PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 17.06

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Estudo da Guarda Municipal de Florianópolis nos últimos três anos identificou pelo menos 50 pontos de reunião de usuários de crack na Capital. Somente na região central, entre a Ponte Colombo Salles e o Túnel Antonieta de Barros, são nove áreas, popularmente também conhecidas como cracolândias.
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O trabalho efetuado junto às galerias onde costumam se esconder aponta 400 dependentes químicos, sendo pelo menos cem cadastrados pela GMF. Aliás, trata-se da única instituição de segurança do país a ter os dados incluídos no projeto do Ministério da Saúde executado pela Fundação Osvaldo Cruz.
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Raffael De Bona, secretário de Segurança do município, diz que o estudo completo será conhecido amanhã, durante implantação do Projeto Crack, é Possível Vencer, do governo federal. A ideia é montar uma rede que garanta tratamento e inclusão social por meio de trabalho.
Programa lançado pela Secretaria de Estado da Assistência Social trabalha para abrir, imediatamente, mil vagas nas comunidades terapêuticas. Hoje 47 pessoas são detidas por dia em SC por causa de drogas.

FALTA PREPARO

Agentes penitenciários relatam ao DC revolta com despreparo para a função de vigilantes terceirizados que atuam no complexo prisional da Agronômica, na Capital. No tumulto de sexta-feira estavam perdidos, sem saber o que fazer e pensando apenas em atirar, confidenciou um dos insatisfeitos. Na porta da cadeia, um deles chegou a ameaçar jornalistas que tentassem se aproximar do portão do ferro para saber o que estava acontecendo.

EFEITO LEI SECA

O número de processos em trâmite na Justiça de Santa Catarina relacionados a crimes de trânsito já aumentou 35% nos primeiros cinco meses do ano.
Os motivos são o aumento da fiscalização e também pela aceitação de novas provas para comprovar a embriaguez, como relatos, fotos e vídeos.

COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

Demorou

Mas pelo menos no dia 26 de junho acontece o pregão internacional para a compra de um helicóptero para a polícia Civil de santa Catarina, em convênio com a secretaria nacional de segurança pública. O valor estimado chega a r$ 4,5 milhões. Ajuda e muito no combate a criminalidade.

ASSUNTO: CRIME CONTRA A FAUNA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Homens são presos por caça ilegal em SC

Quatro homens foram detidos no fim de semana por crime ambiental e porte ilegal de armas. Segundo a Polícia Ambiental, os homens estariam caçando animais silvestres na Serra Dona Francisca, em Joinville. Com eles foram encontradas duas pacas, um quati e um tucaniço. Os homens foram levados à Central de Polícia e poderão sair se pagarem fiança.

ASSUNTO: Segurança do CIC

VEÍCULO: Diário Catarinense

FUTURO DO TEATRO: CIC permanece aberto até nova vistoria

Dia 28 de junho, sexta-feira da semana que vem, é o prazo que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem para resolver pendências relacionadas à segurança do CIC. O espaço ficou fechado por três anos e R$ 17 milhões foram investidos na reforma. Nesta sexta-feira se completará apenas nove meses da reabertura, porém ele corre o risco de fechar após um relatório do Ministério Público de SC apontar irregularidades, baseadas em inspeção do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o promotor Daniel Paladino, os problemas vão desde a falta de extintores de incêndio, de detector de fumaça e do documento Habite-se até a falta de hidrantes e de saídas de emergência.
Beto Martins, secretário de Turismo, Cultura e Esporte (pasta a qual a FCC é subordinada), afirma que a vistoria dos bombeiros que apontou os problemas aconteceu em fevereiro. De lá pra cá, o CIC já atendeu cerca de 80% das recomendações, o que faltou foi a prestação de contas ao órgão. Ele espera que a nova análise, prevista para o dia 28 e em caráter de emergência, atenda também as reivindicações, o que evitaria o fechamento do CIC. Durante esse período, o CIC permanece aberto.
Inaugurado em 1982, o espaço foi fechado em 2009 para reforma. As obras começaram apenas em 2012. Entregue em setembro do ano passado, ainda falta a reforma de algumas áreas, como o café, o Museu da Imagem e do Som e a sede da FCC.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE DOMINGO, 16.06

