Área do associado

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Clipping de 8 a 10 de junho

10.6.2013

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 08.06

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Judiciário de Caras Novas

O auditório do Pleno do Tribunal de Justiça (foto), com capacidade para 600 pessoas, ficou pequeno diante do público que compareceu à solenidade de posse de 58 novos juízes substitutos. Foi o maior contingente já aprovado em todos os concursos realizados ao longo da história do Judiciário de SC. O número representa um acréscimo de 15% em relação aos 360 magistrados atuantes no primeiro grau.

 

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

A conta do prejuízo

Não há seguranças nem policiais para evitar assaltos a casas lotéricas. Ao contrário dos bancos, a maioria das lotéricas permanece ocupando pequenos imóveis, tem poucos caixas e vem recebendo avalanches de pessoas que as procuram para pagar contas na expectativa de rapidez no atendimento. Puro engano. Faça chuva ou faça sol, a população é submetida em pé ao desconforto das filas que dobram os quarteirões.

 

ASSUNTO: PEC dos Tribunais

VEÍCULO: Diário Catarinense

CONGRESSO X JUDICIÁRIO: PEC que cria tribunais é publicada

Emenda constitucional promulgada pelo Legislativo passa a valer contra a vontade da cúpula do Supremo Tribunal Federal

O Diário Oficial da União publicou ontem a emenda constitucional que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) e cuja aprovação criou desgaste entre o Congresso e o Judiciário.
A PEC, que cria tribunais com sede em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus, foi promulgada quinta-feira pelo vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), na ausência do presidente, Renan Calheiros (PMDB), que está em viagem a Portugal.
A validade do texto levou dois meses para ser confirmada pelo Legislativo e só foi possível por uma manobra planejada por Vargas.
A demora na promulgação foi provocada por um movimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que procurou o comando do Congresso na tentativa de evitar a votação do texto.
Fora do país, Renan Calheiros deixou assunto com o vice
O ministro argumenta que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano sem acabar com o excesso de processos que congestiona a Justiça Federal. Crítico feroz da criação de novos tribunais, Barbosa chegou a acusar magistrados de agirem de forma “sorrateira” para aprová-la.
Em um agrado ao presidente do STF, Renan afirmou, em abril, que não iria promulgar a emenda por causa de “problemas técnicos” e que poderiam provocar sua anulação na Justiça.
Pressionado por associações de juízes e políticos dos estados que irão sediar os novos tribunais, Renan deixou nas mãos do vice o desfecho. Ele disse que não poderia deixar de cumprir compromissos institucionais fora do país apenas para evitar a promulgação da medida. A confirmação da emenda foi costurada entre os dois.
As entidades de juízes e a OAB são os principais apoiadores dos novos tribunais. Segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o custo estimado é de R$ 700 milhões, sendo R$ 175 milhões por tribunal.

 

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

RECLAMAÇÕES DE PRESOS: Novas gravações na web

Novos vídeos e um áudio, supostamente feitos por presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, foram publicados na internet. As gravações repetem denúncias como falta de material de higiene, de colchões, talheres e até cobertas.
As imagens mostram detentos que teriam chegado de Araranguá em 19 de abril e estariam dormindo sobre o concreto, apenas de cuecas. Eles reclamam que mesmo fazendo frio sequer roupa foi fornecida e que precisariam ficar nestas condições por um mês. Por falta de colher, os presos comeriam com as mãos.
O áudio tem semelhanças com gravação entregue a um motorista de ônibus de São José, no dia 20 de maio, antes de o veículo ser incendiado. No novo material , a voz afirma que a gravação foi feita na quarta-feira. No dia seguinte, esse áudio e mais quatro vídeos foram publicados na internet.
Em nota, o governo estadual disse que nenhuma unidade prisional foi tão inspecionada quanto a de São Pedro. Afirmou que as gravações apontam uma realidade que não reflete o sistema e que as queixas foram sanadas.

 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 09.06

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Os bastidores de mais uma (possível) greve

