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14 de março 2012
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Carro do IGP
SEM RABECÃO
Tão chocante quanto o crime cometido por um homem que matou o irmão no Saco dos Limões, segunda à noite, foi a espera da polícia pelo carro de uma funerária para recolher o corpo. É que veículo do Instituto Geral de Perícia (IGP) para o transporte de corpos está quebrado há mais de semana.
____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Atingidos em barragens
Protestos na Capital e em usina
Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protestaram na manhã de ontem em duas cidades de SC. Em Florianópolis, a concentração foi na sede da Eletrosul, no Pantanal, onde montaram acampamento. Em Abdon Batista, no Meio-Oeste, cerca de 500 pessoas ocuparam desde a madrugada o canteiro de obras da Hidrelétrica Garibaldi.
Conforme os manifestantes em Abdon Batista, na pauta de reivindicações está o reassentamento das cerca de 800 pessoas que devem ser atingidas pelas obras. São agricultores de cinco municípios às margens do Rio Caveiras: Cerro Negro, Campo Belo do Sul, São José do Cerrito, Vargem e Abdon Batista.
Conforme uma das integrantes do MAB, Neusa Raithz, as famílias que arrendam terras nos locais que serão alagados pela usina também querem indenizações.
– Até agora não existe nenhum acordo entre as partes. A empresa diz que temos direitos, mas as famílias ainda não sabem quais são – reclama.
Além do bloqueio dos acessos, por volta das 4h30min um incêndio destruiu um escritório de engenharia que ficava no parque de obras. Os manifestantes disseram que não têm ligação com o fogo.
No final da tarde de ontem, a Justiça determinou a desocupação do local. A ordem foi emitida pela juíza Monica Grisólia de Oliveira, da comarca de Anita Garibaldi, na Serra. A PM deve auxiliar na retirada dos manifestantes, que deve acontecer na manhã de hoje. Nas justificativas da magistrada estão o fato de obra ser uma concessão pública, cujo prazo para conclusão não deve ser atrasado, e também no perigo eminente do local, já que existem diversos explosivos armazenados no canteiro de obras. O não cumprimento da sentença pode gerar aos manifestantes uma multa diária de R$ 10 mil. Monica também cita o fato de um escritório ter sido incendiado, pouco depois da ocupação.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Gerais
Bobinas de papel atingem veículo e matam gêmeas
Estudantes universitárias de 20 anos, moradoras de Corupá, foram retiradas das ferragens sem vida
As gêmeas Raelli e Raquelli Melchert, de 20 anos, morreram, na noite de segunda-feira, atingidas pela carga de um caminhão na BR-280 em Corupá, no Vale do Itapocú.
Elas voltavam da Católica de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul, para casa, onde moravam com os pais, a dona de casa Astrid e o taxista Oswaldo Melchert, em Corupá.
Há 20 anos, a notícia que Astrid, na época com 37 anos, estava grávida de gêmeas surpreendeu o casal, que já tinha dois filhos adolescentes. Na noite da última segunda-feira, eles receberam a notícia que as gêmeas não idênticas, que nasceram juntas, também haviam perdido a vida uma ao lado da outra.
Raelli cursava o segundo ano de Engenharia de Produção, e Raquelli, o primeiro ano. O Gol vermelho comprado pelo pai das meninas para que elas fizessem o trajeto diariamente bateu de frente em um caminhão com uma carga de bobinas de papel.
O caminhão Scania havia saído de Três Barras, no Planalto Norte, a caminho de Jaraguá. Nele, havia 10 bobinas, cada uma pesando 3,8 toneladas. Seis caíram sobre o carro e amassaram o veículo que Raelli dirigia, o deixando irreconhecível. As irmãs ficaram presas às ferragens. Elas morreram na hora.
O caminhoneiro Vanderli Pedro Sampaio, 44 anos, parou na tentativa de prestar socorro. Segundo ele, outro veículo havia cortado sua frente e a manobra brusca para manter a direção teria feito a carga se desprender. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
Despedida emocionada
Pouco antes do enterro, no final da tarde de ontem, cerca de 150 pessoas participaram do velório para se despedir das gêmeas, que eram muito queridas na cidade.
