PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 26 DE MARÇO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
ENQUANTO ISSO...
Está marcada para as 19h de hoje a apresentação do relatório sobre o Levante do Bosque na visão da UFSC. Mas ninguém sabe ao certo se o documento será liberado na íntegra por questões jurídicas.
LEI DO SILÊNCIO
A secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, é conhecida por ser pouco afeita a entrevistas, mesmo em momentos de crise no sistema prisional. Com este escândalo do Presídio Regional de Blumenau não tem sido diferente. Só quem fala é o secretário adjunto, Leandro Lima.
ALIÁS
Ontem ela também não atendeu ao convite dos colegas parlamentares na Assembleia Legislativa para participar da reunião da comissão de Segurança Pública. O mal-estar foi geral entre seus pares. O deputado Ricardo Guidi (PPS) sugeriu então que se marque nova data para que ela possa comparecer.
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Policial civil
O 26o Encontro da Mulher Policial Civil acontecerá entre 30 de outubro e 1º de novembro, em São Miguel do Oeste. Além da integração, o evento promove a reflexão crítica, a motivação e a discussão de assuntos relacionados ao papel da mulher na segurança pública. Serão realizadas palestras, seminários, oficinas temáticas e assuntos que refletem diretamente no desempenho dos serviços prestados à sociedade. O evento acontece há 25 anos e reúne mulheres policiais civis de Santa Catarina e dos Estados vizinhos.
COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia
Mudanças
Hoje o secretário da Administração Derly Massaud reúne-se com o governador Raimundo Colombo. Deve ser o último encontro como titular da pasta, já que na próxima terça-feira deixa o cargo. No momento, o mais cotado é o ex-deputado João Mattos, mas poderá ocorrer um período de interinidade, com o atual adjunto, Nelson Mappi Júnior, no comando da secretaria.
ASSUNTO: Sistema prisional
VEÍCULO: Diário Catarinense
OPERAÇÃO REGALIA - Justiça decreta sequestro de bens dos investigados
A Justiça decretou o sequestro de bens e valores de contas correntes de presos da Operação Regalia em razão do esquema de pagamento de propina a agentes penitenciários apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Um dos bens que deverão ser sequestrados é um Toyota Hilux. De acordo com o promotor Flávio Duarte de Souza, da 7a Promotoria de Justiça de Blumenau, a investigação apontou que o veículo foi recebido por um agente penitenciário como presente de um preso por serviços ilegais prestados.
A caminhonete estaria no nome de uma namorada do agente. A investigação ainda busca esclarecer quais foram os benefícios dados ao detento. A suspeita é que seja o maior deles: oferecer a saída do preso para a rua. Com a medida judicial, o MP-SC e a Deic vão quantificar a propina supostamente recebida pelos agentes e então informar o juiz para que os valores sejam bloqueados, explicou o promotor.
Segundo ele, já houve quebra de sigilo e foi possível verificar depósitos na conta de um dos agentes que seria de propina. Em entrevista coletiva terça-feira na Deic, o delegado Adriano Bini afirmou que os valores apurados até agora são altos, mas não divulgou a quantia.
Todos os 13 agentes prisionais detidos, entre eles o diretor do presídio, Elenilton Fernandes, estão na ala de segurança máxima da Penitenciária de Florianópolis. Ontem se apresentou na Deic o agente Sérgio Dias, que não havia sido preso no dia anterior. Quem também se apresentou à polícia foi Rangel Luiz Bavaresco. Ao todo foram presas 39 pessoas e cumpridos 27 mandados de busca e apreensão.