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

FOGO BAIXO

O impacto da Kiss começa a perder força. Foi retirado o regime de urgência do projeto de lei do Executivo que tramita na Assembleia Legislativa e assegura poderes de polícia ao Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina. Pelo menos outras oito propostas também tratam do tema.

SEGURA O XERIFE

O delegado Renato Hendges, o Renatão, resolveu contar os causos, casos e ocasos testemunhados ao longo de 41 anos de polícia no Facebook. Entre eles o da esposa que registrou BO porque o marido a “usava” 10 vezes todas as noites. Ao negar, acabou agredida. Durante a semana em que o homem ficou no xilindró, pelo menos cinco mulheres ligaram para saber quando seria solto.

NÃO HÁ VAGAS

Dezenas de carros apreendidos em operações policiais pela Deic e que estão estacionados na região, na Rua Tijucas e Avenida Santa Catarina, no Bairro Estreito, estão prejudicando comerciantes. Sem vagas para estacionar, eles cobram dos policiais solução. Estes, por sua vez, afirmam que a culpa é do Estado, que não providencia vagas nos pátios oficiais.

PAPO RÁPIDO: Coronel Marcos de Oliveira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de SC

O MP pediu a interdição do CIC por não atender as normas de segurança contra incêndio. Como os Bombeiros estão analisando o caso?
O setor de atividades técnicas do 1° Batalhão de Bombeiro Militar, de Florianópolis, está acompanhando a situação. Recebemos sexta-feira o projeto preventivo atualizado e estamos agora em conjunto com os técnicos do CIC, analisando cada uma das áreas. Creio que a melhor solução no momento é uma aprovação parcial, a partir da análise da planta completa de forma compartimentada em áreas, agilizando a aprovação das áreas que já estejam adequadas e seguras sob a ótica da proteção contra incêndio e sugerindo o impedimento do acesso ao público apenas nas áreas com irregularidades.

Como está a estrutura de equipamentos e efetivo, 10 anos depois da emancipação administrativa da Polícia Militar?
Nesta última década, passamos de três para 12 batalhões de Bombeiro Militar, ampliamos nossa presença de 51 para 112 municípios, aumentamos nosso efetivo de 1.890 para 2.750 homens e mulheres (um incremento real de 45%). Construímos um Centro de Ensino BM, adquirimos uma aeronave própria e estruturamos nossa Força Tarefa de socorro e ajuda humanitária em todo o Estado. Graças ao Pacto por SC, faremos o maior investimento logístico da história do Corpo de Bombeiros Militar. Temos 274 alunos soldados em formação (completam o curso em novembro) e fomos autorizados pelo governador para inclusão de mais 114.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Salários no TCE

Funcionários do Tribunal de Contas do Estado(TCE) terão um reajuste salarial de 6,9%, a partir de 1º de junho. O índice corresponde à reposição da inflação no período. Decisão do tribunal pleno deverá ser oficializada na sessão de segunda-feira. Na Assembleia, o presidente Joares Ponticelli (PP) deve autorizar o mesmo índice de 6,9%, pagável em duas parcelas.

