A QUARTA PONTE VIROU CONSENSO

– Definida a proposta que será colocada à mesa do governador Raimundo Colombo como solução emergencial para o problema da mobilidade urbana na Grande Florianópolis. Será a construção de uma quarta ponte, nos moldes da Pedro Ivo e Colombo Salles, ligando a Avenida Beira-Mar Norte (na altura do trapiche) até a Beira-Mar Continental, bem ao lado da Hercílio Luz, praticamente paralela ao cartão-postal de Florianópolis.

– Após estudo da Secretaria de Infraestrutura, o secretário Valdir Cobalchini apresentou a ideia aos prefeitos da Capital, São José, Biguaçu e Palhoça, que aprovaram a alternativa. A previsão é de que o projeto seja apresentado a Colombo no início da próxima semana. Caso ele dê sinal verde, será aberta a licitação para contratar o projeto executivo da obra. A ideia é que seja o primeiro investimento com participação público-privada (PPP) do governo do Estado.

____________________________________________________________________________

 

Governo e Sinte de volta à negociação

Raimundo Colombo tem audiência hoje com representantes do sindicato

O governo do Estado recuou da decisão de não negociar mais com professores antes do fim da greve e vai receber, hoje à tarde, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte). No encontro, o governador Raimundo Colombo pode apresentar nova proposta ao Sinte. Pela manhã, uma reunião do grupo gestor – os principais secretários do governo – define o conteúdo do encontro.

O pedido de audiência foi feito ontem pelo comando de greve no Centro Administrativo. A comissão foi recebida pelo secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, que confirmou o encontro após falar, por telefone, com o governador, que estava em Brasília. Além de Colombo, devem estar na audiência o secretário da Educação, Marco Tebaldi, e seu adjunto da pasta, Eduardo Deschamps.

Na reunião da manhã, o grupo gestor deve repassar ao governador os estudos já feitos, que podem melhorar a proposta apresentada em 23 de maio. Horário e local da audiência da tarde serão definidos neste encontro.

– Acredito que teremos alternativas para levar aos representantes do Sinte. Mas tudo será definido amanhã (hoje) de manhã. É preciso aguardar este encontro, para não criar expectativas falsas – informou Deschamps.

Caso haja uma nova proposta, ela chega a tempo de ser incluída no planejamento do orçamento de 2012, em fase de definição. Ela também deve alterar o texto da medida provisória (MP), em tramitação na Assembleia Legislativa, que estabelece o pagamento do piso nacional de R$ 1.187 para quem não recebia esse valor no salário-base – cerca de 35 mil professores (53%) da rede estadual.

A expectativa da coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, é receber uma proposta que contemple o pagamento do piso e o repasse do reajuste de acordo com a progressão na carreira. Se houver proposta, será votada em assembleias regionais e uma estadual, que decide pelo fim ou não da greve, que completa, hoje, 16 dias.

Sem recursos de Brasília

Em busca de socorro financeiro para encerrar a greve do magistério, o governador Raimundo Colombo ouviu um não, ontem, do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Durante audiência em Brasília, Colombo pediu aporte de recursos para que o governo estadual pudesse estender o reajuste do piso aos professores que já ganhavam salário-base superior aos R$ 1.187.

Haddad afirmou que o ministério só pode socorrer os Estados que não conseguirem pagar o valor previsto em lei. O governo de Santa Catarina tem caixa para pagar o piso estabelecido pela lei, porém, enfrenta dificuldades para conceder um reajuste maior para os professores com especialização e mais tempo de profissão.

– Ficou claro que não tem como avançar. Os professores querem a progressão integral da tabela, o que daria R$ 110 milhões por mês. Isso é impossível – disse o governador.

Presente à reunião a ministra da Pesca, Ideli Salvati, afirmou que Haddad se comprometeu a pedir à presidente Dilma Rousseff que interceda junto ao Supremo Tribunal Federal para agilizar a publicação do acórdão que detalha os mecanismos do piso.

Professora aposentada, a ministra revelou que, se estivesse em sala de aula, receberia o piso da categoria, que acabou achatando os salários mais altos no Estado.

– Pensaram no piso, mas não se lembraram do teto – comentou Ideli.

____________________________________________________________________________

 

Estado pede verba à União

Em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Raimundo Colombo pediu apoio financeiro para construir o presídio da Grande Florianópolis, com capacidade para 2 mil detentos. Cardozo ficou de analisar.

Mesmo sem respaldo federal, Colombo disse que o Estado dará início às obras. O governador recebeu a indicação de que o governo federal ajudará no conflito agrário envolvendo índios e agricultores em Cunha Porã, no Oeste do Estado.

