PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 17 A 21 DE ABRIL
COLUNISTA PAULO ALCEU
VEÍCULO: Notícias do Dia de 17.04
CPI
Os agentes prisionais encaminharam, ontem, um ofício solicitando aos deputados que criem uma CPI para investigar o sistema prisional. Listam uma série de denúncias, entre elas, desvios de finalidade e recursos, além de suspeitas em contratações. Poderia ser incluído o pecúlio dos presidiários, que carrega várias indagações. A CPI, de repente, poderia ser denominada “barril de pólvora”.
ASSUNTO: Greve em Salvador
VEÍCULO: Notícias do Dia de 17.04
Tropas federais contra a greve da PM
Com a Polícia Militar em greve desde quarta-feira, Salvador recebeu ontem 5.000 homens do Exército, que desembarcaram na capital baiana para suprir a ausência dos policiais nas ruas.
Com a paralisação, a capital baiana viveu uma manhã caótica. Lojas do centro e da periferia de Salvador foram saqueadas, grandes redes de eletrodomésticos e supermercados tiveram unidades arrombadas, a frota de ônibus foi reduzida e escolas e faculdades ficaram sem aulas.
O comando da greve da Polícia Militar estima que pelo menos 80% dos 34 mil policiais baianos tenham aderido à paralisação. A presença dos militares na capital baiana foi autorizada pela presidente Dilma Rousseff, que assinou o decreto autorizando a atuação das Forças Armadas na segurança pública no Estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá ir a Salvador amanhã para acompanhar a atuação da Força Nacional.
A Polícia Militar da Bahia decidiu entrar em greve por tempo indeterminado após não aceitar a proposta de reestruturação de carreira da corporação apresentada pelo governo. Ontem a Justiça baiana acolheu uma ação cautelar do Ministério Público que considera ilegal a greve dos policiais.
O governador Jaques Wagner (PT) afirmou ontem que a paralisação está “contaminada” por interesses políticos. Wagner afirmou ser “evidente” o caráter eleitoral do movimento. “Esse é um ano de eleição, como coincidentemente também foi 2012 [ano da última greve da PM]. É óbvio que houve contaminação político-eleitoral.”
COLUNISTA PAULO ALCEU
VEÍCULO: Notícias do Dia 18.04
Indagação
Por que razão os salva-vidas, que atuaram nas praias durante o verão não receberam até agora parte do salário? O atraso ultrapassa 45 dias.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Notícias do Dia 18.04
Motim em unidade prisional
Dois meses depois de iniciada uma série de mudanças na administração da UPA (Unidade Prisional Avançada) de São Francisco do Sul, no Norte do Estado, os presos fizeram um motim que deixou quatro celas comprometidas. Uma delas, a cela seis, ficou totalmente destruída após o princípio de revolta que aconteceu ontem de manhã.
De acordo com o diretor da unidade prisional, Anderson Júnior Mecca de Oliveira Freitas, o tumulto começou por volta das 9h e foi controlado em cerca de 40 minutos.
Policiais militares de São Francisco do Sul e Joinville foram chamados e estiveram na cadeia para apoiar a transferência de 30 presos para Joinville, finalizada no início da tarde. Os detentos transferidos ficarão no complexo penitenciário de Joinville provisoriamente. No momento, os 110 presos que permanecem na UPA de São Francisco do Sul foram divididos nas seis celas que não foram afetadas. “Estamos avaliando para ver se não teremos que fazer novas transferências”, explicou Freitas.
Segundo ele, os presos se revoltaram porque as ações de organização da unidade têm sido mais rígidas. “Antes eles estavam mais a vontade. Tinha muita indisciplina. A parte externa estava sempre muito suja. Agora, isso está mudando”, detalhou. No mural do lado de fora da unidade, por exemplo, há dois avisos aos familiares: um que informa a alteração dos horários de visitas e outro limitando a entrega de cartas e bilhetes somente pelos Correios. Ainda de acordo com Anderson Freitas, durante o motim, os presos quebraram as camas e usaram as madeiras como armas, mas ninguém ficou ferido.
