PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE 21.03.2014
COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense
Dança das cadeiras
O delegado Juarez Medeiros de Souza será o novo diretor de Polícia Civil da Grande Florianópolis. Vai substituir Ilson Silva, que assume o recém-criado Conselho de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Aliás
O corpo da Guarda que atende ao TJ conta hoje com 50 policiais militares, sendo dois oficiais. A gratificação para a função é de 100%.
Exemplo de prevenção
O princípio de incêndio no Hospital Infantil Joana de Gusmão, anteontem à tarde, não se transformou em tragédia por dois motivos: o pronto atendimento dos bombeiros do 1o batalhão (menos de cinco minutos) e o perfeito funcionamento do sistema hidráulico preventivo (mangueiras e hidrantes) do próprio hospital, além dos extintores dentro dos respectivos prazos de validade e em quantidade adequada.
COLUNISTA MOACIR PEREIRA – Diário Catarinense
Sem películas
Projeto do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que tramita na Assembleia, proíbe a utilização de películas nos veículos de transporte público de passageiros. Alega que vem crescendo no Estado o número de assaltos a motoristas, cobradores e passageiros, que acabam se protegendo pelas películas. A visibilidade irá inibir os criminosos.
Recurso
Deputado Darci de Matos (PSD) está requerendo a Assembleia Legislativa que entre no Supremo Tribunal Federal com recurso contra decisão do Tribunal de Justiça, que esvaziou as funções dos bombeiros voluntários.
ASSUNTO: EDITORIAL da RBS
VEÍCULO: Diário Catarinense
COMBATE AO TRÁFICO EM SC
O início das atividades da Delegacia de Combate às Drogas, inaugurada ontem em Florianópolis, é informação alentadora para a sociedade catarinense, que deseja um trabalho vigoroso das instituições públicas no combate ao tráfico de entorpecentes atividade ilegal que alimenta e oxigena uma série de outros crimes. Com abrangência estadual, a mais nova estrutura da Polícia Civil vai ter o grande desafio de surpreender os grupos que atuam em Santa Catarina, não só com um trabalho de repressão capaz de impedir a distribuição das remessas aos consumidores finais, mas também, e principalmente, com um setor de inteligência que permita rastrear e estancar as movimentações financeiras dos chefões da venda das drogas ilegais.
A iniciativa oficial mostra-se uma estratégia acertada. Ao priorizar o assunto com uma política pública bem definida e estruturada, o Estado admite estar diante de um problema de graves dimensões – inclusive sob o aspecto social – e dá um recado claro aos criminosos: o de que não vai transigir em relação a essa atividade ilegal. Pode-se dizer, e com razão, que não se poderia esperar outra postura do poder público, incumbido constitucionalmente da função de garantir o Estado de Direito e agir contra o crime organizado. Mas é bom lembrar também que a história recente do país mostra que muitas vezes a omissão estatal abriu uma perigosa brecha para o domínio da marginalidade, deixando como refém uma população honesta e trabalhadora.
Além de investimento em tecnologias de ponta, espera-se que o grupo montado pela Polícia Civil catarinense trabalhe em conjunto, e de forma permanente com outras instituições, como a Polícia Militar, a Polícia Federal e os ministérios públicos estadual e federal. Só com uma ação articulada, sem qualquer tipo de resistência, é que o poder público terá condições de virar o jogo nessa batalha.
Santa Catarina sabe que, além de coibir a comercialização de maconha e cocaína, tem o dever de casa de continuar monitorando as rotas de drogas sintéticas. A apreensão recorde de 100 mil comprimidos de ecstasy em setembro, em Florianópolis, trouxe à tona um modus operandi antes desconhecido e colocou o Estado nessa rota internacional.
Na outra ponta, as instituições oficiais devem ter a sensibilidade de criar oportunidades para tratamento de viciados em drogas. Não se pode esquecer também da necessidade de um foco preventivo, trabalho paralelo e essencial para diminuir o tamanho das organizações criminosas, especialmente nas principais cidades do Estado.
PRIMEIRA AÇÃO: Delegacia mapeará tráfico
Um mapeamento de áreas conflagradas e dominadas por traficantes será a primeira ação da Delegacia de Combate às Drogas (Decod), criada ontem em Florianópolis. A nova equipe especializada da Polícia Civil (PC) promete atacar também os chamados peixes grandes, ou seja, os patrões do tráfico e o esquema de lavagem de dinheiro a partir da atividade ilícita.
