PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 6 DE MAIO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Fortes emoções

Coronel Nazareno Marcineiro não se conteve e chorou durante o discurso de despedida do Comando Geral da PM. O novo ocupante do posto, coronel Valdemir Cabral, foi duro ao falar que não vai admitir qualquer desvio de conduta.

Ainda as motos

A declaração do inspetor Luiz Graziano da Polícia Rodoviária Federal, publicada no blog do Visor, segue rendendo. Ontem, ao se deparar com os inúmeros comentários criticando sua dica para não comprar moto, ele fez questão de postar um comentário detalhando o seu posicionamento. Ele apenas defende a tese de que os usuários de motocicleta até conhecem os riscos, mas não têm a real compreensão de que tudo pode mudar numa fração de segundo.

Aliás

Só no Regional de São José, referência no atendimento às vítimas de acidente de moto na Grande Florianópolis, foram 1.527 pacientes entre 1o de janeiro e 5 de maio deste ano. Uma média de 10,5 internações por dia. Em apenas um hospital.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Um novo comando

Sob o olhar do antecessor, coronel Nazareno Marcineiro, o governador Raimundo Colombo deu posse ontem ao novo comandante da Polícia Militar, coronel Valdemir Cabral. O ato foi realizado durante as comemorações dos 179 anos da corporação.

ASSUNTO: Novo Comando PMSC

VEÍCULO: Diário Catarinense

ENTREVISTA COM VALDEMIR CABRAL: “Quero uma PM mais ostensiva”

Cobrar dos comandos regionais maior presença dos policiais nas ruas, prevendo inclusive mudanças na escala de trabalho, é uma das metas do novo chefe da corporação no Estado, que tomou posse ontem.

Diário Catarinense – Qual será a sua primeira medida?
Valdemir Cabral – Conversar com todos os comandantes e tentar modificar posturas. Vou pedir maior ostensividade, que as pessoas consigam visualizar viaturas e policiamento a pé, com motos, bicicletas. A gente sente um pouco essa carência. A maior necessidade da população é a sensação de segurança.

DC – O senhor vem do Bope. Vai tornar a PM mais operacional?
Cabral – A PM já é operacional. Eu quero torná-la mais ostensiva, isso sim. Nós temos problema de efetivo, temos, mas temos que achar soluções, horários, modificações de escalas, estatísticas de horários de maior incidência de crimes. Vai ter que tirar de repente algumas pessoas da zona de conforto.

DC – O senhor vê a curto prazo possibilidade de melhoria no efetivo?
Cabral – Nesses três anos e quatro meses o governo do Estado já proporcionou o ingresso de 2,5 mil novos policiais. Só do governo atual. Os anteriores não tiveram essa mesma política. Por isso que estamos hoje com o mesmo efetivo de 30 anos atrás, 11 mil homens, enquanto a população cresceu.

DC – Até o final do ano, quantos policiais serão incorporados?
Cabral – Em julho, mil se formam e temos concurso aberto de mais 500. Ano que vem faremos concurso para mais 1,5 mil.

DC – As estatísticas mostram queda no número de homicídios, mas aumento no total de roubos em SC. Como o senhor vê isso?
Cabral – A gente está todo o dia nas ruas e sente que está havendo. Os marginais já não dão atenção, não têm a preocupação de ficar presos. Alguns com ficha bastante considerável. Pegamos hoje e no outro dia pegamos o mesmo. Tem que haver mudança na legislação. É o prende e solta. Não é culpa da PM, da Civil, do MP ou do Judiciário. São as leis, é lá em Brasília. Temos que ver quem estamos colocando como nossos representantes.

DC – Com relação ao tráfico de drogas, há quem fale na criação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) em Florianópolis. Qual a sua opinião a respeito?
Cabral – Não há necessidade de criação de UPPs. Diria que as pessoas poderiam fazer campanha para a criação de colégios de 12 horas, creches, escolas profissionalizantes. Isso sim vai tirar os traficantes das ruas. Há uma inversão muito grande no Brasil. Se acha que a segurança é dever da polícia. A polícia deve mantê-la, mas faltam políticas sociais.

