PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 21 DE ABRIL
BLOG BLOCO DE NOTAS – UPIARA BOSCHI
PECs para mudar forma de escolha de delegados-gerais e comandantes da PM seriam inconstitucionais
A Assembleia Legislativa analisa duas emendas constitucionais (PECs) para instituir eleição e lista tríplice para os cargos de delegado-geral de Polícia Civil e para os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A primeira, de Leonel Pavan (PSDB) já está em tramitação. A segunda, de Gean Loureiro (PMDB), foi protocolada na última quinta-feira.
Ambas tem sérias chances de não dar em nada. Estaria consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que a restrição de atos privativos de governadores não pode ser feita por projetos com origem parlamentar — nem mesmo PECs. A nomeação dos comandos das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros é hoje exclusiva do governador. Sempre ouvindo sugestões, é claro. Um dos lugares onde este questionamento legal surgiu foi no blog do ex-secretário Derly de Anunciação.
Promete ser amplo na Assembleia Legislativa o debate sobre a nomeação dos comandos das polícias estaduais. Já estava em tramitação a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Leonel Pavan (PSDB) que cria a eleição para delegado-geral da Polícia Civil, com formação de uma lísta tríplice – substituindo a livre escolha por parte do governador.
Juntou-se a ela no final da semana outra PEC, de Gean Loureiro (PMDB), com proposta semelhante. A emenda prevê eleição entre os oficiais e formação de lista tríplice para os cargos de comandante geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
DELEGADO SUPERVISIONADO
SINDICÂNCIA DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL SUGERE QUE O DELEGADO JOÃO ADOLPHO FLEURY CASTILHO, RESPONSÁVEL PELA DEPARTAMENTO DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES (DRE), ATUE SOB A “SUPERVISÃO DE UM DELEGADO MAIS EXPERIENTE” ATÉ A CONCLUSÃO DEFINITIVA DA INVESTIGAÇÃO INTERNA. FLEURY É SUSPEITO DE TRUCULÊNCIA CONTRA PRESOS E DE OBRIGAR POLICIAIS A ASSINAREM COMO TESTEMUNHAS EM DEPOIMENTOS FRAUDULENTOS. OS CASOS, DENUNCIADOS PELOS PRÓPRIOS COLEGAS, TERIAM OCORRIDO EM TUBARÃO.
ENQUANTO ISSO...
O delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, diz que a orientação na PC é para apurar todas as denúncias e que eventuais irregularidades serão punidas dentro do que determina a legislação.
ASSUNTO: Redes sociais
VEÍCULO: Diário Catarinense
PM canta e toca violão em abordagem no Oeste
Um vídeo de uma abordagem policial que terminou em cantoria à beira da estrada, no Oeste catarinense, repercutiu na internet e divide opiniões. Enquanto especialistas em segurança e representantes da corporação criticam a postura dos agentes, a maioria dos comentários nas redes sociais apoia a ação.
As imagens, que teriam sido gravadas pelos próprios policiais na última semana, mostra um motorista cantando Assino com X, da dupla sertaneja Gilberto e Gilmar, junto com soldados da Polícia Militar (PM). A gravação foi feita na rodovia SC-160, que liga Campo Erê a Saltinho.
– As guarnições envolvidas na ocorrência se comportaram de maneira leviana, imaginando que não teriam consequências. A essência da missão policial é proteger a vida e não ficar tocando violão na estrada à noite – defende o especialista em segurança, Eugênio Moretzsohn.
Segundo ele, os agentes precisam sempre se comportar com seriedade, eficiência e educação.
A PM informou que a central foi acionada para verificar um automóvel parado no acostamento e, chegando ao local, descobriu-se que o condutor estava visivelmente embriagado, mas não estava dirigindo no momento.
O vídeo foi publicado pela página de humor Fl0r1p4 m1l gr4u. A polícia confirmou que a filmagem foi feita por um dos soldados.
CORPORAÇÃO VAI APURAR CASO E AVALIAR PUNIÇÃO
Após ser informado do vídeo, Sérgio Luis Sell, chefe da Comunicação Social da Polícia Militar, entrou em contato com a guarnição de Campo Erê e conversou com os supervisores dos soldados que aparecem nas imagens.
Eles relataram que o motorista estava incapaz de se dirigir a algum local sozinho para descansar e, após dormir durante a noite, teria inclusive retornado à base da polícia no dia seguinte para agradecer o atendimento.
