PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 05.02
ASSUNTO: Contratação de PMs
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
A onda de ataques levou o governo estadual a autorizar contratações. Será aberto aberto concurso público para 1,5 mil policiais militares e 300 agentes penitenciários.
A falta de equipe é uma das reclamações das forças de segurança pública. O governador Raimundo Colombo disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, que integrado integrar este reforço ao efetivo ainda neste ano.
Outro anúncio é que após 81 dias, o governo catarinense decidiu aceitar a oferta de Brasília e transferir para o sistema penitenciário federal os responsáveis pelas duas ondas de ataques ao Estado. O líderes do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) vão cumprir pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que determina uma série de restrições. Não foi divulgado quantos detentos serão encaminhados e quando isto vai ocorrer.
A possibilidade de transferência foi oferecida desde a primeira onda de violência, em novembro do ano passado. O secretário de Segurança Pública, César Grubba, disse que Santa Catarina tem 30 vagas. Por motivo de segurança, não foi revelado quando devem ocorrer as remoções.
O sistema penitenciário federal dispõe de quatro unidades: Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Isto significa que nenhum líder do PGC ficará a menos de 785 quilômetros de São Pedro de Alcântara, onde fica o comando da organização criminosa. Os transferidos estarão em penitenciárias com rígido controle e de segurança máxima. Já houve uma tentativa frustrada de resgate na unidade Campo Grande, onde estavam Fernandinho Beiramar e Juan Carlos Abadía.
A transferência para penitenciárias federais divide opiniões. A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB) defende a medida. Em nota oficial, a instituição informou que remoção é necessária porque os cidadãos não podem continuar reféns da criminalidade. Setores da Polícia Militar e do Departamento de Administração Prisional são contrários por entender que os detentos terão contato com facções de outros estados, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
Especialistas concordam que Santa Catarina não pode ficar parada enquanto os detentos estão afastados. Defendem a construção de uma unidade prisional para isolar estes criminosos depois do retorno ao Estado.
Em cinco dias, a ordens destes presos levaram a 50 atentados em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, as ocorrências aconteceram em 16 municípios do Estado. O último ataque ocorreu por volta das 9h desta segunda-feira em São José, na Grande Florianópolis, quando o banheiro de uma loja de móveis e eletrodomésticos foi incendiado.
Funcionários da loja perceberam a fumaça que saia do banheiro e usaram extintores de incêndio para apagar as chamas, conforme informações da Polícia Militar. Ninguém saiu ferido. A PM informou ainda que foram encontrados no local algumas garrafas pets contendo gasolina, artefatos que se assemelham aos utilizados nos ataques a ônibus no Estado.
Pouco antes, um ataque foi registrado em Joinville, por volta das 8h30 desta segunda-feira. Segundo informações da PM, um coquetel molotov foi jogado para dentro de um veículo, que pegou fogo.
Em Navegantes, um ônibus que estava estacionado na Rua Valério Largura, Bairro Meia Praia, foi incendiado, às 0h44. O veículo ficou totalmente destruído.
Na noite do domingo, outro ônibus foi alvo de tiros quando passava pela localidade do Brejo, no Bairro Cordeiros, em Itajaí. Ninguém ficou ferido.
Em São José, a base da Guarda Municipal, no Bairro Areias, foi atingida por tiros por volta das 21h do domingo. Houve tiroteio entre a PM e o suspeito dos disparos. O adolescente, que não teve idade revelada, foi atingido e encaminhado para o Hospital Celso Ramos, no Centro de Florianópolis.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Geral
Ao lado dos secretários da Segurança Pública e Justiça e Cidadania, do comandante-geral da Polícia Militar e do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), o governador Raimundo Colombo se manifestou, ontem, sobre a segunda onda de ataques. Algumas perguntas foram respondidas pelo seu staff.
Há relação do vídeo divulgado em Joinville (que mostra presos sendo agredidos por agentes)?
Raimundo Colombo – O vídeo deixou todos nós muito tristes. Nenhum de nós aceita esse tipo de procedimento. Vamos às últimas consequências para que não se repitam. Agora, as reações não são exclusivamente por essa razão. É pela demanda proativa da polícia em dificultar a vida dos criminosos.
Por que só em SC estão acontecendo esses ataques?
Colombo – O que a gente pega no sistema, eles tem influência de São Paulo…
Por que então não se aceita ajuda federal como foi oferecida em novembro e novamente agora?
Colombo – Nós aceitamos, não há nenhum problema. Falei isso ao ministro, temos a melhor convivência e nosso desejo é fazer isso. O momento e a forma é uma questão de inteligência da polícia.
Que tipo de solução o senhor pedirá ao ministro da Justiça?
