PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 14 SETEMBRO
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Cavando a cova
Os detentos do presídio de Joinville pegaram uma missão ingrata: estão sendo obrigados a construir novos muros para o próprio presídio, para que não fujam. O manezinho soube e emendou:
– Estão cavando a própria cova.
Escondidos
No pedágio desativado de Palhoça estão colocando pardais atrás dos cones. Os policiais ficam escondidos multando todos os que passam acima de 60 km/h. Estão faturando alto no local.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Dário e o futuro do PMDB no Estado
Dentro de 20 dias, o cenário político de 2014 ficará mais claro. Terminará o prazo para mudança de partidos. Transferência de parlamentares, de lideranças municipais e novas filiações partidárias não serão surpresa no período.
Atenções especiais, contudo, estarão voltadas para o PMDB. É o maior partido do Estado. De sua posição sobre a reedição da tríplice aliança ou a busca de um novo projeto vai depender, de certa forma, o futuro político do Estado.
A primeira indagação: o ex-prefeito de Florianópolis, Dário Berger permanecerá no PMDB ou trocará de sigla? Ele mesmo tem deixado a dúvida no ar. Continua ouvindo amigos e fazendo contatos políticos.
Dário está mais ativo, atuando nos bastidores. Não sinaliza seu futuro, mas quer concorrer na majoritária. Sabe que no projeto da tríplice aliança defendido por Luiz Henrique não terá espaço.
O PMDB tem, a rigor, dois caminhos: 1) reedita a tríplice aliança e respaldar a reeleição do governador Colombo. 2) rompe com a coalizão e lança candidato a governador coligado ao PT – que está de braços abertos.
O grupo liderado pelo deputado federal Mauro Mariani ainda luta pela candidatura própria. Se Dário deixar o PMDB tem-se um indicativo o partido seguirá com Colombo. Permanecendo, poderá surgir algum fato novo.
Diretas
O deputado Amauri Soares vive um dilema. Se ficar no PDT e tiver confirmada expulsão após 5 de outubro não poderá concorrer à reeleição. Se sair corre o risco de perder o mandato por infidelidade.
ASSUNTO: Serasa Experian
VEÍCULO: Diário Catarinense
PONTUAÇÃO: OAB fiscalizará avalanche de processos da Serasa
A ferramenta da Serasa Experian que pontua os consumidores, classificando-os em bons ou maus pagadores, gerou uma avalanche de ações nos juizados especiais cíveis (antigos juizados das pequenas causas) da Comarca de Florianópolis.
Uma das razões que explica o número de 42 mil processos em um ano é a iniciativa dos advogados de procurar clientes para o caso, movimento que tem sido investigado pela OAB/SC. Conforme publicado ontem pelo Diário Catarinense, o chamado Concentre Scoring, da Serasa, é uma ferramenta que estabelece uma nota de 0 a 1000 para cada consumidor, com base em mais de 900 informações relacionadas ao CPF.
Uma empresa, loja ou instuição financeira que comprar esse serviço pode decidir negar ao cliente o acesso ao crédito, mesmo que ele esteja com o nome limpo. Como a Serasa não informa ao consumidor de que ele está sendo avaliado e nem abre a maioria das informações para que possam ser contestadas, advogados enxergaram no problema um novo filão, o que, em parte, explica a enxurrada de processos.
O setor de fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) recebeu mais de 30 denúncias relacionadas à conduta dos advogados no caso do Concentre Scoring. Uma comissão foi montada para uma força-tarefa. Escritórios e advogados envolvidos deverão ser autuados por captação ilícita de clientes. De acordo com as revelações, alguns profissionais estariam fazendo o uso antiético da publicidade, procurando clientes para entrar com processos na Justiça e divulgando a situação como maneira fácil de ganhar dinheiro. A autuação é só o início da investigação e, caso hajam indícios de ilegalidade, os casos serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da instituição.