No Ministério das Cidades, Colombo pediu ajuda para as obras do anel viário de Criciúma. Orçada em R$ 25 milhões, a obra conta com uma emenda coletiva da bancada catarinense no valor de R$ 12 milhões. O ministro Mário Negromonte pediu ao governador que remeta o projeto a Brasília e se prontificou em liberar a emenda. Negromonte acenou ainda com a participação do governo na construção de 21 mil moradias populares no Estado, por intermédio dos programas Minha Casa, Minha Vida e PAC da Habitação.

O governador aproveitou para visitar o vice-presidente da República, Michel Temer. Para não se atrasar na audiência com o ministro da Justiça, o encontro durou três minutos.

____________________________________________________________________________

A negociação real

Há duas atitudes que não devem ser tomadas, hoje, durante a audiência do governador Raimundo Colombo com os dirigentes da Sinte: 1. O governo insistir na Medida Provisória 188, que está parada na Assembleia Legislativa, e pedir aos professores que voltem às aulas; 2. Os professores fixarem uma tese radical, exigindo o piso integral sobre toda a carreira do magistério, com pagamento único. Seriam duas posições extremadas que liquidariam com a conversa no início. Negociação, aqui, significa entendimento, aliança, conciliação, ajuste, conversação não imposição, como ocorrido até agora.

A audiência que o governador manteve em Brasília com o ministro Fernando Haddad não acrescentou um só real no caixa do Tesouro para permitir maior elasticidade na proposta do governo. Ao contrário, o ministro afirmou, com todas as letras, que Santa Catarina não está enquadrada entre os estados que podem receber recursos do Fundeb. E isto as autoridades educacionais já deviam saber há muito tempo. A reunião no MEC teve uma proposta prática da ministra Ideli Salvatti. Recomendou ato do secretário do Tesouro Nacional para determinar que os recursos do Fundeb fosse destinados exclusivamente para a educação, sem computá-los na arrecadação global do Estado para efeito de repartição entre os poderes. Esta posição vem sendo defendida pelo governador Colombo e, de forma corajosa, pelo presidente da Assembleia, Gelson Merisio. Realmente, não faz sentido a distribuição de verbas da educação para outros poderes.

 

 

GREVE HISTÓRICA

Esta greve está fazendo história por vários ângulos, e acabou surpreendendo o novo governo na arrancada, produzindo barbeiragens antes mesmo de ser deflagrada. Em primeiro lugar, ao contrário das anteriores, não é uma mobilização comandada por partidos de esquerda, PT, PSOL, PSTU ou PC do B. Esta é uma greve do magistério catarinense. E os dirigentes do Sinte estão agindo com serenidade, competência e bom senso. Conversam com todos os deputados, autoridades e partidos. Em segundo, justamente por faltar negociação real e informação atualizada, o governo fez outra aposta errada. Baixou a medida provisória do piso, apesar da total rejeição do Sinte, na tentativa de esvaziar o movimento pela adesão dos professores ACTs e dos menores níveis salariais. Deu-se mal. Como os ACTs querem mesmo é o concurso para ingresso na carreira e ali, realizando sua vocação, melhorar, no futuro, de nível e de salários, a resposta foi negativa. A medida teve efeito bumerangue. A reação veio oxigenada pelos professores mais experientes e com melhor qualificação acadêmica. Eles estão indignados porque a medida provisória implode a carreira. Faz estrago muito maior, segundo revelou a ministra Ideli Salvatti na audiência do ministro Haddad com Colombo: “Professores com licenciatura, de nível médio, poderão ter salário maior do que docente com pós-graduação!”. Fruto do brutal achatamento e da gratificação por regência de classe. Aí, quem vai querer se especializar, frequentar mestrado e doutorado, investir suas economias para melhorar conhecimentos e depois distribuí-los com seus alunos?

As manifestações, desabafos, depoimentos e testemunhos de professores, disparados de todas as regiões de Santa Catarina, refletem justamente esta reação pela implosão da carreira do magistério. É considerada por todos uma conquista histórica, também sofrida depois de uma longa greve, no final do primeiro governo Esperidião Amin, em 1986. De parte do Sinte, também há expectativa favorável, até pela condução do processo até agora. O piso salarial está contemplado na medida provisória. Um grande avanço para metade do magistério. Falta recuperar a hierarquia e os valores da carreira para manter incentivos aos professores.

A chave de um bom acordo está nesta fórmula.

