Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Prisão irregular
Nova unidade de operações especiais da Polícia Civil
MIL DIAS DE PRISÃO
Imagine ser privado de liberdade durante 24 horas. Agora, tente calcular o que você faria se permanecesse 1.260 dias ou 42 meses preso irregularmente. Foi o que aconteceu com Josias Gonçalves de Jesus, na Penitenciária de São Pedro de Alcântara. Após cumprir pena por quase 10 anos, condenado por envolvimento com tráfico, ele teria direito à liberdade em janeiro de 2009. Foi solto somente em julho deste ano ao relatar seu caso durante uma inspeção da Justiça.
* * *
A falha foi identificada pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de São José, Humberto Goulart Silveira. Ele retornou ao complexo prisional apenas para entregar o alvará de soltura para Jesus. Estava acompanhado pelo promotor João Carlos Teixeira Joaquim. Ambos trabalham para identificar falhas como esta entre a população carcerária de São Pedro de Alcântara, hoje com 1.195 homens. O ex-detento, morador de Biguaçu, vai processar o Estado. O difícil é calcular o tamanho da indenização pelo descaso.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Dizem que a localização da nova unidade de operações especiais da Polícia Civil, ao lado da malcheirosa estação de tratamento de esgoto na Gustavo Richard, é para o pessoal estar sempre alerta. Quando forem chamados, a meleca é grande.
– Pelo menos duas pessoas já procuraram o posto de saúde no Norte da Ilha de SC com sintomas de vômito e diarreia depois de banhar-se na Praia dos Ingleses. A causa seria a poluição no mar. Imagina na temporada…
________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Gerais
Motorista salta do caminhão
O motorista catarinense Vilmo Mottar, 43 anos, passou por momentos de tensão na manhã de ontem.
O caminhão que ele dirigia teve problemas nos freios na rodovia ERS-400, que liga Passa Sete a Candelária, no Rio Grande do Sul. Assustado, Mottar decidiu pular do veículo em movimento.
– Ele contou que pisava no freio e o caminhão não respondia. O veículo ficou veloz e desgovernado e isso o assustou. Então, ele decidiu abrir a porta e pular na estrada – conta o sargento Calixtro Pacheco Júnior, do Comando Rodoviário da Brigada Militar de Cachoeira do Sul.
Segundo o policial, depois de cair na pista, Mottar foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao hospital de Candelária, muito nervoso. O caminhão, que transportava móveis, saiu da pista e caiu em um barranco.
– Ele teve sorte, poderia ter se ferido muito, pois o veículo estava em movimento – afirmou o médico Fábius Pasqualoto.
Mottar sofreu ferimentos leves nas costas e na perna e não teve fraturas, de acordo com Pasqualoto.
Fogo destrói 20 hectares na Capital
Área particular na Praia da Daniela fica a apenas um quilômetro da Estação Ecológica de Carijós
Um incêndio na tarde de ontem destruiu cerca de 20 hectares de um terreno particular na Praia da Daniela, no Norte da Ilha. Doze homens do Corpo de Bombeiros foram mobilizados na operação de combate às chamas, que envolveu dois helicópteros, dois caminhões, duas viaturas de apoio e uma equipe de busca e salvamento.
Para o tenente George Ferreira, do Corpo de Bombeiros, o combate exigiu maior atenção pela extensão do terreno incendiado.
– Vinte hectares é uma área relativamente grande – afirmou.
A área atingida, equivalente a 28 campos de futebol, às margens da SC-402, fica a cerca de um quilômetro da Estação Ecológica de Carijós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas não chegou a atingir a unidade.
As causas do fogo ainda não foram determinadas. O chefe da Estação do ICMBio, Silvio Souza, acompanhou a ação dos bombeiros e acredita que o incêndio matou uma série de animais.
– Para a área de banhado teve um forte impacto. Aves e outros bichos estavam ali e o fogo é fulminante – avaliou.
Segundo ele, preás, cobras e até jacarés poderão ser encontrados mortos no terreno nos próximos dias. Souza explica que o tempo seco e o vento na região fizeram com que o fogo se alastrasse rapidamente.
