Área do associado

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Clipping do dia 09 de fevereiro

9.2.2011
CLIPPING
09 Fev 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Fuga da penitenciária
 
Governo culpa agentes… que condenam a estrutura
Sobrou para os dois agentes prisionais a culpa da maior fuga da história de Santa Catarina. No final da tarde de segunda-feira, 79 presos escaparam da central de triagem, na Agronômica, em Florianópolis. Até ontem à noite, 49 detentos haviam sido recapturados e 30 continuavam foragidos, com pelo menos duas espingardas calibre 12 e um revólver calibre 38 ainda não localizados. A manhã pós-fuga ainda foi agitada por um princípio de rebelião na mesma Central;
Dois agentes que trabalhavam no momento em que 79 presos fugiram da central de triagem da Capital foram afastados pelo Departamento de Administração Penal. Mas a possível “falha humana” não convence o sindicato dos agentes prisionais nem órgãos como a OAB. A crítica foi pesada com relação às condições humanas e de trabalho na unidade, inaugurada há menos de dois meses.
Os dois únicos servidores que cuidavam de mais de 200 presos da central de triagem foram afastados – havia outros dois no trabalho, mas atuavam em serviço administrativo. O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Adércio Velter, usou o termo “licença” para justificar a saída temporária deles da função.
Ontem à tarde, na segunda entrevista coletiva após o fato, ele afirmou novamente que a fuga aconteceu em razão de falha humana. Adércio disse que os agentes deixaram portas abertas da carceragem no horário em que deveriam estar fechadas.
Um dos agentes está há nove anos na função e outro há cinco anos. O Deap informou que houve contradições no relato deles sobre o ocorrido.
– Existem aqueles que, por desleixo ou descompromisso, acabam talvez cometendo alguma falha. A gente quer acreditar, num primeiro momento, que seja falha, mas as investigações precisam ser feitas para não deixar nenhuma dúvida – disse Adércio.
A sindicância vai apurar se houve negligência, imperícia, facilitação ou corrupção. O Deap disse que, ao ouvir os agentes, houve contradições, mas não revelou detalhes do que eles disseram. Os dois foram algemados pelos presos e deixados de cueca. O diretor comentou que um deles havia sido tomado de refém num outro episódio, há mais de oito anos.
Eram 17h45min, horário em que o jantar começaria a ser servida. Para o diretor, a falha facilitou que os detentos os rendessem com um espeto caseiro e abrissem nove das 18 celas. Até ganharem o morro nos fundos do complexo prisional, os presos abriram cinco portas com cadeados. O diretor disse que a ação de um policial militar de uma guarita impediu que a fuga fosse maior.
Entre as armas levadas pelos presos havia um revólver calibre 38 de uso pessoal de um dos agentes. Segundo o diretor, a arma não poderia estar ali, pois há uma determinação legal que proíbe o servidor de ter uma arma pessoal dentro do sistema prisional.
 
Diretor reconhece necessidade de adequações
Em relação às queixas dos próprios monitores sobre as condições de insegurança da central de triagem, o diretor reconheceu que há necessidade de fazer adequações. Uma delas será a instalação de mais grades nos fundos e a construção de um muro. O Deap garantiu que haverá reforço no número de agentes para a central, mas não apresentou números. Outra medida anunciada é que a unidade será chefiada agora pelo diretor da Penitenciária, Joaquim Valmor de Oliveira.
Em todo o complexo da Agronômica, havia ontem 1,8 mil presos. No turno eram 21 agentes de serviço. O que chama a atenção é que, das 12 guaritas existentes, 10 estão desativadas. A justificativa do Deap é a falta de efetivo de policiais militares. O DC conversou rapidamente com alguns agentes durante a permanência da reportagem no local. Eles diziam que o clima era de total insegurança na central de triagem antes da fuga.
 
 
“Parecia o morro do Alemão”
A região do complexo prisional da Agronômica é considerada nobre, mas também apresenta áreas muito vulneráveis à criminalidade. Pelos fundos, por onde fugiram, os presos tiveram acesso aos morros do Horácio e da Penitenciária, distantes apenas alguns metros.
Moradores compararam a cena dos homens correndo em fuga na Capital com imagens de traficantes fugindo da polícia no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em novembro. A segurança frágil dos fundos da penitenciária é conhecida pelas autoridades, assim como os caminhos pelo mato que levam ao becos do Horácio. Não há muralhas ou muros para chegar às rotas de fugas pelo morro.
 
Sobram presos e problemas na central
Durante a solenidade de inauguração da central de triagem da Agronômica, no final do ano passado, não faltaram discursos, apertos de mão e abraços entre os representantes do poder público. Ao mesmo tempo, agentes prisionais faziam objeções. Eles não queriam ser transferidos para trabalhar em um espaço que julgavam inseguro e perigoso.
Alguns deles afirmavam que, em três meses, algo iria acontecer. Erraram por pouco. O alerta não partiu apenas dos agentes prisionais e funcionários do complexo penitenciário. Dois relatórios – um produzido pela Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o outro pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe) – alertaram para falhas na logística de segurança e desrespeito aos direitos humanos.
– A central não dispõe de segurança sequer para os agentes. Eles fizeram milagre de aguentar até agora – avalia o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB, o advogado João Moacir Correia de Andrade,
A vigilância é feita a céu aberto, sem o apoio de câmeras. Os próprios agentes não têm visão das celas.
– A abertura da central foi uma decisão de gabinete. O processo foi apenas comunicado para a OAB, que não foi sequer convidada para a inauguração – disse o advogado.
O SSintepse aponta más condições de trabalho para os agentes. O sindicato solicitou reformas no centro de triagem, como a instalação de uma caixa d’água exclusiva, já que outra reclamação dos presos é a constante falta de água. A OAB acredita que a situação chegou a um nível crítico de desrespeito a garantias mínimas de humanidade. Para Andrade, é hora de inverter a pergunta: o preso está ali cumprindo o desrespeito à lei, mas o que acontece com o Estado, que também descumpre a lei?
– Temos de desmistificar a visão de que os presos querem simplesmente fugir. Muitos deles querem melhores condições. É como um prédio pegando fogo em que você está no meio do fogo. O que você faz? – disse.
 
“É preciso tomar medidas emergenciais”
O presidente do Sintespe, Antônio Battisti, saiu em defesa dos agentes prisionais.
Ele quer uma perícia no local para apontar as reais condições das instalações.
 
Diário Catarinense – O Deap afirma que a fuga aconteceu por suposta falha humana dos agentes. O que o senhor acha disso?
 
Antônio Battisti – Seria importante que o governo fizesse uma perícia por técnicos que conhecem o sistema prisional para apurarem as reais condições das instalações.
 
DC – Vocês sabiam das queixas de insegurança pelos agentes?
 
Battisti – Sim. Desde a abertura da Central, vimos situações que não asseguram o direito dos presos e condições de trabalho para os agentes.
 
DC – Acredita que a fuga poderia ter sido evitada?
 
Battisti – Os agentes podem ser pegos em qualquer descuido.
 
DC – Qual a avaliação do sindicato sobre a situação da central?
 
Battisti – É preciso tomar medidas emergenciais.
 
DC – Havia apenas dois agentes trabalhando no momento da fuga.
 
Battisti – É pouco para dar atendimento a mais de 200 presos.
 
DC – A Central resolveu um problema e criou outro?
 
Battisti – Sim, criou outro problema, que é grave e podemos ter consequências para o futuro. Temos encravado dentro da penitenciária um centro de triagem que não tem segurança alguma e que pode contaminar todas as alas do complexo. É preocupante.
 
“Alguém não trancou as celas”
Na inauguração da central, o então secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, ouviu as reclamações. Mas reforçou que o local era seguro
– Com essa obra, finalizamos o projeto de investir no sistema prisional catarinense, que sempre foi a fraqueza da segurança pública do Estado.
Ontem, procurado pelo DC, Mendes da Silveira voltou a falar do assunto e negou problemas no prédio:
– O diretor do Deap me confirmou que não houve rompimento em nenhuma parte da estrutura. Simplesmente alguém não trancou uma das celas. Se não fecharem as celas, você pode construir o melhor presídio do mundo que os bandidos vão escapar.
Então governador, Leonel Pavan evitou polemizar o caso, ontem, por telefone:
– Não posso fazer uma avaliação. Mostra que temos que continuar investindo em segurança. Tive pouco tempo, mas fizemos um bom trabalho.
 