ASSUNTO: Incêndio em Barra do Sul
VEÍCULO: Notícias do Dia 18.04
Bebê morre em incêndio
O bebê Guilherme de França, de 2 anos, morreu carbonizado, dentro de um prédio que pegou fogo na manhã de ontem, em Barra do Sul, no Norte do Estado. Os bombeiros teriam evacuado o prédio de três andares e, a princípio, ninguém havia se ferido. Mas, quando começaram o combate ao incêndio, os bombeiros souberam que um menino estava no prédio, e acabaram se deparando com o corpo da criança já carbonizado.
A atuação dos bombeiros foi questionada. O comerciante José Nilson Rodrigues, 43, relata que precisou quebrar a parede de um dos quartos para chegar ao cômodo onde a criança estava dormindo. Enquanto isso, os bombeiros jogavam água pelo lado de fora.
No fim da manhã, parentes da criança chegaram ao local muito nervosos. Parentes da criança chegaram a agredir os bombeiros, jogaram pedras e uma viatura e foram detidos pela polícia. Segundo vizinhos, os familiares da criança estão revoltados porque os bombeiros não tinham equipamentos como máscaras e marretas, para quebrar a parede e entrar para tentar salvar a criança. O comandante dos bombeiros voluntários, Ronaldo de Borba, lamenta o ocorrido. “Infelizmente, não temos equipamentos como máscaras, porque cada equipamento destes custa em torno de R$ 6.000”, diz.
Guilherme e a mãe, uma adolescente de 16 anos, se mudaram para Balneário Piçarras há três semanas. Mas a criança passava alguns dias com os avôs maternos e os tios, à espera da Páscoa.
COLUNISTA PAULO ALCEU
VEÍCULO: Notícias do Dia 19.04
Digital
Uma brecha na lei está exigindo, que além do bafômetro, sejam necessários sinais evidentes de embriaguez ao volante. Um exame clínico dirá se o motorista tem ou não capacidade de dirigir.
ASSUNTO: Investimentos em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense de 19.04
CRESCIMENTO DESIGUAL: Mais estradas e segurança, menos saúde e educação
O governo do Estado aplicou R$ 1,49 bilhão em investimentos em 2013 – 48,5% a mais que o ano anterior –, mas o crescimento não se refletiu em todos os setores. Enquanto as áreas de infraestrutura e segurança pública receberam mais recursos que 2012, em saúde e educação o total de investimentos caiu.
Os dados fazem parte do balanço estadual do ano passado, divulgado este mês pelo próprio Executivo, com as estatísticas oficiais de onde foi parar o dinheiro arrecadado com os impostos pagos pelos catarinenses.
O aumento foi consumido principalmente por investimentos em infraestrutura, que ficou com 44% do bolo. Na segurança o crescimento em investimentos chegou a 110%. Na educação a queda foi de quase 30% em relação ao ano anterior e na saúde, 25% a menos que 2012.
Isso não quer dizer que o Estado aplicou menos dinheiro nas duas áreas. Na verdade, gastou mais. Só que aumentaram os gastos com folha de pagamento, o maior de todos, e com custeio (manutenção e o funcionamento das estruturas públicas). As porcentagens de aplicação obrigatória foram cumpridas.
O que caiu foi a aplicação de dinheiro em investimentos. É o recurso aplicado para construir uma nova escola ou compra de equipamentos, por exemplo.
Na Educação, de acordo com o secretário Eduardo Deschamps (PSDB), os investimentos acabaram reduzidos pelos reajustes sucessivos do piso dos professores, o que aumentou a folha de pagamento no orçamento da pasta. Disse também que investimentos previstos para o ano passado, com recursos do BNDES, acabaram não saindo por dificuldades na aprovação e tramitação dos projetos junto ao banco de desenvolvimento. Prevê que, com isso, em 2014 sejam investidos cerca de R$ 300 milhões na área.
Em nota, a Secretaria da Saúde disse que a redução ocorreu porque a pasta teria necessitado investir mais recursos que o normal em 2012, por causa de dois projetos, e teria aumentado os gastos de custeio com o Hospital de Araranguá e com o Samu, ao mudar os modelos de gestão, para melhorar a oferta de serviços à população.
ASSUNTO: Polícia Civil
VEÍCULO: Diário Catarinense de 20.04
DÉFICIT NA SEGURANÇA ; Evasão à vista na Polícia Civil
O efetivo policial já considerado insuficiente nas delegacias de polícia de Santa Catarina poderá ficar ainda menor daqui a pouco mais de três meses. Uma debandada histórica de até mil policiais civis está sendo prevista a partir de agosto.
