PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 04.02.14
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
BARRADOS NO BAILE
Curiosamente, os dois oficiais da PM com mais experiência em aviação que prestaram a assessoria técnica para a incorporação dos Bell 412 à Secretaria de Segurança Pública por quase um ano, fazendo as vistorias das aeronaves in loco na PF, levantando valores e detalhando cada etapa do processo não foram chamados para participar da decisão final da SSP em outubro de 2013. Foi quando a secretaria voltou atrás e resolveu não mais aceitar a cessão das aeronaves a uma semana da licitação para compra dos equipamentos, alegando alto custo.
CONTRAPONTO
O secretário de Segurança, Cesar Grubba, enviou carta à coluna em que pontua os valores e motivos da recusa dos helicópteros, alegando que chegaria a um custo de R$ 16,8 milhões. Confira a íntegra em www.diario.com.br/visor.
BOA IDEIA
Na reabertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Florianópolis, foi aprovado em primeira votação o projeto que prevê a criação das Olimpíadas na rede pública municipal de ensino. A proposta é de autoria do vereador Coronel Paixão (PDT). Só dois foram contra.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Palhoça: mantida cassação do prefeito
S e não houver decisão em contrário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no julgamento de novos recursos ou reversão do que foi deliberado ontem à noite, o município de Palhoça vai ter que realizar uma nova eleição para prefeito e vice.
Por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação do prefeito Camilo Martins(PSD), rejeitando recurso impetrado pelos advogados de defesa. O relator, desembargador Vanderlei Romer, que amanhã assumirá a presidência do TRE catarinense, confirmou a sentença da juíza Carolina Ranzolin, que acolheu ação do Ministério Público Estadual. Cassou o mandato do prefeito por abuso de poder econômico. Presidente da ONG Viver Palhoça, Camilo foi acusado de ter usado verba pública para promoção pessoal e política.
Seus advogados anunciaram a impetração de embargos junto ao próprio TRE. A estratégia também prevê uma medida cautelar no Tribunal Superior Eleitoral. Esses recursos procuraram impedir a execução da decisão, que implicará o imediato afastamento do prefeito do cargo. O vice-prefeito Nilson Espíndola também é alcançado pela decisão.
Havendo alguma nova deliberação judicial, Camilo Martins vai continuar no cargo até decisão final. Mantido julgamento do TRE-SC, Palhoça terá nova eleição para prefeito. Camilo Martins, inelegível, não poderá concorrer. Seu principal adversário e o mais votado nas eleições de 2012, coronel Ivon de Souza, do PSDB, também estará impedido. Ele cancelou inscrição no PSDB e se filiou ao PR.
E no caso de afastamento de Camilo Martins, assumirá outra vez a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, vereador Nirdo Luz, o Pitanta, do DEM.
Desaparecidos
Um estudo inédito sobre os desaparecidos no Brasil, realizado pelo major Marcus Roberto Claudino, da Polícia Militar do Estado, vai ser publicado em livro. Terá por título Mortos sem Sepultura.
Está sendo editado pela Palavracom. Revela, por exemplo, que 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil.
A obra do militar tem prefácio da jornalista Mônica Foltran, que realizou pela RBS a premiada reportagem sobre crianças vendidas para famílias em Israel. Relata também os reflexos devastadores para as famílias dos desaparecidos. O livro será lançado este mês na Capital.
COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia
Tolerância
“O Estado (nas três esferas) vem sendo tolerante com todo o tipo de ilegalidade, desde consumo de drogas, até flanelinhas e ‘artistas’ de semáforos. E como ocorre em geral, as coisas vão se instalando aos poucos e se alimentam da passividade e da omissão estatal e de certa incrível colaboração da sociedade (esmolas, contribuições aos ‘malabaristas’ e flanelinhas etc.)”, escreveu com muita propriedade Márcio Vicari (ex-vice-presidente da OAB).
