PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 27.02.2014

COLUNISTA RAFAEL MARTINI

SINAL VERDE

A recuperação e a instalação dos itens de segurança na Passarela Nego Quirido passaram na primeira vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, realizada ontem. Faltam apenas alguns detalhes para a liberação total.
Amanhã tem a visita final.

ORGANIZADAS FORA

A Justiça negou ontem o pedido da Gaviões Alvinegros e da Mancha Azul para participar do desfile de blocos. A PM e a prefeitura também já tinham proibido pelo risco de conflito entre os integrantes das torcidas rivais no Carnaval.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

O afastamento de Titon

Impactante e de consequências imprevisíveis a medida cautelar do desembargador José Trindade dos Santos, do Tribunal de Justiça, determinando o afastamento do deputado Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa.
Os cenários descritos por correligionários e aliados de Titon sobre a denúncia oferecida em 2013 pelo Ministério Público, após ser indiciado na operação Fundo do Poço, previam algumas situações embaraçosas e frágeis. Uma delas seria o pedido de autorização para eventual ação criminal contra o presidente. Nenhuma, contudo, sequer cogitava um pedido de afastamento tão rápido, antes que o relator decidisse se acatava ou não a denúncia.
Os fatos novos, pelo teor do despacho do desembargador Trindade dos Santos, teriam sido provocados pelo próprio presidente afastado, ao nomear como chefe de gabinete a servidora Lissandra Duwe Pasetto, mulher de Evandro Carlos dos Santos, ex-diretor da Assembleia e um dos denunciados pelo procurador-geral de Justiça. Outros servidores, também denunciados na mesma ação, foram nomeados para cargos comissionados, fatos que, pela ótica do Ministério Público e do desembargador, poderiam impedir ou prejudicar a instrução criminal.
A partir da notificação judicial de Titon e seu vice, Joares Ponticelli (PP), já presidente interino da Assembleia, prevaleceram análises sobre desdobramentos. Judicialmente, Titon deverá apresentar recurso. Será examinado pelo Órgão Especial, que se reúne no dia 4 de março. O julgamento, contudo, pode ocorrer mais tarde. E, na melhor das hipóteses, se a cautelar for revogada, Romildo Titon permanecerá em situação de fragilidade.
Com o afastamento, o problema delicado deixou de ser só de Titon e do PMDB para atingir toda a Assembleia Legislativa.

COLUNISTA ROBERTO AZEVEDO – Notícias do Dia

Pela indenização de fronteira, benefício previsto em lei, Policiais rodoviários federais, policiais federais e funcionários da Receita Federal de Santa Catarina e Rio Grande do Sul paralisaram as atividades, ontem pela manhã, em Dionísio Cerqueira, na fronteira catarinense com a Argentina.

ASSUNTO: Violência nas estradas

VEÍCULO: Diário Catarinense

ÔNIBUS E CARRETA: Acidente deixa três mortos no Vale

Colisão na SC-108 mobilizou policiais e socorristas de toda a região para o atendimento a 19 feridos em Blumenau

Uma carreta desgovernada colidiu com um ônibus na noite de ontem, deixando pelo menos três mortos e 19 feridos na Serra da Vila Itoupava, em Blumenau. O acidente aconteceu no km 65,4 da SC-108, rodovia que liga a cidade a Massaranduba, por volta de 20h15min.
Cerca de 15 viaturas do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv) estiveram no local para triagem dos feridos, bloqueando a via nos dois sentidos até quase meia-noite.
De acordo com o levantamento Polícia Militar Rodoviária, três pessoas se feriram gravemente, 16 tiveram ferimentos leves e três saíram ilesas.
O ônibus da empresa Reunidas saiu de Joinville com destino a Chapecó e, segundo funcionários da empresa, a partida de Blumenau estava prevista para as 21h10min, mas o coletivo nem chegou à rodoviária.
A carreta estava carregada de cebolas e, segundo a PMRv, o condutor teria perdido o controle da direção em uma descida. Com a colisão lateral, o ônibus, que seguia em sentido contrário, tombou na pista.
Logo após o acidente, os feridos começaram a ser encaminhados a Blumenau. Nos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel, equipes se mobilizaram nas emergências para atender as vítimas. A identificação dos mortos e os nomes dos envolvidos no acidente não foram confirmados até o fechamento desta edição.
Motoristas que viram a batida ficaram abalados
Um caminhoneiro que dirige há 30 anos pela SC-108 viu o acidente e ficou abalado.
– Vendo uma cena dessas não vejo a hora de me aposentar – disse o motorista, que não quis se identificar.
Ana Paula Hochheeim também presenciou a batida:
– Estava logo atrás do ônibus. Tem muita gente machucada. Um horror.