Levantamento do setor de recursos humanos da Polícia Civil revela que há um contingente de 30% do quadro geral da instituição apto a se aposentar, com 30 anos de serviço.
A possibilidade real de defasagem é levada em conta porque, com a conquista dos subsídios – que começará a valer no salário de agosto – a renda mensal do policial não diminuirá, mesmo não estando mais na ativa.
Hoje há um grande número de agentes que, mesmo com o tempo exigido para se aposentar, mantém a rotina nas delegacias para não perder parte da renda, que estima-se em até 40% do salário mensal.
A saída em massa é ainda mais preocupante porque a Polícia Civil apresenta déficit histórico. São 3.357 policiais, enquanto o previsto em lei e o ideal seriam 5.997.
As cúpulas da polícia e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) acreditam que os pedidos de aposentadoria não alcançarão os mil policiais cogitados. O delegado-geral Aldo Pinheiro D’Ávila prevê baixa de até 250 servidores, a maioria agentes. O secretário da SSP, César Grubba, tem a mesma opinião e observa que em outros órgãos também há grande número de servidores na ativa mesmo alcançando o tempo mínimo de aposentadoria.
Chapecó, Blumenau e Joinville são três exemplos de cidades em que o efetivo da Polícia Civil está abaixo do ideal, nos cálculos do governo do Estado.
Chapecó, no Oeste, tem quase 200 mil habitantes e menos de 100 policiais civis. Blumenau, com 330 mil habitantes, dispõe de 86 policiais. Em Joinville, com 546.981 moradores, são 174 policiais civis no quadro.
Florianópolis tem situação mais confortável, bem acima da média das demais cidades: são 635 policiais, o maior número em Santa Catarina. A distribuição, porém, não seria expressiva nos bairros, gerando a falta de investigação e engavetamento de boletins de ocorrência (BOs).
Segundo o delegado-geral, os critérios para a distribuição dos policiais são o número de boletins de ocorrência, o de procedimentos policiais (inquéritos, TCs) e a população.
– Estamos ajustando com doses homeopáticas. Dois concursos seriam o ideal. Já nomeamos 700 policiais civis nos últimos três anos. Mas o ajuste exigiria remoção de 600 policiais, o que geraria uma crise social – diz Aldo.
O secretário Grubba diz que o grupo gestor do governo do Estado autorizou concurso público para a contratação de 406 policiais, sendo 340 agentes e 66 delegados. Grubba afirma que o edital será lançado em no máximo 30 dias. É possível, segundo ele, que os aprovados comecem a trabalhar no início de 2015.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – INTERINO UPIARA BOSCHI
VEÍCULO: Diário Catarinense de 21.04
Novo plano
O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSD) apresentou projeto na Assembleia Legislativa para mudar a distribuição de cargos na segurança pública e alterar o estatuto da Polícia Civil.
Argumenta que existem muitas vagas no início da carreira e poucas no final. A falta de oportunidade de crescimento, para ele, é um dos fatores para a desistência de profissionais.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO
VEÍCULO: Notícias do Dia 21.04
Carreira
Lei complementar, apresentada pelo deputado Maurício Eskudlark (PSD ) na Assembleia, prevê a redistribuição de cargos na segurança pública e alteração no estatuto da Polícia Civil. Com déficit estimado 2.640 profissionais – tem 3.357 policiais, quando a lei determina que seriam necessários 5.997 -, os policiais civis seriam beneficiados pela proposta para que possam evoluir nos cargos de agente, escrivão e psicólogo e receber um salário melhor no final da carreira, o que, de acordo com Eskudlark, iria atrair mais interessados nas funções.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO
VEÍCULO: Notícias do Dia 21.04
Vida louca
Um relato impressionante do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Araújo Gomes: há dias, um estrangeiro foi preso no Centro duas vezes em menos de 24 horas, pelo mesmo tipo de crime – arrombamento de lojas. Ganhou a liberdade e não deu outra: voltou a atacar estabelecimentos comerciais e foi para a cadeia de novo.
“A presença policial perde o efeito preventivo quando o ladrão descobre, pela própria experiência, que a possível ação repressiva que ela (polícia) representa é inócua. Ele faz o balanço e percebe que vale arriscar”, assinala o comandante.
