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Clipagem do dia 20 de outubro

20.10.2014

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 20 DE OUTUBRO

 

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

SEM LINHA
O contrato que prevê a distribuição de novos aparelhos celulares para agentes e delegados da Polícia Civil foi assinado em abril, mas ainda não foi totalmente implantado. Por enquanto, a turma do operacional se vira com os modelos que nem sequer têm acesso à internet. As chefias e diretores já receberam.

 

COLUNISTA CACAU MENEZES – Diário Catarinense

HÁ CONTROVÉRSIAS

Um episódio registrado na noite de sexta-feira reforçou, entre integrantes do comando-geral da PM, a necessidade de ser regulamentado o uso de redes sociais por policiais durante o horário de serviço. Na sexta, o comandante do 4o Batalhão de Florianópolis, tenente-coronel Araújo Gomes, foi ao Facebook relatar, em tempo real, uma ocorrência na comunidade do Morro do Caju, com apreensão de drogas, troca de tiros e inclusive uma morte. Praticamente todos os portais de notícia da cidade reproduziram o relato do oficial. Para especialistas em segurança, tornar pública uma operação em andamento pode não apenas comprometer o trabalho da polícia, mas também pôr em risco a integridade física dos próprios policiais, já que a divulgação pode avisar comparsas de criminosos alvos da operação. Além disso, esse tipo de divulgação, considerada precipitada e inoportuna por policiais mais experientes, pode também prejudicar uma eventual investigação futura, já que outras pessoas envolvidas podem fugir ou apagar provas, por exemplo.

 

ASSUNTO: Maioridade Penal

VEÍCULO: Yahoo Notícias

Propostas de redução da maioridade penal no Brasil alertam UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) teme possíveis alterações constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente em meio a propostas conservadoras de redução da maioridade penal no Brasil, de acordo com um representante da entidade. 
Tema sempre presente e polêmico na campanha eleitoral à presidência, a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos é defendida no âmbito do plano de segurança do candidato Aécio Neves (PSDB), e promovida por diversos de seus correligionários, como o senador Álvaro Dias e o senador Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice-presidente na chapa tucana.
O fundo internacional que zela pelo direito da criança também está alerta para a possibilidade, caso tal proposta avance no legislativo brasileiro, de desrespeito à Convenção Sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil foi signatário pioneiro e exemplo para diversos países da América Latina, afirmou Mario Volpi, coordenador do programa cidadania dos adolescentes do UNICEF do Brasil.
Segundo Volpi, "o que nos preocupa é se o Brasil vai interromper o seu compromisso com a Convenção de direitos da criança de 1989, que serviu de exemplo para os demais países na América Latina”.
"Do ponto de vista da missão internacional da UNICEF, reduzir a maioridade penal pode romper com a Convenção”, afirmou o coordenador em entrevista ao Yahoo.
Nesta semana, a UNICEF entregou a Aécio e a Dilma Rousseff (PT) uma lista com sete áreas críticas para a promoção de ações visando melhorar as vidas de crianças e adolescentes no país. 
O documento busca criar um compromisso com o futuro presidente, independentemente de quem for eleito, e contém temas como redução da mortalidade infantil indígena, acesso à educação e, uma das prioridades, redução nos homicídios de adolescentes no Brasil - o segundo maior no mundo, atrás apenas da Nigéria. (Ver lista completa abaixo)
Um outro compromisso da lista, mais sutil, diz respeito ao "acesso à Justiça para todas as crianças e adolescentes”. Mas a entidade não quer dizer com “acesso à Justiça" submeter jovens às mesmas punições judiciais aplicadas a criminosos adultos. 
Aécio defende a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2012, de Aloysio Nunes, e essa bandeira está tão incrustada nos objetivos do PSDB, que Aécio não recuou sobre o tema para receber o apoio de Marina Silva, que é contrária à redução da idade penal
A proposta "abre a possibilidade de a Justiça aplicar a lei penal a adolescentes de 16 a 18 anos envolvidos em crimes muito graves, como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro. A PEC mantém a regra da maioridade aos 18 anos, mas abre uma exceção que contempla os casos de crimes hediondos”, segundo o site de Aécio.
A UNICEF discorda da eficácia desse tipo de abordagem na segurança pública e como medida corretiva para os jovens. 
“O tema da redução da idade penal não tem muita relação com estatísticas, com mudança, com melhoria da situação, e sim é uma proposta mais fácil de ser entendida”, afirmou Volpi. "Esses movimentos de agravamento de penas são muito mais uma tendência de afirmação de ideias baseadas numa vontade do que numa realidade, as pessoas acham e gostariam que, agravando-se as penas, os infratores não cometessem mais delitos.”
“Nenhum criminoso consulta o Código Penal antes de cometer um delito”, complementou. 
Ele cita como exemplo países do exterior, como Alemanha, Austrália e Espanha, que haviam reduzido a maioridade penal, perceberam sua ineficácia e tornaram a aumentar essa idade, criando outros mecanismos como uma Justiça especialista para jovens de 18 a 24 anos, liberdade assistida ou serviço comunitário e volta compulsória aos estudos. 
Segundo ele, no Brasil menos de 3% dos crimes hediondos são cometidos por adolescentes - frente a 11% nos EUA, por exemplo, onde a idade penal é mais baixa. 
Em compensação, o relatório da UNICEF diz que, em 2013, foram recebidas mais de 124 mil denúncias de violência contra meninos e meninas. Embora a cobertura dos Conselhos Tutelares seja de 98,3% dos municípios, há defensoria pública em apenas 754 das 2.680 comarcas no país. 
"Nosso diálogo com os candidatos tem sido de que existem prioridades para o país e a redução maioridade penal não é uma prioridade”, disse Volpi. 
Dilma Rousseff (PT) já se posicionou contrariamente sobre a redução da idade penal.

