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Clipagem do dia 6 de março

6.3.2014

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 06.03.2014

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Anita para Renatão

O delegado Renato Hendges, que pediu aposentadoria depois de mais de 30 anos de atuação, será agraciado com a medalha Anita Garibaldi, a maior honraria de Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo diz que “é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado”.
A data da homenagem ainda está indefinida.

Farra na Ilha

Ao contrário do que muita gente imagina, o maior número de ocorrências da farra do boi não acontece em Governador Celso Ramos. Relatório da PM mostra que a Capital é a campeã com 740 registros entre 2010 e 2014. O município da Grande Florianópolis teve 260 casos no mesmo período.

 

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

Academia

O governador Raimundo Colombo participa amanhã pela manhã, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, da inauguração da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, na SC-401, em Canasvieiras. É no antigo prédio da Unisul, de propriedade da família Cesar Gomes, da Portobello. Aluguelzinho é de R$ 180 mil por mês.

 

ASSUNTO: Assassinato de taxista

VEÍCULO: Diário Catarinense 03.03.2014

PM dará proteção para taxistas: Polícia anuncia blitz e apoio via rádio aos profissionais após assassinato de Robson Andrade na madrugada de sábado

Estão no celular as fotos do condomínio residencial onde o taxista Robson Tiago Andrade, 30 anos, pretendia financiar seu apartamento no programa Minha Casa Minha Vida. As imagens foram feitas meses atrás, junto com a companheira Adriana Vieira, 38. O assassinato do taxista, morto a facadas em um assalto na madrugada de sábado, ainda não havia sido esclarecido ontem à noite.
O crime despertou a indignação e cerca de 200 taxistas fizeram um protesto no sábado. Eles obtiveram a promessa da Polícia Militar de um esquema de segurança específico para a categoria. A iniciativa inclui o socorro via rádio, que pode evitar que mais vidas se percam.
Robson estava no segundo casamento e, com Adriana, criava duas filhas dela, uma de 17 e outra de 15 anos. Todos viviam em uma casa alugada no bairro Passa Vinte, em Palhoça. Do primeiro casamento, Robson deixa uma filha de 11 anos. A menina mora com a mãe, mas Robson procurava manter-se próximo e dando-lhe presentes à medida que sobrava uma quantia.
O ex-aluno do colégio Melão, em Campinas, São José, torcia pelo Figueirense. Como trabalhava 24 horas seguidas, gostava de ficar em casa e recuperar as forças para as jornadas seguintes. Adriana tentava convencê-lo a não trabalhar à noite. A resposta era a mesma: o gosto pelo que fazia.
A direção sempre esteve presente na sua vida. Taxista nas praças de São José e Florianópolis, Robson foi por quatro anos instrutor de autoescola. Também foi segurança de um supermercado, mas avaliava que o táxi lhe traria mais autonomia e dinheiro. Descrito como um trabalhador honesto, Robson não gostava da vida fácil que a malandragem promete. Talvez por isso, ainda que baixo e magro, tenha entrado em luta corporal com os assaltantes que o mataram.
Robson morreu na região em que o pai atua como policial
De acordo com a polícia, o banco do carro estava quebrado e os encostos deslocados. O rapaz levou 15 facadas. Robson trabalhava havia dois meses como motorista autônomo.
Querido entre os amigos, tinha também o respeito do dono do carro com o qual trabalhava. Estava sendo estimulado a agilizar o financiamento do Minha Casa Minha Vida. Havia planejado melhorar a renda da família e pedido emprego para a mulher junto à família do dono do táxi.
Robson era filho de um investigador policial. Por ironia, o rapaz foi assassinado na área que pertence à DP em que o pai atua. Na sexta-feira, a violência impediu que ele voltasse e, depois de horas de sono, pudesse assar uma carne e tomar uma cerveja em família. O corpo foi enterrado no sábado, no cemitério do Passa Vinte, em Palhoça.