ASSUNTO: Prevenção de acidentes

VEÍCULO: Diário Catarinense

CACHOEIRA DA COSTA DA LAGOA: Obras de isolamento começam hoje

A empresa contratada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca inicia hoje os trabalhos de isolamento da parte mais alta da cachoeira da Costa da Lagoa, em Florianópolis. No dia 19 de janeiro, Bruna Vergínia, 23 anos, morreu após escorregar de uma pedra no local e cair de uma altura de oito metros.
A intenção do isolamento é evitar novos acidentes até que o terreno seja doado à prefeitura de Florianópolis pelo Estado.
De acordo com a empresa responsável por executar a obra, os materiais estão sendo levados para o local, depois de transportados de barco. Hoje, os funcionários iniciam a colocação de colunas metálicas, que serão pregadas na pedra e, amanhã, serão colocadas as telas. A assessoria da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca afirma que essa é a primeira etapa do isolamento, no valor de R$ 40 mil.
A segunda fase consiste na colocação de telas no trecho da trilha até o ponto mais alto, mas não tem data para ser executada.

ASSUNTO: Vingança nas ruas

VEÍCULO: Diário Catarinense

NOVO CASO: Suspeito é amarrado a um poste

Um homem suspeito de arrombar a creche Santa Bárbara, em São José, Grande Florianópolis, foi preso a um poste na noite de terça-feira.
A escola, que fica no bairro Bela Vista, foi arrombada quatro vezes este mês e, segundo moradores, o homem teria confessado ter participado do último arrombamento, na madrugada de segunda-feira, quando mais de 10 panelas industriais e alguns quilos de carnes foram levados.
Manoela Silva Bittencourt, diretora da instituição, não sabe quem prendeu o suspeito, mas acredita que a comunidade se revoltou com os arrombamentos constantes na creche. Ela recebeu uma ligação por volta das 18h30min de terça-feira informando que o homem teria sido preso a um poste na frente da creche e que a polícia deveria ser acionada.
– Ele confessou o arrombamento, mas disse que não fez sozinho. Contou que levou as panelas para um ferro velho e com o dinheiro comprou crack – explica Manoela.
Ela disse que não sabe se o mesmo homem foi o responsável pelos outros arrombamentos. Para ela, o pior de todos foi na madrugada do dia 14, quando foram levados monitores de computador, pelo menos 100 quilos de carne – que alimentariam as crianças no mês inteiro – e botijões de gás.
A creche tem convênio com o município, mas é administrada pela comunidade, sendo uma instituição sem fins lucrativos. Com os arrombamentos, depende de empréstimos de vizinhos e doações. Atende a 75 crianças, entre 1 ano e meio e 6 anos. O suspeito amarrado ao poste foi levado à delegacia e ouvido, mas liberado, por não ter sido preso em flagrante.
Em Santa Catarina, na sexta-feira passada, dois homens foram amarrados a um poste no bairro Campeche, em Florianópolis. Ao flagrar os dois rapazes em imóvel ainda sem morador, o proprietário do local os amarrou a um poste até a chegada da polícia. No dia 13, um jovem suspeito de assalto foi espancado e amarrado a um poste por moradores, em Itajaí, Litoral Norte de SC.

ASSUNTO: VIOLÊNCIA EM MANIFESTOS

VEÍCULO: Diário Catarinense

Ministro diz que modelo é importado

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que há a importação de um modelo de violência nas manifestações brasileiras e isso preocupa o governo, mas que ele não acredita em politização.
Gilberto comentou a carta que a Organização das Nações Unidas teria enviado ao governo brasileiro mostrando preocupação sobre a repressão violenta a manifestações e que não teria sido respondida até ontem.
O ministro afirmou não ter conhecimento sobre isso, mas disse que, se existe, não tem nenhum problema porque “nós temos consciência da nossa responsabilidade”.
– O povo brasileiro adora futebol e espera a Copa. Nós faremos da Copa uma grande festa popular. Tomaremos iniciativas para que de fato haja formas de participação popular na Copa. Então, acho que quem tentar politizar não vai se dar bem – continuou.
A carta da ONU teria sido entregue no meio do ano passado e tratava das manifestações de junho. Relatores das Nações Unidas mostraram preocupação com o que consideraram uso excessivo de força policial e denunciavam supostas violações de direitos humanos por parte das autoridades para conter as manifestações. O texto ainda listou uma série de exigências ao governo brasileiro. A entidade quer saber como as ações de autoridades públicas estão em linha com os compromissos internacionais do Brasil em direitos humanos.
– Precisamos dizer ao mundo que o Brasil é um país essencialmente democrático. O mundo vai ter que entender que o Brasil tem uma forma muito própria de tratar as manifestações. Elas são mostras do que é o amadurecimento da consciência social e cidadã de um povo – disse.

