Área do associado

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Clipagem do dia 10 de março

10.3.2015

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 10 DE MARÇO

 

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia

Delegados

A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina) começou o processo eleitoral interno para eleger a nova diretoria da entidade. O pleito está agendado para o dia 27 de março. A Adepol tem quase 600 associados. Duas chapas foram inscritas: na primeira, denominada “Integrar para fortalecer”, o atual presidente da Adepol, Mauro Dutra, busca a reeleição; e a segunda chapa, “Gerações unidas pela Adepol”, traz o delegado Ulisses Gabriel como candidato à presidência.

 

COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

Curiosidades

Já que estamos no mês de março, quando transbordam merecidas e reconhecidas homenagens às mulheres, vale destacar que na eleição para a Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (Adepol-SC), em que duas chapas estão em disputa, a chapa pela reeleição de Mauro Dutra conta com sete delegadas. Ou seja, quase um terço do total. E entre elas, a primeira delegada do Brasil, Luci Stefanovich, que tem 67 anos e ainda na ativa. Começou com 24 anos. A chapa de oposição é encabeçada pelo delegado Ulisses Gabriel.

 

ASSUNTO: Nova Lei

VEÍCULO: Diário Catarinense

Feminicídio vira crime hediondo

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que classifica o feminicídio como crime hediondo. O evento teve a participação de mulheres integrantes de movimentos sociais. Em pronunciamento exibido no domingo, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Dilma destacou a importância da sanção. “Vou sancionar a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero. Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras. Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira.”

 

ASSUNTO: Previdência

VEÍCULO: Notícias do Dia

Alternativa para dívida de R$ 3 bi

Anunciada para 2015, a reforma da previdência de Santa Catarina deverá implantar novos mecanismos para equilibrar as contas públicas do Estado e reduzir o déficit previdenciário, que já chega à casa dos R$ 3 bilhões. A principal proposta pretende criar um novo fundo complementar – o terceiro –, que deverá reduzir ainda mais a contribuição do Estado por trabalhador. No entanto, dificilmente o governador Raimundo Colombo (PSD) conseguirá mexer nas regras sobre os servidores que ingressaram na carreira pública até 2008, cujas aposentadorias estão vinculadas aos fundos deficitários.

Criada neste ano na Secretaria de Estado da Fazenda, a comissão de estudos tem como tarefa refazer as contas do que o Estado paga em aposentadorias, pensões e ações trabalhistas, e garantir o investimento do que é arrecadado no mercado financeiro. As discussões ainda são preliminares, mas a criação do novo fundo é dada como certa. Entre as propostas, o governo estuda mecanismos para diminuir o desperdício com pagamentos previdenciários e até mesmo aumentar a contribuição do trabalhador.

Um lendário personagem da televisão brasileira foi lembrado pelo presidente do Iprev (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina), Adriano Zanotto, para alertar que a reforma da previdência pode aprimorar o fluxo monetário do caixa do governo, mas dificilmente apresentará uma fórmula mágica para cobrir déficit bilionário.

Segundo ele, Odorico Paraguaçu diria que “o futuramente está garantido, o problema é o ‘pratrasmente’”. Criado em 1962, o Ipesc (Instituto de Previdência de Santa Catarina) foi o principal fundo dos servidores até 2008, quando surgiu o Iprev. Com contrapartida de 22% de aplicação do governo e 11% do servidor, estão vinculados ao antigo fundo cerca de 45 mil servidores inativos, 13 mil pensionistas e 50 mil em atividade. O Iprev, que tem sistema de 11% pago pelo governo e 11% pelo servidor, conta com 13 mil ativos e sete pensionistas. “O que resta fazer é a criação do fundo complementar, vinculado ao fundo federal. É bom para Santa Catarina e para o servidor”, declarou Zanotto.

Novo modelo diminui contrapartida do governo

A criação do novo fundo pode atingir cerca de 20% dos servidores que recebem acima do teto do INSS , ou seja, superior a R$ 4.663,75. Neste modelo, o custo do Estado diminuiria ainda mais, podendo variar entre 7% e 8% sobre o vencimento do trabalhador, que colabora com o mesmo percentual neste projeto em estudo. O novo fundo também pode estar aberto aos demais servidores, aos moldes de um plano privado. No entanto, neste caso, não haveria contrapartida do governo. “É uma saída para o futuro. No passado, o mundo inteiro acreditou que o Estado ia ser a ‘mãezona’.