– É muito triste e até difícil acreditar que tenha acontecido – disse o caminhoneiro Rogério Bosse, amigo de Gerson Melchert, irmão das vítimas.
Raquelli era funcionária de uma loja de roupas, e Raelli, de uma fábrica de bolachas. A auxiliar de produção Laciane Gonçalves da Luz, 22, colega de Raelli, conta que a jovem trabalhava para pagar a faculdade.
– Ela vivia da casa para o trabalho e do trabalho para casa. Ela e a Raquelli tinham personalidades parecidas, eram caseiras. A meiguice delas conquistava as pessoas.
No seu perfil da rede social Orkut, Raquelli separou uma frase: “Não ame por beleza, pois um dia ela acaba. Não ame por admiração, pois um dia você se decepciona. Apenas ame, pois o tempo não pode acabar com um amor sem explicação”.
Já Raelli destacou uma frase de Charles Chaplin: “A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios, por isso cante, chore, ria e viva intensamente antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”.
Passageiro e piloto em estado grave
Rodrigo Braguetto Fortunato, de 27, anos, e Bruno Rafael Cordeiro, de 24 anos, piloto e passageiro da aeronave que caiu segunda-feira, em Luis Alves, permanecem em estado grave. Os dois estão internados no Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí. Fortunato está na UTI. Cordeiro aguarda avaliação para saber se precisará ou não de cirurgia. O avião monomotor caiu sobre um bananal por volta das 13h30min.
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Editoria: Moacir Pereira
Assunto: SC no cenário nacional
Governantes enrolam SC
Santa Catarina é um dos estados que mais contribuem para o aumento da arrecadação federal, para o crescimento do Produto Interno Bruto e para a balança comercial, com excepcional volume de exportações. Continua, no cenário nacional, ocupando a sétima posição em termos econômicos.
É exemplo para o Brasil. Mas não tem reciprocidade federal. Em todos os governos. Na década de 1990, Santa Catarina teve posição privilegiada em Brasília: Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL; Esperidião Amin, presidente nacional do PDS; e Luiz Henrique da Silveira, presidente nacional do PMDB.
Qualquer comparativo que se faça sobre os benefícios que outros dirigentes partidários levaram para seus estados, em termos de obras e serviços federais, o resultado é pífio para os catarinenses.
Se era ruim, a situação ficou pior. A retrospectiva é uma tristeza:
1. O contorno viário da BR-101 em Florianópolis deveria estar pronto em fevereiro de 2012, diz contrato da ANTT com a Auto Pista Litoral, a concessionária da rodovia. O pedágio que os usuários pagam tem embutida parcela para a implantação do contorno. A ANTT virou cúmplice da Auto Pista, prorrogou o prazo de fevereiro de 2012 para 2015. Pior, autorizou ilegalmente a redução do contorno de 47 para 38 quilômetros. Agora, voltou tudo à estaca zero. A ANTT quer o projeto original. Mas no Ibama, o projeto da Auto Pista contempla o trajeto curto.
2. Há mais de 12 anos a Infraero promete construir um novo aeroporto em Florianópolis. O Hercílio Luz está supercongestionado. O projeto catarinense é anterior ao de Curitiba e de Porto Alegre. As duas capitais têm aeroportos modernos, mas já estão tratando da ampliação.
3. Presidente da República, Lula foi a Navegantes em visita oficial. Ano eleitoral. Anunciou com foguetório a internacionalização do aeroporto. Navegantes, como Joinville, continua lá, apertado, sem melhorias.
4. O Sistema Único de Saúde foi criado pelo governo federal e dele depende para funcionar nos estados. Pois em Santa Catarina, a maior queixa dos profissionais da medicina é a falta de recursos federais. A saúde pública tem cenários caóticos.
