PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 11.04

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

PEIXE GRANDE

Na primeira vez em que a Guarda Municipal utilizou o aparelho de reconhecimento ótico de caracteres, software que lê a placa do veículo e faz consulta direto no sistema do Detran, durante uma blitz na região continental de Floripa, já fisgou uma BMW com dívidas de R$ 7 mil.

REPRESENTAÇÃO

O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Aldo Pinheiro D’Ávila, foi eleito vice-presidente para a Região Sul do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil.

BRINCADEIRA AO SOM DE SHAKIRA

Confirmou-se a avaliação do “Canal Aberto”, publicada no dia 25 de fevereiro sob o título “Reforma política? Esquece!”, após a tumultuada sessão de terça à noite na Câmara dos Deputados. Por falta de consenso e vontade política, nem mesmo a PEC que estabeleceria a unificação do calendário eleitoral a partir de 2016 foi apreciada. Por absoluto desinteresse tanto dos líderes dos maiores partidos quanto do Palácio do Planalto, mais uma oportunidade de aperfeiçoamento do sistema eleitoral foi parar no lixo.
Os motivos para o naufrágio anunciado estão bem claros.
Da forma como foi apresentado, o substitutivo do deputado Henrique Fontana (PT-RS) reforçaria substancialmente algumas poucas legendas e adicionaria ao já notório caixa 2 o financiamento público de campanha, algo inexplicável ao eleitorado nos dias atuais e que só interessa ao PT, que poderia justificar o escândalo do mensalão como uma anomalia do sistema.
E com o agravante de que o tal financiamento público, inspirado no confuso sistema belga, também engordaria proporcionalmente o caixa das maiores legendas (PT, PMDB e PSDB), condenando, em poucos anos, os pequenos partidos brasileiros à extinção.
Com mais este malfadado episódio em torno da lenda chamada reforma política – que vem sendo cantada em verso e prosa desde a redemocratização – é fácil antever que nesta década o Brasil continuará a conviver com o que existe hoje, salvo pequenos ajustes.
Uma lástima.

ASSUNTO: Reforma política

VEÍCULO: Diário Catarinense

EDITORIA: Política

NOVA DIVISÃO DE CADEIRAS: Câmara vai recorrer à Justiça

Decisão do TSE que mudou a distribuição das vagas de deputados federais em 13 estados, incluindo SC, provoca polêmica

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados deve ser questionada na Justiça. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Henrique Alves (PMDB-RN). Se a nova divisão das vagas continuar valendo, Santa Catarina vai ganhar mais um deputado federal na eleição de 2014.
A resolução aprovada na noite de terça-feira altera a representatividade de 13 estados na Câmara Federal. Oito vão perder entre uma e duas cadeiras. Cinco, entre os quais Santa Catarina, ganharão entre um e quatro novos deputados. Para aprovar a medida e fazer novos cálculos, os ministros usaram o Censo de 2010.
De acordo com Henrique Alves, o TSE não tem competência para mudar a composição da Câmara. O presidente disse estar preocupado e surpreso com a decisão do tribunal.
– Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso, que só por meio de lei complementar é que se poderia, portanto, normatizar o assunto e readequar as bancadas – disse o peemedebista, ao chegar à Câmara, depois de encontro com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Consultores jurídicos contratados pelos partidos estão analisando a questão para saber se o TSE tem ou não a competência de alterar o número de cadeiras na Câmara.
– Estamos examinando o aspecto jurídico com muita cautela, com respeito ao TSE, mas seremos muito firmes no que é de direito dos partidos – disse Henrique Alves.
A polêmica, segundo o presidente, não foi assunto da reunião que ocorreu na manhã de ontem no TSE. Além dos 26 representantes dos partidos políticos, também participaram da conversa o ministro do TSE e do STF, Antonio Dias Toffoli, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião, que já estava marcada, serviu para lançamento do processo de consultas para a elaboração do regulamento eleitoral de 2014.
Para Renan Calheiros, a alteração é um assunto complexo na medida em que “mexe com a correlação de forças”.
– É muito bom que façamos uma análise profunda, isenta, para ao final decidir o que fazer – disse.
Alagoas, o estado que elegeu Renan Calheiros, é um dos que, com a nova composição, perderá uma Defensoria pública do Estado faz ajustes finais.

