PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 01 DE ABRIL

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

DIA P

Hoje é o dia da mobilização dos agentes prisionais que prometem fazer barulho na Capital, entregando simbolicamente as chaves das cadeias. As lideranças sindicais garantem que vem greve por aí, e as consequências são sempre imprevisíveis.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

AS MUDANÇAS

Derly de Anunciação recebeu várias homenagens na despedida da Secretaria da Administração. O ex-deputado João Mattos(PMDB) já é de fato o novo secretário. Permanecerá como secretário adjunto Nelson Nappi. O engenheiro Valter Galina está confirmado na Secretaria da Infraestrutura. Pediu algumas semanas para lançar novas licitações na presidência da Casan. E Vinicius Lummertz se prepara para assumir em seu lugar.

COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia

Falsa advogada

Filha de coronel da reserva e comissionada na Prefeitura de Florianópolis, uma estelionatária se passava por advogada e atendia os “clientes” no horário de expediente. Uma colega de trabalho, que foi lesada, descobriu que a golpista responde a inquérito policial na comarca de São José. O chefe, quando soube, exonerou rapidamente a falsária. O telefone de sua antiga sala não para de tocar – são vítimas querendo saber o paradeiro dela. O golpe passa de R$ 60 mil.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia

Números

O absurdo da redução da maioridade penal para 16 anos é tão flagrante que a Secretaria Nacional de Segurança Pública desmente, com a comprovação estatística, as bandeiras dos grupos favoráveis à medida: apenas 0,9% dos crimes cometidos no país têm autoria comprovada de adolescentes. No caso de homicídios, a estatística é ainda mais irrelevante: apenas 0,5%.

Resistência

Do conceituado criminalista catarinense Renato Boabaid, sobre o projeto que pretende reduzir a maioridade penal: “O caminho é longo e penso que haverá interferência do STF no caso da continuidade da tramitação da PEC 171. Sobre o alegado clamor social, leia-se... ‘vou garantir o voto do meu eleitorado’! Tecnicamente, uma tragédia! Uma causa que reúne advocacia, magistratura, ministério público, igreja (todas as religiões), entre outras entidades, não pode ser desprezada!”.

Desvio de foco

A redução da maioridade penal foi uma das bandeiras levantadas nas manifestações de junho de 2013. Voltou à questão nos atos do dia 15 de março deste ano, promovidos por partidos e organizações políticas de oposição. Há o entendimento, entre os deputados favoráveis à mudança constitucional, de que uma medida como essa “acalmará” a sede de mudanças expressa por parte dos brasileiros nos movimentos de rua e nas redes sociais.

A realidade

Supondo que a redução da maioridade penal cumpra todos os trâmites no Congresso Nacional, onde exatamente os autores dessa ideia absurda pretendem enjaular os adolescentes condenados, se já não há espaço nas cadeias para os adultos? Há quem diga que o feitiço pode virar contra o feiticeiro, aquela história do “leva pra casa”, como costumam dizer os detratores dos direitos humanos.

COLUNISTA PAULO ALCEU – Notícias do Dia

Movimentação

Acontece hoje a assembleia dos agentes penitenciários de Santa Catarina. Atualmente, são 2.100 profissionais. A reivindicação passa pelo aumento salarial. O governo já tem uma proposta alinhavada e acredita que seja assimilada pela categoria. Não trabalha com a hipótese de greve, mas, caso ocorra, terá que ser acionada a Polícia Militar para garantir a segurança dos presídios