Colombo – Vamos levar relatório completo de tudo o que aconteceu aqui, porque aconteceu também em outros estados. Não há, nunca houve e nem haverá qualquer arrogância do Estado. Nós precisamos, sim. O Exército, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal nos ajudaram.
O que precisa então para transferir esses criminosos para o RDD em presídios federais?
Colombo – Aí o Leandro (Lima) pode falar. É informação técnica.
Leandro Lima (diretor do Deap) – Na verdade nós já temos presos no sistema prisional federal.As vagas estão à disposição e serão acionadas a qualquer momento.
O senhor acha que os ataques estão relacionados à transferência de um traficante transferidos para o Sul?
Colombo – Acho que aí o Leandro poderia…
Lima – Num primeiro momento, na semana passada, as razões apontavam para o indiciamento de 13 pessoas no caso da Deise. Depois, na prisão da advogada. Depois, por conta da transferência de um preso. Depois, pelo recrudescimento policial. Depois, por conta de Joinville.
Se as inteligências sabiam de que haveria risco de novos atentados, por que não evitaram?
Colombo – Olha, nós fizemos e estamos colocando em todas as unidades parlatórios, todos os modelos de prevenção, tudo isso está em curso. Eu visitei várias. Não há mais contato. As medidas foram e estão sendo tomadas.
Depois que os atentados começaram, houve operação nas ruas. Por que não houve mobilização policial antes?
Colombo – Mas a operação policial está sendo feita todo o dia.
César Grubba (secretário de Segurança) – A inteligência acompanhou. Houve antecipação a partir dos informes. Mas a informação que se tinha era mais para frente, eles se anteciparam. Muitos ataques deixaram de acontecer em razão da prevenção das polícias Civil e Militar. Tanto que 24 pessoas foram presas antes de praticar o ataque. Agora, prevenir todos é impossível.
A secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, rompeu o silêncio que vinha marcando a sua postura desde o recomeço dos atentados, na semana passada. Em tom de desabafo, ao final da entrevista coletiva do governador Raimundo Colombo, repudiou a agressão contra presos filmada em Joinville e se disse traída por agentes.
Em meio à pressão e ao desgaste provocado pelos novos atentados, a secretária demonstrou pela primeira vez o descontentamento com as críticas e os problemas no sistema prisional.
Foi a sua primeira manifestação de forma mais ampliada a respeito do caso. Ela o fez assim que Colombo iria encerrar a entrevista coletiva. Pediu a palavra e afirmou estar se sentindo traída pelo que fizeram os agentes no Presídio de Joinville.
Ada se refere à equipe de intervenções táticas de Florianópolis criada por ela e o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, que age para conter motins nas cadeias do Estado.
Ao final, em entrevista ao DC, ela não quis explicar os motivos pelos quais acionou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o juiz João Marcos Buch, de Joinville.
Foi o magistrado da Vara de Execução Penal quem autorizou, na sexta-feira, o acesso e a divulgação do vídeo das imagens que mostram as agressões no Presídio de Joinville.
Ada, que é deputada estadual licenciada do PMDB, tem sido até agora elogiada internamente pelo governo por causa do incentivo ao trabalho dos presos nas cadeias.
Nos bastidores, Ada estaria se queixando de ser alvo de fogo amigo dentro do sistema prisional. Um dos motivos seria por trocas em direções de presídios que fez desde que assumiu a secretaria, em 2011, optando por gestores técnicos ao invés de cargos de confiança ou de pessoas com envolvimento político.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA MOACIR PEREIRA
A revelação foi feita pela secretária Ada de Luca em reunião com a bancada do PMDB, na semana passada, na qual estava presente o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira. As informações sigilosas teriam vindo do Departamento de Administração Prisional (Deap) e do serviço de Inteligência da Secretaria de Justiça.
Nesta reunião partidária, a secretária observou que, segundo estes relatos, os atentados deveriam ocorrer no mês de março, provavelmente no dia 3, por ocasião do suposto aniversário de formação da facção PGC em Santa Catarina. Esta facção teria sido criada no dia 3/3/2003 na penitenciária de Florianópolis, na época com outra denominação.
Os ataques atuais seriam reflexo do corte de regalias no sistema prisional e penitenciário do Estado, pela remoção de um líder do tráfico e pela prisão da advogada Fernanda Freitas, acusada de intermediar a ordem para o brutal assassinato da agente Deise Alves. A dúvida que resta, porém, desde a semana passada é: o que motivou a antecipação dos ataques?
Eduardo Moreira chegou a indagar a Ada de Luca se já havia sido instalado o parlatório na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, medida considerada fundamental para evitar a transmissão de mensagens e entrega de celulares e armas aos presos por familiares e advogados.
– Está funcionando e com vidros à prova de bala – respondeu a secretária.