DC – A situação financeira da PM não estaria boa. Procede isso?
Cabral – Não, ela está bem. Temos um corte no orçamento, mas isso já foi encaminhado para o governo do Estado e vai ser resolvido. São R$ 12 milhões que faltam para fechar o caixa até o final do ano.

DC – Isso afetará a segurança nas ruas com algum tipo de corte em serviços?
Cabral – Não afeta. Nenhum tipo de corte atingirá a população.

ASSUNTO: CRIME BÁRBARO

VEÍCULO: Diário Catarinense

Suspeito de assassinato se entrega

Principal suspeito de matar e esquartejar a jovem Mara Tayana Decker, de 19 anos, em Joinville, o segurança Leandro Emílio da Silva Soares, 26, se apresentou à Polícia Civil, em Navegantes, na tarde de ontem. Acompanhado da mãe, ele teria confessado o crime informalmente, segundo contou o delegado Marcel de Oliveira
Ele deixou a delegacia às 17h20min em uma viatura do Grupo de Diligências Especiais (GDE) da Polícia Civil de Joinville, para onde seria transferido para dar depoimento formal ao delegado Paulo Reis, da Divisão de Homicídios. O suspeito também teria garantido que iria colaborar com a investigação.
A jovem foi encontrada morta em uma casa no bairro Guanabara, na zona Sul de Joinville, na manhã de sábado. Ela estava desaparecida desde a madrugada de quinta-feira, quando havia sido vista pela última vez deixando um bar na Via Gastronômica. Imagens de câmeras de segurança mostram a jovem deixando o local. Dois minutos antes, o suspeito também havia saído do estabelecimento.
A investigação indica que os dois teriam ido embora no mesmo táxi. Ontem, a polícia ouviu o taxista, considerado peça fundamental para pedir a prisão do segurança. Em depoimento, o taxista teria desmentido boatos de que a vítima foi a uma festa no bairro Vila Nova. O delegado contou, a partir do depoimento, que Mara e o suspeito pegaram o táxi juntos. Ele sentou-se no banco da frente e ela permaneceu sozinha no de trás. Não estava embriagada e parecia consciente. Também não foi forçada a entrar no veículo.
Para o taxista, os dois pareciam um casal normal. Ele os deixou numa esquina, a pedido de Soares, próximo da casa onde aconteceu o crime. Com essas informações, o delegado conseguiu dar “materialidade ao crime”.

ASSUNTO: Guarda Municipal

VEÍCULO: Notícias do Dia

Polêmica envolve a Guarda

O envolvimento de dois agentes da Guarda Municipal de Florianópolis em uma tentativa de homicídio, na madrugada de 12 de abril, no bairro Capoeiras, trouxe à tona o papel das instituições de segurança que atuam na cidade. Além de não prestarem socorro à vítima, os agentes não registraram o disparo de arma de fogo em relatório. Especialistas apontam que existe uma desvirtuação das atribuições e que a Guarda estaria concorrendo com outras forças policiais.

Criada em 2004 com base no artigo 144 da Constituição Federal, a Guarda Municipal surgiu como um braço de proteção da municipalidade, na garantia da prestação dos serviços e integridade do patrimônio público. No entanto, não são raros os casos em que guardas atuam ostensivamente, atribuição que é exclusiva das polícias Federal e Militar. No início deste ano, agentes da Guarda também foram alvos de uma investigação disciplinar por usarem armas de choque (teaser) contra manifestantes em frente à Câmara de Vereadores.

Apesar de já ser conhecido pelo comando da Guarda, o crime praticado pelos dois agentes em serviço só foi revelado na última sexta-feira, com a divulgação das imagens da câmera de vigilância de um prédio que registrou parte da ação. Os guardas foram afastados e responderão a inquérito policial e processo disciplinar. O homem de 25 anos, que no momento da ação disse estar saindo da casa de amigos, foi alvejado com um tiro de pistola 380 no braço e passou por cirurgia para retirada do projétil.

O caso foi registrado na 4a Delegacia de Polícia da Capital, que ainda deverá ouvir os dois guardas. Segundo a delegada Isabel de Oliveira da Luz, testemunhas e a vítima foram ouvidas. A Polícia Civil não investigará especificamente a conduta dos policiais e suas atribuições. “Vamos apurar o caso como um todo, mas não entraremos nessa polêmica sobre suas atribuições”, disse Isabel.