ASSUNTO: POLICIAMENTO NO CAMPUS

VEÍCULO: Diário Catarinense

Diante da sensação de insegurança ampliada por episódios recentes na UFSC, é preciso rever o dogma de que a instituição prescinde da presença policial
O tempo para o debate sobre a segurança no campus da Universidade Federal de Santa Catarina está no pretérito. É dever da universidade e das instituições envolvidas avançar para a solução dos problemas relacionados à integridade física de alunos, professores e servidores, além dos cidadãos que apenas circulam pelo local, num universo de 35 mil pessoas, maior do que pelo menos 255 cidades catarinenses. O carimbo de urgência deve deixar a pasta do debate e passar para o escaninho das soluções, porque o atual modelo se comprovou ineficiente – ou transmite a sensação de que é ineficaz, o que basta para a comunidade.
Apesar de investimentos constantes da Reitoria, como a contratação de novos porteiros – que liberam seguranças para as tarefas de vigilância e combate ao crime –, da melhoria do sistema de iluminação, ainda precário e da instalação de câmeras, é imperativo cair por terra o dogma de que dentro do campus o poder policial constituído para o cidadão comum não pode agir a não ser em caso de flagrante. A autonomia universitária, que data da época do regime militar e que teve sua eficiência naquele conturbado período para a nação, é importante para questões pedagógicas e administrativas, mas não para a segurança. A UFSC deixou de ser ou de ter status de ilha, pelo menos quando se trata da vida dos seus frequentadores.
A sensação de segurança da população está diretamente ligada à da liberdade de atuação dos bandidos – neste ponto, um veículo da PM em patrulha dentro do campus tem mais peso do que um carro da vigilância interna. É só um exemplo. As recentes conversas entre a universidade e as polícias Militar e Civil são um bom sinal de que há a preocupação com o tema. Mas desses encontros deve sair urgentemente um plano de combate à criminalidade e a implantação dele.
E mais. A UFSC e a Polícia Federal têm de resolver imediatamente o impasse criado a partir da ação da PF no campus em março do ano passado, durante o episódio conhecido como Levante no Bosque e que resultou no indiciamento 34 alunos, servidores e professores por resistência, dano ao patrimônio público, desacato e lesão corporal.
A falta de segurança começa a arranhar a imagem da UFSC. Por isso passa a ser prioridade zelar pelo maior patrimônio que a universidade tem, que é o reconhecimento do seu nome no mundo acadêmico e no mercado profissional como o de uma das instituições mais relevantes do país. É preciso deixar a segurança para quem está acostumado a lidar com ela.

Mobilização e promessas na UFSC

COM UM MÊS de aulas, 14 roubos e 10 furtos registrados no entorno da universidade, estudantes organizaram um protesto na tarde de ontem para pedir mais segurança e reitoria apresentou uma série de medidas para amenizar os problemas

Um ano após o Levante do Bosque e depois de uma série de ocorrências neste mês, a comunidade universitária da UFSC se mobiliza por mais segurança no campus da Trindade, onde circulam diariamente de 20 a 25 mil pessoas.
Para aplacar os ânimos dos estudantes que protestaram ontem na universidade, a reitora Roselane Neckel destacou medidas que estão sendo tomadas pela administração central da universidade: contratação de porteiros; instalação de novos postes e holofotes; atualização do sistema de 1,1 mil câmeras e transferência do Departamento de Segurança (Deseg) para o prédio do Departamento de Administração Escolar (DAE).
De acordo com a assessoria de comunicação do gabinete da reitoria, são investidos R$ 13 milhões por ano em vigilância e, neste ano, serão R$ 6,5 milhões adicionais com porteiros – 102 novos profissionais foram contratados para realizar mais rondas. Sobre a iluminação da universidade, a reitoria explica que desde 2014 foram instalados 50 novos postes, além da manutenção dos demais. Já em relação ao projeto que pretende igualar a iluminação do campus às ruas de Florianópolis, a administração explica que foi entregue à Prefeitura de Florianópolis como uma das contrapartidas para a cessão do terreno da rua Deputado Antônio Edu Vieira.

OCORRÊNCIAS ESTÃO DIMINUINDO, DIZ UFSC
O protesto de ontem foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) para questionar o corpo efetivo de seguranças, a iluminação, o relacionamento com as polícias Civil, Militar e Federal e a postura da reitoria frente às ocorrências. Os estudantes puderam ouvir a reitora justificar a atual situação.
– As reuniões realizadas até agora (em Brasília com ministros, em MG com a Andifes – entidade que reúne reitores – e com as polícias locais) podem não parecer efetivas, mas são necessárias para dar base à estratégia de segurança. Continuaremos fazendo o que nos compete. Mas segurança pública não é nossa competência, é responsabilidade do Estado – afirmou.
Segundo a 5a Delegacia de Polícia Civil, que atende a região onde está a universidade, só em março foram contabilizados 14 roubos e 10 furtos no entorno da UFSC. Já de acordo com o Departamento de Segurança da universidade, ainda não há dados consolidados de ocorrências no campus neste ano. No entanto, a Administração Central da universidade declara que, desde 2007, as ocorrências têm diminuído – exceto o roubo de bicicletas.
Por telefone, a assessoria de comunicação da Polícia Militar explicou que não destaca que o patrulhamento da universidade é encarado como aqueles feitos em outras instituições, como Celesc e Eletrosul.