Especialistas ouvidos pelo colunista colocaram duas questões na atuação dos órgãos de segurança:
1) Reação no interior dos presídios às medidas adotadas; 2) Falta de uma estrutura competente na área de inteligência policial.
Os experts defendem há algum tempo a transferência dos líderes destes comandos terroristas para as vagas federais oferecidas pelo Ministério da Justiça. Fora daqui não teriam mais comunicação com os autores dos atentados.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA RAFAEL MARTINI
A secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, geralmente avessa às entrevistas, encerrou a coletiva criticando os agentes que protagonizaram as cenas de tortura no presídio em Joinville.
– Aquilo foi uma traição.
Ao ser questionado pelo Visor sobre as críticas da opinião pública em relação à demora nas respostas aos atentados, Colombo empostou a voz e foi categórico:
– Não há inércia, não há omissão, não há descaso. Há uma crise que precisa ser enfrentada e resolvida.
A PM obrigou-se a divulgar uma nota oficial para esclarecer que os homens que aparecem no vídeo de tortura no presídio de Joinville são agentes prisionais da força tática de intervenção, não os policiais do Bope. A confusão se deu porque ambos usam roupas pretas.
A única instituição não representada na coletiva de Colombo era a Polícia Civil. Estavam lá o comandante-geral da PM, Nazareno Marcineiro, Cesar Grubba, da SSP, Colombo, Ada de Luca e Leandro Lima, do Deap.
ASSUNTO: Elogio à PM
VEÍCULO: Diário Catarinense
COLUNISTA CACAU MENEZES
TUDO CERTO – Polícia Militar deu um banho na segurança do Carnaval do Zé Pereira no Ribeirão da Ilha.
ASSUNTO: Benefício aos deputados
VEÍCULO: Diário Catarinense
EDITORIA: Política
Extinta em 1991, a aposentadoria dos deputados estaduais está próxima de voltar. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou no dia 19 de dezembro, última sessão de 2012, a adesão ao Instituto de Previdência Parlamentar Privada dos Legislativos Estaduais – chamado de Legisprevi.
O órgão é uma proposta da União dos Legislativos Estaduais (Unale) para criar o benefício ou regularizar a situação das assembleias que contam com fundos próprios e enfrentam dificuldades junto ao Ministério da Previdência.
Atual presidente da Assembleia e ex-dirigente da Unale, o deputado Joares Ponticelli (PP) diz que a resolução aprovada no final do ano passado dá início aos estudos sobre a inclusão da AL catarinense no novo fundo, que ainda não está funcionando.
– A ideia é regulamentar essa questão das aposentadorias complementares no Brasil inteiro, algo que o governo federal tem estimulado muito. Santa Catarina não têm mais, mas alguns estados ainda tem aqueles institutos como o que já existiu aqui. Bahia e Pernambuco ainda têm institutos, mas vai cair tudo – afirma o novo presidente da AL.
Percentuais de contribuição ainda estão sendo definidos
Entre 1966 e 1991, a Assembleia catarinense contou com um fundo próprio de aposentadoria. Com contribuição obrigatória que variou de 10% a 15% dos salários, com contrapartida do Legislativo, o fundo chegou a permitir que fossem contados para a aposentadoria o tempo exercido em outros mandatos.
Ainda não existem percentuais para as contribuições – tanto para a Assembleia quanto para o parlamentar. Caberá ao deputado estadual decidir se adere ou não.
– Cada um tem que pagar a sua conta se quiser aderir. A adesão é voluntária. A contribuição da Assembleia é o que a lei determina, de 8% a 11% para cada um. Isso tudo é regulamentado por lei federal. Imagino que seja o que ela já paga em INSS.
Ponticelli diz que os cálculos ainda são muito superficiais para dizer quanto os deputados vão receber de aposentadoria, mas acredita que sejam necessários de seis a oito mandatos para que seja garantido o salário integral – hoje de R$ 22,1 mil.
ASSUNTO: Benefício aos deputados
VEÍCULO: Notícias do Dia de 04.02
COLUNISTA PAULO ALCEU
Na conta
Deputados estaduais e conselheiros do Tribunal de Contas receberam no contracheque de janeiro o auxílio-moradia que com o reajuste aprovado em dezembro passou para R$ 4.377,73. Dos 40 deputados, Edison Andrino (PMDB) é o único que há muito tempo não recebe o beneficio.
ASSUNTO: Atentados em SC
VEÍCULO: A Notícia
EDITORIA: Geral
A sede da Polícia Militar, no Centro de São Francisco do Sul, foi alvo de um ataque na madrugada deste domingo. De acordo com uma testemunha, duas motos em alta velocidade passaram pela rua Aldo Possamai, nos fundos da base policial, e teriam arremessado um objeto para dentro da garagem onde ficam as viaturas.