5. A duplicação da BR-101 é uma novela que nunca termina. Obras milionárias questionáveis. Atrasos na execução de projetos. Prazos que não se cumprem. A cada mês surge uma surpresa, sempre protelando o término da obra. A duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, promessa da presidente Dilma, permanece na promessa. E a matança ceifando preciosas vidas humanas. A BR-280, no Planalto Norte, não sai. A BR-282, no produtivo Oeste, não tem nem projeto.
6. A agroindústria, sustentáculo da economia e de milhares de empregos, depende do milho do Centro-Oeste. São mais de mil carretas por mês. Sobre ferrovia para garantir o insumo e evitar a transferência dos frigoríficos, nem estudo. Ferrovia do Frango, para reduzir custos de comercialização e exportação, só discurso.
7. A telefonia é uma piada. Na móvel, as operadoras só querem vender aparelhos. A qualidade é péssima e o usuário não tem a quem apelar. Na fixa, cobram banda larga e oferecem banda podre. Fiscalização? A Anatel é compadre das concessionárias. E dê-lhe prejuízos incalculáveis para empresas, serviços, educação, famílias, cidadania.
Culpa de Brasília? Sim, da ilha improdutiva, fantasiosa, burocrática, perdulária, dos escândalos e da corrupção. Mas também pela falta de prestígio, competência, articulação e unidade da representação política de Santa Catarina. Está ruim. Mas pode piorar! ____________________________________________________________________________Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Invasão em edifício em Balneário Camboriú
Edifícios em alerta depois de invasão
Assalto na segunda-feira transformou a segurança em assunto da cidade
O assalto ocorrido em plena tarde de segunda-feira no Edifício Oceanic, localizado na Avenida Atlântica, na Barra Sul, em Balneário Camboriú, trouxe o assunto segurança à tona para moradores e prédios vizinhos.
Enquanto a Divisão de Investigações Criminais (DIC) trabalha na identificação e localização da quadrilha que rendeu duas mulheres e fugiu levando eletroeletrônicos, a síndica do prédio afirmou que haverá mudanças no local.
– A gente já pretendia mudar algumas coisas na segurança geral do edifício. Agora não temos mais dúvidas de que são necessárias – disse Arlete Vitória Broch Radeke, sem divulgar as medidas a serem adotadas.
O edifício de 17 andares, incluindo a cobertura, possui câmeras de monitoramento e dois porteiros que, segundo Arlete, trabalham há anos no local. O sistema, considerado pela Polícia Militar (PM) fundamental para a segurança de quem mora em edifícios e condomínios, é encontrado na maioria das estruturas de Balneário Camboriú, especialmente na área central. Nos poucos locais sem câmera, a sorte é levada como fator importante no dia a dia de trabalho.
– Tentamos filtrar quem entra no edifício, mas não é possível acertar 100% das vezes. Nós contamos muito com a sorte. Como não trabalhamos armados, não intimidamos ninguém. A nossa proteção é ligar para a Polícia Militar em casos suspeitos. Graças a Deus, comigo tem dado certo – diz o porteiro Altair Alexandre, 50 anos.
O trabalho do porteiro Altair poderia ser mais seguro se um projeto proposto em 2010 pelo Sindicato da Habitação de Santa Catarina (Secovi) estivesse em andamento. Na época, a ideia era fazer dos porteiros e zeladores de edifícios e condomínios peças fundamentais na segurança da cidade. Os profissionais atuariam repassando informações para a PM por meio de radiocomunicadores. Sem sair do papel, o projeto De olho na Rua foi engavetado.
– Nós chegamos a firmar um convênio com o governo do Estado e algumas cidades, mas com a troca de gestão depois das eleições, o projeto parou. Cada condomínio alugaria os seus radiocomunicadores e o Estado ficaria responsável pela contratação das pessoas que atenderiam os chamados – explica o presidente do Secovi, Sérgio Luiz dos Santos.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para discutir o andamento do projeto De olho na Rua. Até o fechamento da edição, nenhuma resposta havia chegado.