Ninguém admite oficialmente, mas quem entende do riscado vê como elevadíssimas as chances de os ônibus das empresas de Florianópolis amanhecerem assim nesta segunda-feira, dia 10: parados na garagem por conta de mais uma greve dos motoristas e cobradores. Tão certo quanto a Páscoa e o Natal, pelo menos uma vez ao ano esses profissionais cruzam os braços na Capital. Já são 14 desde o ano 2000.
Uma assembleia da categoria neste domingo à noite será definitiva. Nas três anteriores, foi aprovado o indicativo de parar. Eles reivindicam ganho real de salário, aumento do vale alimentação e, principalmente, redução da jornada de trabalho de 6h20min para 6h10min em setembro para 6 horas em 2014. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setuf) admite baixar em 10 minutos apenas a partir do próximo ano.
Até a noite de sexta, os empresários ainda trabalhavam numa última proposta para tentar reverter a iminente paralisação. Além da reposição do INPC, ganho real de 2,63%. Uma das exigências do Sintraturb, que representa os trabalhadores, era de a imprensa não ter acesso aos números antes da assembleia geral, nesse domingo. E refutaram a proposta apresentada ao meio-dia, dizendo ser idêntica às anteriores.
Antevendo a paralisação, o Ministério Público do Trabalho também protocolou na Justiça do Trabalho, na sexta, uma ação cautelar pedindo a manutenção da frota mínima. A própria prefeitura montou um plano B com a locação de vans e já tem até horários e tarifas definidas. Os empresários só fizeram um pedido ao prefeito Cesar Souza Junior: de não ceder à pressão até que a Justiça se manifeste. Vem greve por aí.

PAPO RÁPIDO

Juiz Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)
Por que este “levante” contra a atual direção da Associação dos Magistrados Brasileira?
São muitos os erros cometidos na atual gestão da AMB. A associação perdeu o prestígio e o protagonismo nacional que havia conquistado nas gestões anteriores. Não há definição de uma linha clara de atuação e pensamento, as posições e discursos oscilam, o que mostra inconsistência. Tudo isso gerou uma crise interna sem precedentes na AMB. Precisamos resgatar a AMB, salvar a entidade, e as lideranças que compõem nosso movimento têm expressão política para esta missão.
A magistratura está preparada e ao mesmo tempo deseja uma entidade que lidere um amplo processo de aproximação dos juízes com a sociedade?
Estamos falando de uma entidade de classe que congrega agentes públicos fundamentais para a República e para a democracia. Como vamos defender interesses da magistratura se estamos de costas para a sociedade? Quando lutamos pelas prerrogativas da magistratura, lutamos pela independência judicial, pelo aprimoramento da democracia. Essa é uma bandeira da sociedade.

 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 10.06

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

BIG BROTHER

Secretário César Augusto Grubba, da Segurança Pública, recebe hoje os presidentes das câmaras de vereadores de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça. Em pauta, a ampliação do programa de videomoniotoramento. Hoje esses quatro municípios totalizam mais de 300 câmeras de vigilância.

 

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Proteção

Santa Catarina é destaque no programa Federal de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), por ser o único Estado a manter um entrosamento adequado entre governo e sociedade civil. A pesquisa é recente e foi encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O programa atende hoje em Santa Catarina 37 pessoas. A pesquisa foi realizada em 18 Estados, e Santa Catarina aparece como referência nacional, em primeiro lugar.

 

COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

Insegurança armada

Tem outdoors espalhados pelo Estado expondo o que está sendo aplicado em segurança pública pelo Pacto por santa Catarina. Ou seja, praticamente, r$ 300 milhões para o Pacto da segurança. Importante, fundamental, obrigatório, mas pelo visto ainda distante de produzir uma sensação de proteção e tranquilidade que a população perdeu. E o aumento na venda de armas nos primeiros cinco meses do ano a patamares semelhantes aos de antes do Estatuto do desarmamento revela muito bem o sentimento de medo. A população está se sentindo refém da criminalidade, cada vez mais violenta e embrutecida. Não é a arma que vai resolver, de repente até piorar, mas não vamos ser hipócritas, melhor com ela do que sem ela, diante do quadro de incertezas e ameaças que a sociedade vive ou presencia. Essa reação na busca de armas de fogo, apesar de todas as restrições atuais, revela que os segmentos da segurança pública estão perdendo para o crime, embora não seja exatamente isso, mas lamentavelmente é essa a impressão, por isso, a reação pessoal para se defender. Não é bom.

 

ASSUNTO: Paralisação de ônibus

VEÍCULO: Diário Catarinense

TRANSPORTE COLETIVO: Trabalhadores entram em greve

Reunião no fim da noite de ontem decidiu pela paralisação de ônibus na Grande Florianópolis por tempo indeterminado

Em assembleia na noite de ontem, trabalhadores do transporte público da Grande Florianópolis rejeitaram a proposta do sindicato das empresas de ônibus (Setuf) e decidiram pela greve por tempo indeterminado. A prefeitura determinou um esquema de transporte alternativo com cerca de 200 vans e micro-ônibus escolares para atender à demanda (veja no quadro).
Em discurso durante a assembleia, representantes do sindicato trabalhista, o Sintraturb, reforçaram aos motoristas e cobradores que não deve ser cumprida a exigência de frota mínima de ônibus determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na última sexta-feira. Sindicalistas alegaram que a cobrança fere o direito de greve.
O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) reafirmou ontem que não vai aceitar que a greve de motoristas e cobradores resulte em aumento na tarifa de ônibus. Ele também declarou que a licitação do transporte público, planejada para este ano, vai mudar as regras do sistema. Hoje, o contrato prevê remuneração por quilômetro. Mas Cesar avisou que a discussão das planilhas de custos deve ser técnica.
O Tribunal Regional do Trabalho, que determinou 100% dos ônibus nas ruas nos horários de pico das 5h30min às 8h e das 17h30min às 20h e 50% das 11h às 14h. O não cumprimento irá gerar multa de R$ 100 mil por dia.