DIRETAS

Aumento de 35% dos processos na Justiça Estadual, desde que foi implantada a lei seca. Mais uma prova da irresponsabilidade dos motoristas na condução de seus veículos.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE SÁBADO, 15.06

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Uma vistoria do Corpo de Bombeiros Militar, a terceira nos últimos 15 dias, liberou o Mercado Público depois das obras de segurança e prevenção a incêndio executadas pela prefeitura no local. Apenas um único box onde funciona um açougue segue interditado porque ainda havia fiação exposta.
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Ontem também foi definida a lista das 115 empresas habilitadas para a licitação dos boxes do mercado. O edital prevê a ocupação de 117 espaços. A previsão da prefeitura é de que na próxima semana será anunciado o local para abertura dos envelopes das propostas em sessão pública. O processo deve ser finalizado em julho.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Ministério Público teme futuro

rocuradores de Justiça de Santa Catarina estiveram reunidos com a ministra das Ideli Salvatti (PT), pedindo seu apoio à rejeição da PEC 37. A matéria que deve ser votada no dia 26 torna exclusivo das polícias Federal e Estadual o poder de investigação criminal.
Pioneiro no Brasil nas ações de proteção da coletividade, com o Serviço Especial de Defesa da Comunidade, criado em 1983, o Ministério Público teme pelo futuro da cidadania. Isto, se perder a condição de tutor da sociedade nas questões públicas relativas à educação, saúde, meio ambiente.
Participaram da reunião no Palácio do Planalto os procuradores José Galvani Alberton, Gercino Gomes Neto e Odil Cota. A ministra prometeu conversar com o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, na expectativa de uma solução conciliatória. José Alberton destacou que o MP não se opõe à regulamentação do processo investigatório em lei ordinária. Inadmissível, contudo, é impedir que proteja a sociedade com suas investigações.
Citou incontáveis casos de condenações de agentes públicos pelos Tribunais de Contas que dão origem a ações criminais por peculato e improbidade administrativa. Ele mencionou também os inquéritos sobre meio ambiente, corrupção, vigilância sanitária, questões educacionais, infância, etc.
O documento aponta dados que reforçam a tese. Em 2010, por exemplo, 171 mil inquéritos policiais, envolvendo crimes dolosos, não haviam sido concluídos, por delitos antes de 31 de dezembro de 2008.
No Estado de Santa Catarina, tramitam na área da moralidade administrativa 5.185 procedimentos, envolvendo fraudes, corrupção e desvios, e 3.285 inquéritos civis.
Em Santa Catarina, tramitam 5.185 procedimentos na área da moralidade administrativa e 3.285 inquéritos civis.

Idosos

Conselho do Idoso da OAB-SC divulga dado trágico sobre a situação dos idosos no Estado. A Secretaria de Segurança revela que mais de 135 mil idosos na faixa entre 60 a 80 anos foram vítimas de violência no Estado em 2013. Vários atos marcam hoje o Dia Mundial do Idoso. No Brasil, são até agora 2 milhões de vítimas.

ASSUNTO: Manifestações transporte coletivo

VEÍCULO: Diário Catarinense

USO DA FORÇA: País vive onda de violência

A insatisfação com o aumento do preço da passagem em São Paulo suscitou uma série de protestos em diversas cidades brasileiras, levando o país a viver cenas repetidas de depredação por parte de manifestantes e ações policiais questionadas por excessos, manchando a reputação do país-sede das Copas das Confederações e do Mundo

Cenas de vandalismo e de uso da força para conter manifestantes têm se repetido pelo país desde o início da semana, com o ápice ocorrendo entre a noite de quinta e a madrugada de ontem em São Paulo. O que eram para ser protestos contra o aumento nas tarifas do transporte público na capital paulista acabaram por criar uma onda de violência em outras cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre e mudança nas reivindicações aproveitando-se de um cenário de insatisfação popular provocado pela inflação e queda no poder aquisitivo.