Câmeras só flagraram a saída dos ladrões
As câmeras de monitoramento do Edifício Oceanic não flagraram o momento da entrada da quadrilha. Somente a saída do grupo, pela porta da frente, foi captada pelo sistema. O delegado responsável pelas investigações, Osnei Valdir de Oliveira, acredita que os assaltantes tenham tido acesso ao prédio pelo portão que funciona com controle remoto e pode ser aberto por qualquer morador.
– Continuamos a ouvir as vítimas em busca de detalhes para fazer os retratos falados. De resto, ainda é cedo para qualquer afirmação – diz.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Caixas eletrônicos
Ataques têm tiros e mortes
Uma quadrilha explodiu um caixa eletrônico, na madrugada de ontem, em Inaciolândia, a 296 quilômetros de Goiânia – a oitava ocorrência deste tipo em 2012 no Estado. Após o assalto, houve perseguição policial e troca de tiros. Na fuga, o carro dos assaltantes bateu numa árvore e três suspeitos foram baleados e mortos. Um quarto ladrão foi preso e pelo menos mais quatro bandidos continuam foragidos.
Em SP, uma quadrilha com cerca de 15 homens – alguns deles armados de fuzis – estourou três caixas eletrônicos de uma agência bancária às 3h de ontem. Na sequência, o bando parou um ônibus, atravessou o veículo na rua para bloquear a passagem e trocou tiros com a Polícia Militar. Todos os bandidos fugiram.
Em Canoas (RS), às 3h30min, bandidos explodiram um caixa, mas não conseguiram chegar ao dinheiro e fugiram sem levar nada.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Caso Goetten
Justiça nega hábeas a ex-deputado federal
O Tribunal de Justiça negou, ontem, habeas-corpus ao ex-deputado federal Nelson Goetten. Ele está preso desde março do ano passado, suspeito de estupro e aliciamento de adolescentes. Desde junho, quando foi transferido da sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Florianópolis, Goetten está detido na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Briga de irmãos acaba em morte
O que parecia ser apenas mais uma das inúmeras brigas entre os irmãos Anízio Bernardes, 47 anos, e Luís Fernando Bernardes, 51, acabou num homicídio em família. Anízio matou Luís Fernando a facadas, na frente da irmã, no Bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, na noite de segunda-feira. O suspeito foi preso em flagrante e está no Centro de Triagem do Estreito.
Segundo um vizinho que mora em frente, às 20h, Luís, que trabalhava como vigilante, retornava de uma pescaria com um amigo e encontrou a porta da casa trancada. Dentro da residência, Anízio disse que não abriria a porta. O amigo da vítima teria ido embora e a discussão continuou.
A irmã, Sandra Bernardes, que mora na casa ao lado, percebeu a movimentação e ficou alerta. O vigilante chutou a porta e conseguiu abri-la. Foi recebido com um soco pelo irmão. Eles se agrediram até que Anízio deu um golpe certeiro de faca no peito do irmão.
– Na mesma hora, ele caiu sentado e a cabeça caiu para o lado. O outro ainda deu outras duas facadas no irmão – contou o vizinho.
O suspeito tentou colocar a culpa no amigo do irmão, que já havia ido embora. Ele ainda teria escondido a faca usada no crime embaixo da casa e colocado uma chave de fenda grande ao lado da vítima.
– Ele não demonstrava remorso.
Mãe ainda não sabe do crime
Irmã do autor e da vítima, a doméstica Sandra Bernardes está preocupada com a saúde da mãe. A aposentada de 74 anos foi hospitalizada há duas semanas, após ser agredida pelo filho suspeito de matar o irmão.
– Ele nunca trabalhou e agredia a mãe para pegar a aposentadoria dela.
A doméstica afirma que a mãe ainda não foi informada do crime para proteger sua saúde, e que este seria o segundo filho assassinado.
– Perdi outro irmão, morto há uns três anos. Não aguento mais, estou desesperada. Já perdi um filho também, assassinado por traficantes.