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Central de triagem
 
 
Central volta a esquentar
Reclamações de maus-tratos e falta de água e comida tornaram o clima tenso pelo segundo dia consecutivo no complexo penitenciário de Florianópolis
Às 10h15min de ontem, um estrondo no complexo prisional de Florianópolis – onde 1,8 mil homens estão presos – marcou o princípio de rebelião dos detentos da central de triagem. A primeira granada de efeito moral usada pela polícia para conter os rebelados foi seguida de um segundo estouro.
O helicóptero Águia sobrevoava a central, com policiais armados mirando a estrutura, localizada em frente ao prédio da penitenciária e ao lado da ala de segurança máxima.
Policiais e agentes do Departamento de Administração Penal (Deap) corriam em direção à central, em meio à nuvem de poeira levantada pelo helicóptero. Carros das polícias Militar e Civil repletos de homens chegaram em segundos para apoiar os que fazem a guarda no complexo.
– Pelo amor de Deus, avisa a OAB. Estamos há dois dias sem água, sem comida, sem visita, sem banho de sol. Isso aqui é desumano – gritou um dos presos, por uma janela de 40 por 15 cm, por onde entra o ar na cela.
– Olha aqui essa marca no meu peito, eles (policiais) estão dando tiro no cubículo – completou.
Homens sem camisa e tatuados espreitavam pelas grades das dezenas de janelas no paredão do antigo prédio da penitenciária.
 
 
Revista dos detentos nus encerrou o caos
O confronto parou. O silêncio era cortado por gritos de detentos da penitenciária se comunicando com os presos provisórios da central. Entre eles, cerca de 20 policiais armados prestavam atenção na conversa.
– Amanhã é a retificação, tá ligado? Ô, da casa branca! – dizia o preso da Penitenciária, se referindo à central.
Às 10h50min, um barulho de porta de ferro batendo, gritos, policiais correndo para dentro da central, e um estrondo de granada de efeito moral fizeram a tensão aumentar. Detentos da central e da penitenciária gritavam. Em 10 minutos, o confronto parou, mas a tensão continuava.
No telhado da central, o calor era intenso. O sol ardia na pele. Chico, um cachorro branco vira-latas, mascote do complexo, chegou no telhado, pela escadinha, a passos lentos. Cinco policiais armados observavam sobre uma parte do teto, feita de tela, a movimentação no interior da central.
Lá embaixo, detentos apenas de cuecas, com as mãos apoiadas nas cabeças raspadas, andavam em fila indiana pelo corredor localizado entre as celas e o pátio interno. As tatuagens coloridas ressaltavam a pele branca meio amarelada. Uma grade dividia presos e agentes do Deap, que usavam luvas durante a revista do espaço e dos internos. Às 11h23min, os detentos saíram do pequeno corredor. Objetos encontrados nas celas eram colocados no chão do pátio, entre eles, algumas “teresas” (cordas feitas de pano e cobertores).
Às 11h25min, os detentos, nus, voltaram para o corredor, pararam em frente às celas e, de frente para os agentes, balançaram suas cuecas, na última fase da revista.
 
Sistema tem tortura, diz OAB
Tortura psicológica, violação da Constituição e desrespeito à dignidade humana são as definições do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, Dorian Ribas Marinho, para a situação da central de triagem, se as denúncias de maus-tratos, como falta de água e comida se confirmarem.
– Dignidade humana é aquilo que você quer para si mesmo, os valores que você quer garantidos para si mesmo – observa Marinho.
Para o presidente da comissão da OAB, a época da constatação de tortura no sistema já passou.
– Sabemos que a tortura acontece no sistema prisional catarinense. O problema não está na identificação da tortura, mas na resposta do Estado – afirma Marinho.
Ontem, o promotor de Justiça Raul Rogério Rabello, que acompanha a execução penal, pediu a instauração de um inquérito, na Delegacia Geral da Polícia Civil, para apurar as circunstâncias da fuga dos 79 detentos.
Até ontem à tarde, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não havia recebido denúncias sobre a central, visitada pelo promotor em janeiro. Segundo a assessoria do MPSC, Rabello não encontrou condições anormais na central na época.
A principal queixa dos presos é de falta de água. Funcionários do complexo e pessoas que circulam pelo local com livre acesso – que preferiram não se identificar – disseram que os presos, ontem, não tinham água nem para beber.
O diretor da penitenciária, Joaquim Valmor de Oliveira, disse que falta água com frequência no complexo.
– O problema é da Casan – garante.
A assessoria da Casan diz não haver, no sistema da companhia, qualquer registro de reclamação de falta de água no complexo em fevereiro. A empresa garante que, se houve reclamação semelhante em janeiro, o problema já foi solucionado.
 
A caça na visão dos moradores
O sobrevoo do helicóptero da polícia no Morro do Horácio é uma das imagens que mais marcam as crianças em dias de grande agito no local.
– Quando eles ficam em cima da nossa casa, vamos tudo para a cama da mãe. Ontem (segunda), foi bem pior. Chegou a voar as coisas, a roupa, o lixo – contou Thatielle Chaves da Penha, de 12 anos.
Moradora de uma casinha de madeira no alto do morro, a aluna da 5ª série não foi à escola ontem.
– Tô com medo de ir para a aula – disse Thatielle, a mais velha dos seis filhos de Joseane de Paula, 28 anos.
A menina estava sozinha com os irmãos, na segunda-feira à tarde, quando a polícia subiu omorro à procura dos foragidos da central de triagem.
O pai, pedreiro, e a mãe, caixa de uma pizzaria, estavam no serviço. A primeira reação foi ligar para a mãe e avisar que o morro havia sido ocupado pela polícia.
– Fiquem dentro de casa. Fecha tudo e não abra e porta para ninguém. A mãe tá chegando – aconselhou Joseane.
Thatielle obedeceu à mãe e foi fazer o jantar para os irmãos Maria de Lourdes, Jamilly, Yrys, Paulo e Victor. A família veio de Bagé (RS), há um ano e meio, em busca de trabalho, e nunca tinha visto uma cena dessas.
– Eles estiveram aqui no pátio, pediram para olhar e a gente deixou – contou a mãe.
Policiais militares pararam as viaturas ao longo da rua, na parte de cima do morro. Uns ficaram em frente aos veículos e, outros entraram pelos becos, em busca de cinco foragidos que eles suspeitavam estar escondidos em uma casa verde no Morro do Horácio.
Ninguém foi encontrado até o fechamento desta edição. Os dois pontos de tráfico de drogas do morro, que funcionam 24 horas, estavam vazios na manhã de ontem.
 
Morte de policial na ficha
Um dos detentos foragidos da penitenciária de Florianópolis é suspeito de ter participado do assassinato de um policial militar Everton Rodrigues de Bastos, 23 anos, em Tijucas, na Grande Florianópolis. O crime foi em abril do ano passado.
O suspeito, Israel Bittencourt, 29 anos, acabou preso em janeiro deste ano. Detido por ter um mandado de prisão em aberto por envolvimento em roubo, Bittencourt, conhecido como Reco, confessou participação no assassinato do policial militar.
 
Bastos estava em uma viatura, na noite de 8 de abril de 2010, quando foi atingido por vários tiros. Ele morreu dentro do veículo. Outro policial também foi atingido, mas sobreviveu ao ataque de Bittencourt.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Homem é preso depois de se esconder embaixo de cama em Blumenau
Um homem de 26 anos foi preso em Blumenau na manhã desta segunda-feira, depois de ter sido visto saindo de uma Fiorino furtada. O fato ocorreu quando o veículo foi localizado no Bairro Victor Konder pela Guarda Trânsito.
Minutos depois, o condutor foi visto entrando em uma pensão na Rua Videira, Bairro Vla Nova. A Polícia Militar (PM) chegou ao local e encontrou o suspeito escondido embaixo de uma cama. Com ele foram apreendidos diversos objetos que, segundo o boletim de ocorrência, seriam provenientes de furto. Celulares, aparelhos de som automotivo e talões de cheque estavam entre os materiais.
O homem foi detido e encaminhado à Central de Polícia Civil em Blumenau.
 
Padaria é assaltada em Blumenau
A padaria Badenpão foi assaltada na noite desta segunda-feira na Rua Werner Duwe, Bairro Testo Salto, em Blumenau.
Dois homens encapuzados e armados entraram no local e renderam os funcionários. A dupla levou R$ 3 mil e uma Fioriono de cor branca com placas de Blumenau e que tinha o logotipo do estabelecimento.
 