USO EM PROTESTOS: Projeto que proíbe máscaras é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou ontem um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos na cidade. A proposta recebeu 21 votos favoráveis e dez contrários e agora depende de sanção do prefeito José Fortunati (PDT). O texto prevê a necessidade de aviso prévio à polícia sobre manifestações e considera armas pedras, tacos, bastões e similares. O uso de máscaras em manifestações culturais, porém, continua liberado. A vereadora Mônica Leal (PP), que sugeriu a proposta, utilizou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, no Rio de Janeiro, como argumento para a iniciativa. A oposição critica o projeto.

ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO ENCERRADA

VEÍCULO: Diário Catarinense

Suspeito de homicídio preso preventivamente

A Divisão de Investigações Criminais (DIC) da Polícia Civil de Balneário Camboriú cumpriu ontem mandado de prisão preventiva decretado segunda-feira contra Paulo César Afonso, 30 anos. Ele foi denunciado pela morte de Paulo Sérgio Kobalski, 28, em 20 de outubro de 2013, no bairro da Barra. Em depoimento à Polícia Civil, Afonso negou o crime.

ASSUNTO: REPRESSÃO À FARRA DO BOI

VEÍCULO: Diário Catarinense

PM vai apertar o cerco

O comando geral da Polícia Militar definiu medidas para coibir a prática da Farra do Boi em Santa Catarina. Ações preventivas e repressivas foram acertadas em reunião ontem para que o número de casos diminua em 2014. Considerado crime de maus-tratos aos animais, a prática é proibida em Santa Catarina desde 1997, mas todos os anos a polícia precisa ser acionada.
Em 2013, foram registradas 310 ocorrências em todo o Estado, sendo mais da metade em Florianópolis, com a prisão de 37 farristas e apreensão de 16 bois na Grande Florianópolis. O caso mais emblemático ocorreu em março, quando um animal invadiu a Universidade Federal de Santa Catarina e 11 pessoas foram detidas. O boi teve de ser sacrificado.
– Vamos atuar em toda a cadeia mercadológica: buscar quem cria, vende e transporta o boi para a farra. Também faremos ações educativas para introduzir uma cultura menos repressiva – explica o comandante-geral da PM, Nazareno Marcineiro.
Para isso, foi assinado protocolo entre Ministério Público, PM, prefeituras, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e governo estadual.
– Vamos tentar enquadrar farristas por transportarem animais sem autorização por crime ambiental e formação de quadrilha – avisa a coordenadora substituta da Procuradoria do Meio Ambiente, Caroline Cabral.

ASSUNTO: Presidente Alesc afastado

VEÍCULO: Diário Catarinense

Justiça afasta Titon do cargo

Decisão do desembargador Trindade dos Santos encaminhada à Assembleia no final da tarde de ontem determina que o deputado deixe a presidência do Legislativo. Parlamentar, que assumiu o cargo a menos de um mês, é um dos denunciados da Operação Fundo do Poço, do Ministério Público