ASSUNTO: Defensoria Pública

VEÍCULO: Diário Catarinense

EDITORIA: Geral

Novo órgão público começa a fazer atendimentos à população na segunda-feira, em Florianópolis

Mesmo com os primeiros 45 defensores públicos empossados (confira lista ao lado) desde terça-feira, o atendimento jurídico à população carente só vai começar no início da semana que vem. A expectativa inicial era de que isso ocorresse na quarta, mas ainda faltaram alguns ajustes na estrutura do prédio alugado na Avenida Gama D´Eça, no Centro da Capital.
O edital de criação da defensoria ofereceu 60 novos postos de trabalho. Até agora, 45 estão nomeados e empossados. Os outros 15, segundo o defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin, devem assumir o cargo até o início do segundo semestre, já em alguma das 21 comarcas que serão beneficiadas com a criação do órgão. Apesar da criação do órgão ser considerada uma conquista para o Estado, nem todos estão contentes.
Na última fase do concurso público, foram aprovados 157 candidatos. Todos tiveram conhecimentos e habilidades aprovadas, mas não uma vaga garantida na defensoria.
Para a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), o ideal seria a contratação de 509 defensores para Santa Catarina, cenário bastante distante do atual.
Para o diretor legislativo da Anadep, Antônio Maffezoli, a solução mais adequada para o momento seria a contratação de todos os 157 aprovados, o que auxiliaria no atendimento da demanda no Estado.

ASSUNTO: Regras para aposentados

VEÍCULO: Diário Catarinense

EDITORIA: Política

APOSENTADORIA: Comissão aprova troca de benefício

Projeto prevê que pessoas que seguem ativas após se aposentar possam fazer revisão do ganho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem, em decisão terminativa, um projeto de lei que autoriza o aposentado a continuar trabalhando e depois pedir aumento do benefício pelo tempo adicional que contribuiu o que, na prática, pode provocar um rombo na Previdência Social.
O projeto pretende limitar a revisão da aposentadoria àqueles que, ao voltarem a trabalhar, abram mão do benefício.
Ao decidir se aposentar novamente, tanto por tempo de contribuição quanto por idade ou nos casos de aposentadoria especial, o cidadão poderá pedir a incorporação dos anos adicionais de trabalho e contribuição ao INSS no cálculo, o que pode garantir um maior pagamento devido ao fator previdenciário (índice que reduz a aposentadoria de quem se aposenta cedo).
O texto não é claro sobre as condições da renúncia à aposentadoria, abrindo brecha para que aposentados que continuam trabalhando e recebendo do INSS sejam beneficiados. Após aprovação na CAS, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que defende judicialmente o INSS, há atualmente mais de 24 mil processos de “desaposentação” correndo na Justiça. Além disso, o governo contabiliza cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos e contribuindo para a Previdência.
– Há projeções de longo prazo, cálculos financeiros e atuariais, estimando que ao longo de 20 anos se tenha um custo adicional de R$ 50 bilhões caso essa renúncia seja permitida– afirmou Gustavo Freitas de Lima, diretor substituto do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (órgão vinculado à AGU).
O projeto aprovado pelos senadores prevê que o aposentado que optar pela desaposentação não precisará devolver o que recebeu do INSS.

ASSUNTO: PM na saída da escola

VEÍCULO: A Notícia

EDITORIA: Geral

Projeto da Polícia Militar de Jaraguá do Sul garante mais segurança aos estudantes

Operação “Escola Segura” reforça a fiscalização nos horários de entrada e saída de aula em instituições públicas e particulares

O policial militar Alvari Bein, já começou a ficar conhecido de alunos e professores. Desde a semana passada, ele participa do projeto “Operação Escola Segura”, realizado pela Polícia Militar de Jaraguá do Sul. O objetivo é garantir mais segurança nos horários de entrada e saída de aula nas instituições de ensino estaduais, municipais e particulares.