|
CONTRAPONTOS |
|
Confira o que dizem os 13 agentes presos na Operação Regalia: |
|
- Androcelis Narcildo Metzdorf |
|
- Aristides Junior Camargo |
|
- Dori Edson Klabunde |
|
- Elenilton Ferreira Fernandes |
|
- José Milton Ribeiro Santana |
|
O advogado Franklin José de Assis, que desde terça-feira se diz responsável pela defesa dos agentes acima, informou ontem que estava tomando as primeiras medidas para a soltura deles. |
|
– Impetramos ordem de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça para a substituição da prisão por medidas cautelares diversas – diz. |
|
Ontem à tarde, no entanto, o advogado Diego Vinicius de Oliveira entrou em contato com o DC e informou que ele é que responde pelas defesas de Androcelis Narcildo Metzdorf e Aristides Junior Camargo. Oliveira disse que faria um novo contato com a reportagem para falar sobre os clientes, mas não retornou. Foram enviados e-mail ao defensor, que também não foram respondidos. Franklin de Assis foi procurado para esclarecer a questão, mas também não atendeu às ligações no celular. |
|
- Antônio Alves de Moura |
|
Moura foi diretor do Presídio Regional de Blumenau entre 2009 e 2010, depois trabalhou na UPA de Indaial e há três meses estava de volta a Blumenau. Segundo os advogados Ricardo Alexandre Deucher e Daisy Cristine Neitzke, não há provas nem ligação dele com os demais agentes, familiares e detentos em atos de corrupção. Os defensores entrariam com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça para buscar a revogação da prisão temporária decretada. |
|
- Rangel Luiz Bavaresco |
|
- Roberto Westphal da Silva |
|
- Sergio Dias |
|
- Jefferson Alessandro Cardoso |
|
- João Helio de Almeida |
|
- Anderson Constancio |
|
- Charles Heinz |
|
A reportagem não teve acesso aos advogados dos servidores. |
ASSUNTO: Violência no trânsito
VEÍCULO: Diário Catarinense
Motorista é condenado a dois anos e quatro meses
O motorista que atropelou e matou uma jovem de 20 anos, em 2006, na Beira-Mar Norte, recebeu ontem uma condenação que soou como absolvição para familiares da vítima. Walter Duart Pereira terá que cumprir dois anos e quatro meses em regime aberto.
Por quatro votos a três, os jurados entenderam que o condutor, que estava alcoolizado, ultrapassou o sinal vermelho a 105 km/h e acertou em cheio o carro onde estava a vítima, deveria ser condenado por homicídio culposo – sem intenção de matar. A promotoria pedia dolo eventual – quando o autor assume o risco de causar o dano.
A pena poderá ser substituída por 12 cestas básicas e prestação de serviço à comunidade.
Familiares do réu comemoraram a decisão após o fim do julgamento, mas não quiseram dar entrevistas. O réu e o advogado dele, Fábio Trad, foram procurados pela reportagem assim que o júri terminou, mas também saíram sem se pronunciar.
Já a família de Mariana Costa Bento saiu bastante abalada do julgamento. A irmã de Mariana, Carolina Costa Bento, disse que todos estão inconformados.
O promotor de justiça, Daniel Paladino, que comandava a acusação contra Walter, irá analisar novamente os fatos e pretende recorrer da decisão.
ASSUNTO: VIOLÊNCIA SEXUAL
VEÍCULO: Diário Catarinense
Provas poderão ser coletadas nos serviços de saúde pública
O governo federal anunciou ontem novas diretrizes para a organização e a integração do atendimento a vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ideia é que o registro de informações e a coleta de prova passem a ser feitos durante o atendimento prestado em unidades de saúde às vítimas de violência sexual. Assim, o exame não será feito mais exclusivamente por unidades do Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o objetivo do governo é tornar o atendimento mais humanizado, de modo a reduzir a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que a vítima seja submetida a diversos procedimentos.
O ministro destacou, entretanto, que a pasta ainda precisa habilitar os serviços de atenção a mulheres vítimas de violência, fazer a formação dos profissionais de saúde e estabelecer as normas técnicas que vão disciplinar como serão feitos o atendimento, a coleta e o armazenamento de vestígios.
— Queremos que a mulher possa ser atendida com mais acolhimento, de uma forma mais integrada entre as áreas da saúde e da segurança pública — disse Chioro.
PAÍS TEM 402 PROGRAMAS DE ATENÇÃO A VÍTIMAS
Hoje, seis estados oferecem o serviço por meio de acordos locais: Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Dados do governo indicam que o país conta com 402 serviços de atenção a pessoas em situação de violência sexual. Desses, 131 não fornecem atendimento 24 horas por dia.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres ressaltou que o principal destaque das medidas anunciadas é a articulação entre as pastas para que as vítimas de violência sexual tenham mais rapidez na resolução dos problemas.
