PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 25.06.2014

(e clipagem do jornal Notícias do Dia a partir de 19 DE JUNHO)

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

Primeira mão

O governo do Estado confirmou ontem o pagamento da primeira parcela do 13o salário do funcionalismo público estadual para 15 de julho, conforme este Visor antecipou na edição da última quinta-feira, dia 19.

COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense

Berger quer Senado pelo PMDB

A decisão do ex-prefeito de Florianópolis Dário Berger de se inscrever como candidato ao Senado pelo PMDB na convenção estadual é o novo fato político nesta reta final das decisões sobre coligações e candidaturas. Ele vem fazendo contatos com lideranças peemedebistas que não querem aliança com o PP ou fazem restrição à candidatura do deputado estadual Joares Ponticelli. Alega que a pré-convenção deliberou apenas apoiar a reeleição de Raimundo Colombo (PSD), com a indicação do nome do vice-governador. Diz que PMDB e PP são inimigos históricos.
O impasse foi examinado pelo presidente do partido em SC, Eduardo Pinho Moreira, que esteve reunido com a bancada estadual para tratar da coligação com o PSD na eleição proporcional.
A inscrição de Berger cria dois cenários. No primeiro, a executiva do PMDB não coloca em votação a questão do Senado na cédula que será submetida à votação. Sua inscrição e de outros postulantes seria desconsiderada.
No segundo horizonte, Berger mobiliza os dissidentes do PMDB e leva os convencionais a tomarem uma decisão sobre o candidato do partido ao Senado. Hipótese improvável, eis que levaria à implosão da coligação liderada por Colombo. Iria representar um explosiva derrota política para o governador e o vice.
A decisão do ex-prefeito eleva a temperatura no PMDB e amplia as expectativas sobre as decisões do próximo domingo, quando o partido realiza a convenção.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia 19 de junho

Destino

A penitenciária da Trindade, construída na década de 1930, continua fora dos debates. Há quem prefira, diante da cobiça especulativa, que a área continue sendo prisional. Mas há quem defenda, tão logo fique pronta a nova penitenciária estadual, que a área seja destinada a um imenso parque municipal, com equipamentos públicos. De qualquer maneira, o futuro da área é uma incógnita.

Barricadas

Deu na RIC TV ontem: “Comerciante de Chapecó constrói ‘barricada’ para evitar arrombamentos em sua loja”. Por outra razão, em Florianópolis tem gente que faz o mesmo nas entradas de garagem, cercando-as com gelo baiano. É a cidadania se defendendo da malandragem.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia 20 de junho

Mudanças na segurança pública

Blitz.

– Valeu.

– Blitz com milhares de policiais.

– Blitz forte.

– Exatamente onde na ponte?

– No meio da ponte, ilha, sentido continente.

– Faz diferença, onde? É na ponte, pô!

Trechos de diálogos colhidos pelo comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, entre 0h17 e 0h54 de ontem, no aplicativo de trânsito e navegação Waze. Não eram milhares, mas foi uma operação significativa da PM, muito necessária para uma cidade que está sendo acossada pela violência. E mais do que resultados fabulosos, o que interessa no caso é a presença das autoridades nas ruas, algo que havia se perdido nos últimos anos, graças ao excesso de teorias sociológicas envolvendo segurança pública. Na prática – e isso está se tornando visível mais recentemente, o patrulhamento ostensivo em nossas vias públicas –, com o desenvolvimento em paralelo de ações de prevenção, em especial educação e inclusão social, é uma forma de, pelo menos, conter a escalada da criminalidade.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia 21 e 22 de junho

Reforço

Um adendo ao que escrevi na sexta-feira (20), sobre os novos rumos da segurança pública em Santa Catarina: a questão não é apenas conceitual, mas também de mudança de estrutura e recursos, com a utilização cada vez mais frequente dos policiais em fase final de treinamento. Eles estão indo maciçamente para as ruas, tanto no patrulhamento, quanto nas operações de fiscalização.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia 23 de junho

Segurança

“Uma mudança que faz sentido, a insegurança nas ruas não é pouca. Só espero que ao término da Copa, com a volta dos turistas para suas pátrias, a polícia permaneça nas ruas e não volte para os quartéis”. Paulo Roberto Witoslawski, sobre a presença mais ostensiva da PM nas ruas da Capital.

