PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 09 DE OUTUBRO
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
VIROU ROTINA
Assim como as greves no transporte coletivo de Florianópolis, as ondas de atentados comandados de dentro do sistema prisional começam a fazer parte do calendário catarinense. Com 97 ataques nos últimos dias, foi a quarta em apenas dois anos.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
SEM INCORPORAÇÃO
Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que pretendiam a incorporação de 11,98% nos vencimentos, retroativo a 1994.
Os valores referem-se à conversão em “cruzeiros reais” da URV, instituída com o Plano Real. O Sinjusc ganhou em primeira instância, mas a Procuradoria Geral do Estado recorreu e derrubou as decisões anteriores.
COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense
PERDEU A FORÇA
Trabalhar em programas policialescos na televisão nem sempre rende votos.
Dois deles ficaram pelo caminho. Roberto Salum, que se dizia a “voz da segurança”, ficou com 29.920 votos, bem menos que a última eleição, quando só não foi por falta de legenda; e Nilson Gonçalves bateu nos 30.702.
COLUNISTA HÉLIO COSTA – Notícias do Dia
Presídios humanizados
Pequenos problemas vão se agregando e juntos formam um problemão. O simples exemplo cabe no sistema carcerário catarinense. No início era apenas superlotação e reclamação, sem fundamento, de comida ruim. Na tentativa de resolver o problema do inchaço nas unidades prisionais da Grande Florianópolis, o governo construiu a penitenciária de São Pedro de Alcântara, com o dobro de capacidade das demais unidades. O complexo foi erguido na parte mais alta do município que leva o mesmo nome da unidade prisional, onde não há sinal para telefonia celular. Desta maneira, o governo imaginava que os presos ficariam isolados da sociedade. O tiro saiu pela culatra. Com poucos agentes para cuidar da massa carcerária, os criminosos se organizaram longe dos olhos do Estado e criaram uma facção que se agigantou em todo o sistema carcerário. De dentro dos presídios, os criminosos afrontam o Estado. O inimigo não mostra o rosto e as forças estaduais ficam atônitas. Aquele probleminha de superlotação virou um monstro. Se a intenção do governo é ressocializar os sentenciados, então deveria construir pequenos presídios humanizados, em diversas cidades.
ASSUNTO: CRIME ORGANIZADO
VEÍCULO: Diário Catarinense
Mais uma escola se torna alvo do crime organizado
Uma terceira escola foi incendiada em Santa Catarina nesta quarta onda de atentados. O ataque, na madrugada de ontem, foi no Colégio Jardim do Lago, em Chapecó. Entre a noite e a madrugada de terça, criminosos já haviam ateado fogo em duas instituições de Itajaí.
A Polícia Militar (PM) confirma relação dos incêndios com a atual série de violência. Segundo relatório da PM, o número de ocorrências já chega, em 13 dias, a 119 — sendo 99 ataques e 20 apreensões de materiais suspeitos.
Por volta das 3h25min de ontem, dois homens encapuzados e armados renderam o vigia e colocaram fogo em uma sala de aula do colégio localizado no bairro Jardim do Lago. Em seguida, incendiaram mais uma sala. Os bombeiros foram acionados e controlaram o incêndio. Os suspeitos fugiram e o vigia da escola não teve ferimentos.
As aulas foram suspensas na manhã de ontem e o policiamento na região, reforçado.
– É um ato de afronta à sociedade civil – disse o tenente-coronel Júlio César Pozo da Fonseca, comandante do 2o Batalhão da Polícia Militar de Chapecó.
Entre a noite de terça-feira e a madrugada de ontem, além da escola de Chapecó, três casos de ataques foram registrados. Em Camboriú, a casa de um PM foi alvejada; em Blumenau, um veículo e um caminhão foram queimados; e em Laguna, um veículo foi incendiado na frente da casa da proprietária.
A realidade do sistema prisional
LEANDRO LIMA, Diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap) Florianópolis
Por conta da onda de atentados contra a sociedade catarinense, o sistema prisional de Santa Catarina tem sido alvo de questionamentos e até responsabilizado em alguns aspectos. Entre matérias jornalísticas e notas públicas emitidas, muitas sentenças nos são proferidas sem conexão com a realidade. As unidades prisionais do Estado passam, há meses, por um cenário de absoluta tranquilidade e segurança. As dezenas de inspeções realizadas pelos mais diversos órgãos federais e estaduais têm comprovado os resultados de uma nova política de administração penitenciária executada no Estado.
Não são as autoridades do governo que o dizem. Declarações públicas e elogiosas foram proferidas por autoridades do Judiciário estadual, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A sistemática de reeducação de uma pessoa acostumada a delinquir é um processo. Assim como nos investimentos em educação, os resultados não são imediatos. É preciso entender que algumas mudanças são mais profícuas quando construídas em sólidas bases. Em Santa Catarina, este é um trabalho que vem sendo executado de maneira eficiente, científica e interinstitucional.