Casal é morto a tiros na madrugada em Palhoça
Um casal foi a morto a tiros durante a madrugada desta terça-feira em Palhoça, na Grande Florianópolis. O duplo homicídio ocorreu nas margens da BR-101 por volta da meia-noite e meia. A Polícia Militar chegou ao local e encontrou os corpos nos fundos do posto Catarinão. As identidades das vítimas não foram confirmadas. Depois da necropsia, que ocorre nesta manhã, os técnicos do Instituto Médico Legal (IML) esperam que alguém da família apareça para o reconhecimento.
A mulher já teria registrado queixa de agressão contra o homem morto.
 
Oito homens assaltam posto de combustíveis em Blumenau
Um posto de combustíveis que fica na Rua Engenheiro Udo Deeke, Bairro Salto do Norte, foi assaltado na madrugada desta terça-feira em Blumenau. Oito homens chegaram ao local em dois veículos, uma Fiorino e um Fiesta. Eles anunciaram o assalto e levaram R$ 750. Antes de fugir eles tentaram arrombar um caixa eletrônico, mas não conseguiram. A Polícia Militar (PM) fez buscas pelo local, mas não encontrou os suspeitos.
Homem é vítima de sequestro-relâmpago em Timbó
Por volta das 20h30min desta segunda-feira, um homem de 39 anos foi vítima de sequestro-relâmpago em Timbó. Ele estava fechando o carro quando foi abordado por um dois homens.
A dupla ordenou que ele entrasse no carro e deitasse com a cabeça para baixo. Após andarem por um tempo, os ladrões abandonaram o proprietário do carro na localidade de Arapongas, em Indaial.
Eles fugiram em direção ao município de Rodeio, onde depois o veículo foi encontrado incendiado. O carro tinha placas de Timbó e a vítima teve roubada a carteira com o dinheiro que iria depositar e um celular.
 
Mulher é estuprada no Centro de Blumenau
Vítima não soube passar informações sobre o suspeito
Uma mulher de 53 anos foi estuprada no Centro de Blumenau na noite desta segunda-feira. Segundo o boletim de ocorrência, ela estava em frente a um restaurante na Rua Alberto Koffke, quando foi localizada pela Polícia Militar. A vítima apresentava escoriações pelo corpo. A mulher se mostrava muito confusa e transtornada com a situação, não sabendo passar informações sobre o suspeito.
Ela foi conduzida ao Hospital Santa Isabel para ser atendida.
 
Corpo de Bombeiros faz buscas por mulher no Rio Itajaí-Açu
Ela teria caído da Ponte de Ferro nesta segunda-feira
O Corpo de Bombeiros faz busca na manhã desta terça-feira pelo corpo de uma mulher de 39 anos que está desaparecida no Rio Itajaí-Açu, em Blumenau. As equipes de mergulho, com o apoio dos efetivos de navegação, começaram os trabalhos no início desta manhã.
Segundo os bombeiros, ela teria caído da Ponte de Ferro por volta das 15h40min desta segunda-feira e foi vista posteriormente por testemunhas. No entanto, depois disso, ela não foi mais localizada.
 
Ladrões são presos em Joinville depois de assaltarem relojoaria em Garuva
A Polícia Militar de Joinville prendeu na madrugada desta terça-feira três pessoas suspeitas de terem assaltado uma relojoaria de Garuva, no Norte do Estado.
Os ladrões foram encontrados em Joinville perto das 3 horas. Segundo a PM, um dos suspeitos já era conhecido e a vítima teria identificado ele por uma foto.
Os policiais foram até a residência do ladrão, um jovem de 18 anos, e lá ele teria confessado o crime e entregado os comparsas.
Na residência de uma mulher foram encontradas jóias e relógios e na casa do outro assaltante a PM também encontrou mercadorias da relojoaria. Todos foram levados para a Central de Polícia. No total foram recuperados 26 relógios, 13 correntes de prata, oito pulseiras e quatro óculos de sol.
 
Ladrões roubam mercado e são presos em São Francisco do Sul
No fim da tarde de segunda-feira, dois homens assaltaram um supermercado na praia de Ubatuba, em São Francisco do Sul. Um deles entrou armado no estabelecimento, com o capacete na cabeça, e anunciou o assalto. Segundo a vítima, cerca de mil reais foram levados.
Os suspeitos, um de 28 e outro de 26 anos, fugiram em uma moto, mas logo em seguida foram identificados pela Polícia Militar.
Eles também são suspeitos de terem assaltado uma fruteira, em Ubatuba, na noite de domingo.
Conforme a polícia, a pistola foi encontrada com eles e o dinheiro do mercado foi recuperado.
Os dois foram levados para a delegacia de Enseada.
 
Uma das vítimas do duplo homicídio em Palhoça é identificada
O Instituto Médico Legal (IML) conseguiu identificar uma das vítimas do duplo assassinado da madrugada desta terça-feira em Palhoça, na Grande Florianópolis. Lucinéia Francisco Paulino, 25, foi morta com pelo menos 11 tiros, um deles na cabeça.
O corpo dela e o de um homem foram encontrados pela Polícia Militar por volta da meia-noite e meia às margens da BR-101. A identidade do homem ainda não foi confirmada. A polícia investiga o crime.
 
Detento encontrado morto em Penitenciária de São Pedro de Alcântara seria um dos líderes do PGC
O detento Edson do Nascimento Onofre, de 36 anos, foi encontrado morto na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, na manhã desta quarta-feira. Segundo o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Adécio José Welter, em coletiva na tarde desta terça-feira, Edson teria sido morto por outros presos que desconfiavam que ele teria denunciado um esquema de fuga da penitenciária.
De acordo a assessoria do Deap, Japa, como era conhecido, era um dos líderes da facção criminosa Primeiro Grupo da Capital (PGC). Ele foi encontrado embaixo de uma escada no espaço em que os presos tomam banho de sol. Edson foi morto com duas estocadas — ferimentos causados por facas que os próprios detentos montam.
Japa estava condenado a 35 anos de prisão por assalto, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
 
Dono de posto de combustíveis é assassinado em Campos Novos, no Meio-Oeste
A Polícia Civil de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, investiga a morte de um homem de 69 anos, que ocorreu na noite desta segunda-feira. Dirceu Fagundes teria sido assassinado às margens da BR-282, por volta das 22h, ao lado de um posto de combustíveis.
O estabelecimento é de propriedade da vítima. Os policiais encontraram Fagundes caído em frente à casa da família, que fica ao lado do posto, ainda com vida.
Ele foi encaminhado ao Hospital José Athanasio, em Campos Novos, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia não divulgou detalhes do caso e está trabalhando nas investigações do crime.
 
Acleisson, do Avaí, é assaltado na Capital
O volante Acleisson, do Avaí, 28 anos, foi vítima de um assalto na segunda-feira, em Florianopólis. Ele estava no Bairro Santa Mônica, no início da tarde, para matricular o filho em uma escola, quando foi abordado por um homem armado. O assaltante levou o veículo e o abandonou em seguida, com os documentos. Somente alguns objetos pessoais foram levados.
– Tem que ter calma, não pode reagir. Aconteceu esses dias com um jogador, infelizmente ele reagiu ao assalto e houve uma fatalidade.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Clima
Assunto: Municípios em situação de emergência
 
Santa Catarina chega a 95 municípios em situação de emergência
Em Santa Catarina, 95 municípios já decretaram situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingem o estado desde o início do ano. Mirim Doce, no Vale do Itajaí, decretou estado de calamidade pública no dia 22 de janeiro.
De acordo com o relatório divulgado pela a Defesa Civil estadual na tarde desta terça-feira, os último municípios a decretarem a situação de emergência foram Sul Brasil, Modelo e Benedito Novo, no dia dois de fevereiro.
A chuva mais intensa atingiu Santa Catarina entre 18 de janeiro e 1º de fevereiro. A primeira cidade atingida pelas enxurradas foi Criciúma, no Sul do Estado, com 115 mil pessoas afetadas.
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Veículo: Jornal de Santa Catarina
Editoria: Polícia
Assunto: Caso Maria Rosângela
 
