PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 5 DE MARÇO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
FOCOS SUSPEITOS
Em apenas cinco dias, a contar da última sexta dia 27, o Corpo de Bombeiros Militar combateu nove focos de incêndio em residências e estabelecimentos comerciais só em Florianópolis. O número chamou a atenção, porque a maioria foi provocada por usuários de drogas.
ALERTA GERAL
As forças de segurança pública em Santa Catarina estão em alerta total. Ontem um ônibus foi incendiado ao meio-dia em Joinville. Equipes do Bope, da PM, e da Cope, da Polícia Civil, foram deslocadas para reforçar o policiamento em Criciúma. A preocupação com uma nova onda de ataques é realidade.
ASSUNTO: Onda de ataques
VEÍCULO: Diário Catarinense
Ataques do crime organizado deixam polícias em alerta em Santa Catarina
Bandidos integrantes de facções criminosas voltaram a incendiar ônibus para causar terror em Santa Catarina. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que os últimos ataques, incluindo o de ontem em Joinville e os de Criciúma durante o fim de semana, são obras de “faccionados” que agem em represália a recentes mortes em confrontos com as polícias Civil e Militar.
As medidas tomadas para evitar que atentados se repitam foram o reforço do policiamento e operações nas áreas conflagradas das duas cidades, além do estado de alerta pelas polícias em todo o Estado.
Em Joinville, a PM anunciou que fará escoltas no transporte coletivo após um ônibus ter sido queimado por volta do meio-dia no bairro Fátima. Armados, quatro homens pararam o veículo, renderam o motorista e pediram para os passageiros descerem. Então, estouraram uma sacola com gasolina, atearam fogo no ônibus e fugiram. Bastante nervosa, uma passageira passou mal e precisou ser atendida.
O índice de mortes em confrontos com as polícias é considerado preocupante pela SSP. Este ano, já foram 10 mortes. Em todo o ano passado, foram 12. Em resposta, o crime organizado ordena a violência nas ruas.
ORDENS NÃO VÊM DOS PRESÍDIOS
O secretário-adjunto da SSP, Aldo Pinheiro D’Ávila, diz que os comandos para os atos de afronta ao Estado são de criminosos que estão nas ruas e não partem de presídios. Ele preferiu não nominar a facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC) como a responsável pela violência, mas o DC apurou que essa possibilidade é a mais forte nas investigações. O motivo seria a baixa de integrantes do bando nas duas cidades e em Florianópolis, mês passado. Entre policiais e agentes penitenciários o clima é de apreensão também em razão do mês de aniversário de criação do PGC, em março. Para o presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc) e da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza, o Estado deveria fortalecer os setores de inteligência para a prevenção a esse tipo de ação criminosa que gera pânico.
Ônibus de Joinville circulam com ajuda de escolta policial
A mobilização da Polícia Militar de Joinville em resposta à ocorrência do ônibus incendiado no começo da tarde de ontem incluirá escoltas especiais em pelo menos 11 linhas que circulam pela zona Sul da cidade. Segundo o comandante do 17o Batalhão da PM, tenente-coronel Hilário Zils, parte das linhas dos terminais urbanos do bairro Guanabara e do terminal Sul foi acompanhada por viaturas.
Em uma ação conjunta, policiais militares do 8o Batalhão da PM também intensificaram as rondas ontem.
Uma das abordagens resultou na apreensão de um veículo que carregava um galão de gasolina. Em outra abordagem, os policiais encontraram e apreenderam uma réplica de revólver. Por enquanto, a cúpula da PM em Joinville trata o atentado como um caso isolado e a principal hipótese é que seja uma retaliação à morte de um suspeito em confronto com a PM na última segunda-feira, após um assalto.
“O efetivo policial foi reforçado”
Por que aconteceram esses casos de ônibus queimados em Joinville, Criciúma e Florianópolis?
Aldo Pinheiro D’Ávila – Tudo indica que foi represália porque os mortos nesses confrontos são faccionados, têm ligações com facções criminosas e toda a informação que temos é que eles se organizam para fazer retaliação contra o Estado. É o que está acontecendo.
Não seria o caso de a Secretaria de Segurança Pública reforçar a inteligência e prevenir nova onda de ataques no Estado?
D’Ávila – As inteligências estão interligadas, organizadas. Algumas ocorrências se consegue antecipar, mas a função da inteligência não é só a antecipação, é a coleta de dados para fornecer ao gestor as informações que ele precisa para tomar as decisões.
O que o Estado está fazendo para evitar uma nova onda de atentados?
D’Ávila – Onde tem foco, temos feito reforço de efetivo. Há planejamento de policiamento nessas áreas que estão conflagradas, que são Criciúma e agora Joinville. Se faz concentração de efetivo nesses locais.
Então não há dúvidas que esses ataques partem do crime organizado?
D’Ávila – Sem dúvida. São ações de faccionados. Não se pode dizer que é a facção propriamente dita. Mas são com certeza retaliações de faccionados a mortes de outros faccionados.