Segundo Sell, entretanto, a atitude dos soldados não é exemplar nem usual dentro da corporação. Por isso, o caso está sendo apurado e os policiais podem sofrer de uma advertência a detenção. A segunda possibilidade é improvável, já que nenhum outro tipo de conduta irregular foi apurada, afirma.
– Já fui informado de que são bons policiais, inclusive cantam razoavelmente bem, podemos dizer – brinca.
ASSUNTO: Caso Ricardinho
VEÍCULO: Diário Catarinense
Protesto pede expulsão de policial da corporação
A morte do surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, completou três meses hoje e foi lembrada no sábado com manifestação na Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Cerca de 150 pessoas se reuniram na região central da praia onde o surfista morava e foi assassinado para pedir justiça.
Amigos e familiares do atleta, morto com três tiros disparados pelo policial Luis Paulo Mota Brentano, pedem que o soldado seja expulso da Polícia Militar.
Na última semana, Mota foi autorizado pela Justiça a trabalhar em sua cela desde que não tivesse acesso à internet nem a outras pessoas. O comando da PM, no entanto, afirmou que não deve colocar a determinação judicial em prática por não haver condições de trabalho na cela onde Brentano está detido, no prédio do 8o batalhão, em Joinville.
Com faixas, durante o protesto, o grupo criticou: “não queremos pagar salário de um ladrão de vidas” e “a PM é digna e não vai proteger aquela ovelha negra”.
– É um momento de saudade mas, acima de tudo, cobramos a expulsão dele da corporação para que o caso siga na Justiça comum e ele não tenha as regalias de ser julgado como policial militar – afirma o presidente da Associação de Surf e Preservação da Guarda do Embaú (ASPG), Marcos Aurélio Gungel, o Kito.
Os manifestantes prometeram ficar atentos ao processo e cobrar atitudes mais enérgicas por parte da PM. O nome de Raimundo Colombo foi citado – amigos e familiares de Ricardinho pedem que ele interceda e reforce o pedido de expulsão do soldado.
ASSUNTO: Violência no esporte
VEÍCULO: Diário Catarinense
Chacina deixa oito corintianos mortos
Oito homens morreram no fim da noite de sábado em uma chacina na quadra da Pavilhão Nove, torcida organizada do Corinthians, na zona oeste de São Paulo. No momento do ataque, segundo a polícia, ocorria uma confraternização no local.
A partir das primeiras informações, o delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Arlindo José Negrão Vaz, descarta a hipótese de briga de torcida relacionada à morte de pessoas na sede da torcida corintiana. A principal linha de investigação é que a chacina tenha algum tipo de ligação com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, três dos mortos já responderam a inquéritos por roubo ou tráfico.
Conforme relato de testemunhas, três homens invadiram a quadra da torcida, próximo à marginal Tietê, em São Paulo, por volta das 23h. Os assassinos mandaram as pessoas deitarem chão e atiraram contra a cabeça de sete delas, que morreram no local, segundo a Polícia Militar.
Ainda de acordo com as testemunhas, os três homens são brancos, vestiam jaquetas e não estavam encapuzados. Imagens de câmeras de segurança da região, segundo apuração inicial da polícia, mostram apenas algumas pessoas fugindo do local, e não a entrada dos criminosos.
A oitava vítima também foi baleada dentro da quadra da torcida, mas conseguiu fugir para a rua. A vítima caiu em um posto de combustível e foi levada ao Hospital das Clínicas, onde morreu logo em seguida. Segundo a Polícia Civil, foram encontradas cápsulas de pistola 9 mm próximo aos corpos.
Os oito mortos participavam de uma festa mensal chamada Quebrada Corintiana. No momento do crime, a festa já estava acabando e a maioria dos participantes já havia ido embora. Um grupo se preparava para pintar novas bandeiras quando foi abordado pelos assassinos. As faixas estavam estendidas no chão para serem pintadas.
Uma das vítimas é Fábio Neves Domingos, 34 anos, conhecido como Du Memo. Ele foi um dos torcedores corintianos detidos pela morte do jovem torcedor boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada, 14, durante o jogo entre San José e Corinthians, em Oruro, pela fase de grupos da Libertadores, em 2013.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Porte de arma de fogo, por Emilio Brkanitch Filho, psicólogo
Em filmes de faroeste, tiroteio é uma certeza. Lembrei do famoso O Dólar Furado, em que o ator italiano Giuliano Gemma foi salvo por uma moeda de dólar que carregava no bolso. No Brasil, diferentemente do dólar salvador, sentimos falta dos reais subtraídos por bandidos disfarçados de mocinhos, enfraquecendo nossa segurança. Muitos brasileiros não resistem aos tiros dos bandidos que assaltam à mão armada, matando inocentes.