 

ASSUNTO: Assassinato de taxista

VEÍCULO: Diário Catarinense 06.03.2014

PRISÃO POR HOMICÍDIO: Polícia soluciona morte de taxista

Casal declarou que briga pelo preço da corrida motivou crime, mas investigação reforça suspeita de roubo seguido de morte

O casal suspeito de matar o taxista Robson Tiago Andrade, 30 anos, no sábado de Carnaval, foi preso ontem pela Delegacia de Homicídios de Florianópolis. Os dois estão envolvidos num roubo a outro motorista de táxi, no dia 6 de fevereiro. E o principal suspeito, que estava em liberdade condicional por assalto, no assassinato de um usuário de drogas.
Estava amanhecendo no morro da Vila Aparecida, em Florianópolis, quando a primeira viatura chegou. Eram 6h. O objetivo era fazer a prisão mais esperada dos últimos dias: a do homem que matou com pelo menos 15 facadas o taxista respeitado, pai de uma menina de 12 anos e filho de um policial civil. Outras três viaturas chegaram às 6h30min.
A equipe montou campana, incluindo o delegado da Homicídios, Enio de Oliveira Matos, os agentes Carlos Nascimento e Vilmar Cardoso, com apoio dos policiais André Silva e Caio de Paula, da Delegacia de Repressão a Roubos, e do agente Murilo Schmitz, da 4a DP da Capital.
A informação era de que Daniel Cesar Costa, 32 anos, o Dani, natural de Florianópolis e a companheira e comparsa no crime, Jenifer Sueli dos Santos, 21 anos, estavam num barraco. Os policiais deram de cara com os suspeitos, que correram para o alto da favela, por volta de 8h30min. O cerco encerrou com as prisões.
O casal confessou o crime, conforme a Polícia Civil. Daniel contou à polícia que matou o taxista para se defender. Ele disse que Robson queria brigar porque o casal não tinha dinheiro para pagar a corrida do Centro até a Vila Aparecida. Mas a polícia acredita que foi um latrocínio.
– Continuarei investigando e analisando o que coletei – observou o delegado Enio Matos.
O casal foi indiciado por homicídio e a prisão foi convertida em preventiva ontem mesmo.

Possível arma do crime é achada

Os policiais começaram as buscas, ontem, indo até o esconderijo do casal na Vila Aparecida. Um barraco imundo, no meio do mato. Embaixo do colchão, encontraram a arma que pode ter sido usada para matar Robson Tiago Andrade: uma faca de açougueiro com lâmina de 17 centímetros. A polícia suspeita que é a mesma usada por Daniel para matar um usuário de crack, em São José, em fevereiro. A arma será periciada.
– A frieza dele chama a atenção. Ele deu 15 facadas no taxista. A companheira pediu para ele parar, mas ele continuou – contou o agente Carlos Nascimento, que ouviu a confissão.
De acordo com a polícia, Daniel disse que estava “muito doido”. O casal é viciado em crack.
A dinâmica do crime foi parcialmente esclarecida. O local do homicídio, na margem da Via Expressa, não foi preservado e acabou não passando por perícia. Apenas o táxi 0309 que Robson dirigia foi examinado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). O delegado Enio Matos contou que a briga começou dentro do táxi e terminou na rua.
A partir do crime, enquanto a Polícia Civil e o IGP estavam na rua, taxistas de Florianópolis buscavam o casal suspeito. Foram na entrada de favelas, nas madrugadas seguintes ao crime. Temendo serem confundidos com policiais pelos traficantes, não chegavam a entrar nos morros.– Queremos honrar nosso colega. Somos uma família – declarou um motorista, durante o feriado.
Ao saber da prisão dos suspeitos, mais de 50 taxistas ocuparam a frente da Central de Plantão Policial, onde fica a DP de Homicídios.
Taxistas aplaudiram a polícia e declararam alívio
A Rua Osmar Cunha ficou tomada de táxis. Revoltados, os motoristas queriam invadir a delegacia. O diretor de Polícia Civil da Grande Florianópolis, delegado Ilson Silva, convenceu os taxistas a não agredirem os suspeitos. A Coordenadoria de Operações Policiais Especiais (Cope) foi chamada para fazer a segurança. A situação se acalmou e os taxistas bateram palmas para a polícia.
– Sinto um alívio. Vamos poder trabalhar mais tranquilos. Pelo menos, enquanto estiverem presos – disse o taxista assaltado pelo casal dois dias antes da morte de Robson.
Os presos foram foram transferidos para unidades do sistema prisional em Florianópolis, frequentado por Daniel desde 2003.