Polícia prende um suspeito
Um homem de 24 anos foi preso temporariamente suspeito de ter cometido um latrocínio em Blumenau, em fevereiro. Ele teria invadido uma casa no Distrito do Garcia, roubado R$ 30 mil e matado Nair Hodecker, 58 anos, a facadas.
Segundo o delegado da Central de Polícia, João da Cunha Neto, o suspeito foi preso em Otacílio Costa. Nos próximos dias, as investigações sobre o crime terão continuidade. O delegado não quis revelar detalhes para não prejudicar a investigação.
Nair foi morta dentro de casa, na Rua da Glória, em Blumenau no dia 3 de fevereiro. Ela era empregada da família havia 38 anos e cuidava de Renata Malheiro, 81 anos, acamada por problemas de saúde. As mulheres moravam numa casa nos fundos de um escritório de contabilidade.
Segundo familiares da idosa, um homem teria entrado na casa por volta das 6h e roubado uma caixa com R$ 30 mil.
Tio é suspeito de dar cachaça a sobrinho
Um homem foi preso, ontem, suspeito de dar cachaça ao sobrinho de um ano e quatro meses em São Francisco do Sul, no Litoral Norte. A mãe da criança e irmã do suspeito teria visto a cena. A criança foi atendida com sintomas de convulsão e ainda exalava cheiro de álcool nos primeiros socorros. Em depoimento, o tio afirmou que o bebê pegou a garrafa e bebeu a cachaça sozinho.
Sequestro-relâmpago em praça da Capital
Um casal sofreu um sequestro relâmpago na praça do mirante da Ponte Hercílio Luz, no Centro da Capital, onde foi abordado por três homens e uma mulher armados. Eles foram levados até Forquilhinhas, em São José, onde teriam sido agredidos. A mulher ainda disse que sofreu abuso sexual. Os ladrões deixaram os dois no Bairro Pedra Branca, em Palhoça, e fugiram com o carro, um Celta prata que ainda não foi achado.
BLOGS
Paulo Alceu
@ Embora segurança pública seja assunto do Governo do Estado, o vereador Nirdo Pitanta da Luz está solicitando que seja declarada situação de emergência em Palhoça, que ostenta o 1º lugar em criminalidade em SC e 16º no País.
Aconteceu na ALESC
São Miguel do Oeste terá audiência pública sobre segurança a pedido de Eskudlark
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa definiu essa semana que a primeira audiência sobre segurança do ano será realizada no dia 29 de março em São Miguel do Oeste, a pedido do deputado Maurício Eskudlark (PSDB). O objetivo é fazer um diagnóstico da situação da criminalidade no município e região, incluindo os efeitos do consumo e tráfico de drogas, bem como das necessidades de infraestrutura no setor para que seja elaborado documento e buscadas soluções junto aos setores governamentais.
O pedido já havia sido feito pelo parlamentar desde o ano passado, quando Eskudlark também participou e coordenou diversas outras audiências neste sentido, como foi o caso do município de Porto União. “É importante que todos os setores da comunidade sejam ouvidos, além das autoridades e representantes da segurança pública para que sejam encaminhadas sugestões e soluções”, observa o deputado.
Dentre os principais temas que devem ser abordados está a implantação das câmeras de vigilância, que já foram anunciadas pelo secretário regional Vilson Trevisan, além de aprofundar o debate com a população e profissionais da segurança pública em relação ao local de construção da nova Unidade Prisional Avançada e especificações técnicas deste novo local.
Mauricio Eskudlark também está encaminhando pedido para a realização de audiência pública sobre o tema no município de Itapema, no litoral norte do estado, a pedido da Câmara de Vereadores do município. No início do ano pediu ainda a realização de “força tarefa policial” nas cidades de Camboriú, Itapema, Navegantes e Balneário Camboriú. Em Camboriú, onde os índices de criminalidade são mais elevados, a ação já está em andamento.