Suspeitos de matar Maria Rosângela são encaminhados ao Presídio Regional de Blumenau
Ex-namorado da vítima terá direito à cela especial por ter formação superior
Em uma cela sem grades de 16 metros quadrados, com cama, banheiro e uma janela pequena, o engenheiro eletricista Elias Schroeder, 50 anos, vai aguardar decisão da Justiça. Desde o final da tarde desta terça-feira, o ex-namorado de Maria Rosângela Muniz está no Presídio Regional de Blumenau. Ele divide o espaço com outro detento. O privilégio de Schroeder está previsto em lei.
A amiga da vítima, Vanessa Francini Nardes, 23, assim que sair da Central de Triagem, para onde também foi levada, dividirá cela com 45 detentas. Edemir Pelin, 25, sai da Triagem em 10 dias e vai para a cela-contêiner de 20 metros quadrados, inaugurada em novembro de 2010, em companhia de outros 29 presos – onde só cabem 12.
Os três são apontados pela Polícia Civil como principais suspeitos pelo assassinato de Maria, dia 25 de janeiro. Eles estavam na Central de Polícia desde domingo, prestando depoimentos.
A Polícia Civil aguarda os laudos das perícias no carro da vítima e no da mãe de Vanessa, no qual teria sido levado o corpo de Maria Rosângela para a Estrada Geral do Arraial do Ouro, em Gaspar. Um estojo com facas encontrado dentro de uma gaveta no escritório onde Vanessa trabalhava também está sendo periciado. O processo corre em segredo de Justiça.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Pena para piloto de jet-ski que atropelou garoto em Fpolis
 
TJ aumenta pena para piloto de jet-ski que atropelou garoto em Florianópolis
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) decidiram aumentar para dois anos e meio de detenção a punição do piloto de jet-ski que atropelou e feriu gravemente um menino de 9 anos no bairro Canasvieiras, em Florianópolis, em dezembro de 2001. A decisão foi tomada por dois votos a um, na manhã desta terça-feira.
A pena anterior aplicada contra o acusado, Rodrigo Aosoni, havia sido de apenas seis meses de detenção, substituída por prestação de serviços comunitários. Além de aplicar uma pena de detenção maior, a nova condenação fará com que o piloto seja considerado reincidente caso cometa outro crime, situação da qual ele estaria livre se a pena anterior fosse mantida pelo TJ.
A maioria dos integrantes da 2ª Câmara Criminal aceitou a argumentação do Ministério Público e do assistente de acusação contratado pela família da vítima, o criminalista Cláudio Gastão da Rosa Filho, de que Aosoni agiu com “dolo eventual”, ou seja, quando o réu não tem intenção, mas assume o risco de produzir uma tragédia, e não com “culpa consciente”, como havia classificado a Justiça na decisão de primeiro grau.
— O acusado agiu com dolo quando, mesmo não possuindo documento de habilitação, pilotou em alta velocidade e fez manobras exibicionistas perto da faixa da areia onde estavam muitos banhistas. A pena anterior havia sido muito suave diante da gravidade do crime —, disse Gastão da Rosa Filho.
Aosoni não será preso porque é réu primário e a condenação foi inferior a quatro anos. Mesmo assim, a família do garoto considerou a decisão desta terça-feira uma vitória.
— Esse homem que destruiu a vida da minha família nunca nos telefonou para saber como estava meu filho, e isso é uma coisa que também me revolta. Quando atropelou o Victor, ele estava aparentemente embriagado e tentou fugir, mas felizmente foi impedido pelas pessoas que testemunharam o crime —, afirmou Silvio Carvalhaes, paí da vítima.
Hoje com 18 anos, Victor vive sob os cuidados da família, em Campinas (SP). Além de outras sequelas, ele perdeu todos os movimentos do lado direito do corpo em consequência do atropelamento.
— Meu filho era um garoto cheio de vitalidade. Hoje, passa a maior parte do dia vendo TV. Como ficou com dificuldades de aprendizado, não irá cursar a universidade —, lamenta Carvalhaes.
Em depoimento à Justiça, Aosoni afirmou que, ao desviar de um barco, teria perdido o controle do veículo e atingido acidentalmente o garoto.
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Veículo: Jornal de Santa Catarina
Editoria: Polícia
Assunto: Família de mulher morta em Blumenau espera contato da polícia
 
Família de mulher morta em Blumenau espera contato da polícia para ter informações sobre o crime
Polícia Civil prossegue investigação em sigilo
A família de Maria Rosângela Muniz, 51 anos, que foi encontrada morta em Gaspar na terça-feira depois de estar desaparecida desde o dia 25 de janeiro em Blumenau, busca informações sobre o crime. Nenhum dos familiares foi procurado nas últimas horas pela Polícia Civil, que investiga o caso.
Ela teria sido morta com um corte no pescoço e depois levada para a Estrada Geral do Ouro, em Gaspar. O Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Civil não repassam mais dados sobre o caso.
 
Segundo o irmão da vítima, Jonas Muniz, a partir de agora a família fará pressão por justiça:
_ Da mesma forma que divulgamos por e-mails e redes sociais pra que nos ajudassem a procurá-la no desaparecimento, agora vamos pedir ajuda para pressionarmos em busca de justiça.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: PF fiscaliza lan houses
 
PF distribui cartilhas e fiscaliza uso responsável da internet em lan houses de Florianópolis
Estabelecimentos precisam ter registro dos usuários e a filmagem do ambiente
No Dia Internacional da Internet Segura, a Polícia Federal (PF) está visitando lan houses de Florianópolis, principalmente na região central da cidade, para distribuir cartilhas de orientação e fiscalizar o cumprimento da Lei estadual que prevê o registro dos usuários e a filmagem dos ambientes. Dos oito estabelecimentos onde a PF e a Polícia Civil já estiveram, dois não obedeciam à legislação e foram alertados. Florianópolis tem cerca de 150 lan houses.
— O dia de hoje servirá mais para a orientação, mas a ideia é que tenhamos uma estrutura que faça regularmente essa fiscalização — explica o delegado da PF, Ildo Rosa.
As cartilhas trazem informações sobre o uso responsável da internet nos estabelecimentos, como a relação entre menores de idade e a rede, os jogos online e o acesso a sites de relacionamento. A preocupação da PF, diz Rosa, é que em várias situações, casos investigados pela Polícia Federal têm sido relacionados a crimes pela internet, como a pedofilia, falsificação de documentos e até problemas com sites de venda — como o caso em que uma quadrilha vendia produtos contrabandeados e falsificados pela rede.
— Nós tivemos informações recentes de que há hackers que se apropriam de informações e repassam a criminosos — exemplifica o delegado.
A ação junto às lan houses é uma das formas que a PF encontrou de coibir esse tipo de crime. Segundo informações da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, há cerca de 108 mil estabelecimentos do tipo no Brasil, com uma média de 11 computadores e cerca de 3,5 mil usuários por mês em cada. Rosa explica que 80% do acesso à internet no Brasil é feita via lan houses.
Dessa fatia da população, 48% são das classes D e E e a maioria é de adolescentes com idades entre 12 e 18 anos. A partir da aplicação do cadastro desses usuários, a PF acredita que casos como os de pedofilia poderão ser melhor controlados. Rosa alerta ainda que é considerado pedófilo não só quem veicula as mensagens, mas também quem as hospeda e acessa.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Central de triagem
                   Desabrigados da comunidade do Papaquara
                   Escândalo da compra de votos na Câmara
 
DÚVIDA CRUEL
Vem cá, não seria o caso de responsabilizar judicialmente quem inaugurou uma central de triagem sem as menores condições de funcionamento no apagar das luzes de 2010?
 
DESABRIGADOS SOFREM COM O DESCASO
 Das mais de 45 famílias da comunidade do Papaquara que foram abrigadas no ginásio da Escola Estadual Jacó Anderle, no Bairro Ingleses, região Norte da Ilha, em função das chuvas de janeiro, somente cerca de 15 ainda permanecem no local, totalizando 40 pessoas. O que impressiona são as más condições de higiene e estrutura. Colchões velhos, restos de comida pelo chão e animais circulando fazem parte da rotina dos desabrigados, que seguem à espera de uma orientação da prefeitura sobre seu futuro.  
 