Responsabilidades
Disse mais Márcio Vicari: “Reconheço o esforço feito pelo 4º BPM nas últimas semanas, com o reforço do policiamento ostensivo no Centro, pelo que parabenizo o seu comandante Araújo Gomes. Mas isso não basta. É como querer amarrar o sapato segurando apenas um dos cordões. O sistema de controle social e repressão à criminalidade não se limita à atuação policial. Ele envolve outros campos que também estão falhando”.
ASSUNTO: BASES POLICIAIS
VEÍCULO: Diário Catarinense
Polícia investiga ataques
A sequência de cinco incidentes com indícios de ação criminosa, à véspera do aniversário da facção criminosa, e a tentativa de manter os líderes isolados em prisões federais acendem mais uma vez o alerta da segurança pública em SC.
O monitoramento visa evitar ações planejadas e orquestradas pelo crime organizado nas ruas e também redobrar a prevenção contra ataques aos próprios policiais civis e militares, além de agentes do sistema prisional.
Desde o dia 16 de janeiro, houve dois ataques contra bases da Polícia Militar, um em Chapecó e outro em Florianópolis, e duas viaturas das polícias foram queimadas. Há ainda um incêndio suspeito a um depósito de armas na Academia da Polícia Civil (Acadepol), que está em investigação.
O discurso das autoridades, por enquanto, é de tranquilidade com o atual panorama em que se encontra o Primeiro Grupo Catarinense (PGC), cujos líderes estão desde fevereiro de 2013 no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em uma penitenciária federal em Mossoró, Rio Grande do Norte.
O diretor da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Akira Sato, admite que o período é crítico em razão do aniversário de fundação do PGC, em março, e também porque o Estado busca manter os líderes isolados no RDD por mais um ano.
– É preciso investigar e provar que não é (ação do crime organizado) – diz.
A Polícia Militar diz que não há nenhuma conotação nos casos que possa levar a crime organizado. Mesmo assim, a agência de inteligência intensifica as informações.
– Não há nada até o momento que leve à facções – diz o major João Carlos Neves, subchefe da Comunicação Social.
No sistema prisional, de onde partiram as últimas ondas de atentados nas ruas em SC, entre 2012 e 2013, foi redobrada a vigilância, diz o diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima.
ASSUNTO: Bases policiais
VEÍCULO: Notícias do Dia
Vila Aparecida: Base 6 da PM é atacada pela terceira vez
A Base Operacional 6 da Polícia Militar, na Vila Aparecida, região continental de Florianópolis, foi atingida por tiros novamente. Nos últimos dois anos, a unidade militar – construída estrategicamente entre a parte baixa e alta da comunidade, que vive conflitos por causa do tráfico de drogas disputado por famílias de Chapecó e de Lages –, foi três vezes alvo de atentados.
Em abril e novembro de 2012, as ações foram atribuídas ao PGC (Primeiro Grupo Catarinense). No último final de semana, dois tiros acertaram a parede dos fundos da base e um Fiesta, estacionado ao lado do prédio. O carro pertence a um morador da região. O tiro entrou no para-brisa e saiu no vidro de trás do carro.
Na opinião do comandante do 22º BPM, tenente-coronel Mauro Silveira, 50, foi um ato de vandalismo. “Foi diferente de anos anteriores, quando um motoqueiro parou a motocicleta em frente à base e fez os disparos. Tinha o objetivo de acertar alguém”, contou.
PMs que trabalham na base não acreditam em retaliação ou ocorrências semelhantes porque, segundo eles, nenhum policial tem atrito com alguém da comunidade. “Nós somos tratados muito bem”, comentou o sargento Schvartz. Mas ele lembrou que a base está localizada no meio do fogo cruzado e mostrou as marcas de bala na parede, tapadas com massa corrida e tinta. De acordo com o sargento, atualmente o clima entre traficantes da parte de cima e de baixo está mais tranquilo.
O efetivo na unidade é de apenas um policial militar por dia e noite, mas ontem à tarde havia uma guarnição, com cinco policiais, além da visita do comandante do 22º BPM, Mauro da Silveira, responsável por todas as bases do Continente. De acordo com o oficial, já está ocorrendo um policiamento forte na região para identificar e prender os suspeitos.