COLUNISTA PAULO ALCEU
VEÍCULO: Notícias do Dia 21.04
Urgente
“A situação não vai mudar enquanto o governo federal não mudar a nossa legislação,” comentou o deputado Mauricio Eskudlark referindo-se ao aumento de casos de violência no país. Um exemplo foi o regime da prisão semiaberto onde os índices de fuga são superiores a 60%. Para Eskudlark a lei é muito benevolente, não pune com o devido rigor. O parlamentar sugere alterações urgentes na legislação federal. Uma delas é dar mais poder aos juízes de primeiro grau. Outra, mais agilidade ao Judiciário.
ASSUNTO: ROTINA DOS BOMBEIROS MILITARES
VEÍCULO: Notícias do Dia 21.04
A rotina de quem salva vidas
A rotina de quem salva vidas Daniel, Carlinhos, Victor e Jorge Henrique. Nomes e histórias diferentes que se cruzam em busca dos mesmos objetivos: salvar vidas e preservar patrimônios.
O vermelho do uniforme, das ambulâncias e dos caminhões não representa apenas a paixão pelo que essas pessoas fazem, é também um indicativo do ardor de todos ao se deslocarem para apagar um incêndio, retirar feridos de ferragens num acidente ou simplesmente resgatar um gato do bueiro. Esses são os bombeiros militares que honram a farda e demonstram em atitudes os motivos de terem escolhido a profissão que mistura situações tensas com salvamentos inesquecíveis.
Os perigos e as dificuldades vão desde o trânsito caótico de Florianópolis, dos curiosos que atrapalham o trabalho, até o difícil acesso aos morros e às peculiaridades da Ilha, com apenas duas pontes de entrada e saída. “Nós trabalhamos sempre com a ‘hora de ouro’, que é a diferença entre receber a ocorrência, atender o caso e levar a vítima para o hospital. Esse tempo pode significar a vida ou a morte”, afirmou o coronel Flávio Graff, 46 anos de idade e 23 anos de farda.
Para entender melhor a rotina do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, repórter e fotógrafo do Notícias do Dia passaram oito horas de uma noite e madrugada de outono em companhia dos profissionais do 1o Batalhão do Corpo de Bombeiros da Capital. No quartel da unidade, na esquina da avenida Gaspar Dutra com a rua Santos Saraiva, no Estreito, a reportagem acompanhou a rotina e o trabalho de homens e mulheres que atendem uma média de 55 ocorrências diárias, divididas entre os seis quartéis da cidade.
“São 200 bombeiros na Capital. Por dia, atuam 40 nas ocorrências”, contou o major Helton de Souza, 39. Foram quatro ocorrências durante o período em que o Notícias do Dia os acompanhou: dois incêndios, um homicídio e uma intoxicação por medicamentos.
Em três dos quatro casos, um atraso das equipes de socorro poderia significar a morte ou prejuízos de grandes proporções para a vida e ou a saúde dos envolvidos. No homicídio, os bombeiros confirmaram a morte de um homem, em São José. Num dos incêndios, no Saco
dos Limões, a chegada rápida e a eficiência no combate ao fogo impediram que as labaredas se propagassem para casas vizinhas, evitando perdas e danos. “Nada como a sensação de ajudar”, disse o major.
Acidentes nos fins de semana
A tenente do 1o Batalhão do Estreito, Natalia Cauduro da Silva relata que as ocorrências da corporação costumam se acentuar levemente nos primeiros 15 dias do mês. Os fins de semana e feriados concentram especialmente acidentes de trânsito, muitas vezes os de maior gravidade. “As noites e madrugadas também trazem ocorrências graves, principalmente quando envolvem álcool e direção”, disse.
Três pontos de Florianópolis são mais suscetíveis a ocorrências graves. A Via Expressa é palco de frequentes acidentes com automóveis e motocicletas. Já as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo são locais com muitos acidentes. “As pontes nos levam às ocorrências, mas muitas vezes os casos mais graves são em cima delas”, disse o coronel Flávio Graff. Em relação a ocorrências com fogo, destaca o cabo Luiz Henrique Xavier, 43 anos, os morros de Florianópolis representam os locais com maior incidência de casos, devido ao uso de velas e lampiões.