Escutei, recentemente, entrevista com o deputado Peninha, autor do projeto de lei que disciplina as normas sobre armas de fogo. O tema é polêmico, entendo. Mas, permitir o porte de arma ao cidadão é retroceder ao século 19, como no velho oeste americano, quando andar armado fazia parte da cultura local.
Atualmente, o cidadão brasileiro tem o direito de comprar e registrar arma de fogo para mantê-la em sua residência. Para isso, necessita seguir alguns requisitos da Policia Federal, entre eles, uma avaliação psicológica que também será realizada periodicamente, de três em três anos, na renovação do registro.
O caráter dinâmico dos fatos psicológicos na subjetividade humana justifica as avaliações periódicas com o objetivo de examinar o estado psíquico e cognitivo do sujeito, que constantemente recebe influências internas e externas. Mesmo com toda a fidedignidade científica dos procedimentos de avaliação, trabalhamos com a complexidade do ser humano.
No mundo contemporâneo, o estresse é uma realidade do dia a dia. Isso torna um grande risco portar arma de fogo em momentos de desentendimento, muitas vezes agressivos, comuns entre cidadãos, podendo chegar a extremos.
Todos sabemos que o Estado falha na segurança pública e não há punição exemplar ao malfeitor. Também conhecemos a importância da base de um edifício. Da mesma forma, a estrutura da personalidade é fundamental e esse alicerce leva uns 15, 16 anos para se formar. Se o cidadão não foi bem educado, a sociedade corre sérios riscos. Sinceramente, é utopia imaginar que uma arma de fogo possa ser a salvação.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Aposentadoria e serviço público, por Adriano Zanotto*
O Brasil foi recentemente surpreendido com a proposta do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, acerca do fim do fator previdenciário. Há muito as associações de aposentados vêm reclamando esta solução por entender que o fator causa injustiça aos trabalhadores. Igualmente, especialistas observam que o fator previdenciário não alcançou seu objetivo, que era de retardar as aposentadorias.
Na prática as pessoas estão se aposentando e retornam ao mercado de trabalho, fazendo da aposentadoria recebida um complemento de renda. Depois, como reiteradamente têm admitido os tribunais pátrios, desaposentam-se e voltam a solicitar o benefício acrescentando o tempo contribuído após a primeira aposentação.
A proposta é de adotar a regra 85/95, que consiste na soma do tempo de contribuição somada à idade, sendo 85 para a mulher e 95 para o homem. Nesses moldes, dificilmente uma mulher se aposentaria antes dos 50 anos, a não ser que tenha começado a contribuir aos 16 anos de idade. Da mesma forma seria raro o homem alcançar seu tempo de aposentadoria antes dos 60 anos.
É importante salientar que as novas regras em nada afetam os servidores. Desde a emenda constitucional no 20/98 os funcionários públicos, para se aposentar voluntariamente, necessitam aliar a idade mínima, 60 anos, aos 35 anos de contribuição, se homens. E 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, se mulheres. Ou ainda, por idade, proporcionalmente ao tempo de contribuição se tiverem 65 anos (homens) e 60 (mulheres).
O que se está propondo para o regime geral, como substituição do fator previdenciário, é uma regra que aproxima o trabalhador às regras da iniciativa privada, quanto ao tempo de contribuição e idade, mesmas já aplicadas ao servidor público.
*Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina
ASSUNTO: Servidores do Judiciário
VEÍCULO: Notícias do Dia
TJ faz proposta aos servidores
Em rodada de negociação na tarde de sexta-feira, o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e o Sinjusc (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina) não chegaram a um acordo para por fim à greve dos servidores do Judiciário, mas avançaram na negociação. A categoria paralisou as atividades no dia 9 e reivindica a aprovação do novo plano de cargos e salários, além da reposição das perdas inflacionárias, do auxílio alimentação e do reajuste de 16% como antecipação do plano salarial.
Nessa sexta-feira, os servidores fizeram uma manifestação na porta do TJ e, vestidos de preto e com narizes de palhaço, pediam a abertura das negociações e a aprovação do plano de cargos e salários. A categoria alega que o tribunal posterga, há seis anos, a aprovação do plano salarial, sem explicações.
