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Clipagem do dia 24 de fevereiro

24.2.2015

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 24 DE FEVEREIRO

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

ATO PELA VIDA

Elisandro Lotin, cabo da PM de SC e presidente da Associação Nacional de Praças, comanda hoje em Brasília um ato público contra o crescente número de mortes de policiais militares em serviço por todo o Brasil. Não é paralisação, apenas uma manifestação.

VARA NOVA

O Pleno do Tribunal de Justiça começou a discutir, em sua última sessão, minuta de resolução que transforma a Auditoria da Justiça Militar em 5ª Vara Criminal da comarca da Capital. Além da competência para julgar militares, a nova unidade seria responsável pela apreciação dos ilícitos praticados por organizações criminosas no âmbito da região metropolitana – hoje a cargo de uma unidade de cooperação.

ENQUANTO ISSO...

É grande a preocupação, especialmente entre os militares, de ter sua imagem associada ao crime organizado, exatamente porque os processos vão tramitar na mesma vara criminal. O TJ alega que a medida tem como único objetivo unificar as duas áreas exatamente pelo número reduzido de ações que cada segmento apresenta, sem fixar qualquer conexão entre os assuntos. Os debates devem prosseguir na sessão do próximo dia 4.

 

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Violência

Promotor público Carlos Alberto Plattz de Nahas também entende que houve exagero da PM na estúpida detenção com humilhação pública do jogador França, do Figueirense, e informa que foi determinada a abertura de IPM para apurar os excessos e abusos no triste episódio. O Figueirense também está representando contra os policiais na Corregedoria Geral de Polícia e junto ao MP.
No sábado, França foi o único nome aplaudido pela torcida quando foi anunciada a escalação do Figueirense no jogo que venceu o Criciúma por 1 a 0, com ótima atuação dele. Já domingo, no clássico...

 

COLUNA PANORAMA – Notícias do Dia

Bastante contestado durante a campanha política do ano passado, o fator  previdenciário está com os dias contados. Pelo menos foi isso o que adiantou para o “Estado de S. Paulo” o ministro da Previdência Social, Carlos Gabbas. De acordo com ele, a ideia é substituir o fator por uma fórmula que retarde as aposentadorias no país. Gabbas defende o conceito 85/95 como base de partida. Essa fórmula soma a idade com o tempo de serviço, sendo 85 para as mulheres e 95 para os homens. O advogado, professor e doutor em direito Fábio Zambitte é especialista no assunto e desde as campanhas presidenciais defende que acabar com o fator previdenciário não é a solução para o problema. “Verdade que o fator previdenciário tem falhas, mas ele foi criado, em 1999, como uma forma de suprir a idade mínima da aposentadoria por tempo de contribuição. Apesar dele gerar algumas injustiças, a questão central não deveria ser essa”, comentou. No lugar da aposentadoria apenas por tempo de contribuição, o especialista defende como mais frutífero para o Brasil adotar um modelo que alie os fatores idade e tempo de contribuição, como é feito em quase todos os países modernos do mundo. Nestes locais, as aposentadorias são concedidas quando as pessoas completam 65 ou 67 anos, em média, enquanto no Brasil há diversos casos do benefício sendo concedido aos 50 anos de idade.

Modelo da Segunda Guerra

O modelo da aposentadoria apenas por tempo de contribuição foi criado após a Segunda Guerra Mundial, para a renovação do mercado de trabalho, explica o especialista. “A ideia era aposentar a turma que estava trabalhando para contratar pessoas mais jovens. Aposentar alguém precocemente naquela época não era ruim porque as pessoas viviam menos. Mas isso funcionou até os anos 1970, quando todos (menos o Brasil) abandonaram esse modelo.” O especialista, que participou de um estudo sobre o assunto encomendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), defende uma reforma abrangente do sistema no país.

 

ASSUNTO: Previdência social

VEÍCULO: Portal Estadão de São Paulo

Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. "O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso", defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens.