____________________________________________________________________________

 

Governo diz que deixou de gastar R$ 900 milhões

Gestão de Raimundo Colombo tinha como meta economizar R$ 1 bilhão nos primeiros 120 dias

Depois de quatro meses de contenção de despesas, o governo do Estado deixou de gastar R$ 900 milhões, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda. A previsão inicial, anunciada pelo governador Raimundo Colombo no terceiro dia de mandato, era acumular R$ 1 bilhão em 120 dias.

A quantia de R$ 900 milhões, resultado de redução do custeio da máquina e aumento de arrecadação, será destinada para investimentos até o final do ano.

O secretário Ubiratan Rezende afirma que o objetivo principal da contenção era fazer uma mapeamento para saber com precisão a quantia de recursos disponíveis. Para explicar a primeira medida do governador Raimundo Colombo, o secretário utiliza uma metáfora.

– Imagine que você tenha se mudado para uma cidade nova e ainda não tem ideia de quanto vai ganhar. O que você faz é reduzir ao máximo as despesas. Depois de passado determinado período de tempo você sabe quais são as despesas essenciais e quanto sobra. Então você sabe a margem que pode fazer investimentos. Esse foi o objetivo do nosso trabalho nesses quatro meses – diz.

Segundo Ubiratan, os recursos serão investidos em cinco áreas prioritárias: educação, saúde, infraestrutura, segurança e agricultura. As projeções são de R$ 268 milhões para a educação, R$ 123 milhões para a saúde, R$ 63 milhões para a infraestrutura, R$ 40 milhões para sa egurança, R$ 40 milhões para a agricultura, R$ 250 milhões ao Fundo Social e R$ 140 milhões para o Fundo de Cultura, Turismo e Esporte.

 

Promessa de iniciar ações e continuar a redução de gastos

Na conta dos R$ 900 milhões não estão incluídas as verbas que o governo espera captar para investimentos junto ao BNDES e ao BID.

A contenção de despesas anunciada pelo governador incluía corte de gastos no custeio da máquina e o travamento de novos investimentos.

Passados 120 dias, Raimundo Colombo promete começar a realizar ações neste mês, mas espera dar continuidade ao programa de redução das despesas das máquina.

Durante um seminário para comissionados, no dia 4 de maio, o governador afirmou que, no retorno da viagem à Europa, faria um anúncio de uma série de medidas. O pacote, segundo a Secretaria de Comunicação, deverá ser feito na segunda quinzena de junho.

No mesmo evento, Raimundo Colombo pediu que o corte nos gastos seja mantido e ouviu dos servidores o compromisso de que, em cada pasta, haverá uma redução de 15% no custeio até o final do ano.

 

Dívida pode aumentar com as Letras

Se dependesse apenas do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, o caso da Letras em Santa Catarina já teria uma solução definitiva: a federalização. Entre as metas que Ubiratan estabeleceu para seu trabalho à frente da pasta, uma é convencer o governador de que esse é o melhor caminho para o problema.

A polêmica das Letras começou nos anos 1990 e quase levou à cassação o governador Paulo Afonso Vieira (PMDB). Na época, para fazer dinheiro, o governo do Estado assinou um convênio com o Besc e lançou no mercado as Letras – títulos públicos que o Estado vende.

Tempos depois, o Banco Central descobriu irregularidades na emissão dos títulos e anulou a operação. A herança para o Estado foi uma dívida que, em valores atualizados, pode chegar a R$ 1,77 bilhão.

 

Senadores precisam autorizar a operação

No caso de federalização, a União pagaria as instituições que compraram as Letras e o valor seria acrescentado na dívida pública do governo catarinense. Para que isso ocorra, o Senado precisa autorizar a operação.

Para o secretário da Fazenda, esta é a melhor alternativa porque liberaria o caixa do tesouro em R$ 400 milhões ao ano. No final do ano passado, o então governador Leonel Pavan (PSDB) iniciou um processo no Senado numa tentativa de federalização da Letras catarinenses.

Pouco mais de dois meses depois, o tucano recuou e encaminhou um ofício à Casa para suspender a operação de federalização. À época, a ação iniciada por Pavan não foi bem vista por Raimundo Colombo.

Outra alternativa para o governo do Estado seria a transformação das Letras em precatórios. Nesse caso, os credores entrariam no final da fila para regastar o investimento.