A polícia foi acionada por uma moradora, e confirmou que o objeto era um coquetel-molotov.
De acordo com informações da Polícia Militar de São Francisco do Sul, o fogo foi rapidamente controlado pelos próprios policiais, que usaram extintores de incêndios dos carros.
Duas viaturas foram danificadas. Uma delas teve o para-choque queimado, e outra teve a porta parcialmente queimada. Ninguém se feriu.
HISTÓRICO DOS ATENTADOS: http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/seguranca/noticia/2013/02/quartel-da-policia-militar-no-centro-de-sao-francisco-do-sul-e-alvo-de-ataque-4032832.html
ASSUNTO: Mensagem do Governador
VEÍCULO: Site da ALESC
O governador Raimundo Colombo participa às 14 horas desta terça-feira (05) de sessão especial no Palácio Barriga Verde para a leitura de sua mensagem anual aos catarinenses. O evento, previsto na Constituição estadual, tem por objetivo divulgar as ações do Executivo e marca a abertura dos trabalhos do terceiro ano da 17ª Legislatura.
Já na quarta-feira, serão retomadas as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, havendo inclusive a Ordem do Dia, com a deliberação de matérias como requerimentos, moções e ofícios. A votação de projetos, entretanto, ainda depende da instalação das comissões, colegiados formados por deputados, encarregados da análise da constitucionalidade e do interesse público das proposições. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões devem ser recompostas a cada sessão legislativa, com duração de um ano.
Para tanto, o presidente do Parlamento, deputado Joares Ponticelli (PP), comunica já nesta semana aos líderes de bancada a abertura do prazo para indicação dos membros que irão compor as 18 comissões permanentes existentes. O preenchimento das vagas será proporcional ao tamanho de cada bancada ou bloco parlamentar, visando manter a representatividade de forças na Casa.
O prazo para a indicação dos membros é de cinco sessões ordinárias, após o qual serão eleitos o presidente e o vice de cadacomissão. A previsão, segundo o diretor legislativo, José Alberto Brausperger, é de que até o dia 20 as comissões estejam constituídas, dando prosseguimento à tramitação das matérias.
ASSUNTO: Reajuste aos 3 poderes
VEÍCULO: Correio Braziliense
EDITORIA: Política
Parlamentares devem votar nesta terça-feira Orçamento da União de 2013
Relatório da proposta foi aprovado no ano passado em 20 de dezembro. Estimado em R$ 2,276 trilhões, proposta prevê piso salarial de R$ 678 e reajuste de 5% para os Três Poderes
Uma das primeiras tarefas do Congresso Nacional neste ano será a votação do Orçamento da União, adiado desde o final do ano passado em função de dúvidas sobre a interpretação do texto constitucional provocadas pela polêmica em torno do exame de vetos presidenciais. A expectativa é de que deputados e senadores se reúnam em sessão conjunta nesta terça-feira (5/2), às 19h para a apreciação da peça orçamentária.
Elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o relatório da proposta orçamentária de 2013 foi aprovado no dia 20 dezembro do ano passado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). No valor total de R$ 2,276 trilhões, a proposta prevê piso salarial de R$ 678 (aumento de quase 9%, fixado por decreto a partir de 1º de janeiro) e reajuste de 5% para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
ASSUNTO: Formatura na PC
VEÍCULO: Site da SSP
Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), realiza nesta terça-feira, dia 5, a solenidade de formatura de mais 34 policiais civis remanescentes do concurso de 2008. Agora já são 456 policiais civis formados no período de 2011 a 2013. A cerimônia aconbtece no auditório da Academia da Polícia Civil (Acadepol), a partir das 10h30, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba; Delegado Geral, Aldo Pinheiro D’Ávila; diretores, policiais, familiares e convidados.
Serão 34 novos policiais civis que iniciam, a partir de agora, o pleno exercício da função. Destes 30 são Agentes de Polícia, três Escrivães de Polícia e um Psicólogo Policial – todos já nomeados e com lotação definida. Com a formação da 3.ª turma do concurso de 2010 e remanescentes do concurso de 2008 – a Instituição chega ao total de 456 Policiais Civis formados no período de 2011 a 2013, que ingressaram para as carreiras de Delegado, Escrivão, Agente e Psicólogo. Com estes profissionais, a Polícia Civil de Santa Catarina está com um quadro de 3.506 Policiais Civis efetivos.
O curso de formação iniciou no dia 12 de setembro de 2012 e encerrou no dia primeiro de fevereiro deste ano. A carreira de Agentes de Polícia contou com uma carga horária de 894h/a, a de Escrivães de Polícia com 882h/a e a de Psicólogos Policiais com 782h/a. No total foram 20 semanas de curso, divididas em aulas práticas, teóricas e ainda estágios em delegacias de polícias.