Além de ser um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Gabas está escalado para discutir com as centrais e os parlamentares o pacote de aperto aos benefícios sociais, incluindo seguro-desemprego e abono salarial. Só com pensões por morte e auxílio-doença, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014.

Pacote

O governo anunciou o aperto na concessão dos benefícios sociais, inclusive as pensões por morte e auxílio-doença. Apesar do protesto dos sindicalistas, a dúvida é saber se o governo vai insistir no pacote. Gabas diz que primeiro, é preciso separar o conceito de ajuste fiscal do ajuste nos benefícios da Previdência. "Essas medidas têm, obviamente, efeito fiscal e financeiro, mas já vinham sendo discutidas com representações de trabalhadores e empregadores. Não são medidas inventadas agora, não são novidade", diz ele. Segundo o novo ministro, as centrais sindicais sabem da necessidade de se manter uma Previdência equilibrada. Tem muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido, que não funciona, e dizem que precisamos fazer uma grande reforma da Previdência.

Questionado sobre o fato de que se essa reforma não seria de fato necessária, Gabas se diz contrário a ela, alegando que o regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade no tempo. Defende que esse é o objetivo atual do governo e por isso as mudanças necessárias em pensão por morte e no auxílio doença. "Precisamos desses ajustes, não de grandes reformas. Como a sociedade é dinâmica, precisamos acompanhar com pequenas evoluções", justifica.

E explica essa questão da seguinte forma: "Nos últimos dez anos, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos. Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente", diz. Gabas defende que para que nosso sistema previdenciário seja preservado é preciso estender um pouquinho essa idade média de aposentadoria, que, segundo ele, é uma discussão diferente, que ainda não entrou na pauta.

Idade mínima

A reportagem quer saber se seria a instituição de uma idade mínima para se aposentar, como boa parte dos países desenvolvidos faz. Gabas diz não defender isso, que existem outras fórmulas que protegem o trabalhador mais pobre. O jornal O Estado de S. Paulo argumenta que isso passa pelo fim do fator previdenciário... "Eu briguei muito contra o fator previdenciário quando ele foi instituído. Eu era sindicalista. Se hoje eu estivesse no movimento sindical, eu teria outra postura, faria uma proposta, não ficaria apenas contrário ao fator. Qualquer cidadão tem de pensar que não é razoável que uma pessoa vivendo 84 anos se aposente aos 49 anos", diz. Ele argumenta ainda que, com o fator previdenciário, ao se aposentar cedo, a pessoa recebe um benefício menor, mas esse benefício serve como complemento de renda. "Daí quando a pessoa para mesmo de trabalhar, ela fica apenas com aquela aposentadoria pequena. Previdência não é complemento de renda, ela é substituta da renda", afirma.

Qual seria então a fórmula? Gabas diz que o fator é ruim porque não cumpre com o papel de retardar as aposentadorias. Que é preciso agora pensar numa fórmula que cumpra esse papel de retardar. "Seria a 85/95, como regra de acesso. As centrais chegaram a concordar isso", diz. A reportagem quer saber por que a 85/95 é melhor que idade mínima. O ministro explica que é porque o trabalhador mais pobre começa muito cedo a trabalhar. "Se coloca 65 anos como idade mínima para se aposentar, ele terá de trabalhar quase 50 anos ou mais. Já um trabalhador de família mais rica, que ingressa mais tarde no mercado de trabalho, teria outra realidade". Diz que o governo defende aqui, quando essa discussão chegar, uma soma de idade com tempo de contribuição, para proteger o trabalhador mais pobre. "Seria 85 para mulher e 95 para homens, mas tem fórmulas dentro disso. O 85/95 é um conceito, um pacote político, para iniciar as discussões. Essa é a próxima para discutir depois do pacote das pensões por morte e auxílio doença. O foco do ministério é fazer as medidas", afirma.