Homenagem às mulheres policiais – Na sessão ordinária da última quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, as policiais catarinenses foram lembradas pelo deputado Maurício Eskudlark. “O setor de segurança pública melhorou muito com o ingresso das mulheres na carreira policial”. Ele falou ainda do lançamento do livro “Segurança Pública, Dialogo Permanente”, idealizado por Maria Helena Hoffmann. “Esta obra é um conjunto de textos de autoria de profissionais civis e militares com larga experiência no setor. Um verdadeiro manual para quem deseja saber mais sobre segurança pública”, disse.
Projeto que garante transporte gratuito para servidores estaduais recebe parecer contrário
Projeto de lei do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), que garante a gratuidade do transporte coletivo para o deslocamento dos servidores públicos estaduais, no itinerário casa-trabalho-casa, recebeu parecer contrário do deputado José Nei Ascari (PSD) na Comissão de Constituição e Justiça. Relator da matéria, Ascari argumentou que o PL nº 8/2012 atinge o direito de propriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo e onera os demais usuários do sistema.
Em defesa da proposta, Sargento Soares afirmou que servidores públicos, principalmente na área de segurança, são enviados para trabalhar em locais distantes de suas moradias. “O poder discricionário dos comandantes pode determinar isso, muitas vezes por perseguição”, explicou. “O transporte é caro e pagar um ônibus também é caro. A gente vê policiais e bombeiros militares pedindo carona na beira da estrada hoje em dia”.
Soares também reclamou da falta de iniciativa do governo em apresentar uma solução ao problema. “Faz 20 anos que se discute isso aqui, no Poder Legislativo”, disse.
O PL não chegou a ser votado porque o deputado Volnei Morastoni (PT) apresentou pedido de vista para apreciar o projeto em seu gabinete e manifestar, se desejar, novo parecer.
Projeto visa divulgação dos números do disque denúncia, emergência e bombeiros
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 59/11, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PSD), durante a sessão ordinária desta tarde, a população catarinense terá a possibilidade de auxiliar os órgãos policiais no combate ao crime e na proteção a vida. A matéria obriga a fixação de adesivos nos veículos de transportes coletivos informando os números do disque-denúncia, disque-emergência e disque-bombeiros.
Segundo o parlamentar, todos os ônibus e utilitários usados no transporte urbano e suburbano de passageiros em serviço nos municípios de Santa Catarina portarão um adesivo na parte inferior do vidro traseiro com a seguinte inscrição: Disque 181 – Denuncie todo ato criminoso – Sigilo Absoluto, Dique 190 – Emergência, Disque 193 – Bombeiros. “Nossa proposta é divulgar os números de maneira eficiente visando auxiliar a vigorosa atuação das Polícias Civil e Militar, uma vez que a sociedade informada representa segurança e rápido atendimento aos casos de urgência e calamidade pública”, explica.
O parlamentar ressaltou que o descumprimento da legislação implica em uma multa no valor de R$ 1 mil, aplicados em dobro no caso de reincidência. “Os valores resultantes da aplicação da multa serão recolhidos ao Fundo de Melhoria da Segurança Pública, subordinado a Secretaria de Segurança Pública do Estado e aplicados em campanhas de natureza preventivas na área da Segurança Pública”, informou Eskudlark.
Manoel Mota passa liderança do PMDB para Aldo Schneider
Com 30 anos de vida pública, em seu sexto mandato como deputado estadual, Manoel Mota (PMDB) anunciou oficialmente, durante a sessão ordinária desta tarde (13), que a liderança da maior bancada da Assembleia Legislativa, liderada por ele durante sete anos, passa para o deputado Aldo Schneider. Na ocasião, o parlamentar ressaltou que deixa a liderança com a certeza de dever cumprido. “Durante este período honrei a atividade parlamentar atuando junto ao governo representando os catarinenses”, frisou.