ASSUNTO: Novo presidente ALESC
VEÍCULO: Diário Catarinense
TROCA DE COMANDO: Titon assume a Assembleia
O deputado Romildo Titon (PMDB) tomou posse ontem como presidente da Assembleia Legislativa em uma cerimônia marcada por gestos simbólicos e conversas de bastidor sobre as eleições de 2014. Com o plenário tomado por lideranças políticas e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o peemedebista assumiu após a renúncia de Joares Ponticelli (PP).
O primeiro gesto foi a própria renúncia de Ponticelli, cumprindo o acordo de divisão do mandato com Titon, articulado no ano passado. O pacto sobreviveu à denúncia do Ministério Público (MP-SC), que incluiu o peemedebista entre os acusados de participar do esquema de fraudes em licitações investigada pela Operação Fundo do Poço. A denúncia ainda precisa ser aceita pelo Tribunal de Justiça. Estavam na mesa durante a cerimônia o chefe do MP-SC, Lio Marcos Marin, e o presidente do TJ, Nelson Schaefer Martins.
Além deles, o governador Raimundo Colombo (PSD) também participou da cerimônia, prestigiada por deputados federais, desembargadores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Em um discurso de 34 minutos, Titon intercalou bom humor e momentos de emoção ao lembrar seus 40 anos de vida pública iniciada em Monte Carlo, na época distrito de Campos Novos, definindo-se como “100% caipira”. Não citou a denúncia do MP-SC, mas ressaltou mais de uma vez ter orgulho de sua trajetória. Ao lembrar de sua primeira eleição como vereador, quando só foi declarado vencedor após uma recontagem de votos, afirmou:
– Naquele momento passei a acreditar na Justiça e nela acredito até hoje.
O peemedebista destacou a volta de seu partido ao comando da Assembleia depois de 26 anos. Último deputado do PMDB a comandar o parlamento, Juarez Furtado estava na plateia.
ASSUNTO: Eleições em Palhoça
VEÍCULO: Notícias do Dia
Prefeito Camilo Martins cassado
Depois de três horas de sessão, e pontos de vistas divergentes, os juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) votaram, na noite de ontem pela cassação do prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), e de seu vice, Nilson Espíndola (PSD), por 4 votos a 3.
Os dois são acusados de abuso de poder econômico e conduta vedada em período eleitoral, e teriam utilizado uma ONG com verba pública para promoção do então candidato. Camilo não esteve no julgamento.
À noite, em nota oficial, anunciou que vai recorrer. “Respeito a decisão, porém não acato por me sentir injustiçado”, disse. Com a decisão, o município deve enfrentar novas eleições, e com novos candidatos, já que a decisão impede ambos de exercerem poderes políticos por dois anos. A decisão deve ser publicada no Diário da Justiça Eleitoral em até 48 horas, anunciando a data das novas eleições. No período de transição, o município voltará a ser comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Nirdo Artur da Luz, o Pitanta (DEM).
O relator, desembargador Vanderlei Romer, entendeu que Camilo Martins infringiu a Lei das Eleições, já que como fundador e presidente de honra vitalício da ONG Viver Palhoça, teria engendrado o que Romer chamou de “desvirtuada filantropia”, onde fazia ações sociais e culturais em comunidades carentes, com verbas públicas em período eleitoral. “Assistencialismo oportunista, com fins eleitorais”, definiu Romer.
Meses antes de ser oficializado como candidato a prefeito, Camilo deixou a presidência da ONG, mas se fixando como presidente de honra vitalício. Em defesa de Camilo, o advogado Mauro Prezotto disse que “há dúvidas por parte dos juízes e contradições nas alegações”. Camilo assumiu após a perda do registro de Ivon de Souza, o mais votado, mas vítima de irregularidades nas c o n v e nções partidárias.