Inclusive o caso que ocorreu em Joinville?
D’Ávila – Sim. E essa situação a própria inteligência detecta. Não tem como a inteligência detectar que vão colocar fogo num determinado ônibus e numa determinada rua.
Houve detecção de salve-geral (ordem generalizada de ataques) dos criminosos?
D’Ávila – São informações de inteligência e não posso passar.
Essas ordens partem de criminosos em presídios de SC?
D’Ávila - São faccionados que estão soltos.
A letalidade policial está aumentando em Santa Catarina?
D’Ávila – Foram 10 mortes este ano e 12 em 2014. É um número que preocupa. Não só pela morte do criminoso, mas principalmente pela violência dos criminosos que estão indo para o confronto. O policial em confronto não atira para matar, atira para se defender. O aumento da letalidade é proporcional ao aumento da agressividade dos criminosos contra a polícia. Se não reagirem com armas de fogo não haverá confronto, mas se houver confronto, nossos policiais são treinados para voltarem vivos para casa.
Qual o plano de ação da SSP para reduzir essa letalidade?
D’Ávila – É uma coisa que não tem como se evitar. Por exemplo, se o criminoso reage a tiros, e todas as ocorrências que nós temos constatado, me parece que sem exceção, em praticamente todos os confrontos o confrontado estava armado e atirou nos policiais. É uma situação que se torna inevitável. Se o criminoso reage a tiro a polícia vai confrontar a tiro também.
Esses casos têm reação mesmo ou se suspeita que houve algum tipo de abuso policial?
D’Ávila – Não, não tem nenhum indicativo de confronto no caso de policial no serviço. Uma coisa é policial fora de serviço como é o caso do Ricardinho, que é uma situação que a gente não leva em conta. O que levamos em conta é confronto policial: criminoso na rua em confronto com guarnições.
ASSUNTO: Farra do Boi
VEÍCULO: Portal da PMSC
Polícia Militar inicia campanha de conscientização contra a Farra do Boi
No início da tarde de hoje (4), a Polícia Militar de Santa Catarina, juntamente com o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Educação de Governador Celso Ramos realizaram na Escola Municipal Abel Capela, o evento de abertura da Campanha de Educação Ambiental de Prevenção à Farra do Boi, que contou com a animação do conjunto musical de Santo Amaro da Imperatriz..
A campanha tem como objetivo a conscientização das crianças, para que ao saber dos males que a “farra” ocasiona, alertem seus pais e se tornem adultos comprometidos com a preservação ambiental.
Para fortalecer a importância da campanha, participaram também os protetores ambientais mirins do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), que transmitem os conhecimentos apreendidos em palestras e diversas atividades nas escolas. Durante o evento, eles entregaram aos presentes cartilhas sobre a Farra do Boi e adesivos.
Historicamente, a prática da “Farra do Boi” ocorria em comunidades litorâneas durante a “Semana Santa”. Entretanto, apesar da atuação efetiva da Polícia Militar, a “Farra do Boi” passou a acontecer em todo o período da quaresma, na região do litoral catarinense, principalmente em localidades colonizadas pelos portugueses açorianos. A ocorrência da prática da “Farra do Boi” foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal, em função dos maus tratos contra os animais, constituindo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Tal evento demanda dos órgãos de segurança pública a adoção de medidas preventivas e/ou repressivas, visando especialmente à proteção da comunidade e também dos animais.
Durante essas manifestações é comum a ocorrência de desordens, danos ao patrimônio público e ou privado, lesões corporais, vias de fato, ameaças, ingestão de bebidas alcoólicas, além dos tradicionais maus-tratos aos animais.
A campanha terá continuidade a partir de amanhã, onde os policiais do BPMA, juntamente com os protetores mirins, irão nas escolas para ministrar palestras sobre educação ambiental e promover um concurso de redações.
Estavam presentes a sub-chefe do Estado Maior Geral, tenente-coronel Tércia Maria Ferreira da Cruz, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Renato Moacir Bento, o comandante da Guarnição Especial da Polícia Militar de Santo Amaro da Imperatriz (GESA), tenente-coronel José Roberto Silva, o promotor da comarca de Biguaçu, Marco Antonio Schütz de Medeiros, o Diretor de Polícia da Grande Florianópolis, delegado Juarez de Souza Medeiros, além de demais policiais militares, professores, pais e membros da imprensa.
