PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 29 DE JANEIRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

JÁ SABIA

Júlio Ferreira de Mello, juiz de Direito substituto de segundo grau, lembra que desde 2008 vem denunciando as péssimas condições do presídio de Blumenau, que classifica como o mais vergonhoso depósito de presos em Santa Catarina, sem que medidas efetivas sejam tomadas.
ALIÁS
No mesmo dia da confirmação da fuga em massa, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania divulgou a visita do secretário de Justiça de Pernambuco para conhecer o modelo de gestão do sistema prisional de SC, considerado modelo. A dúvida é se foi até Blumenau?

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

BOA RESPOSTA

Não foi o delegado de Canasvieiras que é de um nível bem acima da média, é preciso esclarecer por questão de justiça , e sim um agente policial da mesma delegacia que reclamou em voz alta, na repartição pública, contra a ida à minha residência em Jurerê para apurar uma ocorrência policial o segundo roubo em um mês, lamentando ter que se deslocar para a casa de um verme, que é o que o servidor acha que sou.
Também concordo que é melhor, num calor de 30ºC, ir para a praia ou para um bar ver a mulherada passar. Mas nesse caso, o correto com a sociedade, quem lhe paga os salários, seria o policial pedir férias ou demissão, dando seu lugar para alguém mais disposto – e são muitos na fila. Os pivetes estão fazendo a festa e acabando com a temporada no norte da Ilha. E cadê a polícia? Não sei o que foi pior: ser roubado de novo ou ter que ouvir que sou um verme de um agente policial em serviço. Ninguém merece. Nem eu, no caso, contribuinte que precisou da polícia e por isso foi ofendido, nem os policiais sérios que dão a vida para prender um criminoso.

COBRANÇA

Virou rotina a atuação de achacadores que se dizem guardadores de carros na Praça Celso Ramos e nas proximidades do Hotel Majestic, centro da Capital. A Polícia Militar deveria conferir, com frequência, esses locais para inibir a ação dos flanelinhas.

COLUNISTA RICARDINHO MACHADO – Guia Floripa

Violência policial

O episódio da morte do surfista Ricardinho Santos na Guarda do Embaú, atingido por balas de um policial em férias, foi a pior marca daquilo que não queremos nunca aconteça nos desejos de um ano novo. 2015 não será o mesmo. E já não é com essa tragédia que abalou a família catarinense. Que a justiça seja feita, bradam seus amigos. A violência usada por um agente policial atirando na altura do peito de um cidadão do bem deve ser levada em consideração pelo júri a ser formado no processo que deve tramitar nos tribunais. Fosse um policial preparado poderia ter atirado pra cima ou no chão para espantar uma possível agressão que disse avistar da vítima, o que o avô do surfista desmente.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

FRAGILIDADE À MOSTRA - FUGA DE 28 MATERIALIZA FALHAS

A Secretaria da Justiça e Cidadania investigará como detentos do Presídio Regional de Blumenau fugiram na madrugada de ontem por um túnel construído em uma das celas. As suspeitas são de negligência ou facilitação. Agentes penitenciários se queixam da falta de efetivo para realizar os procedimentos na unidade que abriga 900 presos

Após a fuga de 28 presos em um túnel no Presídio Regional de Blumenau, a Secretaria da Justiça e Cidadania diz que houve falha gravíssima e prometeu investigação rigorosa para apurar se houve algum tipo de facilitação, ação proposital ou negligência por parte de servidores da unidade apontada pelas próprias autoridades como a pior cadeia de SC.
O secretário da Justiça e Cidadania e diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, diz que houve erros que geraram a escapada em massa, que aconteceu entre 23h e 0h de terça-feira. Até as 22h de ontem, apenas oito fugitivos haviam sido recapturados.
O mais intrigante, reconheceu Lima, é como tamanha quantidade de terra encontrada na cela não foi percebida pelos agentes penitenciários, que são obrigados diariamente a fiscalizar o espaço com procedimentos de revistas da área física e estrutural.
– Houve um erro. A fuga em si é a materialização da falha e se houve facilitação ou se foi simplesmente omissão ou negligência é outra coisa. O indício que tem é que a fuga estava sendo preparada e os plantonistas não perceberam – afirmou Lima.
O secretário aguarda a produção de um laudo pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) que vai apontar quantos dias os presos supostamente levariam para retirar a terra do buraco e assim ouvir e responsabilizar as equipes que trabalharam nesses dias.
– Se confirmar que aquela quantidade de terra foi retirada durante dois, três ou quatro dias, todos serão punidos, do gerente ao chefe de turma, todos têm alguma responsabilidade – disse.
Segundo Lima, também é preciso levar em consideração a estrutura do prédio. Agentes ouvidos pelo DC se queixaram da falta de efetivo no presídio, que abriga 900 presos, para realizar os procedimentos diários de revistas e não colocar a própria vida em risco.
A Secretaria acredita que irá amenizar a situação com a retirada de 500 condenados ainda este ano após a conclusão da obra de uma penitenciária em Blumenau. O local abrirá 600 vagas e há promessa da Secretaria da Justiça e Cidadania em lançar a ordem de serviço na próxima semana.
Porém, o Presídio Regional de Blumenau só deverá ser desativado totalmente em 2017, quando houver também a conclusão de um novo presídio na cidade