____________________________________________________________________________

Conversas comprometedoras

Ao telefone, as conversas sobre transporte das adolescentes do Vale para o Litoral Norte, dinheiro, a preocupação com as mães das garotas e a tentativa de coagir testemunhas. É o conteúdo das escutas telefônicas da Polícia Civil sobre o ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima (PR), preso por suspeita de estupro e favorecimento à prostituição, na segunda-feira, na Capital. A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) considera as gravações, feitas com autorização da Justiça, reveladoras dos crimes sexuais que envolvem o político, o professor Gilberto Orsi e a vendedora de lingeries Cristiane do Carmo Alves Paes, que também estão presos. Quatro adolescentes prestaram depoimento afirmando que estiveram em orgias promovidas no apartamento de Goetten em Itapema, litoral Norte. A polícia acredita que a lista de possíveis vítimas pode aumentar.

 

Acuadas pela repercussão

Uma jovem com sorriso bonito, cabelos compridos, corpo de mulher, mas com jeito tímido, como os das moças de 16 anos que moram em cidades de interior. Assim é uma das supostas vítimas do ex-deputado Nelson Goetten de Lima, preso segunda-feira. Ela teria sido aliciada por Cristiane Alves Paes e Gilberto Orsi, também detidos. A adolescente mora em Pouso Redondo com a mãe e os irmãos. A casa da família é simples e bem cuidada.

Quando a garota recebe a reportagem, logo a mãe chega e avisa, em tom alto:

– Não quero mais falar deste assunto. Para mim isso tudo já é passado. Não queremos mais lembrar de nada.

Ela explica que tem medo de expor a filha, já que mora numa cidade de apenas 14,8 mil habitantes. A jovem que procurou a Delegacia Regional de Rio do Sul terça-feira ouve a conversa escondida atrás da porta de entrada da casa. A mãe ainda ameaça:

– Vou processar qualquer um que divulgar algo sobre minha filha!

O depoimento da adolescente foi ouvido pela delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila. A garota teria conhecido Goetten por meio do professor de fanfarra Gilberto Orsi, o Beto. Ontem à tarde, por causa do assédio da imprensa, a delegada informou que não daria mais entrevistas.

– Está dificultando nosso trabalho. Algumas moças não querem entrar na delegacia com medo de ser identificadas. Por isso, as informações serão repassadas somente pela Deic.

A delegada confirmou que os programas entre as moças e o ex-deputado eram feitos em hotéis, motéis ou no apartamento que ele usava no condomínio Splendour of the Sea, em Itapema.

Um carro as pegava em casa e entregava no ponto de encontro. Gilberto seria o motorista. Outro fato apontado nos relatos é que eram oferecidas bebidas alcoólicas às menores. Depoimentos de três testemunhas do caso foram ouvidos ontem nas delegacias de Rio do Sul, Ituporanga e Taió. Em Rio do Sul, uma das testemunhas chegou à delegacia acompanhada de policiais por volta das 14h.

 

Conduta era motivo de comentários

Perto de Rio do Sul, em Taió, onde Nelson Goetten foi prefeito, moradores que pediram para não ser identificados contaram que a conduta de Goetten era motivo de comentários na cidade. O ex-deputado tem casa e empresa no município.

Um dos moradores afirmou.

– Isso a genta já sabia que uma hora iria cair. Não nos surpreende em nada – disse.

O mesmo perfil tinha o professor de fanfarras Gilberto Orsi. Ele morava com uma moça e não tinha filhos. Um morador disse que o comportamento de Beto com as adolescentes era falado entre os moradores. Ele também não teria emprego fixo.

 

Garçom não quer falar

O homem ouvido pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) terça-feira, em Florianópolis, evitou a imprensa ontem. Wagner Correa, 35 anos, não foi encontrado em casa e desligou o telefone ao ser questionado sobre a sua ligação com Nelson Goetten.

O rapaz apenas prestou depoimento e foi liberado, porque não havia mandado de prisão contra ele.

De acordo com o delegado responsável pela investigação do caso, Renato Hendges, em depoimento, Correa teria afirmado que participou de algumas festas promovidas pelo ex-deputado.

– Ele contou que conheceu Goetten em um evento e que recebia dinheiro para ir às festas. Além de frequentar o apartamento de Itapema, esse rapaz também teria ido umas duas vezes junto com ex-deputado para um motel às margens da BR-101, em Florianópolis.

Correa mora no primeiro andar de um apartamento simples na 3ª Avenida, Centro de Balneário Camboriú. O homem, que falou aos policiais que é garçom, não foi encontrado em casa ontem à tarde. Nos comércios próximos ao local onde mora Correa, o assunto ganhou espaço ontem.

–Ele passeava com o cachorro com roupas de ginástica. Eu até pensava que ele era professor de Educação Física – relatou a dona de uma loja.