Tais medidas, questiona a reportagem, significariam gastos estratosféricos? Gabas diz que sim. Que, em 2014, o governo gastou

R$ 94,8 bilhões com pensões por morte e esse dinheiro todo foi para 7,4 milhões de pensionistas. Com o auxílio-doença gastamos R$ 25,6 bilhões para 1,7 milhão de beneficiados. Em relação às pensões, as mudanças foram propostas porque essa transição que vivemos no Brasil, onde as pessoas estão vivendo mais, exige uma administração diferente da Previdência. Essa expectativa de vida de 84 anos é para quem tem hoje 50 anos. Quem nasceu agora terá uma expectativa de vida de quase 100 anos."

O ministro diz que estaria aí o motivo da restrição. Que a pensão por morte é uma extensão da aposentadoria. "O cidadão se aposentou, recebeu do INSS por 30 anos e quando morre, deixa uma pensão para outra pessoa, que depois também terá sua própria aposentadoria. Agora estamos nessa transição demográfica e precisamos encontrar novas formas. Quem está recebendo continuará recebendo. A mudança é para frente. Viúvas muito jovens e sem filhos vão receber pensão por um período, apenas."

Contas públicas

Diante dessa explicação, o impacto nas contas públicas para 2015 não foi pensado?, pergunta a reportagem. Gabas diz que essa não é uma medida para fechar as contas deste ano. Restringir pensão por morte e auxílio-doença são medidas de médio e longo prazo". E completa dizendo que certamente o cenário atual, de complicação fiscal, favoreceu o anúncio dessas medidas.

E o que esperar desse projeto no Congresso? O ministro, junto com Nelson Barbosa, irão negociar diretamente com o Congresso? O que é possível esperar? Gabas conta que ambos têm agendados encontros com vários segmentos dentro do Congresso. "Vamos aos deputados explicar as medidas. Elas são importantes, têm o papel de manter a sustentabilidade da sociedade."

Gabas não enxerga na figura de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, um complicador para a questão. Diz achar que Cunha tem a oportunidade de usar a discussão para provar a grandeza dele como presidente da Câmara, não usando as medidas como instrumento de barganha.

Quanto ao aumento do déficit da Previdência, de R$ 51 bilhões em 2014 e com previsão de alta em 2015, podendo se aproximar dos R$ 60 bilhões, e se isso é um fator de preocupação, o ministro diz que a arrecadação tem surpreendido negativamente, e que, de fato, as desonerações da folha de pagamento impactaram muito. Mas que essa história do déficit precisa ser tratada com uma visão mais contábil.

"Nós temos um modelo de previdência urbana e rural. Tivemos no ano passado quase R$ 35 bilhões de superávit na previdência urbana. No rural, a política não foi pensada com premissa de ter superávit, porque é uma política com objetivo de proteger o homem do campo, aqueles que trabalham a terra em regime de agricultura familiar. Esse trabalhador rural é quem produz 73% dos alimentos que nós comemos. Não vemos latifúndio de dez mil hectares produzindo tomate, feijão, legumes, apenas commodities."

Então, se separar, contabilmente, o modelo rural do urbano, o problema estaria resolvido?, questiona a reportagem. "Veja bem, falamos de 8,4 milhões de aposentados rurais que ganham um salário mínimo. Neste segmento a despesa cresceu bastante porque o salário mínimo cresceu muito. Essa política não tem objetivo de ter superávit, a conta não foi feita para fechar, tanto que a Constituição prevê a Cofins e a CSLL para servirem de fonte de renda para custear a previdência rural. Contabilmente nosso regime é equilibrado, mas a conta, depois que houve a unificação dos caixas no Tesouro, se misturou tudo. Tivemos uma arrecadação de R$ 5 bilhões com o rural e gastos de R$ 80 bilhões. A arrecadação da Cofins e CSLL é muito superior a essa diferença, mas isso não fica claro. Temos só que nos colocar de acordo com o pessoal do Ministério da Fazenda para ver como se transferem esses recursos. Não pode pensar em "vamos cobrir o rombo". Não tem rombo, entende? ", conclui. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

ASSUNTO: Homenagem a PMs

VEÍCULO: Portal da PMSC

Comandante-geral presta homenagem a policiais que salvaram família de enchente

O comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, começou sua semana de trabalho prestando homenagem a um grupo de policiais militares que se destacou no atendimento à sociedade.