ASSUNTO: Afapom
VEÍCULO: Portal da PMSC
Solenidade marca posse da nova presidente de honra da Afapom
Na tarde de terça-feira (24), aconteceu a posse da nova presidente de honra da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (Afapom). Assumiu o cargo, a sra. Alzeni Aparecida Schroh Hemm, esposa do comandante-geral, coronel Paulo Henrique Hemm, em substituição a Dra. Heloísa Crescenti Abdalla Freire, esposa do ex-comandante-geral, coronel RR Valdemir Cabral.
A solenidade contou com a presença do comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique, do ex-comandante-geral, coronel RR Valdemir Cabral, da presidente executiva da Afapom, Letícia Silva de Menezes, entre outras autoridades, oficiais e praças da reserva, além de voluntárias e associadas da Afapom.
A leitura de um breve histórico sobre o trabalho desenvolvido pela Afapom deu abertura ao evento. Em seguida, em homenagem às voluntárias que realizam significante trabalho junto à associação, a Banda de Música fez uma apresentação.
Após a homenagem, aconteceu a apresentação da diretoria da associação, e o ato de posse da nova presidente de honra.
De acordo com o estatuto da associação, a esposa do comandante-geral da PM ocupa o cargo de presidente de honra da Afapom. Então, tomou posse a senhora Alzeni Aparecida Schroh Hemm.
Ao se pronunciar, a presidente executiva, senhora Letícia, destacou que as ações da associação se dão no sentido de proporcionar aos policiais militares e seus dependentes, em vulnerabilidade, melhores condições de vida. “Muito foi feito pela causa da filantropia, muitos abnegados não mediaram esforços para nos prestar apoio, muitos objetivos perseguidos foram alcançados”, frisou Letícia. A presidente ainda agradeceu o empenho da Dra. Eloísa frente à presidência de honra, e deu as boas-vindas e desejou sucesso a sra. Alzeni no cargo.
A Dra. Heloísa, em seu discurso de despedida do cargo de presidente de honra, iniciou dizendo que as despedidas não precisam ser sempre tristes, mesmo que o usual é que sejam. “Mas não se trata de uma despedida, pois não pretendo me afastar da minha querida Afapom, entidade a que pertenço com muito orgulho desde a sua fundação no ano de 2006”, disse a ex-presidente. Ela também discorreu sobre o trabalho junto à associação no período em que esteve no cargo, das conquistas alcançadas em conjunto com as voluntárias e associadas, como o Comitê Regional da Afapom em Jaraguá do Sul, e agradeceu todas as pessoas que de uma forma ou outra contribuíram para essas conquistas.
Já a nova presidente de honra, sra. Alzeni, deu início a sua fala solicitando uma salva de palmas para as voluntárias da Afapom, que realizaram um importante trabalho em prol do bem-estar dos policiais militares, e merecem todo o respeito e carinho. Então, fez um agradecimento à idealizadora e fundadora da Afapom, sra. Nazaré Souza, “com seu espírito de doação, e amparada por outras esposas de militares com idênticos ideais, fizeram com que estivéssemos aqui hoje vivenciando este momento”, disse Alzeni. Ainda se disse honrada em poder fazer parte da associação, e que junto com a diretoria e colaboradores buscará tomar as decisões necessárias para dar continuidade ao bom andamento da Afapom. “Meu desejo é contribuir para que o objetivo desta associação continue a ser cumprido”, finalizou a preside te de honra.
O comandante-geral, coronel Paulo Henrique, também se pronunciou, e falou sobre a importância da solenidade, “pois quando se fala da Afapom, se remete a fraternidade, ternura, amor universal”. O comandante então se comprometeu a apoiar a associação na busca de ações que melhorem a vida dos policiais militares que necessitam de apoio. Agradeceu a Dra. Eloisa e a presidente executiva Letícia pelos esforços na concretização de projetos da associação, e desejou muitas luz e sabedoria a esposa Alzeni frente ao novo desafio, na nobre missão de beneficiar a família policial militar.