 

ASSUNTO: Assalto a ônibus interurbano

VEÍCULO: Diário Catarinense

ROUBO A SACOLEIROS: Quadrilha de assaltantes é procurada

As polícias Civil e Militar de São Lourenço do Oeste tentam localizar os criminosos que fizeram refém um motorista e 35 passageiros de um ônibus, por volta da 1h de sábado.
Todos os pertences dos passageiros, que ficaram só com roupas íntimas e trancados no bagageiro do ônibus, foram levados. As vítimas estavam em um veículo que viajava da cidade de Rio Grande (RS) para Foz do Iguaçu (PR), quando foram surpreendidas pela quadrilha no quilômetro 24 da SC-157.
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, dois criminosos, escondidos em um matagal às margens da estrada, aproveitaram que o motorista diminuiu a velocidade por causa de lombadas instaladas na pista. Outros dois bandidos estavam em um Astra, que fechou o ônibus. Sob a mira de armas, o condutor do coletivo foi obrigado a levar o veículo para uma estrada vicinal da região.
Os passageiros, que fariam compras no Paraguai, fizeram boletim ocorrência e retornaram para o RS. A suspeita é de que se trate de bandidos que conhecem a região.

 

ASSUNTO: Política

VEÍCULO: Diário Catarinense

TERRENO MINADO: PSB começa a garimpar candidatos

Articulação de chapa proporcional de peso para 2014 alerta outras siglas. PSD adianta que não aceitará perder mandatos

Oficialmente, o deputado federal e secretário de Desenvolvimento Sustentável Paulo Bornhausen ainda não confirma a troca do PSD pelo PSB, mas já articula uma chapa de peso para a Câmara e Assembleia Legislativa em 2014 que reforce o palanque de Eduardo Campos (PSB) em Santa Catarina.
A meta dos socialistas é eleger de dois a três deputados federais e de quatro a cinco estaduais na eleição do ano que vem e a composição da nominata passa pela garimpagem nas lideranças das outras legendas. O PSB afirma que os primeiros alvos das investidas são políticos sem mandato – mas que já tenham uma base eleitoral forte –, e pessoas que não estejam na política mas sejam referências em suas áreas de atuação, especialmente no setor empresarial.
A direção do partido busca atrair descontentes com os rumos da gestão petista de Dilma Rousseff (PT) e também lideranças que se identifiquem pelo discurso do governador pernambucano. Dois itens são destacados. Um é a ideia de que a gestão deve se sobrepor às decisões políticas – que agrada o setor empresarial. E o outro é a defesa de um novo pacto federativo, com a redistribuição da arrecadação tributária, que tende a ter boa receptividade junto a prefeitos, deputados estaduais e federais ou ex-detentores de mandatos.
As articulações, lideradas pelo ex-governador Jorge Bornhausen (sem partido) têm criado constrangimentos. Na sexta-feira, em um movimento capitaneado pelo presidente estadual do PSD, deputado Gelson Merisio, a bancada estadual pessedista entregou um documento ao governador Raimundo Colombo que promete fidelidade e reafirma apoio na disputa à reeleição no ano que vem.
Merisio afirma que sigla irá ao Judiciário
– Não vamos perder nenhum detentor de mandato eletivo a não ser o Paulinho que tomou uma decisão que a gente respeita. É um caso especial, pelo distanciamento ideológico histórico dele e do Jorge Bornhausen com o PT, e que nós temos que respeitar. Isso não se aplica a nenhum outro dos detentores de mandato. Aí é uma questão legal, os mandatos pertencem ao partido e isso será cobrado em todas as instâncias – adiantou Merisio sobre a possível troca-troca partidária que pode ocorrer até final de setembro, quando encerra o prazo legal para quem deseja se candidatar na campanha do ano que vem.