 

Lista sobre direitos das crianças
Veja abaixo a lista de propostas da UNICEF para os candidatos 
1) Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena; 
2) Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida; 
3) Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes; 
4) Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes; 
5) Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do País; 
6) Reduzir o número de cesáreas desnecessárias; e 
7) Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde.

 

ASSUNTO: Guarda vidas

VEÍCULO: Notícias do Dia

Prancha para salvar vidas

O pranchão é a novidade dos salva-vidas para resgatar banhistas em apuros nas praias do litoral catarinense. O equipamento tem cordinhas nas bordas para a pessoa ser levada para terra mais rapidamente e com mais segurança. O Corpo de Bombeiros Militar conta com 46 pranchões, além do helicóptero Arcanjo, 40 motos aquáticas, 45 embarcações, 50 quadriciclos e 25 pranchas de stand-up.

Diferente das polícias Civil e Militar, que ainda não concluíram o planejamento da operação Veraneio 2014/2015, o Corpo de Bombeiros já começou a distribuir, gradativamente, os salva-vidas nos balneários mais movimentados.

“Com exceção da praia de Balneário Camboriú, onde disponibilizamos salva-vidas o ano inteiro, nossa prevenção para esta temporada começou com a abertura das Festas de Outubro”, diz o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, coronel Marcos de Oliveira.

Joaquina, Mole, Ingleses e Brava, todas em Florianópolis, foram as primeiras praias ocupadas pelos salva-vidas agora em outubro.

 

ASSUNTO: Bombeiros

VEÍCULO: Notícias do Dia

Prevenção em áreas de risco

O deslizamento de pedras que causou o desabamento de três casas em dezembro de 2011, no Morro da Mariquinha, fez com que a Defesa Civil do município desse maior atenção à comunidade do maciço do Morro da Cruz, no Centro de Florianópolis.

Na manhã de ontem, moradores participaram do primeiro simulado de situação de risco da Capital. A ação coordenada pela Defesa Civil, que teve a participação do Corpo de Bombeiros, envolveu mais de cem pessoas entre voluntários e profissionais da área de salvamento e simulou um deslizamento de terra com duas vítimas e 50 famílias desabrigadas.

Em terra, duas equipes dos bombeiros, Defesa Civil e até mesmo cães farejadores procuravam as vítimas fictícias que estavam soterradas. Um helicóptero do Corpo de Bombeiros sobrevoou a região e auxiliou no resgate das pessoas.

Todo o processo de resgate e primeiros socorros foi acompanhado por moradores que integram o Nudec (Núcleo de Defesa Civil). São aprendizes que estiveram nos últimos quatro meses envolvidos em uma série de atividades, que variavam de avaliações das áreas de riscos, noções de geologia a primeiros socorros.

A criação de um posto de comando com o atendimento inicial às famílias desabrigadas e cadastramento, a evacuação dos moradores e o salvamento dos soterrados em áreas de risco foram procedimentos realizados durante a simulação. As vítimas fictícias foram socorridas em pontos considerados de risco pela Defesa Civil, e avaliadas com antecedência pelos moradores integrantes do Nudec.

Toda a cena foi acompanhada de perto pelo morador Antônio Amaral, 49, voluntário do Nudec e que mora há 19 anos na Mariquinha. “Vivemos numa área de risco e formar esse grupo nos auxiliou muito. Assim sabemos como agir em casos de desastres. É um trabalho muito relevante”, avaliou.

Moradores preparados

O simulado tem como objetivo orientar e deixar os moradores preparados para agir em situações de risco. Em dias de chuva, é importante o conhecimento das áreas de risco do Morro da Mariquinha, já estudadas previamente pelos moradores, e que devem ser abandonadas em caso de temporal. “Com a simulação, os moradores destas áreas passam a ter mais familiaridade com os perigos apresentados, e sabem como agir caso ocorra um deslizamento”, afirma o diretor da Defesa Civil da Capital, José Cordeiro Neto. O próximo simulado deve ocorrer no Morro do Horácio,

 

ASSUNTO: Resgate no Morro da Penitenciária

VEÍCULO: Notícias do Dia

Polícia resgata corpo

Um morador da parte mais alta do Morro da Penitenciária, em Florianópolis, localizou ontem o corpo de Marcelo de Oliveira, 19, desaparecido desde quarta-feira. O corpo estava em local de difícil acesso e o helicóptero da Polícia Militar fez o resgate, usando um cesto.

O corpo foi levado até o campo de futebol da penitenciária estadual de Florianópolis, de onde foi transportado para o Instituto Médico Legal. Policiais da Delegacia de Homicídios estiveram no local para começar a investigação.

Moradores que conheciam Marcelo contaram que ele não usava drogas. “Ele vivia pelos bares. Marcelinho era de outra comunidade, mas estava sempre aqui”, contou um morador. Um conhecido da vítima acredita que o caso pode se tratar de crime passional. Segundo o delegado Ênio de Oliveira Matos, há 40 dias não ocorria homicídio em Florianópolis.