Para o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil) e professor de criminologia da Univali, Sandro Sell, a dificuldade para atuação da Guarda é um problema comum em diversas capitais do país. “Existe uma confusão de atribuições que acaba duplicando funções. Hoje, a Guarda age no policiamento ostensivo quando na verdade a ideia era que servisse para proteger o patrimônio público”, afirmou.

O que diz a constituição

O papel das polícias e da Guarda Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

§ 1º A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ 4º – às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

§ 5º – às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; 

§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Ação é caso isolado, defende secretário

O secretário de Segurança Pública da Capital, Raffael de Bona, disse que a ação dos dois agentes trata-se de caso isolado e que nada tem a ver com a Guarda Municipal. “Em dez anos este é o primeiro incidente com arma de fogo, não é culpa da instituição”, afirmou. De Bona ainda reiterou que é a favor do uso de arma de fogo por seus agentes. “Defendo que toda e qualquer instituição fardada, inevitavelmente, tem que trabalhar armada”, disse.

Ele tratou como gravíssima a conduta dos agentes. Para o jurista Sandro Sell, da OAB/SC, o uso de arma de fogo por parte das Guardas é uma questão polêmica e controversa. Segundo ele, quanto maior o uso de armas de fogo na sociedade, maiores são os riscos de acidentes e de casos de abuso. “É um pouco difícil dizer que a Guarda não pode trabalhar armada, uma vez que seguranças de bancos e de instituições privadas têm essa prerrogativa”, salientou.

Sell ainda reforça que o maior problema está na definição clara das atribuições de cada uma das polícias. “A Guarda não pode ser uma simples extensão da Polícia Militar. Ainda estamos longe de termos isso claro e definido tanto para os cidadãos como para os próprios policiais, e enquanto isso acontecer teremos, na verdade, forças de segurança desarticuladas”, concluiu.

ASSUNTO: Novo comando na PMSC

VEÍCULO: Notícias do Dia

Cabral assume o comando da PM

O mais alto cargo da Polícia Militar de Santa Catarina tem um novo nome. O coronel Valdemir Cabral, 55, assumiu ontem à noite o comando geral da corporação. O ex-comandante, coronel Nazareno Marcineiro, deixou o cargo por motivações pessoais na data em que a PM catarinense comemorou 179 anos de serviços.

De acordo com o novo comandante, o desafio será grande à frente do cargo em que assume. “É uma honra indescritível assumir o mais alto cargo da corporação. Os sentimentos se misturam: orgulho, realização, alegria, preocupação, comprometimento e consciência do imenso desafio que terei que enfrentar todos os dias”, relatou Cabral.

O novo comandante nasceu em Florianópolis e está na PM de Santa Catarina desde 1982 – tem 34 anos de serviços prestados à corporação e já desempenhou diversas funções, como o comando do Bope (Batalhão Operacional de Polícias Especiais). “Somos um Estado muito seguro, mas as pessoas ainda se preocupam muito com a criminalidade e a violência. Vamos trabalhar forte contra os pequenos crimes, que trazem essa sensação de insegurança para a população. E isso se faz com a colocação de um policiamento mais ostensivo nas  ruas”, disse.

Colombo elogia comandantes 

O governador Raimundo Colombo prestigiou a troca de comando, ressaltou o trabalho do ex-comandante e elogiou Valdemir Cabral. “Hoje é dia de festa. O coronel Nazareno teve um desempenho que orgulha a todos nós. E o coronel Cabral, com certeza, também terá êxito no posto e contará com todo o apoio do governo”, afirmou. Marcineiro recebeu a medalha de honra Anita Garibaldi, a maior condecoração catarinense. Na solenidade, houve também a entrega de títulos, como os espadins a 30 novos cadetes e a promoção de carreira de 23 oficiais e 230 praças de Santa Catarina. “Sempre deixei claro o meu amor às cores da farda e a tudo que a PM representa. Gosto de pensar na vida como uma sucessão de ciclos: o fechamento de um permite o início do próximo. A vida é movimento, e deixo o cargo na certeza de missão cumprida”, afirmou Marcineiro. Ele deixou o posto para concluir o doutorado.

ASSUNTO: Formação de Bombeiros

VEÍCULO: Portal do CBMSC