II ENEME – SEMINARIO ASSESSORIA PARLAMENTAR

A Associação Nacional de Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL), em parceria com as Assessorias Parlamentares junto ao Congresso Nacional, estão organizando novo encontro com as entidades representativas de Oficiais de Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

O objetivo é discutir assuntos de relevância dos Oficiais e das respectivas Corporações Militares Estaduais e do Distrito Federal, apresentando propostas e projetos e propondo linhas de ações para sua consecução.

Para tanto, estamos convidando V. Sª. ou representante para participar do 2º Encontro de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – ENEME e 2º Seminário de Assuntos Parlamentares e Jurídicos a realizar-se nos dias 21 a 23 de agosto de 2006,
na cidade de Brasília/DF.


II ENEME e 2º SAPJ

II ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES DO BRASIL

2º SEMINÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E JURÍDICOS.

1. OBJETIVO

Reunir os dirigentes ou representantes das entidades representativas dos Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, bem como de oficiais interessados em participar, para analisar a situação atual e a perspectiva das Instituições Estaduais e do Distrito Federal frente às propostas constitucionais em trâmite no Congresso Nacional e ao atual quadro político e social brasileiro, conforme temática pré-estabelecida neste documento.

Organizar uma pauta de ações conjuntas que apontem soluções concretas e coerentes às expectativas dos militares estaduais e do Distrito Federal, em consonância com as aspirações da sociedade.

Dar consistência às atuações das Entidades de Classes dos Oficiais, através de ações políticas unificadas, pro positivas e pragmáticas. E,
Propiciar uma visão geral sobre o tema e promover a reflexão e debate sobre assuntos parlamentares e jurídicos, visando proporcionar maiores informações e conhecimentos acerca dessa área, bem como, despertar no policial militar e bombeiro militar o interesse para os assuntos políticos inerentes a Corporação e ampliar os conhecimentos sobre matérias afetas à vida dos militares estaduais e do Distrito Federal.

2. ÁREA TEMÁTICA II ENEME

O evento abrangerá as seguintes áreas temáticas:

2.1. Reformas Constitucionais;
2.2. Projetos de leis;
2.3. Estratégia política para a nova legislatura.

3. ÁREA TEMÁTICA 2º SEMINÁRIO

O evento abrangerá as seguintes áreas temáticas:

3.1. A PM e o BM no Congresso Nacional;
3.2. Processo Legislativo;
3.3. As transformações Sociais e o Papel das Instituições de segurança pública.

4. PERÍODO DE REALIZAÇÃO.

Dias 21 a 23 de agosto de 2006.

5. PARTICIPANTES

CorporaÇões Militares Estaduais
– Associações e Clubes de Oficiais do Brasil.
– Oficiais de Polícias Militares e de Corpos de Bombeiros Militares.
– Convidados

6. LOCAL

6.1. Do ENEME

Torre Pálace Hotel – Setor Hoteleiro Norte.

6.2. Do Seminário

Auditório da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

Setor Policial Sul – Próximo da 1ª Companhia Regional de Incêndio

7. PROGRAMAÇÃO

Dia 21 de agosto:
09:00h – Abertura: II ENEME Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares
Estaduais e do Distrito Federal- Composição da Mesa
Sigfrido Maus Cel RR – Presidente da AMEBRASIL.
09:20h – Painel: Principais Emendas Constitucionais que Tramitam no Congresso
(Previdência, Revisão Constitucional, Guarda Municipal) – Assessoria Parlamentar.
10:20 h Painel: Principais Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional (Leis orgânicas, Regulamentação do § 7º do Art. 144 da Constituição) – Assessoria Parlamentar.
12:00 h – Livre para o almoço.
14:00 h – Estratégia política para a nova legislatura.
15:00 h – Grupos de Trabalhos sobre os Temas apresentados.
16:30 h – Intervalo
17:00 h – Apresentação de proposta pelos Grupos de Trabalho. Apresentação e aprovação da Carta ou Manifesto.

Dia 22 de agosto
09:00 h – Abertura do 2º Seminário Assessoria Parlamentar.
09:20h-Palestra do Dr Alexandre Barros. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago
11:00 h – Debates.
12:00 h – Livre para Almoço.
14:00 h – Palestra Dr Sérgio Carreiro, Secretário Geral da Mesa do Senado Federal.
15:00 h – Debates
15:30 h – Palestra – Principais Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional – Assessoria Parlamentar da AMEBRASIL.
16:30 h – Debates
17:00 h – Término da primeira parte do seminário.

Dia 23 de agosto
09:00 h – A Reforma da Previdência e os Militares dos Estados e do Distrito Federal – Assessor Parlamentar da PMDF
09:50 h Intervalo
10:00 h – As Guardas Municipais e os Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal – Assessor Parlamentar do CBMDF
11:00 h – A Revisão Constitucional e os militares dos Estados e do Distrito Federal – Assessoria Parlamentar.
11:45 h – Encerramento pelo Presidente da AMEBRASIL

07. HOSPEDAGEM: (Valores em reais por pessoa)
Torre Palace Hotel
End.: Setor Hoteleiro Norte – Centro
Preços: Simples /Duplo / Triplo: R$ 80,00 / R$ 110,00 / R$ 120,00.
Reservas:Fone 61 3328-5554 – Informar que a Reserva é pela Amebrasil.