O TJ propôs três medidas aos servidores: encaminhar para o Pleno o reajuste de 8,1% (6,5% em maio, 1,6% em junho, retroativo a maio); 16% de reajuste no vale-alimentação (de R$ 1.000 passa para R$ 1.160); e o compromisso da conclusão dos estudos do novo plano de cargos e salários em 45 dias. “Esses reajustes aumentam em R$ 40 milhões o orçamento do ano e em mais de R$ 50 milhões em 2016. É o que podemos oferecer”, disse o desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein, responsável pela negociação com o Sinjusc.
O sindicato vai analisar a proposta em reunião nesta terça-feira e deve solicitar nova audiência. Segundo o presidente do Sinjusc, Laércio Raimundo Bianchi, a proposta do Judiciário não agrada. “O reajuste é só uma correção inflacionária do salário e do vale. Queremos um ganho real”, afirma Bianchi, ao informar o reajuste esperado: 16%. “Também queremos uma data para a aprovação do plano de cargos na Alesc”, afirma. No Estado, segundo o TJ, 2.000 dos 6.800 servidores do Judiciário estão em greve e pelo menos 8 das 111 comarcas estão com prazo dos processos interrompidos.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 22 DE ABRIL
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
EMERGÊNCIA UNIFICADA
A exemplo do que já acontece em Pernambuco desde 2011, o deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) protocolou projeto propondo a instituição do Número Único Catarinense de Emergências, o Nuce. O objetivo é centralizar as chamadas telefônicas como o 911 nos Estados Unidos ou o 112 na União Europeia.
ALIÁS
Proposta idêntica já aprovada no Senado segue tramitando na Câmara Federal para a criação de um número de emergência unificado em todo o país. Não por coincidência, o projeto é de autoria do então senador Raimundo Colombo.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
DONATIVOS
Caminhões de Bombeiros de Blumenau seguem hoje para Xanxerê levando lonas, água e donativos. O prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) entrou em contato com autoridades do Oeste e iniciou campanha para ajudar as famílias desabrigadas. É a retribuição pelo que o Oeste fez em situações trágicas no Vale do Itajaí.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
ROUBO DE CELULARES
Os casos de agressões, assaltos à mão armada e mortes envolvendo furto, roubo e latrocínio relativos a aparelhos celulares começam a alcançar índices alarmantes, e as autoridades de Santa Catarina precisam dar uma resposta à população catarinense. Atualmente, um dos alvos preferidos pela criminalidade face a sua rápida liquidez, os celulares são vendidos por um preço simbólico ou trocados por drogas sem qualquer tipo de problema.
Essa facilidade pode ser minimizada se o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, através de resolução ou portaria, determinar que em nosso Estado a autoridade policial, quando do registro do boletim de ocorrência, com o devido fornecimento da Identificação Internacional de Equipamento Móvel (Imei), proceda a comunicação à respectiva operadora de telefonia, ficando esta, no prazo de 12 horas, obrigada a bloquear o aparelho celular. Procedimento idêntico já é adotado pelo Estado de São Paulo pela Resolução 03/2015.
Onde mais se rouba celular, hoje, em Floripa, é nas baladas e nos ônibus lotados.
MISTÉRIO NO MAR
LANCHA DO VEREADOR BADEKO, QUE ESTEVE PRESO NA OPERAÇÃO AVE DE RAPINA E CONTINUA AFASTADO DA CÂMARA MUNICIPAL, FOI RESGATADA DO FUNDO DO MAR, NA BEIRA-MAR CONTINENTAL, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA PELO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS.
SOBRE SEU NAUFRÁGIO NINGUÉM SABE. O DONO DA LANCHA, TROCADA HÁ POUCOS MESES, NÃO COMUNICOU O INCIDENTE À CAPITANIA DOS PORTOS, QUE AGORA INVESTIGA POR QUE UMA LANCHA TERIA IDO PARAR NO FUNDO DO MAR COM O SEU DONO MANTENDO SILÊNCIO.
IRRELEVANTE
Curtindo as férias, o ex-secretário estadual da Administração Derly Massaud de Anunciação tem escrito diariamente em seu blog, principalmente fazendo avaliações das atitudes dos nossos políticos. Neste fim de semana, criticou os deputados Gean Loureiro (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB) pelo projeto que institui a eleição para os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil. Para Derly, o projeto é irrelevante e há assuntos mais importantes para serem tratados pelos representantes do povo. De acordo com os internautas, os projetos têm vícios e não devem ser aprovados.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Notícias do Dia
PM contém início de rebelião
Presos sacudiram o Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, na madrugada de ontem, quebrando portas e danificando celas. Segundo funcionários da Penitenciária Estadual de Florianópolis e policiais militares que foram chamados para conter o princípio de rebelião, a bateção de portas e grades durou mais de uma hora e somente foi controlada após a entrada da Polícia Militar.