Disjuntores

Constatação de moradores do Campeche, conforme relato do jornalista Dauro Veras: bandidos estão desligando os disjuntores das casas para verificar se há movimento de moradores. Não havendo, arrombam as residências. Os criminosos geralmente usam motocicletas ou veículos com películas bem escuras. A comunidade pede mais rondas policiais nas ruas do bairro.

Cobrança

Bem na chegada a Santo Antônio de Lisboa, ao lado da igreja de Nossa Senhora das Necessidades, uma faixa expõe a grave questão da segurança pública no distrito: “Secretário Grubba – Cadê nossa polícia e as câmeras de vigilância”. Grubba, no caso, é Cesar Grubba, o secretário de Estado de Segurança Pública.

COLUNISTA CARLOS DAMIÃO – Notícias do Dia 24 de junho

Coisa feia

Embora com forte presença da Polícia Militar nos principais pontos de Florianópolis, está muito perigoso andar sozinho por algumas ruas, mesmo durante o dia. Bandidos viciados em crack não conhecem limites: atacam qualquer pessoa para roubar relógios, aparelhos celulares ou dinheiro. Sem falar naqueles que arrombam veículos durante a madrugada para levar qualquer coisa que possa ser trocada por uma pedra da droga.

ASSUNTO: Doação de medula

VEÍCULO: Notícias do Dia 19 de junho

Cadastro pode salvar vidas

A cada semana, dezenas de pessoas se cadastram como doadoras voluntárias de medula óssea no Hemosc (Hemocentro de Santa Catarina). Mas para que a ponte possa ser feita entre receptor e doador, no momento em que é identificada a compatibilidade, é necessário que os dados do voluntário estejam em dia. Para garantir que o paciente não perca o transplante devido a um número de telefone incorreto ou endereço de e-mail inválido, o Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea) começou a enviar um cartão de doador e solicitar atualização dos cadastros em todo o país. Em média, 30% das pessoas não são localizadas para o transplantes, de acordo com o sistema.

O Brasil tem o terceiro maior cadastro mundial de doadores, atrás somente dos Estados Unidos e Alemanha. Em Santa Catarina, são seis hemocentros, com 124 mil doadores de medula óssea registrados. No entanto, estes números só são relevantes quando acompanhados dos dados corretos dos doadores, alerta a assistente social do Hemosc, Cláudia Lima. “As pessoas aderem às campanhas ou algum movimento de doação e depois esquecem-se de que estão inscritas”, afirma. Ela lembra que, além de um e-mail ativo, o voluntário deve manter pelo menos quatro contatos telefônicos no registro. Quando a compatibilidade é detectada, o Redome procura o doador por meio do hemocentro onde foi feito o cadastro. Na Capital, os profissionais do Hemosc ressaltam que o doador nem precisa sair de casa, pode informar os contatos e endereço por telefone ou pela internet.

Em abril, o aluno-soldado da Polícia Militar, Everson Pinheiro Irigaray, 26, se tornou doador voluntário de medula óssea. Ele reconhece que não sabia ao certo como é feita a coleta da medula quando a compatibilidade é identificada, por isso defende a realização de campanhas para atrair doadores e esclarecer a população. “Para mim não importa como será feita a coleta, o que importa é poder salvar uma vida”, disse o jovem, em sua segunda doação de sangue, ontem, no Hemosc. Irigaray atualizou os telefones de seu cadastro para que possa ser encontrado caso apareça um receptor.