Entusiasmado com a nova missão, Schneider disse que assume o desafio visando dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado pelo partido na Casa. “Agradeço aos meus colegas de partido, que por unanimidade me elegeram para assumir a liderança do partido que atualmente ocupa dez cadeiras no Parlamento. É uma honra assumir a liderança com apenas um ano e dois meses de mandato”, salientou.
CCJ
A CCJ deixou de deliberar sobre a PEC que autoriza os bombeiros ditos voluntários a executarem os serviços de fiscalização de atividade técnica. Ocorrerá no dia 14 de março, as 1000h uma audiência pública agendada pela Comissão de Segurança Pública. O objetivo é entrar em acordo para emitir lei infraconstitucional para regular o tema. Haverá a participação de diversas entidades interessadas.
MÍDIAS DO BRASIL
Veículo: Jornal Extra
Editoria: Geral
Assunto: Treze bombeiros envolvidos em movimento grevista são expulsos
Treze bombeiros envolvidos em movimento grevista são expulsos
Policiais e bombeiros do Rio fazem assembleia na Cinelândia para discutir se entram em greve nesta sexta-feira Foto: Marcelo Piu / O Globo
RIO – Treze bombeiros envolvidos no movimento grevista que terminou com pelo menos nove presos em fevereiro passado foram expulsos da corporação. De acordo com a nota divulgada pelo Comando-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), eles foram considerados ‘culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de Bombeiro-militar’.
Entre os bombeiros expulsos está o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do movimento. Ele foi preso no mês passado, acusado de incitamento à greve e aliciamento para motim. O militar estava na Bahia, onde ocorria outro movimento grevista, e foi detido ao desembarcar no Rio de Janeiro. O bombeiro teve a prisão administrativa decretada depois da divulgação de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça que o mostravam conversando com uma deputada sobre estratégias para a realização de atos grevistas no estado.
Entre 2007 e 2010, Daciolo trabalhou na Alerj e foi do gabinete da ex-deputada estadual Beatriz Santos, do PRB, na época aliada do ex-governador e hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR). A deputada não conseguiu se reeleger e, em fevereiro de 2011, Daciolo acabou exonerado. Semanas depois, ele foi preso por estar entre os líderes do movimento do corpo de bombeiros que ocupou o quartel central da corporação.
Em nota, o movimento de bombeiros afirma que soube pela imprensa da expulsão dos militares, e que as medidas judiciais cabíveis serão tomadas:
“O movimento sempre foi pacífico e ordeiro, pela dignidade, e sempre foi pautado pela busca por diálogo e entendimento. Lembramos que estes 13 pais de família foram presos em Bangu 1, em presídio, de forma arbitrária e ilegal, mantidos em celas de 2mx2m durante sete dias”, diz trecho da nota.
____________________________________________________________________________ Veículo: Agência Câmara
Editoria: Geral
Assunto: Mensagens de celular para polícia e bombeiros poderão ser gratuitas
Mensagens de celular para polícia e bombeiros poderão ser gratuitas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3216/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga as operadoras de telefonia celular a encaminhar gratuitamente mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços de emergência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O projeto acrescenta a medida à Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97). A legislação atual atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definição dos casos de serviço gratuito, como os de emergência.
Romero Rodrigues argumenta que, apesar da importância da telefonia móvel, o acesso aos serviços emergenciais por meio da tecnologia ainda não está disponível em âmbito nacional. “A falta de efetividade das políticas adotadas em relação à matéria impede que cidadãos com deficiência auditiva se comuniquem com as centrais telefônicas de atendimento a emergências, restringindo o acesso à segurança provida pelo Estado”, afirma o parlamentar.
Rodrigues lembra que o Ministério Público Federal, em 2010, já impetrou ação civil pública propondo a regulamentação do uso das mensagens instantâneas de texto nesses casos. Além disso, a Justiça Federal concedeu liminar determinando que a Anatel normatizasse a implementação do recurso. Seu projeto, diz o deputado, eliminaria questionamentos jurídicos a respeito da legalidade da medida proposta pelo Ministério Público.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.