Era evidente o desconforto e o constrangimento na Assembleia Legislativa no início da noite de ontem. Poucas horas antes, a sessão havia sido interrompida por um oficial de Justiça que levou à mesa diretora a decisão do desembargador José Trindade dos Santos determinando o afastamento por até 180 dias do presidente Romildo Titon (PMDB), denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por suposto envolvimento nas irregularidades investigadas na Operação Fundo do Poço.
Era o vice-presidente Joares Ponticelli (PP) que comandava a sessão no momento da chegada do representante judicial. Assim que tomou conhecimento do teor da liminar concedida pelo desembargador, o pepista telefonou para Titon, que estava no gabinete. Abalado, o peemedebista decidiu deixar a Assembleia sem alarde.
Ali mesmo no gabinete da presidência, Ponticelli iniciou uma reunião de crise. Chamou a mesa diretora, outros deputados e a procuradoria da Assembleia. Em conjunto, foi assinada uma breve nota oficial que em duas frases anunciava o recebimento da comunicação do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e a interinidade de Ponticelli.
Uma nova reunião está convocada para hoje, às 11h, quando os procuradores devem apresentar alternativas para derrubar a decisão de Trindade dos Santos. Parlamentares de diversos partidos se mostraram solidários a Titon. O próprio Ponticelli, que renunciou à presidência em fevereiro para cumprir o acordo de divisão do mandato com o peemedebista, era um dos mais abalados. Ele se mostrou confiante em reverter a decisão.
– Devem ser dois caminhos. O que a Assembleia vai decidir na reunião pela manhã e a própria defesa do deputado Titon – disse Ponticelli na antessala do gabinete da presidência, onde conversava com parlamentares e assessores.
Titon esteve à frente da Assembleia por 23 dias. A própria posse do parlamentar no cargo passou a ser colocada em dúvida nos bastidores a partir da deflagração da Operação Fundo do Poço, em 28 de novembro do ano passado. O deputado negou as denúncias que o vinculavam a fraudes em licitações para perfuração de poços artesianos nas regiões do Planalto Serrano e do Meio-Oeste. O MP-SC apresentou a denúncia ao Tribunal de Justiça, onde o relator Trindade dos Santos ainda analisa se o caso vai se tornar um processo judicial.
O acordo de divisão de mandato entre Ponticelli e Titon foi mantido e referendado pelos deputados estaduais, que elegeram o peemedebista por unanimidade em fevereiro. Na posse, dia 3 de fevereiro, estava presente na mesa de autoridades o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, chefe do MP-SC.
Ontem a reportagem ligou para o deputado e para o advogado para falar do afastamento, mas nenhum dos dois atendeu.

ASSUNTO: Repressão à Farra-do-boi

VEÍCULO: Portal da PMSC

Entidades firmam protocolo de cooperação contra farra do boi

Representantes de entidades governamentais e não-governamentais estiveram reunidos nesta tarde (26), na sala do Conselho Estratégico do Comando-Geral da Polícia Militar, para discutir ações contra a farra do boi¸ manifestação cultural praticada em algumas cidades do litoral catarinense, principalmente na Quaresma, e proibida por Lei. Coordenada pelo comandante-geral, coronel Nazareno Marcineiro e pelos promotores Onofre José Carvalho Agostini e Caroline Cabral, e pelo subcomandante-geral, coronel Valdemir Cabral, a reunião resultou na assinatura de um protocolo de cooperação para regular as ações nas ocorrências de farra do boi durante os 12 meses do ano.

O encontro reuniu, além do Ministério Público de Santa Catarina e da PMSC, representantes do Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Secretarias de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis e Itajaí, CIDASC, Guarda Municipal de Florianópolis, Secretaria de Estado da Educação e também as municipais, onde a prática é mais intensa, como Florianópolis, Biguaçu, Garopaba, Governador Celso Ramos, Porto Belo, São José, Penha, Itapema, Navegantes e Itajaí. Assim como entidades de proteção animal.

A reunião teve início com debate sobre a situação atual, as ações de prevenção realizadas no decorrer do ano através das secretarias de educação, e também por grupos de proteção ambiental. Ainda foi apresentado pela chefe da Agência de Inteligência da PM, tenente-coronel Tércia Maria Ferreira da Cruz, um estudo estatístico da situação da farra do boi desde 2010, com os números das ocorrências ano a ano, em cada município.

Na sequência, foram debatidos os pontos positivos e negativos da última operação realizada, a fim de corrigir ações que não surtiram efeitos positivos e seguir com as que deram certo. O principal foco do debate foi de que a estrutura de prevenção a farra do boi não pode se restringir somente ao período de Quaresma e Semana Santa, pois ocorrências estão sendo registradas durante todo.

Após os acertos, então foi realizada a assinatura do Protocolo de Cooperação, um conjunto de ações necessárias à prevenção da “farra do boi”.

ASSUNTO: Prevenção de acidentes

VEÍCULO: Portal Globo.com

Cenas de acidentes de trânsito serão exibidas nas rodovias durante carnaval

Algumas imagens são de acidentes reais que terminaram em morte

A campanha de conscientização para os motoristas que vão enfrentar as rodovias durante o feriado de carnaval será diferente neste ano. A partir desta sexta-feira (28/2), vídeos de acidentes de trânsito serão exibidos nas barreiras de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal. Algumas imagens são de acidentes reais que terminaram em morte. Além dos vídeos, as viaturas e postos da PRF serão equipados com bafômetros e radares móveis.
No último carnaval, duas vítimas morreram e mais de 50 pessoas ficaram feridas nas rodovias que passam pelo Distrito Federal.