Em São Paulo, a polícia usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a multidão e atingiu moradores, pedestres e passageiros de ônibus no Centro da cidade. Parte dos manifestantes usou fogos de artifício e pedras contra os policiais. Na capital federal, houve queima de pneus em frente ao Estádio Mané Garrincha, que hoje recebe Brasil x Japão na abertura da Copa das Confederações.
O agravamento das relações entre polícia e multidão chegou ao gabinete do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que considerou que houve “excesso” e “abuso” por parte de alguns policiais em São Paulo.
– Não podemos aceitar a violência, não importa da onde ela parta. Não importa se ela vem de manifestantes que excedem os limites ou da autoridade policial – disse o ministro.
Manifestações ganharam repercussão mundial
Ativistas sociais e estudantis, mesclados a militantes de partidos formam a miscelânea de manifestantes – na maioria jovens – que tomam as ruas em protestos. Muitas manifestações começam de maneira pacífica mas o desfecho tem sido a depredação de bens públicos e privados e confrontos com as polícias. Do outro lado, a ação da Polícia Militar de São Paulo tem sido amplamente criticada. Nos Estados Unidos, o The New York Times diz que “os protestos surgem em um momento delicado para os líderes políticos, que lutam com as preocupações quanto à alta inflação e ao lento crescimento econômico enquanto tentam promover o Brasil como um destino seguro e estável, antes da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que ocorrerão lá”. O espanhol El País afirma, no título, que a polícia de São Paulo “perdeu o controle”.
A Fifa afirmou ontem estar monitorando os seguidos protestos populares que ocorrem em diversas cidades do Brasil, entre elas o Rio, principal sede da Copa das Confederações, com início hoje.
– Para nós, segurança é algo que importa para qualquer competição. É uma responsabilidade do país-sede, isso é parte do contrato, então estamos nas mãos das autoridades. O que podemos dizer é que estamos em contato com elas e monitorando a situação – disse Pekka Odriozola, chefe de mídia da entidade.

Nem redução impede protestos

Pelo menos quatro cidades – Campinas (SP), Londrina, Maringá e Ponta Grossa (todas do PR) – aproveitaram a recente isenção de impostos federais para diminuir em 10 centavos o preço da passagem. Em Campinas, apesar da diminuição, uma manifestação foi agendada pelas redes sociais para o dia 20.
Em Florianópolis não há indicativo de reajuste na tarifa do transporte coletivo, mas mesmo assim há movimentação nas redes sociais para a realização de protestos na próxima semana. A Polícia Militar já tem um plano de segurança previsto a partir de informações do serviço de inteligência e baseada na experiência de protestos anteriores. A Guarda Municipal igualmente está preparada para agir e reforçará o número de agentes trabalhando.
Blumenau também deve ter protesto na semana que vem e a mobilização, assim como em outros casos, ocorre via redes sociais. O último reajuste que houve em Blumenau foi em fevereiro, quando a passagem aumentou 5,2%, passando de R$ 2,90 para R$ 3,05. Tramita na Justiça uma ação popular pedindo a redução da passagem do transporte coletivo em função da isenção dos impostos federais PIS e Cofins, determinada pelo governo federal por meio de Medida Provisória (MP) no início do mês. O desconto da tarifa poderia chegar a R$ 0,11, passando para R$ 2,94. No início de junho, assim que a MP entrou em vigor, prefeitura emitiu nota oficial afirmando que não iria reduzir a tarifa e que só pensaria nisso ano que vem.

ASSUNTO: ARTIGO DE LUIZ FERNANDO FLORES FILHO ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO PELA UNIVALI, MORADOR DE MAFRA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Penitenciárias e a hipocrisia social no país