“Tomamos várias ações efetivas para a segurança”

CARLOS VIEIRA - Chefe de gabinete da UFSC

Depois do Levante do Bosque, o que a UFSC fez para aumentar a segurança?
Desde o evento, tivemos diversas ações, principalmente audiências públicas, fóruns de discussão, reunião da Roselane (reitora) com diversas polícias e secretário de Estado de Segurança Pública. Criamos a Comissão Permanente de Segurança e temos tomado ações efetivas, como a melhoria da iluminação do campus. Estamos na tentativa de reaproximação da Polícia Federal. A segurança pública é constitucionalmente de responsabilidade do Estado, embora nós façamos todos os esforços para melhorar nossa segurança interna, é evidente que o Estado deve nos ajudar nesse sentido.

Como a reitoria enxerga o fato de a comunidade universitária não perceber a melhora nos dados de segurança?
É muito difícil de responder isso porque tomamos ações bastantes efetivas em vários aspectos. Você pega os números e vê que existe uma tendência de redução, mas pela divulgação da mídia, parece que são muitos casos. Se fossem publicadas as ocorrências do entorno nas mesmas proporções, as pessoas veriam que nem se compara à realidade aqui dentro.

Como funciona a relação do departamento de segurança com a polícia?
A nossa segurança é patrimonial, então ela não pode fazer a abordagem, porque constitucionalmente isso é atribuição da Polícia Militar. Aí cria-se um impasse. Mesmo que contratássemos seguranças armados, eles não poderiam abordar. Se ele vir uma pessoa suspeita, ele terá de chamar a PM. E aí tem de ver se a PM está aparelhada para atender essa demanda.

Comparado a outras universidades federais, qual é o principal desafio para a segurança no campus da UFSC?
A questão da limitação de pessoal (seguranças) aqui dentro, de recurso limitado para terceirizar esse serviço e a própria legislação, que impõe seguranças patrimoniais, complicam o contexto.

ASSUNTO: Maioridade penal

VEÍCULO: Diário Catarinense

Deputados dão primeiro passo para votar redução

POR 42 VOTOS A 17, comissão entendeu que projeto que diminui idade para ser julgado por crime, de 18 anos para 16, não fere a Constituição

Em sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal avaliou ontem que a proposta de redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos é constitucional. Foram 42 votos a favor e 17 contrários. Agora será criada uma comissão especial, que analisará o conteúdo da matéria.
PSDB, DEM, PR, e PSD votaram pela proposta. O PMDB liberou a bancada. As bancadas de PT, PSOL e PPS tentaram, sem sucesso, obstruir a sessão. Na tentativa de evitar a aprovação da proposta de emenda à Constituição, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Congresso não pode agir de forma passional na discussão do tema:
– O parlamento não pode fazer justiça com as próprias mãos.
CUNHA QUER ACELERAR VOTAÇÃO DA PROPOSTA
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu:
– Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível.
A comissão especial debaterá o tema por até 40 sessões. Se aprovada, a matéria segue para o plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada por três quintos – 308 votos. Depois, a proposta terá de passar pela CCJ do Senado e por mais duas votações no plenário da Câmara.
Para o jurista Eduardo Carrion, a proposta fere a Constituição. Segundo ele, o próprio artigo 228 (da Constituição) indica que os menores ficariam, de qualquer forma, sujeitos às normas da legislação especial:
– Isso significa, entre outras coisas, medidas socioeducativas, bem como recolhimento temporário a instituições especializadas.

ASSUNTO: Artigo

VEÍCULO: Notícias do Dia

Os reféns da Criminalidade

Adriano Zanotto, presidente do IPREV

Mesmo considerando que em alguns casos seja verdadeira a confissão do menor que assume a autoria de um crime, na maioria das vezes, como acompanhamos diariamente nos noticiários, tal prática é executada com segundas intenções. É fato que nossos menores são reféns da criminalidade. E uma das principais causas é justamente a legislação que visa protegê-los.

Inegável a boa intenção do legislador e estudiosos da área. No entanto, infelizmente, o país falha nas políticas públicas de proteção das crianças e adolescentes. Precisamos multiplicar os investimentos na área educacional, elevando o nível cultural da população brasileira, criando condições para uma perspectiva de vida mais digna.