Hoje, as principais crises, como na França e Grécia, foram causadas por déficit na previdência”, afirmou Zanotto. Adquirida ao longo de anos, o pagamento da dívida previdenciária é um dos principais compromissos do governo, pois sem fazer a remuneração em dia da contrapartida na contribuição do trabalhador, o Estado não recebe o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) exigido para empréstimos e investimentos federais.

Sem solução, déficit pode dobrar em três anos

Além da criação do novo fundo, alguns mecanismos podem ser adotados na nova reforma para viabilizar o pagamento da dívida. Uma das saídas seria aumentar a alíquota de contribuição do trabalhador, que atualmente colabora com 11% sobre os rendimentos. “É perturbador, mas o aumento da contribuição de 11% para 15% daria uma receita de R$ 200 milhões ao ano, ou seja, uma parcela do déficit atual”, explicou o presidente do Iprev Adriano Zanotto.

Em 2012 e 2013, o fundo deficitário teve uma receita de R$ 35 milhões a mais, devido à compensação previdenciária em processos analisados pelo INSS . Outros R$ 70 milhões em despesas judiciais foram poupados por meio de auditorias sobre os valores devidos e em processos judiciais. “Foram ações que ganhamos ou reduzimos; é o que podemos fazer hoje para amenizar”, completou.

Em 2018, caso o Estado não consiga dobrar a arrecadação, o déficit previdenciário deve chegar à casa dos R$ 6 bilhões. Segundo Zanotto, a dívida “contratada” pelo Estado só deve se esgotar em 2089, quando praticamente estarão extintos os compromissos de aposentadorias e pensões sobre as regras do antigo Ipesc. Impossibilitado de reduzir os proventos dos 45 mil servidores aposentados, atualmente o Estado recolhe R$ 2,2 bilhões em impostos para equilibrar as contas públicas. Ou seja, cada família catarinense é sobretaxada em R$ 1.400 por ano para cobrir apenas esse rombo.

Criado em 2008, o Iprev atualmente conta com um saldo de R$ 550 milhões investidos em imóveis. O fundo conta com uma comissão de investimentos, que aplica as receitas no mercado financeiro, segundo Zanotto, de acordo com as normas impostas pelo INSS ASSUNTO: Troca de Comando

 

VEÍCULO: Portal do CBMSC.

4ºBBM: PASSAGEM DE COMANDO E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS EM IÇARA, NO SUL

     

 

O 1º Tenente BM Samuel Ambroso assumiu em solenidade realizada no Complexo Espostivo João Ramos Roussenq na quarta-feira (04/03) o comando do Corpo de Bombeiros Militar de Içara, município na circunscrição do 4º Batalhão BM no Sul do Estado.

Ele passou a ocupar a gestão da 2ª Companhia no lugar do Capitão BM Luiz Felipe Lemos, que seguirá para o comando do quartel no município de Balneário Camboriú.

O ato de passagem de comando foi prestigiados por autoridades militares e civis, entre elas os prefeitos de Içara e Cocal do Sul, Murialdo Gastaldon e Ademir Magagnin, respectivamente; o Comandante-Geral do CBMSC, Coronel BM Onir Mocellin, o Comandante da 1ª Região de Bombeiros Militar, Tenente-Coronel BM Walter Póvoas Júnior, e o Comandante do 4º BBM, Tenente-Coronel BM Lázaro Santin; além de familiares e convidados.

Entrega de equipamentos

Na cerimônia foram apresentados à população equipamentos adquiridos ao Corpo de Bombeiros Militar de Içara com recursos provenientes do convênio entre o município e a Corporação. Foram entregues 20 conjuntos de Equipamentos de Proteção Individual (Jaqueta, calça e botas) e seis capacetes, utilizados em operações de combate a incêndio e resgate veicular, entre outras atividades. Os repasses vão garantir mais segurança aos bombeiros que atuam diariamente no atendimento da população local, trazendo benefícios para a oferta dos serviços na região.

O evento foi encerrado com o tradicional batismo, com o banho dos comandantes (substituto e substituído).

Mais um aniversário é comemorado pelo 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau

Sexta-feira (6), foi uma data muito especial para todos os presentes, mas principalmente, para os policiais militares de Blumenau, pois o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) completou 28 anos de existência.Desde o período colonial, a PM já se fazia presente em Blumenau. Inicialmente, em 1848 com oito soldados da Companhia de Pedestres instalados em Belchior (hoje pertencente ao município de Gaspar), defendiam os colonos dos ataques dos bugres.

