PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 10 DE FEVEREIRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

MAIS SEGURANÇA

Aos poucos, toda a estrutura necessária para a segurança dos passageiros e tripulantes das aeronaves vai ganhando corpo no Aeroporto Regional de Jaguaruna, no Sul do Estado. O mais recente equipamento é um caminhão especial de combate a incêndio em aeródromos.

EFEITO RICARDINHO

A tenente-coronel Claudete Lehmkuhl se despediu ontem oficialmente da chefia do Centro de Comunicação Social da PM, função que exerceu nos últimos três anos. Oficialmente, trata-se apenas de uma mudança de rotina. Nos bastidores, comenta-se que a repercussão das informações durante o episódio do surfista Ricardinho teria motivado a decisão. O que era para ser um problema isolado de um soldado PM acabou ganhando contornos de crise institucional. Uma pena, porque Claudete sempre foi uma profissional exemplar.

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia

Cresce a presença feminina nos quadros da Polícia Civil. Dados da Associação dos Delegados de Polícia do Estado indicam que já são 75 delegadas atuando no Estado, além de outras dez que se aposentaram nos últimos anos. Elas representam quase 20% dos associados. Bem diferente de 1967, quando foi fundada a entidade e menos de 1% dos associados era do sexo feminino. Atualmente, duas delegadas foram nomeadas para cargos estratégicos no setor de segurança pública da Capital. Michele Alves Correa assumiu a Gerência Estadual de Fiscalização de Jogos e Diversões Públicas da Polícia Civil e já intensifica a verificação de alvarás com a Operação Carnaval 2015. Já a delegada Ana Claudia, com 11 anos de experiência em investigação criminal, é a nova titular da Delegacia de Repressão a Roubos da Capital, onde as ocorrências praticamente dobram na temporada.

ASSUNTO: Violência no Centro

VEÍCULO: Diário Catarinense

Mãe e filha são encontradas mortas a facadas no Centro

MARIA MADALENA COUTINHO, 77, estava na cozinha e sua filha mais velha, Georgete Coutinho, 49, foi localizada no quarto. Vizinhos viram um homem saindo do local no horário do crime

Mãe e filha foram encontradas mortas a facadas no início da tarde de ontem na casa onde moravam, no final da rua Anacleto Damiani, no Centro de Florianópolis. Maria Madalena Coutinho, 77 anos, e sua filha mais velha, Georgete Coutinho, 49 anos, foram achadas em cômodos distintos da residência pela outra filha da vítima, Gicela, e o marido, Rogério da Silva, por volta de 13h. O casal tinha ido ao local para almoçar com as duas, como era de costume nos dias de semana. Ao encontrarem os corpos, chamaram o Samu. Mas os enfermeiros, ao constatarem os óbitos, acionaram a Polícia Civil.
Rogério conta que entre 8h30min e 9h foi até a casa para levar compras da semana e estava tudo normal.
— O portão sempre ficava trancado com cadeado e elas só abriam para conhecidos. Quando a gente chegou (de meio-dia) estava apenas fechado. Minha sogra sofria de Alzheimer e era comum ela se esconder quando chegava alguém. A gente foi entrando e encontrou ela deitada na cozinha. Depois achamos a Georgete, no quarto — disse, com os pertences das vítimas na mão.
Familiares relataram à Polícia Civil que um notebook e algumas joias foram levadas da residência. Por este motivo, a investigação seguiu para a Delegacia de Repressão a Roubos (DRR). Segundo testemunhou uma vizinha, que foi levada à 1a DP para prestar depoimento, um homem teria saído da residência em uma moto por volta do meio-dia.
A delegada Ana Claudia Ramos Pires assumiu o caso e confirmou que trata-se de um latrocínio (roubo seguido de morte). Ela ouviu quatro testemunhas ontem à tarde e deve tomar depoimento de pelo menos mais duas pessoas nos próximos dias — uma delas é Gicela, filha e irmã mais nova das vítimas.

Vítima morava na casa da rua Anacleto Damiani há 50 anos

Maria Madalena morava na casa há mais de 50 anos e conhecia todo mundo no bairro. A residência cor de rosa onde ocorreu o crime fica no final da rua Anacleto Damiani, onde começa uma escadaria, comum em regiões mais altas e inacessíveis no Maciço do Morro da Cruz.
Vizinhos e familiares estavam assustados com o ocorrido ontem à tarde. A via, que parte da Avenida Mauro Ramos, é composta por residências e escritórios e tem o fim justamente na casa de Madalena, sendo de pouco fluxo ao longo do dia. Abalada, Gicela, irmã e filha das vítimas, demorou a deixar a casa.
Maria Madalena era professora aposentada da Fundação Catarinense de Educação Especial, em São José, e a filha também tinha atuado como professora, mas ultimamente morava e cuidava da mãe. No terreno onde ocorreu o crime ainda conviviam cinco cachorros e três gatos.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

