Abaixo, a íntegra do Edital para as Eleições de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal na ACORS, com Comissão Eleitoral presidida pelo Cel PM RR Fernando Rodrigues de Menezes.

Os votos serão recolhidos no interior do Estado no dia 9 de maio e na sede da ACORS, em Florianópolis, no dia 11 de maio, sempre das 9 às 19h. A nominata das chapas pode ser visualizada neste link aqui, e a apuração terá início assim que encerrado o prazo de votação, no Salão C da ABVO. 

CALENDÁRIO ELEITORAL:

Cumprindo o que preceitua o Art. 17 e seus incisos, c/c o Art. 40, incisos II, III e VIII, com o Art. 48 e com o Art. 53 e seus parágrafos, tudo do Estatuto da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – Capitão Osmar Romão da Silva – ACORS, o Presidente da Comissão Eleitoral, instituída através da Resolução nº 001 / CONSELHO FISCAL / ACORS / 2018, de 29 de março de 2018, vem a público divulgar e convocar os associados para que participem das Eleições da ACORS, conforme o seguinte calendário eleitoral:
1. A partir da publicação do presente edital as Chapas que desejarem concorrer à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ACORS deverão entregar suas respectivas inscrições na Secretaria da ACORS, localizada na Rua Lauro Linhares, nº 1250, Trindade, Florianópolis/SC, encerrando-se esse prazo às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2018. A Comissão Eleitoral homologará ou não a inscrição, neste caso indicando o motivo, em até 3 (três) dias úteis após a entrega da documentação na Secretaria da ACORS;
2. A apresentação da inscrição para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal deverá vir acompanhada de nominata completa dos integrantes da Chapa, com posto, matrícula funcional, nome completo e respectiva assinatura;
3. Cada Chapa deverá apresentar planilha com no mínimo 100 (cem) associados apoiadores, onde conste posto, matrícula funcional, nome completo e respectiva assinatura;
4. No dia 24 de abril de 2018, até as 17:00 horas, a Comissão Eleitoral divulgará no site da ACORS a relação nominal das Chapas concorrentes, indicando se todas preencheram os requisitos previstos em estatuto. Após esta publicação a Comissão Eleitoral receberá recursos de impugnação de Chapas até as 17:00 horas do dia 27 de abril de 2018;
5. Nas OPMs e OBMs do interior do Estado, a coleta de votos ocorrerá no dia 09 de maio de 2018 (quarta-feira), das 09:00 horas às 19:00 horas, sob a coordenação dos Diretores Regionais e dos Representantes de Unidades PM e BM, ou na ausência destes, por Associados da ACORS designados pela Comissão Eleitoral;
6. Os votos colhidos no interior do Estado deverão ser entregues à Comissão Eleitoral, na Sede da ACORS em Florianópolis, nos dias 10 e 11 de maio de 2018, das 08:00 às 18:00 horas;
7. Em Florianópolis será instalada uma urna na Sede da ACORS, à Rua Lauro Linhares, 1250, bairro Trindade, das 09:00 às 19:00 horas, do dia 11 de maio de 2018 (sexta-feira);
8. Em caso de realização de eventos da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar no mesmo dia da coleta de votos em Florianópolis ou no interior do Estado, a Comissão Eleitoral poderá instalar posto de coleta de votos no local do evento, por envelope;
9. A Assembleia Geral Eleitoral para o escrutínio dos votos ocorrerá na Rua Lauro Linhares, 1250, em Florianópolis/SC, com primeira chamada às 19:00 horas e segunda chamada as 19:30 horas, do dia 11 de maio de 2018 (sexta-feira);
10. A Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos acontecerá no dia 25 de maio de 2018 (sexta-feira), às 20:00 horas, em local a ser informado posteriormente;
11. Casos omissos no presente Edital e no Estatuto da ACORS referentes às eleições, serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Florianópolis, 03 de abril de 2018.
FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES
Coronel PM RR
Presidente da Comissão Eleitoral

• Publicado em 03.05.2018.