Área do associado

Área do associado

Assessor Jurídico da ACORS lança ?A Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública ? A competência das Polícias Militares?

22.2.2016

     O Assessor Jurídico da ACORS, Cap Thiago Augusto Vieira, está lançando uma obra essencial na formação de policiais e bombeiros militares: “A Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública – A competência das Polícias Militares”. Dividido em duas partes, o livro a ser incluído no currículo dos centros de ensino PM e BM em todo o país aborda inicialmente a esfera constitucional – com base na doutrina e na jurisprudência – e na sequência traz exemplos de Boas Práticas, esclarecendo os limites e as formas de aplicação do Poder de polícia na garantia do Estado Democrático de Direito.

     Agraciado com a Medalha de Mérito Funcional Alice Guilhon Gonzaga Petrelli, escolhido entre todos os policiais militares de Santa Catarina em 2013, o Cap Vieira resume na obra sua ampla experiência como professor de Doutrina de Polícia, disciplina na qual aprofunda a missão constitucional da PM. “Minha motivação partiu da insegurança jurídica, desencadeada pelo fato de o Brasil, ao contrário dos países europeus, não ter desenvolvido o Direito Policial. Daí o interesse em pesquisar o tema, promover o debate e contribuir para que a atuação das polícias militares se dê em consonância com o Estado de Direito brasileiro, respeitando as garantias e os direitos individuais”, explica.

     O livro “A Polícia Ostensiva e a Preservação da Ordem Pública – A competência das Polícias Militares” pode ser encomendado com o próprio autor pelo e-mail Thiagoaugusto.vieira@gmail.com