Secretária de Justiça pede para que os prefeitos catarinenses aceitem cadeias

ADA DE LUCA foi empossada pela segunda vez no cargo ontem, acompanhada do secretário-adjunto Leandro Lima. Em entrevista, ela falou sobre impasses envolvendo projetos de novas penitenciárias e as negativas das cidades às obras

Empossada pela segunda vez no cargo de secretária da Justiça e Cidadania, a deputada estadual Ada de Luca (PMDB) apelou aos prefeitos para que viabilizem terrenos e aceitem a construção de presídios. Ela pediu que eles encarem o assunto como responsabilidade. As declarações foram dadas na tarde de ontem, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis, onde aconteceu a solenidade de posse.
Em entrevista ao DC, Ada destacou que em São José, na Grande Florianópolis, uma Central de Triagem com 407 vagas e R$ 14 milhões assegurados já estaria pronta caso a prefeitura tivesse liberado o alvará. A prefeitura de São José recorreu ao Judiciário porque é contra a construção de uma central de triagem regional (presos de toda a Grande Florianópolis), mas que não se opõe a ela caso recebesse apenas presos do município.
Ada comentou o caso de Blumenau, onde a licença ambiental que faltava para o novo presídio foi emitida menos de 48 horas depois da fuga de 26 presos. O governo do Estado também planeja construir uma penitenciária em Imaruí, no Sul do Estado. A prefeitura chegou a entrar na Justiça contra a obra. Se fosse erguida, receberia presos da Penitenciária da Capital.
FECAM PEDE BOM SENSO
Para o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori (PSD), é preciso haver bom senso.
– Em algum lugar tem que sair, é preciso bom senso. Cada prefeito tem que discutir isso com a sociedade e o Estado deve ser parceiro em oferecer contrapartidas na questão social, saúde, educação e habitação – disse Caramori.

ASSUNTO: Morte Ricardinho

VEÍCULO: Notícias do Dia

PM conclui inquérito contra soldado Mota

A Corregedoria da Polícia Militar concluiu ontem o IPM (Inquérito Policial Militar) que apura as circunstâncias em que o policial militar Luís Paulo Mota Brentano, 25 anos, da Agência de Inteligência do 8o BPM de Joinville, matou o surfista Ricardo dos Santos, 24, com dois tiros disparados a curta distância. O crime ocorreu na Guarda do Embaú, em Palhoça, no dia 19 de janeiro. De acordo com o major corregedor da PM, Ig Lacerda Queiroz, o IPM será encaminhado hoje ao comandante-geral da corporação, Paulo Henrique Hemm. O coronel já havia anunciado que o caso é de expulsão, mas era preciso a conclusão do inquérito.

Queiroz não revelou o teor do documento, por ser de caráter sigiloso, mas explicou que o comandante vai analisar a denúncia e se manifestar. “Além do crime [o soldado é réu confesso], ele pode encontrar transgressões disciplinares”. “Dependendo da leitura”, prosseguiu Queiroz, “o comandante também pode pedir a abertura de um processo demissionário a ser elaborado pela corregedoria”. “Geralmente a apuração é feita em 40 dias”, disse.

Paralelo ao IPM, o soldado ainda responde a processo na Justiça comum por homicídio qualificado por motivo fútil, cuja pena é de 12 a 30 anos de reclusão. O processo tramita no fórum de Palhoça. Ricardo foi morto com dois tiros. Um acertou a lateral do corpo da vítima e o outro entrou pelas costas. O soldado admitiu que estava embriagado. O laudo do IGP (Instituto Geral de Perícia) apontou que Mota estava com 13 decigramas de álcool por litro de sangue. Na versão do avô do surfista, Nicolau dos Santos, 74, o PM estava com o carro estacionado num local onde seria feita uma drenagem para escorrer a água da chuva. Ricardinho havia pedido para o PM retirar o carro dali. Houve bate-boca e, logo em seguida, os tiros. Em depoimento à polícia, o PM alegou que o surfista o ameaçou com um facão.

O assassinato do surfista profissional causou clamor público. Vários amigos, inclusive o atual campeão do circuito mundial WCT, Gabriel Medina, se manifestaram nas redes sociais contra a violência policial. A Polícia Civil fez uma reconstituição do crime e constatou que não houve legítima defesa. No dia do crime, o soldado estava acompanhado do irmão de 17 anos. Brentano foi preso logo em seguida em uma pousada na Pinheira, próximo à Guarda do Embaú.