Bornhausen é protagonista

O principal fato político desse período pré-eleitoral é protagonizado por Jorge Bornhausen, que assumiu a dianteira das negociações envolvendo um palanque forte no Estado para a pré-candidatura à Presidência do pernambucano Eduardo Campos.
– O doutor Jorge nunca esteve inativo na política, né? Ele largou a ação partidária desde que o PFL deixou de existir e entrou o Democratas. Foi se afastando. Mas agora vem ajudando a fazer contatos. Ele tem uma relação privilegiada com o Eduardo Campos. E tem que ser aproveitada essa experiência. É um interlocutor privilegiado com a nossa maior liderança, que é Campos – avalia o secretário de Planejamento, Murilo Flores (PSB).
“Não somos adversários do PSD”, diz secretário
– Temos que buscar articular forças que possam colaborar nessa perspectiva até para que o PSB se consolide como uma das forças representativas de SC. A aproximação com os Bornhausen é importante para isso. Há um sentimento de necessidade de mudança do ponto de vista das ações do governo federal. Não é só a família Bornhausen. Outras forças virão atrás da mudança – diz Gelson Albuquerque, vice-presidente estadual do PSB.
Flores também reforça a busca por uma bancada competitiva e diz que até setembro só acontecerão e sondagens em relação a adesões.
– Não somos adversários do PSD, ao contrário, somos parceiríssimos do governador. E a tendência é que venham pessoas também de outras origens – disse Flores.

 

ASSUNTO: Bombeiros acidentados

VEÍCULO: Jornal de Santa Catarina

Motorista morre e quatro bombeiros ficam feridos em acidente na BR-470, em Apiúna

Acidente envolveu quatro veículos e deixou trânsito lento por quase duas horas

Um homem de 58 anos morreu e quatro bombeiros ficaram feridos em acidente no Km 112 da BR-470, em Apiúna, por volta das 15h30min deste domingo. A ambulância do Corpo de Bombeiros de Ascurra e um Sandero com placas de Florianópolis bateram de frente. Outros dois carros se envolveram no acidente. 
O condutor do Sandero, Jaime Alceu Depiné, 58 anos, morreu no local. Denise Tereza Depiné, que seguia na carona, foi encaminhada para o hospital. De acordo com o subcomandante dos bombeiros de Ascurra, Edson Schneider, os quatro socorristas foram encaminhados com ferimentos graves para hospitais da região. 
Segundo Schneider, sete ambulâncias e três caminhões auxiliaram do resgate. Além dos bombeiros de Ascurra, o Corpo de Bombeiros de Ibirama e Samu de Ibirama, Rio do Sul e Ascurra socorreram as vítimas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente deixou o trânsito lento por cerca de duas horas na BR-470. 

 

ASSUNTO: Morte  de PM

VEÍCULO: Hora de SC

Sargento da Polícia Militar Rodoviária morre esfaqueado em Florianópolis

Filho do policial também foi esfaqueado e está hospitalizado.

Um sargento da Polícia Militar Rodoviária morreu em uma briga envolvendo duas famílias, no começo da noite deste domingo, na Costeira do Pirajubaé, em Florianópolis.
Segundo as primeiras informações da PM, o sargento Paulo Roberto Cláudio foi esfaqueado e não resistiu aos ferimentos. O filho dele e um sobrinho também foram feridos e estão hospitalizados.

O sargento estava de folga e integra uma das famílias envolvidas. O vizinho autor das facadas está sendo procurado.
A PM continua no local. Policiais civis da Delegacia de Homicídios também foram acionados.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o sargento Cláudio trabalhava no posto de Ratones, na SC-401 (Norte da Ilha).

 

ASSUNTO: Motos no trânsito

VEÍCULO: Correio Braziliense

Pesquisa conclui que motociclista não respeita a sinalização ou velocidadeEssas são algumas das conclusões da pesquisa feita com 672 profissionais que trabalham na cidade

O semáforo fecha. Um a um, os carros param e formam longas filas. Em questão de segundos, os motociclistas surgem. Usam o espaço estreito entre um veículo e outro. Para ganhar alguns centímetros de asfalto, amontoam-se debaixo do semáforo. A luz mal fica verde e eles arrancam. Hábitos que caracterizam comportamento de risco no trânsito. No Distrito Federal, condutas assim foram constatadas em uma pesquisa com 672 motociclistas.

De uma lista de 43 comportamentos arriscados, o excesso de velocidade, o corredor e a costura entre os veículos foram admitidos com maior frequência entre os entrevistados. Além disso, ficou provado que quem usa a moto como instrumento de trabalho se arrisca mais. Quanto menor é a renda, mais o motociclista conduz a moto de forma perigosa. O estudo, de autoria de Paulo Victor Hermetério Pinto, resultou em uma dissertação de mestrado em transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília. A tese acaba de ser defendida e prova, cientificamente, a imprudência vista nas ruas.
O que mais surpreendeu o autor do estudo foi o alto índice de recorrência de comportamentos de risco entre os motofretistas. Segundo o pesquisador, a literatura mostra uma tendência desse grupo de se expor mais ao perigo, e, no DF, não é diferente. “Isso se deve às características da profissão, como a relação direta entre a remuneração e a quantidade de entregas realizadas”, explica.