PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 4 DE FEVEREIRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
DECOLOU
O Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar inaugura amanhã sua base avançada, localizada na Via Expressa Sul (quase em frente ao casarão onde funcionava o Armazém Vieira). Na ocasião também serão comemorados os cinco anos do BOA.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
CURTAS
O novo Secretário Adjunto de Justiça e Cidadania é o diretor do Deap, Leandro Lima.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
POR CONTA PRÓPRIA
Semana passada um ladrão conhecido no norte da Ilha, filho do dono de um café em Canasvieiras, onde ele mora, e com várias passagens pela polícia, onde sempre era solto por falta de provas, entrou num bar de Jurerê e tentou pagar a conta com vários cartões de crédito. Como eles não passavam, pois eram roubados e já tinham sido bloqueados, ele quebrava os cartões na frente da funcionária e os jogava no lixo. Foram quatro. O dono desconfiou e chamou a Polícia Militar. Quando o vagabundo viu a polícia, engoliu um anel e uma corrente de outro. A polícia o levou para a delegacia, onde ele ia ser solto de novo porque não se viu o produto do roubo. O dono do café de Jurerê insistiu que viu o homem engolindo as joias. O suspeito foi então levado para o hospital para a radiografia, onde o roubo apareceu no seu estômago. Nesse meio tempo, surgiu o turista roubado para registrar o B.O. Como tinha várias passagens, foi encaminhado para o presídio, onde vai ter que cumprir oito meses de cana.
Mais uma vez a população, cansada de esperar, agiu por conta própria.
ASSUNTO: Novos deputados estaduais
VEÍCULO: Portal da Alesc
Suplentes Vampiro, Fernando Coruja e Manoel Mota são empossados
Em sessão extraordinária, presidida pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), foram empossados três deputados suplentes na tarde desta terça-feira (3). Assumiram as cadeiras de suplente no Parlamento Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro; Carlos Fernando Coruja e Manoel Mota, todos do PMDB.
Aldo justificou a realização da sessão extraordinária, em virtude da saída dos deputados titulares para compor o alto escalão do governo do estado. Deixaram temporariamente o Parlamento os deputados Moarcir Sopelsa (PMDB), para a Secretaria de Agricultura e Pesca; Ada de Luca (PMDB) para a Secretaria de Justiça e Cidadania; Carlos Chiodini (PMDB), para a Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) fez a leitura dos atos da mesa que convocaram os cidadãos eleitos para assumirem o mandato na Assembleia Legislativa. Os parlamentares tomaram posse um a um, recebendo os cumprimentos dos demais parlamentares, correligionários e familiares que acompanharam a sessão.
Em seus discursos, os novos parlamentares falaram de desafios e expectativas. Luiz Fernando Cardoso emocionou-se ao dizer que era uma satisfação em poder representar o povo catarinense. “Serei um bom defensor, terei respeito a meus colegas e saberei trabalhar em união por Santa Catarina. Não sou deputado de uma região, mas de todo estado”.
Coruja lembrou os desafios da Assembleia Legislativa. “Muitas coisas precisam ser construídas e transformadas. O Parlamento tem esse desafio”.
Manoel Mota assumiu uma cadeira no Palácio Barriga Verde para a sétima legislatura consecutiva. Mota foi ovacionado pela plateia que acompanhava a sessão das galerias do Plenário. “Para mim hoje é uma emoção diferente”, disse o deputado ao agradecer a caravana composta por várias autoridades vindas do Sul para a sessão. “Vamos nos unir novamente pelo Sul”, prometeu.
Todos os suplentes empossados integram a coligação PSD-DEM-PMDB-PRB. Na próxima terça-feira (10), está prevista a posse do quarto suplente da coligação, o médico Dalmo Claro de Oliveira, do PMDB. Ele vai ocupar a vaga do deputado Milton Hobus (PSD), que vai se licenciar para ocupar a Secretaria de Estado da Defesa Civil.
Saudações
Aldo Schneider deu as boas-vindas aos colegas em nome da Mesa da Casa. “Temos muitos desafios em favor do estado neste novo período. Recebam as boas-vindas e sintam-se todos em casa”.
Vários parlamentares saudaram os empossados e os colegas que hoje iniciaram os trabalhos na Assembleia Legislativa.
