PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

IN MEMORIAM

BOMBEIROS E PMS PARALISARAM POR ALGUNS MINUTOS AS ATIVIDADES ONTEM À TARDE PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS COLEGAS MORTOS EM SERVIÇO EM 2014. AS SIRENES DE TODAS AS VIATURAS TAMBÉM FORAM ACIONADAS POR 30 SEGUNDOS A EXEMPLO DO QUE OCORREU EM VÁRIOS ESTADOS

UMA BOA IDEIA

A promotora de justiça Márcia Arend, de São José, apresenta uma alternativa que avalia como imediata e viável diante da resistência de prefeitos em aceitar presídios na Grande Florianópolis: utilizar a área da colônia penal agrícola de Palhoça. O assunto inclusive é motivo de um inquérito civil instaurado pela promotora, que lembra que o terreno é do Estado. A Secretaria da Justiça e Cidadania diz que por enquanto não há como avançar na ideia em razão de um litígio judicial existente entre o Estado e a empresa Rodobens pelo terreno. A promotora garante que há uma cláusula que permite a construção.

ALIÁS

Os relatos dos agentes penitenciários sobre a falta de estrutura (sem câmeras de vídeo, sem rádios e sem bloqueadores de celular) para trabalhar e os desmandos no complexo prisional da Agronômica são de arrepiar os cabelos. De quem tem, é claro. Mesmo assim, só neste ano já foram apreendidos nas celas mais de 40 celulares, 15 serras e dois quilos de maconha.

VELHA RIXA

Desta vez foi em Laguna o conflito que reacende a histórica disputa entre Polícia Militar e Polícia Civil em SC, com delegado dando voz de prisão a soldados e tenente-coronel da PM por suposto desacato cometido pelos militares que teriam agredido um preso dentro da DP. Apesar de todo o esforço da cúpula da SSP, vira e mexe a situação se repete Estado afora. Detalhe: o delegado Leandro Loretto era PM no Rio Grande do Sul. E ninguém sabe ao certo o que aconteceu com o preso. Seria cômico, se não fosse trágico.

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia

A reconstituição feita pelo Instituto Geral de Perícias sobre o assassinato do surfista profissional Ricardinho, no acesso da praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, do qual o PM Luís Mota Brentano é acusado, não chegou a lugar algum. Os peritos se basearam em quatro depoimentos: do acusado, do irmão dele; e por outro lado, do avô e do tio do surfista. A posição do carro, se o primeiro tiro foi nas costas ou na lateral do corpo da vítima, enfim, os detalhes técnicos não foram conclusivos. Agora, o relatório dos peritos será anexado ao processo e poderá ajudar na defesa ou na acusação. O PM, que trabalha na Agência de Inteligência do 8o BPM, de Joinville, foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Brentano está recolhido no 8o BPM aguardando julgamento. O processo disciplinar, que pode ou não ser decisivo pela exclusão sumária dele, ainda não foi concluído pela corregedoria da corporação. O surfista foi baleado duas vezes no dia 19 de janeiro e morreu no hospital no dia seguinte.

ASSUNTO: Delegado x PM

VEÍCULO: Notícias do Dia

Corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar vão apurar o bate-boca

O bate-boca entre o delegado Leandro Loreto e o comandante do destacamento da PM em Laguna, tenente-coronel Jefe Francisco Fernandes, e mais três policiais militares, seguido de voz de prisão pelo policial civil, vai ser apurado pelas corregedorias das duas instituições. A PM não acredita na versão do delegado. Por isso, vai instaurar um inquérito policial militar, no qual serão ouvidos os envolvidos das duas partes.

Por outro lado, o delegado geral da Polícia Civil, Artur Nitz, vai aguardar o relatório do delegado regional de Laguna, José David Machado, para encaminhá-lo à corregedoria da instituição. De acordo com o comandante da 8a Região de Polícia Militar, com sede em Tubarão, coronel Adenício João Marques, as relações entre as duas instituições sempre foram amistosas em prol da comunidade. “O delegado Loreto é de Criciúma. Ele está em Laguna por conta da Operação Veraneio”, ressaltou.