 

ASSUNTO: CAMPANHA DA FRATERNIDADE

VEÍCULO: Diário Catarinense

Igreja vai estimular denúncias

Prostituição, trabalho escravo, comércio de órgãos e adoção ilegal de crianças são alguns exemplos do chamado tráfico humano. O tema que move a Campanha da Fraternidade 2014 da Igreja Católica foi lançado ontem na Arquidiocese de Florianópolis, em uma celebração na Catedral Metropolitana. – As pessoas são usadas, enganadas ou forçadas. Muitas se deixam levar por promessas e acabam aliciadas. A solução do crime é responsabilidade do poder público, mas a igreja colabora, incentiva as pessoas a denunciarem – pregou o arcebispo.
O sermão do arcebispo Dom Wilson Tadeu Jönck foi acompanhado por representantes do programa S.O.S Desaparecidos da Polícia Militar e por representantes do Grupo de Apoio aos Familiares dos Desaparecidos (Gafad).
Atualmente, mais de 3 mil pessoas estão registradas como desaparecidas em Santa Catarina. O Estado não conta com estatísticas de pessoas traficadas, mas foi cenário do maior episódio de tráfico de bebês registrado no país na década de 1980.

 

ASSUNTO: FERIADÃO VIOLENTO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Carnaval tem 55,6% mais mortes

Embriaguez, excesso de velocidade e desrespeito às leis foram os principais combustíveis para o aumento no número de mortes em acidentes de trânsito nas estradas catarinenses durante o Carnaval, conforme levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv). De sexta-feira até ontem, foram registrados 14 óbitos, contra nove no mesmo período de 2013, um aumento de 55,6%.
A fiscalização foi intensificada com operações especiais no Estado. Ao todo, 34 pessoas foram presas em flagrante por embriaguez. Também foram fotografados 12.552 veículos com velocidade acima do permitido em rodovias federais.
A BR-282 foi a mais violenta, com cinco ocorrências, tendo uma vítima fatal. Dos nove casos com óbitos registrados pela PRF, cinco foram em decorrência de colisão traseira.
Mesmo com o aumento no número de mortos, o total de acidentes apresentou queda. Foram 499 no ano passado e 429 em 2014.
O movimento de volta para casa deve durar até o próximo fim de semana. Em caso de emergência, deve-se ligar para os telefones 191 e 198. Os motoristas podem obter informações sobre as estradas por meio do www.twitter.com/t24horas.

 

ASSUNTO: Presidência da Alesc

VEÍCULO: Diário Catarinense

NOVO ROUND: Segunda derrota fragiliza Titon

Depois da decisão do Tribunal de Justiça de manter o caso no âmbito estadual, em vez de transferi-lo para a esfera federal, e com isso mantendo também o afastamento de Titon da presidência do Legislativo, a Assembleia revê postura para blindar a instituição
Com a nova derrota judicial de Romildo Titon (PMDB) no Tribunal de Justiça (TJ-SC), a Assembleia Legislativa vai mudar sua postura diante do afastamento do presidente. O objetivo é blindar a instituição e os demais 39 parlamentares dos respingos do caso.
A nova rota foi decidida no final da tarde de ontem, após uma reunião de pouco mais de uma hora entre os integrantes da mesa diretora e os líderes de bancada. A principal decisão é que a Assembleia não vai mais apresentar recursos para tentar derrubar a liminar do desembargador José Trindade dos Santos que afastou Titon da presidência no dia 26 de fevereiro. Na sexta-feira, a tentativa realizada pela Procuradoria da Casa foi rejeitada pelo desembargador José Antonio Torres Marques com o argumento de que a medida deveria ter sido proposta em Brasília. De agora em diante, caberá apenas aos advogados particulares de Titon a tentativa de devolvê-lo ao cargo.
No encontro também ficou acertado que o presidente interino, Joares Ponticelli (PP), terá maior autonomia para garantir o funcionamento da Casa. Na manhã de hoje, o vice-presidente vai se reunir com os diretores nomeados por Titon para pedir que continuem trabalhando normalmente, mas se reportando também a ele. O pepista, que se autodenominou como “presidente de plantão”, também deveria iniciar na segunda-feira a nomeação dos cargos ainda não preenchidos, em acordo com a mesa diretora e líderes partidários. Um dos participantes da reunião chamou nova administração de “comando combinado”. Logo após a reunião, Ponticelli foi até o gabinete de Titon comunicar as decisões e pedir informações sobre estratégias de defesa do parlamentar.
O peemedebista passou a maior parte do dia na Assembleia. Não participou do tradicional almoço da bancada do PMDB e permaneceu no gabinete enquanto o Órgão Especial do TJ-SC decidia se aceitava o recurso que tentava remeter o inquérito que investigou supostas fraudes em licitações para construção de poços para a Justiça federal. Nos bastidores, crescia a tese de que Titon deveria renunciar à presidência para acabar com o crise no Legislativo. Amauri Soares (PSOL) chegou a sugerir a renúncia coletiva da mesa diretora e a realização de uma nova eleição.
PMDB não quer falar em possibilidade de renúncia
Quando a sessão estava no final, pouco antes das 16h, Titon foi para o plenário. Discretamente, sentou e aguardou o final, sem se manifestar. Voltou para o gabinete, onde estavam o ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) e o vice-governador e presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira. Na saída, já no início da noite, ambos garantiram que a hipótese da renúncia estava descartada e que apostam em um novo recurso da defesa do deputado.
– Espero que ele nem pense nisso – disse Paulo Afonso, aliado histórico de Titon.
Pinho Moreira disse que o desgaste do PMDB é menos importante que a solidariedade ao deputado.
– A essa altura é algo secundário. É injusto o que está acontecendo com o cidadão Romildo Titon.
Nós fizemos uma tentativa (de recurso em favor de Titon), e agora entendemos que isso deve ficar com a defesa
do deputado.