A delegacia surgiu de uma antiga reivindicação de policiais diante da constatação de que o tráfico é o principal impulsionador de outros delitos como assassinatos, assaltos e furtos. Esta criminalidade satélite, como a polícia se refere, seria em até 95% gerada pelo consumo e venda de entorpecentes, diz o diretor da PC na Grande Florianópolis, delegado Ilson Silva.
– O tráfico está comendo solto em algumas áreas de Florianópolis – reconhece o delegado Antonio Cláudio Seixas Joca, o titular da delegacia.
Não bastasse a ligação com uma série de delitos, o tráfico ainda alimenta o crime organizado. A facção Primeiro Grupo Catarinense (PGC), por exemplo, que comandou ondas de atentados entre 2012 e 2013, tem como base a venda de drogas em SC.
O secretário da Segurança Pública, César Grubba, conta que Florianópolis passa a contar agora com três delegacias especializadas em áreas diretas no enfrentamento macro da violência: drogas, homicídios e roubos. O delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, diz que no futuro a ideia é juntar as três especializadas em um mesmo prédio para o compartilhamento a todo instante das informações e ações.
“Vamos atacar também grandes traficantes”
O delegado escolhido para comandar a Delegacia de Combate às Drogas (DECOD) é natural do Rio de Janeiro e tem experiência na investigação do tráfico. Atuou por oito anos como agente na Polícia Civil do RJ. Em SC, trabalha há quatro anos como delegado, onde se destacou à frente de ações contra o tráfico no Norte da Ilha de SC e na equipe que identificou e prendeu mais de 100 pessoas do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
Diário Catarinense – A preocupação principal da polícia são as áreas conflagradas?
Antonio Claudio Seixas Joca – A gente vai atacar não só essas áreas. Vamos fazer mapeamento de locais. Alguns, já vínhamos fazendo. Não estamos começando do zero. Nos próximos seis meses, vamos conseguir desenvolver algum trabalho específico.
DC – Há lugares onde o tráfico ocorre sem limites?
Joca – Sim. Temos comunidades no Maciço do Morro da Cruz, Norte da Ilha de SC e Tapera.
DC – Líderes serão atacados?
Joca – Não vou ter um critério de seleção. Do pequeno ao grande, vamos tentar atacar ao máximo todos eles.
DC – A Polícia Civil sabe quem são os grandes traficantes de Florianópolis?
Joca – Alguns, já começamos a mapear. Efetivamente, vamos começar a trabalhar agora voltados somente para o tráfico. Desde a época daquela força-tarefa da Deic (investigação dos atentados em SC), da época da 8ª DP, sempre fiz meu trabalho muito voltado contra o tráfico.
DC – Qual é a sua opinião a respeito da legalização da maconha?
Joca – Sou totalmente contra. Porque a maconha é a porta de entrada para as demais drogas e é desgraça para muitas famílias de brasileiros.
SC está na rota das sintéticas
Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontam para um crescimento vertiginoso na quantidade drogas sintéticas apreendidas em Santa Catarina nos últimos anos. A cocaína e o crack retirados de circulação pelas polícias Civil, Militar e Militar Rodoviária dobraram entre 2012 e 2013, alertando as forças de segurança.
Todas as substâncias listadas pela SSP – maconha, cocaína, crack, LSD, ecstasy – tiveram apreensões em número maior em 2013, comparado a 2012. A captura de micropontos de LSD aumentou quase 1.000%, e o ectasy, 500%. O delegado Cláudio Monteiro, da Divisão de Repressão a Entorpecentes da Deic, afirma que estes números indicam a relevância que SC ganhou no mercado ilegal global.
– O Estado está cada vez mais dentro da rota da droga mundial, importando e exportando para os EUA e Europa.
Em 2013, uma operação da Polícia Civil na Grande Florianópolis resultou na apreensão histórica de 100 mil comprimidos de ecstasy e na prisão de seis pessoas. As malas saíam de SC com cocaína e voltavam de Amsterdã, na Holanda, com ecstasy. Os agentes incluem este caso às ações de combate à rota Europa-Florianópolis, descoberta em 2005. A região da Grande Florianópolis e o Litoral Norte (Itapema, Itajaí e Balneário Camboriú) são as áreas de maior circulação de drogas ilegais.
ASSUNTO: CERCO A LADRÕES
VEÍCULO: Diário Catarinense
Confronto termina com cinco mortos
Cinco pessoas morreram em confronto com a polícia em Balneário Piçarras, Litoral Norte de SC, por volta de 20h de ontem. Segundo o delegado Rodolfo Farah, o grupo é suspeito de tentar assaltar uma casa na estrada geral do Morretes. Outro suspeito fugiu de moto e não havia sido localizado até as 22h.