SUGESTÃO É PARA CASSAR
Relatório da Comissão de Ética que avalia a suposta compra de votos na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Florianópolis vai sugerir a cassação dos vereadores Ricardo Vieira (PCdoB) e Asael Pereira (PSB) por quebra de decoro parlamentar. A conclusão dos trabalhos será entregue ao presidente da Casa, Jaime Tonello, ainda nesta sexta-feira.
A tese da defesa dos dois vereadores sobre a inexistência de provas materiais é questionada pelos relatores da comissão e até pela investigação policial, que tem se baseado nas provas testemunhais. Neste momento, o risco de cassação dos parlamentares em plenário é baixo em função da necessidade de 11 votos para confirmar o desligamento. Se houver metade da mobilização popular que ocorreu em torno do show do Ben Harper, quem sabe…
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Sérgio da Costa Ramos
Assuntos: Sistema carcerário no Brasil
                 Fuga da penitenciária de Florianópolis
  
O calvário da pena
 
 
Magistrados dispensam bandidos da cadeia por falta de presídios. Fernandinho Beira-Mar comanda o narcotráfico e sua rede de assassinos de dentro de uma Supermax brasileira. 79 presos escapam da colônia de férias de Floripa brandindo um canivete, improvisado para assustar um agente prisional.
Não, não é piada de português. É o “queijo apodrecido” em que se transformou o sistema carcerário no Brasil. Ou são pocilgas inabitáveis, destituídas de qualquer dignidade, ou são penitenciárias de segurança máxima com regras de segurança mínima.
Beira-Mar toma “banho de sol” com outros 13 bandidos. É a hora do “expediente”. E há a inédita – inexistente em países sérios – “visita íntima”. Tudo para preservar “direitos” de quem não respeita direito algum.
Imagine-se um chefe do crime “despachando” com outro bandido na “hora do sol”. Ou mandando recados pelo seu “advogado”. Ou para sua mulher no momento do “chamego”:
– Querida, manda a “turma” lá do morro apagar aquele dono de padaria que tá atrapalhando a nossa boca de fumo…
Qual o direito que o Estado garante ao cidadão alvo da “ordem de execução”, emanada do bandido, de dentro da cadeia?
Ao bandidos presos, “todos os direitos”. Aos cidadãos que estão fora, um Pai Nosso e uma Ave-Maria.
A pena cumpre no Brasil o seu próprio calvário. Há no país toda uma cultura orientada “contra” a penitência. De que vale ser honesto no país da impunidade?
Tratados como “superstars”, os criminosos desfrutam no país um prestígio que os honestos só alcançariam pelo alto mérito. O bandido Marcola é descrito como “cerebral” e é procurado para entrevistas, como se fosse um filósofo, um pensador, um Sócrates, um Platão.
A Lei de Execuções Penais é, para certos presos, um monumento à tolerância. Com o cumprimento de um sexto da pena o condenado sai para o regime semiaberto. E só dorme na cadeia se quiser…
Os traficantes famosos transformam o presídio em “escritório”. E têm direito a visitas de dezenas de advogados – autênticos “pombos-correio”. Podem indicar a própria mulher – ou mesmo qualquer mulher – para recepcionar em “visita íntima”, ocasião em que recebem, regularmente, sua provisão de drogas, armas e celulares.
Uma revista numa certa prisão paulista flagrou celas com televisão de plasma, som “dolby-stereo”, camas suntuosas, “quentinhas” e “intimidades” admitidas a qualquer hora.
Ora, a pena é a expiação estabelecida por lei, com o intuito de reparar ato contra a ordem social, tipificado como crime.
Crime é a violação dolosa das regras que a sociedade considera essenciais à sua própria existência. É a profanação do código de conduta que preside a própria democracia, fundada no primado da lei e do Direito.
 
Pena é “castigo” e “reparação”.
Não é mordomia, nem o seu oposto – a tortura e confinamento em masmorras inabitáveis. Nem o favorecimento, nem a barbárie.
Mas esse “binômio” parece ser a regra predominante, dependendo do “status” social do apenado.
O “sistema” prefere navegar entre o privilégio e a impunidade.
 
 
A herança
O precário “cadeião” de onde fugiram 79 presos é um primor de insegurança. O Estado gasta muito mais com gasolina de veículos e helicópteros para resgatar fujões do que com o parco salário de agentes pouco preparados. Com um déficit de mais de 10 mil vagas na PM/SC e de pelo menos 2 mil agentes prisionais, o governador Raimundo Colombo pode se queixar de uma “herança maldita”.
 
 
Chamariz indefeso
Um policial experiente, com trânsito na Secretaria Nacional de Segurança, revela o temor que aflige as autoridades federais: Rio e São Paulo investem pesadamente em segurança, com a instituição de UPPs, retomada de favelas e guerra ferrenha ao narcotráfico. O receio é o de que milhares de bandidos reprimidos no centro do país “migrem” para SC, cujo aparato policial definha a cada ano, com a crescente ineficiência decorrente da politização de seus “meios”. RJ e SP deixaram o patamar de 19 assassinatos por 100 mil habitantes. SP já alcança 10/100 mil, enquanto a Grande Florianópolis cumpre o caminho inverso.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Cacau Menezes
Assunto: Ação da Polícia Civil no Rio de Janeiro
 
Vai lá, vai
A ação espetaculosa da Polícia Civil, pacificando morros no Rio de Janeiro, passou ao resto do país a impressão de que tudo mudou por lá. Não é bem assim.
Faz pouco tempo um traficante decidiu comemorar aniversário e ordenou o fechamento de uma rua inteira. Lá em cima a sonzeira do funk em volume altíssimo comeu solta, com churrasco, birita e otras cozitas más.
A turma que “são fogo” quer saber: o Ecad vai lá cobrar os caras?
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Entrevista com prefeito Dário
 
 
“Meu interesse é terminar o meu mandato”
O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), apresentou, ontem, um plano de ação que prevê R$ 615 milhões em infraestrutura, saúde e educação nos dois últimos anos de mandato. Otimista por causa de uma decisão do Judiciário sobre caso parecido, Dário afirmou que o presidente da Câmara, Jaime Tonello (DEM), não vai assumir o Executivo por conta do processo de prefeito itinerante. Na entrevista, Dário fala sobre a aproximação com o PT e assume uma DERROTA POLÍTICA na indicação do secretário regional.
 
Diário Catarinense – O senhor convidou o vereador Márcio de Souza para a Secretaria de Turismo, sinalizando uma aproximação do PMDB com o PT. Qual a motivação desse gesto?
 
Dário Berger – Primeiro, é uma forma de prestigiar um vereador de cinco mandatos, que tem conhecimento de diversas áreas, especialmente de turismo. Evidentemente, isso tem um objetivo intrínseco de aproximação. O PMDB é vice do PT a nível nacional. Essa aproximação já é natural e não preciso fazer nenhum esforço para me aproximar do PT.
 
DC – Mas, no Estado, o PMDB está com o DEM. Essa aproximação com o PT prevê uma aliança para as eleições de 2012?
 
Dário – Não temos nenhum entendimento nesse sentido. A eleição está muito distante. As forças políticas devem se reacomodar e, lá na frente, vamos ver o melhor caminho.
 
DC – Como ficou seu relacionamento dentro do PMDB depois da eleição e do racha no partido?
 
Dário – Estou bem. Apoiei a Dilma e o Michel Temer nacionalmente, e no Estado, o Colombo e o Pinho Moreira.
 
DC – Mas o senhor não participou das indicações dos cargos.
 
Dário – Não. Meu time está na administração municipal. Se indicasse um secretário, desfalcaria. Não significa que fui desprestigiado, e sim que não pedi. Me perguntaram se desejaria cargo federal e disse que não. Meu interesse é terminar o meu mandato.
 
DC – Qual sua avaliação sobre a disputa pela secretaria regional da Grande Florianópolis?
 
Dário – É possível a gente perder essa batalha.
 
DC – O senhor considera uma derrota política a não indicação do ex-secretário Valter Gallina?
 
Dário – Uma derrota política minha, do governador Luiz Henrique (hoje, senador), do Casildo Maldaner, dos 10 prefeitos do PMDB na região. Se acontecer, é uma derrota nossa e uma vitória do Parlamento.
 
DC – A que o senhor atribui?
 