O Tribunal de Justiça divulgou ontem que Florianópolis tem recebido 2 mil novos pedidos de indenização ao dia. O juiz Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, titular do 1o Juizado Especial Cível, classifica este número como preocupante e trata a busca por justiça neste caso como um “fenômeno coletivo” que, na prática, coloca em risco e pode até inviabilizar a prestação dos serviços cotidianos daquela unidade.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
JULGAMENTO DO PGC: Ex-líder da facção presta testemunho
Considerado arquivo vivo do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), o preso Davi Schroeder, o Gângster, 30 anos, prestou depoimento no julgamento dos atentados ontem, no Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí.
Ele foi ouvido como parte da acusação e não estava na condição de testemunha protegida. Condenado a oito anos e três meses de prisão por tráfico de drogas, Gângster é um dos fundadores do PGC. Até ser preso, em maio de 2011, atuava como tesoureiro da facção.
No período seguinte aos atentados, ele foi considerado fundamental para levar à frente a investigação que deu base ao julgamento. Em depoimento à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), o preso citou mais de 60 nomes, todos supostos criminosos envolvidos com o bando.
Ontem, mais uma vez, o julgamento ocorreu com a imprensa proibida de ingressar no complexo prisional. Gângster afirmou que estaria jurado de morte pela facção.
Também ontem, a Corregedoria Geral de Justiça visitou o complexo penitenciário. Três integrantes do Tribunal de Justiça entraram na sala das audiências para avaliar a segurança oferecida à juíza do caso, Jussara Schittler dos Santos. A intenção da comitiva era verificar e garantir que o poder judiciário está tendo o suporte necessário na condução dos trabalhos.
As audiências terão pausa neste sábado e domingo. O retorno será às 9h de segunda-feira, quando começarão a ser ouvidas as testemunhas de defesa. O número de depoentes não foi revelado. Depois dessa etapa, serão ouvidos os réus do processo. Os que estão em Mossoró, no Rio Grande do Norte, vão falar à Justiça catarinense por meio de videoconferência. Os demais, entre detentos e réus que respondem em liberdade, serão interrogados presencialmente.
ASSUNTO: PMs nas redes sociais
VEÍCULO: Diário Catarinense
REDES SOCIAIS: Comando chama a atenção de PMs
O comando do 6o Batalhão da Polícia Militar em Lages, na Serra, chamou a atenção de cinco PMs que se envolveram em uma discussão pela internet e ameaçaram dois jovens, autores de comentários sobre a morte de um cabo da PM. As mensagens repercutiram nas redes sociais e chegaram ao conhecimento do alto escalão da instituição, que apaziguou a situação e deu o caso como encerrado.
A polêmica surgiu após o acidente de trânsito envolvendo duas viaturas da PM que perseguiam um veículo suspeito na noite do último dia 3, no Centro de Lages, e que resultou na morte do cabo Marco Antonio Cardoso, de 47 anos. No dia seguinte, com a repercussão da fatalidade, muita gente passou a postar mensagens de apoio à família e aos policiais. Entre os comentários, dois se destacaram pelo contentamento com a tragédia, que entre outras frases escreveram: “Menos um pra incomodar”.
Alguns colegas do policial morto se manifestaram contrários ao posicionamento dos dois jovens e passaram a ameaçá-los publicamente.
– Está aberta a temporada de caça – dizia a mensagem de um PM.
Tão logo começaram a ser ameaçados, os jovens excluíram os perfis das redes sociais. O comandante da PM em Lages, coronel Roberto Fonseca, monitorou as mensagens, conversou com os policiais e os orientou a apagar os textos que escreveram.
ASSUNTO: PM sequestrada
VEÍCULO: Diário Catarinense
SEQUESTRO RELÂMPAGO: Tenente é rendida no Sul do Estado
Uma tenente do 5o Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, no Sul do Estado, foi sequestrada no fim da noite de quinta-feira, quando saía de uma academia de ginástica.
Ela foi rendida com uma faca para ceder o veículo a um homem, que pretendia cometer crimes com o carro. Ele levou a mulher para um motel em Imbituba, onde usou pela primeira vez o cartão de crédito da vítima. A mulher não teria sido abusada sexualmente.