Agentes que chegaram para trabalhar contabilizaram o estrago: mais de 20 portas danificadas. O princípio de rebelião se espalhou pela penitenciária, onde estão confinados cerca de 800 homens, passando para a Central de Triagem da Agronômica e Presídio Feminino. Além disso, a direção do complexo proibiu o banho de sol e suspendeu as visitas, inclusive de advogados. Agentes prisionais aguardavam a presença de diretores do Deap (Departamento Estadual de Administração Penal), mas eles não apareceram no local.
O Notícias do Dia tentou contato com o Deap até o início da noite de ontem, mas não obteve êxito. Em abril do ano passado, o diretor da Penitenciária de Florianópolis, Gabriel Airton da Silveira, alertava sobre o risco de motins e até de rebelião. “Tanto o diretor quanto o chefe de segurança não têm mais controle da unidade”, disse, em ofício que o ND teve acesso. Em dezembro de 2014, 13 detentos fugiram da unidade, e em fevereiro deste ano, mais nove escaparam. O prédio da Agronômica tem 85 anos e abriga 2.000 presos.
ASSUNTO: Atentado
VEÍCULO: CLIC RBS
Ônibus é incendiado no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis
Um ônibus da empresa Insular que faz a linha Costeira do Pirajubaé foi incendiado às 4h15min desta quarta-feira, na Rua Aldo Alves, no bairro Saco dos Limões, emFlorianópolis. A ação ocorreu perto do Armazém Vieira. Ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Militar (PM), um homem armado teria aproveitado quando o motorista do veículo parou em um ponto para que um passageiro entrasse e ordenado que os ocupantes, todos funcionários da empresa, descessem. Em seguida, teria espalhado um líquido inflamável e ateado fogo. Ele fugiu na carona de uma moto vermelha, conduzida por um homem.
ASSUNTO: Auxílio do Exército
VEÍCULO: CLIC RBS
Exército chega a Xanxerê para ajudar famílias atingidas por tornado
Cidade recebeu 200 militares para ajudar nas buscas
O Ministério da Integração Nacional acionou o Exército em Santa Catarina deslocou 200 homens, além de caminhões, para ajudar na locomoção das famílias atingidas pelo tornado em Xanxerê para abrigos. O papel dos militares também é de ajudar nas buscas por vítimas e retirada de escombros dos locais atingidos.
Marcelo Zucco, comandante do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada, chegou ao quartel do Corpo de Bombeiros de Xanxerê às 17h desta terça-feira. Uma leva de 100 soldados chegou por volta de 18h30min e outros 100, às 20h. Os 200 homens seriam deslocados de São Miguel do Oeste em 12 caminhões.
— Viemos ajudar no que for preciso — afirmou Zucco.
Os militares foram deslocados a Xanxerê para garantir a segurança e auxiliar as famílias. Muitas delas inclusive não foram a abrigos por medo de saque e permaneceram em frente às casas ou em carros na primeira noite depois do tornado. Porém até o momento não houve registro de saques. Nesta noite, junto com a Polícia Militar, o Exército irá fazer o patrulhamento para evitar saques.
Os militares serão divididos em oito equipes para distribuir donativos e para ajudar na reconstrução das casas. A Polícia Militar também irá auxiliar na distribuição dos donativos e nesta quarta-feira serão deslocadas 20 viaturas a Xanxerê. O Corpo de Bombeiros também ajuda na distribuição.
ASSUNTO: Incêndio em Joinville
VEÍCULO: CLIC RBS
Incêndio destrói loja e assusta moradores na zona Norte de Joinville
Fogo e muita fumaça acordaram moradores da zona Norte de Joinville ainda durante a madrugada nesta segunda-feira. Um incêndio em uma loja de materiais de construção na avenida Santos Dumont assustou quem mora na região. As chamas começaram por volta das quatro horas da madrugada e, duas horas mais tarde, uma fumaça preta ainda era vista no local.
A ocorrência foi registrada na loja Telharte, em frente a empresa Totvs, no bairro Bom Retiro. Segundo vizinhos do lugar, o fogo teria consumido o estoque da loja, nos fundos do prédio.
Em cima da loja há um edifício residencial e as primeiras informações são de que os moradores do prédio precisaram sair de casa. Fotos mostram que as chamas subiram e mancharam a parede do edifício.