A discussão entre o delegado e o tenente-coronel ocorreu após a prisão de um ladrão pela Polícia Militar. O ladrão foi agredido dentro da delegacia por um dos PMs condutores, na última terça-feira pela manhã. Durante a oitiva (tomada de depoimentos de PMs que prenderam o suspeito), caso de rotina em prisões em flagrante, o delegado perguntou para o soldado por que ele teria chutado o preso. A resposta veio na ponta da língua: “Leva ele para a tua casa”. Loreto, então, interpretou como desacato e deu ordem de prisão.

Os demais colegas teriam se insurgido contra o delegado. Por isso, telefonaram para um oficial, que entrou em contato com a delegacia dizendo que o comandante do destacamento retornaria à tarde com os PMs para eles serem ouvidos. No horário combinado, o tenente-coronel Jefe Francisco Fernando apresentou os PMs.

Segundo Loreto, na segunda oitiva, um PM alegou abuso de autoridade por parte do delegado. No fim do depoimento, o tenente-coronel Jefe pediu cópia do documento, mas o pedido foi negado. O tenente-coronel desrespeitou o delegado e “pegou na mão grande” o documento de cima da mesa. Loreto ficou espantado com a atitude do comandante do destacamento, deu voz de prisão e ressaltou: “Estás preso, mas não vou fazer força com você.” O tenente-coronel deu as costas, fez uma bolinha de papel com o documento, colocou no bolso e foi embora com os soldados. A atitude dos PMs foi relatada e entregue para a promotora do controle externo das polícias, no Fórum de Laguna.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

Operação do Deap transfere 80 presos de Blumenau para Itajaí

O Presídio Regional de Blumenau passou por uma ação pente-fino durante a manhã de ontem. A operação coordenada pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) começou ainda na madrugada e seguiu até o início da tarde. Segundo o diretor da instituição Alexandre Camargo Neto a operação foi tranquila e sem confusões. Foram apreendidos aparelhos de celular, entorpecentes e objetos cortantes que poderiam ser utilizados como armas pelos detentos durante rebeliões.
– Foi uma ação preventiva em todo o presídio, onde checamos todas as celas e galerias. Nenhum tiro precisou ser disparado e não encontramos indícios de novas rotas de fuga para os detentos – explicou.
Durante a operação, 80 prisioneiros que cumpriam regime fechado no presídio foram transferidos para o Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, onde devem permanecer pelo resto da pena. Segundo Neto, os familiares dos presos transferidos devem ser avisados da mudança ainda nesta semana.

ASSUNTO: Tiroteio

VEÍCULO: Notícias do Dia

Duas pessoas ficam feridas em tiroteio

Disputa por pontos de drogas e rixa por questões passionais são duas situações que vêm fomentando o crescimento da violência nas comunidades Novo Horizonte e Chico Mendes, na parte continental de Florianópolis. Na “guerra” iniciada em outubro do ano passado, os envolvidos não se intimidam sequer com a presença da Polícia Militar, que muitas vezes usa a força para prender suspeitos e apreender armas e drogas. Durante este período, foram quatro assassinatos e dezenas de pessoas feridas à bala.

Ontem pela manhã, Johnatan Nogueira dos Santos, 23, e Leonardo Oliveira da Silva foram baleados durante troca de tiros entre gangues rivais. A PM foi chamada e, enquanto uma viatura conduzia os dois para o Hospital Florianópolis, outra guarnição capturava Natan Júnior Labres Amaral, 22, e um adolescente de 16 anos. Com o garoto, os PMs apreenderam uma pistola .40 furtada de um policial civil e, com o Amaral, um revólver calibre 38. Amaral admitiu ter dado dois tiros em direção às vítimas.