Dos 16 mil presos recolhidos no sistema, mais de 8 mil estão empregados em grandes empresas que exigem mão de obra qualificada. Temos 1,5 mil estudando por meio de parceria com a Secretaria de Educação. Desses, 680 já se formaram em cursos de qualificação profissional nos últimos 12 meses. Há presos, inclusive, aprovados em concurso vestibular para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Assim como o Deap reconhece e trabalha na resolução de suas deficiências, não se pode negar os generosos avanços que tivemos nos últimos três anos. Aliás, antes de apontar o dedo ao governo, é necessário compreender que é justamente a ação legítima e a presença forte do Estado que têm gerado a insatisfação descabida da massa criminosa. Dos 16 mil presos recolhidos no sistema, mais de 8 mil estão empregados em grandes empresas
ASSUNTO: CRIME ORGANIZADO
VEÍCULO: Notícias do Dia
Ações se arrastam na Justiça
Em meio ao cenário de violência que sacode Santa Catarina e que não dá sinais de cessar mesmo com a presença de reforço da Força Nacional de Segurança e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), nove ações penais relacionadas ao crime organizado em Santa Catarina, a maioria referente aos ataques de 2012 e 2013, ainda tramitam na Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da Região Metropolitana de Florianópolis. Os processos referem-se principalmente a denúncias de tráfico de drogas e incêndios criminosos a ônibus. Boa parte dos denunciados integra o PGC (Primeiro Grupo da Capital), o PCC (Primeiro Comando da Capital) ou facções menores, algumas inclusive localizadas em morros da Capital.
Criada com o intuito de julgar ações penais que envolvam o crime organizado, a unidade comandada pelo juiz Marcelo Volpato sofre com o volume acumulado de trabalho. Por lá, além dos volumosos inquéritos que envolvem dezenas de réus, o magistrado também se posiciona sobre todos os inquéritos policiais de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz. “Os procedimentos penais cautelares, como expedir mandados de busca e apreensão, prisão temporária, preventiva e autorização para escutas telefônicas, entre outras, também são nossa competência. Nos casos de rotina, quando o processo vira ação penal, ele volta para a comarca de origem, exceto os de crime organizado, que são julgados aqui na unidade”, explica Volpato.
Com o excesso de trabalho, e diante da quarta onda de atentados em dois anos no Estado, os dez profissionais que atualmente integram a unidade se veêm diante de outra realidade que se impõe com a lentidão na tramitação dos processos. Nas nove ações penais relativas ao crime organizado em Santa Catarina, dos 47 homens presos inicialmente por envolvimento em organizações que patrocinam ataques a ônibus e prédios policiais, 30 já foram soltos pela Justiça. Volpato reconhece a lacuna, mas espera que até o final do ano seja possível proferir sentença em uma das nove ações penais, bem como dar andamento às medidas cautelares da atual onda de violência, algo que Volpato já vem fazendo. A seguir, o juiz discorre sobre diferentes temas.
ASSUNTO: CARTA DO COMANDANTE
VEÍCULO: Portal da PMSC
Caros policiais militares,
Venho novamente me dirigir à vocês policiais militares, em razão da onda de atentados que estamos passando em nosso estado, mas, agora, para agradecer o empenho e a dedicação de todos vocês, na proteção do cidadão catarinense e mostrar que o nosso trabalho já apresenta resultados positivos.A polícia passou a agir com o encrudescimento do policiamento ostensivo preventivo em áreas críticas e de maior vulnerabilidade, com direcionamento das unidades especializadas da PM para as rondas táticas nas áreas impactadas, envolvendo Bope, Choque, Rodoviária, Ambiental, Cavalaria, Canil e batalhão Aéreo.
O transporte público e os policiais militares são os principais alvos dos atentados, juntamente com as instalações públicas, viaturas e residências de agentes de segurança. Por esse motivo, colocamos à disposição dos policiais e seus familiares vítimas dos atentados, o serviço de Psicologia vinculado à Diretoria de Saúde e Promoção Social (DSPS), presente nas Regiões de Polícia Militar (RPM). Queremos garantir que não se sintam desprotegidos e desamparados.
Até o momento já foram detidas 69 pessoas, dentre eles, 52 adultos e 17 adolescentes apreendidos, com essas prisões, importantes membros de facções criminosas foram retirados das ruas, bem como pessoas encarregadas de cometerem os mesmos. Com as ações realizadas, foi possível evitar cerca de 14 possíveis atentados, nos quais foram encontrados materiais que seriam utilizados para a prática dos delitos.
Destaco ainda, a integração dos setores de inteligência e das unidades policiais, o que tem contribuído em muito para a antecipação nesses fatos. Nas ocorrências em que a antecipação não foi possível, a PM tem agido com maestria e rapidez, apresentando uma excente pronta resposta.
Nossa “segunda pele” a farda, reflete a força e honra da missão a qual somos designados a cumprir diuturnamente. Continuem honrando essa farda, se fazendo presentes e firmes no propósito da defesa do cidadão, somos uma instituíção forte e honrada, com 179 anos de existência de bons serviços prestados aos catarinenses.
Finalizo manifestando minha gratidão e orgulho em comandar uma instituíção que sabe unir-se e lutar em todo tipo de adversidades, sem jamais retroceder em sua nobre missão de proteger o cidadão.
Coronel Valdemir Cabral
Comandante-geral da PMSC