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Coluna mensal da ACORS, publicada nos jornais Diário Catarinense, A Notícia e Notícias do Dia em 18 de maio, esclarece relação entre bombeiros militares e voluntários

19.5.2016

Abaixo, a íntegra do conteúdo:

Povo catarinense e valorosos bombeiros voluntários, 

O cidadão brasileiro, tão onerado pelos impostos que paga, ainda encontra espaço para auxiliar nas atividades desenvolvidas pelo Estado. Encontra tempo para dedicar-se ao próximo, para ajudar a quem precisa, mesmo colocando muitas vezes sua vida em risco. Um excelente exemplo é o dos Bombeiros Voluntários, que emprestam seu tempo para executar salvamentos, resgates e combate a incêndio. Mesmo nesse cenário de altruísmo e desprendimento, inverdades existem e são utilizadas como armas. Talvez por mera maldade, por interesses político-partidários, econômicos ou outros desconhecidos, essas inverdades vêm sendo propagadas a todo custo.

Nos últimos dias a sociedade barriga verde vem sendo bombardeada de notícias que não condizem com a verdade a respeito das intenções do Corpo de Bombeiros Militar em relação aos Bombeiros Voluntários. Inclusive distorcendo as reais intenções da corporação militar, vendendo a imagem de que o Estado é contra a atuação e a própria existência dos voluntários. Isso não é verdade! O que se tem visto são ações e atitudes por parte do comando da instituição militar sempre buscando aproximação e fortalecimento de parcerias com o congênere voluntário. É de conhecimento geral que o Corpo de Bombeiros Militar apoia a atividade dos voluntários nas áreas de resgate, salvamento e combate a incêndios. E mais que isso, os militares têm oferecido apoio financeiro, cursos, habilitação e demais auxílios necessários, por meio do repasse de verbas já previstas em lei, para que as corporações voluntárias possam manter seus serviços e atendimento aos munícipes.

A grande questão que tem suscitado dúvidas no povo catarinense, e em especial nos municípios onde existem os voluntários, é: se o Estado apoia os Bombeiros Voluntários por meio do Corpo de Bombeiros Militar, inclusive com aporte financeiro, a quem interessa propalar inverdades sobre essa situação? A quem interessa que o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina não desempenhe a atividade de fiscalização da segurança das edificações nesses municípios? O Brasil já tem exemplos suficientes de tragédias; portanto é preciso trabalhar na prevenção, na fiscalização de obras, de eventos, das indústrias, das casas noturnas etc. Diga-se de passagem, na esmagadora maioria dos municípios, a classe empresarial já tem consciência disso, à exceção de alguns que se recusam a receber o serviço de prevenção contra incêndios realizado pelo Estado.

Aqui, nobre povo de Santa Catarina, cabe destacar que legalmente o Poder de Polícia pertence única e exclusivamente ao Estado, dada sua possibilidade de aplicar sanções legais. Por outro lado, e cremos ser de fácil entendimento geral, não há como vislumbrar que um particular, mesmo que desempenhando a elogiável atividade voluntária, possa impor, por exemplo, uma multa, uma interdição etc, posto serem atos de Estado, nunca de um particular fiscalizando o próprio particular que o mantém. Em contrapartida, o serviço voluntário de atendimento emergencial não encontra óbice legal para que ocorra, tanto o é que, como já dito, há apoio irrestrito do órgão oficial do Estado que, inclusive, deseja manter a participação em sua capacitação, estruturação e constantes treinamentos, para dar o que há de melhor e mais técnico nesta seara à população.

Em Joinville, o Estado colocou à disposição da sociedade dez bombeiros militares para executar os serviços de prevenção contra incêndios (Poder de Polícia). Com isso, pelo menos dez bombeiros voluntários serão liberados para se dedicar à atividade emergencial. Com essa situação, onde “cada macaco está no seu galho”, não só Joinville, mas toda população de Santa Catarina poderá dispor do ciclo completo de bombeiro em sua localidade, ou seja, bombeiros parceiros trabalhando juntos. Por fim, ficam as perguntas: a quem interessa deixar a população desinformada ou mesmo mal informada? E a população de Joinville, realmente recebe a noticia correta? De fato e infelizmente, o que acontece é que o jogo político muitas vezes confunde o cidadão, que acredita estar sendo bem atendido, mas na verdade é vítima de interesses que transcendem o verdadeiro propósito do serviço bombeiril: salvar vidas! 

Diretoria da ACORS