Nesta tarde (23), oito policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), acompanhados do comandante da 2ª Região de Polícia Militar (RPM), coronel James Amaral, e do comandante do 7ºBPM, tenente-coronel Emiliano Gesser, foram recebidos e elogiados pelo comandante-geral em seu gabinete.

O comandante iniciou o encontro destacando que o comandante-geral deve estar próximo dos policiais militares, e por isso ele faz questão de receber os policiais em seu gabinete. Ele então agradeceu, em nome da instituição, o empenho dos policiais, e os parabenizou pelo desempenho no atendimento da ocorrência de enchente, em São José, no último dia 13, que resultou no salvamento de uma família de seis pessoas, entre elas duas crianças, sendo uma delas deficiente, e ainda uma idosa em situação de pânico.

Ao elogiá-los pessoalmente, e solicitar aos seus comandantes que providenciem o elogio individual em ficha de conduta, o coronel falou aos policiais que a corporação precisa fazer uma polícia que a comunidade espera. Uma polícia que a comunidade acredita, e o ato por eles realizado no atendimento a família foi além de uma ocorrência diária, e eles agiram de forma positiva, e deram a resposta que a população esperava. “Continuem fazendo a escola dos bons exemplos na corporação”, disse o comandante-geral.

Na oportunidade, foram homenageados o 1º sargento André Luiz da Cunha,3º sargento Aureo de Souza, cabo Denis Roberto Schlichting e os soldados Diego Moreira Lopes, Alisson Fernando Seara Pereira, Jefferson Sagaz Silva, Victor Hugo Ferreira da Silva e Rodinei Roberto de Moura.

O comandante da 2ª RPM aproveitou a oportunidade para agradecer ao comandante-geral pelo ato de reconhecer o trabalho dos policiais, pelo gesto de chamá-los e fazer uma referencia elogiosa. Segundo o coronel James, atitude digna de pessoas que tem essa visão da atividade operacional, essa visão da instituição como uma grande empresa. “Essas situações fazem com que os policiais, mesmo os mais antigos, sejam estimulados”, disse o coronel.

Da mesma forma, o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Gesser, agradeceu ao comandante-geral os elogios tecidos a unidade que comanda, e aos seus policiais, pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade.
O 1º sargento Luiz, um dos homenageados, falou em nome do grupo sobre a satisfação em ter o trabalho reconhecido. Segundo ele, é muito gratificante ter reconhecida uma atitude que no momento do atendimento, o grupo não teve muito tempo para pensar, e foi obrigado agir com rapidez e coragem com as possibilidades que existiam. “O comandante-geral reconhecer esse nosso serviço, que a gente foi além do que estava previsto no momento é muito gratificante pra todos nós”, declarou o policial militar.

Finalizando o encontro, o comandante-geral se despediu dos policiais, e destacou que “ser policial não é um emprego. Ser policial é uma missão. Um desígnio de Deus.”

Leia a notícia do salvamento no link:http://www.pm.sc.gov.br/noticias/7-bpm-policiais-resgatam-familia-atingida-pela-chuva-em-sao-josesdf.html

ASSUNTO: Troca de Comando

VEÍCULO: Portal do CBMSC

5ºBBM: PASSAGEM DE COMANDO E FORMATURA DO CBAE EM URUBICI, NA SERRA

     

 

Cerimônia realizada nessa quinta-feira (19/02) em Urubici, na Serra Catarinense, celebrou os atos de passagem de comando do quartel local e a formatura do Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE) oferecido à população de Rio Rufino, município vizinho na circunscrição do 5º Batalhão BM.