A policial tentou fugir. Foi quando o sequestrador a amordaçou e amarrou. A mulher foi trancada no porta-malas e assim ficou por quase 10 horas. Ela foi libertada por volta de 9h de ontem quando, após ter rastreado os pagamentos feitos com o cartão da vítima, a polícia encontrou o carro e o sequestrador, preso em flagrante.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
SEGURANÇA REFORÇADA: Aparelho auxilia revista a visitas
O Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, estreou uma tecnologia inédita no Litoral Norte para auxiliar nas revistas de visitantes. Um scanner, igual ao usado em aeroportos, foi instalado no local para que sejam averiguados os alimentos e outros itens levados pelos familiares aos presos.
O equipamento está em uso desde a semana passada e já tem agilizado o sistema de revistas. Antes, por exemplo, um pacote de bolachas levado a um preso precisava ser aberto. Agora, o equipamento consegue detectar, sem violar a embalagem, se existe algum objeto dentro do pacote.
– Ele tem esse sistema que identifica por cores cada tipo de material encontrado – explica o diretor do complexo Juliano Stoberl.
Ao passar objetos pela esteira, em dois monitores os agentes conseguem verificar até que tipo de item se trata. Objetos como facas, tesoures e serras, por exemplo, são identificados perfeitamente mesmo que estejam dentro de uma caixa ou em meio à comida.
Além do complexo da Canhanduba, a penitenciária de São Pedro de Alcântara e o presídio e a penitenciária de Joinville também receberam o equipamento. Os scanners eram da Polícia Rodoviária Federal e foram cedidos ao sistema prisional.
Para que os equipamentos começassem a operar, foi necessária uma atualização de software que custou R$ 12 mil para os quatro. Quem arcou com o valor foi Joinville.
ASSUNTO: Ronda
VEÍCULO: Diário Catarinense
Homem agride mulher e desaparece em mato
Um homem teria fugido para o mato após agredir a mulher na comunidade do Siri, em Ingleses, Norte de Ilha de Santa Catarina, por volta de 4h30min de ontem. Na fuga, levou a mulher e filho. Durante buscas de helicóptero, a PM localizou mãe e filho. Os dois foram atendidos pelo Samu. O suspeito não foi localizado e os vizinhos orientados a chamar a polícia caso o homem reapareça.
Polícia interdita boate em Jaraguá do Sul
Uma casa noturna foi interditada pela Polícia Civil na madrugada de ontem, em Jaraguá do Sul. Os policiais chegaram ao local através de denúncias e constataram que no local funcionava uma casa de prostituição. Um casal que seria dono da boate foi preso em flagrante e levado ao presídio. Trinta mulheres trabalhavam no local, que tinha autorização para funcionar como casa de shows.
Condenado por tráfico internacional é preso
Um homem de 38 anos foi preso pela Polícia Federal na manhã de ontem em Florianópolis. Ele já havia sido condenado por tráfico internacional de drogas e estava foragido desde 2011. O cumprimento do mandado de prisão foi realizado na Rua Frei Caneca, no Centro. O preso foi investigado durante a operação Playboy, que identificou jovens de classe média alta no tráfico.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 15 SETEMBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Tsunami judicial
Os Juizados Especiais Cíveis da área central da comarca da Capital já contabilizam o ingresso de mais de 42 mil ações de consumidores em busca de indenizações pela inclusão não autorizada de seus nomes nos chamados rankings de crédito, instituídos por empresas como Serasa e SPC para alegadamente auxiliar comerciantes na identificação de bons pagadores.