No depoimento ao delegado da 3a DP (Capoeiras), Pedro Fernandes Filho, Amaral contou que estava retornando de carro do posto de saúde, onde está fazendo tratamento dentário, quando foi surpreendido por tiros. “Acelerei o carro e fui em casa buscar meu revólver”, afirmou. Ele disse que ficou em cima da laje da casa e trocou tiros com os rivais. Ainda de acordo com ele, um adolescente que estava com uma pistola na cintura pediu abrigo na casa dele. Amaral diz que é trabalhador e acusa Gabriel, filho da família “Bombril”, de tocar terror na comunidade.

Ele ressaltou que a casa dele está cheia de buraco de balas. Lembrou que depois que casou com a namorada de um traficante do bairro passou a sofrer atentados. “Por isso comprei uma arma, para me defender”. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma. O delegado Pedro Fernandes, que está com a mesa cheia de inquéritos represados para relatar, tem dificuldades em fazer um pedido de busca e apreensão coletivo por falta de efetivo.

ASSUNTO: Câmara dos Deputados

VEÍCULO: Portal da Câmara

Cunha promete agilizar votações de propostas na área de segurança pública

O governador de São Paulo apresentou ao presidente da Câmara um pacote com quatro propostas para aproximar os trabalhos da polícia, do Ministério Público e do Judiciário.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (25) um pacote com quatro medidas na área de segurança pública propostas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Segundo Cunha, os projetos devem ser analisados em Plenário já em março. “Eu acho que as quatro propostas vão ter apoio da Casa de uma forma bastante forte”, avaliou Cunha. Três devem ser encampadas por líderes parlamentares, e outra, que já tramita na Casa, deve ter celeridade.

O Projeto de Lei 5454/13, que aumenta o tempo máximo de internação de menores de 18 anos que cometerem crimes hediondos, já tramita na Câmara. O texto estava em análise conjunta com outras 19 propostas por uma comissão especial encarregada de propor mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei8.069/90). Em agosto do ano passado, Alckmin já havia ido ao Congresso para pedir agilidade na votação da proposta.

As outras três propostas preveem aumentar a pena para crimes contra agentes do estado, como policiais e agentes penitenciários; penas maiores para roubos a caixas eletrônicos; e a delegação da fase pré-processual da investigação aos estados.

A intenção é aproximar os trabalhos da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, segundo Alckmin. “O Código de Processo Penal é da década de 40, da Era Vargas, e ele é todo centralizador”, afirmou o governador. Ele espera ganhar rapidez no processo penal com a medida.

Pacto federativo
O presidente da Câmara disse também que a comissão especial para discutir o pacto federativo deve ser instalada em 11 de março. Segundo ele, os governadores deverão participar da cerimônia de instalação e serão convidados a apoiar as propostas de Alckmin na área de segurança pública.

“Nesse momento, vamos tratar do pacote de segurança pública para ter o apoiamento dos governadores e, com isso, vamos pegar os líderes para serem autores dos projetos. Vamos colocar urgência para levar para o Plenário em março ainda”, afirmou Cunha.

ASSUNTO: Consesp

VEÍCULO: Portal da SSP SC

A LVII reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) ocorrerá no dia 26 de fevereiro, em Brasília (DF). O encontro, coordenado pelo presidente interino, secretário César Augusto Grubba (SSP/SC), terá como pauta a apresentação dos novos secretários ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e as eleições do novo presidente, que comandará o colegiado no biênio 2015/2016.

A reunião contará, também, com a participação da Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e dará seguimento aos debates sobre a estratégia integrada de segurança entre os estados e a forma de atuação do grupo, através do trabalho das câmaras temáticas.

O CONSESP

Criado em 2003, o Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos Secretários Estaduais de Segurança Pública no acompanhamento e avaliação da política das ações de segurança pública em todas as esferas governamentais.