Duas formas de doar

No dia do cadastramento são coletados 5ml de sangue do voluntário. A amostra é analisada em laboratório. Posteriormente, as informações do HLA (antígeno leucocitário humano) do doador são armazenadas no banco de dados do Redome, para serem cruzados com o sangue dos pacientes à espera de transplante de medula óssea.

Em caso de compatibilidade, o doador é chamado para realizar novos exames. Caso seja compatível, ou o mais compatível possível, será feita a coleta da medula. Este procedimento é feito de duas formas, a serem escolhidas pelo voluntário e por seu médico. Um é por pulsão no quadril, que exige dois dias de internação hospitalar. O outro é por coleta sanguínea. Para esta segunda, o  doador precisa tomar uma medicação por cinco dias antes da retirada do sangue. O medicamento estimula a proliferação das células-mãe, que posteriormente migram para a região periférica, onde são retiradas por aférese, como uma doação comum de sangue.

“Esse processo não é indolor, mas é ele que salva vidas. Para o doador é um desconforto passageiro, mas para o receptor representa a vida ou a morte”, enfatiza Cláudia Lima, que semanalmente contata possíveis doadores. As coletas são realizadas em Curitiba (PR ) ou São Paulo (SP ), ou Porto Alegre (RS ). Para atualizar o cadastro o doador pode utilizar o site do Redome, o www1.inca.gov.br/doador/, ou ainda contatar o Hemosc, pelo 3251-9700 – setor de captação.

ASSUNTO: Segurança no Campus

VEÍCULO: Notícias do Dia 19 de junho

Reitora busca mais segurança

Desde a intervenção da PF (Polícia Federal), que flagrou estudantes consumindo maconha no campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), no dia 25 de março deste ano, a segurança na comunidade acadêmica tem preocupado gestores e órgãos da segurança pública. O episódio trouxe os estudantes ao debate, e levantou opiniões prós e contrárias à ação policial na UFSC. Nesta semana, a reitora Roselane Neckel voltou a se reunir com as polícias Civil e Militar na tentativa de devolver a sensação de segurança de quem estuda, trabalha ou utiliza os serviços universitários.

A UFSC abriga uma comunidade acadêmica de 48 mil pessoas, maior que 72% dos municípios catarinenses. Enquanto a 5a Delegacia de Polícia da Capital registrou 14 mil boletins de ocorrências desde o início deste ano nos bairros que ficam no entorno da UFSC, dentro dos limites da universidade foram registradas 67 ocorrências, entre assaltos, sequestros e registros de perdas de documentos e pertences.

“O problema é que as ocorrências ganham outra dimensão. Trabalhamos para diminuir esses índices, mas a falta de segurança não é algo exclusivo da UFSC, mas sim da sociedade”, disse a reitora. No terceiro encontro com o comando-geral da PM, a reitora discutiu a instalação de uma base policial na UFSC, como foi proposta por parte dos estudantes. No entanto, a proposta da PM foi de intensificar as rondas estratégicas, com mais resultados que as bases fixas. Com a Polícia Civil, Roselane buscou entender o funcionamento da polícia judiciária para acompanhar os inquéritos em andamento.

Preocupação com o entorno da UFSC

Ao passo em que busca aproximação com as instituições estaduais — a UFSC tem jurisdição federal —, a reitora Roselane Neckel afirma que os reflexos devem ser sentidos também nas comunidades do entorno. “Estamos preocupados também com a segurança do entorno, porque isso tudo tem reflexo aqui dentro do campus”, disse.

O diálogo com a Polícia Federal foi retomado no âmbito institucional, já que cabe ao órgão a condução dos inquéritos dos crimes patrimoniais. O episódio ocorrido no dia 25 de março, que resultou no indiciamento de 34 pessoas, entre professores, alunos e membros da comunidade, colocou a reitoria e o superintendente da PF Clyton Xavier em lados opostos. “Prefiro não comentar mais sobre isso, mas diariamente nosso Departamento de Segurança mantém contato com a Polícia Federal”, concluiu Roselane.