— Oriento os alunos a atravessarem na faixa de pedestres e os motoristas a reduzirem a velocidade. O projeto também ajuda a coibir a presença de pessoas mal intencionadas na frente das escolas —, comenta Alvari.

O relações públicas do 14º Batalhão da PM, Aires Volnei Pilonetto, diz que a PM decidiu intensificar a fiscalização para evitar que pessoas estranhas abordem os alunos, principalmente à noite. Segundo ele, a iniciativa foi colocada em prática após o pedido de alguns diretores e integrantes de Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança) .

Todos os dias, alguns policiais são destacados para participar do monitoramento, que sempre acontece em escolas diferentes, em horários distintos. Pilonetto ressalta que a iniciativa é um reforço às ações preventivas que já são realizadas pela PM, como as rondas em frente às instituições e palestras com orientações de trânsito e segurança.

— Vai melhorar a segurança no ambiente escolar, tirando os menores de idade da situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, a ação também ajuda a aproximar a PM da comunidade —, avalia. 

Nos próximos dias, a PM vai conversar com integrantes do Ministério Público, Associações de Pais e Professores (APPs) e Conselho Tutelar para definir medidas a serem tomadas no caso de alunos flagrados fora da escola em horário de aula. De acordo com Pilonetto, a intenção é que os órgãos atuem como parceiros no projeto.

O auxiliar de produção João dos Santos, 41 anos, que tem duas filhas, de 9 e 12 anos, estudando na Escola Alvino Tribess, no bairro Vieira, apoiou a iniciativa.

— Sempre busco as duas porque tenho medo do trânsito. Muitos carros passam em alta velocidade na frente da escola e a presença de um policial faz os motoristas respeitarem mais.

ASSUNTO: Investigação

VEÍCULO: Clic RBS

Vinte e seis pessoas são presas em operação de combate ao roubo e furto de veículos

Polícia Civil está na rua com mais de 300 agentes em 12 cidades

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Bad Boy, que tem como objetivo coibir o roubo e furto de veículos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Desde as 6h, mais de 300 agentes de cinco delegacias cumprem 40 mandados de prisão e 53 de busca e apreensão em 12 cidades. Até as 6h40min, pelo menos 26 pessoas foram presas.

Em nove meses de investigações, foram apurados mais de cem roubos feitos por uma quadrilha comandada pelo detento Daniel José Alves Silveira, que cumpre pena na Penitenciária do Jacuí, em Charqueadas. O bando é conhecido por roubar, receptar e adulterar carros e documentos. Pelo menos 65 suspeitos foram identificados.

A ação ocorre em Porto Alegre, Lajeado, Sapucaia do Sul, Guaíba, Gravataí, Eldorado do Sul, Alvorada, Tramandaí, Entre-Ijuís e Indaial, em Santa Catarina. Participam da operação agentes do Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc), Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e da Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes (Deca).

ASSUNTO: Protesto do Ministério Público

VEÍCULO: O Sol Diário

EDITORIA: Geral

Ministério Público faz manifestação em Itajaí contra a impunidade

Protesto é contra proposta que pretende tirar de órgãos como o MP o poder de investigação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai manifestar-se nesta quarta-feira à noite na Câmara de Vereadores de Itajaí contra a PEC 37, proposta que pretende tirar de órgãos como o MP e a Polícia Militar o poder de investigação criminal. A chamada PEC da Impunidade está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, em Brasília. 
O manifesto, que ocorre às 19h, faz parte da campanha de mobilização nacional encabeçada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). 
Em entrevista ao Sol Diário, o promotor Fernando Comin falou sobre a manifestação e as consequências que a PEC pode acarretar no combate ao crime organizado. 

Que consequências poderá ter a aprovação da PEC? 
A sociedade ainda não está esclarecida sobre o que se pretende com essa proposta, quais serão as consequências da aprovação da PEC da Impunidade. O objetivo é informar quanto à existência da PEC, que pretende retirar de órgãos como o MP, a Receita Federal, o Coaf (Conselho de Controle da Atividade Financeira) e a Polícia Militar o poder de realizar investigações, concentrando nas mãos da Polícia Civil e Polícia Federal. Na nossa opinião é um contrasenso, um absurdo, algo que vai contra o interesse do cidadão de bem. Quanto mais pessoas investigando o crime, melhor. 