Dário – À necessidade de manter a governabilidade. O governador, queira ou não, é refém da Assembleia. Ele precisa ter maioria. Muitas vezes ele não opta, como eu também, pela melhor alternativa. Mas pela mais conveniente para a governabilidade.
 
mayara.rinaldi@diario.com.br
 
diario.com
 
Leia a íntegra da entrevista em www.diario.com.br
Prefeito itinerante
Na semana passada, o STF deu uma liminar permitindo que o prefeito de Valença (RJ), Vicente Guedes, fique no cargo até o julgamento final da ação. Guedes estava afastado durante o processo contra ele por prefeitura itinerante, ou seja, mudança de domicílio eleitoral para exercer mais de dois mandatos consecutivos. Dário Berger está no quarto mandato consecutivo. Administrou São José por dois mandatos (1996 e 2000), mudou de domicílio em 2003 e renunciou no ano seguinte. Em Florianópolis, elegeu-se em 2004 e foi reeleito em 2008.
Derrota política
Os 10 prefeitos peemedebistas da Grande Florianópolis entregaram ao governador Raimundo Colombo (DEM) um pedido para que Valter Gallina (PMDB) volte à secretaria regional. Gallina disputou a eleição para deputado estadual, apoiado por Dário, mas não se elegeu. A indicação dele também é respaldada por Luiz Henrique, mas o cargo deve ficar com o deputado estadual Renato Hinnig (PMDB), apoiado pela ala do vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Na prévia do PMDB, em 2010, Dário e Moreira disputaram a pré-candidatura ao governo.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Revolta no PMDB
 
Grupo reage contra luta por cargos
Incomodados com o estigma de fisiologista marcado no PMDB, nove deputados do partido lançaram ontem, em Brasília, uma corrente para tentar se descolar do apetite da legenda por cargos no governo.
Autointitulado Afirmação Democrática (AD), o grupo vai exigir a discussão de temas urgentes, como a reforma política, em troca de apoio ao Planalto. Três catarinenses integram a dissidência: Edinho Bez, Mauro Mariani e Ronaldo Benedet.
Apesar de a maioria dos integrantes do movimento ter feito campanha para José Serra (PSDB) na corrida pela Presidência, os parlamentares negam motivação revanchista. Segundo o deputado Osmar Terra (RS), a AD pretende apenas recuperar a imagem da legenda, enlameada por conta da “velha prática dos cargos pelos cargos e do poder pelo poder”.
No manifesto de três páginas, o grupo afirma que, mesmo com a eleição de Michel Temer para vice-presidente, a legenda teria se enfraquecido nos últimos anos. Apesar do tom ácido, o grupo se esforça no documento para desfazer o rótulo de dissidência.
A criação do grupo rebelde incomodou a direção do PMDB. Líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), agiu nos bastidores para minar o motim. Argumentando que a corrente não ajudaria a sigla, Alves conseguiu demover pelo menos três deputados que haviam sinalizado simpatia pelo movimento. Terra prevê que a AD deve alcançar 20 parlamentares nos próximos dias.
O PMDB tem seis ministérios, enquanto o PT ficou com 17 e detém 60% dos 21.847 cargos de livre nomeação no governo. A negociação dos espaços na segunda linha está sendo conduzida pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
 
 
 
 
BLOGS
 
 
Moacir Pereira
 
Amin quer desativar já a Penitenciária
Vereador João Amin(PP) ocupou a tribuna da Câmara para pedir agilidade na aprovação do projeto de lei que autoriza o governo do Estado a implantar um hospital na área onde atualmente está instalado o complexo penal, no Bairro Agronômica.    Ele exortou os colegas a dar essa contribuição às populações dos bairros Agronômica e Trindade, vizinhos do complexo, há mais de 20 anos atormentados pelas constantes fugas, que trazem um clima permanente de insegurança e intranqüilidade. João Amin lembrou que fez um pedido de audiência com o governador Raimundo Colombo para tratar da desativação da Penitenciária e a implantação de um hospital na área do complexo penal.
 
Poder público omisso e falido
 
O cidadão brasileiro nasce, cresce, estuda e continua o estudo para obter um emprego decente. Mata-se no trabalho para constituir família em busca de paz, segurança e felicidade. Mas o governo abocanha mais de 40% do que ele ganha só em impostos diretos e indiretos. A arrecadação do governo federal, dos estados e municípios bate recorde todos os meses. O contribuinte vai conferir o retorno e vê que os serviços públicos minguam. O balanço é um desastre. Se desejar algum futuro digno para os filhos tem que ignorar a escola pública, que raramente tem qualidade, e vai pagar matrícula na escola particular. Começa o desembolso já nos primeiros anos de vida. Pretendendo alguma proteção para a família corre o risco de morrer na primeira consulta se recorrer a um posto de saúde ou a um hospital público. Para garantir assistência médico-hospitalar reserva parte da poupança para contribuir com algum plano privado de saúde. A segurança pública é outra lástima. Em passado recente, o cidadão procurava proteger-se e à família, murando a casa. Fragilizado com o aumento da criminalidade, partiu para grades pontiagudas. Constatando insuficiência, partiu para o alarme eletrônico. Depois, contratou empresas de segurança. Agora, tenta se proteger da bandidagem com câmeras, cachorros. Tem muita gente que mantém guaritas com seguranças privados 24 horas por dia. Com o avanço da especulação imobiliária e as construções predatórias, sem mínimo planejamento que humanize a convivência social, nas cidades litorâneas o cidadão parte para outra alternativa privada ao verificar que o poder público omite-se criminosamente na poluição das praias, das lagoas e dos rios. Surgem os modernos condomínios com múltiplas piscinas. O cidadão vai à praia, mas não pode mergulhar, porque o Estado não cuidou de preservar as águas do oceano. Incentivos Assim, o contribuinte paga os impostos mas não tem o retorno fixado pela Constituição. Tem mais. O poder público não garante educação elementar para as famílias mais pobres, com uma campanha escancarada de planejamento familiar. Resultado: repetem-se nos meios de comunicação cenas tristes de meninas com 15 ou 16 anos, grávidas e agarradas por três a quatro outros filhos menores. Muitas vezes, vivendo em condições miseráveis, sem que se vislumbre um futuro para estas crianças. As migrações continuam de forma assustadora. Em Florianópolis, o cenário de deterioração não acontece apenas com as construções que se multiplicam sem um plano diretor que mantenha as belezas, o espaço verde, até o ar que se respira. Em bairros próximos do centro e, em especial, no norte da Ilha, o crescimento desordenado, com casebres e ranchos em servidões estreitas improvisadas que se consolidam com o asfalto da prefeitura, agridindo o bom senso, a paisagem e qualquer conceito de vida urbana. Familias inteiras, sem mínimas condições de trabalho, chegam todos os dias na Ilha, vindas de diferentes estados do país. Invadem áreas de risco, ocupam beira de rios, constroem nos morros desprotegidos – tudo sem qualquer controle do poder público. Problema que não é de hoje, mas que continua se agravando. E quando estes grupos periféricos são atingidos por calamidades, outra vez o contribuinte é que paga a conta. Como ocorreu agora na favela do Papaquara, os invasores que poluíam o rio vão para a televisão “exigir seus direitos” . E, ao invés de financiar a compra do terreno e da casa, proibindo a venda futura, mediante prestação de serviços, a prefeitura doa 10 mil reais e um aluguel permanente. Um incentivo para novas invasões. Omisso, falido e incapaz de conter as migrações, o poder público cria e estimula o bolsa-invasão.
 
 
 
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Mídias do Brasil
 
Veículo: Portal IG
Editoria: Geral
Assunto: Inquérito para apurar incêndio na Cidade do Samba
 
MP instaura inquérito para apurar incêndio na Cidade do Samba
Há suspeita de que falha no sistema de incêndio tenha provocado incidente
                    
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou nesta terça-feira (8) um inquérito para apurar as causas do incêndio ocorrido na Cidade do Samba, na zona portuária da capital fluminense.
De acordo com o MP, a instauração foi feita após o órgão ter recebido a informação de que o incidente teria acontecido devido a falhas no sistema preventivo de incêndios.
O documento emitido pelo MP requisita, no prazo de dez dias, cópias de todos os laudos das inspeções e vistorias realizadas na Cidade do Samba, incluindo o da aprovação da construção e a utilização do local.
“O Ministério Público vai aguardar o envio da documentação solicitada para verificar se houve alguma falha por parte da administradora do espaço”, afirmou o promotor Rogério Alves.
 
Ajuda
Nesta terça-feira, a Prefeitura do Rio anunciou que irá liberar ajuda financeira de R$ 3 milhões para as escolas de samba que tiveram o barracão destruído no incêndio na Cidade do Samba.
A Grande Rio, escola mais afetada pelo incêndio, irá receber R$ 1,5 milhão. Já a Portela e a União da Ilha vão receber R$ 750 mil cada. A assessoria de imprensa da prefeitura não informou quando a verba será liberada, mas disse que será “o mais rápido possível”.
 