O juiz Antônio Augusto Baggio e Ubaldo, titular do 1o Juizado Especial Cível e diretor do Foro Desembargador Eduardo Luz, considera este número preocupante e trata a busca por justiça neste caso como um fenômeno coletivo que, na prática, coloca em risco e pode até inviabilizar a prestação dos serviços cotidianos daquela unidade jurisdicional.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
Segurança
O governador Raimundo Colombo ficou feliz com as boas notícias apresentadas pelo secretário de Segurança Pública, César Grubba, em audiência na manhã de sexta-feira, no Centro Administrativo. Grubba confirmou o ingresso de mil novos policiais militares em todas as regiões do Estado ainda em setembro. Todos já realizaram o curso de formação da PM.
Nos próximos dias, serão anunciadas a instalação de mais mil câmeras de vigilância em 100 municípios catarinenses. Assim, Santa Catarina terá 2,45 mil câmeras.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
JULGAMENTO DO PGC: Sigilo e proteção marcam audiência
A escolta em velocidade leva a juíza Jussara Schittler dos Santos. A magistrada, de voz calma e paciente no trato, não quer contato com jornalistas. Dentro dos carros, policiais armados com a missão de levá-la com segurança ao julgamento que preside, de 98 réus, entre líderes e executores dos atentados, acusados de formação de quadrilha e associação para o tráfico.
O destino é a sala montada em um pavilhão de 150 metros quadrados no complexo penitenciário da Canhanduba, em Itajaí. A juíza é uma das primeiras a chegar, cedo da manhã, e uma das últimas a ir embora, à noite. O ambiente chegou a comportar 200 pessoas, entre presos, policiais, advogados, agentes e servidores. Ao microfone, perguntas às testemunhas, olhares, pedidos de a parte a cada momento, tensão e pressão no ar.
No pequeno intervalo para anotações e checagem das falas, um pedido de silêncio dela irrompe para a continuação dos interrogatórios. A juíza não permite o acesso da imprensa. Nem via assessoria as informações ultrapassaram dados superficiais. A regra é cumprir o sigilo judicial contra réus do crime organizado. São protagonistas de mais de uma centena de ataques. A sessão é fechada e nenhuma imagem tem sido divulgada.
Na movimentação dentro e nos arredores da Canhanduba, ficou sugerido que o tribunal pode não ter sido aberto à imprensa por cautela, evitando a exposição da juíza e do promotor Flávio Duarte de Souza, ambos atuantes em Blumenau – ele tem atendido jornalistas por telefone e confidenciou que estaria com viagem marcada para fora do país após o julgamento.
Por um deslize, a blindagem da juíza chegou a ser quebrada por poucas horas na quinta-feira, pela Polícia Militar, que postou fotos do tribunal improvisado, nas quais a magistrada aparecia ao lado do subcomandante-geral, coronel Valdemir Cabral. As imagens foram posteriormente retiradas do site.
– Oh doutora, e a família? – indagou num intervalo um advogado a ela.
Como resposta, ouviu que a juíza chega em casa às 2h para sair às 6h.
Juíza tem prestígio na polícia
Conhecida pelo pulso firme nas decisões, a juíza é prestigiada no meio policial em razão do entrosamento na investigação dos atentados. Esse teria sido um ponto levado em conta pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais a solicitar, em Blumenau, as medidas cautelares da apuração criminal, como interceptações telefônicas e prisões preventivas, e não em Florianópolis, onde havia receio de que juízes indeferissem os pedidos.
A vida sob proteção de Jussara Schittler dos Santos faz sentido, levando-se em conta o histórico do Primeiro Grupo Catarinense, acusado de tirar vidas de quem os cobra pelo cumprimento da lei. O exemplo mais emblemático é a execução da agente penitenciária Deise Alves, em 2012, mulher do ex-diretor da Penitenciária de São Pedro Alcântara, Carlos Alves.
Nem todos serão punidos
Os autores dos atentados em novembro e fevereiro muito possivelmente escaparão da punição máxima. Isso porque, conforme o Ministério Público, em algumas cidades sequer há boletim de ocorrência registrado e inquérito policial relatando os crimes de dano e incêndio. A facção é julgada por formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas, a principal forma que arrecada dinheiro.
O professor de Direito Penal Alceu de Oliveira Pinto Junior observa que, caso não haja provas do crime de tráfico e considerando que não estão sendo processados por crimes diretos aos ataques, as penas poderão ser baixas em eventual condenações.