ASSUNTO: Segurança em SC
VEÍCULO: Notícias do Dia
Polícia diz que número de homicídios caiu
Dados da Secretaria da Segurança Pública divulgados ontem atestam que janeiro foi o mês que registrou o menor número de homicídios dolosos desde 2008 no Estado. Em 2014, ocorreram 57 assassinatos contra 66 em 2013 e 72 em 2012. A redução foi equivalente a 13,6 % em relação a janeiro de 2013. Os casos de latrocínio (matar para roubar) também registram queda no primeiro mês do ano na comparação com 2013. Foram três casos contra seis em janeiro do ano passado. Uma redução de 50%.
A taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, em janeiro de 2014, ficou em 0,91 mortes. Ocorreram assassinatos em 35 cidades de Santa Catarina. Chapecó foi a mais violenta, com oito assassinatos; seguida por Florianópolis, com cinco homicídios; e Caçador e Criciúma com três casos.
Ainda de acordo com a polícia, os crimes acontecem com maior intensidade no período compreendido entre as 20h e meia-noite. Já o índice de vítima e autores de crimes violentos com antecedentes policiais é alto. No caso de vítimas, 54,4% delas já tinham registros na polícia. Já com relação aos autores de homicídios em Santa Catarina, 67,9% têm antecedentes criminais.
ASSUNTO: Promoções na PMSC
VEÍCULO: Portal da PMSC
Polícia Militar promove mais de 1.400 policiais no Estado
Aconteceu nesta manhã (31), no Centro de Ensino da Polícia Militar, em Florianópolis, a maior solenidade de promoções de policiais e bombeiros militares no Estado. Só da Polícia Militar, na Capital, foram promovidos mais de 430 policiais, entre oficiais e praças.
Além do ato de promoções, também foi realizada a entrega de viaturas às Corporações. A Polícia Militar recebeu quatro veículos modelo Logan e 33 modelo Palio Weekend com cela, e o Corpo de Bombeiros quatro caminhões auto-bomba-tanque e resgate. Viaturas adquiridas com recursos do Pacto por Santa Catarina, no valor total de R$ 3.423.800,00.
O grandioso evento contou com a presença de diversas autoridades, com destaque para o governador João Raimundo Colombo, o secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, os comandantes-gerais da PM, coronel Nazareno Marcineiro, e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Oliveira, o subcomandante-geral da PM, coronel Valdemir Cabral, os deputados estaduais Romildo Titon e Amauri Soares, o delegado geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Avila, o diretor do Instituto Geral de Perícias, Rodrigo Tasso, o diretor de Instrução e Ensino da PM, coronel José Aroldo Schlichting, o presidente da Aprasc, e soldado Lisandro Lotin de Souza. Ainda estiveram presentes muitos familiares e colegas dos policiais e bombeiros promovidos.
No quadro de promoção de oficiais, na Capital, o destaque foi a promoção de dois tenentes-coronéis a coronel, o último posto de oficiais das Corporações. Receberam as novas insígnias o tenente-coronel PM Edson Rui da Silva Castilho, e o tenente-coronel BM Egon Carlos Heinzen. Ainda foram promovidos na PM, quatro majores ao posto de tenente-coronel, dois capitães a major, e cinco 2º tenentes ao posto de 1º tenente.
Já no quadro de praças, o destaque ficou para a promoção de cabos e soldados pela Lei Complementar nº 623, de 20 de dezembro de 2013, que descreve as novas regras de promoção no quadro especial de policiais e bombeiros militares, que permite os militares estaduais, soldados e cabos, a acenderem a graduação imediata ao completarem 12 e 20 anos, respectivamente.
Na Polícia Militar foram promovidos em todo o Estado, 567 soldados e 763 cabos. Na Capital, foram 205 cabos e 196 soldados. Ainda foram promovidos em todo o Estado, vinte um 1º sargentos à graduação de subtenentes, e seis 3º sargentos à graduação de 2º sargento.