Marcos Vieira (PSDB) disse que “ficaria capenga este Parlamento sem a presença do deputado Manoel Mota”. Completou afirmando que “na esteira vem a contribuição intelectual que Fernando Coruja deve trazer a esta Casa. Já a juventude do deputado Vampiro vem inspirar os mais velhos aqui”.
Leonel Pavan (PSDB) declarou que “todas as pessoas aqui, independente do tempo de mandato, têm a responsabilidade de lutar de Santa Catarina, para que continue um dos melhores estados do Brasil”.
Darci de Matos (PSD), ressaltou a renovação nas cadeiras da Assembleia. “Deputados jovens e experientes que se juntam a nós e nos inspiram para esta nova legislatura”.
União em favor da sociedade
Jean Kuhlmann (PSD) falou em união. “Acima de tudo, somos uma equipe, que pode divergir. Mas temos de trabalhar em favor de toda sociedade”.
Rodrigo Minotto (PDT) saldou os colegas. “Juntos e unidos para levar os serviços de qualidade ao povo de Santa Catarina. As pessoas precisam de nossa união”.
José Milton Scheffer (PP) cumprimentou especialmente os deputados que estão assumindo os mandatos pela primeira vez. “É um desafio grande, mas é uma oportunidade para todos nós para melhorarmos a vida dos catarinenses”.
César Valduga (PCdoB) citou o sentimento público de luta. “Um sentimento de luta em favor de todo o povo. Seremos um por todos e todos por um em favor de Santa Catarina”.
ASSUNTO: Violência no futebol
VEÍCULO: Diário Catarinense
Segunda chance para torcedores
Uma segunda chance será levada à mesa para pelo menos 22 dos 31 torcedores denunciados por envolvimento na pancadaria durante a partida entre Atlético-PR e Vasco, na Arena Joinville, na última rodada do Brasileirão 2013. Hoje, às 13h30min, eles terão a oportunidade de aceitar a chamada suspensão condicional do processo no Fórum de Joinville.
Isto significa que, se não tiverem novos problemas com a Justiça e cumprirem as restrições apontadas pelo Ministério Público nos próximos dois anos, o grupo de torcedores terá o processo arquivado e continuará com a ficha limpa. Caso eles não cumpram as condições impostas ou venham a ser denunciados por outros crimes no período, o processo volta a tramitar.
Entre as restrições está a proibição de comparecer a eventos esportivos e a obrigação de se apresentar mensalmente à Justiça. A medida, explica o promotor Ricardo Paladino, será oferecida apenas aos torcedores que não têm antecedentes criminais e, comprovadamente, tiveram participação menor na briga.
Os demais, que já tinham ficha criminal ou respondem pelo crime de tentativa de homicídio, continuarão respondendo a processo. As acusações contra o grupo perderam força, diz Paladino, porque parte dos crimes citados na denúncia não se confirmou.
O crime de dano ao patrimônio público deixou de constar porque, apesar de ter se confirmado danos em uma mesa e em um banheiro, os responsáveis não foram identificados. E o crime de quadrilha não se confirmou porque não há certeza de que o grupo veio a Joinville com a intenção premeditada de brigar. Ao longo do processo, 25 denunciados chegaram a ser presos, mas todos já estão em liberdade. A maioria dos torcedores esperada hoje na audiência é atleticana, mas há vascaínos no grupo. É possível que nem todos compareçam.
“Eles não estão livres” - Ricardo Paladino, Promotor
O que a suspensão condicional do processo impõe aos réus?
Ricardo Paladino – Se eles cumprirem as condições estabelecidas, de não frequentarem estádios e eventos esportivos, além de outra série de condições, o processo é extinto. Mas terão de ficar por dois anos cumprindo essas condições determinadas pela Justiça.
Por que eles têm direito ao benefício?
Paladino – A maior parte do que se comprovou foi a prática do crime previsto pelo Estatuto do Torcedor (promoção de violência em evento esportivo). A Justiça, nesse caso, é obrigada a fazer esta proposta de suspensão condicional do processo àqueles que se envolveram na briga, mas que não tiveram conotação mais grave e não têm antecedentes. Os que se envolveram na tentativa de homicídio irão a júri popular.
Pela repercussão do caso, o MP entende que houve desfecho à altura?