Nos últimos dois anos, a universidade tem incrementado a segurança. Neste período foram contratados 54 vigilantes, instaladas 252 câmeras de monitoramento, adquiridos três veículos para segurança e a cartilha de segurança foi distribuída à comunidade, além do lançamento da licitação para aquisição de 450 novas câmeras de monitoramento.

ASSUNTO: Motoristas de ambulâncias

VEÍCULO: Notícias do Dia 22 de junho

Nova lei garante adicionais de periculosidade e insalubridade para condutores

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta semana um projeto de lei de autoria do deputado federal catarinense Onofre Santo Agostini (PSD) que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto já havia sido apresentado em 2012, aprovado no ano passado, mas foi vetado pela presidente. Agostini insistiu na questão e enviou novo um projeto, agora sancionado.

“É uma preocupação minha desde que assumi o cargo de deputado federal. O projeto foi aprovado, a presidente vetou, mas depois enviou uma medida provisória e eu pude enviar uma emenda prevendo a regulamentação”, explicou o deputado.

A lei prevê que os profissionais se qualifiquem para a função e tenham direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, além de seguro para cobrir os riscos inerentes à atividade. Determina ainda que os motoristas passem por qualificação. “Eu percebi que são profissionais expostos a muitos riscos e pouco valorizados”, avaliou o deputado.

Agostini cita ainda motivações pessoais para a iniciativa. “Eu vivi isso de perto quando acompanhei minha mulher doente, que precisou destes serviços”, lembrou. O deputado comemora a sanção, mas pondera que muito precisa ser feito para que a lei seja cumprida. “Temos um longo caminho pela frente. Os profissionais precisam se organizar, se sindicalizar e buscar seus direitos. A lei é o primeiro passo”, comentou.

ASSUNTO: Artigo

VEÍCULO: Notícias do Dia 23 de junho

A neurose e a punição: “Freud explica”

Artigo de Marcelo Pertille, Advogado

De Sigmund Freud, médico criador da psicanálise, veio o significado da neurose, definida como sentimento de culpa gerado por vontades reprimidas. Desejos que continuam a se manifestar apesar dos esforços que o indivíduo emprega para contê-los, e que acabam provocando sintomas no comportamento mental e até mesmo físico. A neurose seria capaz transformar aquilo que se pretende extrair da personalidade no centro vital e involuntário do agir.

E se o dito popular enfatiza que “de médico e louco todo mundo tem um pouco”, com a neurose não é diferente. Ela faz parte do existir, integra o ser humano e revela-se através de uma (pré) ocupação excessiva com condutas classificadas como desvios. Desvio é palavra também usada por Freud para caracterizar o comportamento anômalo, tido como fora de um padrão moral e/ou social.

A questão é palpitante e toma contornos ainda mais intrigantes quando esses desvios passam a ser reconhecidos pelo meio em que se vive como algo que necessita de contenção a qualquer custo. Nesse instante, nasce o tabu, aquilo que se evita discutir em razão do sagrado, do intocável. Ocorre que ainda que ganhe esse status, o comportamento reprimido pode continuar sendo alvo do desejo de muitos e até mesmo da maioria. Aliás, a criação do tabu também fomenta a vontade de sua violação. Atingir aquilo que é fortemente protegido passa a ser objeto do desejo, da satisfação.

Daí a expressão “sociedade punitiva”, empregada, neste caso, para caracterizar a coibição de atos comprometedores dos tabus. É de se questionar: Qual a sua vontade mais íntima? Quais comportamentos você teria se tivesse certeza da inexistência de qualquer reflexo legal? Quando exige punição para condutas tuteladas pelo direito penal, a intenção é de atingir justiça ou alcançar redenção pela vontade reprimida?