Dentre as promoções, teve destaque à promoção do soldado Roberto Cesar dos Anjos, do 22º Batalhão de Polícia Militar, à graduação de cabo por ato de bravura. Em maio de 2013, o soldado Roberto estava de folga e conseguiu salvar diversas pessoas em um incêndio, inclusive quatro crianças e um cadeirante.
Também foi mencionada a promoção “Post-Mortem” do 3º sargento José Antônio dos Reis, da Guarnição Especial de Imbituba, que faleceu em 05 de setembro de 2013, em ocorrência policial que resultou no salvamento de uma criança.
Ao fazer o uso da palavra, o comandante-geral da PM, coronel Nazareno, comentou que a solenidade de hoje é um momento de realização de qualquer comandante-geral, pois ver tantos policiais galgando uma promoção na carreira é realmente muito gratificante. Com lágrimas nos olhos, e extremamente emocionado, o coronel parabenizou cada um dos promovidos e também seus familiares que acompanham a importante jornada militar.
O secretário Grubba, comentou o importante investimento feito pelo Governo na área da segurança pública, principalmente em modernização e tecnologia para apoiar as ações. Também destacou as mudanças na Lei de promoções dos policiais e bombeiros, que valoriza tanto a capacidade técnica como a intelectual de cada profissional, mas sem esquecer a experiência.
Encerrando o ato, o governador Colombo destacou que hoje é um dia muito especial. “Hoje quem bate a continência é a sociedade catarinenses aos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com sentimento de gratidão, valorização e respeito”.
ASSUNTO: Promoções no CBMSC
VEÍCULO: Portal do CBMSC
|
CERIMÔNIAS DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS NOS BATALHÕES PELO ESTADO |
|
A sexta-feira, 31 de janeiro de 2014, já entrou para a história do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Na data foram celebradas solenidades de promoção de Oficiais e Praças nos diferentes Batalhões pelo Estado, totalizando 257 promovidos – a maior ascensão hierárquica coletiva de militares na história da Corporação. São cinco novos Subtenentes, mais um 1º Sargento, outros 48 2º Sargentos, 75 novos 3º Sargentos e mais 123 Cabos. Entre os Oficiais são dois novos Coronéis, um novo Tenente-Coronel e dois novos militares no posto de Major. A maior cerimônia ocorreu na Capital, onde foram promovidos 54 Bombeiros Militares. A solenidade foi realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar e reuniu também os promovidos da instituição co-irmã. Confira abaixo os relatos das solenidades em outros pontos do Estado: 7ºBBM Em Itajaí, cidade-sede do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, a formatura militar foi marcada pela emoção. Ao todo 17 Bombeiros Militares foram promovidos e receberam homenagens pela dedicação e responsabilidade que demonstram no desempenho de suas atividades. O comandante do 7ºBBM, Tenente-Coronel BM Sérgio Murilo de Melo, que no domingo posterior à solenidade (02/02) completaria 30 anos de efetivo serviço BM, acabou homenageado pela tropa. O reconhecimento se deu, conforme os militares daquela OBM, pelo respeito no trato do Oficial com seus subordinados, para os quais dispensa tratamento solidário e humano. Também foi homenageado o Soldado BM Tharllys Jhones Lourenço, morto recentemente em um acidente com uma embarcação particular. Ele foi atingido quando tentava acessar o bote desgovernado. A família do militar falecido compareceu ao quartel e recebeu uma homenagem pelos serviços prestados pelo jovem bombeiro durante os meses que integrou a 1ª Companhia. 