ASSUNTO: PGC

VEÍCULO: Notícias do Dia

Colaboradores do PGC são presos

Policiais civis e militares deflagraram a Operação Contra-Ataque nesse fim de semana em Rio do Sul e prenderam integrantes do PGC (Primeiro Grupo Catarinense) envolvidos em ataques a ônibus e a tráfico de drogas na região. As ações eram coordenadas de dentro de presídios de Blumenau e de Rio do Sul, e executada por colaboradores na rua.

Os agentes cumpriram quatro mandados de prisão e capturaram os colaboradores do PGC Guilherme Bruggmann Schneider, 20, Josiane da Silva Nunes, 23, Dijean Carlos Zanluca, 19, e Carlos Eduardo Ribeiro Jesus, 18. Segundo a polícia local, os presos eram investigados desde outubro do ano passado, quando ficou comprovada a participação deles no tráfico de drogas e nos ataques a ônibus e na casa de um policial militar, ocorridos em 2014 em Rio do Sul.

De acordo com a polícia, fazem parte do grupo Gabriel Rogério Branco Alves, Bruno Machado da Silva e Carlos Eduardo Cruz Machado, que estão presos em Rio do Sul desde outubro. Segundo os policiais, as ordens para os ataques teriam partido de Paulo Sérgio Boell, o Macaco, que está no presídio de Blumenau

ASSUNTO: Polícia Ambiental

VEÍCULO: Portal da PMSC

Batalhão Ambiental recebe novas viaturas, inaugura nova sede e apresenta novo comandante

Entrega de novas viaturas, inauguração do novo quartel e passagem de comando. Esses foram os atos que marcaram a manhã de hoje (09) na sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BAPM), em Florianópolis.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), César Augusto Grubba, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm, do subcomandante-geral, coronel João Henrique Silva, do subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos do Ministério Público Estadual, Antenor Chinato Ribeiro, do comandante de Polícia Militar Especializada, coronel Rogério Rodrigues, do deputado estadual Gean Loureiro, do delegado geral da Polícia Civil, Artur Nitz e do diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), Miguel Acir Colzani, além de oficiais e praças da ativa e da reserva, imprensa e outros convidados.

Na oportunidade o tenente-coronel Valdez Rodrigues Venâncio passou o comando do Batalhão de Polícia Militar Ambiental ao tenente-coronel Adilson Schlickmann Sperfeld.

Tenente-coronel Venâncio estava à frente do batalhão ambiental desde junho do ano passado e agradeceu o apoio e comprometimento de todo o efetivo no cumprimento das missões relacionadas à causa ambiental. Um quadro com seu retrato foi descerrado e ficará exposto na galeria dos ex-comandantes do BPMA.

Também foi realizada a entrega de novas viaturas ao batalhão ambiental. São 12 viaturas, tipo SUV, que serão utilizadas nos Programas “Protetor Ambiental” e “Educação Ambiental” e outras nove viaturas, tipo camionete, que serão utilizadas na fiscalização ambiental e patrulhas rurais.

Os veículos foram adquiridos com recursos do fundo de bens lesados do Ministério Público de Santa Catarina, representando um investimento de mais de um milhão e 800 mil reais.

O último ato da solenidade foi a inauguração da nova sede do BPMA. A tropa conduziu o pavilhão nacional, o pavilhão do Estado de Santa Catarina, o estandarte da Polícia Militar e exemplares da Constituição Brasileira e das escrituras sagradas, símbolos esses que serão depositados em local de honra na sala do comando da unidade.

Após as palavras do capelão Valdemar Groh, que realizou a benção da nova unidade, as autoridades presentes realizaram o descerramento da placa de inauguração e o desenlace da fita inaugural, finalizando o evento.

Esta solenidade também marcou a última participação em eventos oficiais da PM, na ativa, do coronel Rodrigues. Ele assinou o requerimento de passagem à reserva remunerada e foi homenageado pelos anos de serviço na Corporação.

A Banda de Música da Base Aérea de Florianópolis esteve presente e prestou um brilho especial ao evento.

ASSUNTO: segurança nas escolas

VEÍCULO: Portal da PMSC

Polícia Militar lança campanha de volta às aulas

A Polícia Militar lançou na manhã desta segunda-feira (9), no Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, a campanha de volta às aulas “Segurança, cidadania e paz”. O objetivo da ação é aumentar a proximidade da Polícia Militar com a comunidade escolar e tornar os ambientes escolares mais seguros.

A abertura teve a participação da banda musical da Guarnição Especial de Santo Amaro da Imperatriz, a GESA Music, formada por policiais militares, que divertiu os alunos com animadas canções.