Admitindo-se a linha freudiana, é certo que as punições impostas pelo Direito alcançam aspectos meramente formais, rasos diante dos diversos elementos que compõem o homem. A psicanálise passa a ser fator indissociável do estudo do criminoso e do que se pretende alcançar com as regras penais.

Fortalecer valores e demonstrar a importância de se respeitar a esfera alheia de direitos pode ser mais eficaz do que a mera disseminação da cultura punitiva, criadora de traumas e tabus incompreensíveis e, portanto, irrazoáveis diante da complexidade humana.

Freud explica: menos hipocrisia e mais autoconhecimento.

ASSUNTO: SISTEMA PRISIONAL

VEÍCULO: Diário Catarinense

FLAGRANTE: PM é afastado por agredir preso

Vídeo mostra policial militar agredindo um suspeito algemado e imoblizado durante abordagem

Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) de Lages, na Serra Catarinense, foi afastado das ruas ao ser identificado pelo comando do 6o Batalhão em imagens que mostram ele agredindo um preso algemado e imobilizado durante uma abordagem.
O fato ocorreu na noite da última quinta-feira, quando a cidade recebia a 26a Festa Nacional do Pinhão, e veio à tona ontem, após familiares do rapaz, de posse das imagens gravadas pela câmera de segurança de uma lavação de carros, procurarem o Grupo RBS para denunciar as agressões.
O jovem tem 19 anos e pediu para não ser identificado. Ele relatou que estava em frente de uma padaria perto do Exército quando atirou em uma garrafa com uma pistola de ar comprimido. Um PM de Florianópolis que atuava em Lages durante a festa saiu da panificadora e presenciou a cena, contou o rapaz. Mas o comando da PM em Florianópolis informou que o tiro atingiu as costas do policial.
O jovem saiu do local de carro e foi até uma lavação de carros. Às 20h, uma viatura parou no local. Nas imagens da câmera de vigilância é possível ver o rapaz escondendo um objeto, que ele diz ser a pistola, segundos antes de ser abordado pelos PMs. Durante a revista, os militares encontraram chumbinhos no bolso do suspeito. Ele foi algemado com as mãos para trás enquanto os policiais procuravam a arma.
No registro das 20h04min41seg, um dos PMs começa a desferir chutes e socos no rapaz, chegando a derrubá-lo. As agressões registradas pela câmera duraram 20 segundos, mas o jovem garante que voltou a apanhar na viatura.
– Eu admito que errei, não devia estar com a pistola e nem ter atirado naquele local. Mas isso não justifica a agressão que sofri. Eu não resisti à prisão e fui algemado, mas o policial não falou nada e me bateu.
Após ver as imagens, o comandante da PM em Lages, coronel Roberto Fonseca, determinou o afastamento do policial, cujo nome não foi revelado. Segundo o comandante, ele pertence ao quadro do PPT de Lages.
Durante o trâmite do Inquérito Policial Militar (IPM), o agressor não trabalhará nas ruas e cumprirá só expediente interno. Entre as penalidades previstas, segundo o coronel, estão medidas como advertência e até expulsão da PM.
– Essa não é uma atitude compatível com a PM. Nenhum tipo de agressão é justificada a partir do momento em que o elemento é imobilizado. Houve excesso por parte do nosso policial e não toleramos isso. Foi lamentável.