Não atacando este ponto, a sociedade fica com a sensação de que os menores infratores não respondem por seus atos de forma efetiva. Geramos uma brecha na legislação que acabou vitimando aqueles que queríamos proteger. E a grande realidade, mundialmente conhecida, é que este país se utiliza do menor para prática de crime ou para assumir autoria delitiva.

Não são poucas as vezes que nos deparamos com casos de menores assumindo a prática de homicídio, ou ainda, quando presos por qualquer outro delito, ganhando a liberdade quase que imediatamente, causando desconforto a quem o prendeu e ao cidadão que se depara com seu agressor novamente nas ruas. Essa prática coloca em cheque nossa legislação.

Sob o meu ponto de vista é impróprio reduzir a menoridade penal. Pois se hoje é utilizado o menor com dezessete anos, amanhã será o de dezesseis, depois de amanhã o de quatorze e assim por diante. Já defendi em outra oportunidade que uma das formas de não deixarmos nossos menores reféns da criminalidade é modificarmos o Código Penal e o Estatuto da Criança e Adolescente. Se o menor praticou um crime, que seja a ele aplicada a pena prevista nas leis penais destinadas a qualquer cidadão, independente da idade, desde que comprovado que o dito menor tenha consciência da ilicitude de seu ato.

Desta forma, se o menor que comete ou assume ter cometido um crime tiver consciência do ato que praticou, responderá e cumprirá a pena nas mesmas condições se tivesse a dita maioridade penal. Com isto, certamente, de nada adiantaria a utilização deste expediente por parte de criminosos que se aproveitam da fragilidade de nossas políticas públicas e conduzem à criminalidade os nossos jovens. Hoje, os menores são reféns das nossas omissões em não lhes proporcionar outra perspectiva digna de vida e de nossas ações que, sob pretexto de protegê-los, colocamo-los como armas da criminalidade.

ASSUNTO: Tiroteio em Palhoça

VEÍCULO: Notícias do Dia

PM mata ladrão em Palhoça

O ladrão Elinton Luiz Ferreira Bohrer, 25 anos, conhecido como Dentinho, foi morto pela Polícia Militar ontem de manhã após praticar três assaltos em série com o comparsa Edmilson dos Santos Munhoz. Num espaço de 50 minutos, eles invadiram uma padaria e dois postos de gasolina em Palhoça. No último assalto, na panificadora Joelma, localizada na rua Tomaz Domingues da Silveira, Loteamento Madri, os suspeitos tentaram fugir da PM em uma moto vermelha.

A dupla entrou numa rua sem saída no bairro São Sebastião, onde Dentinho teria trocado tiros com os PMs. No local do tiroteio, havia mais dois jovens: Anderson e Michael, que não teriam participado dos assaltos. Anderson, baleado nas nádegas, teria ido fumar um cigarro de maconha e por acaso encontrou Dentinho fugindo da PM. Ele foi levado para o Hospital Regional de São José e não corre risco de vida.

Michael estaria esperando Dentinho para pegar dinheiro, pois precisava do valor para tocar uma obra. De acordo com a mulher de Michael, Luiza Cristina, o marido é pedreiro e estava construindo para Dentinho. Os dois foram levados à DP de Palhoça, suspeitos de praticar assaltos na região.

Com passagens na polícia, criminoso era conhecido na comunidade O delegado Cláudio Monteiro, que ouviu os detidos, disse que Dentinho tem várias passagens policiais. A afirmação do policial foi confirmada por diversos comerciantes do Loteamento Madri. A caixa do posto de combustível São Cristóvão, Elenice Batista, 32, contou que quando viu o assaltante entrando de capacete na cabeça, por volta das 7h45, logo reconheceu Dentinho. “Afastei-me um pouco do caixa e aí ele gritou: ‘perdeu, perdeu, passa o dinheiro, mano’”. O assalto foi rápido. Durou menos de um minuto.

Na sequência, eles invadiram a panificadora Joelma, a 300 metros do posto de gasolina. “Havia cliente tomando café. Mas Dentinho nem se importou. Sacou a arma e mandou eu passar todo o dinheiro do caixa. Ele deve ter levado uns R$ 300”, contou a proprietária, Joelma Coelho Serafim. Antes destas duas ocorrências, os suspeitos já haviam roubado um posto de combustível no Loteamento Pagani.

