Área do associado

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ACORS na Comissão Mista para tratar da IRESA

16.9.2020

Presidente da ACORS com os deputados estaduais Sargento Lima e Maurício Eskudlark

 

O presidente da ACORS, Cel Sérgio Luís Sell, e Assessor Parlamentar, Cel Leibnitz Martinez Hipólito, acompanharam nesta quarta-feira, 16 de setembro, a Comissão Mista instituída para tratar da IRESA na Assembleia Legislativa.

Entre as deliberações da Comissão presidida pelo deputado estadual Sargento Lima, ficou definida que a próxima reunião será constituída por Audiência Pública, às 17h, no dia 23 de setembro. O calendário também prevê a apreciação do relatório preliminar até o dia 7 de outubro.

Ao se pronunciar, o presidente da ACORS fez a entrega à Comissão de um parecer jurídico que traz embasamentos para a necessária adequação da tabela da IRESA sem contrariar a Lei Complementar 173.

  • Publicado em 16.09.2020.