2ºBBM Em Curitibanos foram reunidos no quartel-sede do 2ºBBM os Praças promovidos na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar da região. Familiares e convidados dos 24 bombeiros locais que ascenderam hierarquicamente na data fizeram a entrega das novas divisas a 14 novos Cabos BM, seis 3º Sargentos BM e quatro 2º Sargento BM. 9ºBBM No Planalto Norte houve a cerimônia de promoção dos novos Cabos e Sargentos BM da 1ª Companhia do 9º BBM, em Canoinhas. Foram promovidos dois militares à graduação de 2º Sargento e seis à graduação de Cabo BM. Novas Promoções Até o início de 2015 ocorrerão outras duas cerimônias de promoções de Oficiais e Praças Bombeiro Militar, com um número similar de promovidos. O incremento no número de promoções a partir de agora se deve à aprovação da nova legislação da carreira, em 2013, que estabeleceu as promoções “automáticas” por tempo de serviço aos 12 anos (Soldado a Cabo) e 20 anos (Cabo a 3º Sargento) à tropa – sem limite de vagas. |
ASSUNTO: Novo Comandante em Lages
VEÍCULO: Portal CBMSC
|
TENENTE-CORONEL BM ALDO ASSUME COMANDO DO 5°BBM EM LAGES |
|
O quartel-sede do 5° Batalhão de Bombeiros Militar em Lages, na Serra catarinense, recebeu na quarta-feira (29/01) autoridades civis e militares para a formatura militar alusiva a passagem de comando da unidade e a entrega de medalhas e homenagens. Após aproximadamente cinco anos a frente do Batalhão, Tenente-Coronel BM Egon Carlos Heinzen deixou a função. Em ato presidido pelo Comandante-Geral da Corporação, Coronel BM Marcos de Oliveira, assumiu o posto o Tenente-Coronel BM Aldo José Franz – que antes comandava o 12°BBM em São Miguel do Oeste. Como tradicionalmente ocorre, o comandante substituído recebeu referência elogiosa pelos serviços prestados a frente da unidade e teve a oportunidade de pronunciar-se aos presentes. Em seu discurso, Tenente-Coronel BM Egon, emocionado, agradeceu aos seus subordinados e civis (bombeiros comunitários e da terceira idade) pela dedicação e empenho durante seu período como comandante Entrega de medalhas e diplomas Durante a cerimônia em Lages foram entregues medalhas comemorativas dos 50 anos do Serviço de Salvamento Aquático e 25 anos do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) da Corporação. A primeira venera leva o nome do Coronel Carlos Hugo Stockler e é concedida pelo Comandante-Geral a pessoas e instituições que no exercício de suas atividades tenham trazido benefícios para o desenvolvimento do Serviço de Salvamento Aquático no Estado. Por este motivo foram agraciados o 3° Sargento BM Márcio Lopes Germano e o 3°Sargento BM André Luis Maydana Soares. A condecoração dos 25 anos do Serviço de APH, que homenageia pessoas e instituições que colaboraram com a ampliação e melhoria da atividade prestada pelo CBSMC, por sua vez, foi entregue ao Subtenente BM RR Antônio Carlos Padilha e ao 3° Sargento BM Assis Francisco Lunardi. A ocasião comemorativa foi estendida também para as homenagens a civis. Pela contribuição que deram no exercício de suas atividades para o engrandecimento da Corporação receberam o diploma “Amigo do Bombeiro” o empresário Osmar Dematé, atual presidente da Federação dos Bombeiros Catarinenses (Fecabom) e da Associação de Bombeiros Comunitários local; e Fabiano Ventura dos Santos, empresário do ramo da construção civil e parceiro do CBM de Lages. O evento foi finalizado com a revista da tropa pelo novo comandante, Tenente-coronel BM Aldo, e o batismo dos comandantes (substituto e substituído). Autoridades Além das autoridades já citadas, também prestigiaram a solenidade: Coronel BM Gladimir Murer, Subcomandante-Geral do CBMSC; Gabriel Ribeiro, Secretário do Desenvolvimento Regional; Toni Duarte, vice-prefeito; Anilton Freitas, vereador presidente da Câmara Municipal; Coronel PM Zinder José Guedes Cardoso, comandante da 2ª Região da PM; Coronel Souto Maior – Comandante do 10º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército; Tenente-coronel BM Altair Lacowicz, comandante do 9º BBM; Tenente-Coronel BM Borges, comandante do 2º BBM; Tenente-Coronel BM Djalma Alves, comandante do 8ºBBM; familiares e convidados. |