Novas regras
Por causa da destruição do barracão das agremiações, foi decidido que nenhuma escola do Grupo Especial será rebaixada no carnaval deste ano. No ano que vem, 13 escolas se apresentarão no Grupo Especial – as 12 deste ano mais a campeã do grupo de acesso – e duas escolas serão rebaixadas.
Além disso, durante uma reunião entre a Liesa e os presidentes das escolas de samba, foi acertada a mudança na ordem dos desfiles. A Portela desfilará no domingo e a Mocidade Independente de Padre Miguel irá desfilar na segunda-feira.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Geral
Assunto: Polícia encontra casa de traficante
 
Polícia encontra casa pertencente a traficante
Policiais civis da 6ª DP (Cidade Nova) localizaram nesta terça-feira (8) uma casa pertencente ao traficante Jucimar Oliveira, conhecido como Ju, no bairro de Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, ele é apontado como o principal fornecedor de drogas para os morros do Fallet e Fogueteiro.
Segundo investigações, Jucimar trocou seu nome para Júlio Oliveira e está sendo investigado desde julho do ano passado. Com a ocupação policial nos morros de Santa Teresa, ocorrida no último domingo, foram feitas denúncias sobre a localização do imóvel.
A casa tem três andares, piscina e deck de madeira, TV de plasma em todos os cômodos e cozinha em todos os andares. Uma senhora que tomava conta da casa foi conduzida à delegacia e, após prestar depoimento, liberada.
Em outra ação em Santa Teresa, policiais descobriram um local utilizado para desmanche de carros, que pertencia ao tráfico. Foram encontrados dois Peugeot e dois Honda Fit. Em uma rua próxima ao desmanche, os agentes recuperaram uma Fiat e duas motos roubadas.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Pena para irmão de Marcola
 
STF nega progressão de regime para irmão de Marcola
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de progressão de regime feito pela defesa de Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior – irmão de Marcola, acusado de ser um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) -, condenado a oito anos e cinco meses de prisão pelos crimes de roubo e sequestro. O pedido era para mudar o regime prisional de fechado para semiaberto.
Segundo a defesa de Camacho, a Lei de Execuções Penais, em seu artigo 112, exige apenas o cumprimento de um sexto da pena e bom comportamento. O detento cumpriria os dois requisitos e, por isso, teria direito à progressão de regime.
Segundo a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, os fundamentos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negar o pedido de progressão do regime têm sustentação na lei.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Preso em São Paulo empresário de R$2,3 bilhões
 
Polícia prende em São Paulo empresário de R$ 2,3 bilhões
“Mineirinho” ficou conhecido depois que a Receita Federal identificou a fortuna em suas contas no Banco do Brasil, em 2007
Uma operação dos ministérios públicos de São Paulo e do Pará resultou na prisão nesta terça-feira do empresário Francisco Nunes Pereira, o “Mineirinho”, em Tatuí, no interior de São Paulo. Ele é acusado de fraude em documentos e formação de quadrilha. “Mineirinho” ficou conhecido como o “milionário misterioso”, depois que a Receita Federal encontrou R$ 2,3 bilhões em suas contas no Banco do Brasil, em 2007.
O dinheiro o tornava a 16ª pessoa mais rica do País. Na época, ele morava em cima da garagem de uma casa simples, na Vila Marajoara, periferia da cidade, e tinha apenas um carro popular. “Mineirinho” alegou, na ocasião, que ganhara muito dinheiro com o comércio de pedras preciosas no exterior. O dinheiro foi bloqueado.
Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que o Judiciário do Pará liberasse os R$ 2,3 bilhões, atendendo a uma solicitação de “Mineirinho”. De acordo com os promotores, ele apresentara documentos falsificados para obter o desbloqueio. O acusado foi preso por policiais do Grupo Anti Sequestro (GAS) de Sorocaba, cumprindo mandado judicial.
Outras quatro pessoas foram presas por envolvimento no esquema – três no Pará e uma no Distrito Federal. De acordo com o MP de São Paulo, a quadrilha atuava em várias frentes, sendo uma a abertura de contas bancárias com documentos falsos para movimentar dinheiro inexistente ou de origem ilícita. “Mineirinho” alegou inocência. Ele disse ter patrimônio de quase R$ 15 bilhões, obtido através de ações em empresas de mineração no exterior.
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Veículo: Portal Último segundo
Editoria: Geral
Assunto: Onde de assaltos a bancos na Bahia
 
Polícia vê “crime de verão” em onda de assalto a bancos na Bahia
Interior do Estado teve 11 roubos desde o começo de 2011. Bandidos fecham agências, fazem escudos humanos e colocam fogo em carros
 
A Polícia Civil do Estado reconhece um aumento das ocorrências e diz estar trabalhando em conjunto com a Polícia Militar para combatê-las. Diz, contudo, que há uma concentração natural desses crimes nesta época do ano, como se fossem “crimes de verão”, com ações de quadrilhas que buscam fazer “caixa” para suas atividades principais, como tráfico de drogas e de armas.
O último caso ocorreu nesta terça-feira (8), em Presidente Tancredo Neves (262 km de Salvador). Cerca de dez homens encapuzados chegaram em três carros e invadiram uma agência do Banco do Brasil, por volta das 10h (11h no horário de Brasília).
Dois criminosos chegaram atirando contra o pelotão da PM da cidade, que fica próximo à agência, enquanto o restante do grupo recolhia dinheiro de clientes e do banco, afirmou Ranieri de Jesus, funcionário administrativo da Polícia Civil no município. O valor roubado não foi divulgado.
A quadrilha levou um gerente e dois seguranças como reféns. Os três foram liberados em uma localidade vizinha. O gerente levou um tiro no pé durante a ação e foi hospitalizado. Segundo o funcionário da Polícia Civil, houve ao menos mais um ferido, um cliente do banco.
Na fuga, o bando ateou fogo a um Golf sobre uma ponte para impedir a passagem da polícia. Um quilômetro adiante, incendiou uma camionete Strada também utilizada na ação.
“Ficamos encurralados na delegacia durante o tiroteio. Só havia um escrivão e um agente no local e não temos viatura”, disse o funcionário Ranieri de Jesus.
 
Assaltos seguem roteiro semelhante de violência
O assalto em Presidente Tancredo Neves quase repetiu ação registrada nesta segunda-feira (7) em Formosa do Rio Preto (968 km de Salvador), região da divisa com o Piauí.
O alvo também foi uma agência do Banco do Brasil. Parte do grupo ficou do lado de fora da agência atirando para o alto enquanto o restante concretizava o assalto. O grupo fugiu usando três reféns como escudo, que foram libertados em seguida, e também incendiou um dos veículos usados na ação.
 
Ainda na segunda-feira (7), houve outro assalto parecido em outra extremidade do Estado , em Macarani (580 km de Salvador), sul da Bahia. Nenhum suspeito dos três assaltos registrados nos últimos dois dias foi preso.
As ações têm se caracterizado pela violência. Em Teodoro Sampaio (98 km de Salvador), agência do Banco do Brasil assaltada em 4 de janeiro ainda não voltou a operar, pois foi danificada por uma bomba durante a ação.
De acordo com o Sindicato dos Bancários da Bahia, os 11 assaltos registrados no interior do Estado em 2011 equivalem a 22% do total de 50 assaltos computados na região no ano passado. Somadas as dez ocorrências na Grande Salvador, ao todo foram 60 assaltos a banco no Estado em 2010, segundo o sindicato.
“Estamos preocupados, pois o número de assaltos aumentou muito neste ano. A Bahia é um Estado grande e com efetivo [policial] reduzido”, afirma Olivan Faustino, secretário-geral do Sindicato dos Bancários.
Os números mostram que, diferentemente da avaliação dos bancários, o efetivo policial no Estado não é baixo. Segundo o Anuário 2010 do Fórum Nacional de Segurança Pública, a Bahia conta com 30.476 PMs, o quarto maior efetivo do país, e 5.506 policiais civis, sexto maior número entre os Estados.
 
Crime de verão
 
Em entrevista ao iG, o delegado-geral da Polícia Civil baiana, Hélio Paixão, disse que a onda de assaltos pode estar relacionada a um fator sazonal. “É um período [começo do ano] em que pode haver maior incidência desses crimes, de grupos que vão buscar recursos para movimentar outros delitos, como tráfico de drogas e de armas”, afirma.
O chefe da Polícia Civil, que assumiu o cargo na semana passada, diz que por ora não há provas de eventual migração de criminosos pressionados por ações policiais em outros Estados, como o Rio de Janeiro. “O que notamos é que criminosos baianos podem estar fazendo ações junto com criminosos de outros Estados, como São Paulo, Pernambuco e Goiás.”
Paixão destacou que a Bahia é um Estado de dimensões continentais, com fronteiras extensas que favorecem a fuga de criminosos. Disse que o governo estadual mantém uma equipe multidisciplinar, com policiais civis e militares, dedicada à elucidação desses crimes. “Existem equipes em condições de se deslocar [ao local dos assaltos]”, afirmou.
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Veículo: Portal Último segundo
Editoria: Geral
Assunto: Policiais que mandarem presos trocar beijos são afastados
 
Policiais que mandaram presos trocar beijos são afastados
Governo identifica 8 pessoas envolvidas no caso. Elas ainda serão julgadas e podem ser expulsas da PM.
Um dos presos que aparece no vídeo prestou depoimento à Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) no fim de semana e o outro, nesta segunda-feira. A partir das declarações, foi possível identificar quem estava de plantão no dia do fato.
 