Ainda teve distribuição de folders, com orientações importantes sobre segurança no trânsito, no deslocamento e cuidados no contato com pessoas estranhas, e também a participação dos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), que repassaram dicas de segurança.

A campanha será desenvolvida em unidades escolares do ensino fundamental da rede pública estadual, em todos os municípios sedes de batalhões da Polícia Militar. O período de realização será durante a semana de início das aulas. A campanha pretende atingir cerca de 100 mil crianças do ensino fundamental em todo o Estado.

ASSUNTO: Comandante-geral recebe APRASC

VEÍCULO: Portal da APRASC

Diretores e apoiadores da Aprasc se reúnem pela primeira vez com novo Comandante Geral

Os diretores da Aprasc: subtenente Edson Fortuna, soldado Everson Henning, sargento Luís Fernando Bittencourt, sargento Sérgio Bacher, o presidente cabo Elisandro Lotin e a apoiadora soldado Joisi Carla Pasquali participaram da primeira reunião da Associação com o Comandante Geral, coronel Paulo Henrique Hemm. O encontro teve como pauta a Nota nº 002/CPP/14, o Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), alterações no plano de carreira ( Lei Complementar nº 318/2006), alteração na Lei de Fixação de Efetivo, diminuição do interstício, discussão sobre o conceito “moral” e política de movimentação de efetivo. 

Sobre a revogação da nota que impede os praças do quadro especial de seguirem os cursos de carreira, o Comandante garantiu que iria marcar uma reunião entre Comando, integrantes da Comissão de Promoção de Praças e Aprasc para discutirem juntos as possibilidades de mudanças que contemplem a instituição e os praças. "Nunca quis prejudicar ninguém. Meu objetivo é fazer uma Polícia Militar melhor e é o que eu busco há 34 anos" afirmou o Comandante. 

Em relação ao QOA, a Aprasc irá enviar ao Comandante e ao Chefe do Estado Maior, coronel Busi, todos os pareceres e relatórios já elaborados sobre o assunto para contribuir na regulamentação do Quadro. "O QOA motiva os praças, em todos os sentidos, e ainda resolve a demanda de tenentes da PMSC" defendeu o diretor de comunicação da Aprasc, soldado Everson Henning. Lotin ressaltou a importância do QOA para a carreira de todos os praças: “Se não abrir esse quadro, nossa carreira vai travar nos próximos anos. Temos uma turma grande de sargentos que vai chegar a subtenente nos próximos anos, e as vagas vão ficar trancadas dali pra baixo”, informou o presidente da Aprasc. O Comandante Hemm deu total apoio à causa, garantiu que iria pedir urgência no parecer do Chefe do Estado Maior da PMSC e que apoiaria os praças nas discussões com o Governo do Estado. 

O terceiro ponto de pauta era a sugestão dos aprasquianos de alteração da Lei Complementar nº 318/2006, que estipula que as promoções com 30% por antiguidade e 70% por seleção. A Aprasc propõe a inversão da proporcionalidade, visando a valorização da experiência e tempo de serviço dos praças. "Nós queremos premiar o coletivo. Temos um problema quando 200 policiais mais novos estão avançando na carreira, enquanto outros 5 mil tem sua ascensão travada. Queremos priorizar a coletividade e não o individualismo" falou o soldado Henning. O Comandante Geral acatou a reivindicação "Eu me coloco no lugar do soldado ou cabo mais antigo e é óbvio que é uma concorrência desleal". 

 Quanto ao interstício a defesa da Aprasc é que seja feita a diminuição de quatro para três anos de intervalo entre promoções, essa medida estimula os policiais a permaneceram na corporação por mais tempo, ajudando a solucionar a constante defasagem do efetivo. 
Os diretores também esclareceram que o conceito moral da CPP não está previsto em Lei. "Tivemos várias ações ajuizadas e faremos isso em todos os casos que couber tal medida" falou o diretor jurídico subtenente Edson Fortuna. A prática iniciou em 2009 e vem sendo usada de forma subjetiva e prejudicial aos praças. A Associação defende que haja uma regulamentação do conceito moral, com definições objetivas, utilizando os princípios da legalidade e da impessoalidade. 

Sobre o colete tático, após diversas reuniões e pedidos da Aprasc, na manhã desta quinta-feira, durante a reunião, o Comandante Geral publicou a nota nº38/2014 autorizando a utilização do equipamento. "O que eu puder fazer para ajudar no avanço da valorização do policial militar e da nossa corporação eu estou disposto a trabalhar. Garanto que não será só mais um papel entregue em minha mesa" afirmou o Comandante Geral Hemm.