Há algum levantamento sobre as quantidade de investigações feitas pelo MP? 
Não temos levantamento por regiões, mas temos casos emblemático, como o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, o do ex-senador Luís Estêvão, cassado por corrupção, o juiz Nicolau dos Santos Neto e o do banqueiro Salvatore Cacciola. Hoje temos grupos de apoio ao combate ao crime organizado, os Gaecos, que são forças-tarefa com membros das polícias e coordenados por promotores, e isso tudo vai deixar de ser feito. As grandes organizações criminosas, os crimes do colarinho branco, são investigados pelo MP. Por que o monopólio da investigação criminal? A quem interessa isso?

ASSUNTO: Reforma política

VEÍCULO: Portal da ALESC

Ponticelli comemora nova cadeira federal de SC, mas é contra a ampliação no Parlamento catarinense

Na noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova redistribuição das vagas na Câmara Federal. Com a decisão, baseada nos dados do Censo 2010 do IBGE, Santa Catarina passa a contar com mais uma cadeira para deputado federal. O reflexo da medida também atinge o Parlamento estadual, que passaria a contar com 41 deputados, uma a mais do que o número atual.

A decisão do TSE repercutiu na Assembleia Legislativa. Em entrevista à Agência AL, o presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), disser ser contra o aumento de vagas estaduais. Para o deputado, todas as regiões de Santa Catarina já estão muito bem representadas com 40 deputados.

“Essa posição é minha, individual, eu não discuti este assunto na Mesa, mas eu entendo ser desnecessária. Não vejo nenhuma necessidade de discutir este assunto agora ou ampliar as vagas. Com 40 deputados eu entendo que temos condições plenas de fazer a representação de todas as regiões. Temos assuntos mais importantes para acharmos solução antes de discutir esta questão”, disse Ponticelli.

Aumento de vagas federais é necessário
O presidente da Assembleia disse ser justo e necessário o aumento de vagas na Câmara Federal, já que o estado de Santa Catarina aumentou sua população nos últimos anos e por isso deve ter mais representatividade. Porém, não acredita que a decisão terá consequência prática, pois, segundo Ponticelli, quem tem que aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ou redistribuir é a própria Câmara.

“A decisão do TSE com respeito às vagas na Câmara Federal tem nosso aplauso, nossa torcida. A decisão é justa, porém inconsequente, pois foi tomada por órgão que não deveria fazê-lo. É mais um puxão de orelhas que o TSE dá no Congresso Nacional por não tomar esta decisão”, refletiu. Ponticelli comemorou o fato de o assunto voltar à pauta de discussão nacional. “Ficamos mais uma vez conscientes de que Santa Catarina está perdendo representatividade no Congresso, pois tem um deputado a menos do que deveria ter na Câmara Federal”.

16 deputados federais catarinenses
Uma lei de 1993 regulamentou a distribuição das cadeiras no Parlamento federal. A norma estabeleceu que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que o cálculo deve ser feito com base em dados do IBGE. Hoje, Santa Catarina tem 16 deputados federais.

A decisão do TSE foi motivada por um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas. O ministro Dias Tofolli informou aos colegas durante a sessão do TSE que certamente o assunto será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ASSUNTO: PM indiciado por homicídio

VEÍCULO: Correio Braziliense

EDITORIA: Geral

Polícia indicia por homicídio PM que atirou por engano em jovens do DF

Segundo o delegado Marcelo Portela, o PM disse que o veículo onde estavam os jovens teria acelerado ao perceber a presença da viatura da polícia