Assumiu o comando do Grupo de Bombeiros Militar em Urubici o 3º Sargento BM Joaquim Roque de Souza, que passou a ocupar a função antes exercida pelo Subtenente BM Rodrigo Antunes, que segue ao quartel em Lages onde realizará outras atividades.

O evento em Urubici foi prestigiado por autoridades civis e militares, entre elas a Secretária de Desenvolvimento Regional de São Joaquim Solange Pagani, o Comandante-Geral do CBMSC, Coronel BM Onir Mocellin, os prefeitos de Urubici e Rio Rufino, Fidélis Schappo e Ademar Sartor, respectivamente, além do Comandante da 2º Região BM, Coronel BM Egon Heizen, e do Comandante do 5º Batalhão BM, Tenente-Coronel Aldo José Franz.

Na solenidade, Coronel BM Mocellin e o prefeito local assinaram o termo de cessão de uso de um terreno de 1.250 metros quadrados à Corporação, para a edificação futura do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Urubici.

Os atos foram encerrados com a formatura de 17 membros da comunidade de Rio Rufino no Curso Básico de Atendimento a Emergências (CBAE), que prepara civis para o primeiro atendimento a princípios de incêndio e acidentes e integra a grade curricular de formação de Bombeiros Comunitários. Ao término, os formandos receberam o batismo dos bombeiros (banho de mangueira).

ASSUNTO: Operação Carnaval

VEÍCULO: Portal do CBMSC

ENCERRADA OPERAÇÃO CARNAVAL

     

 

Com o intuito de prevenir incêndios e acidentes em locais dos festejos carnavalescos e atuar no pronto atendimento em casos de emergência o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) realizou entre os dias 13 e 17 de fevereiro a Operação Carnaval 2015.

Em apoio às prefeituras e em conjunto dos demais órgãos de Segurança Pública, guarnições atuaram preventivamente nos locais dos festejos carnavalescos nas diferentes regiões do Estado. Além de estabelecer critérios de segurança contra incêndio e pânico destes estabelecimentos previamente, a Corporação realizou 77 operações de prevenção em eventos públicos de Carnaval, mantendo à disposição dos foliões equipes e equipamentos para o atendimento de emergências.

Nos cinco dias de operação especial foram registradas mais de 1,8 mil ocorrências pelo CBMSC em todo o Estado, sendo que pelo menos 1.157 delas de atendimento pré-hospitalar (APH) e 248 atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito. A maioria dos casos aconteceu nas cidades litorâneas que tradicionalmente atraem turistas durante o período como São Francisco do Sul, Balneário Camboriú, Florianópolis e Laguna.

Apesar do número elevado de ocorrências atendidas no período, os atendimentos relacionados com os festejos de Carnaval foram considerados de menor gravidade. As situações mais graves envolveram ações sem relação direta com os eventos carnavalescos, como casos de acidentes de trânsito e apoio aos atingidos pelas consequências das chuvas que atingiram a região da Grande Florianópolis e Litoral Centro-Norte durante o período.

“A operação nos locais de festa teve resultado positivo. Graças ao trabalho comprometido na véspera do Carnaval (vistorias) e a dedicação dos profissionais que atuaram durante os dias de folia tivemos poucos registros de ocorrências relacionados ao Carnaval e, mesmos estes, de menor gravidade”, analisou o Comandante-Geral, Coronel BM Onir Mocellin.

Ele destacou ainda que, mesmo com as ações extras envolvendo locais com reunião de público, o efetivo demonstrou profissionalismo exemplar ao atender com eficiência as demais ocorrências corriqueiras como também aquelas ocasionadas pelo alto volume de chuva registrado em algumas regiões.