A Afapom
Foi criada em novembro de 2006, idealizada senhora Nasaré Souza, esposa do então comandante-geral da PM, coronel Edson Souza, com apoio de abnegadas esposas de militares e de algumas policiais militares. A associação, sem fins lucrativos, se mantém através de doações. Em setembro de 2009 foi declarada de utilidade pública municipal, pelo decreto 7.971, e em novembro de 2011, declarada de utilidade pública estadual, por meio da Lei 15.613.
O objetivo da Afapom é somar esforços na busca de recursos para promoção de ações voltadas primordialmente ao Hospital da Polícia Militar (HPM) Comandante Lara Ribas, bem como auxiliar os policiais militares mais necessitados, e seus dependentes, no tocante à saúde física e mental, ou, ainda, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e calamidade social. A sua contribuição visa sempre à melhor integração entre os policiais militares e a corporação. Nesse sentido, essas doações são sempre norteadas por orientação do departamento de assistência social da PM.
A partir da sua fundação, as associadas e voluntárias têm se empenhado em diversas frentes de trabalho, visando angariar fundos para minimizar os momentos difíceis de militares e familiares. São exemplos das ações realizadas pelas voluntárias: visitas semanais aos pacientes HPM; Café & Arte - trabalhos de artesanato para venda; Lojinha “Cantinho Solidário” – funciona em sala cedida pelo HPM, com vendas do saldo dos bazares e doações de roupas e calçados por colaboradores; e Bazar com produtos apreendidos pela Receita Federal, que teve início em 2010.
O trabalho da Afapom irá contemplar a realização de um sonho, que é a construção de sua sede própria, uma das suas necessidades atuais.
Em 27 de novembro de 2014, foi implantado o primeiro Comitê Regional da Afapom no 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Jaraguá do Sul.
ASSUNTO: Operação Veraneio
VEÍCULO: Portal da PMSC
Polícia Militar participa do encerramento da Operação Veraneio 2014/2015
A Polícia Militar participou nesta manhã (25), da solenidade de encerramento da Operação Veraneio 2014/2015, que aconteceu no Centro de Ensino do Bombeiro Militar. O evento contou com a presença do governador Raimundo Colombo, do secretário de Segurança Pública (SSP), Cesar Augusto Grubba, os comandantes-gerais da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, e do Corpo de Bombeiros, coronel Onir Mocellin, o delegado-geral de Polícia Civil, Artur Nitz, do diretor-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), Miguel Acir Colzani, entre outras autoridades.
Na oportunidade, as secretarias de Estado da Segurança Pública, do Turismo, da Cultura e Esporte, além da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A (Celesc) e Santa Catarina Turismo S.A (Santur), apresentaram um balanço da operação.
Também foi prestada homenagem aos profissionais da segurança pública que se destacaram no desenvolvimento das ações durante a Operação Veraneio. Da Polícia Militar foram agraciados o 3º sargento Fábio Fernandes Nunes (Tubarão), os cabos Elton Lucas Peixoto (Florianópolis) e Leonel da Silva (Balneário Camboriú), e os soldados Marcelo de Souza Marcelino (São José) e Daniel Guth Alvarez (Jaraguá do Sul).
A Operação Veraneio 2014/2015, maior operação preventiva do Estado, promovida SSP, teve início no dia 19 de dezembro de 2014 e se estendeu até 1º de março de 2015, com o emprego de integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, e IGP, um total de 8,4 mil profissionais. Só da PM, foram mais de 5 mil policiais envolvidos diretamente.
A operação também contou com o envolvimento da Marinha do Brasil, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal de Florianópolis, e promoveu com excelência segurança a população catarinense e a 6,5 milhões de turistas que foram recebidos em nosso estado.
O secretário da SSP, César Grubba, informou que a operação foi muito bem instrumentalizada e atingiu os objetivos propostos desde o inicio das ações. “Investimos em novos equipamentos, viaturas, tecnologias e distribuição de novos efetivos e guarda-vidas civis. Entregamos à sociedade catarinense e aos nossos visitantes os melhores recursos de que dispomos para que tivessem uma experiência de valor marcante e positiva. Reconhecemos e agradecemos o trabalho de todos”.
