A ACORS está apoiando a realização do Congresso Nacional das Justiças Militares, dias 19 e 20 de novembro, em Florianópolis. Confira a programação:
09h30min – Solenidade de abertura
10h30min às 12h – José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
“Poder Judiciário: Problemas e Soluções”
12h às 14h30min – Intervalo
14h30min às 15h30min – Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
“O Novo Código de Processo Civil”
15h30min às 16h30min – Jorge César de Assis, Promotor de Justiça Militar da União:
“A Lei Maria da Penha e aplicação de seus institutos protetivos no Direito castrense”; e
– Ronaldo João Roth, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo:
“As inovações ocorridas no Código de Processo Penal e a sua aplicação ou não na Justiça Militar”
16h30min às 17h – Intervalo
17h às 18h30min – Julio Enrique Pacheco Gaige, Contra-Almirante Juiz do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru.
“A Justiça Militar no Peru”;
– Waldo Martínez Cáceres, General Auditor Geral do Exército do Chile:
“A Justiça Militar no Chile”;
– Javier Gustavo Rincón Salcedo, Professor da Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia:
“A Justiça Militar na Colômbia”
09h às 10h30min – Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha, Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; e Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo.
“Teoria e aplicação da Pena no Direito Penal e no Direito Penal Militar”
10h30min às 10h45min – Intervalo
10h45min às 12h – Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira, Advogado de Oficio da Vara da Justiça Militar de Santa Catarina.
“Questões Controvertidas no Direito Penal e Processo Penal Militar”
– Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro:
“A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro”
12h às 14h30min – Intervalo
14h30min às 15h45min – Rogério Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça:
“Vinculação aos Precedentes”
15h45min às 17h – Cláudio Amin Miguel, Juiz-Auditor da Justiça Militar da União:
“Uma visão crítica da Justiça Militar da União”
– Cícero Robson Coimbra Neves, Promotor de Justiça Militar da União:
“O Controle Externo da Polícia Judiciária Militar”
17h às 17h30min – intervalo
17h30min às 18h30min – Fernando Capez, Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo:
“Direito Penal: Questões Controvertidas”.
18h30min – Solenidade de encerramento
SAIBA MAIS EM: http://www.amajme-sc.com.br/cong2015/