Recurso negado por unanimidade

Em menos de uma semana, o deputado Romildo Titon (PMDB) teve duas chances de voltar à presidência da Assembleia, mas não obteve sucesso. Após um pedido formulado pela Procuradoria da Casa ser rejeitado pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC) na última sexta-feira, ontem os desembargadores votaram contra o recurso que transferiria a caso da Justiça estadual para a federal. Na prática, se isso acontecesse, todas as decisões tomadas até agora seriam anuladas e Titon voltaria a ser presidente.
O Órgão Especial do TJ-SC rejeitou o recurso por unanimidade – 20 do 25 desembargadores votaram. A defesa dos denunciados argumentava que a origem do dinheiro usado na perfuração de poços artesianos seria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), levando o caso para a competência do Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre (RS). O relator da matéria, desembargador José Trindade dos Santos (o mesmo que afastou Titon), manifestou-se contra a modificação de competência por interpretar que os recursos repassados à prefeitura de Ibiam (município onde se iniciaram as investigações) não constavam da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Trindade dos Santos também entendeu que a verba, embora tenha vindo de Brasília, foi incorporada ao patrimônio do município, passando a ser de sua responsabilidade, fator suficiente para recusar uma eventual alteração de instâncias.
Minutos antes de o julgamento começar, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho solicitou ao Órgão Especial que desse preferência ao julgamento do recurso, que estava na pauta em sétimo lugar. O advogado também pediu para fazer sustentação oral, mas o requerimento foi negado por 11 votos a sete.
Após a decisão, Gastão Filho saiu às pressas da sessão e não quis falar sobre o resultado. Comentou apenas que irá recorrer depois do acórdão ser publicado.

 

A operação e o parlamentar

Novembro de 2013l Batizada de Fundo do Poço, a investigação tem início em maio de 2012, mobilizando integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público.

– Em 28 de novembro são cumpridos 20 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão. A operação ocorre simultaneamente em Lages, Itajaí, Criciúma, Chapecó, Joinville e Florianópolis.

dezembro de 2013

– Dia 13 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina protocola no Tribunal de Justiça denúncia contra 46 pessoas, entre elas Titon. O entendimento é de que empresários combinavam a licitação entre si e procuravam agentes públicos para ajudar a vender os projetos de construção de poços artesianos às prefeituras. Os agentes públicos influenciariam nas licitações.

janeiro de 2014

– Em 8 de janeiro, o advogado Gastão da Rosa Filho, responsável pela defesa de Romildo Titon e do empresário Luciano Dal Pizzol, protocola no Tribunal de Justiça “Exceção de Incompetência”. A alegação é de que o caso seria de competência da Justiça federal, porque há recursos da Funasa envolvidos na suposta fraude.

fevereiro

– Em 4 de fevereiro, o relator do caso no Tribunal de Justiça, o desembargador José Trindade dos Santos aceita o pedido do MP para continuar a investigação.

– Entendendo que haveria “grave risco à instrução criminal e à credibilidade da Justiça na condução do processo da Operação Fundo do Poço”, Trindade dos Santos atende ao pedido do MP e, em 26 de fevereiro, determina o afastamento de Titon da presidência da Assembleia.

– Na noite de 27 de fevereiro, a Procuradoria da Assembleia recorre ao Tribunal de Justiça, alegando que o afastamento do presidente Romildo Titon deveria ter o respaldo do colegiado e não poderia ser uma decisão monocrática. O vice-presidente, o desembargador José Antonio Torres Marques, nega o pedido.