Em seu pronunciamento o governador agradeceu o empenho de todos os profissionais envolvidos para o sucesso da operação. “Parabenizo e agradeço o empenho e desempenho de todos que contribuíram para que Santa Catarina apresente os melhores índices na Operação Veraneio. Hoje, 12% da nossa economia é decorrente do turismo, um vetor importante para o nosso desenvolvimento”, disse Colombo.
No âmbito da PM, a Operação Veraneio 2014/2015 transcorreu sem graves alterações, sendo fundamental para o seu sucesso o empenho do efetivo de apoio/reforço e do efetivo orgânico.
De acordo com a Seção de Operações, a Polícia Militar atendeu 7.577 ocorrências policiais nas localidades envolvidas diretamente, obtendo a redução em 14,2% se comparados com a edição de 2013/2014. O destaque foi a ausência de ocorrências de grandes proporções, a visibilidade dos policiais militares empregados no policiamento ostensivo e o aumento da sensação de segurança com o reforço nos locais e horários de maior movimento.
ASSUNTO: Operação Veraneio
VEÍCULO: Portal do CBMSC
|
REDUÇÃO HISTÓRICA DE AFOGAMENTOS NA OPERAÇÃO VERANEIO |
|
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) encerrou oficialmente em cerimônia realizada nesta quarta-feira (25/03) em Florianópolis a temporada da Operação Veraneio 2014/2015 – que entra para a história da Corporação como a de menor registro de óbitos por afogamento desde a criação do Serviço de Salvamento Aquático em praias catarinenses na década de 1960. Foram registrados quatro óbitos por afogamento em áreas monitoradas por guarda-vidas entre o início da operação em outubro do ano passado e 15 de março de 2015 - número pelo menos quatro vezes menor do que o registrado no mesmo período da operação anterior, quando foram 18 vítimas. A queda no número de registros deu-se, segundo o Comandante-Geral da Corporação Coronel BM Onir Mocellin, em virtude do esforço do Governo do Estado para a operacionalização do Serviço de Salvamento Aquático, com investimentos em novas embarcações e materiais da área, e a atuação estratégica dos guarda-vidas nas ações de prevenção. Mais de 3,9 milhões de abordagens de banhistas em situação de risco foram realizadas no período, impedindo que banhistas viessem a se tornar vítimas de afogamento. “Atuamos mais focados na prevenção a afogamentos e na conscientização da população para com os perigos envolvidos com atividades em ambientes aquáticos. E por isso os resultados apareceram. Buscamos fazer mais e melhor ano a ano e graças ao esforço e comprometimento de cada um dos envolvidos temos hoje que comemorar a redução no número de mortes por afogamento”, destacou Coronel BM Mocellin.
*Não considera o período da pós-temporada. A divulgação dos registros do CBMSC ocorreu de forma conjunta com os demais órgãos que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que celebraram de forma compartilhada o término das respectivas Operações Veraneio e apresentaram os dados do trabalho à imprensa na solenidade realizada no Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM) no bairro Trindade. A cerimônia foi prestigiada pelo Governador Raimundo Colombo e os Secretários de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, e de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, entre outras autoridades civis e militares presentes. "É preciso destacar o empenho de todos os envolvidos que direta e indiretamente proporcionaram o desempenho alcançado, fazendo com que Santa Catarina continue seu processo de desenvolvimento", disse o governador enaltecendo os esforços "humanos" que proporcionaram resultados esperados. Raimundo Colombo salientou que o Estado recebeu grande número de turistas no período - cerca de 6,5 milhões - e ainda sim o grande número de ocorrências atendidas pela Corporação não resultou no incremento do número de mortes por afogamento, o que comprova o sucesso do trabalho desempenhado pelos guarda-vidas do CBMSC. Durante o evento foram homenageados agentes das instituições participantes que se destacaram na Operação Veraneio 2014/2015 nas suas respectivas áreas de atuação. Receberam o diploma de destaque pelo CBMSC o Cabo BM Clovis Thierry Oliveira (Itajaí) e os Soldados BM Jeferson da Silva (São José), Edson Patrício (Florianópolis), Luan Magagnin de Pieri (Tubarão) e Leonardo Canabarro Slivka (Criciúma). Operação Veraneio 2014/2015 do CBMSC Ao todo 1,6 mil guarda-vidas foram empregados em mais de 300 postos de observação espalhados pelas 157 praias e balneários que contaram com o serviço nesta edição da operação veraneio em todo o Estado. Entre outubro de 2014 e março de 2015 pelo menos 143 vítimas de afogamento foram resgatadas e tiveram a vida mantida após atendimento pré-hospitalar realizado ainda no local da ocorrência pelos guarda-vidas. No mesmo período mais de 4 mil banhistas que foram arrastados pela correnteza acabaram resgatados, evitando que se tornassem novas vítimas de afogamentos (confira a tabela abaixo).