Susto no prédio da Receita Federal
A conversa dos bombeiros foi interrompida às 19h50, pelo soar da sirene que indicava fogo em algum lugar de Florianópolis. Rapidamente, soldados e oficiais correram para vestir jaquetas e calças antichamas, confeccionadas em aramida com isolamento térmico interno e o equipamento de combate ao fogo – que inclui capacete, balaclava, luvas, material de respiração autônomo e botas. Já embarcados nos veículos, veio a informação de um princípio de incêndio num prédio da Receita Federal, no Centro.
O deslocamento não foi fácil. Por se tratar de uma sexta-feira em horário de movimento, o caminhão encontrou “obstáculos” para atravessar a ponte. “Se deslocar nunca é simples”, disse o soldado Victor Menezes, motorista naquele momento, já que a função é sempre revezada. No interior do prédio, um jogo de baterias queimando provocou uma nuvem de fumaça no andar térreo. Fumaça tóxica. “Essa fumaça pode matar em minutos. Como outras viaturas do Centro chegaram antes, o fogo foi controlado em menos de dez minutos”, revelou o soldado Daniel Amorim.
Trotes prejudicam quem precisa de ajuda
Com jornadas de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga, o trabalho consome energia e o emocional dos bombeiros. Além de presenciarem as desgraças cruas da vida, ainda convivem com a irresponsabilidade de pessoas que passam trotes telefônicos ao serviço de emergência do Corpo de Bombeiros, o 193.
Os trotes atrapalham a rotina dos profissionais, pois resultam em saídas desnecessárias. “Alguns passam muito trotes aos bombeiros, diariamente. Atrapalha o trabalho e traz problemas para outras pessoas, que talvez precisem de nossa ajuda”, observou o major Helton de Souza. Situações cotidianas, como um galho de árvore a ser cortado ou um gato preso no bueiro, também são serviços desempenhados pelos bombeiros. “Não importa a ocorrência, estamos aí para ajudar”, disse o cabo Luiz Silva, 46 anos.
Durante as oito horas em que a reportagem esteve com os bombeiros, outras duas ocorrências os mobilizaram. Uma, no Jardim Atlântico, foi para ajudar a remover uma mulher intoxicada. “Ela sofre de depressão, tomou muitos comprimidos e precisou ser levada ao hospital. Viemos prestar auxílio ao Samu”, explicou o cabo Jorge Henrique Juttel, 46, que também atendeu a morte de um jovem no Centro de São José.
Trabalho perfeito no Saco dos Limões
“Os bombeiros foram maravilhosos. Eu tentei ligar para eles quando soube do incêndio. Mas não foi preciso, eles já estavam aqui. Fizeram um trabalho perfeito, salvaram a minha casa e também as casas vizinhas”. A declaração de Sarita Diegoli, 67, proprietária de uma residência na esquina das ruas Juan Ganzo Fernandes e Duque de Caxias, no Saco dos Limões, resume bem a importância que o trabalho dos bombeiros teve em sua vida.
Pouco antes das 23h do dia 11 de abril, o alarme de incêndio do quartel soou junto com pedidos de reforço dos quartéis do Centro e da Trindade. Muitos dormiam e, em segundos, já estavam a postos para o trabalho. Com trânsito mais calmo, o deslocamento do Estreito ao Saco dos Limões levou pouco mais de cinco minutos. Na chegada, dezenas de moradores das redondezas se colocavam em volta da casa incendiada. Os curiosos trancavam a rua e impediam a passagem dos caminhões e das ambulâncias.
O soldado Daniel Amorim, 36, lista o que se coloca em risco quando a curiosidade das pessoas se sobrepõe ao risco de se estar no entorno de um incêndio ou acidente. “A pessoa curiosa põe em risco a cena da ocorrência, a vítima e sua própria vida. Muitas vezes precisamos ser firmes e até grosseiros com os curiosos”, afirmou, dando como exemplo o homem que tentou apagar o fogo na casa de Sarita. “Ele não é treinado. Por isso se machucou e foi levado ao hospital”, disse.
O perito Carlinhos Alves trabalha na prevenção e análise dos motivos que causaram o fogo. Suas conclusões se basearam em evidências, técnicas e conhecimento científico. Depois de o incêndio ser controlado, em quase 20 minutos, Carlinhos entrou na casa.