O delegado explica que as polícias Militar e Civil de Penha e Piçarras monitoravam uma quadrilha que estaria assaltando casas na região e souberam que haveria o assalto ontem. Duas equipes foram para o local e montaram uma barreira, colocando uma viatura no meio do rua, a cerca de um quilômetro do imóvel, e outra descaracterizada no começo da via. Segundo a polícia, um dos suspeitos apareceu de moto e começou a atirar ao ver a viatura, fugindo em seguida. Um Gol que vinha logo atrás bateu contra o carro da polícia. Dele desceram os cinco homens, que morreram durante a troca de tiros. Nenhum policial ficou ferido.
Os suspeitos estavam sem documentos e não foram identificados até o fechamento desta edição. A polícia seguia em busca do fugitivo até o fim da noite. Quatro armas foram apreendidas. O veículo usado pelos supostos assaltantes tinha registro de furto. O Instituto Geral de Perícias (IGP) recolheu os corpos por volta das 22h.
Hoje a polícia vai mostrar a foto dos suspeitos a vítimas de assalto para que sejam reconhecidos.
ASSUNTO: Agentes prisionais
VEÍCULO: Diário Catarinense
Justiça pede fim da greve
O Tribunal de Justiça julgou ilegal a greve dos agentes prisionais em SC, que completou ontem três dias. Em decisão monocrática, o desembargador Cid Goulart determinou o fim da paralisação, autorizando o Governo do Estado a não pagar os dias parados. À decisão cabe recurso.
Em caso de descumprimento por parte do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), o TJ estabelece multa de R$ 100 mil por dia ao Sintespe, dirigentes e grevistas.
O comando da greve informou que não foi notificado sobre a decisão, mas a paralisação vai continuar até o governo negociar com a categoria.
ASSUNTO: Floripa Shopping
VEÍCULO: Diário Catarinense
Lotérica em shopping é assaltada
Dois homens armados assaltaram a lotérica do Floripa Shopping, no Saco Grande, em Florianópolis, por volta de 19h30min de ontem. Os bandidos chegaram no estabelecimento em uma moto, que foi deixada na rampa de acesso da Rodovia Virgílio Várzea.
De acordo com testemunhas, cerca de 10 pessoas esperavam atendimento do lado de fora da lotérica, quando os dois criminosos entraram anunciando o assalto. Houve correria e alguns clientes chegaram a tropeçar nas faixas de controle da fila.
Dentro da lotérica, enquanto um dos assaltantes recolhia o dinheiro, o parceiro ficou na porta, de vigília. Segundo o depoimento de uma atendente de uma loja próxima à lotérica, que não quis se identificar, um dos suspeitos tinha bermuda preta, camiseta vermelha e usava tênis.
A ação não levou mais que três minutos. Os dois bandidos escaparam pela porta, em meio aos clientes e seguranças do shopping. Não houve reação e os dois sujeitos fugiram na moto, que havia sido deixada na rampa de acesso.
Policiais militares chegaram meia-hora depois do assalto para colher depoimento e iniciar as buscas pelos criminosos. Nem a direção do shopping, nem a gerência da lotérica quiseram comentar o assunto e a quantia levada não foi divulgada. Até as 20h18min de ontem, ninguém havia sido preso.
ASSUNTO: Servidores comissionados
VEÍCULO: Diário Catarinense
FORA DE PROPORÇÃO: Legislativos empregam mais comissionados que efetivos
Entre os Legislativos municipais das seis maiores cidades de Santa Catarina, cinco têm mais servidores comissionados que efetivos em seus quadros: Joinville, Florianópolis, São José, Criciúma e Chapecó. Apenas Blumenau cumpre uma determinação constitucional pelo equilíbrio entre concursados e aqueles indicados politicamente, os cargos de confiança.
A questão da proporcionalidade está na Constituição Federal desde 1988 mas, sem ter um regramento claro, só ficou definido em 2011 como deveria funcionar. A regra saiu de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), justamente sobre a câmara de Blumenau, e criou uma jurisprudência – determinação a ser seguida por outros tribunais – para todo o país.
Ficou definido que não poderia ter mais comissionados do que servidores efetivos. O número tinha de ser, no mínimo, igual. É a situação hoje na cidade do Vale: 69 indicados para 69 servidores efetivos. A situação só foi atingida no mês passado, concluindo uma pressão do Ministério Público iniciada em 2012.
– Talvez o ajuste feito em Blumenau não seja o mais adequado para o funcionamento do parlamento. O Executivo, por exemplo, tem um grande tarefa administrativa com uma média responsabilidade política. A Câmara tem um pequeno papel administrativo com uma enorme responsabilidade política – diz o vereador Vanderlei de Oliveira, presidente da Câmara.