Não falarei sobre as condições das penitenciárias brasileiras. A grande maioria e como diz Rafael Masseli, a maioria é sempre grande das penitenciárias, no tocante às condições físicas e operacionais, é lamentável. Não tratarei deste enfoque.
Meu foco é o clamor geral no discurso das pessoas que tiveram parentes e amigos mortos por assaltantes, violentados, traumatizados pelo terror de um sequestro, relâmpago ou não, ou que tenham sido vítimas de traficantes. Os que passaram por isso querem Justiça. E a Justiça passa pelo encarceramento do criminoso.
Ainda que todas as vítimas de crimes graves desejem que o criminoso seja preso, preferivelmente numa penitenciária de segurança máxima, muitos são os que não querem a penitenciária em sua cidade. Aí reside a hipocrisia. Desejamos que o criminoso seja preso, mas não queremos uma penitenciária no “nosso quintal”. O Brasil é composto de municípios que constituem os Estados. A penitenciária deve ser obrigatoriamente construída em uma cidade. Mesmo aquelas sob a responsabilidade da União devem estar em um município.
Deixemos de ser hipócritas. Aceitemos que o nossa cidade seja sede de uma penitenciária. O modelo, agrícola ou industrial, que possibilite ao recluso trabalhar para se sustentar e remir a pena, cabe ao Estado definir. É preciso que as pessoas aceitem a construção de uma penitenciária na sua cidade, assim como a aceitam no quintal do vizinho.
A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos. Admitir a penitenciária em nosso município é ser responsável pela Segurança Pública.
Em Mafra, temos um presídio regional antigo. Aceito a edificação de uma penitenciária aqui, em que o recluso trabalhe para se sustentar e tenha real oportunidade de recuperação.

ASSUNTO: Segurança do CIC

VEÍCULO: Diário Catarinense

ITENS DE SEGURANÇA: CIC ganha 15 dias de prazo

O Centro Integrado de Cultura (CIC) tem 15 dias para resolver pendências após três anos e R$ 17 milhões gastos em reformas. Essa é a afirmação do secretário do Turismo, Cultura e Esporte, Beto Martins, depois de uma reunião ontem com o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, e representantes do Corpo de Bombeiros.
Segundo o secretário, o CIC atendeu cerca de 80% das recomendações dos bombeiros. O que faltou foi a prestação de contas para a corporação, que fez a última vistoria do centro em fevereiro. Ele espera que a nova análise, a ser feita dentro de 15 dias em caráter de emergência, atenda também às reivindicações do Ministério Público e da Justiça sobre segurança, o que evitaria o fechamento do CIC. Durante esse período de análise e ajustes, o local permanecerá aberto.

ASSUNTO: Atentatos em SC

VEÍCULO: Diário Catarinense

JULGAMENTO DOS ATENTADOS: Defesas dispensam perícia de voz

A perícia de voz dos réus denunciados no processo que investiga os atentados em Joinville foi dispensada pelas defesas, já que a maioria deles se reconheceu nas interceptações telefônicas. Contudo, todos negaram participação nos crimes. Apenas Fábio Wress disse não se lembrar das ligações, apresentadas a ele durante audiência ontem. Apesar disso, alegou em seu depoimento que a interpretação feita pela polícia estaria equivocada.
Os réus Antônio Rubens dos Reis, o Bacharel, e Carlos Jardel Correa, o Badalo, justificaram que, em certos momentos, precisaram demonstrar estar atuando a favor da facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC), para não sofrer represálias.
Ambos passaram pela Penitenciária São Pedro de Alcântara e confirmaram terem recebido ligações relacionadas aos atentados. Mas não teriam tomado partido na execução dos crimes. O réu Ademir de Borba, conhecido por Gordinho, confirmou que recebeu um torpedo com a mensagem “salve”, que significa o aval positivo para iniciar os atentados. Porém, disse em seu depoimento que não repassou a mensagem à frente.
O denunciado Gilmar dos Santos, o Mazinho, que caiu nas interceptações como interlocutor, segundo a investigação, teria dado a ordem para iniciar os ataques por meio de uma mensagem, do presídio de Blumenau, onde estava detido. Ele confirmou apenas que havia um celular no sistema prisional e que utilizava o aparelho para falar com a família. Os demais réus no processo são Rafael de Oliveira e Maicon Vidal de Bonfim.
Ao final da audiência, os advogados de defesa pediram revogação da prisão preventiva, que foi negada. O Ministério Público recebeu o prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais. Após a manifestação do MP, as defesas têm mais oito dias para fazer as últimas alegações. Após esse prazo, a sentença pode sair no prazo mínimo de 15 dias.