A causa, apontou Alves, foi um ventilador plugado na tomada. O aparelho estava desligado, porém seguia energizado. Um colchão colado à parede e o teto de madeira contribuíram para a velocidade das chamas. “A gente analisa também as partes não atingidas, pois é relevante para mostrar o que foi salvo. No geral, o que nos leva às respostas são pequenos detalhes da cena”, explicou, enquanto recebia o carinho de Sarita, e retribuía, mostrando a ela o que originou o incêndio. “Nunca se pode deixar aparelhos desligados energizados na tomada”, concluiu Alves.
ASSUNTO: FARRA-DO-BOI
VEÍCULO: Notícias do Dia 21.04
Farristas driblam a lei
Mesmo proibido por lei desde 1997, o costume de soltar o boi pelas ruas de Governador Celso Ramos, a 50 quilômetros de Florianópolis, é repetido todos os anos na Sexta-Feira Santa. A Polícia Militar está presente, mas é incapaz de evitar as investidas dos homens contra o animal, que é testado até o limite antes de ser abatido. Nesta época do ano, a farra do boi é o assunto da comunidade formada na sua maioria por pescadores, e atrai centenas de pessoas que dizem “manter viva a tradição” trazida pelos imigrantes açorianos, em meados do século 18, para o litoral de Santa Catarina.
Sentadas em volta da praça 15 de Novembro, no Centro de Governador Celso Ramos, senhoras se misturam aos mais jovens para aguardar a chegada do boi. Os garotos discutem sobre a força do animal, enquanto os foguetes anunciam mais um ritual. A praça é um dos pontos de encontro dos farristas, que dali seguem para onde estiver acontecendo a farra. A equipe do Notícias do Dia passou a tarde e noite da Sexta-Feira Santa em Governador Celso Ramos em meio aos moradores, muitos deles farristas, e comprovou que a farra do boi acontece sem pudor.
A reunião de pessoas que se revezam para correr atrás do boi se transforma numa festa, com música e bebidas. Ficar na frente do boi torna-se um ato de coragem que, algumas vezes, termina com pessoas feridas. A força da tradição popular chama a atenção tanto de adeptos como dos contrários, que combatem a crueldade com os animais nas farras.
A imprensa não é bem-vinda, assim como os defensores do fim da prática cruel. Estes últimos são chamados pelos nativos de “haole”, pois a maioria não é local. É nesse clima de medição de forças, entre o que é legal e o tradicional, que todos se manifestam sobre a farra. “Não existe mais boi como antigamente, a polícia fica em cima, mas é uma coisa muito boa”, diz um pescador nativo, de 51 anos.
COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO
VEÍCULO: Notícias do Dia 22.04
É difícil
Coronel João Schorne de Amorim, chefe do Estado-Maior Geral da PM explica que existe uma série de formalidades para que famílias sejam retiradas de uma área invadida, mesmo depois de decretada a reintegração de posse pela Justiça. A operação é multidisciplinar e qualquer um dos envolvidos, do Conselho Tutelar à Assistência Social, pode inviabilizar a ação se não estiver pronta para agir. De fato, a PM mantém a ordem no local e está de mãos atadas pela lei.
ASSUNTO: Segurança em São José
VEÍCULO: Notícias do Dia 22.04
Plano para o fim da violência
Estratégias para reduzir a violência em São José e na Grande Florianópolis estão em estudo pela prefeitura da cidade. Por meio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), 11 instituições ligadas à segurança pública, entre elas os conselhos de segurança, Polícia Civil e Militar e Guarda Municipal elaboram projetos para garantir mais segurança à cidade. O plano ainda não está completo, mas existem oito ações previstas e que devem ser colocadas em prática nos próximos meses. O orçamento do ano para o setor é de R$ 15,5 milhões.
Entre as propostas, aparecem os projetos de instalação de uma sede do IGP (Instituto Geral de Perícias) na cidade; a habilitação de agentes da Guarda Municipal para utilizar armas de fogo; remuneração dos guardas para receber por produtividade; e a polêmica intenção de firmar um convênio com as polícias Civil e Militar para que policiais possam trabalhar para o município nos dias de folga recebendo gratificação de R$ 100 para quatro horas de atuação.