Liberdade a advogados em análise
Os advogados Simone Gonçalves Vissotto, Gustavo Gasparino Becker e João de Souza Barros Filho, presos desde fevereiro por suspeita de relação com o PGC, poderão ser soltos. As defesas afirmam que não haverá mais risco de impedimento na produção das provas. Eles estão com prisão preventiva decretada, detidos no 8o Batalhão da Polícia Militar, em Joinville, e são acusados de ser leva e traz de informações da facção.
Outras duas advogadas já estão em liberdade: Fernanda Fleck Freitas, liberada pelo mesmo argumento das defesa em agosto, ao fim das audiências do julgamento da morte da agente Deise Alves, em São José, e Francine Brugemann, solta em abril.
Sem a sentença imediata
Com o alongamento dos depoimentos das testemunhas, o julgamento deverá se estender até a próxima sexta-feira. Na segunda começarão a ser ouvidas as testemunhas de defesa. Dificilmente será proferida a sentença agora, ao fim da audiência.
Pelo Código de Processo Penal, a sentença deveria ser dada nessa fase, após as alegações finais de acusação e defesa. Mas nunca é assim. Ainda mais em processos complexos, com milhares de páginas. O juiz costuma dar prazo às partes para alegações finais e depois fundamenta a sentença em gabinete. Situação diferente dos júris populares que julgam os crimes contra a vida, onde ao final é lida a decisão.
Complexo de Canhanduba
O Complexo de Canhanduba abriga 1,1 mil presos, num presídio, penitenciária e ala de semiaberto. O julgamento ocorre ao lado do presídio, num pavilhão novo não ocupado. À noite, em razão do descampado próximo, é possível ouvir da guarita os detentos falando alto para se comunicar entre as galerias. Gritos, frases com códigos, comunicados e até piadas são pronunciados até as 22h, quando as luzes são apagadas. De dia, a cena marcante na ala do semiaberto é de detentos caminhando de um lado para o outro sem parar. A cadeia tem menos de três anos. Desde então foram registradas apenas duas fugas. Numa delas, em 2011, seis escaparam.
ASSUNTO: Fábrica de armas
VEÍCULO: Diário Catarinense
MADE IN SC: Pomerode terá fábrica de armas
Ceska Zbrojovka (CZ), fabricante de armas da República Tcheca, vai instalar uma unidade em Pomerode.
O anúncio oficial foi feito na sexta-feira, pelo presidente da empresa Rafael Thales de Freitas ao governador Raimundo Colombo. O perfil econômico do Estado foi decisivo para a escolha da CZ.
– Santa Catarina é um polo metalmecânico e tem mão de obra qualificada para trabalhar com alta tecnologia, uma exigência para o desenvolvimento dos nossos produtos – observa o diretor da empresa, Jefferson Santos Ribeiro.
A CZ vai fabricar pistolas de três calibres: .380 (usadas por civis), 9mm (exclusiva das Forças Armadas) e .40 (forças auxiliares – polícias militar e civil, por exemplo).
– Além de incrementar a economia, temos que considerar a transferência de tecnologia. Só para se ter uma ideia do que isso representa a CZ já investiu 8 milhões de euros em pesquisa e desenvolvimento de armas que serão fabricadas aqui – destaca Jefferson Santos.
De acordo com a CZ, serão investidos R$ 23 milhões na unidade de Pomerode, além da geração de cerca de 80 empregos diretos e 30 indiretos na primeira fase da instalação da planta. A previsão é de que a fábrica inicie a operação em março de 2014.
As negociações para a instalação da primeira unidade brasileira da gigante de armas tcheca começou em 2011, quando o grupo visitou SC. Desde então algumas medidas estratégicas foram tomados como, por exemplo, o estabelecimento de parcerias.