A Câmara de Joinville passa agora por uma situação semelhante à que ocorreu com Blumenau. Assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e está trabalhando para reduzir o número de comissionados, ao mesmo tempo em que aumento a sua estrutura de efetivos.
“Serviços técnicos devem ser feitos por concursados”
Promotor do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa de SC explica que funções de Administração Pública devem ser exercidas por efetivos.
Diário Catarinense – Por que é exigida essa proporcionalidade na Constituição?
Samuel Naspolini – A desproporcionalidade entre o número de cargos comissionados e efetivos em uma Câmara de Vereadores pode ser indicativo de ofensa à Constituição, mas a questão não é simplesmente matemática. Segundo a Constituição Federal, os cargos comissionados são reservados para o exercício das funções de direção, chefia e assessoramento, que implicam relação de confiança. Por outro lado, todas as demais funções na Administração Pública, de caráter técnico, devem ser exercidas concursados.
DC – Uma Câmara com mais efetivos do que comissionados funcionaria melhor?
Naspolini – Nas Câmaras de Vereadores, é lícito que os parlamentares escolham livremente seus assessores de gabinete, assim como a presidência escolha as pessoas para as funções de direção. Contudo, os serviços técnicos e administrativos da Casa devem ser prestados por servidores concursados.
DC – Já houve alguma atuação aqui no Estado para corrigir isso?
Naspolini – A constatação de que, em algumas Câmaras, funções técnico-administrativas eram irregularmente exercidas por comissionados provocou a atuação do MP, como em Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú e São Joaquim, vários destes acordos em fase de implementação.
São José tem o maior percentual
O título de Câmara com mais indicações fica com São José. Seus 77 comissionados, contra 17 efetivos, representam 82% dos servidores da instituição em cargos de confiança. O TCE já alertou a instituição. O presidente da Casa, no entanto, minimizou o fato.
– No Senado Federal é assim, na Câmara (dos Deputados) é assim, na Assembleia Legislativa é assim. Tudo que é instituição legislativa tem essa desproporcionalidade. Tem alguma coisa nessa lei que a gente precisa rever – diz o vereador Sanderson de Jesus (PMDB).
Em Florianópolis, há o maior número total de comissionados entre todos os Legislativos: 190. Mas proporcionalmente o número representa 56% dos servidores.
Em Chapecó, a Câmara assinou um TAC em 2012, mas está atrasada. São 25 efetivos contra 49 comissionados. Perdeu o prazo em 2013 para o cumprimento do acordo. A justificativa foi a de que a empresa que realizaria o concurso para a contratação de efetivos pediu um preço muito acima do mercado.
O MP foi notificado do problema e o novo concurso está em andamento, em edital aberto neste ano para a contração de outra empresa, disseram o ex-presidente da Câmara, Márcio Sander (PR) e o atual Ildo Antonini (DEM).
A Câmara de Criciúma não teve nenhuma comunicação do MP, mas já foi notificada pelo TCE. Tem 69% de seus servidores preenchidos por indicação política. A situação, de acordo com a presidente da Casa, vereadora Thatianne Teixeira (PSD), já está equilibrada na questão administrativa, em que comissionados e efetivos teriam números semelhantes, mas a solução para diminuir o número de assessores parlamentares ainda estaria sendo estudada.
ASSUNTO: Segurança Institucional do TJ
VEÍCULO: PMSC
Polícia Militar integra Conselho de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça
Na tarde de quarta-feira (19) o subcomandante-geral da PMSC, coronel Valdemir Cabral, junto com outras autoridades, dentre elas o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, e membros do Poder Judiciário, participou do ato de assinatura, pelo presidente do Tribunal de Justiça desembargador Nelson Schaefer Martins, da Resolução GP nº 7/2014, que cria o Conselho de Segurança Institucional do Poder Judiciário.
O Conselho tem como um de seus integrantes o chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, coronel Moreira Francisco, e dentre suas funções destaca-se a responsabilidade pela segurança de magistrados e servidores em situação de risco pelo exercício de suas atividades, além de outras correlatas a área de segurança do Poder Judiciário.
Pela importância que entende ter o Conselho de Segurança Institucional, o presidente do Tribunal de Justiça convidou as autoridades para junto com ele assinarem a resolução.
ASSUNTO: Guarnição Especial
VEÍCULO: Portal da PMSC
Solenidade marca passagem de Comando da Guarnição Especial de Imbituba
Na manhã da última terça-feira (18), foi realizado no calçadão do município de Imbituba a passagem de Comando da Guarnição Especial de Polícia Militar de Imbituba, do major José Evaldo Hoffmann Júnior para o major Marcello da Silva Klingelfus.