“A solução é desativar o presídio”

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) afirma que o presídio de Blumenau abriga cerca de 900 presos, sendo que a capacidade máxima é de 450 pessoas. A investigação sobre a fuga tem até 60 dias para ser encerrada.

Que medidas foram adotadas ao saber da fuga em massa?
Fizemos uma operação pente-fino dentro da unidade, a contagem geral dos presos. Também trabalharemos para apurar as causas do ocorrido, pela gravidade que é uma fuga dentro de um túnel no meio de um presídio, sem ninguém ser notado. Na minha avaliação é muito grave.

Esta pode ser considerada a maior fuga dos últimos anos em Blumenau e no Estado?
Já tivemos fugas maiores no Estado em diversas ocasiões, em Blumenau não tenho certeza. O presídio da cidade não tem mais condições de receber e dar conta da demanda prisional. Precisamos da penitenciária nova.

Como o trabalho de recaptura dos presos é realizado?
Os fugitivos são de média periculosidade. A Polícia Militar é parceira e está colaborando nas buscas desde a fuga e participando de maneira concreta.

De que maneira a comunidade pode ajudar?
Os familiares que recebem essas pessoas em casa precisam colaborar. A pena é interrompida, os regimes são regredidos, a vida prisional do detento só piora. Qualquer suspeita, a PM pode ser acionada.

Como está a construção do novo complexo penitenciário?
Falta apenas uma liberação da Faema. Todos os pré-requisitos foram atendidos e o terreno já é do Estado. Mas a solução concreta para o problema do presídio de Blumenau está na sua desativação. Acredito que vamos poder dar a ordem de serviço para a obra nas próximas semanas.

Construção depende de licença ambiental

O início da construção do Complexo Penitenciário do Médio Vale, em Blumenau, depende da liberação da licença ambiental. A previsão é de que o documento emitido pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) fique pronto na próxima semana. O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, informou que todos os documentos já foram encaminhados e a prefeitura aprovou o projeto.
Segundo o presidente da Faema, Jean Carlos Naumann, os documentos para liberação da licença ambiental estão em processo de análise:
– O pedido foi protocolado sexta-feira à tarde. Estamos fazendo o possível para avaliar a documentação, fazer os ajustes, se necessários, e emitir a licença até a próxima semana – afirmou.
A licença será encaminhada para a Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau, que espera por isso para liberar as obras. Prevista inicialmente pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, para começar em setembro do ano passado, a construção do Complexo Penitenciário do Médio Vale teve prazo prorrogado para outubro e agora deve iniciar em fevereiro.
A obra custará R$ 27 milhões, adquiridos através de financiamento. O complexo oferecerá 600 vagas para o regime fechado. A promessa é de construção do presídio e uma ala para o regime semiaberto, com 350 e 240 vagas respectivamente.

ASSUNTO: Bala de borracha

VEÍCULO: Portal Comunique-se

Celular “salva” repórter do Estadão de ser ferido por bala de borracha da PM

O quinto ato contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo terminou com mais um número para as estatísticas de violência contra a imprensa. Repórter da TV Estadão, Fernando Otto foi atingido por uma bala de borracha lançada pela PM na saída da Estação Faria Lima do metrô. O jornalista estava filmando a ação de um grupo que depredava os vidros. Otto só não se machucou por causa do celular, que acabou atingido.

De acordo com o vídeo veiculado pelo Estadão na tarde desta quarta-feira, 28, a bala atingiu o smartphone do repórter, que estava em seu bolso. O aparelho, mostrado no final da reportagem, ficou destruído. Otto teve apenas alguns ferimentos leves, como uma marca vermelha em seu corpo por causa do impacto. Desde quando as manifestações começaram, o Estadão tem um histórico de jornalistas atingidos, entre eles Edgar Maciel, que foi acertado na perna por uma bala de borracha. 