 

ASSUNTO: Novo CAD

VEÍCULO: Portal da PMSC

PM inaugura novas instalações do Centro de Armazenamento e Distribuição

Aconteceu na tarde de quarta-feira (26), a inauguração das novas instalações do Centro de Armazenamento de Distribuição (CAD) da Polícia Militar, localizado em Barreiros, São José. A solenidade contou com a presença do diretor de Apoio Logístico e Finanças (DALF) da PMSC, coronel João Ricardo Busi da Silva, do secretário geral do Ministério Público, promotor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, do assessor militar do Ministério Público, coronel Rogério Martins, dos comandantes da 3ª Região PM, coronel Altair Derner Filho e da 11ª Região, coronel Silvio Hernani Fernandes, do chefe do CAD, tenente-coronel Antonio Marcelo Campos Gonçalves, do capelão PM, tenente-coronel Valdemar Ghoh, comandes de batalhões e demais convidados.

A solenidade teve início com a leitura de apresentação da obra, investimentos, e a importância do espaço para a Corporação. Na sequência, o capelão, tenente-coronel Valdemar, realizou a benção das instalações.

O descerramento da placa de inauguração foi realizado pelo diretor da DALF, coronel Busi, acompanhado do promotor Cid Luiz Ribeiro Schmitz, do coronel Rogério e chefe do CAD, tenente-coronel Campos.

A nova estrutura do CAD, centro que integra a DALF, possui 1.611 metros quadrados, e o investimento foi de R$ 1.242.523,48.

O centro é formado por almoxarifado central, que controla os processos logísticos de 96 almoxarifados das Unidades Policiais Militares; seção de aprovisionamento geral, responsável pelo fornecimento de cerca de seis mil refeições/dia na corporação; seção de especificação de materiais, onde são traçados parâmetros técnicos de cada material adquirido; e a seção de patrimônio, responsável pelo gerenciamento dos mais de 404 imóveis pertencentes à PM ou em cessão de uso, além do controle de mais de 90 mil itens, entre bens imóveis, permanentes e viaturas.

 

ASSUNTO: Operação Carnaval

VEÍCULO: Portal do CBMSC

CBMSC REFORÇA ATIVIDADES PREVENTIVAS

     

 

A partir desta sexta-feira (28/02) o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) inicia oficialmente a Operação Carnaval 2014, com o reforço das atividades preventivas em eventos comemorativos programados para ocorrerem no Estado durante o período carnavalesco.

Guarnições seguem de prontidão nos quartéis espalhados por todo o Estado para atuação no sentido de prevenir e minimizar as consequências possíveis incêndios e acidentes que possam ocorrer nos locais com grande aglomeração de pessoas em espaços públicos – em continuidade ao trabalho já realizado diariamente no atendimento de ocorrências de natureza diversa.

A mobilização envolve ações integradas com os demais órgãos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e entidades municipais, que localmente definiram os planos de resposta a sinistros.

A Operação Carnaval 2014 segue até a terça-feira, 04 de março. No período, o CBMSC pede a conscientização da população para que haja com responsabilidade durante os dias de folia, evitando o consumo excessivo de álcool e, principalmente, redobrando os cuidados ao volante.

 

ASSUNTO: Operação Carnaval

VEÍCULO: Portal da PMSC

Polícia Militar divulga balanço final da Operação Alegria 2014

Desde o dia 28, quando teve início a Operação Alegria, até o final da manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Militar efetuou em todo o estado a prisão de 80 pessoas, lavrou 66 Termos Circunstanciados, 45 Boletins de Comunicação de Ocorrência e registrou 46 ocorrências diversas. Foram apreendidas 10 armas de fogo, registrados 31 flagrantes de embriaguez ao volante e realizadas diversas apreensões de drogas.

Durante os seis dias de festa, um homicídio foi registrado no município de Jaguaruna, durante uma troca de tiros em meio à multidão, na Avenida Atlântica. Um homem de 30 anos foi ferido e morreu no local.

A PM destaca o aumento considerável de pessoas nas festas de carnaval de rua, principalmente na Capital, mas mesmo assim houve uma significativa redução no número de ocorrências policiais, foram 237 neste ano, enquanto em 2013 foram registradas 270, e em 2012 o número de registros foi de 331.

Todo o efetivo da Polícia Militar esteve envolvido com a Operação Alegria, objetivando proteger o patrimônio e as pessoas que participaram do Carnaval, e também aquelas que preferiram o sossego e a tranquilidade do feriado.