Paladino – O importante é que se saiba que eles não estão livres. Terão de se apresentar à Justiça todo mês, não podem frequentar eventos esportivos, não podem se envolver em qualquer outro tipo de crime, além do pagamento das custas processuais. Não teríamos outra opção a não ser permitir a eles aquilo que a lei obriga a oferecer.
ASSUNTO: DP fechada
VEÍCULO: Notícias do Dia
Coqueiros ficará sem delegacia
O anúncio da cúpula da Polícia Civil sobre o fechamento da 4a Delegacia de Polícia (DP) de Coqueiros, bairro comercial e residencial a três quilômetros do centro de Florianópolis, está mobilizando a população, que é contra a medida. Lideranças comunitárias fazem reuniões contínuas para tentar barrar a medida que vai atingir três bairros (Coqueiros, Itaguaçu e Abraão) com mais de 20 mil habitantes, que oferece uma das melhores gastronomias da cidade, comércio em geral bem estruturado, cinco agências bancárias, duas universidades, além de cinco postos de combustíveis.
Hoje o assunto volta a ser debatido pelo movimento Pró-Coqueiros. De acordo com Beatriz Kaudninski Cardoso, 47, a ideia é fazer uma blitz na sinaleira em frente ao supermercado Imperatriz, ou uma passeata pelo bairro para chamar a atenção da população sobre o fechamento de um serviço essencial ao bairro. “Mas tudo isso vai ser deinido na reunião, no restaurante do Kiko, na rua Bento Goiá”.
O delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, não tem alternativa e disse que sabe o risco que está correndo. Porém, airma que não adianta ter uma delegacia sem investigação. “Nossa função é a de investigar e prender bandidos. Não adianta a população ir à delegacia registrar boletim de ocorrência sem um retorno. Não existe investigação na 4a DP por carência de pessoal”, justiicou.
Atualmente, trabalham na unidade uma delegada e dez agentes. Desde o início do ano até ontem, 360 pessoas procuraram a DP para registrar boletim de ocorrência. A delegada Isabel de Oliveira da Luz Fontes, 34, disse que na região existem os morros da Caixa e Vila Aparecida, considerados violentos por causa do tráico de drogas. Ela enumerou diversas ocorrências rotineiras no bairro.
Segundo a cúpula da PC, além da falta de efetivo, há outro fator determinante para o fechamento: o dono do imóvel pediu o prédio. O contrato vence em março, e o delegado-geral Artur Nitz airma não ter interesse em procurar outro imóvel. “Nosso planejamento é transferir a estrutura da 4a para a 3a DP de Capoeiras para formar uma grande equipe de investigação. Cinco policiais atenderiam ocorrências somente em Coqueiros e o restante em Capoeiras”, airmou. Nitz explicou que a população precisa entender que a Polícia Civil age somente após o crime ocorrer.
Moradores reclamam
O comerciante antônio quadros, 63, dono da panificadora mais antiga do bairro, lembrou que com delegacia funcionando o número de roubos já é alto; sem ela, icará pior. “ao invés de fechar, o governo deveria melhorar o serviço”, disse. Rosângela Gelatti, 51, proprietária de uma banca de revista, também é contra o fechamento e disse que o governo deveria dar melhores condições de trabalho aos policiais. Para o presidente da associação dos moradores das praias de itaguaçu, praia do Meio e praia da saudade, Marcos Leandro Gonçalves da silva, 34, o Marquinho, a delegacia dá o mínimo de sensação de segurança e um pouco de comodidade. Ressaltou que se a estrutura da 4a dp for para Capoeiras, vai icar na contramão para as pessoas do bairro registrarem boletins de ocorrência por causa da distância. Marquinho falou que as lideranças comunitárias também estão acionando deputados na assembleia legislativa, o secretário de segurança pública, César Grubba, vereadores e a prefeitura para tentar impedir que a ideia do fechamento se concretize. O delegadogeral, Artur Nitz, disse que se reúnirá amanhã com o diretor de polícia Metropolitana para discutir o assunto.
ASSUNTO: ARTIGO
VEÍCULO: Folha de São Paulo
OPINIÃO DO JURISTA IVES GANDRA MARTINS
Link: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/02/1584267-ives-gandra-da-silva-martins-a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment.shtml