Falta de precauções básicas continua a provocar óbitos em SC Como tradicionalmente ocorre, para fins comparativos, o CBMSC contabiliza o número de mortes por afogamento registradas em áreas não-monitoradas: açudes particulares, trechos de rio, lagoa, lagos, represas, barragens ou mesmo em balneários fora do horário de funcionamento dos serviço de salvamento aquático, das 8h às 20h. Nesta temporada também houve queda significativa nas mortes por afogamento nestas condições. Foram 62 óbitos em áreas não-monitoradas, frente as 93 vítimas de afogamento registradas na temporada passada. Dos 62 mortos por afogamento em locais sem o serviço nesta temporada, a maioria (34) foi em água doce, sendo 13 mortes em rios, oito em lago/lagoas, sete em açudes, quatro em represas/barragens e duas em cachoeiras. SSP: Operação Veraneio 2014/2015 Maior operação preventiva do Estado de Santa Catarina promovida pela SSP, a Operação Veraneio 2014/2015 mobilizou 8,8 mil agentes da Segurança Pública, sendo 5,2 mil policiais militares, 1,9 mil policiais civis, 1,4 mil guarda-vidas (Militares e Civis) e 162 integrantes do Instituto Geral de Perícias. Foram empregados 1.650 viaturas, 53 embarcações, 48 quadriciclos, quatro helicópteros e dois aviões. Inauguração A solenidade na Capital foi complementada pela inauguração do Complexo da Piscina e Academia Funcional do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM) na Capital. A estrutura, que entre 2004 e 2014 serviu como espaço para salas de aula da instituição, foi transformada em piscina coberta ao custo de R$ 205 mil em recursos da SSP. O novo espaço irá servir para a formação de Bombeiros Militares, guarda-vidas e treinamentos de especialização e condicionamento físico para militares na área aquática. |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
ASSUNTO: Funções de PMs
VEÍCULO: Notícias do Dia
Mais policiais na rua
O efetivo da Polícia Militar disponível na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) será reduzido. Até a próxima segunda-feira, 20 policiais da ativa deixarão as funções na Casa Militar do Legislativo. O objetivo é reduzir de 47 para dez o número de PMs da ativa que servem aos deputados. Outros 43 policiais da reserva remunerada exercem funções de segurança na Casa. Esses permanecerão. O teto salarial dos militares cedidos à Alesc chega a R$ 15 mil.
O efetivo de 90 policiais que hoje trabalham na Assembleia Legislativa confronta com o baixo número em algumas cidades catarinenses. Em Balneário Camboriú, que possui o maior índice de homicídios no Estado segundo o Mapa da Violência de 2014, são 45 policiais militares à disposição dos 60 mil habitantes. É exatamente a metade dos que estão na Casa Militar, a serviço dos 40 deputados e demais servidores do poder na Capital. Em Santa Catarina são cerca de 11 mil policiais distribuídos pelos 295 municípios.
A mudança foi decidida pela Mesa Diretora da Alesc. “Muito mais importante do que o impacto que isso traz em termos de efetivo é o conceito que se aplica, de que temos que ter os policiais que são da ativa voltados à segurança direta e não em funções administrativas”, explicou o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD). “Acredito que, com o tempo, isso será feito também nos outros poderes, só por policiais da reserva”, completou o presidente.