Ainda não existem recursos garantidos para todas as ações propostas pelo GGIM. Até o momento está confirmado o valor de R$ 40 mil para a reforma da casa que receberá a unidade do IGP e também para o convênio que custeará o trabalho dos policiais militares e civis para o município no valor de R$ 800 mil.
Outros orçamentos ainda estão em fase de elaboração. De acordo com a ex-delegada da Polícia Civil e atual secretária de segurança do município, Andrea Pacheco, tudo será feito de acordo com a necessidade e dentro do plano orçamentário.
Por enquanto, a nova unidade do IGP é a que está mais próxima da conclusão. A expectativa é que até o fim de maio a sede seja inaugurada. Nela atuará uma equipe de peritos e médico legista. “Sem laudo pericial, ninguém condena nada. Uma pessoa agredida, machucada em São José não vai até Florianópolis para registrar a violência. Pela falta de um local aqui, muitos deixam de denunciar o que aconteceu”, destacou a secretária de segurança de São José.
Projeto de lei prevê convênio entre polícias Civil e Militar
Enquanto o IGP está em fase final, o projeto de lei 017/2014 criado pelo Executivo municipal, que pretende firmar um convênio com o Estado autorizando que o município contrate policiais militares e civis em dias de folga, está longe de ser aprovado por unanimidade. Ainda que seja aceito pelo Legislativo do município, será necessário que o Estado confirme a proposta da atividade delegada. Por enquanto, o texto ainda está em análise pela comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores. Há duas semanas, o presidente da comissão, vereador Orvino Coelho de Ávila, se reuniu com a polícia e outros parlamentares para discutir a proposta. “Sou favorável a qualquer coisa que melhore a segurança”, disse.
O projeto tem como base uma lei semelhante em vigor em São Paulo. “Não adianta ver a ocorrência pelas câmeras de monitoramento e não ter gente para atuar”, comentou a secretária de segurança, Andrea Pacheco. Se aprovado, serão 800 cotas mensais de R$ 100 disponíveis aos policiais interessados. O município gastaria R$ 80 mil/mês e teria mais 800 policiais. “Hoje temos 145 guardas e precisaríamos de, no mínimo, o dobro. Cada um custa R$2.700, fora adicionais e todos os encargos trabalhistas”, justificou.
Estado desconhece intenção do município
O secretário da Secretaria de Segurança Pública do Estado, César Augusto Grubba disse que desconhece o projeto de lei proposto pelo Executivo de São José. “Se o policial fará o serviço de segurança pública para o município e consequentemente para o Estado, é possível remunerá-lo. Isso até incentivaria o policial que está de folga a não fazer um ‘bico’ nas horas vagas. O projeto ainda teria que ser analisado melhor, mas é interessante”, comentou.
A reportagem do Notícias do Dia procurou o comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, mas ele preferiu não se manifestar porque ainda não tem conhecimento completo sobre o texto. A tenente-coronel Claudete Lehmkuhl, responsável pela comunicação da PM, disse que, neste caso, seria necessário um estudo exclusivo do Estado. “Constitucionalmente os policiais não podem ter outro vínculo trabalhista, contratual, além do de sua função. Por outro lado, ela confirma que a lei deixa uma brecha porque não aponta sobre trabalhos eventuais, sem vínculo empregatício”, sinalizou.
Sobre a proposta da Prefeitura de São José, a postura dos presidentes dos sindicatos das polícias Civil e Militar é parecida: ambos recusam o texto. Para o agente de Polícia Civil e presidente Sinpol-SC, Anderson Vieira Amorim, “trata-se de uma medida para não cobrar do governo do Estado o cumprimento de suas competências e promessas”, reclamou. O presidente da Aprasc (Associação de Praças de Santa Catarina), Elisandro Lotin de Souza, afirmou que o trabalho sobrecarregaria os policiais. “Se tiver que fazer essas horas a mais para o município, mesmo que seja de forma voluntária, teremos profissionais ainda mais cansados nas ruas, um risco para a sociedade”, opina.
A secretária de segurança de São José, Andrea Pacheco, ressaltou que o projeto foi feito com embasamento jurídico e técnico, mas que atualizações são bem-vindas. “Além de secretária sou moradora da cidade e vivo a realidade de São José. Podem criticar desde que me apresentem outras soluções exequíveis”, sinalizou.