O ICMBio avaliou deve emitir um laudo para apontar os prejuízos ambientais e avaliar se o incêndio foi criminoso ou não. Se for comprovado que o incêndio foi criminoso, o ICMBio poderá aplicar uma multa que varia de R$ 500 a R$ 50 mil por hectare, por danos ambientais.
Como o terreno é particular, os bombeiros ainda avaliam se vão investigar as causas do incêndio.
________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Brasil é o maior mercado de crack do mundo
Brasil é o maior mercado do mundo
Estudo da Universidade Federal de São Paulo aponta que 2,6 milhões de brasileiros já usaram a droga pelo menos uma vez
O Brasil é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína, conforme estudo do Instituto Nacional de Pesquisa de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Os dados da pesquisa – que ouviu 4,6 mil pessoas com mais de 14 anos em 149 municípios brasileiros – foram apresentados, ontem, na capital paulista.
Os resultados do estudo, que tem o nome de Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), apontam ainda que o Brasil representa 20% do consumo mundial do crack. A cocaína fumada (crack e oxi) já foi usada pelo menos uma vez por 2,6 milhões de brasileiros, representando 1,4% dos adultos. Os adolescentes que experimentaram esse tipo da droga foram contabilizados em 150 mil, o equivalente a 1%.
De acordo com o relatório, cerca de 4% da população adulta brasileira, 6 milhões de pessoas, experimentaram cocaína alguma vez na vida.
Entre os adolescentes – jovens de 14 a 18 anos –, 44 mil admitiram ter usado a droga, o equivalente a 3% desse público. Em 2011, 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes usaram cocaína.
O levantamento do Inpad revelou também que a cocaína usada via intranasal (cheirada) é a mais comum. Aproximadamente 5,6 milhões de pessoas a experimentaram na vida e, somente no último ano, 2,3 milhões fizeram uso. Entre os adolescentes, o uso é menor, 316 mil experimentaram durante a vida e 226 mil usaram no último ano.
A pesquisa também comparou o consumo de cocaína nas regiões brasileiras em 2011. No Sudeste está concentrado o maior número de usuários, 46% deles. No Nordeste estão 27%, no Norte 10%, Centro-Oeste 10% e Sul 7%.
________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Segurança
Assunto: Coronel da PM denunciado por proteção a contraventor
Coronel da PM denunciado por proteção a contraventor
Fatos teriam ocorrido em 2009, quando o atual comandante regional de Criciúma, Ed’Oner Paes, chefiava o 7o BPM, em São José
O atual comandante regional da Polícia Militar em Criciúma, no Sul, coronel Ed’Oner Paes Sá, e mais oito PMs, foram denunciados, ontem, por improbidade administrativa. A promotora Márcia Arend, de São José, afirma que os policiais protegiam o jogo ilegal em troca de vantagens financeiras.
A denúncia se refere a fatos ocorridos quando Ed’Oner era tenente-coronel e comandava o 7o Batalhão da PM, em São José, em 2009. Naquele ano, o Ministério Público de SC (MPSC) desencadeou a Operação Arrastão 2 para investigar PMs envolvidos com a jogatina na Grande Florianópolis e Litoral Norte.
Na época, pelo menos 17 pessoas foram presas, entre PMs e empresários. Ed’Oner não teve a prisão pedida pelo MPSC, mas apareceu em grampos telefônicos. Em maio deste ano, foi promovido na PM, por merecimento, ao posto de coronel.
Na ação civil pública divulgada ontem, a promotora relatou que os PMs agiam como segurança dos contraventores, passavam informações sobre a presença de viaturas nos pontos e deixavam de fiscalizar caça-níqueis.
Entre os denunciados, o MPSC divulgou apenas o nome de Ed’Oner, que nega envolvimento. Conforme a ação, os PMs também teriam substituído peças danificadas de máquinas caça-níqueis e feito abordagens em casas de jogos de concorrentes em troca de vantagens.
O MP diz que Ed’Oner teria comandado pessoalmente alguns PMs na atividade ilegal e mantido relacionamento estreito com contraventores.
– Não bastasse isso, os autos revelam que, por vezes, os requeridos teriam ameaçado de fechamento os estabelecimentos, solicitando o pagamento de valores para evitar o fechamento – diz a promotora.