A decisão de deixar dez policiais militares respeita o mínimo necessário para a manutenção da Casa Militar, conforme determina a Constituição Estadual. Após a transferência dos 20 policiais, outros 17 sairão ao longo dos próximos seis meses. A Casa Militar avalia a necessidade de policiais aposentados serem chamados para a composição do quadro. Todos os policiais inativos serão contratados pelo sistema CTISP (Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública), normatizado pela lei complementar 380/2007.
Medida gera insatisfação
A Casa Militar poderá escolher os policiais que ficarão na Assembleia Legislativa e os que retornarão ao efetivo da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ainda assim, nos bastidores políticos e da corporação, o clima é de insatisfação. O tenente-coronel Valdez Rodrigues Venâncio, chefe da Casa Militar da Alesc, preferiu evitar a polêmica e se limitou a explicar os pontos técnicos da mudança. “Uma célula mínima de dez policiais da ativa ficará. Serão oito da segurança direta, mais o chefe da Casa Militar e um ajudante”, antecipou.
Já os policiais da reserva remunerada não são ligados à Casa Militar. “Eles trabalham nos gabinetes, são como qualquer outro servidor que presta serviços à Assembleia”, pontua. De acordo com o comando-geral da Polícia Militar, assim que o efetivo for recebido, será analisado o remanejamento dos policiais.
Decisão é pedido antigo
A realidade da guarda nos prédios públicos na Capital é pauta do Notícias do Dia desde 2011. Em agosto daquele ano, o ND publicou a reportagem “Ruas vazias, gabinetes lotados”. De acordo com a matéria, enquanto 410 policiais militares trabalhavam nas assessorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, 579 cuidavam da segurança dos mais de 420 mil habitantes de Florianópolis na época.
Os policiais lotados nos gabinetes, além de cumprirem escalas de trabalho mais confortável, recebiam bonificações que ultrapassavam R$ 4.000, diferentemente dos que trabalhavam ostensivamente nas ruas. No fim daquele ano, a Casa Militar anunciou que estudava um projeto que previa que policiais fariam também a segurança das ruas no entorno da Alesc, o que não perdurou ao longo dos anos.
ASSUNTO: Segurança do campus
VEÍCULO: Notícias do Dia
Retorno das polícias à UFSC
Em consequência das ocorrências de assaltos nas três primeiras semanas do ano letivo na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a reitora Roselane Neckel está reaproximando as polícias da universidade. O primeiro encontro foi com representantes das polícias Militar e Civil. Desde o levante do bosque, no dia 25 de março do ano passado, quando ocorreu uma batalha envolvendo estudantes, professores e as polícias Militar e Federal, a UFSC ficou isolada. Agora, Roselane tenta uma reaproximação com as forças de segurança.
No encontro, não ficaram definidas as ações a serem adotadas. “Conversamos para saber como eles estavam, na sua estrutura, para atender às nossas solicitações, mas também falamos da segurança de todos os bairros que estão ao redor da UFSC. Apresentamos a eles o que a UFSC já vem encaminhando, por meio da Comissão Permanente de Segurança”, disse a reitora.
A representante da PM, capitã Naíma Hulk Amarante, disse que sentiu uma preocupação muito forte da reitora, não somente com as ocorrências dentro do campus, mas no entorno dele. Segundo Naíma uma nova reunião será agendada, desta vez com a presença do comandante do 4o BPM, tenente-coronel Araújo Gomes. Para ele, estes encontros iniciais servem para estreitar os laços de relacionamentos:
“É também um amadurecimento estratégico”. A intenção da PM é fazer diversas reuniões antes de deflagrar ações ostensivas. A universidade vem trabalhando sistematicamente para baixar os índices de ocorrências com rondas executadas pela vigilância patrimonial e melhoria na iluminação do campus. Além desta estratégia – em locais claros os índices de violência diminuem – a universidade contratou mais 180 porteiros, que agora vão se juntar aos agentes de vigilância patrimonial e a uma empresa terceirizada em segurança.