ASSUNTO: Investigação

VEÍCULO: Notícias do Dia

Homem matou a família e se suicidou

Inquérito da polícia de Cordilheira Alta, no Oeste catarinense, confirmou a tese da polícia e concluiu que o técnico agropecuário Alcir Pederssetti, 42, matou a tiros a mulher, a filha de 16 anos, a cunhada e os sogros na casa da família e depois se suicidou. O crime ocorreu no fim de fevereiro e causou comoção na cidade de 4.114 habitantes. Os corpos foram encontrados pela empregada da família no dia 26, na comunidade Fernando Machado. Não havia sinais de arrombamento ou roubo na casa, e um revólver calibre 38 foi encontrado ao lado do corpo de Pederssetti.

O inquérito se baseou em laudo pericial realizado pelo IGP (Instituto Geral de Perícias) com exame de balística e perícia feita no local. Segundo o agente de polícia Pompílio Claro da Costa, responsável pela delegacia de Cordilheira Alta, a principal tese sobre a motivação do crime é que o técnico agropecuário não aceitava a separação da mulher, Mônica, 33.

A polícia ainda aguarda resultado do exame toxicológico de Pederssetti, mas isso não deve alterar os rumos da investigação. “O exame apontaria apenas se ele consumiu álcool ou drogas, mas o caso foi concluído e deverá ser arquivado” disse Costa. A comoção provocada pela morte das seis pessoas obrigou a polícia a adiar o início das investigações.

Além de Alcir Pederssetti e Mônica, morreram também a filha do casal, Lana, 16, a irmã de Mônica, Lucimara, 36, e os pais delas, Antônio, 68, e Luiza, 65. Mônica era dona de uma loja de roupas e foi encontrada no mesmo cômodo que seus pais. Lucimara estava em outro quarto. Na sala, estavam os corpos de Alcir e de sua filha. Segundo a polícia local, a família era tradicional e pacata.

ASSUNTO: Serviço de Psicologia

VEÍCULO: Portal da PMSC

Serviço de Psicologia realiza treinamento e discute melhorias na prestação do serviço

O Serviço de Psicologia, criado por meio da diretriz administrativa nº 028/2012/Comando Geral, procura desde a sua criação promover o aperfeiçoamento técnico do corpo de psicólogos das regiões militares, bem como desenvolver projetos que possibilitem a promoção de saúde mental para os policiais militares da corporação.

Diante de tal desafio, foi realizado do dia 16 ao dia 20 de março um treinamento para a realização da avaliação psicológica do concurso do Curso de Formação de Oficiais (CFO), seguido de discussões sobre importantes projetos que fazem parte do rol do Serviço de Psicologia da Diretoria de Saúde e Promoção Social (DSPS). Os temas discutidos entre os psicólogos das Regiões de Polícia Militar (RPM's) foram:

- Aperfeiçoamento do atendimento psicológico aos policiais militares ativos e inativos; 
- Avaliação Psicológica para Porte de Arma de policiais militares ativos e inativos;
- Programa de Preparação para a Reserva e Aposentadoria;
- Pesquisa de Clima Organizacional; 
- Avaliação Psicológica para Concurso Público;
- Ações de Prevenção ao Suicídio.

O treinamento e reunião dos psicólogos das regiões militares foi acolhido pelo comandante-geral da PMSC, coronel Paulo Henrique Hemm e pelo diretor da DSPS, coronel Adilson Michelli. Na oportunidade, o chefe do Serviço de Psicologia, capitão Darlan Novaes Queiroz, apresentou um relatório dos atendimentos prestados pelo serviço de psicologia, informando que no ano de 2013 foram realizados 881 atendimentos individuais e 78 atendimentos em grupo, e que neste ano já foram realizados 2.170 atendimentos individuais e 124 atendimentos em grupo.

Diante das informações procedidaso comandante-geral da PMSC, coronel Paulo Henrique Hemm, destacou a importância do serviço de psicologia, que consegue acolher e prestar assistência aos policiais militares das regiões. Destacou também que, na sua labuta diária, vem buscando humanizar as relações na Polícia Militar de Santa Catarina, e que o serviço de psicologia e de assistência social vem contribuindo com esta perspectiva.

O treinamento e discussão entre os psicólogos das RPM's possibilitou vislumbrar que o serviço de psicologia possui ainda muito desafios a serem superados, mas que a abertura que têm sido ofertada para o serviço de psicologia e serviço social demonstram uma perspectiva favorável para o desenvolvimento desta categoria de serviço na Corporação