A Rudolph Usinados, localizada em Timbó, foi selecionada para trabalhar em linha com a CZ. Isso significa transferência de tecnologia e treinamento de mão de obra especializada. No primeiro ano, a empresa vai fabricar 70% das peças e importar 30%. De acordo com a legislação que regula o setor de defesa, as empresas têm cinco anos para ter 100% de sua produção nacionalizada.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 16 SETEMBRO
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia
Na seara alheia
De olho em uma cadeira à assembleia, o comunicador Roberto Salum (à direita) apareceu de surpresa em uma confraternização do pp em Forquilhinha, Sul do estado, território que é base eleitoral de colegas de partido como os deputados estaduais Valmir Comin (primeiro da esquerda para a direita) e José Milton Scheffer (terceiro da esquerda para a direita), além da presidente do segmento mulher da sigla, Beth Tiscoski. indagado pelo presidente licenciado do PP e comandante da assembleia Joares Ponticelli (segundo da esquerda para a direita) sobre o que fazia na área, Salum, que percorre todo o estado e é reconhecido pelos eleitores, saiu com esta: “estou visitando os meus telespectadores!
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Policiais reunidos
Dirigentes dos Sindicatos de Policiais Civis de SC, PR e RS estiveram reunidos em Florianópolis. Definiram ações para unificação e fortalecimento das campanhas por aumento salarial e melhores condições operacionais de trabalho.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Muita pose e…
Não se engane, leitor, não é a SWAT demonstrando sua força nas ruas de Nova Iorque, mas, acredite, a guarda Municipal de Balneário Camboriú durante os desfiles da Semana da Pátria. A imagem, divulgada por Marcello Martinez Hipólito, ganhou as redes sociais e muitas reflexões dos internautas: afinal de contas, por que uma guarda Municipal precisa desse aparato?
… pouca prática.
aliás, tanto garbo e elegância dos guardinhas de Balneário não significa, na prática, que eles sejam tão destemidos quanto parece. Na hora da “parada dura”, de enfrentar para valer o crime organizado nas ruas, quem entra em ação é a Polícia Militar. A GM só faz pose. Ou seja, não cumpre nem a sua missão constitucional de garantir o patrimônio público e a segurança das escolas.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
Governo vai comprar scanners para Estados
O governo federal está preparado para gastar até US$ 1,75 milhão com um equipamento capaz de fazer um raio-x em veículos parados e em movimento e identificar drogas, armas e mercadorias fora do padrão. O Ministério da Justiça, que já comprou cinco desses scanners, vai doar outros 38 para todos os Estados brasileiros. O custo unitário de cada scanner é de US$ 1,7 milhão.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Notícias do Dia
Exigências do Judiciário
O Presídio Regional de Joinville se transformou em canteiro de obras. São cinco frentes de trabalho, segundo o diretor Cristiano Teixeira da Silva. Além da construção do ambulatório para atendimento médico e odontológico dos detentos, é erguida a nova muralha, três metros mais alta do que a anterior, um alojamento para agentes femininas de plantão e, sobre a atual estrutura já existente, um novo piso que passará a abrigar o setor administrativo. Este último cômodo deve ser reformado posteriormente, e dividido, para dar lugar à sala onde serão recebidas as visitas e o espaço da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Parte das obras na unidade prisional, em especial a do ambulatório, foram exigidas pelo juiz corregedor João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais, na portaria 20/2013, assinada em 18 de julho. No documento ele estipula 16 itens a serem cumpridos pela Secretaria de Justiça e Cidadania e Deap (Departamento de Administração Prisional) em um prazo de 90 dias, sob ameaça de interdição.
Para conhecer o que foi realizado em dois meses, desde a publicação da portaria, e reforçar os problemas enfrentados no interior da unidade, o Conselho Carcerário, o Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, a Pastoral Carcerária e a Comissão de Direitos Humanos da OAB, organizam no próximo dia 18 audiência pública de monitoramento das políticas prisionais. Os organizadores querem avaliar também qual a real chance de interdição da unidade prisional, caso as determinações não sejam obedecidas no prazo estipulado pela Justiça.