A solenidade contou com a presença do comandante-geral da PMSC, coronel Nazareno Marcineiro, do prefeito municipal de Imbituba, Jaison Cardoso de Souza, do comandante da 8ª Região de Polícia militar (RPM), coronel Adenício João Marques, além de diversas autoridades civis e militares.
O comandante-geral da PMSC ressaltou as inúmeras parcerias e aquisições realizadas pelo comandante substituído ao longo dos quase seis anos a frente da GEIB, destacando também a importância da função que irá ocupar junto a chefia do Centro de Seleção, Ingresso e Estudo de Pessoal (Cesiep).
Ao final, o grupamento formado desfilou em continência ao novo comandante da Guarnição Especial de Polícia Militar.
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ASSUNTO: 3ºBBM VEÍCULO: Portal do CBMSC CÂMARA DE TIMBÓ HOMENAGEIA COMANDANTE DE COMPANHIA BM |
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A Câmara de Vereadores de Timbó, no Vale do Itajaí, homenageou o Comandante Interino da 2º Companhia de Bombeiros Militar, 2º Tenente BM Filipe da Silva Daminelli, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (18/03). Na ocasião, o 2º Tenente BM Daminellifoi agraciado através de Moção de Aplauso indicada pelo Vereador Guilherme Voigt (Tutti), e referendada por todos os vereadores da casa. A Moção se deve pelos relevantes serviços prestados à comunidade timboense e do Médio Vale do Itajaí, onde foi enaltecida a sua capacidade de trabalho, resolução de problemas e de liderança. Conforme os vereadores, os Corpos de Bombeiros de Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros passam por um processo notável de desenvolvimento sob o comando do militar homenageado. Ao se pronunciar na tribuna, o 2º Tenente BM Daminelli agradeceu a homenagem recebida, onde fez questão de enaltecer que “o reconhecimento ora recebido só se justifica pelo trabalho de excelência e comprometido com a comunidade por parte de todos os Bombeiros Militares e Comunitários, onde todas as conquistas são frutos de um trabalho coletivo de pessoas que percebem o Corpo de Bombeiros Militar de Timbó como prioridade na região.” |
ASSUNTO: Tráfico de drogas
VEÍCULO: Portal da SSP
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SSP aposta no serviço especializado para enfrentamento ao tráfico de drogas na Capital |
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A exemplo do que vem acontecendo desde sua assunção como Secretário de Segurança Pública, com a implantação das delegacias especializadas no combate a crimes específicos, o Secretário Cesar Augusto Grubba inaugurou na tarde desta quinta-feira, 20, no Centro da Capital, a Delegacia de Combate às Drogas, DCOD. A nova unidade policial, anexa à sede da 1ª Delegacia de Polícia, irá trabalhar prioritariamente no enfrentamento ao tráfico de drogas de Florianópolis.
Para o Secretário Cesar Augusto Grubba, o Estado vem apostando em duas principais frentes de ação para combater o uso e o tráfico de drogas: a implantação de serviço especializado e políticas de prevenção. “Ainda é mais vantajoso investir em prevenção, pois evitamos o ciclo da criminalidade que movimenta vários órgãos da segurança pública em que as polícias prendem, o departamento prisional recebe o preso, o judiciário julga e, em pouco tempo o criminoso volta às ruas, passando a delinquir novamente, em busca de dinheiro fácil para manter o vício nas drogas. Por isso, prevenir ainda é o melhor caminho”, explica Grubba. O tráfico ou o consumo de entorpecentes está relacionado a maioria das ocorrências de crimes considerados mais graves como os roubos e homicídios. Durante a solenidade, o Delegado Geral de Polícia Civil, Aldo Pinheiro D´Ávila, mencionou a importância do trabalho policial especializado para combater a criminalidade, citando como exemplo o excelente resultado obtido com a implantação das delegacias especializadas no combate aos roubos e na elucidação dos homicídios. “Os índices de resolubilidade das especializadas são de primeiro mundo, chegando a praticamente 100 por cento de elucidação”, disse. Atualmente, as principais apostas do Estado para prevenir o consumo de entorpecentes são os seguintes programas: “Crack é Possível Vencer”, em parceria com o programa “Bem Te Vi” que prevê videomonitoramento para os pontos onde o consumo e a venda do crack são mais evidentes _ além de coordenar o CONEN- Conselho Estadual de Entorpecentes, responsável pela implantação de políticas de prevenção às drogas no Estado, bem como, o programa desempenhado através Polícia Militar com crianças e adolescentes durante a fase escolar- o Proerd. |