 

Quatro confirmaram os abusos

Já são quatro as adolescentes que prestaram depoimento à polícia e confirmaram que foram aliciadas para fazer sexo no apartamento do ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima, em Itapema, no Litoral Norte catarinense.

Uma jovem de 16 anos prestou depoimento em Rio do Sul na manhã de ontem, e afirmou que estava no local no dia em que a adolescente de 14 anos, que motivou toda a investigação, teria sido violentada.

De acordo com o delegado Renato Hendges, responsável pelo caso, a garota contou que viu Goetten, Cristiano do Carmo Alves Paes e a vítima no apartamento. Nesse dia, segundo o depoimento, outra adolescente também participava do encontro.

 

Político e professor passam por exames

O ex-deputado continua preso no auditório da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Florianópolis. Ontem, a ele e Gilberto Orsi, o Beto, foram encaminhados para exame de lesão corporal no Instituto Geral de Perícias (IGP), um procedimento de rotina, já que ambos devem ser transferidos ainda nesta semana para a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema. A ida da dupla para a prisão ainda não aconteceu porque Orsi não foi interrogado. Goetten também deve ser ouvido de novo, segundo a Deic.

Hendges fez uma ressalva no pedido de exame de Goetten para que fosse verificada alguma marca de injeção na genitália. Isso porque duas das vítimas teriam mencionado que o ex-deputado fazia uso de estimulante sexual injetável durante as festas. O laudo do IGP não encontrou marcas de agulhas.

 

 

Contrapontos

A defesa de Goetten

Roberto Fernandes, um dos advogados de Nelson Goetten, diz que o que foi ouvido na escuta é que está sendo interpretado de forma criminosa:

– O fato de o réu se encontrar de forma consensual com uma moça de 16, 20 ou 30 anos não é crime.

O defensor garante que ainda não ingressou com um pedido de liberdade porque seu cliente quer deixar a prisão por ser inocente e não por ter havido qualquer falha na condução do inquérito.

A defesa de Gilberto Orsi

Para Clóvis Barcelos Júnior, advogado de Gilberto Orsi, as gravações telefônicas não provam nada contra seu cliente.

O defensor afirma que a parte em que Orsi fala “ela só quer um dinheirinho, sai e pega duzentos pila e nunca mais olha pra gente” é uma maneira vulgar a se referir ao fato de gastar R$ 200 em festas com as moças, e não que tenha havido crime sexual.

O advogado aguarda o relatório da polícia sobre o caso para ingressar com o pedido de liberdade de seu cliente.

A Defesa de Cristiane Paes

RobertoBrasil Fernandes, advogado, afirma que não há motivos para a prisão de Cristiane e que irá pedir a liberdade da cliente:

– Desde agosto do ano passado, ela não teve qualquer contato com essas jovens. Vou provar a verdade sobre os fatos.

____________________________________________________________________________

 

Sem verba federal para obra

A obra da Penitenciária de Florianópolis terá início mesmo sem os recursos iniciais garantidos pelo Ministério da Justiça.

Esta foi a decisão do governador Raimundo Colombo, depois de uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo, ontem, em Brasília.

No encontro, o governador salientou a urgência da construção do complexo prisional e pediu apoio financeiro ao ministro.

 

Projeto encaminhado para orçamento de 2012

José Cardozo, no entanto, lembrou que o Ministério da Justiça passa por dificuldades financeiras e afirmou ser inviável, neste ano, o repasse de recursos para o início das obras da penitenciária na Capital.

Por outro lado, orientou o encaminhamento do projeto para que entre na previsão orçamentária de 2012. Ao todo, a obra está orçada em aproximadamente R$ 80 milhões.

 

 

Deputados iniciam levantamento sobre drogas no Estado

O Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas realiza amanhã, em Chapecó, a primeira de sete audiências públicas regionais com objetivo de diagnosticar a realidade do combate e prevenção ao uso de drogas. Segundo o presidente do fórum, deputado Ismael dos Santos (DEM), as audiências permitirão conhecer a realidade local e ouvir todos os envolvidos no combate à epidemia que atinge a sociedade catarinense. “Para desenvolvermos políticas públicas eficazes é preciso conhecer como cada município está enfrentando a epidemia das drogas e os problemas sociais que ela causa”, declarou o parlamentar.

A audiência contará com a presença de prefeitos, secretários municipais de saúde, juízes e promotores, Comens, Caps, policias e comunidades terapêuticas, familiares de dependentes, além da sociedade local e imprensa.

A audiência regional oeste, é aberta à comunidade e será realizada na Câmara Municipal de Chapecó, nesta sexta-feira, dia 3 de junho, às 14hs.