Vídeo mostra policiais mandando que presos se beijassem
A gravação foi feita na Delegacia de Repressão ao Roubo e ao Furto de Veículos, no bairro do Sancho, no Recife, em dezembro de 2007. As imagens foram postadas no Youtube em julho do ano passado, mas só foram divulgadas pela imprensa na semana passada.
De acordo com a assessoria de imprensa da SDS, os policiais da Radiopatrulha prestarão esclarecimentos ainda esta semana, mas estão afastados do trabalho antes mesmo do fim da apuração da sindicância devido à gravidade do caso. Os policiais civis que estavam na delegacia no dia da gravação também serão investigados.
Os policiais envolvidos passarão por investigação e, caso sejam considerados culpados, podem receber penas que vão de prisão domiciliar à demissão do serviço público.
De acordo com balanço feito pela SDS, 50 policiais militares foram excluídos da corporação no ano passado por desvio de conduta no desempenho da função. Este ano, já aconteceram sete expulsões. Em 2010, foram julgados 188 processos por questões disciplinares contra policiais. Apenas este ano, já foram julgados 123 processos.
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Veículo: Portal Último segundo
Editoria: Geral
Assunto: Presos dizem que bebem água de esgoto na Paraíba
 
Presos dizem que bebem água do esgoto na Paraíba
De acordo com a denúncia feita por detentos ao Mutirão Carcerário do CNJ em inspeção realizada na semana passada, sempre que o poço furado nas proximidades da prisão deixa de encher a caixa d\’água do presídio, um carro-pipa recolhe água no açude para suprir a demanda dos presos.
Segundo os relatos, além de problemas na higiene provocados pela presença de forte cheiro e sujeira presentes na água, eles também reclamam de racionamento. Em todos os depoimentos, os presos afirmam que só recebem um copo d\’água por dia, na hora do almoço, e que só conseguem contornar o problema com a colaboração de agentes e familiares, que levam água.
Uma agente chegou a afirmar ao mutirão que só não trabalha com sede porque traz água de casa, que fica em Sousa, a 45 quilômetros de Cajazeiras. Ela disse ainda que já testemunhou uma seca na unidade, quando os presos passaram três dias sem sequer tomar banho.
 
Outro lado
A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba declarou, pela assessoria de imprensa, que o presídio é abastecido com a água proveniente de dois poços artesianos no local, que também abastecem famílias que vivem na região.
O órgão informou também que a rede de esgoto do presídio tem duas fossas que passam por manutenção periodicamente.
Após as denúncias, a secretaria enviou uma equipe de engenharia ao local para realização de vistoria.
O presídio, que nem chegou a ser inaugurado oficialmente, recebe detentos definitivos e provisórios desde agosto do ano passado.
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Veículo: Portal Último segundo
Editoria: Geral
Assunto: Rebelião no Maranhão
 
Rebelião deixa seis mortos no Maranhão
Entre as vítimas, está José Agostinho Bispo Pereira que foi condenado a 63 anos de prisão por abusar de filhas durante 16 anos.
Seis pessoas morreram na noite desta segunda e madrugada desta terça, sendo que quatro delas foram decapitadas durante uma rebelião ocorrida na delegacia de Pinheiro, cidade distante 343 quilômetros de São Luís. A rebelião durou aproximadamente 15 horas. Entre os decapitados estava José Agostinho Bispo, condenado a 63 anos de prisão acusado de abusar e de manter em cárcere privado uma filha durante 16 anos.
Conforme informações da Secretaria de Segurança do Maranhão (SSP-MA), o motim foi iniciado às 22h30 (horário local) de segunda, se prolongou durante a madrugada e terminou por volta das 13h30 (horário local). Essa foi a rebelião mais violenta da cidade de Pinheiro. Em novembro de 2010, uma rebelião em Pedrinhas terminou com a morte de 18 presos. Esta foi a mais violenta da história do Estado.
Os presos se rebelaram em Pinheiro após uma tentativa frustrada de fuga ocorrida. Os presos estavam com uma grande quantidade de pedaços de ferragens da própria cela. Existiam até mesmo vergalhões de 1,5 metros dentro da carceragem. Eles queriam abrir buracos nas celas para conseguir sair. No entanto, policiais da delegacia de Pinheiro descobriam a grande quantidade de armas dentro das carceragens e abortaram o plano dos detentos.
Uma hora após o início do motim, os presos começaram a executar os detentos que cumpriam pena por crime de estupro, abuso sexual ou pedofilia. A primeira vítima foi José Agostinho Bispo. Antes da meia noite, três presos foram decapitados. Todos eles tiveram suas cabeças colocadas ao lado das celas. Durante a madrugada, ocorreram mais três mortes.
 
Superlotação
Durante a rebelião, os presos reivindicaram a redução do número de presos nas celas da delegacia de Pinheiro. No local, existem 97 presos para um local com capacidade para 38.
O final da rebelião ocorreu depois que os presos conseguiram a transferência de 38 detentos para outras delegacias. Os demais presos ficarão em Pinheiro e não sofrerão retaliações, conforme acordo firmado com os negociadores. O processo de negociação durou aproximadamente cinco horas.
No motim, os detentos ainda reivindicaram a exoneração da delegada regional Laura Barbosa, a entrega de comida local e a instalação de televisores, entre outras regalias. O pedido de exoneração da delegada Laura foi negado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Os demais serão estudados em um segundo momento, de acordo com os negociadores.
A delegacia de Pinheiro ficou parcialmente destruída mas, ainda assim , os presos do município continuarão cumprindo pena no local. “Tudo terminou de forma tranqüila, apesar das mortes. O sistema carcerário em todo o Brasil é caótico e no Maranhão não poderia ser diferente”, disse o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco.
Aproximadamente 100 homens da Secretaria de Segurança Pública foram deslocados para acompanhar as negociações. Entre os quais estavam o secretário-adjunto de Inteligência da SSP, Laércio Costa, o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva. Também acompanharam as negociações, um juiz e dois promotores de Justiça da comarca de Pinheiro, além de um pastor que foi solicitado pelos presos.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública ressaltou que “está em trâmite processual a construção de uma unidade prisional a ser instalada em Pinheiro, fruto de um convênio entre o governo do Maranhão e o Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça (MJ), que deve ter suas obras iniciadas nos próximos meses. O novo presídio terá capacidade para 396 detentos, e atenderá toda a região da Baixada Maranhense”.
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Veículo: Folha Online
Editoria: Política
Assunto: Oposição quer mínimo de R$600
 
Oposição apresenta emenda para mínimo de R$ 600
A oposição vai defender o salário mínimo de R$ 600 no Senado, mesmo após sucessivos apelos do governo para aumentar o valor dos atuais R$ 510 para R$ 545.
A bancada tucana na Casa apresentou emenda elevando o piso salarial com o argumento de que o Executivo “subestimou” suas contas ao propor um pequeno reajuste.
“O salário mínimo é ineficiente e o governo tem o dever de oferecer um salário digno”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).
Apesar de reconhecer que o governo tem “maioria esmagadora” para aprovar os R$ 545, Dias disse que a oposição vai buscar dissidências na base aliada da presidente Dilma Rousseff para emplacar o maior valor.
Líder do PPS no Senado, Itamar Franco (MG) sugeriu que o ex-governador José Serra (PSDB) seja convidado a depor no Senado sobre a sua proposta de elevar o mínimo para R$ 600. Serra sugeriu o aumento durante a campanha eleitoral, e a proposta acabou encampada pela oposição.
Turbinar o mínimo para R$ 600 custaria aos cofres públicos cerca de R$ 18 bilhões.
Itamar também quer ouvir sindicalistas, favoráveis ao mínimo de R$ 580, para definir sua posição a respeito do novo valor. “Só depois do debate é possível definir uma posição. Qual o impacto que terá o reajuste de R$ 600? Não adianta falar isso aleatoriamente”, afirmou.