Origem de foto será investigada

A direção do Departamento de Administração Prisional (Deap) acionou a corregedoria da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para investigar se a selfie (autorretrato) de presos foi feito no Presídio Regional de Joinville. Um policial militar do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) de Lages, na Serra Catarinense, foi afastado das ruas ao ser identificado pelo comando do 6o Batalhão em imagens que mostram ele agredindo um preso algemado e imobilizado durante uma abordagem.
A equipe, que deve chegar à cidade nesta semana, terá 30 dias para identificar os detentos que aparecem na foto, a origem dela e de que forma estão entrando celulares na unidade.
A imagem veio à tona após ser compartilhada pelos próprios detentos no WhatsApp, aplicativo de mensagens gratuitas para celular, até chegar a um grupo que tinha policiais.
Após ter acesso à selfie, o jornal A Notícia, do Grupo RBS, procurou a direção da unidade prisional e mostrou a foto ao juiz de Execuções Penais de Joinville, João Marcos Buch, que pediu explicações à direção do presídio.
Conforme a assessoria de imprensa do Deap, em uma análise preliminar, os agentes prisionais consideraram que a imagem se trata de uma foto antiga, já que alguns presos foram identificados e não estão mais no presídio.
No entanto, de acordo com o Deap, como há pelo menos outros quatro presídios no Estado com estrutura semelhante a que aparece na imagem, é possível que a foto tenho sido feita em outra unidade.
Em um pente-fino no presídio na tarde de domingo foram encontrados dois celulares, apesar de haver detector de metais e scanner corporal para fiscalizar todos os visitantes da prisão.

ASSUNTO: AEROPORTO DE SÃO JOAQUIM

VEÍCULO: Diário Catarinense

Governo rescinde contrato

A Secretaria Estadual de Infraestrutura rescindiu de forma unilateral o contrato para a realização das obras do Aeroporto Municipal Ismael Nunes, em São Joaquim, na Serra Catarinense, com a empresa Espaço Aberto. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
O motivo da rescisão, segundo a secretaria, são irregularidades nos trabalhos feitos na pista. O Secretário interino, João Carlos Ecker, explica que o rompimento foi decidido há cerca de um mês, após a última medição feita pelo Quinto Comando Aéreo Regional (V Comar) e pela própria secretaria:
– Na última fiscalização foi constatada uma série de irregularidades na pista. Esta obra envolve recursos estaduais e federais e o V Comar, que coordena os aeroportos em Santa Catarina, determinou, há um mês, a regularização da situação. Não houve outro caminho – disse.
O diretor técnico da empresa e responsável pela obra, engenheiro Reinaldo Damasceno, afirma que a Espaço Aberto declara-se surpresa com a rescisão e afirma que a empresa não foi notificada. Além disso, garante ter todas as medições aprovadas.
– Temos os atestados de capacidade técnica aprovados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC) e consideramos a obra concluída. O que nos falta é receber parte do pagamento, prevista no contrato – cerca de R$ 1,2 milhão.
De acordo com o secretário, o dinheiro não foi repassado porque o descumprimento do contrato fez com que o Estado deixasse de receber a verba federal necessária, além de outros prejuízos.
Ainda segundo Ecker, a empresa foi notificada da intenção de rescisão e fez defesa. O Departamento Jurídico da Secretaria e a Procuradoria Geral do Estado, porém, julgaram improcedentes os argumentos.

ASSUNTO: COMANDANTE GERAL CBM

ASSUNTO: IGP

VEÍCULO: Portal Globo.com

Corpo de mulher é encontrado coberto com cal em área rural de SC

Populares viram o corpo às margens de estrada de chão em Joinville.

Segundo IGP do município, mulher aparenta ter em torno de 30 anos.

O corpo de uma mulher foi encontrado coberto de cal na tarde desta terça-feira (24) na cidade de Joinville, no Norte de Santa Catarina. Segundo reportagem da RBS TV, moradores do distrito de Pirabeiraba viram o corpo às margens de uma estrada de chão e chamaram a Polícia Militar (veja vídeo ao lado).

De acordo com o Instituto Geral de Perícias (IGP) de Joinville, a mulher aparenta ter aproximadamente 30 anos. A polícia acredita que a vítima tenha sido deixada às margens de uma estrada nesta terça (24). Ela tinha uma aliança no dedo e estava enrolada em um cobertor.

“Aparentemente, ela tem um ferimento na cabeça. Isso só posteriormente o IGP vai investigar essa situação”, afirmou o soldado da PM Thiago Valiatti. Conforme a reportagem, a hipótese mais provável é de homicídio.