Fora os eventos do Carnaval, dois crimes chamaram a atenção da Polícia Militar, a morte de dois taxistas. O primeiro crime aconteceu na madrugada de sábado (1), no bairro Capoeiras, em Florianópolis, quando o taxista conduzia dois passageiros até a região da comunidade Vila Aparecida, e foi esfaqueado. E no início da madrugada de segunda-feira, em Araquari, outro taxista foi morto por facadas.

Para tranquilizar a classe dos taxistas e também a população que utiliza este meio de transporte, a Polícia Militar imediatamente iniciou ações preventivas para ampliar a segurança e coibir crimes, como operação Quatro Rodas, ou seja, parar taxistas aleatoriamente para verificação de passageiros, comunicação secreta com a PM para informar possíveis riscos. O comando ainda está viabilizando contato direto com as centrais de emergência para facilitar o atendimento de ocorrências envolvendo taxistas.

Link para íntegra da matéria: http://www.pm.sc.gov.br/noticias/-policia-militar-divulga-balanco-final-da-operacao-alegria-2014.html

 

ASSUNTO: Manifestações de rua

VEÍCULO: Portal Globo.com

Projeto sobre manifestações justifica urgência, diz presidente da Câmara

Governo enviará texto com regime de urgência, que ‘tranca’ pauta da Casa

Projetos com pedido de urgência são motivo de conflito com deputados.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu em entrevista ao G1 a tramitação em regime de urgência constitucional do projeto que regulamentará manifestações de rua, a ser enviado pelo governo ao Congresso na próxima semana. Com o pedido de urgência, o projeto passará a “trancar” a pauta da Casa em 45 dias – isto é, se não for apreciado nesse prazo, nenhuma outra matéria pode ser votada.

O carimbo de urgência em propostas oriundas do Executivo tem gerado revolta de deputados da oposição e da própria base aliada. Insatisfeitos com o controle da pauta legislativa pelo governo federal, sete partidos governistas, entre os quais o PMDB, formaram o chamado “blocão”, para tentar ampliar o poder de negociação com o Palácio do Planalto.

Embora defenda a urgência para o projeto sobre as manifestações, Henrique Alves afirmou que as outras propostas que atualmente impedem votações no plenário não merecem sistema especial de tramitação. Essas propostas são o marco civil da internet; o projeto que destina para o programa Minha Casa, Minha Vida os recursos da multa extra de 10% do FGTS paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa; o porte de arma para agentes prisionais; cotas para negros em concursos públicos; e a criação de cargos no Ministério da Cultura.

Alves afirmou que fará um esforço para “limpar a pauta” na próxima semana, ainda que as propostas do governo com urgência sejam derrubadas pela maioria da Casa.

“Para esse [projeto para coibir violência nas manifestações] se justifica a urgência. Outros não. Mas tentaremos na primeira semana agora votar todas as urgências, para aprovar projetos ou não. A decisão se impõe ao Legislativo, que tem pauta própria, vinda da sociedade, para discutir e votar”, disse ao G1.

 “Teremos o mundo nos olhando, nos observando. Queremos uma Copa que esteja à altura do que nós representamos no mundo”, argumentou.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), não quis polemizar sobre o projeto que trata das manifestações. “Preciso avaliar o conteúdo antes para ver se justifica o regime de urgência constitucional. Vamos ver o que o texto diz”, declarou.

O líder do bloco PP-PROS, Eduardo da Fonte (PP-PE), que também integra o “blocão”, disse considerar que a necessidade de evitar violência nas manifestações justifica a aplicação do regime de urgência.

“É uma matéria muito importante, e neste momento não podemos polemizar e discutir de quem é a autoria. Nós vamos apoiar a proposta porque a Copa do Mundo está chegando e é preciso haver regras mais claras para evitar violência nos protestos”, disse.

O projeto
O texto elaborado pelo Executivo deve sugerir maior punição para vandalismo cometido durante manifestações e proibir o anonimato nos protestos. Segundo o ministro da Justiça, o manifestante será obrigado a retirar máscarasou panos se a polícia assim exigir.

Os detalhes da proposta e as penas que serão impostas em caso de descumprimento das regras não foram detalhados por Cardozo porque o texto ainda poderá sofrer alterações antes de ser enviado ao Legislativo.

“O projeto é bem claro. Diz que a liberdade de manifestação é legítima, mas é vedado o anonimato. Mas óbvio que o texto vai ressalvar manifestações culturais, históricas, religiosas, quando as máscaras são usadas por ocasião da festividade”, ressalvou o ministro da Justiça.