A ação foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de São José. O Poder Judiciário ainda não se manifestou se vai receber a denúncia. Os nove denunciados foram notificados para apresentar defesa.
De acordo com o promotor Sidney Eloy Dalabrida, o coronel Ed’Oner também figura como réu pelos mesmos fatos em outra ação que tramita na Justiça Militar. Indagado sobre a Operação Arrastão, Dalabrida disse que alguns policiais militares investigados foram expulsos pela corporação de 2009 para cá.
________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Segurança
Assunto: Caixas são alvo em Blumenau
Caixas são alvo em Blumenau
Dois caixas eletrônicos do banco Santander foram arrombados, na madrugada de ontem, em Blumenau. Os equipamentos ficavam dentro da Cooper Teka, no Bairro Itoupava Norte. Conforme informações da Polícia Militar da cidade, para chegar até os caixas, os criminosos quebraram a parede dos fundos do prédio e, com o auxílio de um maçarico, violaram os dois equipamentos.
A ação dos bandidos causou um princípio de incêndio no local. Até o fechamento desta edição, não havia sido divulgado se os criminosos tinham conseguido levar alguma quantia em dinheiro. No último domingo, outros dois caixas eletrônicos foram arrombados no Estado – um na Capital e outro em Rancho Queimado, município da Grande Florianópolis. Nenhum bandido foi preso até agora.
________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Segurança
Assunto: Polícia vai inaugurar delegacia especializada
Polícia vai inaugurar delegacia especializada
A Polícia Civil pretende inaugurar na semana que vem a Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e do Idoso de Palhoça. A unidade terá 10 agentes, duas delegadas, duas escrivãs e uma psicóloga. Ontem, a delegada Sandra Mara Pereira, da delegacia que presta este serviço em São José, apresentou o funcionamento de sua unidade a policiais, conselheiros tutelares e servidores da Secretaria de Assistência Social.
________________________________________________________________________
Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Política
Assunto: Ivan Ranzolin é nomeado defensor público-geral do Estado
Os deputados aprovaram os nomes por 34 votos a um, em votação secreta.
Ivan Ranzolin é nomeado defensor público-geral do Estado
Deputados estaduais aprovaram indicação do governador por 34 votos a um
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5), o nome do ex-deputado estadual e federal, ex-secretário de Estado e ex-presidente da SCGás, Ivan Ranzonlin, para o comando da Defensoria Pública Estadual. Ele foi indicado pelo governador Raimundo Colombo, de quem foi vice-prefeito em Lages.
Além do defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin, foram aprovados também os nomes de Sadi Lima para subdefensor público-geral e de George Dias Zaccarão para a corregedoria-geral da Defensoria. Sadi já foi procurador-geral do Estado.
Os deputados aprovaram os nomes por 34 votos a um, em votação secreta.
MÍDIAS DO BRASIL
Veículo: Portal G1
Editoria: Geral
Assunto: Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Pelo texto, formar milícia ou esquadrão terá pena de 4 a 8 anos de prisão.
Proposta aumenta pena de homicídio quando crime é praticado por milícia.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que tipifica no Código Penal a formação de milícias ou grupos de extermínio. O texto segue para sanção presidencial.
De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), a proposta prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem “constituir, organizar, integrar, mantiver ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão” com a finalidade de praticar crimes. Esse tipo de crime ainda não estava tipificado no Código.
O texto também estabelece que a pena prevista paras homicídios seja aumentada de um terço à metade se o crime for praticado “por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.”
A pena atual para homicídio doloso (com intenção de matar) vai de 12 a 30 anos de reclusão. Para o autor do projeto aprovado pela Câmara, endurecer a pena para quem pratica crimes no âmbito de milícias é necessário para demonstrar que a sociedade brasileira não “tolera” a formação desses grupos.
“Seja ele praticado em situações de conflitos éticos, religiosos, políticos ou sociais, seja por intolerância a diversidade de comportamento e as outras minorias, seja aquele consumado por grupos que se arrogam direitos de fazer justiça ou que se escondem sob outras falsas
roupagens de prestação de serviços para angariar certa simpatia junto a sociedade ou a complacência de autoridades públicas, o extermínio de pessoas não pode ser tolerado”, afirmou o deputado.