Em 1968 foi instalado o serviço de rádio patrulha na cidade de Blumenau, e o destacamento foi transformado em pelotão subordinado a 4ª Companhia do 1º Batalhão, na cidade de Itajaí. O ano de 1979 marca a criação em Blumenau da 1ª Companhia do 1º BPM – Itajaí, que foi instalada em 1981 e após vários endereços, veio a se fixar definitivamente no ano de 1982, em prédio próprio na Rua Almirante Tamandaré, atual endereço do batalhão.

Em 1987 foi criado no dia 06 de março o 10º BPM, ocupando o mesmo espaço físico da companhia do 1º BPM, tendo como área de atuação 12 municípios. Nos anos 90 foi implantada a Central de Operações da Polícia Militar do 10º BPM, atualmente nominada como Central Regional de Emergência (CRE) e criado o 6º pelotão de Polícia Militar Feminina. Além disso, foi implantado o grupo de Polícia de Proteção Ambiental, bem como criado o grupo de ações táticas e instalada a primeira base operacional em Blumenau, tendo por intuito a descentralização e facilitação do serviço de policiamento nos bairros. No final dos anos 90 ainda, foram entregues mais duas bases, uma no bairro da Velha e outra no bairro do Garcia e implantado o Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd) que já formou mais de 60 mil crianças.

Atualmente, o 10º Batalhão de Polícia Militar, conta com efetivo de 249 policiais militares e é comandado pelo tenente-coronel Carlos Alberto Fritz Bueno, atendendo dez municípios: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.

Durante a solenidade foram realizadas diversas homenagens, como ao 2º tenente Felipe Oppenheimer Torres, o qual recebeu do comandante do 10º BPM um elogio por sua excelente conduta e atuação. 
Posteriormente, a fim de prestar o devido reconhecimento àqueles policiais que se dedicam à atividade operacional, o comando geral da Corporação instituiu em dezembro de 2011 o Programa de Valorização e Reconhecimento Profissional, o Valorem. Com base em quesitos avaliados semestralmente, apura-se o policial destaque. Os critérios avaliados abrangem diversos aspectos do serviço operacional, além de quesitos como prática regular de atividade física, disciplina e aprimoramento intelectual. Somando-se a pontuação das categorias pró-atividade e pronta-resposta, os seguintes policiais militares foram agraciados:
1º colocados - 3ª Cia de Blumenau: 
categoria pró-atividade: cabo Adilson Alves dos Santos 
categoria pronta-resposta: soldado Luis Claudio Dirschen 
1º colocados - 2ª Cia de timbó e geral do 10º BPM: 
categoria pró-atividade: 3º sargento Gilson Pessotti
categoria pronta-resposta: cabo Sergio Gavlik Kava

O comandante-geral da Polícia Militar de Santa, coronel Paulo Henrique Hemm, acompanhado do tenente-coronel Dionísio Tonet, respondendo pelo comando da 7ª Região de Polícia Militar, e do comandante do 10ºBPM, tenente-coronel Carlos Alberto Fritz Bueno, realizaram a entrega do certificado aos policiais homenageados.

O ato seguinte da solenidade foi a entrega do brasão do mérito pessoal da PM, instituído com a finalidade de distinguir os policiais militares que se destacam por seus méritos e aqueles que devam ser recompensados por apresentarem um melhor desempenho profissional; estimular o policial a buscar uma melhor performance na atividade profissional e elevar o moral dos policiais militares e estimular no público interno o espírito de corpo.

Na oportunidade também foram formalizadas quatro importantes parcerias, mediante assinatura de convênios, entre a Prefeitura Municipal de Blumenau e a Polícia Militar de Santa Catarina. Para a assinatura, participaram o coronel Paulo Henrique Hemm, o prefeito municipal de Blumenau, Napoleão Bernardes Neto, o tenente-coronel Dionísio Tonet e o tenente-coronel Carlos Alberto Fritz Bueno. 
Encerrando a solenidade, os presentes foram brindados com a Banda de Música do 23º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.

O comandante-geral, coronel Paulo Henrique, enfatizou em seu discurso a importância da comemoração e o reconhecimento do trabalho dos policiais militares que compõem a unidade, que diuturnamente estão à serviço da população.