Desde que as manifestações começaram, policiais têm sido os maiores responsáveis por agressões contra a imprensa. A afirmação foi revelada pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), que anualmente publica o Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa. Em 2014, a polícia foi responsável por 62 casos de violência, o que representa 48,06% do total. "Também repetindo um fenômeno iniciado em 2013, manifestantes aparecem em segundo lugar entre os principais agressores da categoria, junto com os políticos (ou seus prepostos e parentes) que, historicamente, figuravam no topo da lista", mostrou o levantamento. Além disso, São Paulo e Rio de Janeiro são os estados mais perigosos para o exercício da profissão no Brasil.

No ato de ontem, os manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) saíram do Largo da Batata e bloquearam a Avenida Brigadeiro Faria Lima no sentido da Ponte Eusébio Matoso. A polícia afirma que mais de mil pessoas faziam parte do protesto, já o MPL fala em 10 mil. Segundo o Estadão, um tumulto aconteceu na estação de metrô da Linha 4-Amarela. Um grupo começou a quebrar os vidros e a PM reagiu lançando, pelo menos, seis bombas de gás lacrimogêneo em dois minutos. Parte da ação foi documentada por Otto.

ASSUNTO: Soldado da GAECO

VEÍCULO: Portal da PMSC

Policial militar de folga salva pescador em Araquari

No sábado (24), o soldado Silvano Oliveira Joaquim, lotado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, durante uma pescaria na Barra do Itapocu, em Araquari, salvou a vida de um pescador amador que tripulava uma embarcação. O PM estava de folga, mas isto não o impediu de salvar uma vida, já que ao incluir na Corporação, o compromisso prestado é claro: “...a segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida”. E o policial militar não mediu esforços para isso.

Por volta das 8h, o soldado, acompanhado do sogro e do cunhado, pescava com vara sobre o mole, mas o mar estava muito agitado, e a pescaria estava difícil. Enquanto tentavam pescar, perceberam que uma embarcação tentou se aproximar da boca da Barra do Itapocu, mas não conseguiu em razão das condições do mar. Após aguardar um tempo, a embarcação foi em direção à boca da barra para acessar o Rio Itapocu, mas as fortes ondas começaram a empurrar o barco contra o mole de pedras, então o piloto desistiu e retornou para o mar, mas durante a manobra, uma forte onda lateral jogou um dos pescadores que estava a bordo ao mar, próximo das pedras.

O pescador amador, João da Costa, de 45 anos, estava de colete, mas o equipamento se soltou do corpo, e o homem ficou segurando o equipamento somente por uma alça. Para dificultar a situação, o pescador não sabia nadar.

O soldado Silvano e o sogro, que presenciaram o acidente, rapidamente se mobilizaram para resgatar o homem, mas a situação era complicada. Ele estava em um local de difícil acesso, uma rebentação que jogava em direção às pedras.

A primeira ação foi tranquilizar a vítima. “Conversei com ele, falei para segurar firme na alça do colete, não soltar, pois iríamos tirar ele dali. E também que procurasse afastar o corpo das pedras”, conta o policial militar. Enquanto isso, o sogro dele foi ao barco, pegou cordas e outro colete, para auxiliar no resgate.

Após acalmar a vítima, o policial, com apoio do sogro, começou o trabalho de resgate. Após uns dez minutos de trabalho, eles conseguiram alcançar a corda na vítima, que foi amarrada em outro colete, e então em um intervalo de ondas, foi resgatada. “Ele estava muito assustado, chorava e agradecia dizendo que não podia morrer, pois tinha dois filhos para criar”, relata emocionado o soldado Silvano.

O homem apresentava apenas escoriações nas pernas e joelhos, devido ter se cortado nos mariscos das pedras. Ele também estava com enjoo, por ter bebido água salgada. O Corpo de Bombeiros de Barra Velha auxiliou na avaliação da vítima, que não necessitou de transporte do Águia, pois foi levado por pessoas da localidade para o Pronto Atendimento.

O soldado Silvano é natural de Lages e tem 37 anos. Casado e pai de duas filhas, ingressou na corporação em março de 2002. Após concluir o curso de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Florianópolis, foi transferido para o 8º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Joinville, e passou a exercer suas atividades junto ao Serviço de Inteligência, onde permaneceu por quase 10 anos, e em abril de 2012 foi convocado para atuar no GAECO. Em sua ficha de conduta conta com comportamento excepcional, além de 27 elogios por exemplares atendimentos de ocorrências, com destaques em prisões de sequestradores e assaltantes de carro forte. No próximo dia 31, o soldado vai ser promovido ao posto de cabo PM por tempo de serviço.

Nos finais de semana de folga, o policial tem como hobby deslocar para casa de veraneio dos familiares na Barra do Itapocu, onde gosta de pescar, local onde aconteceu o acidente com o pescador.