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou por homicídio doloso e tentativa de homicídio opolicial militar que atirou por engano em jovens estudantes que voltavam da faculdade. Com base nas investigações, a polícia constatou que o PM não tinha a intenção de matar a vítima, José Chaves, mas assumiu o risco quando efetuou o disparo contra os jovens.
Segundo o titular da 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia – Setor O), Marcelo Portela, o PM, em depoimento, disse que o veículo onde estavam os jovens teria acelarado ao perceber a presença da viatura da polícia e, com intenção de parar o carro, ele tentou atirar em um dos pneus.
De acordo com o delegado, a polícia está aguardando os laudos periciais para fechar o inquérito.
Relembre o caso
José Chaves estava no banco do passageiro de um Fiat Uno vermelho, quando foi baleado na cabeça. Ele foi atendido no Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos. A motorista do veículo, Karla Pamplona Gonçalves, 22 anos, também foi atingida de raspão pelos disparos, mas já recebeu alta. Michael de Oliveira Leal, 21, estava no banco de trás e não foi ferido.

De acordo com as investigações, os PMs confundiram o carro com um um outro da mesma cor e do mesmo modelo, que foi roubado durante um sequestro relâmpago na Comercial Norte, em Taguatinga.

ASSUNTO: Inflação

VEÍCULO: Correio Braziliense

EDITORIA: Economia

Para ministro da Fazenda, Guido Mantega, inflação já está desacelerando

O IPCA subiu 0,47% em março e 6,59% nos últimos 12 meses

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou comentar sobre o estouro do limite da inflação acumulada em 12 meses, de 6,5% ao ano. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,47% em março e 6,59% nos últimos 12 meses. O ministro procurou enfatizar que o ritmo está desacelerando e garantiu que o governo não está deixando os preços saírem do controle. 
“Estamos atentos com relação à inflação porque ela é prejudicial a toda a economia brasileira. Aos trabalhadores que pagam produtos mais caro. Para os empresários tem dificuldades de calcular custos”, disse Mantega ao sair de um encontro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “A boa noticia é que a inflação de março foi menor que onde janeiro. Estamos com uma trajetória de redução da inflação. Se olharmos para o núcleo, vamos ver uma desaceleração. Alimentos ainda pressionaram a inflação de março e impediu que a queda fosse maior do que a que ocorreu.”, completou.
Mantega assegurou que governo não poupará medidas para conter a inflação e impedir que ela se propague, mas não citou quais seriam. Ele também evitou falar sobre juros. “Os juros são responsabilidade do Banco Central e, portanto, principalmente, em véspera de reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), ministro da Fazenda não fala de juros”, afirmou.
O ministro anunciou que o governo está estudando medidas de desonerações para três novos setores: químico, sucroalcooleiro e têxtil. Além disso, aproveitou para atualizar os dados de renúncia fiscal para este ano e o próximo, que somará R$ 158 bilhões. “Temos que continuar dando competitividade à produção brasileira. Temos que continuar com o custo financeiro reduzido. Temos que continuar reduzindo tributos. E o governo tem um programa que vai avançando. Eu anunciei que para desoneração em 2013 será da ordem de R$ 70 bilhões. Portanto, mais que 1,5% do PIB.Em 2014, a redução tributaria será da ordem de R$ 88 bilhões”, afirmou. 
“Vamos continuar com a desoneração do investimento. Com a desoneração da folha. Estamos esperando a reforma do ICMS e estamos esperando a reforma do PIS e Confins, para 2014. Portanto, o cenário é favorável para o Brasil. Nós temos que levar em consideração que a economia internacional continua em dificuldades. Talvez neste ano com menos dificuldades do que o ano passado. E nos temos que aproveitar as oportunidades que se colocam”, completou.
Mantega disse que a conclusão do encontro com empresários e ministros de estado hoje foi que a economia brasileira está em um crescimento gradual, que começou no fim do segundo semestre de 2012 e está tendo neste ano. “O primeiro trimestre deverá fechar com um crescimento razoável. Superior ao ultimo trimestre do ano passado. A indústria está se expandindo. O resultado de fevereiro veio baixo por causa dos dias úteis menores. Em marco vai haver um crescimento positivo da indústria, mas o mais importante é a recuperação do investimento. Demorou, mas ele está crescendo desde o último mês do ano passado”, afirmou. “Estamos caminhando para um crescimento maior do que 2012 e é um crescimento sustentável que vai seguir nos próximos anos”, completou.