SOS Desaparecidos e a Banda de Música da PM se fizeram presente no Largo da Alfândega, em Florianópolis. Os policiais militares presentes e as famílias orientaram as pessoas quanto à prevenção ao desaparecimento e ao problema que assola mais 200 mil famílias todos os anos no Brasil.
No dia 18 de março de 1995, no bairro Agronômica, em Florianópolis, Elicéia, então com dez anos de idade, saiu de casa para ir à farmácia buscar um remédio para sua irmãzinha que estava enferma. Sua mãe, Maria Inês, ficou tomando conta da filha caçula, sendo que Elicéia nunca mais foi vista. Esse é o caso mais antigo registrado em nosso estado. Em razão deste fato foi decretado que o dia 18 de cada ano seria o Dia Estadual da Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.
Ainda no mesmo dia a PM discutiu, juntamente com o poder público municipal de Florianópolis, propostas para atender as famílias vitimadas pelo desaparecimento. O evento ocorreu em audiência pública na câmara de Vereadores de Florianópolis às 14h00.
Ainda nesta data, o SOS. Desaparecidos representou a PMSC numa comovente audiência pública na Câmara de Vereadores de São José, onde os familiares contaram seu drama diário e externaram agradecimento ao comando da Polícia Militar pela criação da coordenadoria de pessoas desaparecidas e os resultados obtidos em prol da desse problema.