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ASSUNTO: Cães bombeiros VEÍCULO: Portal do CBMSC XANXERÊ: BOMBEIROS DESENVOLVEM PROJETO DE CINOTERAPIA EM HOSPITAL |
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O Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê e o Hospital Reginal de São Paulo, no município da circunscrição do 6º Batalhão BM no Oeste do Estado, vão implementar no mês de março as primeiras ações do projeto de Cinoterapia desenvolvido em conjunto pelas instituições que proporcionará a terapia assistida por cães a pacientes internados no centro de saúde. Na segunda-feira (23/02), funcionários do hospital participaram de uma capacitação oferecida pelos coordenadores da iniciativa, a psicóloga clínica da instituição, Adrieze Jamile da Rosa, e o comandante da 3ª Companhia BM, Major BM Walter Parizotto. Durante o encontro foram esclarecidas questões referentes à implantação do projeto, a ser desenvolvido uma vez por semana nas alas de internação do Hospital Regional. Segundo Adrieze, a terapia com cães reduz sintomas de ansiedade, estresse e alterações cardíacas nos pacientes, resultando em benefícios para o bem-estar e, consequentemente, o tratamento médico. A ideia de firmar a parceria com a Corporação surgiu em virtude de uma visita realizada em 2014, quando cães de resgate do quartel de Xanxerê estiveram na unidade e os benefícios aos pacientes gerados pela presença dos animais foi notável. A cada semana, um binômio (cão/cinotécnico) do CBM de Xanxerê irá visitar pacientes no Hospital Regional São Paulo. Os encontros serão realizados sempre após os horários de visita.
ASSUNTO: Moto patrulha VEÍCULO: Portal da SSP Nesta manhã (03), o secretário de Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, acompanhado do comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, do subcomandante-geral, coronel João Henrique Silva, e oficiais comandantes de Unidades da Grande Florianópolis, acompanhou uma demonstração da nova modalidade de policiamento com motocicletas da Polícia Militar de Santa Catarina. Visando incrementar as ações policiais militares em busca da redução do tempo de pronta resposta a população, o Comando Geral da PM criou através da Portaria 114, de 04 de fevereiro de 2015, a Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam). O policiamento consiste no emprego de policiais militares devidamente treinados para o uso eficiente e seguro de motocicletas em ações policiais. A Rocam tem como missão apoiar as Unidades Policiais Militares de área nas atividades de policiamento ostensivo, principalmente em áreas com maiores índices de criminalidade, além de atividades de Operações de Polícia Militar de Choque e escoltas motorizadas. Os policiais selecionados para compor a Rocam foram submetidos a longas horas de treinamento de táticas e técnicas policiais, pilotagens de alto risco e moto patrulhamento, e agora estão prontos para o cumprimento de suas missões. O conceito catarinense de emprego da Rocam foi construído a partir das experiências e boas práticas de instituições policiais militares que já executam a atividade, nas quais, oficiais da PMSC realizaram cursos de especialização. O major Maurício Gonçalves Viríssimo, realizou curso no Grupo Tático de Ações Motociclísticas (GTAM) em 2009, no Distrito Federal, e o 1º tenente Carlos Alexandre da Silva, se formou no Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) em 2014, em Goiás. Os dois oficiais selecionaram e capacitaram os policiais militares da Rocam, e agora são responsáveis pela operacionalização e controle do grupo, formado por 15 policiais militares, que está sob a coordenação do Comando do Grupamento de Choque da Polícia Militar de Santa Catarina. A partir de agora, a sociedade catarinense passará a observar a execução de policiamentos onde, três ou quatro motocicletas, utilizadas por quatro ou cinco policiais militares, atuarão de forma integrada no atendimento de ocorrências e na execução de operações policiais militares. Diante do atual cenário de mobilidade urbana nos grandes centros populacionais, como é o caso da Grande Florianópolis, o emprego de policiais militares com motocicletas tem assumido um importante papel na prestação de serviços de segurança pública, e com esse novo formato de policiamento a PM pretende prestar um serviço ainda mais eficiente em prol da sociedade
ASSUNTO: Aposentadoria para Magistrados VEÍCULO: Globo.com
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Câmara aprova 'PEC da Bengala' em primeiro turno
Texto amplia aposentadoria de magistrados de tribunais de 70 para 75 anos.
Medida precisa ser analisada em segundo turno antes da promulgação.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) em primeiro turno, por 318 votos a favor, 131 contra e dez abstenções, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada "PEC da Bengala".
Por se tratar de uma alteração constitucional, a medida ainda precisará ser votada em um segundo turno na Casa. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.
O texto aprovado foi o original que veio do Senado. A comissão especial na Câmara criada para analisar a PEC chegou a aprovar em 2006 um texto substitutivo que ampliava o alcance da proposta para todos os servidores públicos. No entanto, os líderes partidários fecharam um acordo na semana passada, em uma reunião com ministros de tribunais superiores e do TCU, de votar o texto conforme aprovado no Senado.
A aprovação é mais um revés para o Palácio do Planalto, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final do seu segundo mandato.
Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).
Antes de nomear os substitutos desses ministros, a presidente ainda precisa indicar quem ocupará a vaga ainda aberta de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado, antes de completar 70 anos.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE) subiu à tribuna na condição de vice-líder do governo para discursar contra a PEC.
"Estão querendo votar a favor não por causa do conteúdo da PEC, mas por causa do conteúdo político para a presidente Dilma não ter direito de indicar ministros do Supremo", criticou.